A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pode ser judicializada na próxima semana, caso os parlamentares da oposição não consigam fazer um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os apoiadores da CPMI desejam fechar a negociação com o senador mineiro até a sexta-feira 24. Há quase um mês, o pedido aguarda a boa vontade de Pacheco para ser instaurado.

Para fazer a leitura do requerimento, o presidente da Casa deve convocar uma sessão do Congresso Nacional, com senadores e deputados. Conforme apurou Oeste, a instauração da CPMI deve acontecer na primeira sessão do Congresso, ainda sem data definida. De autoria do deputado federal André Fernandes (PL-CE), o pedido possui a adesão de 193 deputados e 37 senadores.

Enquanto Pacheco não instala a comissão, o governo do presidente Lula tenta minar a CPMI — por exemplo, represando a liberação de emendas parlamentares. Na quarta-feira 15, Fernandes acionou a Procuradoria-Geral da República com uma notícia-crime contra o presidente Lula e o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

O parlamentar alegou que os motivos da ação são os possíveis crimes de responsabilidade e de atos de improbidade administrativa cometidos por Lula e seu ministro, ao tentarem “comprar deputados para retirar suas assinaturas no requerimento da CPMI”.

O objetivo da comissão é apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes. A CPMI quer investigar se houve leniência do governo com quem destruiu prédios públicos.

Informações Revista Oeste

Phenom 300 é considerado o jato executivo mais vendido e importante da fabricante brasileira Embraer.

Jato Phenom 300, da Embraer — Foto: Divulgação/Embraer 

Em processo de recuperação judicial, a Americanas anunciou que venderá sua aeronave Phenom 300 – modelo EMB-505, fabricado pela Embraer em 2014. O avião Phenom 300 é considerado o jato executivo mais vendido e importante da fabricante. 

A empresa do ramo varejista viu suas ações derreterem no mercado acionário e enfrenta uma série de processos de investigação após um escândalo contábil reportado pela companhia em janeiro, quando descobriu “inconsistências em lançamentos contábeis”. A dívida da empresa é de R$ 43 bilhões. 

O jato executivo Phenom 300 começou a ser fabricado pela Embraer em 2009 e é considerado um sucesso de vendas da empresa brasileira. 

Segundo a Embraer, a série Phenom 300 teve uma média anual de 50 aeronaves entregues por ano desde que entrou no mercado e já acumulou mais de 640 entregas. 

O modelo EMB-505, que será vendido pela Americanas, foi fabricado em 2014. A aeronave bimotor a jato tem a capacidade de transportar até dois pilotos e até nove passageiros. Em pesquisa pela web, o g1 encontrou um modelo similar à venda por R$ 44 milhões. 

Nos últimos anos, o Phenom 300 passou por uma renovação, o que elevou o preço de tabela do avião entre US$ 8,995 milhões para US$ 9,45 milhões. 

A velocidade máxima alcançada pela aeronave é de 847 quilômetros por hora. A capacidade de alcance é de 2.000 milhas náuticas (unidade de medida de comprimento ou distância, equivalente a 1.852 metros). 

Ainda segundo a Embraer, o modelo pode voar a 45 mil pés (13.716 metros), já que é equipada com dois motores ‘Pratt & Whitney Canada PW535E1’, com 3.478 libras de empuxo. 

Veja o registro da aeronave da Americanas na Anac

Informações da aeronave da Americanas que será vendida para ajudar na recuperação judicial da empresa — Foto: Reprodução 

Confira as principais informações:

• Preço: US$ 8,995 milhões para US$ 9,45 milhões
• Capacidade: dois pilotos e até nove passageiros
• Velocidade: 847 quilômetros por hora
• Alcance: 2.000 milhas náuticas
• Peso máximo de decolagem: 8,3 toneladas

Informações G1

Edno de Abadia Borges, 60, suspeito de matar Valter Fernando da Silva, 36, durante uma discussão sobre política em um bar em Mato Grosso, não possui porte ou posse de arma e não tem nenhuma arma registrada em seu nome, segundo a Polícia Civil.

