Kameron Odila Gouveia Osolinski tinha 11 anos. Imagem: Arquivo Pessoal
Givanildo Rodrigues Maria, 33, confessou hoje à Polícia Civil que matou a enteada Kameron Odila Gouveia Osolinski, de 11 anos, em Guaraqueçaba, litoral do Paraná.
O que aconteceu?
Kameron foi encontrada morta na quinta-feira (27), um dia depois de desaparecer no litoral paranaense. O padrasto foi preso no mesmo dia por suspeita de matar e ocultar o corpo.
Ontem, Rodrigues foi solto a pedido da Justiça. O juiz Jonathan Cheong considerou que, em liberdade, o rapaz não poderia obstruir as investigações nem destruir provas.
Hoje, o homem procurou a Polícia Militar da cidade. Ele foi encaminhado à Polícia Civil, onde confessou o crime.
O padrasto suspeito do assassinato da menina Kameron Odila se apresentou à Polícia Civil na manhã deste sábado para confessar o crime. Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Paranánone
O sumiço
A prefeitura da cidade informou que a menina desapareceu por volta das 14h de quarta-feira (26). Ela havia saído de casa para estudar com uma colega.
À PM, a família contou que ligou para o celular da menina ao notar sua demora. Uma pessoa teria chegado a atender o telefone, mas desligou.
Givanildo Rodrigues Maria, 33 anos Imagem: Divulgação/Polícia Civil
Enterro
Kameron foi enterrada neste sábado (29) em Curitiba, capital paranaense. A menina estudava na rede estadual, onde sua mãe, Mayra Dorigon Gouveia, é professora. Na quinta-feira (27), a Prefeitura de Guaraqueçaba decretou luto oficial de três dias.
A população guaraqueçabana, autoridades e órgãos competentes uniram forças em prol das buscas e informações pela aluna da rede pública de ensino.” Prefeitura de Guaraqueçaba
A ex-deputada estadual em São Paulo, Janaina Paschoal, usou seu Twitter nesta sexta-feira (28) para alertar a todos, independente de visão política ou ideologia, acerca do cerceamento de liberdades que afetará a todos, caso seja aprovado o PL das Fake News.
– Estou assistindo aos vídeos de youtubers de direita e esquerda. Os dois lados já perceberam os perigos desse tal PL das fake news, mas todos os vídeos insistem em atacar e adjetivar o lado oposto. Parem com isso! Não é hora! Peguem os pontos de convergência! Vão passar o trator para aprovar esse projeto na terça (2). Os pequenos vão desaparecer. Teremos pensamentos únicos! É a morte da Democracia! Youtubers e blogueiros, por alguns dias, esqueçam as divergências, uni-vos! – clamou a comentarista da CNN Brasil.
Diversas personalidades políticas estão usando suas mídias sociais para orientar o eleitor a pressionar os parlamentares a fim de deter a aprovação deste projeto de lei, também conhecido como PL da Censura. As big techs também entraram na campanha pela conscientização do tema.
Nesta quinta-feira (27), o Google Brasil, por meio de seu diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas, Marcelo Lacerda, se manifestou sobre o risco iminente de censura no Brasil se for aprovado o Projeto de Lei das Fake News.
Maior feira agropecuária da América Latina, a Agrishow de 2023 será realizada de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP). Dias antes de ter início, uma mudança ocorre em relação ao evento, que é considerado o maior do setor na América Latina: o governo federal anunciou que vai retirar o patrocínio do Banco do Brasil.
A instituição financeira, que é controlada pelo governo, ainda consta no site oficial da feira como patrocinador. Dois ministros de Lula, contudo, reforçaram que o patrocínio será cancelado. Isso porque Carlos Fávaro, titular do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se sentiu “desconvidado” pela organização do evento. Detalhe: os responsáveis pela Agrishow reforçam que o “tapete vermelho” segue estendido para receber Fávaro.
Inicialmente, o anúncio da retirada do patrocínio pelo Banco do Brasil à feira foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Posteriormente, a decisão foi reforçada por Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos.
Decisão de tirar o Banco do Brasil da Agrishow é interferência política, salientam opositores
O cancelamento do patrocínio à maior feira agropecuária da América Latina não repercutiu bem. Economistas e opositores reclamam da interferência política sobre decisões que deveriam, em tese, serem definidas exclusivamente pela diretoria do banco público.
