A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.
A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.
Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.
Outro lado
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que, até o momento, não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão de seu cliente.
“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota ao manifestar confiança de que comprovará a inocência do ex-presidente do instituto.
* Colaborou Camila Boehm
** Matéria atualizada às 10h22 com acréscimo do posicionamento da defesa de Stefanutto.
A corporação deflagrou, nesta quarta-feira, 12, Operação Coffee Break, que investiga esquema de superfaturamento em licitações
Agente da PF | Foto: Divulgação/Polícia Federal
Mandados de busca e apreensão atingiram Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira, 12, para apurar irregularidades em licitações públicas.
A ação, chamada de Operação Coffee Break, contou com autorização da 1ª Vara Federal de Campinas e apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Militar de São Paulo.
Carla Ariane foi casada com Marcos Cláudio Lula da Silva, filho de Marisa Letícia e adotado por Lula. Segundo a investigação, ela seria responsável por atuar como lobista e intermediária do núcleo político do grupo investigado, de modo a favorecer os interesses da empresa Life Tecnologia Educacional em órgãos federais e municipais, especialmente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Segundo informação da revista Veja, ao cumprir os mandados, os investigadores da Polícia Federal foram recebidos, num dos endereços dos alvos, pelo próprio Marcos Cláudio.
Dimensão da operação da PF e crimes investigados
No total, a Polícia Federal executou 50 mandados de busca e apreensão, além de seis de prisão preventiva, em São Paulo, Distrito Federal e Paraná. O inquérito apura corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa.
As suspeitas recaem sobre desvios do Fundeb e sobrepreço em kits de robótica, que podem chegar a 3.500% de superfaturamento. A Life Tecnologia Educacional, de porte pequeno, movimentou R$ 128 milhões entre 2021 e 2024. Ela realizou contratos com prefeituras de Limeira (SP), Sumaré (SP) e Hortolândia (SP). De acordo com a PF, ao menos R$ 50 milhões correspondem a lucro obtido por meio de sobrepreço.
O relatório policial detalha que peças adquiridas por R$ 1 a R$ 5 eram revendidas a preços de R$ 60 a R$ 80. Parte dos recursos teria sido convertida em criptomoedas, sacada em espécie para pagamento de propina ou destinada à compra de imóveis e veículos de luxo.
O esquema e os suspeitos
O esquema envolve três núcleos: empresarial, para contratos e notas fiscais; financeiro, com doleiros e empresas de fachada para lavagem de dinheiro; e político-administrativo, formado por agentes públicos e articuladores.
Entre os suspeitos mencionados estão Kalil Bittar, sócio de Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho de Lula, e Carla Ariane Trindade, ex-mulher de Marcos Cláudio. Carla teria sido afastada de seu cargo em uma prefeitura do interior paulista e teve endereços vasculhados. O relatório mostra que ela atuava “para assegurar vantagens indevidas em contratações”, segundo a Polícia Federal.
Após sabatina nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou a recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. Foram 17 votos favoráveis e 10 contrários.
No entanto, ele ainda precisa passar pelo plenário da Casa e conseguir ao menos 41 votos favoráveis à sua indicação. A sessão está prevista para acontecer ainda nesta quarta.
Em 2023, Gonet foi aprovado com mais “folga” em um placar de 23 votos a favor e 4 contra.
Durante sua fala na sabatina desta quarta (12), na CCJ do Senado, Gonet defendeu o sigilo e uma atuação sem vazamento ou manifestações públicas.
– Minhas manifestações se deram invariavelmente nos autos dos processos, sem vazamento nem comentário público, nenhum detrimento à imagem ou presunção de inocência dos investigados. O respeito ao sigilo judicial sempre foi obedecido de modo absoluto e assim continuará a ser – disse.
O PGR também afirmou que o órgão não tem “cores de bandeiras partidárias”. Seu cargo é o mais alto do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi indicado em 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta quarta-feira (12) que o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, “não tem condições” para abrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em outubro, Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no inquérito do golpe. O processo ainda está na fase de recursos, e o local de cumprimento da pena ainda não foi definido. “A Papuda não tem condições para abrigar um presidente da República com a saúde tão debilitada, que pode ter várias complicações dentro do nosso sistema prisional. É algo totalmente desnecessário para esse momento, então nós fazemos um apelo aqui”, declarou Celina em entrevista nesta quarta.