O que aconteceu

• Apoiador de Lula, o produtor rural Edno é suspeito de matar a tiros o bolsonarista Valter, no distrito de Celma (MT). O local fica a 60 km do município de Jaciara, na noite de domingo (19).
• “Arma estava em situação ilegal”, disse ao UOL o delegado de Jaciara, José Ramon Leite.
• Os dois eram amigos e haviam ingerido bebida alcoólica. “De forma acalorada” cada um defendia seu posicionamento político, contou o delegado Leite.
• Edno agiu sozinho, segundo as provas testemunhais. Valter foi atingido por ao menos dois tiros na região do abdômen.
• O produtor rural está foragido. “É um claro indicativo que ele não pretende colaborar com a investigação criminal”, afirmou o delegado.

Como foi o crime. “O suspeito convidou a vítima para ir para o lado de fora do estabelecimento. Disse ‘vamos ali um pouco’, e nesse momento as pessoas que estavam dentro do estabelecimento ouviram dois disparos de arma de fogo. O suspeito entrou em seu veículo e tomou paradeiro incerto”, declarou o delegado Leite.

“Homicídio especialmente doloroso”. “Na noite de ontem, a paz pública em nosso município se viu abalada com a prática de um crime bárbaro. Mais um homicídio, de motivo banal, uma vez que suas motivações foram divergências políticas entre o autor e a vítima, que se encontravam em um bar na zona rural de Celma.”

Trata-se de crime comum de homicídio qualificado pela motivação fútil, motivo banal que não justifica a prática do crime.”
Delegado José Ramon Leite, responsável pelas investigações

Intolerância política. O delegado também criticou as “desavenças políticas”, quase seis meses após a vitória de Lula sobre Bolsonaro nas urnas.

É inadmissível esse tipo de intolerância política, seja para quem é de esquerda, de direita e do centro. A nossa Constituição Federal dá liberdade e consagra o pluralismo político, então cada um pode eleger o posicionamento político que melhor lhe prover. É inadmissível, em pleno século 21, crimes com essa motivação, de não aceitar o posicionamento do outro.”
José Ramon Leite, delegado

O que disseram

Ao UOL, a assessoria de Lula disse lamentar o ocorrido:

O presidente já falou —e reitera— que não há justificativa para violência política, e que as diferenças devem ser respeitadas e resolvidas por diálogo. Jamais com tiros.none

A reportagem entrou em contato com os assessores do PL e de Bolsonaro. Em caso de manifestação, este texto será atualizado.

Informações UOL

Foto: Polícia Civil

Nas primeiras horas de hoje (21), policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste/DIVIPOE, com apoio da Força Tarefa de Mossoró e Polícia Militar do Ceará, realizaram uma operação na zona rural do município de Icapuí/CE para prender Francisco Allison de Freitas, mais conhecido como “Nazista”, de 29 anos. O investigado atirou contra os policiais, foi alvejado e faleceu no hospital, após ser socorrido. Foram apreendidas com ele uma arma de fogo e munições.

“Nazista” comandava os ataques da facção no município de Mossoró e região, sendo uma liderança da organização criminosa. Em recente operação da Polícia Civil, foram apreendidos quase 100 litros de gasolina e munições em um dos seus endereços. Na ocasião, a ocorrência aconteceu em um lava a jato na cidade de Mossoró, na última quarta-feira (15).

A OPERAÇÃO

A Operação ocorreu conjuntamente com o Laboratório de Operações Cibernéticas – CIBERLAB/DINT da SENASP/MJSP, das Forças-tarefa SUSP (Natal e Mossoró) e do Estado da Paraíba, de Combate ao Crime Organizado. Aproximadamente 20 agentes da Segurança Pública participaram da ação na manhã de hoje (21).

As Forças-Tarefa são compostas pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretarias de Administração Penitenciária (SEAP), Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

A ação de interagências faz parte de um conjunto de operações integradas e coordenadas pela SENASP/MJSP e SESED/RN para reprimir a atuação de facções criminosas no Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS).

