Ofício foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes um dia depois da morte de Cleriston da Cunha, o Clezão, um dos presos do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes é o relator dos casos do 8 de janeiro no Supremo | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil:Arquivo
Um dia depois da morte de Cleriston da Cunha, o Clezão, o Partido Novo se movimentou junto ao Poder Judiciário. Nesta terça-feira, 21, a legenda enviou oficio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com questionamentos sobre a manutenção de prisões mesmo diante de parecer do Ministério Público favorável a solturas.
A ação do Novo se dá diante do caso de Clezão. Um dos detidos por causa das manifestações realizadas em Brasília em 8 de janeiro, ele morreu no Complexo Penitenciário da Papuda ao sofrer um mal súbito. Aos 41 anos, ele ficou preso por meses apesar de parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à soltura.
O parecer da PGR foi divulgado em setembro. Relator dos casos relacionados aos protestos do 8 de janeiro no STF, o ministro Alexandre de Moraes não apreciou o pedido. O corpo de Clezão, que era arrimo de família, foi velado ontem.
Com o caso de Clezão, os parlamentares do Novo querem entender as razões para pessoas continuarem presas com o aval do STF, mesmo contra parecer por parte do Ministério Público. Para o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), essa questão é grave e precisa ser rediscutida pelo Poder Judiciário.
“Qualquer juiz de primeira instância seria severamente questionado se deixasse passar mais do que um dia”, afirma Marcel. “O fato se torna ainda mais grave quando um dos presos perde a vida por conta da inércia do Judiciário. É preciso que as pessoas que estão presas tenham seus direitos constitucionais garantidos e aquelas que têm comorbidades possam cuidar da sua saúde em ambiente adequado, conforme diz a própria lei.”
Preso por causa do 8 de janeiro, Clezão tinha comorbidades. Ele sofria de diabetes e hipertensão.
Prisões do 8 de janeiro, Ministério Público, Partido Novo e STF
Deputado Marcel Van Hattem: ‘Um aumento agora soa como um deboche para a população brasileira’ | Foto: Divulgação/Agência Câmara
Em nota, o Partido Novo ressalta que o fato de o ministro do STF nem analisar o parecer favorável à soltura de Clezão, um dos presos do 8 de janeiro, pode se configurar processo de impeachment. “Segundo a Lei do Impeachment, a desídia de ministros do Supremo Tribunal Federal configura crime de responsabilidade e nós, parlamentares federais, estamos pedindo com urgência ao ministro que tome alguma atitude.”
Um homem de 45 anos foi espancado por moradores no bairro Villa Verde, em Araraquara (SP), no domingo (19), após incendiar o carro do genro.
A violência aconteceu depois que a filha dele expôs na internet o suposto relacionamento do pai com seu marido. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar.
Desmantelo: filha descobre traição do pai com o marido e homem com ciúmes coloca fogo em carro pic.twitter.com/nYMRCKDK3u
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública para saber sobre a investigação pela Polícia Civil, mas não obteve o retorno até a última atualização da reportagem.
A reportagem tentou falar com os envolvidos, mas não conseguiu resposta até a última atualização da reportagem.
Exposição de relacionamento entre pai e marido
Mulher expõe caso entre pai e o marido em Araraquara — Foto: Reprodução/Facebook
Em 15 de novembro, a mulher começou a relatar o caso e, no domingo (19), expôs vídeos do pai e do marido em um motel da cidade. Segundo ela, o vídeo foi encontrado no celular do pai dela.
Ela também compartilhou prints de conversas que mostravam o que ela afirma ser a relação amorosa entre os dois. A mulher terminou o relacionamento com o marido após a descoberta.
No domingo, ela ainda postou um vídeo em que a mostrou quebrando os vidros do carro do ex-marido.
Na segunda-feira (20), o caso foi relatado em um perfil do X (antigo Twitter) e alcançou mais de 1 milhão de visualizações.
Carro incendiado e agressão
Carro de genro foi incendiado pelo sogro em Araraquara — Foto: Reprodução
Segundo a Polícia Militar, após a repercussão, o pai da jovem foi até uma casa do bairro Valle Verde. Ele começou a arremessar garrafas de vidro contra portões de residências e ateou fogo no carro do agora ex-genro. O motivo, segundo testemunhas, seria ciúmes.
As imagens mostram moradores tentando conter as chamas do veículo enquanto o homem gritava na rua sobre o caso que teve com o genro.
