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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O retorno do horário de verão no Brasil está cada vez mais próximo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a retomada está sendo cuidadosamente planejada e deverá ocorrer dentro de aproximadamente 30 dias. Essa decisão é vista como uma medida estratégica para enfrentar a atual crise hídrica que assola o país.

Durante uma entrevista à Rádio Itatiaia, Silveira ressaltou que o horário de verão pode trazer benefícios significativos para setores como comércio, turismo, bares e restaurantes, principalmente em um momento positivo da economia brasileira, marcado por baixa inflação e redução na taxa de desemprego.

Por que o Horário de Verão Está sendo Considerado Vital?

Atualmente, o Brasil passa por uma das piores crises hídricas dos últimos 93 anos, com chuvas escassas e baixos níveis nos reservatórios. Essa situação alarmante aumenta a necessidade de medidas que possam garantir a segurança e a resiliência do sistema elétrico. O horário de verão surge como uma forma de poupar energia e minimizar os riscos de um apagão.

Quais são os Principais Benefícios do Horário de Verão?

O horário de verão é uma prática adotada em vários países para aproveitar melhor a iluminação natural durante os meses em que os dias são mais longos. Abaixo estão alguns dos principais benefícios dessa mudança:

História e Implementação do Horário de Verão no Brasil

O horário de verão foi introduzido pela primeira vez no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas. A prática foi mantida com constância a partir de 1985, abrangendo estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

A Extinção do Horário de Verão em 2019

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o horário de verão foi extinto, com o argumento de que os benefícios em termos de economia de energia eram minimalistas. Além disso, pesquisas de opinião revelaram que a maioria dos brasileiros era contrária à continuidade dessa medida. No entanto, o contexto atual exige uma reavaliação dessa decisão.

A Crítica ao Governo Anterior e a Perspectiva para o Futuro

O ministro Alexandre Silveira criticou a falta de análise técnica no processo de extinção do horário de verão pelo governo anterior. Ele salientou que decisões estratégicas como essa não podem ser tomadas sem um embasamento técnico e sem considerar o impacto no setor elétrico e na economia do país.

Apesar dos desafios, Silveira garantiu que o Brasil não enfrentará uma crise energética neste ano. A possível reintrodução do horário de verão será uma estratégia deliberada para assegurar a eficiência do sistema elétrico e fortalecer a economia brasileira.

Informações TBN


Apresentador afirmou que teve uma reação “humana” não conseguindo se conter

Foto: Reprodução/TV Cultura

O apresentador José Luiz Datena (PSDB) expulso do debate da TV Cultura após agredir o candidato Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira neste domingo (15), afirmou que não vai desistir da sua candidatura permanecendo “até o fim”, e que o empresário mereceu o que aconteceu. “Ele é um covarde e mereceu o que aconteceu”, declarou o tucano.

Em entrevista com jornalistas, Datena afirmou que se sentiu ofendido pelas provocações de Marçal durante o debate e teve uma reação “humana” não conseguindo se conter. “A partir do momento em que me senti agredido ali, eu vi a figura da minha sogra, que repito morreu por causa disso. Infelizmente, eu perdi a cabeça. Não devia ter perdido? Acredito que não, poderia ter simplesmente saído do debate e ido embora para casa, teria sido muito melhor”, declarou Datena.

No primeiro bloco do debate, Pablo Marçal questionou Datena sobre um processo relacionado a uma acusação de assédio sexual. Datena respondeu defendendo-se, afirmando que a investigação foi arquivada pelo Ministério Público e que a suposta vítima havia se retratado.

Após a agressão, o tucano foi expulso do debate e o ex-coach foi encaminhado para o Hospital Sírio Libanês em São Paulo, onde passou a noite em observação, segundo informações da sua equipe.

Informações Bahia.ba


Marconi Perillo fez a declaração depois de candidato tucano agredir Pablo Marçal com uma cadeirada

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal
Momento em que Datena arremessa cadeira contra Marçal | TV cultura

O presidente do PSDB, Marconi Perillo, disse que José Luiz Datena segue na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mesmo depois da cadeirada contra o candidato do PRTB, Pablo Marçal, na noite de domingo 15, no debate da TV Cultura.