Segundo Celina, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também já afirmou que, mesmo discordando, cumprirá uma eventual decisão do STF no sentido de enviar Bolsonaro para a Papuda. “O governador Ibaneis se antecipou, já disse que isso não depende da gente, vai depender do ministro Alexandre de Moraes. A decisão será cumprida”, disse.
Relator acusa PF de desonestidade na interpretação de projeto contra o crime organizado
Guilherme Derrite (PP/SP), durante vídeo em que critica a postura da Polícia Federal | Foto: Reprodução/@DerriteSP
O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP)afirmou nesta terça-feira, 12, que é “mentirosa e desonesta” a interpretação de que o novo substitutivo do projeto de combate a facções criminosas retira a competência da Polícia Federal (PF) para investigar crimes ligados a essas organizações.
Segundo o parlamentar, em fala no Twitter/X, o texto apenas “normatiza o que já ocorre na prática”, conforme determina a Constituição Federal. Derrite argumentou principalmente que as investigações sobre facções, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), têm a condução, em regra, das polícias civis dos Estados, sob o controle dos Ministérios Públicos estaduais e com julgamento pela Justiça estadual.
Derrite: texto preserva poder das polícias estaduais
O deputado destacou que a PF já atua em casos de competência federal, como tráfico internacional, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Acrescentou que o substitutivo não muda esse contexto. “Meu texto não alterava em nada essa lógica. Apenas deixava claro que tudo seria como já é hoje.”
Esclarecimentos sobre falsas narrativas que só prejudicam quem está aguardando o socorro na ponta da linha: a população. pic.twitter.com/gSgHN6b9bY
De acordo com Derrite, a redação original do projeto buscava evitar que as polícias estaduais perdessem sua competência investigativa, uma vez que a proposta estava vinculada à Lei Antiterrorismo, de natureza federal. “Se colocássemos o PCC e o Comando Vermelho dentro dessa lei, as polícias civis não poderiam mais investigar essas facções”.
O deputado criticou o que chamou de “narrativa maldosa” criada por opositores, segundo ele, interessados em enfraquecer uma legislação mais rigorosa contra o crime organizado. Derrite afirmou que o novo texto, revisado depois de críticas, “não traz sequer uma citação à Polícia Federal”, e que as competências das forças policiais permanecem conforme previsto na Constituição e no Código de Processo Penal.
O parlamentar acrescentou que o projeto estabelece punições mais severas a líderes de organizações criminosas, com penas que podem chegar a 60 anos de prisão, além de restrições como a proibição de visitas íntimas e comunicação reservada. “É hora de descer do palanque e atender o grito de socorro da população. Continuamos em busca de um texto sólido, suprapartidário e que seja efetivamente um marco de combate ao crime organizado no Brasil”.
A megaoperação policial no Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre segurança pública no país e derrubou a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (12), a desaprovação ao governo do petista passou de 49% para 50%, enquanto a aprovação recuou de 48% para 47%.
A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de novembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi realizado em meio à repercussão da megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, tornando-se a mais letal da história do estado, e reacendeu o debate sobre a política de segurança pública.
A ação policial contou com ampla aprovação popular: segundo a Quaest, 67% dos brasileiros disseram aprovar a operação, enquanto 25% a desaprovam. O apoio às ações policiais e a intensificação do debate sobre segurança vieram acompanhados de uma piora na avaliação do governo. A parcela que considera a gestão de Lula positiva caiu de 33% para 31%, enquanto a avaliação negativa oscilou de 37% para 38%.
As declarações de Lula sobre o tema já vinham enfrentando ampla rejeição antes mesmo da operação. Durante viagem à Malásia, quando se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o petista afirmou que “os traficantes também são vítimas dos usuários”. Segundo a Quaest, 81% dos brasileiros discordam dessa frase, enquanto apenas 14% concordam e 5% não souberam responder.
Na sequência, no último dia 4 de novembro, o presidente voltou a tratar do tema e classificou como “desastrosa” a ação da polícia no Rio. A nova fala também foi mal recebida pela maioria da população. De acordo com a Quaest, 57% dos brasileiros discordam da afirmação de Lula, enquanto 38% concordam e 5% não souberam responder.
O desgaste do governo ocorre em um momento em que a segurança pública voltou a ocupar o centro das preocupações dos brasileiros. A violência é citada por 38% dos entrevistados como o principal problema do país, uma alta em relação a outubro, quando o índice era de 30%.