Em um determinado momento, ele arremessou uma garrafa de vidro vazia contra o portão de uma residência. Foi quando pessoas que estavam na rua partiram para cima do homem e começaram a agredi-lo.
Nas imagens é possível ver, pelo menos, cinco pessoas chutando e dando cadeiradas na vítima, que ficou caída no chão.
Com um ferimento na cabeça, o homem foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro, onde foi medicado e ficou em observação.
Uma jovem de 20 anos, que estava no local, também precisou ser socorrida após ser atingida por estilhaços de vidro na perna. Ela não quis denunciar o homem.
O caso foi registrado como incêndio em veículo pela PM. O local foi periciado e a ocorrência será investigada pela Polícia Civil de Araraquara.
O empresário brasileiro Márcio Rodrigues da Silva, de 44 anos, que desapareceu durante uma viagem a negócios para a Suíça, foi encontrado nesta terça-feira (21). A informação foi confirmada ao g1 pela família de Itupeva (SP) por volta das 20h20.
Ana Lúcia da Silva, esposa de Márcio, disse ao g1 que o empresário “está bem, na medida do possível, e está prestando depoimento à polícia”. O cunhado, Carlos Roberto Cera, contou que ele aparentava estar “bem fraco”.
Ainda conforme a Ana Lúcia da Silva, a polícia pediu sigilo, por enquanto, por conta das investigações. Ela também disse que mais informações serão repassadas em breve.
Márcio estava desaparecido desde o dia 8 de novembro. O caso é investigado pela Polícia Federal, com o apoio da Interpol, e também pela polícia de Zurique.
Relembre o caso
O empresário, que mora em Itupeva (SP) e atua no ramo de produtos terapêuticos, pegou o voo para a cidade suíça às 18h do dia 7 de novembro, no aeroporto de Guarulhos (SP). O tempo total de viagem era previsto para 13h40, com uma conexão em Barcelona, na Espanha.
Ao g1, a esposa contou que ele foi até Zurique para assinar documentos de um investimento que havia feito pela internet com uma empresa. Ana disse também que o marido chegou a enviar um vídeo e fotos para ela, mostrando que havia aterrissado no aeroporto suíço (veja mais abaixo). Em um áudio, o empresário diz que achava que havia “caído em uma cilada”.
Depois de enviar o áudio, o empresário parou de responder e não foi mais localizado. Segundo a esposa, ele havia ido se encontrar com um grupo da empresa na qual havia feito o investimento.
O caso ganhou destaque na imprensa internacional, além de mobilização da comunidade brasileira que vive na Suíça.
Troca de mensagens
Conforme troca de mensagens entre Márcio e a esposa, o brasileiro disse que estava dentro do avião às 17h50 de 7 de novembro. Ele chegou a enviar uma selfie para a mulher.
A próxima troca de mensagens é feita às 5h45 do dia seguinte, 8. Márcio envia vários áudios para a esposa e uma foto dentro de um aeroporto, em uma fila de pessoas.
Em uma das mensagens, enviada às 5h56, Márcio escreve: “a partir desse trecho só (se fala) em inglês, nossa que dificuldade”, relata. O empresário chega a mandar outra selfie para a esposa, na qual aparece sorrindo.
Empresário de Itupeva (SP) mandou fotos para a esposa assim que chegou no aeroporto de Zurique, na Suíça — Foto: Arquivo Pessoal
Às 6h47, Ana responde às mensagens anteriores, dando “bom dia” ao marido. Márcio volta a falar com a mulher às 8h e, às 8h11, envia outra selfie para ela, na qual aparece em um lugar aberto e com um avião de fundo.
Ana envia um áudio ao marido, que responde com uma foto no que parece ser um ônibus que faz o transporte de passageiros dentro de aeroportos. Isso foi às 8h15.
Minutos depois, às 8h32, Márcio envia um vídeo para a esposa. Ele não aparece na imagem, mas é possível ver que o empresário estava dentro de um aeroporto.
No vídeo, ele narra que estava se sentindo perdido por não falar outros idiomas e que precisava descobrir onde iria para pegar as bagagens.
‘Cilada’
Um período de cerca de cinco horas se passa até que Márcio envia novos áudios à mulher, às 13h32, relatando que havia entrado em um táxi e tentaria ir até um hotel onde estaria o passaporte dele, que havia sido pego por um grupo de pessoas que supostamente seriam os empresários com quem Márcio negociava pela internet.
