Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, presidente eleito revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe de 37 ministros.
Três futuros ministros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016 – os deputados André de Paula (PSD) e Juscelino Filho (União) e a senadora Simone Tebet (MDB).
Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, Lula revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe de 37 ministérios a partir de domingo (1º).
Entre os nomes anunciados estão os deputados André de Paula (PSD) e Juscelino Filho (União Brasil), que assumirão, respectivamente, o Ministério da Pesca e o Ministério das Comunicações.
Em 2016, os dois também exerciam seus mandatos como deputados federais e, na sessão do dia 17 de abril daquele ano, votaram favoravelmente pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
“Pela minha família, pelos meus amigos, meus colegas médicos, pelo povo do meu querido estado do Maranhão que me deu a oportunidade de representá-lo nesse momento histórico. […] Por um futuro melhor para nosso Brasil, eu voto sim”, disse o deputado Juscelino ao votar.
Já o futuro ministro André de Paula afirmou que votava sim “pela ética na política, pela decência, por Pernambuco e pelo Brasil”.
O processo acabou avançando para o Senado após conseguir 367 votos – 25 a mais do que o necessário.
Naquele mesmo ano, em uma sessão iniciada no dia 11 de maio, o Senado votou sobre a admissibilidade do impeachment e autorizou o afastamento de Dilma do cargo.
Entre os 55 senadores que votaram a favor estava a senadora Simone Tebet (MDB), que vai assumir o Ministério do Planejamento no governo Lula em 2023.
No definitivo dia 31 de agosto de 2016, quando o Senado votou pela cassação do mandato de Dilma Rousseff, Tebet foi um doa 61 votos favoráveis.
“Por todo o mal que causou e está causando à população brasileira, eu voto a favor do impeachment da senhora presidente da República, mas, mais do que tudo, voto na esperança – na esperança de melhores dias”, declarou Tebet ao plenário do Senado.
A senadora também votou “sim” para tornar Dilma inelegível a cargos públicos por oito anos, mas a proposta não alcançou a quantidade de votos necessários.
Outros membros do futuro governo Lula, apesar de não terem votado na prática na tramitação do processo no Congresso, também apoiaram o impeachment. É o caso do vice-presidente eleito e futuro ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB).
A futura ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), também se manifestou a favor do impeachment na época.
O presidente Jair Bolsonaro deve deixar o Brasil nas primeiras horas desta quinta-feira, dia 29, rumo a Orlando, nos Estados Unidos, onde passará a virada do ano, sem participar da cerimônia de posse do presidente eleito e já diplomado Luiz Inácio Lula da Silva.
O escalão avançado com a equipe que prepara a chegada de Bolsonaro pousou nesta quarta-feira, dia 28 no Aeroporto Internacional de Orlando (MCO), um indicativo claro de que viagem agendada na semana passada está prestes a ocorrer.
Segundo funcionários do Palácio do Planalto, a equipe precursora costuma chegar ao menos 24 horas antes do presidente em viagens internacionais, a tempo de organizar o esquema de segurança.
O VC-2, um avião Embraer E-190 do Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira (FAB), destinado a deslocamentos presidenciais, aterrissou por volta das 9h30 em Orlando, depois de uma parada técnica em Boa Vista, com assessores e seguranças de Bolsonaro. Eles saíram de Brasília por volta da meia-noite desta quarta-feira, 28.
Antes de viajar, Bolsonaro convocou na tarde desta quarta-feira, dia 28, seus assessores mais próximos para uma reunião de despedida no Palácio da Alvorada. Foram chamados todos os integrantes das equipes ligadas diretamente a seu gabinete no 3º andar do Palácio do Planalto.
Bolsonaro não avisou nem sequer ao vice-presidente Hamilton Mourão da viagem, tampouco que não passaria a faixa a Lula. Assim que Bolsonaro deixar o espaço aéreo brasileiro, nas asas do Airbus presidencial, o VC-1 da FAB, Mourão passa a ser automaticamente o presidente em exercício, sem que tenha havido um único telefonema entre eles. Há dúvidas se ele poderá voltar em jato da FAB.
O vice também já disse que não deseja passar a faixa e que sua função se encerra em 31 de dezembro. Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, ele deseja ser uma espécie de líder da direita na oposição a Lula no Congresso.
Como o Estadão mostrou, o presidente foi aconselhado a evitar declarações públicas para que não seja envolvido em processos judiciais contra mobilizações e atos antidemocráticos de seus apoiadores, que pregam um golpe de Estado.
Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Dino não hesitaram em nenhum momento sobre remover à força os manifestantes dos acampamentos em frente do QG do Exército. E a polícia parece já estar pronta para atender às ordens petistas.
O futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, declarou que os acampamentos serão desfeitos pelo governo Lula (PT) que estará em exercício a partir do dia 1 de janeiro.
“Não se trata de uma escolha, de uma opção, mas de uma imposição legal. Esperamos que esta semana o processo de desocupação em torno do quartel general em Brasília prossiga, a ocupação cesse e tenhamos um quadro de legalidade ao longo da posse”, declarou Dino em entrevista à Globo News.
