O governo analisa adiar o pagamento da outorga caso a Eletrobras seja privatizada. Em troca haveria pagamento antecipado da Eletrobras à CDE (conta de desenvolvimento energético).
A CDE é um fundo que financia vários subsídios setoriais do setor elétrico, incluindo usinas de biomassa e energia solar. Com esse pagamento antecipado, os consumidores deixariam de bancar subsídios a empresa. Isso reduziria a conta de luz e a inflação.
A privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional. Mas está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que retomará a discussão sobre a venda da estatal em 18 de maio.
Poder360
Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas.
A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos. “Esperamos que até o fim do ano tenhamos essa decisão. Mas o nosso papel agora é entregar à Anvisa todas as evidências científicas comprovando os malefícios do cigarro eletrônico”, disse Ricardo Meirelles, da Associação Médica Brasileira (AMB).
A AMB, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), têm se unido em torno da proibição do comércio dos cigarros eletrônicos. Essas entidades alertaram a Anvisa sobre os prejuízos desse aparelho e têm lutado contra a informação falsa dos fabricantes, que afirmam que o cigarro eletrônico é alternativa mais saudável ao cigarro convencional.
“Vários estudos comprovam que os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) causam danos à saúde. Eles podem causar irritação brônquica, inflamação em quem tem doença pulmonar obstrutiva crônica (Dpoc). Essas pessoas não podem usar o cigarro eletrônico de maneira nenhuma”, afirmou Meirelles.
Aristóteles Alencar, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, explicou que esses aparelhos produzem partículas ultrafinas. Essas partículas conseguem ultrapassar a barreira dos alvéolos do pulmão e caem na corrente sanguínea, provocando inflamação. “Quando essa inflamação ocorre no endotélio, que é a camada que reveste internamente o vaso, pode dar início a eventos cardiovasculares agudos, como o infarto e a síndrome coronariana aguda, a angina do peito”.
Esse tipo de cigarro, chamado de vapers pelos fabricantes, na intenção de desassociar à figura do cigarro, contém uma série de substâncias nocivas e cancerígenas. Eles trazem, em sua composição, substâncias como nicotina, propilenoglicol e glicerol, ambos irritantes crônicos; acetona, etilenoglicol, formaldeído, entre outros produtos cancerígenas e metais pesados (níquel, chumbo, cádmio, ferro, sódio e alumínio). Para atrair consumidores, são incluídos aditivos e aromatizantes como tabaco, mentol, chocolate, café e álcool.
“O efeito protetor que se atribuía ao cigarro eletrônico não existe. Em países que liberaram esses produtos há crescente aumento de doenças cardiovasculares na população abaixo de 50 anos”, disse Alencar. “Diferente do cigarro convencional, que demora às vezes 20 ou 30 anos para manifestar doença no usuário, o cigarro eletrônico tem mostrado essa agressividade em menos tempo”, completou.
Outra substância perigosa encontrada em muitos desses cigarros é o tetrahidrocarbinol, ou THC. “É a substância que leva à dependência do usuário da maconha”, explicou Meirelles. Segundo ele, os DEFs também podem conter óleo de haxixe e outras drogas ilícitas.
Adolescentes são alvos das fabricantes de cigarros eletrônicos. O design dos aparelhos e as essências oferecidas são pistas de que, apesar de indicarem o produto apenas a adultos, buscam chamar a atenção de jovens. A adoção de sabores mais infantis, a aplicação de cores na fumaça e até mesmo o design de alguns modelos não são atraentes ao público adulto.
“A estratégia do sabor, por exemplo. Por mais que digam que não é um produto para criança, eu não conheço um adulto que use o sabor algodão-doce. Ele é bem caracterizado com essa ideia da juventude”, afirmou Sabrina Presman, da Associação Brasileira de Estudo de Álcool e Outras Drogas (Abead).
Ela também cita a semelhança do aparelho com itens de uso diário de um estudante, como canetas ou pen drives. “O próprio formato do cigarro eletrônico se confunde com as coisas do jovem. Ele é mais moderno e muitos pais não conseguem identificar o que é caneta, o que é lápis e o que é cigarro”.
Paulo César Corrêa, coordenador da comissão de tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), destacou que esses produtos são apresentados com slogans que tratam o cigarro convencional como ultrapassado e nocivo. A ideia é afastar essa má publicidade dos cigarros eletrônicos. Segundo ele, existem evidências de que há três vezes mais chances de pessoas que nunca fumaram passarem a fumar regularmente cigarros convencionais depois de usarem esses aparelhos.
