Nos últimos dias, a esquerda vem atacando o ex-presidente Jair Bolsonaro com acusações graves e pesadas sobre os indígenas Yanomami. Alguns ataques citam até um suposto “genocídio” com responsabilidade de Bolsonaro.
Até o momento o ex-presidente se manteve em silêncio. Porém, agora há pouco, em suas redes sociais, Bolsonaro decidiu que era a hora de finalmente se manifestar. Bolsonaro escreveu: “A verdade Yanomami: nunca um Governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas como Jair Bolsonaro.”
Junto com a frase, ele anexou uma imagem forte de um relatório de uma CPI destinada a investigar as causas, as consequências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição que ocorreu entre 2005 e 2007.
Para sacramentar a resposta, Bolsonaro expôs todo o relatório da CPI, como mais 200 páginas. Para acessar, é só clicar no link abaixo:
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou a lista de convidados para o coquetel no Palácio do Itamaraty, em 1º de janeiro, em sigilo por 5 anos. Cerca de 3.500 pessoas foram convidadas para a festa na noite da posse presidencial.
O argumento do Ministério de Relações Exteriores é que as informações têm “caráter reservado”. A justificativa foi dada em resposta a um pedido de acesso à informação da revista Veja.
Na resposta, a pasta cita artigo da LAI (Lei de Acesso à Informação) que determina a classificação de informações que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais” do país.
O ministério também menciona trecho do decreto nº 7.724 de 2012, que regulamentou a lei, segundo o qual informações pessoais “relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem” devem ter acesso restrito.
Os gastos da festa, por outro lado, são dados públicos. Em resposta a um pedido de acesso à informação do jornal OGlobo, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a posse custou R$ 627,9 mil. O montante não distingue o coquetel de toda a cerimônia, mas exclui os gastos com o “Festival do Futuro”.
O Poder360 questionou a Secom (Secretaria de Comunicação Social) sobre o sigilo de 5 anos à lista de convidados, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Eis a íntegra da resposta do Itamaraty à Veja:
“Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficiais e das festividades correlatas.
“No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que ‘o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.’
“Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.
“Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas: https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/ ; http://comprasnet.gov.br/ ; e https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico
“A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei. Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.”
Com a retomada de shows, pós- pandemia, e incremento do orçamento da Cultura para este ano, o mercado de aeronaves está aquecido, principalmente com a venda de modelos que oferecem autonomia e baixo custo operacional. O modelo preferido pelos artistas é o Citation CJ, em especial o CJ1 e CJ2.
“Estas aeronaves garantem autonomia para os deslocamentos e conforto para descansar entre as apresentações ”, afirma o CEO da VKN Aviation, Alexandre Macedo. Outros modelos que fazem a cabeça dos cantores são o Hawker 400 e o King Air B200. O preço das aeronaves varia de US$ 2 a 6 milhões, dependendo do ano de fabricação.
Com o mercado aquecido, estas aeronaves têm de ser buscadas fora do País. Para a importação, o prazo vai de 40 a 60 dias.
A VKN disponibiliza consultoria de vendas de porta a porta, facilitando a operação para o cliente, e conta com busca internacional para a localização de aeronaves à venda. “Trabalhamos com exclusividade nas vendas para conseguir o modelo adequado para o comprador. Temos a ajuda dos nossos consultores internacionais, para encontrar as aeronaves que nossos clientes precisam”, afirma o CEO da VKN Aviation, Alexandre Macedo. No último ano, os modelos comercializados vieram da Alemanha, México, Panamá, Suíça e, claro, Estados Unidos.
“A vantagem de se ter uma aeronave própria inclui a certeza de que ela passará por rigorosas inspeções e será de responsabilidade do proprietário a escolha de pilotos e tripulação, o que garante a segurança, o planejamento do voo e o trajeto mais desejável. Além disso, com a agenda intensa, o artista sabe que tem o deslocamento à disposição a qualquer momento que precisar”, afirma Macedo.
O ex-diretor do grupo jornalístico Estado de S. Paulo, Fernão Lara Mesquita, faz um comentário duro em relação a eleição par presidência do Senado da República e diz que votar para reeleição do atual presidente seria um desastre. O jornalista resume em vídeo sua opinião acerca do pleito e causa preocupação quando retrata um cenário caótico para o Brasil com Pacheco novamente a frente da Câmara Alta das casas legislativas. Veja o vídeo:
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, em decisão na noite desta sexta-feira (27) obtida pela CNN, a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A medida terá que ser cumprida pelo governo federal.
No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como reação a declarações do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa.
Eles integravam a 20ª turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação. Na ocasião, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.
O novo governo já havia manifestado interesse de recomeçar o Mais Médicos. Agora, a decisão judicial acelera etapas porque permite que todos os 1.789 cubanos demitidos no último ciclo sejam recontratados e tenham que retornar ao Brasil
O pedido foi apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. A decisão é assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1.