Senador pelo União Brasil do Paraná, Sergio Moro, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi direto: “Chama-se autoritarismo a ameaça do governo de cancelar a participação do Banco do Brasil na Agrishow”.
A economista Maria Helena também criticou a decisão anunciada por ministros de Lula. “Quer dizer que nossos impostos e as estatais só servem pra financiar o projeto de poder do governo de plantão?”, publicou ela em seu perfil no Twitter.
Deputado federal pelo Partido Liberal de São Paulo, Mario Frias destacou como deveria funcionar a operação do Banco do Brasil. Ele ressaltou que a instituição financeira não poderia ser usada para fins políticos. “O BB estaria sendo usado para fazer política? Não seria isso violação da moralidade e impessoalidade administrativa?”
Também deputado federal, mas pelo Partido Liberal do Paraná, Filipe Barros foi além de sinalizar que “pegou mal” no meio agropecuário a decisão anunciada pelo primeiro escalão do governo federal. O parlamentar avisou que providências serão tomadas por ele em decorrência do uso político do Banco do Brasil. Ele fala em formalização de denúncias ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público. “Tráfico de influência”, afirmou o deputado.
Em queda livre no ibope com o arrefecimento da temperatura do noticiário, a GloboNews voltou a ter a Jovem Pan como uma grande pedra no sapato: o canal de notícias comandado por Tutinha recuperou fôlego depois de um início de ano tumultuado e se tornou líder de audiência dos noticiosos em boa parte da faixa matinal. O Morning Show, comandado por Paulo Mathias, chega a ter quatro vezes mais público que o Conexão GloboNews, enquanto o Jornal da Manhã atropela frequentemente o Em Ponto, que passará por uma virada editorial para tentar melhorar seu ibope.
O que você precisa saber
Em crise de audiência, a GloboNews promoverá mudanças em seus telejornais matinais;
A Jovem Pan News tem conseguido bater o canal de notícias da Globo com cada vez mais frequência na faixa da manhã;
Nesta sexta-feira (28), o Morning Show de Paulo Mathias chegou a ter quatro vezes mais público que o Conexão GloboNews;
O ibope baixo das manhãs já provoca até mesmo um efeito cascata na programação vespertina da emissora.
A reportagem do TV Pop apurou que profissionais com trajetórias exitosas em outros produtos do canal de notícias da Globo estão sendo transferidos para a equipe do problemático telejornal de Cecília Flesch. Responsável pelos piores índices da GloboNews e tendo desempenho semelhante aos programas exibidos na madrugada, o jornalístico terá uma nova editora-chefe já nos próximos dias: Juliana Dametto, que até então era editora-executiva do Estúdio i no Rio de Janeiro, foi deslocada para São Paulo e passará a responder pela chefia do matinal.
Os índices prévios de audiência desta sexta-feira (28) indicam a magnitude da crise de ibope da GloboNews: exibido entre 10h e 12h, o Morning Show teve duas vezes mais público que o Conexão. A revista eletrônica comandada por Paulo Mathias superou o telejornal de Erick Bang, Elisabete Pacheco e Camila Bomfim por 0,2 a 0,1 ponto de média — o trio teve o mesmo número obtido pela Record News, enquanto a CNN Brasil e a BandNews TV não pontuaram. Antes, das 6h às 9h, o Em Ponto chegou a ficar em último lugar entre os canais de notícias durante vários minutos.
A performance desastrosa das manhãs já tem impactado até mesmo o desempenho das atrações vespertinas do canal de notícias da Globo: com os baixos índices do Conexão, o Estúdio i sofre em seus minutos iniciais e chega a ficar em terceiro lugar, atrás do Pânico e de O Grande Debate. No entanto, para conseguir ganhar público, o formato comandado por Andréia Sadi concentra grande parte de seus intervalos comerciais depois das 14h, em uma faixa onde há menos competitividade, e acaba perdendo fôlego principalmente em sua última hora de exibição.
