Foto: Ascom/TJPA

A Justiça do Pará (PA) absolveu o pai que matou o abusador das três filhasem Belém. O crime ocorreu no dia 11 de junho de 2020, no bairro Tenoné. A decisão foi tomada na segunda-feira (22).

Na ocasião, o pai desferiu diversos golpes de terçado no outro homem, que morreu no local.

Um defensor público propôs aos jurados a absolvição do réu por clemência, por ele ter agido diante de “todo o sofrimento que a vítima, ‘um abusador de crianças’ provocou nessa família”, como pontuado durante o julgamento.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o homem, então companheiro da avó das meninas, foi condenado por estupro 2 meses antes de ter sido morto.

O TJ-PA relatou que duas das filhas do réu, de 8 e 12 anos, já haviam sido violentadas pelo abusador. 

O homicídio ocorreu depois que o pai descobriu que o homem abusou sexualmente da mais nova das filhas, de 6 anos.

Após ouvirem testemunhas e o pai, o Tribunal do Júri de Belém decidiu absolver o réu. Nas declarações, a unanimidade foi de que o réu é uma pessoa trabalhadora e nunca tinha se envolvido em crimes.

Sobre o abusador, os depoentes relataram que se tratava de uma pessoa tranquila quando não estava sob efeito de álcool e que chegou a ficar preso por agredir a companheira, que acabou mutilada, sem dedos de uma das mãos.

Gazeta Brasil 


Lula discursando na COP 27 - Reprodução/Youtube
Lula discursando na COP 27 Imagem: Reprodução/Youtube

As medidas que enfraquecem o Ministério do Meio Ambiente e minam os compromissos do Brasil na questão climática ameaçam também abalar a estratégia de inserção internacional do país.

Diplomatas e atores políticos brasileiros, argentinos e europeus consultados pelo UOL afirmam que, se confirmada a guinada no Brasil em temas relacionados à questão climática, as possibilidades de que o tratado comercial com a UE avance ficam ainda mais distantes.

Além de um abalo no acordo, existem temores de que recursos prometidos para o Fundo Amazônia ou a cooperação bilateral possam ser afetados ou pelo menos questionados pelos parceiros estrangeiros. A própria posição de debilidade de Marina Silva como ministra de Meio Ambiente é considerada já no exterior como um fator a ser considerado em eventuais conversas sobre os compromissos do novo governo brasileiro.

Se o governo Lula indicou que quer sediar uma Cúpula da Amazônia em agosto e ainda receber a Conferência da ONU sobre o Clima, em 2025, os acontecimentos nos últimos dias acenderam um alerta entre diplomatas e governos estrangeiros.

Uma das vítimas de uma mudança na postura do Brasil seria o acordo comercial com a Europa. O governo de Jair Bolsonaro fechou o entendimento com a UE em 2019. Mas, para que fosse finalizado e ratificado, os europeus exigiam que sua administração desse provas de que estava disposta a lidar com o desmatamento. Como Bolsonaro foi na direção oposta, o acordo foi congelado, enquanto os europeus esperavam o fim de seu governo.

Uma nova esperança apareceu quando Lula assumiu compromissos públicos de fazer uma profunda mudança na questão ambiental brasileira. Mas os atritos começaram uma vez mais com os europeus depois que Bruxelas apresentou, em abril, uma proposta de acordo no qual o Brasil assumiria novos compromissos que iriam para além do Acordo de Paris.

O Itamaraty considerou a proposta como inadequada e alertou que aquilo não poderia ser a base de uma nova negociação.

Mas um dos argumentos do governo Lula era de que essas exigências não seriam necessárias, já que a nova administração estava empenhada na proteção ambiental e na queda do desmatamento.

Na avaliação de diplomatas, portanto, se o Congresso aprovar o enfraquecimento da capacidade do estado em lidar com a questão ambiental, são os próprios negociadores brasileiros que ficam sem argumentos nas conversas com os europeus. “Estamos correndo o risco de ver sepultado o acordo”, admitiu um deles.

Para os europeus, por outro lado, sem garantias de que há uma mudança real na postura do Brasil, não há espaço para se pensar em assinar um acordo.

