Com as urnas abertas às 8h, horário de Lisboa e encerrando às 17h, cerca de 80 mil brasileiros votarão neste domingo (2), dia de eleição, em Portugal. O prazo para residentes legais do país regularizarem seu título para votar foi até dia 4 de maio e, agora, quem o fez, poderá votar em um dos lugares escolhidos: Lisboa, capital do país, Porto ou Faro.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é o local, na capital, onde estão aptos a votar 45.273 cidadãos brasileiros; já no Instituto Superior de Engenharia do Porto, são 30.098; o Consulado Geral do Brasil em Faro tem 5.525 eleitores inscritos.
Lisboa, inclusive, passou a ser o principal centro de votação de brasileiros das 181 localidades existentes no exterior, ultrapassando as norte-americanas Miami e Boston, que antes possuíam mais eleitores brasileiros registrados.
Informações TBN
Começa o horário de votação! Segundo o TSE, as urnas vão ser abertas às 8h e os eleitores podem votar até as 17h, no horário de Brasília. Atenção: neste ano, o horário será unificado. Com isso, há mudanças para os eleitores de Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.
Ao menos 9 capitais brasileiras – Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís – oferecerão transporte público com tarifa zero neste domingo (2) para facilitar a circulação dos eleitores
Outras capitais terão frota maior ou esquema diferente do normalmente empregado aos domingos: Belém, Belo Horizonte, Recife e São Paulo.
A Justiça Eleitoral incorporou uma novidade às urnas eletrônicas para a votação deste ano: os eleitores terão um segundo adicional para conferir cada voto digitado nos equipamentos.
Durante um curto intervalo, depois que o eleitor digitou o número de um candidato, a tela vai mostrar um aviso: “confira seu voto”. O tempo servirá para que o eleitor observe, mais uma vez, se o número e o candidato estão corretos.
Ao longo desse segundo, se o eleitor tentar confirmar ou corrigir o voto, não acontece nada – a urna não vai atender ao comando. Em vez disso, vai apenas emitir um alerta sonoro.
O eleitor, no entanto, pode ficar tranquilo. Caso isso ocorra, a votação seguirá normalmente. Não haverá interrupção nem anulação de voto, e não será preciso recomeçar o processo.
Informações TBN
Novos diálogos cabulosos, envolvendo o líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foram captados pela Polícia Federal.
Os tais áudios foram publicados neste sábado (1) pelo site O Antagonista.
O criminoso manifesta claramente a sua preferência pelo ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva e, para tanto, expõe os seus motivos.
No diálogo, o líder do PCC diz que “não dá nem para comparar” Lula e Bolsonaro.
Marcola diz também o seguinte:
“Ah, mas… para nós o Bolsonaro é pior (…) O Lula é ladrão mesmo, pilantra entendeu…”
E diz ainda:
“Todo mundo sabe que o Lula é ladrão. Tem que sair fora mesmo desse arrombado aí (Bolsonaro). Ele e os filhos dele.”
Confira:
Fonte: O Antagonista
Pesquisa do Instituto MDA, contratada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), e divulgada neste sábado (1), mostrou o petista Luiz Inácio Lula da Silva com 44,2% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na sequência, com 36,3%.
Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro no levantamento, com 4,5% da preferência dos eleitores entrevistados, seguido pela senadora Simone Tebet (MDB) com 4,3%, e a senadora Soraya Thronicke (União), com 1,2%. Os outros candidatos não chegaram a 1%.
Na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não apresenta os nomes dos candidatos, Lula foi citado por 41,6% dos eleitores e Bolsonaro, por 35,3%. Ciro aparecia com 3,1% das intenções de voto e os demais candidatos somavam 0,8%. Os que não souberam responder e que votariam em branco ou nulo representavam 16%.
Quando se considera apenas as intenções de voto válidos (excluindo-se os nulos, em branco e indecisos), Lula tinha 48,3% e Bolsonaro, 39,7%. Ciro tinha 4,9%; Simone, 4,7%; e Soraya, 1,3%. Veja abaixo os resultados.