Após dois anos de paradas forçadas por escassez de componentes, principalmente de chips, as fabricantes brasileiras de veículos voltam a interromper a produção, mas, desta vez, também por falta de consumidores. A desaceleração da atividade econômica, inflação alta e juros elevados estão frustrando as expectativas do setor e levando empresas a ajustarem os planos de produção.

A partir de hoje, pelo menos três grandes companhias, General Motors, HyundaieStellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) vão suspender linhas de produção e dar férias coletivas aos funcionários. O quadro de desaquecimento de vendas pode se prolongar até 2024, na visão de economistas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, e novas paradas de fabricas devem ocorrer.

Nesta segunda-feira, 20, a Hyundai concede férias coletivas de três semanas para os trabalhadores dos três turnos da unidade que produz os modelos HB20 e Creta em Piracicaba (SP). Na quarta-feira, 22, a Stellantis dispensa por 20 dias os funcionários do segundo turno da fábrica da Jeep em Goiana (PE) e, uma semana depois, os operários do primeiro e do terceiro turnos, por dez dias, período em que toda a produção dos SUVs Renegade, Compass, Commander e da picape Fiat Toro estará paralisada.Continua após a publicidade

A General Motors também suspenderá a produção da picape S10 e do SUV Trailblazer na planta de São José dos Campos (SP) de 27 de março a 13 de abril. No fim de fevereiro, a fábrica que produz os modelos das marcas francesas Peugeot e Citroën, também do grupo Stellantis, encerrou o segundo turno de trabalho em Porto Real (RJ) e antecipou a dispensa de 140 funcionários com contratos temporários.

Ainda faltam semicondutores

As montadoras afirmam que o motivo das medidas é aqueda da demanda e a consequente necessidade de adequar os níveis de produção. No caso das duas marcas francesas, o impacto é maior nas exportações. “Ao contrário do último biênio, em que a oferta era a principal fonte de desafios da indústria automobilística, a demanda deve ser o fator-chave para o cenário de 2023-2024″, assinala o Depec, em relatório assinado pelo economistas Renan Bassoli Diniz e Myriã Bast.

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Em 2019, as vendas de veículos no Brasil foram de 2,787 milhões de unidades – patamar já considerado baixo. No ano passado, esse número caiu para 2,104 milhões de unidades, ou 24,5% menos.

O setor já vinha de um desgaste forte, com a falta de semicondutores para a produção que levou a uma perda de 630 mil veículos que deixaram de ser produzidos nos últimos dois anos. O problema é bem menor no momento, embora ainda persista. A Volkswagen vai suspender toda a produção na planta de Taubaté (SP) por dez dias também a partir do dia 27. Entre fim de fevereiro e início deste mês a marca já tinha paralisado as linhas das outras três unidades no País alegando falta de componentes.

Informações TBN

Caso aconteceu neste sábado (18). Segundo bombeiros, homem teve queimaduras e foi encaminhado para Hospital Evangélico. Defesa do posto disse que demitiu frentista e presta apoio à vítima e autoridades.

Um cliente de um posto de combustíveis de Curitiba teve o corpo incendiado por um frentista neste sábado (18). A RPC teve acesso, com exclusividade, ao vídeo que mostra o momento em que Paulo Sérgio Esperançeta joga gasolina no cliente após uma discussão e, segundos depois, ateia fogo nele. Assista acima. 

De acordo com a direção do posto, o caso aconteceu na manhã deste sábado, após uma discussão entre frentista e cliente. O caso foi no bairro Pilarzinho. 

O advogado da empresa, Marcel Bento Amaral, disse, em nota, que Paulo Sérgio foi demitido e que o posto presta auxílio à família e às autoridades para apuração dos fatos. 

De acordo com testemunhas, o crime aconteceu após uma discussão entre vítima, Caio Murilo Lopes dos Santos, de 34 anos, e Paulo Sérgio. O cliente do posto reclamou que, ao abastecer o carro, o funcionário danificou a chave do veículo dele. 

Nas imagens é possível ver que enquanto os dois discutem, o frentista está segurando uma bomba de combustível. Em dado momento, o funcionário dispara o líquido inflamável no homem. Poucos segundos depois, o fogo começa. 

