Manifestantes tiveram ceia nos acampamentos Foto: Reprodução/Vídeo Redes Sociais
Para os manifestantes que ocupam as frentes de quartéis do Exército em todo país, a ceia de Natal foi verde e amarela. Patriotas que se uniram em contestação ao resultado das eleições se organizaram para que houvesse fartura nas mesas dos acampamentos, além de muita fraternidade.
Nas confraternizações houve espaço para orações pelo Brasil, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e os militares, além de louvores. Também tiveram coros em crítica ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A seguir, confira vídeos compartilhados das ceias de alguns acampamentos:
Aeronautas vão votar proposta apresentada pelas companhias aéreas
Depois de uma transmissão ao vivo realizada na noite da sexta-feira 23, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou que a categoria, composta de pilotos e comissários, decidiu suspender a greve entre as 6 horas deste sábado, 24, até o meio-dia do domingo 25. Eles voltam, normalmente, ao trabalho nessas 30 horas até votarem uma nova proposta apresentada pelas companhias aéreas.
O resultado da votação será divulgado ao meio-dia de domingo, quando a categoria anuncia a volta definitiva ao trabalho ou a continuidade da greve. Iniciada na segunda-feira 19, a paralisação afeta os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.
Ontem, no quinto dia de greve, os aeroportos seguiam com voos atrasados e cancelados por causa da paralisação. No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, 78 voos atrasaram e 14 foram cancelados. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, três voos tiveram atraso. No Santos Dumont, no Rio, 50 voos atrasaram e seis foram cancelados.
Segundo a Infraero, o movimento nos aeroportos da rede durante as festas de fim de ano deve aumentar 45%, em comparação com o ano passado. Cerca de 10% da categoria paralisou as atividades, deixando de atuar entre 6 horas e 8 horas da manhã.
Logo da Eletrobras na Bolsa de Valores de Nova York Imagem: Reprodução
Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta quinta-feira (22), por maioria, os reajustes na remuneração dos executivos que dirigem a empresa, disseram fontes que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
A realização da assembleia contrariou despacho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Ele determinou aos entes de Estado com participação na empresa (União e BNDES) que pedissem a suspensão da assembleia. Rêgo cita “possíveis irregularidades” na iniciativa. Antes disso, a equipe de Transição do governo eleito já havia pedido a suspensão dessa AGE.
A direção da Eletrobras argumenta que os administradores da empresa não têm reajustes desde abril de 2015. A proposta é que o salário do presidente, hoje Wilson Ferreira Júnior, seja aumentado dos atuais R$ 52,3 mil para R$ 300 mil por mês, enquanto os de vice-presidentes saltem de R$ 49,8 mil para R$ 110 mil. Os conselheiros de administração, que hoje percebem R$ 5,4 mil, passam a receber entre R$ 60 mil e R$ 200 mil.
Assembleia Geral Extraordinária
Antes do início dos trabalhos da assembleia, a área de relações com investidores teria informado que não atenderia a determinação do TCU por ser a Eletrobras agora uma empresa privada.
Iniciada a AGE, relatam fontes, os representantes da União, BNDES, Associação dos Empregados de Furnas e Associação dos Empregados da Eletrobras fizeram um pedido formal pela suspensão do processo, o que foi rejeitado pela direção da Assembleia. Então, entraram em deliberação os três itens previstos sobre a política de remuneração da alta administração e direção da empresa.
Os itens foram aprovados por maioria. Votaram contra o BNDES, o Banco do Brasil, a Associação dos Empregados de Furnas e a Associação dos Empregados da Eletrobras. A União, representada pelo governo federal, se absteve. Por determinação da Lei de privatização da Eletrobras, qualquer acionista pode votar com no máximo 10% de participação, mesmo que tenha maior fatia acionária.
O Natal deve ser chuvoso na maior parte do país Imagem: CELSO LUIX/ESTADÃO CONTEÚDO
No primeiro final de semana do verão, que neste ano coincide com o Natal, a chuva deve se espalhar por diversas áreas do país. Segundo a Climatempo, os maiores acumulados são esperados para o Centro-Oeste e em partes do Nordeste e do Norte do Brasil.
As capitais do Sudeste podem registrar chuva isolada no sábado (24) e domingo (25), com destaque para Belo Horizonte, onde chove ao longo do dia de Natal. No Sul, o tempo deve seguir firme nas capitais, principalmente em Porto Alegre.
Confira, a seguir, a previsão completa para o fim de semana pelo país.
Sudeste
O sol deve aparecer no fim de semana em São Paulo e Rio de Janeiro, causando o aumento de temperatura, enquanto a chuva será passageira e em pontos isolados. O Espírito Santo e partes de Minas Gerais têm previsão de tempo parcialmente nublado e chuva de média intensidade.
No dia de Natal, as regiões mineiras ao norte e oeste devem registrar chuva, bem como em Belo Horizonte e região na parte da manhã. Nas demais áreas do Sudeste, o dia começa com sol e a chuva de verão pode ser registrada à tarde e à noite.