A declaração foi dada à CNN, depois de Datena ter sido expulso do debate. “Datena é e continuará a ser o candidato do partido”, afirmou à emissora. Além dessa manifestação, o PSDB não divulgou outro posicionamento oficial. 

O candidato do PSDB partiu para cima de Marçal com uma cadeira. O debate foi interrompido. A agressão ocorreu depois de Marçal chamar Datena de “arregão”.

“O Brasil quer saber, São Paulo quer saber. Você é um arregão. Atravessou o debate esses dias para me dar um tapa, que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso”, disse Marçal.

Depois disso, o apresentador foi até o candidato do PRTB e, com uma cadeira, atacou xingou Marçal: “Seu filho da p…”.

O mediador, Leão Serva, chamou os comerciais e, na volta, disse que Datena foi expulso por infringir as regras, ao agredir fisicamente Marçal depois de ter sido “agredido verbalmente”.

Marçal foi encaminhado para o Hospital Sírio-Libanês.

Datena (PSDB) diz que não se arrependeu de agredir Marçal

Depois de ser expulso do debate, Datena disse que não se arrependeu de ter agredido Pablo Marçal. O apresentador disse que se descontrolou depois de o adversário ter citado um caso de assédio sexual no qual Datena foi envolvido, em 2019.

O desgaste provocado pela denúncia, que acabou arquivada pela Justiça e teria levado a sogra do apresentador à morte. “Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e não pude me conter. Estou errado? Estou. Mas fazer o quê? Já foi”, disse o apresentador, em entrevista à TV Cultura, depois da expulsão.

Perguntado se continuaria na disputa, ele disse que a decisão cabia ao partido.

Informações Revista Oeste


No pleito deste ano, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas do modelo UE2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nas eleições municipais deste ano, o novo modelo de urna eletrônica: o UE2022. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020. Ao todo, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas em 6 de outubro para atender mais de 155 milhões de eleitores.

As 219.998 unidades do modelo 2022 começaram a ser fabricadas em maio de 2023, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Foram produzidas em Ilhéus, Bahia, pela Positivo Tecnologia. Segundo o TSE, o novo modelo é 18 vezes mais rápidos que o de 2015.

O modelo de 2020 e 2022 representam 77% do total de urnas a serem usadas, com capacidade de processamento superior e design atualizado. Todos os modelos têm recursos de acessibilidade, incluindo o “Letícia”, uma voz sintetizada para auxiliar eleitores com deficiência visual.

Conforme a Corte Eleitoral, o processo de fabricação das urnas segue padrões rigorosos de qualidade e sustentabilidade, com aproximadamente 99% das peças de unidades antigas sendo recicladas e o software, desenvolvido pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação), assegura a segurança e a integridade do voto.

Informações Bahia.ba


Como o valor foi suficiente para cobrir multas, o ministro ordenou o desbloqueio das contas e bens das empresas de Elon Musk

alexandre de moraes twitter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil | Foto: Suamy Beydoun/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência, para os cofres da União, de R$ 18,35 milhões bloqueados do Twitter/X e da empresa de internet via satélite Starlink em razão das multas por descumprimento de decisões judiciais por parte da rede social. 

Como o valor foi suficiente para cobrir as sanções, Moraes ordenou o desbloqueio das contas e bens das empresas de Elon Musk.

A decisão é da última quarta-feira, 11, e na quinta-feira 12 o Citibank e o Itaú informaram ao STF que efetivaram as transferências para as contas da União. A ordem de desbloqueio imediato dos ativos, veículos e imóveis das empresas foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e aos sistemas de bloqueios do Judiciário.