Outra vítima do efeito cascata é o GloboNews Mais: o telejornal de Júlia Duailibi e Tiago Eltz começa logo depois de um extenso intervalo interprogramas, que não raramente faz com que o canal registre apenas 0,1 ponto em plenas 16h. Com a entrega desastrosa, a equipe do jornalístico escolhe abrir um novo intervalo logo depois dos destaques do dia para conseguir dar menos pausas na faixa em que as rivais tem mais interrupções. A estratégia dá certo: nesta sexta, o telejornal chegou a marcar 0,7 ponto contra 0,0 — o popular traço — do CNN 360º, comandado por Daniela Lima.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, ex-líderes de facções do Rio de Janeiro marcaram presença em uma festa da Rede Globo.
A comemoração ocorreu no dia 17 de abril e marcou o fim gravações da série “Veronika”, do Globoplay.
Celso Rodrigues (conhecido como Celsinho da Vila Vintém), ex-chefe da facção Amigos dos Amigos; Alexander Mendes (o Polegar), ex-chefe do tráfico na Mangueira; Nei da Conceição (o Facão) e Amabilio Gomes (o MB), ex-chefes do tráfico no Complexo da Maré foram alguns dos presentes.
Eles foram fotografados ao lado da atriz Roberta Rodrigues, que interpreta a protagonista da produção, e do diretor Silvio Guindane.
O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, fez uma série de críticas ao PL das Fake News, que deve ser votado na semana que vem.
Em entrevista à Folha, ele classificou o projeto como vago e defendeu que a empresa já adota medidas para moderar conteúdo de ódio.
Para Lacerda, o texto também deixa incertezas sobre como será feita a regulação das plataformas e se equivoca ao equiparar o cuidado exigido por mecanismos de buscas ao de redes sociais.
“O texto continua com muitas incertezas e vago em muitos aspectos. De forma geral a gente entende que essas incertezas, essa falta de concretude de como aquilo vai se dar na realidade, vai acabar prejudicando o usuário porque, ao invés de combater a desinformação, tem risco de fomentar a desinformação”, disse.
“São vários incentivos perversos que a lei traz para fomentar na verdade a desinformação e não combater”, acrescentou.
O Google defende que o projeto seja debatido em uma comissão especial. Na última quinta-feira, a empresa publicou uma carta aberta criticando a PL das Fake News.
No texto, a empresa diz estar preocupada com o projeto de lei, que pode limitar “a inovação, a liberdade de expressão e a geração de oportunidades econômicas para todos os brasileiros”, representando um retrocesso para a internet aberta no Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de ontem (28) a Operação Dia do Trabalhador. As ações de fiscalização e educação dos motoristas nas rodovias federais se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira (1º).
A operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo a PRF, a opção pela conscientização se deve ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa infrações como ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência de motoristas às leis de trânsito.
“A operação deste feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização, no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da polícia é de que a abordagem baseada na educação e na conscientização dos motoristas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.”
A fiscalização nas rodovias terá como tema “Nossas escolhas salvam vidas” durante o mês. A iniciativa visa reforçar a necessidade de conscientização e, ainda, a convicção de que a maioria dos acidentes pode ser evitada.
“Entre as ações programadas para a campanha deste ano estão iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas”, informou a PRF.
Senacon abriu procedimento administrativo que poderá resultar na suspensão das atividades da empresa. Hurb poderá receber multa diária de R$ 50 mil se não atender solicitação do governo.
Hurb — Foto: Divulgação/Web Summit
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um procedimento administrativo contra a Hurb, antigo Hotel Urbano, e deu 48 horas para a empresa comprovar condições financeiras para cumprir com as vendas de pacotes de viagens para clientes.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). Se a empresa descumprir a medida poderá receber uma multa diária no valor de R$ 50 mil. O procedimento também pode resultar na suspensão das atividades da empresa.
Nas últimas semanas, alguns hotéis e pousadas suspenderam reservas de hospedagem feitas pelo Hurb após atrasos ou falta de pagamentos da plataforma. Diversos consumidores abriram reclamações contra a empresa.
A abertura de uma apuração sobre as atividades da Hurb acontece após o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) enviar um relato para a Senacon sobre a venda de pacotes de viagens ao longo da pandemia.
Segundo o relato, a empresa passou a vender pacotes para datas futuras “sem se preocupar em reunir condições efetivas ou lastro financeiro para cumprimento das suas obrigações contratuais correspondentes”.