O especialista em política internacional, Carlos Rittl, acredita que os europeus deveriam ter ficado atentos com o Congresso e as eventuais barganhas que poderiam existir. Segundo ele, a UE deveria ter alertado que “retrocessos poderiam levar o “impulso Lula” em favor de um acordo comercial para o buraco”.

A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou que esse poderia ser um dos impactos internacionais das medidas adotadas no Brasil.

“Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, disse, em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Segundo ela, as mudanças podem colocar em xeque o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, uma vez que os europeus vêm tentando impor restrições ambientais firmes para a assinatura do termo”, disse. Ela chamou ainda de “desserviço” “qualquer tentativa de desmontar o sistema ambiental brasileiro”.

Dentro do Itamaraty, uma parcela dos embaixadores acredita que Lula precisa voltar a focar no tema ambiental, como carta de inserção do Brasil no mundo. E não em seu envolvimento numa suposta tentativa de facilitar um eventual acordo entre Ucrânia e Rússia.

Oportunistas

Segundo diplomatas envolvidos na negociação, o Brasil ainda está entregando “de bandeja” aos protecionistas europeus justificativas plausíveis para não querer um acordo. Em diferentes partes da UE, o setor agrícola tenta frear a abertura de mercados, em um processo que existe desde o ano 2000.

“Mas, agora, contam com um poderoso escudo ambiental”, alertou um negociador. “São oportunistas. Mas quem vai argumentar contra a proteção da floresta?”.

Para negociadores envolvidos no processo, a situação no Congresso brasileiro adiciona mais um complicador a um acordo que já estava sendo “bombardeado por todos os lados”.

Informações UOL


Procon notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

Foto: Patrick T. FALLON / AFP

Órgão diz ter recebido muitas reclamações de consumidores e quer avaliar se nova política da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (24) que notificou a Netflix pela nova política da empresa de cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência. 

Em comunicado, o órgão explicou o que busca com a notificação, enviada depois de receber diversas reclamações de consumidores sobre a gigante do streaming: 

  • entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes;
  • se a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso; 
  • outras informações relacionadas, para analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Como funciona

A Netflix explica que o titular da conta pode adquirir um ponto extra por R$ 12,90 ou transferir o perfil da outra pessoa, que, por sua vez, terá que arcar com uma nova assinatura. 

“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam”, explica a empresa. 

Senhas compartilhadas

Em abril de 2022, a Netflix reportou uma perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março daquele ano. Segundo a Bloomberg, em balanços trimestrais, foi a primeira vez que a gigante do streaming registrou resultado negativo nesse quesito desde 2011.

Na época, a Netflix destacou o aumento da competição no segmento e apontou que tem perdido oportunidades de elevar o número de pagantes por conta de senhas compartilhadas. 

A empresa estima que 100 milhões de usuários desfrutam de senhas compartilhadas em todo o mundo.

Informações G1


foto: divulgação 

Será cobrado uma taxa mensal de R$12,90 por mês por cada assinante extra.

Nesta terça-feira (23), a Netflix anunciou que começará a notificar os usuários que a conta na plataforma deve ser usado por apenas uma residência. De acordo com a nota oficial, todos os usuários que a empresa detectar que estão compartilhando a sua conta com pessoas que não morem no mesmo endereço receberão um e-mail reforçando que esta atitude fere as diretrizes da empresa.

 No comunicado, a empresa disse que cada login excedente terá o valor de R$ 13 mensais. Atualmente, a mensalidade por aqui custa entre R$ 18,90 e R$ 55,90.

Eis a nota da Netflix:

A partir de hoje, começaremos a enviar este email para assinantes que compartilham a conta Netflix fora da própria residência no Brasil.   

A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam. Além disso, podem aproveitar as vantagens dos novos recursos como “Transferir um Perfil” e “Gerenciar Acesso e Aparelhos”.  

Sabemos que nossos assinantes têm muitas opções de entretenimento. Por isso continuamos investindo na variedade de filmes e séries, garantindo que independentemente do seu gosto, humor, idioma, ou com quem você assiste, sempre tenha algo para você na Netflix. 

Você receberá este e-mail:

A implementação da cobrança adicional pelo compartilhamento de senhas já começou em alguns países no início deste ano, como no Canadá, Nova Zelândia, Portugal e Espanha.