Em meio ao debate sobre o PL Antifacção e à repercussão da megaoperação policial no Rio de Janeiro, os brasileiros defendem medidas mais duras na área de segurança pública. De acordo com pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), 88% dos entrevistados afirmam que as penas deveriam ser mais altas, enquanto 73% defendem que organizações criminosas sejam classificadas como terroristas, principal ponto de divergência entre base governista e oposição.
A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de novembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
A pesquisa mostra que o desejo por medidas mais duras é amplo. 65% dos brasileiros defendem retirar o direito de visita íntima de presos ligados a facções, e 60% apoiam a PEC da Segurança Pública, uma das principais apostas do governo Lula. A proposta busca ampliar o papel do governo federal na formulação de políticas da área, mas enfrenta resistência de governadores. Já 52% dos entrevistados defendem que a responsabilidade pela segurança pública passe ao governo federal.
A população, no entanto, se divide sobre permitir que cada Estado tenha sua própria legislação sobre segurança (46% a favor e 48% contra). A facilitação do acesso a armas de fogo, por sua vez, é amplamente rejeitada: 70% são contra e apenas 26% a favor.
A megaoperação policial no Rio politizou o debate sobre segurança pública e antecipou o calendário eleitoral. Além da PEC da Segurança, o Planalto aposta no PL Antifacção, enviado à Câmara em 31 de outubro, para endurecer a legislação contra o crime organizado. O texto está sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Derrite vinha sendo criticado após propor equiparar as condutas de facções criminosas às de grupos terroristas. A iniciativa, porém, encontra respaldo na opinião pública. Segundo a pesquisa, 73% dos brasileiros concordam que organizações criminosas deveriam ser tratadas como terroristas.
Nesta terça (11), porém, Derrite apresentou uma nova versão do texto e afirmou que não vai mais equiparar diretamente os crimes cometidos por facções aos de grupos terroristas. Houve também recuo em relação ao papel da Polícia Federal: o texto inicial reduzia o protagonismo da corporação no combate ao crime organizado, mas a nova versão mantém sua competência plena, sem restrições.
A pesquisa perguntou ainda quais medidas seriam mais eficazes para reduzir a violência. Em primeiro lugar aparece o endurecimento das leis, citado por 46% dos brasileiros, que defendem penas maiores, legislação mais rígida e que a Justiça deixe de soltar criminosos. Em segundo lugar vêm as ações voltadas à prevenção, como educação, oportunidades e políticas sociais, mencionadas por 27% dos entrevistados.
A violência é citada por 38% dos entrevistados como o principal problema do país. Não por acaso, governadores como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo criaram o chamado “Consórcio da Paz” para coordenar ações estaduais.
A iniciativa divide a opinião pública: 47% avaliam que se trata de uma ação política, enquanto 46% acreditam que o consórcio pode ajudar a reduzir a violência.
O levantamento foi realizado em meio à repercussão da megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos e reacendeu o debate sobre a política de segurança pública. A ação contou com ampla aprovação popular: segundo a Quaest, 67% dos brasileiros disseram aprovar a operação, enquanto 25% a desaprovam e 8% não opinaram.
Ministro quer ampliação de seguros baseados em parâmetros automáticos
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu nesta terça-feira (11) a adoção de novas regras para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele disse que as propostas pretendem ampliar a proteção aos produtores e evitar contingenciamentos de recursos do programa.
Segundo Fávaro, a proposta da pasta prevê três medidas principais: a proibição de cortes orçamentários, a ampliação do uso do seguro paramétrico (baseado em parâmetros automáticos) e a obrigatoriedade da contratação do seguro para produtores que tiverem acesso a crédito com juros subsidiados.
O Seguro Rural cobre a inadimplência em linhas de crédito em caso de imprevistos e de perdas na produção.
“O seguro rural é uma ferramenta muito importante, mas que não cumpre mais a sua finalidade no Brasil”, disse o ministro. Segundo ele, a proposta busca dar previsibilidade ao setor e impedir bloqueios de recursos, que atualmente somam cerca de R$ 350 milhões.
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Modelo paramétrico O modelo paramétrico usa indicadores previamente definidos, como volume de chuva ou temperatura, para determinar automaticamente o pagamento de indenizações em caso de eventos climáticos extremos. Nesse formato, não é necessária a comprovação direta da perda da produção, reduzindo a burocracia e acelerando a concessão do seguro, ao dispensar procedimentos como perícias na propriedade rural.