Moraes mandou bloquear bens da Starlink para satisfazer multas do Twitter/X

O bloqueio das contas da Starlink foi determinado por Moraes sob o argumento de que a empresa pertencia a um “grupo econômico de fato” sob comando de Musk. A medida visava a garantir o pagamento de multas impostas ao Twitter/X em razão da desobediência de decisões judiciais.

A decisão que bloqueio o Twitter/X no Brasil segue em vigor. A rede social é bloqueada apenas em ditaduras ao redor do mundo. Nenhuma democracia adotou essa medida. Moraes determinou o bloqueio depois de a empresa não nomear um representante legal no país. Musk foi “intimado” dessa decisão pelo Twitter/X, medida anômala na legislação brasileira. A 1ª Turma do STF chancelou a decisão de Moraes. 

O bloqueio do Twitter/X no Brasil

Ações relacionadas ao Twitter/X também tramitam no gabinete do Nunes Marques, que já sinalizou que o tema deve ser discutido no plenário do STF. Ele é relator de duas ações sobre o tema: uma da OAB, que contesta a multa imposta a quem tentar acessar a plataforma; e outra do partido Novo, que tenta restabelecer o funcionamento da rede social no Brasil sob o argumento de que o bloqueio representa uma “censura prévia” a todos os brasileiros.

Antes de decidir sobre o caso, o ministro pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União sobre o tema. O procurador-geral da República Paulo Gonet defende a rejeição das ações. Segundo ele, os processos devem ser encerrados sem análise de mérito por questões processuais.

Redação Oestecom informações da Agência Estado


Plataforma visa a expor supostos abusos de poder do ministro do STF depois do bloqueio do Twitter/X no Brasil

Em publicação no Twitter/x, Elon Musk também classificou Moraes como 'criminoso fantasiado de juiz' | Foto: Reprodução/Redes sociais
Em publicação feita em agosto por Elon Musk no Twitter/x, o empresário classificou Moraes como ‘criminoso fantasiado de juiz’ | Foto: | Foto: Reprodução/Redes sociais 

Elon Musk, empresário e proprietário da rede social Twitter/X, criou um site que divulga o que ele chamou de “Crimes de Moraes”. A ação ocorre depois do bloqueio da rede social no Brasil, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O empresário já havia anunciado anteriormente a criação do site depois da proibição do Twitte/X. Musk frequentemente publicava documentos comprometendo Moraes. O site, nomeado Twitter Files Brazil, promete fornecer um espaço de transparência, permitindo o acesso livre a esses documentos.

O site de Musk também visa a promover um diálogo aberto sobre as implicações dessas práticas de Moraes na liberdade de expressão e na democracia. A plataforma declara, logo no início, que vai “compartilhar as descobertas impactantes de Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira”.

Esses jornalistas e pesquisadores, embora não diretamente associados ao site, trouxeram à luz comunicações internas entre executivos do Twitter/X e autoridades brasileiras. Essas revelações mostram um cenário de influência e controle político até então desconhecido pelo grande público.

Documentos divulgados por Musk expõem Moraes

Os documentos revelam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral “estavam envolvidos em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil”. Entre as ações mencionadas, exigiram ilegalmente que o Twitter/X revelasse detalhes pessoais de usuários que usaram hashtags indesejadas.

Também solicitaram acesso aos dados internos da plataforma e tentaram censurar postagens de membros do Congresso Brasileiro. Procuraram ainda usar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter/X contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Essas revelações vêm à tona em meio a debates sobre liberdade de expressão e o papel das redes sociais na política, especialmente depois do bloqueio do Twitter/X no Brasil. O site Twitter Files Brazil continua a divulgar documentos e a fomentar discussões sobre as ações do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

Informações Revista Oeste


Renildo Lima, marido da deputada Helena da Asatur, foi detido em investigação de compra de votos; ele tem elo com Ministério dos Povos Indígenas

Fachada do Ministério dos Povos Indígenas do governo Lula
Fachada do Ministério dos Povos Indígenas do governo Lula | Foto: Divulgação/Agência Brasil/Rafa Neddermeyer

O marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), Renildo Lima, que foi preso na última segunda-feira, 9, tem elo com o governo Lula. Lima é dono da Voare Táxi Aéreo, empresa que recebeu R$ 24,8 milhões em dois contratos firmados com o Ministério dos Povos Indígenas.