Corrêa também alertou sobre a estratégia da indústria de cigarros eletrônicos em vender uma informação de que esse tipo de produto é menos nocivo que o cigarro convencional e que, portanto, trocar para os cigarros eletrônicos seria uma alternativa mais saudável. Ele, no entanto, alerta: cigarros eletrônicos não são apenas feitos de vapor e água.
“Ainda que não tenhamos a descrição completa dos riscos epidemiológicos, as evidências já existentes permitem dizer que o produto é extremamente perigoso e danoso à saúde individual e à saúde pública”.
Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led. Mas nem todos os cigarros eletrônicos vêm com luz de led.
A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional.
Os cigarros eletrônicos estão em sua quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.
“Esses aparelhos expõem o usuário a emissões tóxicas, muitas das quais causam câncer”, explicou Cláudio Maierovitch, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
Outro tipo de DEF se parece com um pen drive. São os sais de nicotina (nicotina + ácido benzóico). Esse tipo de cigarro provoca menos irritação no usuário, facilitando a inalação de nicotina. E, assim, provoca maior dependência. Os usuários desse aparelho têm pouca resposta ao tratamento convencional da dependência da nicotina. “Usar um dispositivo desse com 3% a 5% de nicotina equivale a fumar de dez a 15 cigarros por dia. Dispositivos com 7% de nicotina equivalem a mais de 20 cigarros por dia, cerca de um maço de cigarros”, disse Meirelles.
Informações Pleno News
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito.
As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.
O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.
A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital e impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento termina em 27 de maio. A participação no exame será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.
O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes e respeitando os horários de compensação.
Os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever na Página do Participante, mas não precisam fazer o pagamento para confirmar a participação.
O exame terá quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).
A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.
No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep até o terceiro dia útil após a última prova.
Informações Agência Brasil
O deputado federal e líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, protocolou no Ministério Público Eleitoral uma representação contra o pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por causa do discurso do petista, na última quinta-feira (5), em Sumaré (SP), o parlamentar apontou uma suposta campanha eleitoral antecipada. As informações são do UOL.
Nas redes sociais, Sampaio disse que Lula está acostumado a cometer crimes. Segundo ele, o petista voltou a infringir a lei ao pedir que seus apoiadores “votem agressivamente no 13”.
– Acostumado a cometer crimes, Lula voltou a infringir a lei ao pedir que seus apoiadores “votem agressivamente no 13”, durante um discurso na cidade de Sumaré (SP). Se a lei eleitoral proíbe que se peça votos antes do início da campanha, não vou admitir que Lula siga descumprindo as regras e se coloque acima da lei! Vamos pra cima – escreveu o deputado.
Informações Pleno News
A Petrobras anunciou um reajuste de 8,8% no preço do diesel para as distribuidoras. A partir desta terça-feira (10), o preço do litro do combustível no atacado passa a custar R$ 4,91 e não mais R$ 4,51.
Segundo a estatal, esse é o primeiro reajuste do combustível em 60 dias. Os valores cobrados pela gasolina e GLP foram mantidos.
Com o reajuste, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel passará de R$ 4,06 para R$ 4,42, o litro, para a distribuidora. Uma variação de 0,36 centavos. Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado ao consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS.
A empresa justifica o aumento informando que o balanço global de diesel está sendo impactado, neste momento, por uma redução da oferta frente a demanda. Esse desequilíbrio, segundo a Petrobras, resultou na elevação dos preços de diesel no mundo inteiro, com o aumento do valor deste combustível muito acima da valorização do petróleo.
A Petrobras ressaltou que as refinarias da empresa estão operando próximo ao nível máximo e que o refino nacional não tem capacidade de atender a toda a demanda do país. Atualmente, cerca de 30% do total de diesel consumido vem de outras refinadoras e importadoras.
A nota diz, ainda, que o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o suprimento de toda a demanda por muitos fornecedores que asseguram o abastecimento adequado
Informações Terra Brasil Notícias
Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.
O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.
Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.
De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.
*Agência Brasil
O governo de Joe Biden acenou com a possibilidade da primeira reunião bilateral com Jair Bolsonaro em junho, durante a Cúpula das Américas, diz o Estadão. Os dois presidentes nunca se encontraram.
“Diplomatas de alto escalão dos EUA avisaram ao Itamaraty que, se Bolsonaro comparecer à cúpula, há chance de um encontro”, escreve o jornal.