A Senacon afirma que, caso o relato do DPDC seja comprovado, “se confirmará que a empresa se beneficiou abusivamente das circunstâncias psicológicas e materiais adversas impostas aos consumidores” por causa da pandemia.
“A contratação de pacotes de viagem se associa fortemente à esperança da conquista de um futuro menos agreste, num dos momentos de maior dificuldade na experiência recente da humanidade”, citou a secretaria em despacho.
Como a empresa continua a vender pacotes com preços abaixo do mercado, além de oferecer descontos, a secretaria determinou urgência no envio de informações sobre a situação financeira da Hurb, para que ela comprove recursos futuros para cumprir os contratos de venda.
A empresa também terá 20 dias para apresentar a defesa em relação ao processo administrativo aberto.
Procurada pelo g1, a empresa informa que, por questões legais, não comenta processos e ações em andamento, mas diz que tudo será esclarecido perante o Ministério da Justiça. “O Hurb sempre prezou pela escuta ativa e cuidado com os consumidores e, por isso, está à disposição caso surjam eventuais dúvidas”, diz a companhia em nota.
Segundo a Senacon, diversos consumidores procuraram o portal do governo voltado para reclamações para questionar a venda de pacotes de viagem por parte da empresa.
Somente neste ano, o consumidor.gov.br registra 10.847 reclamações contra Hurb. O portal aponta um índice de resolução de 48%.
Já no “Reclame Aqui”, que é outra plataforma que faz a mediação entre empresa e consumidor, quase 30 mil reclamações foram feitas nos últimos 6 meses.
Entre as queixas relatadas pelos consumidores está a não entrega dos pacotes prometidos, com indisponibilidade das datas de viagem agendadas com antecedência.
Atualmente, segundo o despacho da secretaria, a Hurb continua vendendo pacotes com de viagens nacionais e internacionais para os anos de 2024 e 2025.
Os pacotes incluem passagem aérea, diárias que variam de 4 a 7 dias, além de datas flexíveis. Segundo a Senacon, alguns pacotes também oferecem o serviço de “all inclusive”.
Quando o El Niño está ativo a água do oceano na zona equatorial está mais quente Imagem: Cortesia de William Patzert
A desaceleração dos ventos sobre o Oceano Pacífico desencadeia uma cadeia de eventos que pode resultar em fortes chuvas na Califórnia, ondas de calor na Europa e secas que devastariam as colheitas do Brasil à Indonésia. Alguns cientistas esperam exatamente esse cenário em 2023, embora eles tenham cautela de afirmar que não podem saber com certeza se isso se concretizará até maio.
Um estudo publicado nesta quarta-feira (19) – que usa métodos estabelecidos, mas não foi revisado por pares – estima que o clima quente padrão do El Niño tem 90% de chances de retornar neste ano.
“Previmos que será um evento de moderado a forte – acima de 1,5°C”, afirmou o principal autor do estudo, Josef Ludescher, do Instituto de Pesquisa do Impacto Climático de Potsdam, na Alemanha.
Ocorrendo posteriormente a três anos de clima frio padrão do La Niña, tais mudanças tornariam as ondas de calor mais quentes e interromperiam os padrões climáticos em todo o mundo. Há tempos, cientistas lutam para descobrir qual é o papel desempenhado pelas mudanças climáticas.
“O El Niño é responsável por muitos extremos”, afirmou Regina Rodrigues, oceanógrafa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Todos os países, de uma forma ou outra, são afetados”, acrescentou a pesquisadora que não participou do estudo.
Como funcionam os fenômenos El Niño e La Niña
El Niño e La Niña são nomes para padrões complexos de ventos e temperaturas no Oceano Pacífico. Os ventos no oceano podem ter três fases. A primeira é neutra, e eles sopram do leste para o oeste. Outra é o El Niño, onde eles desaceleraram ou até param. E, a terceira é a La Niña, onde sopram mais forte.
Dá para pensar no Oceano Pacífico, que cobre um terço da Terra, como uma banheira de água fria com um ventilador próximo das torneiras. Ao abrir a torneira de água quente por alguns poucos segundos e ligar o ventilador, a brisa jogará um jato de água quente para o fim da banheira. Nos anos normais, é assim que os ventos empurram o calor da América do Sul para a Ásia.