Sua prisão ocorreu em Roraima, em operação da Polícia Federal (PF) depois de uma denúncia de compra de votos. Na terça-feira 10, a Justiça liberou Lima, que tinha R$ 500 mil escondidos na cueca no momento da detenção. 

Contratos milionários de Lima com governo Lula sob suspeita

A ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas | Foto: Ministério dos Povos Indígenas

Em fevereiro, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) levantou dúvidas sobre as altas somas pagas pelo Ministério dos Povos Indígenas à Voare. Sob pressão, o ministério revelou a existência de dois contratos com a empresa, os quais totalizam R$ 24,8 milhões, em negociações de 2023.

O primeiro contrato, de número 062/2023, ocorreu sem licitação e teve valor de R$ 17,7 milhões. De acordo com o portal da transparência, a Voare recebeu mais de R$ 510,8 milhões do governo desde 2014.

O Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara, justificou ao deputado que o contrato era essencial para “garantir acesso às comunidades Yanomamis”. 

Apesar dos elevados investimentos, as mortes nas comunidades Yanomamis aumentaram de 343, em 2022, para 363, em 2023.

O caso

Dinheiro encontrado com marido de Heelena da Asatur | Foto: Divulgação/Polícia Federal
Dinheiro encontrado com marido de Heelena da Asatur | Foto: Divulgação/Polícia Federal

O empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-TO), foi preso com R$ 500 mil escondidos na cueca em Roraima. A Polícia Federal (PF) prendeu Lima junto com outras cinco pessoas, incluindo uma advogada e dois policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), depois de uma denúncia de compra de votos na segunda-feira 9.

Na terça-feira 10, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu liberdade ao empresário. A PF havia prendido Lima em flagrante na última segunda-feira, 9, por suspeita de compra de votos e associação criminosa armada. Uma advogada, dois policiais militares que faziam a segurança pessoal do empresário e outras duas pessoas também conseguiram a liberdade.

A suspeita é que o valor apreendido com o grupo tinha como destinação a compra de votos. Segundo a PF, depois de abordagem e revista em dois veículos, os agentes encontraram o valor em espécie, material de campanha e documentos que confirmariam o destino do dinheiro.

Empresário preso com dinheiro na cueca em Roraima
Renildo Lima é proprietário da Asatur, empresa de transporte intermunicipal | Foto: Reprodução/Política Macuxi

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a prisão de Lima ou uma multa de R$ 60 mil, pela gravidade do caso. O pedido não foi aceito pela Justiça.

Informações Revista Oeste


Ex-primeira-dama fez declarações inéditas com exclusividade ao Pleno.News

Michelle Bolsonaro Foto: Victor Chagas e Bruno Koressawa / PL; Foto: Reprodução/GloboNews

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) falou com exclusividade ao Pleno.News, nesta quinta-feira (12), sobre a condenação do governo federal no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio da Alvorada, quando o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja alegaram a subtração de itens após a saída de Bolsonaro e Michelle. Dez meses depois, os 261 itens foram “encontrados” dentro da própria residência oficial.

Usando a metáfora de um “travesseiro de plumas” rasgado no alto de uma torre em meio a um vendaval, a presidente nacional do PL Mulher ilustrou o efeito nocivo e irreparável de uma calúnia ou difamação.

– Existe um conto popular de comparação no qual se diz que “a difamação feita contra uma pessoa de bem é como alguém que sobe em uma torre e estoura um travesseiro de plumas em dia de vendaval. As plumas se espalharão por toda a cidade e, por mais que você tente recompor o travesseiro, jamais conseguirá fazê-lo completamente”. Assim acontece quando espalham uma mentira contra você e usam de potentes meios de comunicação para espalhá-la. Dificilmente a sua vida e a sua reputação voltarão a ser como eram – disse.