Pesquisa para presidente no 1º turno (estimulada/votos totais)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 44,2%
Jair Bolsonaro (PL) – 36,3%
Ciro Gomes (PDT) – 4,5%
Simone Tebet (MDB) – 4,3%
Soraya Thronicke (União Brasil) – 1,2%
Felipe d’Avila (Novo) – 0,4%
Padre Kelmon (PTB) – 0,3%
Sofia Manzano (PCB) – 0,2%
Vera Lúcia (PSTU) – 0,1%
Leonardo Péricles (UP) – 0,0%
Eymael (DC) – 0,0%
Brancos e nulos – 4,2%
Não sabe/Não respondeu – 4,3%
Créditos: Gazeta do Povo.
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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil caiu de 9,1%, no trimestre terminado em julho, para 8,9%, no encerrado em agosto. O órgão divulgou os dados nesta sexta-feira, 30. Os resultados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
O atual patamar de desemprego do Brasil é o menor desde julho de 2015, quando a taxa fechou em 8,7%. O IBGE estima que 57,1% da população em idade de trabalhar esteja ocupada. Desse modo, 99 milhões de brasileiros estão trabalhando, seja em vagas formais ou informais. A marca é um recorde histórico no levantamento — iniciado em 2012.
O contingente de ocupados estimado pela instituição está próximo da projeção realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada para o mês anterior, julho: 100 milhões de empregados.
Além disso, o IBGE informa que agosto foi o segundo mês consecutivo de aumento no rendimento médio. A quantia passou de R$ 2.693 para R$ 2.713. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”, comenta Adriana Beringuy, coordenadora da PNAD.
Atualmente, o número de desocupados está em 9,7 milhões. É o menor nível desde novembro de 2015.
Queda do desemprego é maior no Brasil
Um levantamento realizado por Oeste mostra que a queda do desemprego é maior no Brasil, em comparação aos países do G7. O bloco é formado por sete das principais nações industrializadas no planeta. Entre elas, os Estados Unidos, a maior economia do planeta.
No Brasil, a queda atingiu 4,9 pontos porcentuais (p.p.) entre junho dos dois anos, conforme os dados do IBGE. Ao mesmo tempo, a redução média nos países do G7 foi 1,49 p.p., segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O melhor desempenho entre os sete ficou para o Canadá: 2,7. Na sequência, aparecem EUA (2,4), Itália (2), Reino Unido (1), Alemanha (0,7), França (0,4) e Japão (0,3).
Créditos: Revista Oeste.
Bolsonaro cresce e atinge 44,6% da intenção contra 41,6% de Lula que recuou na quarta rodada de pesquisa para Presidente da República do Instituto Veritá, divulgada nas primeiras horas deste sábado, 1 de outubro, onde mostra, véspera do primeiro turno das eleições 2022.
O levantamento é resultado da intenção de voto estimulada, ou seja, quando o nome dos candidatos são apresentados ao eleitor. Foram 51.169 entrevistas em 752 municípios brasileiros, de todos os estados mais o Distrito Federal, realizadas de 24 a 29 de setembro com uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Não sabem ou não responderam somam 1,4%. Já brancos e nulos resultam em 1%. O registro da pesquisa no TSE é o de número 05980/2022.
Confira o resultado completo com todos os candidatos:
Bolsonaro: 44,6%
Lula (PT): 41,6%
Simone Tebet (MDB): 4,2%
Ciro Gomes (PDT): 4,1%
Felipe D’Avila (NOVO): 1,4%
Soraya Thronicke (UNIÃO BRASIL): 0,9%
Padre Kelmon (PTB): 0,4%
Constituinte Eymael (DC): 0,3%
Léo Péricles (UP): 0,1%
Empresa responsável pelo levantamento acertou nas Eleições de 2018.
Créditos: Portal da Prefeitura.
Se existe um assunto que permeia atualmente as conversas relacionadas à TV Globo, esse é, sem dúvida, a concessão da emissora. Desde que ingressou no Executivo nacional, o presidente Jair Bolsonaro prometeu, em diversas ocasiões, ser criterioso no processo que analisará a próxima renovação da autorização, que vence em 5 de outubro de 2022.
Esse processo, porém, inclui uma série de questões que vão além da vontade do presidente da República. Elas envolvem o Congresso Nacional, pontos burocráticos e técnicos que podem levar até anos para serem finalizados. Confira um guia que explica como esse processo todo funciona. Acompanhe.