Gazeta Brasil


Em audiência por herança, advogado pergunta se Gugu e viúva mantinham relações sexuais

Foto: @rosemiriamoficial

O questionamento provocou tumulto, mas Rose Miriam optou por responder

Rose Miriam, mãe dos três filhos de Gugu Liberato, precisou dar detalhes sobre sua vida íntima com o apresentador durante a audiência que ocorreu na segunda-feira, 22, na Justiça de São Paulo. A viúva pede o reconhecimento de união estável com Gugu, já que os dois não foram casados oficialmente e ele não a colocou em seu testamento, assinado em 2011.

Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o advogado Dilermando Cigagna, que representa a irmã de Gugu, Aparecida Liberato, e seus filhos, fez a pergunta incômoda. Aparecida e os sobrinhos do apresentador foram incluídos no testamento de Gugu e, por isso, contestam a tentativa de Rose de pedir a união estável.

“Rose diz que eles viviam em uma família como marido e mulher. Eles mantinham relações sexuais?”, questionou.

Rose respondeu que sim, eles mantinham relações sexuais. Mas não satisfeito, o advogado insistiu: “Quantas vezes nos 20 anos [em que viveram sob o mesmo teto]?”.

Ainda de acordo com a coluna, a insistência deu origem a uma pequena confusão durante a audiência. O advogado de Rose, Nelson Wilians, disse que a pergunta era “impertinente”. Para justificar ser descabida, Wilians perguntou se Dilermando mantinha relações sexuais com a mulher dele, Ângela, que estava no tribunal.

Apesar do tumulto, Rose pediu para responder: “A gente ficava junto quando tinha vontade”, afirmou.

Informações TBN


Mulher é suspeita de mandar matar pai e irmão por herança

Foto: Reprodução 

A mulher presa na tarde de segunda-feira (22) suspeita de mandar matar o pai e o irmão em Votuporanga (SP) é investigada por encomendar o crime por conta de herança e vingança familiar, informou a polícia.

Ainda conforme a polícia, Viviane More e o marido Carlos Ramos foram presos após contratarem dois homens por R$ 30 mil para cometerem os assassinatos. As vítimas Wladmyr Ferreira Baggio e Vitor Moré Baggio foram amarradas, vendadas e mortas a tiros no dia 11 de maio.

Wladmyr, o pai, teve o óbito constatado na propriedade rural. Vitor chegou a ser levado para a Santa Casa da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

De acordo com a Polícia Civil, o valor seria de R$ 10 mil para cada morte, pois a mãe da suspeita também deveria ser assassinada. Mas a mulher não estava no sítio no dia do crime.

A dupla contratada, de 29 e 34 anos, foi presa horas depois de matar as vítimas. A princípio, eles confessaram a autoria, disseram que conheciam a rotina da família e planejavam um roubo, porém nada foi levado do imóvel.

Após o avanço das investigações, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) constatou que o casal planejou a morte de Wladmyr e Vitor por conta de um desentendimento que tiveram com as vitimas e a herança que Viviane receberia.

A mulher e o esposo, genro e cunhado das vítimas, estão presos preventivamente. A DIG investiga o caso como latrocínio. Mas ainda conforme a polícia, outros crimes podem ser relacionados ao caso.

Com informaçoes de G1


Instituto disse que ‘uso religioso’ do psicodélico conhecido como ‘bufo’ foi ‘situação eventual e episódica’. Participantes de rituais afirmam que não foram informados sobre a ilegalidade do veneno e relatam efeitos adversos, como crises de ansiedade e pensamentos suicidas.

Captura de tela de foto postada no Instagram de Mauricio Ferro, integrante do Xamanismo Sete Raios. No canto direito, é possível ver Felipe Rocha, fundador do instituto. Até a tarde do dia 14/04, a imagem ainda estava disponível no perfil de Mauricio.  — Foto: Reprodução Instagram

Captura de tela de foto postada no Instagram de Mauricio Ferro, integrante do Xamanismo Sete Raios. No canto direito, é possível ver Felipe Rocha, fundador do instituto. Até a tarde do dia 14/04, a imagem ainda estava disponível no perfil de Mauricio. — Foto: Reprodução Instagram 

O grupo Instituto Xamanismo Sete Raios, acusado de aplicar o veneno de um sapo com substância psicodélica proibida no Brasil, afirma que “não possui mais qualquer ligação” com o psicodélico. Participantes de rituais dizem que não foram avisados sobre a ilegalidade da substância. 

