Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
*Agência Brasil
Embaixada da Ucrânia no Brasil solicitou, nesta quarta-feira (4), uma audiência com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o petista criticar o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky em entrevista à revista Time. Segundo o órgão, Lula está “mal-informado” sobre a guerra no leste europeu.
– Em conexão com as palavras do ex-Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à revista norte-americana Time sobre o Presidente da Ucrânia Senhor Volodymyr Zelenskyy, a Embaixada da Ucrânia tem motivos para acreditar que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva está mal-informado sobre os motivos da guerra da Rússia contra a Ucrânia. A Embaixada planeja solicitar formalmente uma audiência do estimado ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva com o encarregado de Negócios da Ucrânia no Brasil Senhor Anatoliy Tkach para esclarecer a posição da Ucrânia – diz a nota da entidade.
Entre as falas polêmicas de Lula sobre Zelesnky, está que o chefe de Estado tem interesse na guerra e é “tão responsável” pelo conflito “quanto Putin”. O confronto, iniciado em fevereiro deste ano, já tirou a vida de mais de 3 mil civis ucranianos.
– Ele [Zelensky] quis a guerra. Se ele [não] quisesse a guerra, ele teria negociado um pouco mais. É assim. Eu fiz uma crítica ao Putin quando estava na Cidade do México, dizendo que foi errado invadir. Mas eu acho que ninguém está procurando contribuir para ter paz. As pessoas estão estimulando o ódio contra o Putin. Isso não vai resolver! É preciso estimular um acordo. Mas há um estímulo [ao confronto]! – disse.
Na avaliação de Lula, Zelensky parece fazer parte de um “espetáculo” e se acha o “rei da cocada”. O ex-presidente acredita que o líder da Ucrânia não tem se dedicado adequadamente às negociações.
– O comportamento dele é um comportamento um pouco esquisito, porque parece que ele faz parte de um espetáculo. Ou seja, ele aparece na televisão de manhã, de tarde, de noite, aparece no parlamento inglês, no parlamento alemão, no parlamento francês como se estivesse fazendo uma campanha. Era preciso que ele estivesse mais preocupado com a mesa de negociação. (…) Você fica estimulando o cara [Zelensky], e ele fica se achando o máximo. Ele fica se achando o rei da cocada, quando na verdade deveriam ter tido uma conversa mais séria com ele: “Ô, cara, você é um bom artista, você é um bom comediante, mas não vamos fazer uma guerra para você aparecer”. E dizer para o Putin: “Ô, Putin, você tem muita arma, mas não precisa utilizar arma contra a Ucrânia. Vamos conversar!” – opinou.
*Pleno.News
O levantamento Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (4) caiu como uma bomba no PT, com um dado que ofuscou a aproximação entre Lula e Bolsonaro no quadro geral.
O que mais assustou a campanha do ex-presidente foi que, em apenas um mês, Bolsonaro já virou e já tem maioria nas faixas etárias mais numerosas da população: cresceu 4% na faixa entre 35 a 44 anos, e 5,8% entre 45 e 59 anos, a que tem mais eleitores.
Entre 35 e 44 anos, que concentra mais de 30 milhões de eleitores, Lula foi de 36,8% para 37,9%, mas Bolsonaro saltou de 34,4% a 38,4%.
Na faixa de 45 a 59 anos, com 36 milhões de votos me disputa, Lula caiu de 39,1% para 36,9%, enquanto Bolsonaro foi de 33,1% para 38,9%.
Além das viradas, o presidente subiu de 34,4% para 36,9% entre 25 e 34 anos. Na mesma faixa, Lula passou de 37% para 37,6%, diz o Instituto.
Foram realizadas 2020 entrevistas em 26 estados e DF.
Com informações do Diário do Poder
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.
A MP enviada pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano, mas líderes partidários, ainda na Câmara, pressionaram pela mudança. A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para pagar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. Os deputados também alteraram o projeto, incluindo um trecho que limita a 30% o desconto nos pagamentos do Auxílio Brasil decorrentes de recebimento indevido do seguro-defeso no passado.
A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.
Informações Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro “acabou com a mamata” e “passou a faca” nas verbas pagas pelo Governo Federal para a Globo. Diferentemente de gestões anteriores, que inclusive teve viralizado um vídeo de Lula afirmando que salvou a emissora da crise, Bolsonaro fechou a torneira e tirou a prioridade da Rede Globo na arrecadação de verbas. Por isso, a emissora sofreu uma grande debandada.
Informações Terra Brasil Notícias
Ex-presidente será convidado para uma audiência com o encarregado de negócios da embaixada
A embaixada da Ucrânia no Brasil reagiu à declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à revista Time de que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, seria “tão responsável quanto Putin” pela guerra no país. A representação diplomática disse que o petista está “mal informado” e, por isso, será convidado para uma audiência com o encarregado de Negócios da Ucrânia no Brasil, senhor Anatoliy Tkach.
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 para supostamente tentar impedir a aproximação do país com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), representação do Ocidente controlada pelos Estados Unidos. A medida foi condenada oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) com voto favorável do Brasil e uma série de sanções econômicas já foram anunciadas pelo mundo em resposta.
“A Embaixada da Ucrânia tem motivos para acreditar que o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva está mal informado sobre os motivos da guerra da Rússia contra a Ucrânia”, diz a representação diplomática em nota (leia a íntegra abaixo).
“A Embaixada planeja solicitar formalmente uma audiência do estimado ex-presidente do Brasil”, acrescenta. Segundo a embaixada, o encontro será para “esclarecer a posição da Ucrânia”.
A declaração de Lula à revista Time, uma das mais importantes do mundo, foi criticada no meio político ao longo de todo o dia.