CONGRESSO É QUEM DECIDE PROCESSOS DE RADIODIFUSÃO
Apesar de controlados por empresas privadas, os serviços de rádio e televisão são espécies de serviços públicos, e, por causa disso, são submetidos a controles e condições especiais de prestação. Para os serviços de radiodifusão, por exemplo, existem regras constitucionais específicas. Uma delas é a apreciação dos atos de outorga e de renovação de outorga pelo Poder Legislativo.
A Constituição estabelece que é do Congresso a responsabilidade de apreciar, em um prazo legal de 45 dias para a Câmara e de 45 dias para o Senado, os processos de radiodifusão, assim como as concessões, que só têm efeito legal se aprovadas pelos congressistas. Esse prazo, porém, acaba sendo flexibilizado, já que os serviços podem continuar sendo realizados em caráter provisório. As concessões de emissoras de TV são válidas por 15 anos e das emissoras de rádio, por 10 anos.
EXECUTIVO É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR CRITÉRIOS
A Constituição também estabelece qual é o papel do Poder Executivo na concessão das outorgas e renovações de concessão. O governo é o responsável por, na prática, implementar todas as etapas do procedimento licitatório, incluindo a verificação da regularidade fiscal e qualificação jurídica e econômico-financeira das concorrentes.
A questão da regularidade fiscal é, inclusive, um ponto crítico e citado frequentemente quando o assunto é a concessão da TV Globo. Nos últimos anos, por exemplo, diversos artistas da emissora têm sofrido punições pela prática de pejotização, no que a Receita Federal já chegou a classificar como “associação criminosa” entre os profissionais e a Globo com objetivo de fraudar o Fisco.
Também cabe ao Poder Executivo verificar se, no período de vigência da outorga, a emissora cumpriu todas as determinações previstas na Constituição e na regulamentação legal e infralegal, como as restrições à veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas e tabaco, cumprimento da classificação indicativa, preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas etc.
DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PODE RESULTAR EM FIM DE CONCESSÃO
O artigo 110 do Decreto nº 52.795, de 1963, destaca que o direito à renovação da outorga pela emissora decorre do cumprimento “das exigências legais e das finalidades educativas, culturais e morais a que se obrigou, condicionado à manutenção da possibilidade técnica e do interesse público”.
No mesmo regramento, o artigo 112 estabelece que a emissora deve encaminhar ao Poder Executivo requerimento solicitando a renovação da concessão ou permissão nos doze meses anteriores ao término do prazo da outorga. De acordo com o Congresso, em caso de descumprimento desses dispositivos, não há que se falar em renovação, mas em encerramento da concessão ou permissão.
Nessa hipótese, o artigo 113-A do decreto determina que seja declarada a “perempção” da concessão ou permissão. O mesmo artigo atribui ao Ministério das Comunicações a responsabilidade pela adoção das providências necessárias para a interrupção imediata da execução do serviço, sem prejuízo da manifestação do Congresso Nacional.
É importante lembrar, porém, que de acordo com a Constituição, o cancelamento de uma concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, só pode ser feito mediante decisão judicial.
COMO É A TRAMITAÇÃO DE UMA CONCESSÃO NO CONGRESSO
Os processos de radiodifusão tramitam de forma sequencial no Congresso Nacional, começando pela Câmara e terminando no Senado. Depois de tramitar pelo Poder Executivo no Ministério das Comunicações (MCOM) e na Casa Civil, o processo é remetido à Câmara via Mensagem Presidencial.
Na Câmara, o processo é numerado como TVR, termo técnico empregado na Casa para designar as proposições legislativas originadas dos atos de outorga e renovação de outorga que são encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, antes de sua transformação em Projeto de Decreto Legislativo (PDC).
A TVR então é remetida para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI), que avalia o mérito da proposição, dando origem ao respectivo PDC. O projeto segue então para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde são avaliados aspectos relacionados à constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa da medida.
Caso a proposição seja aprovada em ambas as comissões (na CCTCI, como TVR, e na CCJC, como PDC), o PDC é considerado aprovado pela Câmara. Porém, ainda há situações em que o PDC é remetido ao Plenário da Casa, como no caso em que o processo trate de outorga ou de renovação de outorga, e haja interposição de recurso assinado por um décimo dos parlamentares da Casa.