Michelle afirmou ainda que “o governo do PT e os demais esquerdistas são especialistas em ‘máquinas de fabricação de mentiras’ e em estratégias de ‘assassinato de reputações’”, e declarou que Lula e Janja “inventaram” toda essa narrativa a fim de manchar sua reputação e de seu esposo, além de criar um salvo-conduto para adquirir “móveis caros, sem licitação, com o dinheiro do povo”.

– O governo do PT e os demais esquerdistas são especialistas em “máquinas de fabricação de mentiras” e em estratégias de “assassinato de reputações”. Eles são capazes de inventar as maiores mentiras para encobrirem algo ou para obterem um resultado maléfico que eles já estavam planejando antes de inventarem as suas inverdades. Eles inventaram todo um cenário, recheado de mentiras e de encenação, para atingirem o seu grande objetivo: comprar móveis caros, sem licitação, com o dinheiro do povo e, de quebra, ainda difamar a mim e ao meu marido – apontou.

A ex-primeira-dama disparou contra a TV Globo, sem citá-la nominalmente. A emissora, na época da transição do governo Jair Bolsonaro para o terceiro mandato de Lula, no ano passado, concedeu amplo espaço para o casal petista reverberar suas acusações contra Jair e Michelle. A extensa reportagem feita por Natuza Nery, exibida pela GloboNews, também foi veiculada no Jornal Nacional.

Michelle se referiu à TV Globo como “aquela emissora que está ganhando rios de dinheiro (do povo) nesse desgoverno”.

– Para propagar a mentira, encomendaram até reportagem especial daquela emissora que está ganhando rios de dinheiro (do povo) nesse desgoverno. Mas nada disso adiantou. A verdade veio à tona e, mais uma vez, os dois mentirosos, juntamente com toda a sua “companheirada” foram desmascarados. Como eu sempre digo: a justiça verdadeira, a Justiça Divina, sempre prevalecerá – assegurou.

Para a líder do PL Mulher, ficou evidente que o casal petista criou o episódio para comprar móveis luxuosos de suas preferências, sem licitação, ao mesmo tempo em que alvejavam seus opositores políticos.

Michelle também advertiu para a superprodução da entrevista de Janja, soando como quase que um patrocínio daquela “rede que o povo chama, carinhosamente, de lixo”.

– Vocês já perceberam que toda vez que surge algum escândalo envolvendo o governo petista, eles buscam usar algo contra o Jair para tentar mudar o foco da atenção do povo? Mas além de quererem esbanjar com o dinheiro público, eles queriam também assassinar a nossa reputação. Eles são especialistas nisso. E também se acham os experts em “propaganda”: vejam o aparato que eles prepararam junto com aquela rede que o povo chama, carinhosamente, de lixo: a entrevista da mulher do presidente para TV pareceu produção cinematográfica – destacou.

Quanto à negativa da Justiça acerca da retratação do governo federal via canais oficiais, Michelle falou sobre a falta de credibilidade das mídias controladas pelo Planalto na atual gestão.

– Os canais oficiais têm publicado tantas distorções da verdade, escondidas sob o manto de números extraídos de fontes duvidosas. Eles têm servido como meios de enganação contra o povo. É tanta dissimulação veiculada que não faz tanta diferença publicar algo ali. Esses canais, infelizmente, estão contaminados por doutrinação, propaganda enganosa e informações desvirtuadas – pontuou.

A ex-primeira-dama expôs o funcionamento do controle interno do Palácio da Alvorada, provando a impossibilidade de subtração dos objetos.

– Eles só não contavam que a nossa resposta seria tão pronta e exata a ponto de indicar até mesmo o número do depósito onde os móveis estavam. Desde o início eu falava que os móveis estavam no depósito cinco e a cama (que eles tanto queriam trocar) estava na suíte sete. Além disso, ainda existe a situação: há um servidor público que é o responsável pelo controle dos bens patrimoniais. Se algo some, ele é o primeiro responsabilizado no próprio CPF. Seria impossível que mais de 200 móveis tivessem desaparecido e não houvesse a responsabilização desse servidor. Ou seja, mais uma mentira deslavada dos petistas – os arautos da difamação e da mentira.