– Esse cara (Zelenski) é tão responsável quanto o Putin. Porque numa guerra não tem apenas um culpado”, disse o ex-presidente. “(…) o comportamento dele é um comportamento um pouco esquisito, porque parece que ele faz parte de um espetáculo – afirmou o pré-candidato à Presidência à publicação, responsabilizando em partes ainda a União Europeia e os Estados Unidos pela guerra em curso na Ucrânia.
A posição sobre a guerra do presidente Jair Bolsonaro, principal rival de Lula na disputa, também já foi alvo de críticas pelo mundo político. Embora o Brasil tenha votado pela condenação da invasão, Bolsonaro tem preferido adotar um discurso de neutralidade no conflito para evitar arranhões diplomáticos com a Rússia, país exportador de fertilizantes essenciais para o agronegócio brasileiro. Uma semana antes da guerra, Bolsonaro esteve com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou.
Veja a nota da embaixada da Ucrânia na íntegra:
Em conexão com as palavras do ex-Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à revista norte-americana “Time” sobre o Presidente da Ucrânia Senhor Volodymyr Zelenskyy, a Embaixada da Ucrânia tem motivos para acreditar que o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva está mal informado sobre os motivos da guerra da Rússia contra a Ucrânia.
A Embaixada planeja solicitar formalmente uma audiência do estimado ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva com o Encarregado de Negócios da Ucrânia no Brasil Senhor Anatoliy Tkach para esclarecer a posição da Ucrânia”.
*AE
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para os estados aplicarem no setor cultural até 2027.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). No veto, o presidente alega que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional.
A Lei, que estabelecia o repasse de recursos a estados e municípios para fomentar o setor cultural, havia sido aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e uma abstenção.
Segundo o projeto, a União distribuiria os fundos às unidades federativas durante cinco anos.
O montante seria dividido da seguinte maneira:
Informações Terra Brasil Noticias
Presidente discursou em cerimônia que anunciou medidas para ampliar a participação de mulheres e jovens no mercado de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu declarações sobre sua boa relação com o Congresso Nacional. Ele fez um rápido discurso durante a cerimônia para marcar o anúncio de medidas econômicas que visam ampliar a participação de mulheres e jovens no mercado de trabalho.
– Nós, Executivo e Legislativo, somos um casal – afirmou o o presidente.
Ele defendeu a atuação do governo em benefício do público feminino.
Ainda no evento, Bolsonaro passou a palavra à deputada Celina Leão (PP-DF), presidente da bancada feminina no Congresso.
– Tem uma pessoa muito, mas muito melhor do que eu, que pode falar um pouco dessas ações em prol da mulher dentro do Parlamento em um pouco no Executivo – disse o presidente ao anunciá-la.
Na avaliação de Celina, nunca o país “teve presidente que protegeu e sancionou tantas legislações voltadas às mulheres”.
*AE
Senador queria afastar do cargo o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar e arquivar um pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no caso referente ao pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos. O parlamentar queria afastar do cargo o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini.
O caso em questão trata de uma suposta tentativa por parte de José Vicente Santini de obter documentos referentes à extradição de Allan dos Santos. A medida foi determinada pelo próprio Moraes, que atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro, o órgão “apresentou indícios fortes, plausíveis e razoáveis da vinculação do representado Allan Lopes dos Santos à prática de diversos crimes”.
Randolfe considerou que o secretário havia interferido para tentar impedir a extradição do jornalista Allan. Ele citou o afastamento da delegada Silvia Amélia, exonerada após se negar a apresentar documentos alegando que seriam sigilosos.
No entanto, em manifestação enviada a Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que não havia visto crime. Já Moraes, ao decidir pelo arquivamento, afirmou que só pode afastar servidores do cargo se ficar caracterizado risco de prejuízo à investigação ou à administração pública.
“Neste caso, da análise dos elementos de prova colhidos acerca da matéria, vislumbra-se a inexistência de qualquer indício de utilização da função pública de Secretário Nacional de Justiça por José Vicente Santini para a prática de qualquer infração penal. Nesse sentido também se pronunciou a Procuradoria-Geral da República”, apontou o ministro do STF.
Informações Pleno News
A CBF definiu adversários e datas dos jogos preparatórios da seleção brasileira masculina para a Copa do Mundo do Catar, com abertura em 21 de novembro. Serão três partidas em junho, todas no exterior: no dia 2 o Brasil encara a Coreia do Sul, na capital Seul; quatro dias depois enfrenta o Japão, em Tóquio; e por fim, no dia 11, a equipe comandada pelo técnico Tite mede forças com a Argentina, em Melbourne (Austrália).
O clássico sul-americano não será válido pelo jogo adiado das Eliminatórias Sul-Americanas. O duelo suspenso ano passado, após ser paralisado por agentes da Anvisa – em meio à pandemia de covid-19 – foi remarcado para setembro.
O Brasil reencontrará a seleção da Coreia do Sul quase três anos após derrota-la, por 3 a 0, em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). As duas equipes duelarão no dia 2 de junho, às 8h (horário de Brasília), no Seul World Cup Stadium, capital sul-coreana.
No dia 6 de junho, brasileiros e japoneses se enfrentam no Estádio Nacional de Tóquio, às 7h20. Sob comando de Tite, em 2017, o escrete canarinho ganhou do Japão por 3 a 1, em partida realizada em Lille (França).
O último compromisso do Brasil será o duelo contra a Argentina, às 6h45, no Estádio de Melbourne, que já foi palco do clássico sul-americano em 2017, que reuniu mais de 95 mil pessoas. A derrota por 1 a 0 para os hermanos, foi a primeira de Tite no comando da seleção.
Informações Agência Brasil