A imagem não mostra como o fogo começou, mas Caio contou aos bombeiros que o frentista utilizou um isqueiro para iniciar as chamas. Outros clientes e frentistas observavam a discussão de perto. 

Frentista ateou fogo em cliente após discussão em posto de combustível — Foto: RPC 

Enquanto o homem está em chamas, outro frentista, que tem treinamento para casos de incêndio, pega um extintor próximo e consegue ajudar a vítima. Logo após as chamas apagarem, Paulo Sérgio volta a se aproximar de Caio para agredi-lo. 

Em nota, a Polícia Civil (PC-PR) disse que um boletim de ocorrência foi formalizado e que o caso será analisado pela autoridade policial. Afirmou, também, que a vítima será ouvida, bem como as testemunhas. A polícia também afirmou que realizará perícias e diligências. 

O suspeito do caso, até a publicação desta reportagem, estava foragido. 

“A equipe tentou coletar informações de onde ele poderia estar, de onde seria a residência dele, já que os funcionários do posto não tinham a informação exata, mas aí fizeram buscas e não conseguiram localizar. Nem o carro que ele usou pra sair do posto, nem a residência dele”, disse o tenente Renan Henrique Gusmão.

Imagens de câmeras de segurança mostram frentista ateando fogo em cliente, em Curitiba 

Vítima se feriu, mas está estável

Após o caso, o homem foi socorrido e levado para um posto do Corpo de Bombeiros, onde recebeu os primeiros atendimentos. De lá, foi encaminhado de ambulância para o Hospital Evangélico Mackenzie. 

Caio teve queimaduras de segundo e terceiro grau nos braços, tórax e abdômen, além de queimaduras de primeiro grau nas pernas. 

Camiseta da vítima ficou totalmente queimada — Foto: RPC 

O Corpo de Bombeiros informou que o estado de saúde do homem era estável e, até o fim da tarde deste sábado, ele aguardava uma vaga para ser encaminhado à ala de queimados do hospital 

A prima da vítima, que foi ao posto depois do crime para buscar o carro de Caio, disse que a empresa prestou auxílio e mandou consertar a chave do carro.

Informações G1

Mais de 250 ataques foram registrados em 48 cidades potiguares, entre os dias 14 e 18 de março. Policiamento foi reforçado com envio de homens da Força Nacional e de outros estados.

Pelo menos 48 cidades do Rio Grande do Norte foram alvos de ataques criminosos nesta semana. O terror começou na madrugada de terça-feira (14), quando prédios públicos e privados foram depredados, veículos incendiados e moradores das regiões ficaram em estado de pânico. 

Confira, a seguir, um resumo do que aconteceu até agora e mais detalhes sobre como os ataques estão impactando a vida dos moradores do Rio Grande do Norte. 

▶️ Contexto: Até este domingo (19), 259 ataques criminosos foram registrados no estado. 

• Os ataques começaram na madrugada do dia 14 de março, quando ao menos 20 cidades foram alvos de destruição;
• No primeiro dia, um fórum de Justiça, duas bases da Polícia Militar, a sede de uma prefeitura e outros prédios públicos foram alvos; 
• Veículos foram incendiados, incluindo ônibus do transporte público;
• Nos dias seguintes, mesmo com a segurança reforçada, os ataques continuaram;
• Cem pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques;
• O governo não divulgou um balanço oficial de mortes. Entretanto, um comerciante foi assassinado, na noite do dia 14, e dois suspeitos foram mortos em confrontos com a polícia. No sábado (17), um policial penal foi assassinado na Grande Natal.

▶️ Motivação: Segundo a polícia, os ataques são coordenados por uma facção criminosa. 

• O governo federal informou que o gatilho para os ataques foi a transferência de chefes do chamado “Sindicato do Crime” para fora do estado, em janeiro.
• A organização é considerada pelas forças de segurança a principal facção do Rio Grande do Norte.
• Além disso, para os ataques, o Sindicato do Crime teria se aliado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção de origem paulista.
• Fontes do governo dizem que o PCC exige melhorias nas condições das unidades prisionais.

