As big techs deram início a onda de demissões de colaboradores no Brasil. De acordo com a informação publicada no site Layoffs Brasil, cerca de 170 pessoas foram demitidas pelo Google e Yahoo entre a quinta e sexta-feira, 10.
Só o Google, que anunciou no mês passado a demissão de 12 mil pessoas globalmente, equivalente a 6% da sua força de trabalho, demitiu 90 colaboradores no Brasil. Segundo o Layoffs Brasil, dentre as equipes mais afetadas está a da computação em nuvem. Esta foi a segunda rodada de demissões do Google no Brasil em 12 meses.
Já o Yahoo está dispensando 20% da sua força global de trabalho — sendo 80 no Brasil. A empresa encerrou a área de publicidade e negócios. As dispensas acontecem em um momento de queda nas receitas publicitárias, com a economia americana ameaçada de entrar em recessão.
No mês passado, a Amazon já tinha anunciado a demissão de 18 mil pessoas globalmente, também com reflexos no Brasil. A Microsoft demitiu 10 mil pessoas pelo mundo, enquanto a Meta, dona do Facebook e do Instagram, desligou 11 mil no final do ano passado e não descarta novos cortes este ano.
O governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), requereu a revogação da medida cautelar que o afastou do cargo após os atos criminosos de 8 de janeiro.
O documento dirigido ao ministro Alexandre de Moraes foi protocolado pelos advogados Alberto Toron e Cleber Lopes de Oliveira às 22h15 no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja revista a medida cautelar que o tirou do cargo para o qual foi reeleito em primeiro no mês de outubro passado.
Foram apresentadas várias provas das iniciativas do governador do DF para restabelecer a ordem, como quando, ao tomar conhecidos dos atos de vandalismo, enviou mensagem dura ao secretário de Segurança interino: “Tira esses vagabundos do Congresso e prenda o máximo possível!”
Entre várias alegações, a defesa de Ibaneis lembrou decisão recente do próprio Moraes determinando a soltura do ex-comandante da Polícia Militar do DF, coronel Fabio Augusto, alegando já não mais subsistiam motivos para isso, após as investigações preliminares realizadas pelo Interventor da área de Segurança Pública do Distrito Federal.
A defesa argumenta que o progresso nas investigações demonstrou que Ibaneis “não participou, omissiva ou comissivamente”, para os atos do dia 8, e que seu retorno ao cargo não oferece qualquer risco à ordem pública.
O requerimento lembra que o governador “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis” e que no dia dos fatos “pautou a sua conduta nos informes recebidos dos subordinados com atribuição específica sobre a segurança pública” e “tão logo tomou conhecimento que atos criminosos estavam ocorrendo na Praça dos Três Poderes, adotou medidas enérgicas para conter o vandalismo e prender os responsáveis.”
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira, 9, para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.
Até o momento, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre até às 23h59 desta sexta-feira, 10.
Como a votação é feita no plenário virtual, os ministros apenas apresentam os votos, sem debate. Caso tenha um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Já se houver um pedido de destaque, o caso é enviado ao plenário físico da Corte.
A ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que alega preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos no texto. O STF pode proibir a lei, ou ainda, impedir que outras lei semelhantes sejam aprovadas em outros Estados.
Objeto foi devolvido por um cidadão da cidade de Sorocaba, interior de São Paulo
Bola doada à Câmara pelos 100 anos do Santos Futebol Clube Foto: Acervo Câmara dos Deputados
A Polícia Militar de Sorocaba, no interior de São Paulo, recuperou uma bola assinada pelo jogador Neymar que fica exposta na Câmara dos Deputados. O objeto foi furtado durante os atos de vandalismo que aconteceram no Congresso Nacional no dia 8 de janeiro.
A bola recuperada foi entregue para a Polícia Federal e, em seguida, entregue ao Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (Depol).
A bola foi autografada por todos os jogadores do Santos Futebol Clube em 10 de abril de 2012 pela celebração dos 100 anos do time. O item ficava exposto na sala especial da Câmara, para onde voltou nesta quinta-feira (9), um mês após ser furtada.
– Este momento de receber esse presente que foi doado à Câmara de uma forma tão solene, tão simbólica, mostra mais um passo na recomposição da nossa estrutura, daquilo que a sociedade espera da Câmara, e do retorno da normalidade institucional – comentou o diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto.
A investigação sobre o autor do roubo está sob comando da Polícia Federal. De acordo com a PM de São Paulo, o suspeito confessou ter participado dos ataques e levado a bola. Ele foi ouvido e em seguida liberado, já que não havia flagrante ou mandado de prisão em aberto contra ele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a linguagem neutra nas escolas de Rondônia. Na quinta-feira 9, cinco ministros votaram pela derrubada de uma lei estadual que impedia o uso do dialeto não binário.
Em 2021, a assembleia do Estado barrou a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, além de editais de concursos públicos. O governador chancelou o texto.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin havia suspendido o dispositivo, por meio de uma liminar, em novembro de 2021, e a decisão foi a referendo. O juiz do STF entendeu que cabe à União legislar sobre normas gerais de ensino.