“Queremos garantir um orçamento fixo e não contingenciável, para que o produtor tenha segurança de que o seguro vai funcionar quando ele mais precisar”, explicou Fávaro.
Ele informou que as fontes de compensação fiscal – recursos que compensarão a ausência de contingenciamento – já foram apresentadas ao Ministério da Fazenda.
Seguro obrigatório Fávaro também defendeu que a contratação do seguro seja obrigatória para produtores que obtêm crédito rural com juros reduzidos. Segundo o ministro, a medida visa evitar o endividamento decorrente de quebras de safra e reduzir a necessidade de renegociações de dívidas junto ao Tesouro Nacional.
“O produtor que tem acesso a crédito com juros subsidiados também deve ter o seguro. Se ele já tem o benefício do crédito, precisa ter a proteção”, explicou.
Tramitação O governo pretende incorporar a proposta a um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que já tramita no Congresso Nacional e trata do aperfeiçoamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
Atualmente, o programa federal subsidia entre 20% e 40% do custo do seguro rural contratado, conforme o tipo de cultura e a região do país. O produtor arca com o restante do valor. O objetivo é reduzir os riscos de perdas agrícolas e evitar renegociações de dívidas em caso de eventos climáticos adversos.
Divulgada nesta terça-feira (11), a nova pesquisa Futura/Apex mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atrás da maioria de seus oponentes políticos no segundo turno. Segundo os dados, o pior resultado para o petista seria em um cenário de enfrentamento com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual o petista somaria 39,5% dos votos contra 46,5% do gestor paulista.
As projeções mostram que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também venceria, com 46,6% votos contra 40,2% do atual chefe do Executivo. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ganharia com 46,5% dos votos, enquanto Lula acumularia 40,4%.
Os cenários em que Lula se mostraria bem-sucedido são aqueles nos quais enfrenta os governadores do Paraná e Minas Gerais, Ratinho Jr. (PSD) e Romeu Zema (Novo). Segundo o levantamento, Ratinho teria 39,9% contra 41,5% do petista. Já Romeu Zema somaria 38,8% contra 40,6% de Lula.
Foram entrevistadas 2.000 pessoas oriundas de 898 cidades entre os dias 4 e 8 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, e o índice de confiança é de 95%.
A COP30 esteve cercada de controvérsias antes mesmo de seu início oficial, nesta segunda-feira (10). O motivo é a hospedagem escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja: um iate de luxo ancorado em Belém (PA).
Durante participação do Pleno Time, programa do site Pleno.News, a jornalista Fernanda Fernandes criticou a incoerência do discurso do governo, lembrando que o próprio Lula havia prometido que a conferência “não seria a COP do luxo”.
– A credibilidade do governo já não existe há muito tempo. Tudo que o Lula fala não condiz com o que ele faz. Ele propaga algo que não consegue viver – afirmou.
– A gente vê que as associações do Lula, da Janja, do atual governo, sempre são um pouco cabulosas, né? Sempre tem algo muito misterioso ali no meio. E a gente não pode hoje dizer que são associações do governo com crime ou com tráfico, porque a gente se compromete, mas o fato é que sempre tem algo ali não muito transparente – apontou.
Durante o programa foi levantado que Lula recusou uma embarcação oficial da Marinha para usar o iate de um empresário privado, “que, segundo reportagens, tem histórico de contratos com o governo do Amazonas e é citado em denúncias eleitorais”.
– Taxem os empresários, persigam os empresários. Os empresários são o problema do nosso país. Mas na hora de fazer as suas escolhas, escolham o luxo dos empresários. Porque a gente sabe que a questão da segurança não foi o foco principal, foi o luxo, foi todo o conforto que essa embarcação do empresário iria proporcionar, principalmente pra primeira-dama – disparou Fernanda.
Para a comentarista, as imagens da primeira-dama dançando durante o evento são simbólicas.
– Eu percebi inclusive que a ministra Aniele Franco no tal vídeo da folia de carnaval nesse iate, fica até um pouco desconfortável tamanha a incoerência. A gente fica na dúvida se a gente sente vergonha ou se a gente sente nojo diante daquela atitude, né? Então é o governo… mais uma vez o luxo no socialismo.
– A grande verdade é que a gente sabe que a COP30 é uma estratégia do governo de sustentar uma imagem de um governo que defende a Amazônia, que defende a sustentabilidade, quando na verdade o Brasil está literalmente pegando fogo, indo por água abaixo – analisou.