“Nosso uso religioso do bufo alvarius foi uma situação eventual e episódica, que cessou tão logo recebemos orientação jurídica”, afirma o instituto em uma postagem em seu perfil nas redes sociais. 

Popularmente conhecido como “bufo”, o veneno do sapo Bufo alvarius (renomeado Incilius alvarius) seca quando extraído e pode ser inalado, liberando, entre outras substâncias, o psicodélico 5-MeO-DMT, proibido pela Anvisa no Brasil. 

Participantes de rituais promovidos pelo grupo Xamanismo Sete Raios relatam terem participado de sessões com o uso da substância ao longo de 2021. 

Em todos os relatos ouvidos pelo g1, um padrão se repete: 

  • os participantes não foram informados sobre a ilegalidade da substância;
  • não assinaram termos de responsabilidade;
  • não foram acompanhados depois das sessões;
  • quando questionaram os integrantes do Xamanismo Sete Raios a respeito de efeitos adversos posteriores, ouviram se tratar de algo “normal”.

O grupo Xamanismo Sete Raios é alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo, que apura possível crime de tráfico de drogas. Segundo a polícia, o Departamento de Investigações sobre Narcóticos segue realizando diligências para o esclarecimento dos fatos. 

Um outro inquérito chegou a ser aberto para apurar a prática de curandeirismo, mas foi arquivado por falta de provas. 

O grupo também alega que a autora da ação de reparação de danos material e moral contra o instituto, Gabriela Augusta Silva, é advogada e “acusa o grupo de manejar uma substância ilícita, quando ela própria não poderia alegar o desconhecimento da lei nesse sentido”. 

Gabriela, que é de Goiás, afirma que em nenhum momento foi informada pelos integrantes do grupo de que o psicodélico 5-MeO-DMT é uma substância proibida no país. Ela afirma que só soube ao procurar ajuda médica. Diante de repetidas crises de ansiedade e pânico, pensamentos suicidas e problemas respiratórios, ela chegou a ser internada em um hospital neurológico e passou a frequentar o psiquiatra depois de inalar o veneno. 

O grupo também acusa de perseguição religiosa Gabriela e seu marido, Rafael Verçosa, que denunciaram as práticas do instituto. Eles negam a acusação. 

“Intolerância religiosa é crime — e todas as injúrias promovidas pelo casal, na sua ânsia persecutória, serão oportunamente debatidas e esclarecidas perante a Lei”, diz a nota publicada pelo instituto. 

“O Xamanismo Sete Raios é uma fundação religiosa que há 10 anos reverencia e apoia diretamente a cultura originária e os povos da Amazônia, por meio de doações recorrentes, da conscientização sobre os direitos indígenas e num trabalho de fortalecimento da cultura e da sabedoria ancestral”, afirma o texto do grupo. 

O grupo classificou, na mesma postagem, a reportagem do g1 de “enviesada e sensacionalista”. 

Para a reportagem, o g1 entrevistou duas mulheres que relataram problemas após o consumo do Bufo alvarius, ouviu a Anvisa, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, a Polícia Civil de São Paulo e três especialistas. Os integrantes do instituto Xamanismo Sete Raios foram procurados antes da publicação da reportagem e indicaram a advogada que os representa; ela foi ouvida, e a nota enviada foi publicada na íntegra –também antes da publicação do texto. 

Pessoas relatam sequelas graves após ritual de grupo xamânico com substância proibida

Pessoas relatam sequelas graves após ritual de grupo xamânico com substância proibida 

Quando inalada, a 5-MeO-DMT produz intensas experiências psicodélicas, que podem incluir alucinações. Em estudos observacionais, participantes relataram sentimentos de unidade com os outros e com o ambiente, além de sensações de dissolução de limites e do ego. 

Em um desses estudos, voluntários saudáveis que usaram a secreção do Bufo alvarius apontaram melhoras em sintomas de depressão, ansiedade e estresse após uma única inalação. 

Entre os efeitos adversos observados estão medo, tristeza, ansiedade, paranoia, além de problemas cardiovasculares e respiratórios.

Mas foram os potenciais benefícios que aumentaram a popularidade do “bufo” em retiros no México – onde é legal – e nos Estados Unidos – onde a substância é proibida, assim como no Brasil. 