Michelle atribuiu a disseminação da narrativa e a prosperidade da versão contada por Lula e Janja ao comprometimento de grande parte da imprensa, que são “reféns das verbas públicas”.

– Infelizmente, como grande parte dos veículos de comunicação são “reféns” das verbas públicas, a verdade não foi divulgada e a narrativa deles foi espalhada, enganando muitos brasileiros. Mas, novamente, a verdade prevaleceu!

Como ainda cabe recurso da decisão judicial que determinou a indenização de R$ 15 mil ao casal Bolsonaro, Michelle ressaltou que sua confiança está em Deus.

– Sinceramente, não sei dizer. Esse julgamento cabe às instâncias superiores e, portanto, depende do senso de justiça e do preparo técnico de seres humanos com todas as suas qualidades e carências. O que importa pra mim é que essa – e tantas outras injustiças – eu já as entreguei à Justiça do Altíssimo. Ele é o meu Defensor e o meu Juiz. Continuarei confiando na Justiça e aguardando o seu pronunciamento final – concluiu.

Informações Pleno News


Verba do MEC era destinada a merenda escolar; Macaé Evaristo foi secretária da pasta no Estado

Macaé Evaristo (PT), futura ministra dos Direitos Humanos, é deputada estadual em Minas Gerais | Foto: Reprodução/Instagram; nova ministra do governo lula
Macaé Evaristo (PT) é deputada estadual em Minas Gerais | Foto: Reprodução/Instagram

Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC)aponta que Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, do governo Luiz Inácio Lula da Silva, deixou um déficit de R$ 177,3 milhões sem justificativa na Secretaria de Educação de Minas Gerais. Os recursos foram destinados ao governo estadual em 2016, na gestão de Fernando Pimentel (PT), para a compra de merenda escolar. À época, Macaé comandava a pasta. 

De acordo com o documento ao qual o UOL teve acesso, o MEC “responsabiliza a senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo débito em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”.

A auditoria também concluiu que ela “era a responsável pela gestão dos recursos federais recebidos e, no entanto, não tomou as providências para a correta comprovação de sua execução”.

TCU analisa ações da nova ministra de Lula 

Atualmente, o caso está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Se a decisão da auditoria for mantida, Evaristo poderá ser condenada a devolver o montante com acréscimo de multa. Além disso, ela poderá ser impedida de ocupar cargos públicos e responder judicialmente por improbidade administrativa.

O pente-fino, realizado pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), foi concluído em julho de 2023. A Controladoria-Geral da União (CGU) validou essa análise e encaminhou o processo ao TCU em agosto do mesmo ano.

Em nota, a assessoria do ministério afirmou que Evaristo vai fornecer todas as informações necessárias. A pasta diz que “confia na resolução dos fatos conforme os trâmites legais”.

“A ministra segue consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos”, disse o comunicado. “Destaca ainda que a responsabilidade e compromisso com interesse público guiaram sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais”.

Recursos seriam para alimentação de alunos da educação básica 

Os recursos auditados faziam parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que visa fornecer educação alimentar e nutricional aos alunos da educação básica, além de refeições que atendam suas necessidades nutricionais durante as aulas.

O principal problema que a auditoria identificou foi a falta de comprovação do destino de R$ 177,3 milhões da verba federal. A investigação constatou que a Secretaria de Educação, sob a gestão de Evaristo, não apresentou os nomes dos fornecedores contratados.

Embora a secretaria alegasse que os valores foram repassados aos caixas escolares, a auditoria considerou essa justificativa insuficiente para evitar o desfalque.

Déficit atualizado e gastos inadequados

O valor do déficit foi atualizado para R$ 177,3 milhões, considerando os juros desde 2016. 