▶️ Consequências: Por causa dos ataques, diversos serviços públicos foram afetados, e eventos acabaram suspensos. 

• Aulas em universidades públicas, como a UFRN e UERN, foram suspensas;
• Natal e Mossoró também chegaram a recolher a frota do transporte público. Viagens intermunicipais também foram suspensas;
• Dois jogos de futebol foram cancelados, incluindo o clássico América x ABC, que estava marcado para este domingo (19);
• Outros eventos, como festivais, também tiveram a programação suspensa.

Ônibus escolares incendiados em Governador Dix-Sept Rosado (RN) em agosto de 2016 — Foto: Divulgação/PM 

A terça-feira (14) foi o dia em que o estado registrou mais ataques, segundo o governo do Rio Grande do Norte: ao todo foram 103. De lá para cá, o número de ataques diminuiu. Veja, a seguir, a cronologia dos crimes.

📆 14 de março: 20 cidades do Rio Grande do Norte tiveram ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos. 

• Entre os alvos dos criminosos estão um fórum de Justiça, duas bases da PM, uma prefeitura e um banco;
• Carros que estavam estacionados em ruas e em garagens públicas, além de uma loja de motos, também foram atingidos;
• A frota de ônibus foi recolhida;
• Universidades suspenderam aulas.

📆 15 de março: A segunda noite registrou ataques violentos em Natal e pelo menos outras sete cidades. 

• Uma pessoa morreu em um confronto com a polícia, e duas pessoas ficaram feridas durante a ação dos criminosos;
• 100 homens da Força Nacional chegaram ao estado para reforçar a segurança, o que não impediu os ataques;
• O transporte público voltou a circular durante a manhã em Natal, mas voltou a ser suspenso após um ônibus ser incendiado.

📆 16 de março: Mesmo com o reforço da Força Nacional, os ataques continuaram. 

• Um ônibus foi atacado por criminosos na Zona Oeste de Natal. Os bandidos abordaram motorista e passageiro, determinaram que eles saíssem e atearam fogo no veículo;
• A operação de trens e de ônibus voltou a ser suspensa;
• Seis suspeitos foram presos pela Polícia Militar após tentarem realizar um saque a um supermercado;
• Criminosos também atacaram um galpão de uma companhia de coleta de lixo;
• Um posto de combustíveis foi atacado, sendo que seis homens atearam fogo nas bombas;
• Dois veículos foram queimados no município de São Paulo do Potengi, e carros do município de João Câmara foram destruídos também em incêndios.

📆 17 de março: Pelo menos 26 ataques foram registrados no quarto dia de terror no Rio Grande do Norte. 

• Um depósito de medicamentos foi incendiado em São Gonçalo do Amarante, causando um prejuízo de mais de R$ 10 milhões;
• Criminosos queimaram pneus e fecharam a BR-101, em Canguaretama;
• Uma garagem do destacamento da Polícia Militar, em São Vicente, foi incendiada;
• A polícia fez uma operação contra integrantes da facção suspeita de organizar os ataques. Pelo menos 17 pessoas foram presas, e uma morreu em confronto com a polícia;
• Durante a noite, nove presos suspeitos de comandar os ataques foram transferidos para presídios federais.

📆 18 de março: Entre a noite de sexta (17) e madrugada de sábado (18), o estado registrou tiroteios, prisões e novos ataques. 

• Um policial penal foi morto a tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal;
• Criminosos com armas em punho expulsaram moradores e incendiaram três casas no bairro Igapó, em Natal;
• Um supermercado em Nova Parnamirim, na Grande Natal, foi incendiado.

Após o início dos ataques, o governo federal enviou equipes da Força Nacional para ajudar no reforço da segurança pública. Policiamento de outros estados também foram enviados para o Rio Grande do Norte. 

🚨 Os reforços: O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, informou que o estado recebeu o reforço de 300 agentes de segurança. Além disso, mais 200 policiais rodoviários federais devem ser integrados. 