A capital paulista deve ter mínima de 16ºC e máxima de 25ºC no sábado. Já no domingo, os termômetros sobem um pouco e variam entre 17ºC e 26ºC. No Rio de Janeiro, as temperaturas variam de 18ºC a 29ºC. Já Belo Horizonte marca 16ºC de mínima e 27ºC de máxima. Vitória, por fim, tem termômetros entre 19ºC e 26ºC.
Centro-Oeste
De acordo com a Climatempo, há risco de tempestades fortes em Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal na véspera de Natal. Já Mato Grosso do Sul tem céu aberto e risco pequeno de chuva. Já no dia 25, o calor e a alta umidade pode causar pancadas com trovoadas em todo o Centro-Oeste.
Em Brasília e Goiânia, as temperaturas devem ficar entre 18ºC e 26ºC. Já Campo Grande registra mínima de 20ºC e máxima de 32ºC. Por fim, Cuiaba terá mínima de 24ºC em todo o final de semana de Natal, máxima de 32ºC no sábado, e de 34ºC no domingo.
Nordeste
Os meteorologistas da Climatempo alertam que o Nordeste é a região com mais possibilidade de chuva no final de semana. Na Bahia e em partes do Piauí e Maranhão, o alerta é máximo para temporais e acumulados volumosos de precipitação, inclusive na noite do dia 24. A chuva também aparece no interior do Pernambuco e da Paraíba, enquanto outras áreas o tempo fica aberto.
No dia 25, a chuva diminui sobre Bahia, Piauí e Maranhão, e o tempo fica mais aberto, com possibilidade chuva passageira na faixa entre Sergipe e Ceará. O calor prevalece na região, exceto em áreas baianas.
Em Teresina, as temperaturas ficam entre 23ºC e 33ºC no sábado, passando para 25ºC a 35ºC no dia de Natal. Salvador e Fortaleza registram mínima de 24ºC e máxima de 28ºC nos dois dias, ao passo que Aracaju, João Pessoa, Maceió e Recife têm termômetros variando entre 23ºC e 30ºC. Em Natal e São Luís, o fim de semana terá temperaturas de 25ºC de mínima e 31ºC de máxima.
Sul
Segundo a Climatempo, uma frente fria deve se formar na véspera de Natal ao Sul do Rio Grande do Sul, levando chuva e ventania para a região. Já no domingo, 25, ela segue para o leste do estado, enquanto Paraná e Santa Catarina registram um final de semana com tempo firme.
Em Florianópolis, a véspera de Natal terá temperaturas entre 17ºC e 25ºC, subindo no dia 25 para a variação entre 20ºC e 27ºC. O calor prevalece em Porto Alegre, com termômetros partindo de 18ºCaté 34ºC. Já Curitiba registra as menores temperaturas da região, com mínima de 14ºC, podendo chegar a 26ºC.
Norte
O fim de semana será de chuva intensa no Amapá, Tocantins e partes do Pará, como a capital Belém, e já Acre e Roraima devem registrar precipitação mais irregular. Nas demais áreas, o calor e umidade devem marcar presença, tornando o dia de Natal abafado.
Os termômetros giram em torno de 24ºC de mínima e 33ºC de máxima nas capitais da região, com exceção de Palmas e Belém, onde a mínima fica em 22ºC e a máxima não passa de 30ºC.
O jatinho de R$ 37 milhões de Wesley Safadão, adquirido por sua empresa WS Shows, foi bloqueado pela Justiça nesta quinta-feira (22). A apreensão se dá pelo impasse sobre a propriedade do veículo. A aeronave de luxo foi pedida como ressarcimento das dívidas em uma ação movida por um grupo de investidores lesados pelo empresário Francesley da Silva, o “Sheik dos Bitcoins”. O cantor fez investimentos com o golpista em outubro.
A defesa de Safadão alega que aeronave foi recebida pela WS Shows como uma garantia de pagamento por um investimento feito na empresa do Sheik e que o cantor também teria sido vítima do esquema. Francesley é apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema que movimentou cerca de R$ 4 bilhões no Brasil, por meio de fraudes envolvendo pirâmide financeira e comercialização de criptomoedas.
Com a nova decisão, o jatinho ficou impossibilitado de ser usado.
A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. O balanço corresponde às solicitações realizadas até ontem (22). Mesmo sem recursos para emissão do documento de viagem, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.
Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.
Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.
A PF aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes.
O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
A inflação será oficialmente conhecida somente em janeiro
Ministro Gilmar Mendes Foto: STF/Nelson Jr/SCO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição permitiu ao Congresso ampliar o Orçamento de 2023, aprovado ontem, em R$ 169,1 bilhões. O impacto do projeto nas contas públicas durante o primeiro ano de mandato de Lula, porém, pode mudar com a revisão da projeção de inflação, além dos efeitos da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o governo a retirar o Bolsa Família do teto de gastos.