Ele entendeu que a liberação é tão importante para os médicos cubanos que terão de ser recontratados, quanto para a saúde pública brasileira, especialmente de regiões de mais difícil acesso.
Uma das características do programa é destinar o efetivo de médicos para áreas mais vulneráveis onde, em via de regra, muito profissional de saúde prefere não trabalhar devido à precariedade, de equipe e insumos.
Crise Yanomami Exemplo de área assim, de acordo com o magistrado, é a comunidade indígena dos Yanomami, que enfrenta fome e desnutrição.
“Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”.
O magistrado lembra que o programa foi instituto em 2013 e teve a constitucionalidade reconhecida pelo Congresso.
“Não se pode deixar de reconhecer que o programa reflete um especial esforço do Governo Federal, com apoio de Estados e Municípios, em proporcionar acréscimos de médicos no âmbito de geográficas caracterizadas por escassez ou mesmo ausência desses profissionais”, ressaltou.
“Há questões humanitárias levantadas nos autos a exigir posicionamento judicial neste momento. Em todo esse contexto de inação pública, com a interrupção do Programa Mais Médicos, atinge-se, principalmente, as camadas mais vulneráveis da população. Não se pode negar que esse programa prioriza a ocupação de vagas nos municípios mais carentes, inclusive com a função de combater os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus.”
O desembargador destaca também a situação dos médicos que não tiveram seus contratos renovados. Segundo ele, a maioria já havia estabelecido família no Brasil.
“Os médicos cubanos então contratados, e agora frustrados na recontratação, encontram-se em contexto que lhes restringe o mínimo existencial, por inação exclusiva da União, com ofensa direta a estatutos de direitos humanos, já internalizados no Brasil. Cabe ressaltar que questões humanitárias também se materializam em torno do núcleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro”, afirma.
“A decisão do desembargador foi técnica, precisa e consciente. O direito à saúde não pode ser afastado em hipótese alguma. O Brasil é um país que necessita de atenção especial na área de saúde. Não podemos fechar os olhos para questões humanitárias. Vivemos em um país desigual. O Programa Mais Médicos é política pública desenhada para atender enfrentar problema concreto dos brasileiros na área de saúde. Não se trata de questão partidária. Trata-se de questão de saúde do povo brasileiro, que inclui os Yanomami”, afirmou à CNN, neste sábado (28), o advogado Rafael Papini, que representa os médicos cubanos.
Só consegui ler agora o relatório do interventor-jornalista Ricardo Cappelli sobre os atos golpistas, ops, quero dizer, sobre as manifestações do 8 de janeiro. Não, não estou relativizando a invasão bolsonarista à sede dos Três Poderes, mas apenas usando os mesmos termos de Cappelli, que, para minha absoluta surpresa, não citou as palavras golpe ou terrorismo e suas derivações uma única vez ao longo do documento de 62 páginas.
Ou seja, há o Capelli político, do Twitter e das entrevistas, e o Capelli técnico, dos autos.
Enquanto o primeiro sustenta publicamente a narrativa da frente de esquerda que pretende usar o vandalismo do 8 de janeiro para criminalizar qualquer oposição, o segundo atua de forma cautelosa na missão de “analisar e esclarecer as ações de segurança pública antes, durante e após a eclosão dos atos de vandalismo e de ataques à democracia”.
A propósito, a expressão “ataques à democracia” é usada com bastante parcimônia e apenas 5 vezes, uma lição à histeria da imprensa festiva.
Capelli se refere às ações de perturbação da ordem pública do dia 8 como “ações de perturbação da ordem pública”, relata a depredação e diz que o “acampamento” na Praça dos Cristais, em frente ao QG do Exército, era um “acampamento” e que os “manifestantes” lá acampados eram “manifestantes”, inclusive “vândalos”.
“Haviam estruturas montadas para apoio de refeições e carro de som para disseminação de informações e coordenação dos manifestantes, evidenciando que o acampamento, desde sua instalação, foi elemento crucial para o desenvolvimento das ações de perturbação da ordem pública que culminaram nos atos do dia 8 de janeiro de 2023”, escreve o Capelli técnico.
O interventor chega a reproduzir trecho de um inconclusivo relatório de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, entregue ao gabinete de Anderson Torres no dia 6, sobre mensagens publicadas por bolsonaristas nas redes sociais que falavam em “tomada do poder” com invasão do Congresso.
Capelli, por sua vez, fala em “potencial lesivo da manifestação”. E descreve os materiais carregados pelos manifestantes: “Foram identificadas pessoas portando rojões, gás de pimenta, pedras, estilingue e outros objetos.”
Por fim, relaciona várias ocorrências ligadas ao acampamento instalado na Praça dos Cristais, como hostilização da imprensa, de policiais e outros agentes públicos, pichações em prédios da Esplanada, posse de rádios de transmissão, bolas de gudes e arma branca (faca).