“Constam no extrato bancário da conta específica do programa pagamentos descritos como pagamentos a fornecedor, cujos beneficiários desses valores não foram declarados”, diz a auditoria.

Além disso, foram identificados gastos de R$ 111 mil com alimentos de baixo valor nutricional, como xaropes e chás prontos, itens que o MEC proíbe. Evaristo devolveu essa quantia, mas recebeu uma advertência.

Outro processo por superfaturamento de fardas escolares 

Nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo é investigada por superfaturamento em antigas gestões de MG | Foto: Ricardo Stuckert/PR

A auditoria considerou a falha “grave” e solicitou o seu registro. Evaristo também enfrenta outro processo por superfaturamento de R$ 6,5 milhões em uniformes escolares quando era secretária de Educação de Belo Horizonte, na gestão de Marcio Lacerda (PSB), em 2012.

Esse processo está em andamento na Justiça de Minas Gerais. Em nota, a ministra afirmou que a licitação dos uniformes foi conduzida por uma comissão independente da Secretaria Municipal de Educação e que teve o aval da procuradoria do município.

Informações Revista Oeste


Também foram solicitadas informações de processos contra o empresário que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em razão da ameaça, Pablo Marçal entrou em uma padaria e vestiu um colete à prova de balas | Foto: Reprodução/Twitter/X
O empresário Pablo Marçal, do PRTB | Foto: Reprodução/Twitter/X 

Ministério Público de São Paulo (MPSP)solicitou os antecedentes criminais de Pablo Marçal (PRTB) nos Estados de São Paulo, Goiás, Bahia e no Distrito Federal. A promotora Renata Galhardo Cheuen investiga Marçal por uma suposta tentativa de homicídio privilegiado no caso de Piquete (SP).

Renata Cheuen também requisitou processos de Marçal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela afirmou que a consulta ao TRF-1 é necessária devido a uma condenação anterior de Marçal por furto qualificado.

A promotora ainda cita o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, que indica um Boletim de Ocorrência contra o empresário por “falsificação ou uso indevido de sinais públicos”. Este registro se refere ao uso de um broche de deputado federal durante uma visita à Câmara dos Deputados.

Além disso, Renata Cheuen solicitou a expedição de ofícios ao Hospital de Piquete e à Santa Casa de Lorena, que é a unidade de referência do SUS mais próxima. O objetivo é verificar se algum dos participantes da escalada foi atendido entre os dias 5 e 6, e, se confirmado, obter os prontuários médicos correspondentes.

Acusações contra Marçal

Secretário-geral do PRTB quer impugnação da candidatura de Pablo Marçal
De acordo com o MPSP, investigação tem o objetivo de ‘esclarecer todas as circunstâncias’ envolvendo Marçal | Foto: Reprodução/Twitter/X

O TRF-1, sediado em Brasília, é uma instância de segunda ordem da Justiça Federal que possui jurisdição sobre o Distrito Federal e os Estados de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Em janeiro de 2022, Marçal levou um grupo de aproximadamente 30 pessoas para uma escalada no Pico dos Marins, mesmo com condições meteorológicas adversas. 

De acordo com a investigação, a situação “obrigou” o Corpo de Bombeiros a realizar uma operação de resgate. Durante a trilha, várias pessoas passaram mal e algumas necessitaram de atendimento médico.

A promotora também mencionou o caso de Luiz Gabriel Godoy, ex-participante do reality show La Casa Digital, promovido pela equipe de Marçal. Godoy alega ter sofrido agressões, xingamentos e participado de provas de resistência física e psicológica sem equipamentos de proteção, suporte de bombeiros ou salva-vidas e em locais considerados perigosos.

Segundo Renata Galhardo Cheuen, a investigação tem como objetivo esclarecer todas as circunstâncias que envolvem Pablo Marçal, incluindo seus antecedentes criminais e possíveis outras infrações que possam ter sido cometidas. “A consulta ao TRF-1 e a outras instituições é uma parte fundamental do processo investigativo”, afirmou Cheuen.

Informações Revista Oeste

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