• O estado também recebeu 32 policiais militares do Ceará;
• A Paraíba anunciou o envio de 30 policiais;
• O governo do Pará anunciou o envio de 60 militares das tropas especializadas da Polícia Militar;
• Aviões da Polícia Federal levaram mais 90 homens e armamentos da Força Nacional ao estado.

🚨 Quando os ataques vão acabar? Na sexta-feira, o secretário Tadeu Alencar afirmou que não há prazo para fim dos ataques. 

• “Esse é um problema que nós não apertamos um botão e tem resultado efetivo, mas a gente está tomando, de forma responsável, de forma cuidadosa, de forma muito firme. todas as medidas”, afirmou;
• O secretário disse que a operação de combate está evoluindo e descartou, neste momento, a instauração de uma GLO (Garantia de Lei e da Ordem), que acarretaria no uso das Forças Armadas no combate à onda de ataques.

Informações G1

Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior resgate de 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves (RS).

A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Arregimentados em seus estados de origem através de “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás, os trabalhadores estavam submetidos a condições de degradantes, segundo a fiscalização.

“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.

“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos extremamente precários, sem ventilação, mofados, com paredes sujas, goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, como enxadões, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”, afirma Mendes.

Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos de proteção individuais e agrotóxicos eram aplicados em áreas onde as pessoas estavam trabalhando.

A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.

“Conseguimos negociar o pagamento das verbas rescisórias e o ressarcimento daquilo que foi cobrado ilegalmente, como compra de colchões e de ferramentas de trabalho”, afirmou à coluna o procurador do trabalho Alpiniano Lopes, que participou da operação.

Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes explica que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.

À imprensa, a SS Nascimento Serviços e Transporte disse que “se colocou à disposição para colaborar com as investigações e resguardar todos os direitos dos trabalhadores”. E que “todos os fatos alegados serão devidamente esclarecidos no bojo dos processos administrativos e judiciais”.

Já a BP Bunge Bioenergia disse, também em nota, que a empresa “agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios”. Também afirmou que estão colaborando com as autoridades e apurando as responsabilidades.

Afirmou que “não compactua com situações que exponham as pessoas à condição degradante de trabalho” e que exige que as empresas de sua cadeia produtiva tratem com seriedade dos direitos trabalhistas. Por fim, lamenta o ocorrido.

A reportagem não conseguiu contato com os proprietários das fazendas, mas atualizará o texto assim que possível.

Vítimas eram do Piauí, do Maranhão e do Rio Grande do Norte

“O resgate concluído nesta sexta é o maior realizado em uma mesma operação neste ano”, afirmou o auditor fiscal Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego.

“O perfil das vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo é muito parecido com os 207 trabalhadores resgatados na produção de uva no Rio Grande do Sul: nordestinos, negros e com pouca escolaridade”, explica.

Em Bento Gonçalves, 93% eram baianos. Neste caso, eles eram do Piauí, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

Com estes 212 resgatados na cana, o total acumulado de 1º de janeiro até 17 de março chegou a 893 trabalhadores em situação análoga à de escravo flagrados pela fiscalização em 2023. Desde 2008, não havia tantos nos três primeiros meses. Naquele ano, foram 1.456 trabalhadores neste trimestre, segundo dados do ministério.

Italvar Medina, vice-coordenador da área do Ministério Público do Trabalho voltada ao combate à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas, destaca a incidência de casos na produção de cana.

“É lastimável, que justamente no setor da cana-de-açúcar, historicamente vinculado à escravidão clássica e à escravidão contemporâneo, e um dos setores mais fiscalizados no meio rural, ainda verifiquemos índices alarmantes de trabalho escravo. Este ano, além dos 212 resgatados nessa operação, neste ano também tivemos 139 em Acreúna (GO) e mais de 32 em Pirangi (SP), fornecedor da Caravelas”, afirma.