Ainda precisam ser feitos estudos científicos com maior número de voluntários para melhor compreensão dos benefícios e dos riscos. 

“O que a gente já sabe sobre os efeitos da 5-MeO-DMT está muito alinhado com o que sabemos sobre os efeitos de outras substâncias psicodélicas”, afirma Dráulio Araújo, professor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e pesquisador dos efeitos da ayahuasca há 20 anos. 

O instituto, que é referência em pesquisas com psicodélicos, não trabalha com a 5-MeO-DMT, mas com substâncias similares da classe das triptaminas. 

“Do ponto de vista físico, está muito claro que essas substâncias não matam, não causam overdose e não causam tolerância [dependência química], mas claro que há grupos de risco”, diz ele.

“Nada é seguro para todo mundo, nada é para todo mundo.”

Já do ponto de vista psicológico, explica o pesquisador, os usuários podem ter diferentes experiências marcantes e significativas, por isso, preparação anterior e acompanhamento posterior são essenciais. 

“Particularmente no 5-MeO-DMT, é comum pessoas relatarem que tiveram a sensação de que morreram. Não é trivial”, diz ele. 

Segundo Araújo, uma experiência psicodélica segura precisa garantir: 

  • a pureza da substância utilizada, seja ela qual for, e a dose adequada;
  • indivíduos aptos para o uso – no laboratório do Instituto do Cérebro, pessoas com doenças cardiovasculares, gravidez, depressão, transtorno bipolar e risco de esquizofrenia não entram nos estudos, por exemplo;
  • condições adequadas para o uso, que incluem ambiente seguro e acompanhamento prévio e posterior – seja em uma pesquisa científica ou no contexto religioso. Araújo dá o exemplo de igrejas que administram ayahuasca – autorizada no Brasil para uso religioso – de forma responsável, com protocolos específicos.

Parte do material de divulgação do Xamanismo Sete Raios sobre o ‘bufo’ recebido por Gabriela, Franciele e outras pessoas ouvidas pelo g1. — Foto: Reprodução 

O instituto Xamanismo Sete Raios realiza rituais individuais, atendimentos e retiros coletivos de diferentes tipos – como reiki, meditação guiada, tarô e o que chamam de “limpeza xamânica” com o uso de ervas. 

No portfólio, há práticas inspiradas no neoxamanismo norte-americano, mas também referências a “medicinas da floresta”, como o rapé e a ayahuasca – tradicionalmente usados por povos indígenas na Amazônia. Também oferecem cursos do que chamam de xamanismo. 

Em seu site, o instituto define o xamanismo como uma “jornada espiritual de conexão com a nossa divina Natureza”, um “caminho de retorno à Infinita Essência do Ser”. 

Para a antropóloga Aparecida Vilaça, professora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que há mais de 30 anos realiza pesquisa de campo entre os Wari’, povo indígena do Sudoeste Amazônico, as principais diferenças entre o xamanismo amazônico, praticado há séculos por comunidades indígenas, e o exposto pelo instituto são as ideias de indivíduo e de natureza. 

“No xamanismo amazônico, não existe o ‘eu’, existe um mundo relacional, onde o xamã se relaciona com diversos outros seres – e não para cura pessoal, mas para refazer relações, pensar relações. É um processo social, não de descoberta pessoal. Também não existe essa ideia de ‘natureza’, existe só vários tipos de gentes [humanas e não humanas], mas não essa separação entre nós e a natureza”, explica Aparecida. 

O fundador do Xamanismo Sete Raios, Felipe Rocha, afirma em sua descrição ter sido “iniciado na tradição das plantas mestras pelos povos Shipibo e Ashaninka, na Amazônia Peruana”. Ele também se diz “terapeuta xamânico formado pela Escola de Xamanismo Paz Géia”. 

Já Mauricio Ferre, integrante do grupo, se descreve nas redes sociais como “aprendiz no caminho xamânico” e “terapeuta integrativo e facilitador de Medicinas Ancestrais”. 

Aparecida explica que, nas tradições amazônicas, pessoas passam por um longo caminho para adquirirem os conhecimentos e as experiências necessárias a fim de se tornarem xamãs. Esse caminho costuma ter início por um chamado nos sonhos – caso do xamã Yanomami Davi Kopenawa, como ele descreve em detalhes no livro “A Queda do Céu”.