Ao aprovar o Orçamento, o Congresso considerou um reajuste de 7,2% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo em 2022, mesmo valor calculado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro quando enviou o projeto, em agosto. A inflação, no entanto, será oficialmente conhecida somente em janeiro e pode ficar menor do que o previsto atualmente, com aumento de 5,76%, de acordo com o mais recente boletim Focus do Banco Central (BC).
Considerando um valor maior, o Orçamento cria um espaço no teto que não deveria existir. A diferença entre a inflação projetada e a realizada tem de ser compensada no ano seguinte. Assim, cerca de R$ 25 bilhões deverão ser reduzidos do teto de 2024, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Dessa forma, o impacto fiscal pode cair para R$ 144,1 bilhões.
O “buraco” ocorre após o Congresso ter aprovado, no ano passado, uma PEC mudando a forma de cálculo no teto. Anteriormente, o valor era considerado com base na inflação até junho, período de elaboração do projeto orçamentário pelo governo. Agora, o índice é considerado até dezembro. No ano passado, a mudança acabou aumentando o teto. Neste ano, o cálculo deveria reduzir as despesas. O Congresso, no entanto, ignorou a atualização do índice.
DECISÃO DE GILMAR
Na contrapartida, o que pode ampliar a folga das contas do futuro governo e até aumentar despesas que não foram calculadas na PEC da Transição é a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado autorizou o Executivo a bancar o aumento do Bolsa Família, um total de R$ 52 bilhões, fora do teto de gastos. Se Lula acatar a decisão, mais esse espaço será liberado para outras despesas. A Rede, partido aliado do petista, deve acionar o Supremo para também retirar do teto o benefício infantil, calculado em R$ 18 bilhões.
O Congresso aprovou o projeto orçamentário de forma simbólica, após chancelar a PEC da Transição no dia anterior, classificada por aliados de Lula como a “salvação” do futuro governo.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)anunciou, na madrugada desta sexta-feira, 23, que parte dos pilotos e comissários seguirão paralisados. A categoria rejeitou uma proposta das companhias aéreas, apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com 59% de votos contrários e 40%, favoráveis.
A proposta previa a renovação integral da convenção coletiva, reajuste de 100% do índice inflacionário dos últimos doze meses — ou seja, 5,97% nos salários fixos e variáveis, mais o acréscimo de 1% de aumento real.
Com a decisão, a greve dos aeronautas entra nesta sexta-feira no quinto dia. O serviço será paralisado, das 6h às 8h, nos aeroportos de Congonhas (São Paulo, capital), Santos Dumont e Galeão (Rio de Janeiro, capital), Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas, SP), Porto Alegre (RS), Confins (Belo Horizonte, MG), Brasília (DF) e Fortaleza (CE).
Em nota à imprensa, o SNA avaliou positivamente o movimento grevista dos últimos quatro dias e ocorreu “dentro dos limites determinados pela Justiça”. “É preciso deixar claro que os aeronautas estão desde o final de setembro negociando e que todas as propostas enviadas pelo sindicato patronal não eram condizentes com a pauta de reivindicações da categoria, por isso foram rejeitadas”.
O presidente do SNA, Henrique Hacklaender, afirmou que além do ganho real sobre os salários, a categoria quer avançar em pautas sobre descanso de pilotos e comissários. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação. Por isso, vamos, sim, fazer uma paralisação”, declarou.
A categoria reivindica que as empresas “respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de três horas em solo entre duas etapas de voo”. O sindicato ressaltou que nenhum voo será cancelado, mas que haverá atrasos. Os voos terão de ser remarcados pelas companhias aéreas.
No domingo 18, os aeronautas rejeitaram a proposta para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 , que incluía.
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem
Foto: Marcello Casal Jr.
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.
Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.
Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.
O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.
Orçamento secreto
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.
Os alimentos da Ceia de Natal subiram 16,48% nos 12 meses entre dezembro do ano passado e novembro último. No mesmo período, a variação inflacionária média ficou em 4,53%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor – Disponibilidade Interna (IPC-DI). O levantamento é do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre). Considerando os presentes, a ‘inflação de Natal’ estie ano ficou em 11,03%.
O pesquisador Matheus Peçanha, do FGV Ibre, ressaltou que os alimentos têm sido o vilão da inflação há três anos. “Os pequenos produtores, que são os principais responsáveis por fornecer produtos à mesa do brasileiro, têm sofrido, perdido renda, sem conseguirem renovar a produção. Com isso, a gente teve uma redução de área plantada de diversos produtos de hortifrúti”, disse.
Nos produtos alimentícios, as frutas desempenham a maior pressão inflacionária em termos absolutos (alta de 38% em 12 meses), seguida da farinha de trigo (30%) e da maionese (29,93%). O frango e o bacalhau subiram, neste mesmo intervalo, 11,88% e 11,63%. Já o lombo e o pernil suínos oscilaram 0,13% e 0,64%, respectivamente.
Entre os presentes, que tiveram inflação média de 6,95%, o setor de vestuário está com produtos 10,62% mais caros. Depois da alta da demanda no começo da pandemia de Covid-19, eletrônicos variaram apenas 0,64%.