“Eu acho que nós caímos em uma cilada, tá bom? Muito grande. Eu vou torcer para que Deus me mantenha vivo”, disse na mensagem em áudio.
Além do áudio de 51 segundos, o empresário envia outros arquivos à esposa, sendo o último às 13h34. Foi neste mesmo horário que Márcio deixou de visualizar as mensagens.
WhatsApp mostra quando foi a última visualização de empresário de Itupeva (SP) que está desaparecido na Suíça — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Conforme consta na conversa de WhatsApp, a última vez que Márcio abriu o aplicativo foi às 13h34 de 8 de novembro. Ana diz que, após este momento, nenhuma mensagem enviada ao marido apareceu sinalizada como recebida, o que indicaria que o celular dele foi desligado.
Segundo Ana, a viagem de Márcio não terminaria em Zurique. Após a passagem pela Suíça, o empresário viajaria para a Espanha para fazer um trabalho de demonstração de produtos terapêuticos a um grupo de pessoas, que também passaria por treinamentos com ele. Não há detalhes sobre esta outra viagem.
As pequenas hemorragias pulmonares apontadas no laudo preliminar que apura as causas da morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, podem ter relação com episódios de exposição excessiva ao sol e calor, mas esse tipo de quadro também pode ocorrer diante de outros fatores, como doenças autoimunes e cardíacas. Fã de Taylor Swift, Ana Clara morreu no primeiro show da nova turnê da cantora americana no Rio de Janeiro, realizado no último dia 17, em meio à onda de calor que atingia a cidade.
A jovem, natural do Mato Grosso do Sul, desmaiou no início do show e chegou a ser socorrida, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. No local da apresentação, o estádio Nilton Santos, mais conhecido como Engenhão, a sensação térmica era de 60 °C.
Médico-assistente do pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Silvio Cardenuto diz que a hemorragia alveolar, como a condição é chamada, é uma situação de “altíssima mortalidade” e pode ocorrer em pacientes com doenças cardiológicas, autoimunes ou infecciosas e ainda por causa de substâncias tóxicas.
“Não é tão raro encontrar casos de hemorragia alveolar em ambientes de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e hospitais, mas é raro acontecer de forma súbita e aguda, exclusivamente pelo calor. Nessas situações, a gente pensa em causas vasculares, porque a exposição muito grande ao calor pode desencadear um evento vascular.”
Segundo o médico, pacientes com hemorragia alveolar têm como sintomas falta de ar intensa e sangue saindo pela boca. Ao se deparar com uma pessoa nessa situação, a recomendação é levá-la imediatamente para um pronto-socorro.
Sobre casos relacionados com o calor, Cardenuto cita como exemplo uma condição conhecida como heatstroke, que pode acometer atletas que atingem a exaustão em provas como maratonas realizadas em altas temperaturas.
“É um evento desencadeado pelo calor que leva a uma série de mecanismos de autorregulação e a principal manifestação é neurológica, normalmente a pessoa desmaia, mas ela pode ter tanto complicações renais como a hemorragia alveolar. É um evento vascular cujo gatilho pode ter sido o calor”, explica.
A maratona é um esporte de alta performance, mas é inegável que os fãs de artistas internacionais têm vivido situações extremas para acompanhar os ídolos. Não é incomum ver jovens acampados no entorno de estádios durante semanas, enfrentando sol e chuva e com a alimentação, hidratação e repouso comprometidos.
“Isso leva todo mundo a pensar em revisar as condições para a realização dos shows pensando nas pessoas que são submetidas ao calor ou ao frio intenso, dependendo de onde a apresentação é realizada.”
Ainda não é possível determinar a causa da morte de Ana Clara, pois a Polícia Civil do Rio de Janeiro aguarda os resultados dos exames toxicológicos e histológicos. O prazo para conclusão é de 30 dias.
Os ministros do STF durante a sessão plenária Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O que aconteceu?
A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, ou seja, sozinho. O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário.
O texto, datado de 2021, foi resgatado após tensão entre a Casa e a Corte e dá andamento a uma ofensiva dos congressistas contra o Supremo.
Segundo o texto, são proibidas as decisões individuais para suspender leis com efeitos gerais e emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).
O governo Lula ainda não tem um posicionamento oficial sobre a proposta. Algumas lideranças governistas já sinalizaram, contudo, que serão contrárias à matéria. É o caso do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).