Mas, durante o El Niño, mudanças no calor e na pressão desligam o ventilador. A água quente permanece na região da torneira, acumulando mais água quente no meio da banheira – na realidade, no oceano e próximo da América do Sul. Isso impulsiona a evaporação e a formação de nuvens em locais que normalmente não são esperados.
“De repente, há grande quantidade de chuva perto da costa do Peru”, exemplifica Erin Coughlan de Perez, autora do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e pesquisadora do Centro Climático da Cruz Vermelha. “São despejos de água sem precedentes num local que costuma ser bastante seco.”
Os efeitos do El Niño se estendem acima do Oceano Pacífico e pelo resto do mundo. Eles alteram as rotas das correntes de jato – ventos fortes muito acima do solo – que viajam pelo planeta guiados pelas chuvas.
“As nuvens altas cutucam a atmosfera e desencadeiam ondas [atmosféricas]. Isso perturba o clima em todos os lugares”, detalha Rodrigues.
As mudanças climáticas e El Niño e a La Niña
O El Niño e a La Niña são fenômenos naturais. Os cientistas ainda não entendem completamente suas causas, mas sabem, pelos recifes de corais e pelos anéis das árvores, que eles sempre variaram. Há alguma evidência de que eles ficaram mais fortes – eventos mais fortes do El Niño foram registrados nas últimas poucas décadas -, mas não está claro se isso é apenas casual.
O IPCC descobriu que há “pouca confiança” de que o aquecimento global já tenha mudado os eventos do El Niño. Alguns modelos de computador mostram o fenômeno mais forte no futuro, enquanto outros o veem ficando mais fraco.
Mas o IPCC também descobriu que os efeitos dos eventos extremos do El Niño e da La Niña provavelmente serão mais fortes à medida em que o planeta esquentar.
Como o ar mais quente pode absorver mais umidade, o mesmo evento El Niño significa que mais chuva cai localmente, afirma Ludescher. O ar pode conter 7% a mais de vapor de água para cada 1°C que o planeta esquentar. Ao queimar combustíveis fósseis e destruir as florestas, a humanidade já aumentou a temperatura da Terra em 1,2°C desde a Revolução Industrial.
Impactos do El Niño e La Niña nas mudanças climáticas
As temperaturas da superfície global aumentam 0,1°C durante os anos de El Niño. Nos anos de La Niña, elas caem na aproximadamente no mesmo padrão. Isso ocorre porque menos água fria é puxada das profundezas do oceano próximo ao Peru durante o El Niño, deixando mais água quente na superfície. Isso aumenta a temperatura das superfícies.
Se o El Niño retornar em 2023, as temperaturas médias globais podem ultrapassar 1,5°C – o nível no qual os líderes mundiais prometeram tentar conter o aquecimento global até o final do século. Ainda assim, a longo prazo, um aumento nas temperaturas pelo fenômeno não tornaria a humanidade menos propensa a alcançar suas metas climáticas, que dependem do corte da emissão de gases do efeito estufa. Mas o calor extra pode, a curto prazo, prejudicar as pessoas, plantas e animais.
Os recifes de corais, por exemplo, devem diminuir de 70 a 90% se o aquecimento global passar de 1,5°C. Ultrapassar esse limite, mesmo que por pouco tempo, poderia ter consequências permanentes. “Alguns corais podem não sobreviver a isso. E se eles estiverem mortos, eles não voltam”, pontua Ludescher.
Por que El Niño e La Niña são importantes?
Muitas previsões meteorológicas sazonais dependem da previsão correta de fase – e de força – do El Niño e da La Niña. A informação pode ser muito útil para todos, desde planejadores urbanos a agricultores.
“Isso não é apenas interesse teórico: é uma informação útil”, afirma Perez. Serve, por exemplo, para governo locais fazerem planos de alerta precoce para ondas de calor e criar sistema de proteção para idosos, que correm maior risco de morrer. “Isso é sobre nós e nossa preparação, e como sobrevier num mundo em aquecimento”.
A MP 1.147, aprovada na Câmara, direciona 5% dos recursos arrecadados pelo Sesc e pelo Senac para a Embratur
MP pode causar fechamento de unidades do Sesc e do Senac em 100 cidades
A aprovação da MP (medida provisória) 1.147 de 2022 no Senado deve resultar no fechamento de unidades do Sesc (Serviço Social do Comércio) e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em mais de 100 cidades, segundo estimativas da CNC (Confederação Nacional do Comércio).