O presidente brasileiro ainda não bateu o martelo se participará presencialmente do evento, que ocorrerá em Los Angeles, entre 6 e 10 de junho. O Ministério das Relações Exteriores também não confirmou a viagem de Bolsonaro.
Com informações do O Antagonista
Ministros do STF travaram o andamento de ações movidas por antigos executivos da Odebrecht, delatores da Lava Jato, que tentam recuperar bens confiscados pela Justiça, diz a Folha.
Emílio Odebrecht, por exemplo, tenta se livrar da obrigação de devolver recursos que recebeu em contas secretas na Suíça.
“Mas a maioria dos delatores até hoje não foi processada por esses crimes, nem cumpriu as penas previstas pelos acordos. Vários recorreram ao STF para tentar se livrar também do perdimento e assim preservar os bens que aceitaram entregar às autoridades”, escreve o jornal.
Relator das ações da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin deu razão a um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o pagamento dos valores em todos os casos envolvendo sete antigos executivos da Odebrecht. Os recursos apresentados por esses delatores, porém, não foram julgados.
“O caso de Emílio está na Segunda Turmada corte. Em março de 2020, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu de Fachin e a ministra Cármen Lúcia pediu vistas para analisar melhor o processo. Como ela não devolveu os autos, o julgamento está suspenso desde então.”
Informações Terra Brasil Noticias
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.
Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.
Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.
Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.
As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.
A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.
A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.
Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.
As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.
Informações Agência Brasil
Nesse sábado (7) aconteceu o tão esperado lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, de maneira formal, visto que desde sempre Lula é candidato, mesmo quando cumpria pena em Curitiba por vários crimes cometidos contra o erário. O evento aconteceu no Expo Center Norte, em São Paulo. Por lá, estavam uma boa parte da esquerda anacrônica brasileira e seus aliados de conveniência.
Mas o novo Lula se apresenta com roupagem do velho Lula. Aquele das eleições de 1989 para presidente. Um Lula mais jovem, cheio de ideias e novas ilusões que visava conquistar “mentes e corações”, e quase conseguiu, não fosse ter que enfrentar Fernando Collor de Mello, candidato de direita e escolhido das elites da época, que demonstrou desde o início da campanha que seria eleito presidente.
O evento tentou resgatar na memória dos convidados a euforia vivida nos idos de 1989. Mesmo sendo derrotado, a campanha de Lula foi bem feita e bonita, com foco principal em conquistar os jovens. Era através dessa parcela da sociedade que o partido dos Trabalhadores tentava chegar ao poder. Os ideólogos e a máquina de propaganda petista sabem que a mente juvenil é suscetível e mais fácil de iludir do que a mente calejada. Além disso, quem viveu a história sabe muito bem o que Lula e sua gangue fizeram no verão passado.
Em 1989, eu me encontrava em Ruy Barbosa, era jovem e trabalhava no Jornal Tribuna da Chapada. Uinde, minha filha mais velha, acabara de nascer. Portanto, uma presa fácil para as artimanhas da “máquina de propaganda” petista. Fui cooptado pela mensagem: eu e quase todos os meus amigos da época. De fato, Lula conquistou “mentes e corações” desavisados. Foi essa semente plantada naqueles anos, que germinou em 2002, levando Lula a ser eleito presidente do Brasil.
No início, o governo parecia que iria entregar o que vendeu durante a campanha eleitoral. Ledo engano, logo veio o Mensalão e depois o Petrolão. Nós, os cooptados, começamos a acordar de um sonho que virou pesadelo. O PT se transformou em uma máquina de corrupção sob o comando de Lula que protagonizou o maior esquema de roubo e corrupção de uma nação que se tem conhecido na história mundial. E o refrão da música: “Lula lá, é a gente junto…” perdeu totalmente o sentido.
O PT e seus intelectuais estão apostando todas as suas fichas, mais uma vez, em cooptar os jovens, na militância e naqueles que não se preocupam com o que Lula e Cia. fizeram com o país em passado recente. É como pegar um produto apodrecido e colocar em uma embalagem nova.
Lula é um produto adulterado pelo tempo e por suas nefastas ações. A engenharia que os ideólogos petistas querem fazer é extremamente difícil — seria fazer com que grande parte da população esqueça quem realmente é Lula e a sua essência predatória, e que o jovem de hoje seja o de ontem. “Sinto muito tio, mas não vai rolar!”.