Com razão, conclui que, a despeito das informações existentes, o quantitativo de militares dispostos no terreno foi insuficiente para conter o acesso dos manifestantes, permitindo que rompessem o dispositivo de segurança e entrassem com materiais proibidos na Esplanada e na linha de contenção na Avenida das Bandeiras — como todos vimos, diga-se.
“Não foi identificado um documento que demonstre a determinação prévia do número exato de policiais militares empregados na área.” Ou seja, a falta de planejamento para lidar com centenas de manifestantes, vários predispostos à violência, contribuiu para que a manifestação desbordasse para atos de depredação e vandalismo como nunca se viu.
Aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas contribuiu para a medida
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)confirmou, nesta sexta-feira, 27, que a bandeira tarifária de energia continuará verde durante o mês de fevereiro. Com a decisão, não haverá cobrança adicional na conta de luz.
Em razão do aumento no nível dos reservatórios das hidrelétricas, influenciado pelas chuvas, não será necessário acionar outras formas de abastecimento elétrico. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo”, informou a Aneel, em nota. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas.”
A perspectiva da agência é continuar a preservar a bandeira verde, segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. “As projeções realizadas pela agência no ano passado mostram boas expectativas para os próximos meses”, salientou.
Como é cada bandeira tarifária
Amarela — R$ 2,99 a cada 100 quilowatts-hora;
Vermelha patamar 1 — R$ 6,50 a cada 100 quilowatts-hora; e
Vermelha patamar 2 — R$ 9,79 a cada 100 quilowatts-hora.
Um processo seletivo de estudantes de Direito para vagas de estágio remunerado na 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador virou alvo de polêmica e mal-estar entre magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A causa do desconforto se deve aos critérios adotados no edital de abertura de inscrições, classificados por integrantes do TJ como discriminatórios.
De acordo com o documento publicado no último dia 17, a seleção está restrita a candidatos que se autodeclararem LGBT+ no momento da inscrição, sendo vedada a participação de pessoas dos demais gêneros. O edital estabelece ainda escala de prioridades para as vagas, com base no tipo de gênero, orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa” da população LGBT+.
Cota com cota Primeiro, serão privilegiadas pessoas trans e não-binárias, de preferência pretas. Depois, gays e lésbicas declarados. “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, ressalta o edital.
Soneto da exclusão O veto integral a heterossexuais e as diferentes cotas instituídas para candidatos LGBT+ foram atribuídos, segundo as disposições previstas na seleção, “ao conjunto de medidas afirmativas voltadas à promoção da diversidade de gênero e orientação sexual no âmbito do Poder Judiciário da Bahia”.
Para juristas ouvidos pela Satélite, a barreira aos estudantes que não possuem os padrões exigidos no edital fere cláusulas pétreas da Constituição, sobretudo, as que garantem igualdade e tratamento isonômico para todos os cidadãos. Em linhas gerais, afirmam, reservar parte das vagas para segmentos sociais discriminados tem amparo legal, mas excluir os demais do processo é inconstitucional.
Governo não vai revelar a lista de convidados que estiveram no Itamaraty
O governo Lula decidiu impor sigilo sobre as informações que reuniram 3,5 mil convidados na festa da posse, em 1º de janeiro, em Brasília, organizada pela primeira-dama, Janja. Para o coquetel no Itamaraty, diferentes chefs assinaram 26 opções do cardápio e quatro de sobremesas. O evento também contou com bebidas diversas.
A informação foi revelada pela coluna Radar, da revista Veja, que fez uma consulta por meio da Lei de Acesso à Informação. A justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é que as informações podem colocar em risco a segurança do presidente, vice e respectivos parentes e filhos. A lista ficará em sigilo por quatro anos.
“Não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, informou o Planalto.
“Em diversos países do mundo, as cerimônias de posse presidencial são, tradicionalmente, comemorações em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, por meio do envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficiais e das festividades correlatas.”
Em caso de descumprimento, governo sugere multa a big techs
O governo Lula quer obrigar as redes sociais a retirarem do ar conteúdos de “crime contra a democracia e terrorismo”. O petista sugeriu um prazo de suas horas, o mesmo usado no pleito de 2022, pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Idealizadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, as propostas, estão sendo lançadas independentemente da existência de uma definição na lei brasileira a respeito dos conceitos de desinformação e fake news.
Segundo Dino, a proposta consta em uma medida provisória. Espera-se que o texto chegue em fevereiro ao Congresso Nacional, informou o jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira 26.
A pedido de Lula, a ideia do ministro é criar “obrigações jurídicas” às big techs que controlam as redes sociais, quando houver cometimento de “crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo”, em ambientes virtuais.
Para Dino, as empresas devem ter a responsabilidade de prevenção à preparação e à prática de crimes e na retirada de conteúdo do ar, seguindo ordem judicial. Em caso de descumprimento, o ministro sugere que as plataformas digitais sejam multadas. O valor da multa não foi informado.