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última 3ª feira (25.abr.2023). A MP vai para análise do Senado.
A medida direciona 5% do dinheiro arrecadado pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) e pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). Os recursos deverão ser utilizados no custeio e na promoção internacional do turismo no Brasil, sem aumento da carga tributária.
De acordo com a CNC, serão fechadas 36 unidades do Sesc e 29 centros de formação profissional do Senac.
O fechamento das unidades do Sesc representaria a demissão de 1.994 pessoas, além da diminuição de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídas por programas como o Mesa Brasil Sesc, supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas.
Já o encerramento das unidades do Senac representaria a demissão de 1.623 pessoas, além do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo. Em recursos destinados a atendimentos gratuitos, o corte seria de R$ 140 milhões.
“A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e das demandas sociais e educacionais do povo brasileiro”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
A medida provisória foi assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022. O texto altera a lei que instituiu o Perse, que ajuda empresas do setor com a renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributária
Por ser uma medida provisória, o texto começou a valer na data de sua publicação. O Congresso deve aprovar a mudança num período de até 120 dias para que o ato não perca a validade.
Entenda a MP
A medida provisória foi assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022. A MP altera a lei que instituiu o Perse, que ajuda empresas do setor com a renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributárias. O relator fez uma série de mudanças:
benefícios do Perse: a proposta especifica e limita as atividades que têm aos benefícios fiscais do programa, entre eles hotéis, pensões, produtoras de filmes e de produção teatral. Vale para empresas do setor que já existiam em 18 de março de 2022 e com registro no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), quando necessário.
Segundo o relator, as isenções do Perse terão impacto de cerca de R$ 4 bilhões para os cofres públicos. Ele negou que o texto promova reonerações.
“Da forma como nós estamos fazendo, o programa tem impacto sim, não é um impacto muito grande, mas é um impacto sabem de quanto por ano? Em torno de 4,3 bilhões de reais. Portanto, nós não estamos reonerando nada”, disse.
setor aéreo: fica zerado até 31 de dezembro de 2026, as taxas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre as receitas do transporte aéreo regular de passageiros.
desoneração dos combustíveis: mantém a alíquota zero do PIS/Pasep e Cofins do diesel, biodiesel e gás de cozinha até o fim de 2023.
exclusão do ICMS: proposta retirou da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e exclui a possibilidade de obter créditos sobre o valor do tributo que tenha incidido sobre operações de compra.
O conteúdo da mudança tem origem na MP 1.159 de 2023, que faz parte do pacote econômico do governo para reduzir o deficit fiscal.
O Executivo estima que com a medida haverá impacto positivo de R$ 4,55 bilhões por mês neste ano, com impacto de R$ 31,86 bilhões em 2023. No ano que vem, o aumento de arrecadação será de R$ 57,98 bilhões e de R$ 61,21 bilhões em 2025.
Refis das Santas Casas: reestabelece o Programa Especial de Regularização Tributária para as Santas Casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área de saúde. A proposta, no entanto, não constava em nenhuma das MPs ou projetos enviados pelo governo.
As instituições terão prazo de 90 dias para aderir ao programa. As entidades poderão parcelar dívidas em até 120 meses. Valerá para débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até a publicação da lei.
emissão de gases: altera a Lei do RenovaBio para permitir a redução nas metas compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa dos distribuidores de combustíveis.
O texto permite que contratos com prazo superior a 1 ano, firmados com empresa comercializadora de etanol (de produtores de biocombustível com Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis) possam ser utilizados para redução da meta individual de redução de emissões de gases do distribuidor de combustíveis.
recursos do Sesc e Senac: o texto direciona 5% dos recursos arrecadados pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) e pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). Os recursos deverão ser utilizados no custeio e na promoção internacional do turismo no Brasil, sem aumento da carga tributária.
incentivo à inovação e digitalização: altera a taxa de remuneração dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiamento à inovação e digitalização. O total do saldo dos recursos a essa linha de crédito fica limitado a 1,5% do total repassado pelo FAT.
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