O tema não tem unanimidade e deve abrir discordância em vários partidos. É o caso do PSD, por exemplo, que tem três ministérios no governo Lula e deve liberar a bancada para decidir.
Para conseguir maioria no colégio de líderes, o relator do texto, o senador Espiridião Amin (PP-SC), retirou um dispositivo que limitava os pedidos de vista —um prazo extra para análise de casos. O texto que será votado deve tratar apenas das decisões individuais.
Inicialmente, o texto determinava que o pedido de vista deveria ser coletivo e limitado a seis meses, podendo ser renovado por mais três, se houvesse divergência entre os ministros. Quando o período se esgotasse, o processo seria reincluído automaticamente no sistema para votação.
Por se tratar de uma PEC, os senadores precisam aprová-la em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um deles. Concluída a análise, o texto vai à Câmara dos Deputados.
Em 2022, o Supremo já havia aprovado uma série de mudanças nas regras internas. O prazo para estender o tempo de análise dos processos é de 90 dias — número, inclusive, menor do que o que era proposto pela PEC. Mas apenas um único ministro poderia fazê-lo.
Já as decisões individuais são permitidas, desde que posteriormente analisadas pelo plenário da Corte.
Apresentada em 2021, a PEC só ganhou força para ser analisada após julgamentos do STF irem contra o que foi discutido e aprovado por lideranças do Congresso, como o marco temporal.
Está ainda em discussão no Senado um outro projeto que determina um tempo mais restrito para o mandato de ministros do Supremo. Hoje os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
Grupo organiza manifestação para a tarde desta quarta-feira, 22; ato ocorre depois de Clezão sofrer ‘mal súbito’ na Papuda
Cleriston da Cunha, o Pezão, morreu na Papuda | Foto: Reprodução/Instagram
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, vai receber manifestação por causa da situação dos presos em razão do 8 de janeiro. Nesta segunda-feira, 20, Cleriston da Cunha, o Clezão, morreu depois de sofrer um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Nas redes sociais, dois advogados de detidos do 8 de janeiro divulgaram o ato. Um deles, Ezequiel Silveira anunciou que o protesto vai cobrar “justiça por Cleriston”. Ele informou que o início da manifestação está programado para as 14 horas. O advogado convida amigos e familiares de Clezão para o evento. De acordo com ele, alguns parlamentares já confirmaram presença.
Ainda conforme Silveira, o protesto programado para a Praça dos Três Poderes servirá para solicitar a “soltura dos presos políticos”.
Também pelas redes sociais, o advogado fez questão de criticar o relator dos casos que envolve os presos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes. Em vídeo, Silveira afirma que o magistrado “tem sangue nas mãos”. O conteúdo foi divulgado horas depois da confirmação da morte de Clezão.
Advogados criticam Moraes
Ezequiel Silveira não é o único advogado em casos que envolvem presos do 8 de janeiro a criticar publicamente Moraes. Para o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que também atua na defesa de réus das manifestações do início do ano, o ministro do STF seria “o maior responsável pela morte de Cleriston”.
A morte de Clezão movimentou, nesse sentido, o meio político. Isso porque o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) cobrou votação do projeto sobre anistia aos manifestantes de 8 de janeiro.
A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a soltura de Clezão, que tinha 43 anos e sofria de hipertensão e diabetes. A solicitação, contudo, nem foi analisada pelo STF.
O deputado federalZé Trovão(PL-SC) foi denunciado pela ex-noiva, Ana Rosa Schuster, no último domingo, 19, pelo crime de agressão doméstica dentro do apartamento funcional ocupado pelo político, em Brasília. De acordo com a mulher, “o relacionamento sempre foi abusivo, permeado por violência psicológica e ofensas constantes”. Ela afirmou à polícia que foi empurrada e teve o pescoço apertado após uma discussão.
AoEstadão, o deputado negou ter agredido Ana Schuster e afirmou que ele é a vítima do ocorrido pois teria sido atacado pela ex-noiva. Segundo o parlamentar, “ela não aceitava o fim da relação”. Ainda de acordo com ele, o relacionamento, iniciado em meados de março, havia acabado há cerca de um mês, mas ele permitiu que a mulher permanecesse no mesmo apartamento enquanto providenciava a mudança. “É falsa (a acusação de agressão). Eu fui agredido. Eu só segurei a pessoa” disse.