Informações G1


São duas ordens de prisão e quatro de busca e apreensão. PMs que deram ordem de recuo em 8 de janeiro são alvos da investigação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Perfil Brasil

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), a 12ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os ataques terroristas às sedes dos três poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Os investigadores cumprem dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. 

TV Globo apurou que os alvos são os policiais militares que deram ordem de recuo em frente a descida pro Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles é o major Flávio Silvestre de Alencar, que chegou a ser preso na 5ª etapa da investigação. 

Os mandados foram expedidos pelo STF. O g1 entrou em contato com a Polícia Militar, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação. 

De acordo com a corporação, o objetivo dessa fase da investigação é identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os ataques na capital. 

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado;
  • Associação criminosa;
  • Incitação ao crime;
  • Destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Na 11º fase da operação, deflagrada em 11 de maio, foram realizados 22 mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitos de financiar os atos golpistas. As buscas aconteceram em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

Entre os alvos, estavam empresários, produtores rurais e CACs (colecionadores de armas, atiradores ou caçadores esportivos). Segundo a PF, a Justiça determinou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões

Ainda de acordo com a PF, nas dez etapas anteriores da Operação Lesa Pátria, foram cumpridos:

  • 65 mandados de prisão preventiva (sem prazo definido);
  • mandados de prisão temporária (com prazo determinado);
  • 174 mandados de busca e apreensão;
  • 17 instaurações de inquérito policial.

Informações G1


CPI do MST, que promete apurar possíveis crimes contra proprietários de terras, apresentará plano de trabalho hoje

Foto: MST

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na última semana na Câmara dos Deputados para investigar invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realiza a apresentação do plano de trabalho em sessão nesta terça-feira (23), às 14h.

A CPI, instalada na última quarta-feira (17), é presidida pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), enquanto a relatoria fica por conta do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o relator do colegiado, o objetivo da CPI é “estabelecer a ideia de que existe uma lei no Brasil que protege a propriedade privada”, e disse que a comissão não vai “convocar [ministros] por convocar”.

CNN


Eduardo Appio assumiu a vaga deixada por Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - Divulgação/JF-PR
Eduardo Appio assumiu a vaga deixada por Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba Imagem: Divulgação/JF-PR

URGENTE: TRF4 acaba de afastar o juiz militante “LUL22” da Lava Jato. O Tribunal descobriu que a ligação com ameaças feita ao filho do desembargador Marcelo Malucelli foi feita por Appio – conduta absolutamente inacreditável por parte de um juiz federal, capaz de gerar demissão.

O que foi dito em telefonema suspeito?

Segundo o exposto durante o julgamento que afastou Eduardo Appio, a voz 1, transcrita abaixo tem semelhança de +3, numa escala que vai até +4, com o juiz da Lava Jato. Além disso, o relatório indica ainda que o nome “Fernando Gonçalves Pinheiro” não consta entre servidores do TRF-4.

Voz 1: Fernando Gonçalves Pinheiro, o senhor pode pode ligar novamente pra cá, não não há problema nenhum, eu só preciso eh… que o senhor passe eh… o telefone ou passe o contato pro pro doutor Marcelo Malucelli em relação aos extratos aqui do imposto de renda referente aos filhos, é uma coisa do passado, é um resíduo do passado, que ele tem um crédito que pode abater no imposto de renda, pode computar em favor.
Voz 2: ‘Hum’ entendi, mas olha me, me desculp…
Voz 1: (Incompreensível)
Voz 2: Me desculpe, o senhor tá ligando sem ID do chamador, eu ‘num’ ‘num’ não faço ideia quem seja.
Voz 1: ‘Ah’ mas o s… o senhor, tudo bem. Mas consta o senhor aqui como sendo um dos filhos e consta aqui o seu número. Então nós estamos ligando pra isso.
Voz 2: ‘Hum’ mas assim, eu não eh… essa história tá bem estranha, viu? Me desculpe, com todo respeito, mas eh… se o Marcelo…
Voz 1: Como é que eu teria o seu telefone aqui eh… é uma questão só de imposto de renda. Ah se o senhor quiser eu ligo diretamente pro seu pai, não tem problema ligo (incompreensível)…
Voz 2: (Incompreensível)
Voz 1: Não há problema nenhum.
Voz 2: Então, então acho melhor o senhor fazer isso, né?
Voz 1: Então eu faço isso, ligo diretamente pro seu pai e faço isso, eu só não queria incomodar, que aqui consta o seu número, seu nome, seu CPF e a questão de resíduos do passado de despesas médicas, a ideia era não incomodar. Mas se o senhor prefere assim, liga… nós ‘tamo’ só utilizando aqui um sistema aqui via Skype pra economizar valores da Justiça Federal. Não não há não há… se não aparece é só por isso. Mas eu ligo pra ele diretamente, não há problema nenhum.
Voz 2: É, sim, é que o senhor ligou e falou…
Voz 1: (Incompreensível)
Voz 2: O senhor ligou e falou, eu gostaria de falar com o Marcelo Malucelli, agora o senhor tá falando que aparece aí que eu sou filho. Então assim, fica fica meio ambíguo, né? Até ah…
Voz 1: É ah… o contato que eu tenho do do do doutor Marcelo Malucelli deve ser um contato antigo, aparece o seu telefone,
então por isso que eu li… nós estamos ligando…