Para Medina, isso demonstra a necessidade de manter uma política consistente de enfrentamento a esse crime, tanto no âmbito social, com a redução da vulnerabilidade dos trabalhadores, o atendimento a vítimas e a reinserção social, quanto no âmbito repressivo. Para tanto, destaca a necessidade de concursos público para suprir o déficit de auditores fiscais do trabalho e a retomada de fiscalizações rurais de rotina.

Trabalho escravo hoje no Brasil

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.

Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, mais de 60 mil trabalhadores foram resgatados e R$ 127 milhões pagos a eles em valores devidos.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT

Informações UOL

Foto: Reprodução.

O major do Exército João Paulo da Costa Araújo, preso preventivamente no ano passado por desobediência após fazer campanha para Jair Bolsonaro, foi condenado no último dia 10 a dois anos de prisão. A decisão foi da Justiça Militar da União em primeira instância.

Araújo foi preso preventivamente em maio do ano passado em Teresina (PI) por ter feito campanha política nas redes sociais, desobedecendo ordens superiores. O major fez pelo menos 90 posts no Instagram em apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição. O militar nomeou seu perfil na rede de “político” e era pré-candidato a deputado federal pela sigla de Bolsonaro no Piauí.

Dois meses depois, a Justiça Militar aceitou a denúncia do Ministério Público Militar e tornou Araújo réu por desobediência, crime que prevê de um a dois anos de prisão, segundo o Código Penal Militar.

Segundo o MP, o militar descumpriu ordens superiores repetidamente: “Não só uma ou duas vezes, mas sim por 47 vezes”. O major do Exército, segundo o MP, “ignorou de forma veemente a ordem emanada pelo Comandante da 10ª Região Militar, acabando por ofender os princípios basilares de hierarquia e disciplina”.

Araújo foi condenado em dois julgamentos na última semana: um pelo Conselho Especial de Justiça, formado por um juiz federal e quatro militares, por se recusar a apagar os vídeos partidários que havia postado. O outro processo foi por ter ignorado ordens militares.

“O réu permaneceu publicando vídeos e postagens sobre o tema, ultrajando as ordens emanadas por seus superiores e ocasionando prejuízo à hierarquia e disciplina militares”, escreveu o juiz Rodolfo Menezes, da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.

Créditos: Metrópoles.

Grupo tinha viajado até Guarujá e retornava para o aeroporto Campo de Marte quando o acidente aconteceu 

A queda de um helicóptero na região da Barra Funda, na zona oeste da capital, na tarde desta sexta-feira (17), matou quatro pessoas. O grupo tinha viajado até Guarujá, no litoral paulista, para um almoço de negócios, e retornava para o aeroporto Campo de Marte quando o acidente aconteceu. 

Confira abaixo quem são as vítimas:

• João Intorne Netro, 32 (piloto)

• Wellington Roberto Palhares, 29

• Antônio Cano dos Santos, 42

• Caio Lucio de Benedetto Moreira, 30

Antônio Cano era diretor administrativo financeiro, e Caio Lúcio, designer do Mirage Group Brasil. A empresa informou que eles estavam em uma viagem particular com o amigo Wellington.

A aeronave caiu às 14h35 em uma fábrica abandonada, localizada na rua Padre Luís Alves de Siqueira, na esquina com a rua James Holland. Segundo o boletim de ocorrência, o helicóptero — que foi alugado pelo grupo — colidiu em uma árvore e caiu.

À Record TV o comandante do Corpo de Bombeiros, Yuri Moraes, afirmou que, durante o trajeto de volta para o aeroporto, o piloto não reportou nenhum tipo de pane. Ele apenas disse à torre de comando que estava se aproximando para o pouso.

De acordo com o registro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o helicóptero é um modelo Robinson R44 II, prefixo PR-PGC, com capacidade para um piloto e três passageiros. A empresa Jbn Locações é a proprietária, enquanto a Helimarte Táxi Aéreo era responsável pela operação.

A FAB (Força Aérea Brasileira) informou que os investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) foram acionados para verificar o local da queda.

“Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e confirmação de dados, a preservação de indícios, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação”, explica o órgão. 

O caso foi registrado no 23° Distrito Policial, em Perdizes, como morte suspeita e acidental. 

Informações TBN