“A norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa e viola a competência legislativa da União”, argumentou o ministro. “A lei constitui nítida censura prévia.”
Acompanharam o voto de Fachin os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Roberto Barroso. Faltam Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, e a presidente da Corte, Rosa Weber. Qualquer um desses pode pedir vista do processo e suspendê-lo.
STF e linguagem neutra
A ação que está no STF foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. Para o grupo de esquerda, a lei é inconstitucional, porque é a União quem tem de legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.
“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, diz o pedido.
Os casos de malária em terras indígenas yanomamis aumentaram 2.672,8% entre 2003 e 2010, período do primeiro e segundo mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, de acordo com o Ministério da Saúde. Em 2003, foram 246 os casos registrados de malária; em 2004, 785; os números aumentaram progressivamente e chegaram a 6.821 em 2010. Os dados foram colhidos pela Gazeta do Povo por meio da plataforma da Lei de Acesso à Informação.
Em janeiro, via Twitter, Lula chamou de “genocídio” a situação dos yanomamis em Roraima, disse que a tragédia dos indígenas foi um “crime premeditado” cometido “por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, e citou a transmissão da malária como uma das principais causas desse genocídio.
Em 2012, sob o governo Dilma, houve uma redução de 67,6% dos casos de malária em terras yanomamis em comparação com 2010. A queda foi interrompida em 2013, e os sete anos seguintes só registraram aumento nos casos. De 2014 para 2015, por exemplo, os números subiram 57,7%. A tendência de crescimento atingiu seu ápice em 2020, ano da pandemia da Covid-19, quando foram registrados 21.877 casos de malária nas terras yanomamis. Em 2021, houve uma diminuição de 25,4% em relação a 2020, e, em 2022, ocorreu queda de 29,4% em comparação com 2021. Vale ressaltar que, segundo dados do Ministério da Saúde, a população yanomami no Brasil quase dobrou entre 2003 e 2019, o que deve ser levado em consideração quando se analisam os números.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se lei estadual pode proibir o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.
A ação em análise é contra uma lei de Rondônia de 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular, em material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.
O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.
A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10).
Até agora, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou a favor de derrubar a lei. Ele foi acompanhado por: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os demais ministros ainda podem incluir os votos.Até o final do julgamento, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.
O que diz o pedido
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Para a entidade, a lei é inconstitucional porque é a União quem deve legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.
“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, diz o pedido.
No processo no STF, tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República consideraram se tratar de competência da União legislar sobre o tema, por isso, pedem que a lei seja derrubada.
Voto do relator
Fachin, que decidiu suspender a lei em 2021, afirmou que a norma não pode contrariar as diretrizes básicas estabelecidas pela União. O ministro sugeriu a seguinte tese:“Norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União.”Segundo Fachin, embora os Estados possam legislar de forma concorrente sobre educação, “devem obedecer às normas gerais editadas pela União”. “Cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional”, escreveu o relator.
Em relação ao conteúdo da lei, o ministro afirmou que a chamada “linguagem neutra” ou ainda “linguagem inclusiva” visa combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro. “A sua adoção tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais”, acrescentou.”Finalmente – e talvez ainda de forma mais grave – a norma impugnada tem aplicação no contexto escolar, ambiente no qual, segundo comando da Constituição, devem imperar não apenas a igualdade plena, mas também ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’”, complementou o ministro.
O que é linguagem neutra?’Menine’, ‘todxs’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária.Cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+, essa linguagem tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras, a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (9) a autonomia do Banco Central, que, na avaliação dele, é uma “marca mundial”.
Prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a independência do Banco Central tem o objetivo de blindá-lo de pressões político-partidárias.
Arthur Lira deu a declaração durante entrevista em Cascavel (PR) – onde participou de uma feira agropecuária.
O deputado alagoano afirmou também que a maioria da Câmara é contra uma mudança na legislação que rege a instituição.”O Banco Central independente é uma marca mundial”, afirmou Lira.
“Eu tenho a escuta, a tendência do que a maioria do plenário pensa em relação à independência do Banco Central, que nesse assunto não retroagirá […]. O Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso Nacional”, acrescentou o presidente da Câmara.
Além de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa da autonomia da instituição, que classificou como “avanço”, em entrevista nesta quarta-feira (8).Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito duras críticas ao Banco Central, ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto, e ao Comitê de Política Monetária (Copom) do órgão. O petista também já chamou de “bobagem” a independência do BC.
Para Lula, o país terá dificuldades de crescer com a atual taxa básica de juros, mantida em 13,75% pelo Copom na semana passada.Economistas avaliam que a redução dos juros, para não piorar a inflação, deve ser acompanhada de melhorias na economia. O governo precisa dar sinais positivos ao mercado e aos investidores – por exemplo, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.
Após a repercussão negativa das críticas de Lula ao BC, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo não discute mudar autonomia do Banco Central.