Nicolás Maduro foi avisado de que não poderá vir à posse de Lula pelas negativas de Bolsonaro em revogar a portaria que publicou em 2019 e que impede a entrada do ditador venezuelano.
Em agosto de 2019, o governo publicou uma portaria afirmando que não reconhece Maduro como presidente e afirmando que o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano contraria a Constituição brasileira.
Geraldo Alckmin tentou, a pedido de Lula, convencer o governo Bolsonaro a mexer no texto, mas não teve sucesso. Maduro disse entender a limitação e sinalizou que cumprimentaria o petista em outra oportunidade.
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira, 29, uma operação para identificar e prender 32 pessoas que teriam participado da tentativa de invasão à sede da PF, em Brasília, em 12 de dezembro. A Operação Nero ocorre há três dias da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação para a PF partiu do Supremo Tribunal Federal.
Os mandados são realizados em Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
“As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília”, informou o órgão.
Nas redes sociais, o humorista Bismark Fugazza, do canal Hipócritas, compartilhou a foto de uma das pessoas que, segundo ele, faz parte da lista de prisão da PF.
Segundo a PF, os suspeitos teriam tentado resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Ele seria o cacique Serere Xavante.
“Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade”, comunicou a instituição. “As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao STF.”
O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, “incitar a prática de vandalismo”.
“Os crimes objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão”, finalizou a PF.
O clima da virada de 2022 para 2023 promete ser intenso pois, em boa parte do Brasil, a expectativa é de chuvas, inclusive com alerta de perigo em diversas regiões. Durante toda a semana o país será atingido pelo fenômeno da zona de convergência do Atlântico Sul, conhecida como ZCAS, que tem promovido muita nebulosidade e pancadas de chuva, principalmente sobre as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Nesta quarta-feira, 28, outra frente fria chega ao litoral Sul, enquanto o Nordeste deve ser a região com menos nebulosidade durante a virada. Para a região Sudeste, a concentração de nuvens deve se manter até o dia 31, com possibilidade de chuva a qualquer momento do dia. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia(Inmet), os estados de São Paulo e Minas Gerais estão com o alerta laranja para algumas regiões, o que significa perigo de deslizamentos e alagamentos. Espírito Santo e Rio de Janeiro seguem com alerta amarelo, que significa perigo potencial. Em todo o litoral a expectativa é de fortes chuvas.
Nos estados da região Centro-Oeste a previsão é de temperaturas elevadas e ventos úmidos. A chance de chuva na virada é pequena pois os temporais devem ocorrer nos próximos dias. Apesar da expectativa de alívio do clima na virada, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás têm pontos de alerta laranja para o resto da semana, de acordo com o Inmet. No Norte, a previsão é de calor, mas chuvas são esperadas para todos os dias da semana, inclusive na virada. Determinadas regiões do Amazonas, Amapá, Roraima, Pará e Tocantins estão em alerta laranja de acordo com o Inmet.
Durante toda a semana, a frente fria que atinge a região Sul deixa o clima mais ameno no Paraná e em Santa Catarina. Chuvas mais fortes também são esperadas para a virada do ano em ambos os Estados, que estão em alerta amarelo de acordo com o Inmet. O Rio Grande do Sul é exceção e não deve ser atingido pelas chuvas, com expectativa de clima seco e quente no dia 31. No Nordeste a previsão é de muito calor e chuvas fracas durante o dia do réveillon. Apenas Maranhão, Piauí e Bahia seguem com alerta amarelo, com potencial risco de alagamentos de deslizamentos. Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia têm altas chances de chuva durante a virada.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com veto, o Projeto de Lei de Conversão (PLV), aprovado pelo Senado em novembro deste ano, que aumenta para 45% a margem de crédito consignado para servidores públicos federais. A medida foi publicada nesta 4ª feira (28.dez) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto prevê que os servidores “poderão autorizar a consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da Administração e com reposição de custos, não podendo exceder 45% da remuneração mensal, sendo 5% destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por cartão de crédito ou para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão crédito”.
O PLV também estabelece em 45% a margem consignável do soldo ou benefício previdenciário de prestações de operações de crédito concedidas a servidores públicos inativos, militares das Forças Armadas, militares do Distrito Federal, militares da inatividade remunerada das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-Territórios Federais, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e pensionistas de servidores e de militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-Territórios Federais. Isso para quando leis ou regulamentos locais não definirem uma margem maior.
O dispositivo vetado por Bolsonaro determinava que 5% das consignações facultativas fossem reservados para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício ou para uso visando a sacar com cartão consignado. O presidente optou pelo veto ao consultar ministérios. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o dispositivo contrariava o interesse público, pois “a criação de percentual adicional exclusivo para determinadas modalidades de crédito não é recomendável, pois promoveria distorções na alocação de crédito na economia nacional, com potencial para aumentar o custo de crédito de operações com livre destinação de recursos”.