Além disso, o projeto também vai para o Plenário sempre que o processo tratar de não renovação da outorga, ou quando tratar de renovação de outorga, mas a CCTCI ou a CCJC (ou ambas as Comissões) concluírem pela não renovação. Caso a medida seja reprovada nas comissões, ela só será validada se for aprovada pela maioria dos parlamentares, em um quórum mínimo de dois quintos da Câmara.
No Senado Federal, o PDC aprovado pela Câmara é apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir a Plenário. Em caso de aprovação, é gerado, então, o Decreto Legislativo dispondo sobre o ato de outorga ou renovação, o qual é finalmente encaminhado à Casa Civil.
PRAZO PARA A CONCESSÃO PODE LEVAR ANOS
Apesar de a Constituição determinar que os atos de outorga e renovação de outorga sejam apreciados pela Câmara dos Deputados em 45 dias (excetuando recessos), na prática, o tempo médio de tramitação é superior a esse prazo e pode levar muitos anos para ser finalizado.
O que motiva a demora do processo é, sobretudo, a necessidade do cumprimento de rígidos trâmites administrativos e regimentais internos, que envolvem, inclusive, a manifestação de duas comissões temáticas distintas. Embora o tempo médio de tramitação na Câmara exceda em muito o limite, os prazos praticados pelo Poder Executivo também são dilatados.
Dados levantados pela Subcomissão Especial de Radiodifusão da Câmara indicam que o tempo médio de tramitação no Poder Executivo dos processos de renovação de outorga de emissoras FM em 2006 era de quase sete anos, enquanto na Câmara esse prazo era de 227 dias.
Créditos: Portal de Prefeitura.
Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h.
A justificativa também pode ser feita em qualquer local de votação com apresentação do requerimento de justificativa eleitoral e um documento com foto, também durante o horário do pleito.
Se não for possível fazer a justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral.
Quem estiver no exterior pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois do retorno ao Brasil.
Em todos os casos, o eleitor deve fazer uma justificativa para cada turno em que não puder comparecer.
Créditos: Agência Brasil.
Estado de S. Paulo informou que as Forças Armadas dariam ‘respaldo’ ao resultado das eleições
O Comando do Exército emitiu uma nota nesta sexta-feira, 30, em que acusa o jornal O Estado de S. Paulo de publicar fake news sobre o papel das Forças Armadas na auditoria dos votos nas eleições deste ano.
O texto, intitulado “Alto-Comando do Exército diz que ‘quem ganhar leva’ a Presidência e se afasta da auditoria de votos”, informa que as Forças Armadas decidiram respaldar o resultado das eleições. O posicionamento teria sido firmado na última Reunião do Alto-Comando do Exército (RACE), realizada entre 1º e 5 de agosto.
As Forças Armadas, contudo, alegam que o conteúdo da reportagem é falso. “O Comando do Exército manifesta total repúdio ao seu conteúdo”, diz a nota. Segundo a caserna, “não foram tratados assuntos de natureza político-partidária” nos encontros, “tampouco houve qualquer manifestação” de oficial do Alto-Comando. “Os dados apresentados na matéria são inverídicos e tendenciosos”, acrescentam os militares.
As Forças Armadas consideram “lamentável” um veículo de expressão nacional promover “desinformação” e contribuir para a “instabilidade do país”. O Exército diz, no fim da nota, que “as medidas judiciais cabíveis estão sendo estudadas”.
Informações Revista Oeste
Segundo página do buscador que divulga gastos das campanhas políticas, o anúncio foi veiculado entre 2,5 milhões e 3 milhões de vezes no Brasil
A campanha do ex-presidente Lula (foto) está gastando R$ 90 mil em um anúncio no Google desde o dia 26 de agosto com o título “A inocência de Lula”.
O objetivo é dizer que o presidenciável petista teve sua “inocência mais do que atestada nas 26 vitórias que ele acumula na Justiça”.
Segundo a página do buscador que divulga os gastos das campanhas políticas, o anúncio foi veiculado entre 2,5 milhões e 3 milhões de vezes no Brasil.
Informações TBN