Coaf
Durante a entrevista, Lira também foi questionado sobre a situação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro – crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita.
Na gestão Jair Bolsonaro, o órgão integrava a estrutura do Banco Central. No início do governo, Lula editou medida provisória, colocando o órgão sob a alçada do Ministério da Fazenda, pasta chefiada por Fernando Haddad.Um movimento, capitaneado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), defende a volta do órgão para o Banco Central.
Para Arthur Lira, “tanto faz” a localização do Coaf, desde que a atuação seja estritamente técnica.”O Coaf é um órgão técnico, que tem que ir atrás de operações irregulares, não atrás de pessoas. Seguindo o rito do que ele tem que se dispor a fazer, tanto faz, no meu ponto de vista, ele ficar no Banco Central como no Ministério da Economia”, declarou.
Os desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, na tarde desta quinta-feira (9), revogar a última ordem de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral.
A decisão foi tomada no processo da Operação Calicute, em que Cabral foi condenado a 45 anos de prisão. Neste processo, Cabral foi acusado pela Lava Jato de instituir um esquema de cobrança de 5% de propina do valor de grandes obras do Estado, como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã para a Copa de 2014.
Cabral tem cumprido prisão domiciliar em um apartamento da família em Copacabana. A prisão domiciliar será substituída por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a apreensão do passaporte do ex-governador e comparecimento mensal à Justiça.
A decisão ocorreu por 4 votos a 3. Cabral deixou a prisão em dezembro, após seis anos de detenção, devido a uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que avaliou que sua prisão preventiva, que deveria ser temporária, já se estendia muito sem haver uma decisão definitiva (em última instância).Votaram a favor da manutenção da prisão domiciliar os desembargadores federais Marcello Granado, Flavio Lucas e Wanderley Sanan. Já os desembargadores Andréa Esmeraldo, Simone Schreiber, Ivan Athié e William Douglas votaram para substituir a prisão pelas cautelares.
Na semana passada, o TRF-2 já tinha derrubado outra prisão domiciliar de Cabral, mas no processo da Operação Eficiência, que investigou o suposto pagamento de US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador pelo empresário Eike Batista.Antes da domiciliar, ao todo, o político cumpriu 2.219 dias de prisão, o equivalente a seis anos e 22 dias no sistema prisional do estado. Último preso da Lava Jato, ele é réu em 35 ações, mas nenhuma transitou em julgado.
Com o julgamento em segunda instância de mais dois processos, as penas do Cabral atualmente chegam a 415 anos e 11 dias de prisão.
A defesa de Sérgio Cabral comemorou a decisão desta quinta.
“A defesa celebra o reconhecimento pela Justiça da ausência de motivos e do extenso e absurdo lapso temporal da prisão do ex-governador”, disseram os advogados Patrícia Proetti, Thayná Duarte, Daniel Bialski e Bruno Borragine, que representam a defesa do ex-governador.
Um decreto assinado pelo Presidente Lula tem dado o que falar entre atletas. Visando revogar normas criadas por Bolsonaro que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munições, o atual presidente prejudicou atiradores que se preparam para provas olímpicas e paralímpicas visando Paris-2024.
A informação foi dada pelo jornalista Demétrio Vecchioli no portal Uol. Os atletas do tiro esportivo estão na lista dos CACs, sigla usada por colecionadores, atiradores e caçadores e tinham privilégios por terem o esporte como profissão.
Vale lembrar que a modalidade está no calendário olímpico desde 1896. As primeiras medalhas brasileiras foram no tiro em 1920, na Bélgica.
De acordo com as leis do governo passado, um atirador esportivo que fosse atleta de alto rendimento podia comprar 5 mil munições ao ano, com flexibilidade para adquirir nova leva se comprovasse ter utilizado a anterior.
Já de acordo com a imposição do novo governo, o limite passou para 600 munições por ano. Atletas contam que um único treino consome entre 200 e 400.
O presidente da Confederação Brasileira de Tiro, Jodson Edington, reclama que a restrição nacompra de munição vem prejudicando a preparação dos atletas visando os Jogos Panamericanos de Santiago e para as Olimpíadas de Paris.
O decreto, na sua forma original, não contemplou o trabalho dos atletas olímpicos. “O Emerson Duarte, que está na equipe que vai para os Jogos Pan-Americanos e compete na pistola de tiro rápido, dá de 200 a 400 tiros por dia de treinamento. No caso dele, ele até tem estoque do ano.
O grande problema é que a maioria das provas olímpicas da modalidade são disputadas com armas de uso controlado, de calibre .22 e .12. Em uma prova de tiro ao prato, um atleta que usa ao menos 450 munições.
Somente sob tutela da CBTE, entidade filiada ao COB, estão registrados cerca de 4 mil atletas. Além disso, o Brasil também tem atletas filiados ao comitê paralímpico brasileiro que praticam modalidades que vão precisar de munições para os treinos visando os jogos de Paris no ano que vem.