A denúncia foi registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília, que encaminhou o caso ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos enquadrou Zé Trovão na Lei Maria da Penha e determinou, ainda no domingo, 19, uma série de medidas protetivas a favor da vítima, como a proibição aproximação e de contato por qualquer meio de comunicação.
De acordo com o depoimento de Ana Schuster, acessado peloEstadão, a agressão ocorreu após ela entrar no quarto de Zé Trovão para pegar roupas. Os dois haviam rompido a relação e dormiam em quartos separados enquanto Ana procurava um imóvel para alugar.
O deputado teria empurrado e enforcado a mulher depois de dar início a uma discussão. “Vou acabar com você”, teria dito Zé Trovão, de acordo com a denunciante.
A violência só cessou, segundo ela, quando o deputado ligou para a portaria do edifício funcional e solicitou que o Departamento de Polícia Legislativa expulsasse Ana do apartamento.
Ana Schuster afirmou em depoimento que essa não foi a primeira vez que Zé Trovão a agrediu. A vítima contou à Justiça que o parlamentar é “muito agressivo e costuma falar com tom de voz elevado com todas as pessoas com quem convive”. Além disso, o deputado já a teria ameaçado de morte ao menos duas vezes com o uso de uma faca.
OEstadãoprocurou Ana Schuster mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.
O que diz Zé Trovão?
O deputado Zé Trovão afirma ter sido ele o agredido. Conforme a versão do deputado, a mulher não aceitava o contato que ele precisava manter com a ex-esposa por causa da criação do filho, de 2 anos, e também não aceitou o fim do noivado. Segundo o parlamentar, ele ficou com escoriações no braço.
“O fim foi 30 dias atrás. Eu estava inclusive com meu filho em Brasília quando nos separamos. Ela não aceitava que eu tinha que falar com a mãe do meu filho. Falava todo dia. Ela ligava pra ver, para falar com ele. Ela não aceitava essas coisas e um dia falou que não aceitava mais”, disse. “Eu pedi pra ela se retirar do meu apartamento. O prazo seria agora no fim do mês. Mas aí ela não aceitou ter me visto num evento com outra pessoa.”
Quem é Zé Trovão
Marcos Antônio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”, ganhou popularidade nas redes sociais por volta de 2021 quando passou a convocar apoiadores do ex-presidenteJair Bolsonaro(PL) para protestar contra os ministros doSupremo Tribunal Federal (STF)e pedir a aprovação do voto impresso pela Câmara dos Deputados. Zé Trovão se apresentava nas redes como um dos líderes do movimento de caminhoneiros em apoio a Bolsonaro.
A militância inflamada, com ares antidemocráticos, o colocou na mira do ministro do STFAlexandre de Moraes, que chegou a determinar a prisão do então líder de caminhoneiros em 2021. A prisão acabou convertida em medidas cautelares posteriormente. Mesmo respondendo à Justiça, ele concorreu nas eleições de 2022 e foi eleito com mais de 70 mil votos. O hoje deputado foi diplomado pelo Estado de Santa Cantarina enquanto usava tornozeleira eletrônica por causa dos crimes que havia cometido.
Em setembro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso do 8 de janeiro morto na Papuda, nesta segunda-feira, 20, depois de um mal súbito.
O órgão considerou que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava que ele fosse solto.Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, contudo, não apreciou o pedido.
“O término das audiências para oitiva das testemunhas de acusação e defesa e a realização do interrogatório configuram importante situação superveniente que altera o cenário fático até então vigente, evidenciando que não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”, disse a PGR.
A inclusão de famílias com renda de até R$ 12 mil não deve sair do papel
Lula reiterou a promessa em live no começo do mês com o ministro Jader Filho, das Cidades; mas intenção de ampliar o Minha Casa, Minha Vida vai ficar só na promessa| Foto: Canal Gov
Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão de projetos para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil no Minha Casa, Minha Vida segue parada. Lula reiterou a intenção em junho e no começo do mês, durante uma live com o ministro das Cidades, Jader Filho, mas não passará de promessa.
Não há mais tempo para adotar a medida este ano e não existe previsão de que ela será adotada em 2024, segundo técnicos envolvidos nas discussões ouvidos pelo jornal O Globo.
Lula disse que a intenção era “que pessoas que queiram casa de três quartos, quatro quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo”. Para isso, o teto da renda familiar deveria ser elevado para R$ 12 mil, a chamada Faixa 4.
Porém, no relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o governo petista manteve como teto a renda familiar de R$ 8 mil. As taxas de juros foram reduzidas para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste. A taxa máxima é de 8,16% ao ano, e o valor do imóvel subiu para R$ 350 mil.