O governo justificou o veto ainda dizendo que” a medida poderia restringir a decisão dos interessados em acessar linhas de crédito mais convenientes, de acordo com suas preferências pessoais, o que teria o efeito de reduzir o nível de satisfação individual e aumentar a burocracia de operacionalização do programa, com maiores custos ao consumidor final”. “Do mesmo modo, ao estabelecer o aumento da margem consignável para quarenta e cinco por cento, entende-se que o servidor já possui o benefício de cinco por cento para facultar as consignações, o que dispensa a inclusão da nova modalidade por meio de cartão consignado de benefício”, complementa.
A Secretaria-Geral da Presidência da República classificou a sanção do PLV como “de grande importância”. O motivo, disse, é que possibilitará um incremento do acesso ao crédito, ajudará a reduzir os efeitos da crise econômica e permitira que a economia do Brasil volte a crescer.
Apuração do índice Ticket Log mostra recuo de 1,06% nos preços do combustível em dezembro; no mesmo mês, etanol sobe 0,61%
A gasolina pode ser encontrada nos postos por R$ 5,27, valor médio com recuo de 1,06% em dezembro na comparação com o mês anterior, mostra o IPTL (Índice de Preços Ticket Log). Essa é a quinta baixa mensal consecutiva do combustível. Desde a primeira redução, no mês de julho, quando a média era de R$ 6,50, a queda já alcançou 19%. O etanol, por outro lado, apresentou alta neste mês e encerrou o período com preço médio de R$ 4,31, um incremento de 0,61% ante novembro.
“Ainda que o etanol esteja 22% mais barato do que a gasolina, quando analisamos o custo por quilômetro rodado, essa última continua sendo mais vantajosa em todos os estados do Brasil, com exceção de Mato Grosso, onde o etanol custa R$ 0,45 por quilômetro, enquanto a gasolina sai por R$ 0,47, considerando desempenhos médios de 8,5 km/l para etanol e 11,5 km/l para gasolina”, diz Douglas Pina, diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil.
Na análise por região, o Norte se destacou, com as médias mais altas para os dois combustíveis. Apesar do recuo de 0,47%, a gasolina foi encontrada a R$ 5,45 nos postos locais, enquanto o preço médio registrado para o etanol foi de R$ 4,61, após a redução de 0,3% em comparação a novembro.
Com a queda de 0,31% no último mês, o Sudeste é a região com a gasolina mais barata do país, a R$ 5,10. Já o etanol estava mais em conta no Centro-Oeste: mesmo com a alta de 0,84%, o valor médio do combustível nessa região é de R$ 3,97.
No recorte por estados, Roraima foi o que apresentou os maiores valores do Brasil para os dois combustíveis. O etanol, com média de R$ 5,15, teve redução de 3,56% no último mês, e a gasolina aumentou 0,19% no estado, onde é encontrada por R$ 5,89, em média.
Entre os combustíveis mais baratos do país estão a gasolina do Amazonas, a R$ 4,85, após redução de 4,26%, e o etanol da Paraíba, que, apesar do aumento de 4,05%, registrou média de preço de R$ 3,77.
Ao comparar as variações de alta e baixa por estado, o IPTL destaca a Paraíba com o maior aumento para o etanol. O combustível teve acréscimo de 4,05% no estado e passou de R$ 3,62 para R$ 3,77.
Para a gasolina, o maior incremento, de 3,04%, aconteceu no Amapá, com médias que foram de R$ 5,17 para R$ 5,32. Com relação à redução, a registrada em Roraima, de 3,56%, foi a menor do Brasil para o etanol, enquanto para a gasolina a maior queda, de 6,06%, aconteceu na Bahia, onde o combustível passou de R$ 5,67 para R$ 5,33.
“De acordo com o último levantamento da Ticket Log, apesar de o etanol ter a média de preço mais vantajosa em apenas um estado, por ser produzido a partir da cana-de-açúcar ou do milho, esse combustível é capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas e, por esse motivo, é considerado ecologicamente mais viável”, afirma Pina.
O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília.
O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.
O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Queda
Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.
O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.
A produção brasileira de etanol à base de milho deve crescer cerca de 30% na safra 2022/23. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume produzido no ciclo em curso pode chegar a 4,5 milhões de litros.
Os dados aparecem no mais recente levantamento realizado pelo órgão. O documento foi divulgado nesta terça-feira, 27.
Para a safra 2022/23, é prevista a produção de etanol a partir de milho de 4,5 bilhões de litros, sendo 1,5 bilhão de litros do biocombustível anidro e cerca de 3 bilhões de litros do etanol hidratado”, informa a Conab, na publicação. “Ao todo, houve acréscimo de 30,7% no volume total, em comparação ao que foi produzido na temporada anterior.”
Mato Grosso lidera a produção de etanol de milho no Brasil. De acordo com a projeção da Companhia, o Estado responde por 3,3 bilhões de litros, ou seja, a produção estadual equivale a cerca de 75% da nacional.
Atualmente, os agricultores mato-grossenses são responsáveis pela maior colheita de milho do país. Neste ano, Mato Grosso produziu 42 milhões de toneladas do grão. Desse modo, o montante equivale a quase 40% de toda a safra nacional.
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