Voz 2: Não, esse número nunca foi do Marcelo Malucelli, senhor, me me perdoa. E também, assim, eh… eu eu faz muito tempo já
que eu não também não não tenho qualquer tipo de cooperação de convênio junto a justiça federal por conta eh… de dependência
de servidor. Eu já sou maior de idade faz tempo e ‘num’ não tenho convênio algum.
Voz 1: Não, sim, sim, mas aqui… sim, sim, isso aqui é uma data antiga, eh… o senhor tem vinte e oito anos de idade, isso aqui deve ter feito de coisa de mais de dez anos atrás, com certeza, dez, quinze anos atrás. Pelo menos aqui as datas que se refere aqui, dois mil um, dois mil e dois, isso é coisa antiga.
Voz 2: Ah, então tá bom. Então o senhor entra em contato com ele, beleza?
Voz 1: Mas se o senhor prefere eu ligo pro seu pai diretamente, eu só não gostaria de incomodá-lo, só isso.
Voz 2: Tá bom, claro. Pode ligar então. Faça o que o que for melhor.
Voz 1: Então eu ligarei, digo que eu falei com o senhor, digo que falei com o senhor e que o senhor me autorizou a ligar pra ele, incomodá-lo no próprio tribunal.
Voz 2: Ah, pode pode falar. Incomodá-lo! Qual é o nome do senhor mesmo? Fernando Pinheiro Gonçalves, né?
Voz 1:Isso.
Voz 2: Ah, tá.
Voz 1: Pode, pode chamar aqui no setor de saúde que nós estamos aqui.
Voz 2: Setor de saúde.
Voz 1: (Incompreensível)
Voz 2: Setor de saúde, Fernando Pinheiro Gonçalves. Tem certeza que esse é o nome do senhor?
Voz 1: Tenho certeza absoluta.
Voz 2: Então tá bom.
Voz 1: E o senhor tem certeza que não tem aprontado nada?
Voz 2: Ah agora tá, tá certinho. Aprontado?
Voz 3: Meu Deus! Li…

(Termo de transcrição SEI 6595089 do processo SEI 0003142-16.2023.4.04.8000; doc. 6642989)

Polêmica com senha

Hoje, Appio confirmou em entrevista à GloboNews que usava a senha “LUL2022” para acessar o sistema da Justiça Federal, mas negou ser petista. “A questão de alguns anos atrás, quando o presidente Lula ainda estava preso, a minha sigla de acesso ao sistema da Justiça Federal era LUL2022. Eu trabalhava com matéria previdenciária e foi um processo isolado, individual meu contra uma prisão que eu reputava ilegal”, disse o juiz.

Appio já havia concedido concedeu entrevista ao UOL News, em 28 de fevereiro, e dito que o assunto seria um factoide, e que não se manifestaria sobre essa senha. “Não posso me manifestar sobre questões de login, ainda que tenham sido feitos num passado distante quando eu ainda não atuava”, disse. “Quem cria esses factoides está mais interessado em discutir o sofá do que o adultério”, afirmou.

Informações UOL