Valor do imóvel e ação no STF são obstáculos à promessa de Lula de ampliar o Minha Casa, Minha Vida
Lula reiterou promessa de ampliar o Minha Casa, Minha Vida, mas técnicos não acreditam que seja possível nem em 2023 nem em 2024 | Foto: Reprodução/PR
De acordo com técnicos do governo ouvidos pelo Globo, entre os empecilhos para atender a classe média, está o valor do imóvel, que teria de ser reajustado para R$ 500 mil. E isso teria várias implicações. Uma delas é saber se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), base de recurso do Minha Casa, Minha Vida, suportaria o reajuste.
O Ministério do Trabalho, por exemplo, pretende mudar as regras do saque-aniversário das contas do FGTS e permitir a retirada do saldo remanescente. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ação que pede a remuneração das contas do FGTS pelo índice da inflação e não pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, além de parte do lucro anual do Fundo.
Se a ação for julgada procedente — o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, é favorável, o Poder Executivo estima que o impacto fiscal seria de R$ 31 bilhões em 15 anos. E isso levaria a um déficit de contratação de habitações no Minha Casa, Minha Vida de 1 milhão de unidades.
Para este ano, a meta do governo é fechar com 450 mil contratações, chegando a 2 milhões de unidades até 2026. Este ano, a verba total do FGTS atingiu R$ 109 bilhões, sendo R$ 85,6 bilhões só para a habitação, sobretudo o Minha Casa, Minha Vida. O Fundo financia também projetos de saneamento e de infraestrutura urbana. O Ministério das Cidades quer ampliar esse valor e chegar a R$ 120 bilhões.
Em nota ao Globo, o Ministério das Cidades disse que “a proposta de elevar a renda familiar do faixa 3 para até R$ 12 mil continua em estudo” e que a classe média já é contemplada pelo programa “nas faixas 2 e 3, que atendem famílias com renda até R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, respectivamente”.
O Minas Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 como uma das principais bandeiras do PT e deu impulso à candidatura de Dilma Rousseff.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê na vitória de Javier Milei na Argentina, neste domingo (19), uma derrota para a região, e teme pelo futuro do Mercosul.
Do ponto de vista político, Milei está mais próximo de uma direita que faz oposição não só ao governo petista no Brasil, como a outros aliados, e critica o fortalecimento da região em bloco. As informações são da Folha de SP.
Além disso, auxiliares de Lula comparam a disputa à eleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e dizem ser a pior derrota da história do peronismo. Sobretudo, porque as primeiras notícias dão conta de uma margem muito superior à esperada para Milei.
O resultado oficial só sai às 21h, mas Sergio Massa já reconheceu a derrota.
O então candidato chegou a afirmar em entrevista que deixaria o Mercosul, em caso de vitória. Agora, interlocutores do chefe do Executivo dizem que resta saber se ele manterá o discurso radicalizado, após a disputa eleitoral.
Nas últimas semanas, a campanha de Milei enviou recados ao governo brasileiro, por meio de sua embaixada, no sentido de abaixar ânimos e dizer que a relação com o país é muito relevante para a Argentina.
Auxiliares de Lula dizem não saber se ele participará da posse de Milei, em 10 de dezembro, mas muitos defendem que ele não vá, para evitar desgastes. Até mesmo porque há dúvidas se ele receberá convite do argentino.
Há uma leitura, entre diplomatas e auxiliares palacianos, de que dificilmente vitória do ultraliberal representaria um retrocesso tão expressivo nas relações bilaterias entre os dois países, que já estariam consolidadas. A Argentina é o principal parceiro comercial da América do Sul.
A postura pública de Milei, contudo, ainda deixa dúvidas sobre como ele atuará. Durante a campanha, ele chamou o bloco de “união aduaneira defeituosa” e disse que a Argentina “seguiria seu próprio caminho”.
Ele, que se autodeclara um “anarcocapitalista”, diz discordar de qualquer tipo de intervenção de um Estado sobre as transações comerciais de outro.
Depois do primeiro turno, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que estava acompanhando o pleito argentino “com interesse” devido ao Mercosul e defendeu na ocasião a integração regional.
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco econômico, com mandato até o fim de 2023, tendo a retomada da integração sul-americana como prioridade.
Segundo o governo brasileiro, o Mercosul movimentou US$ 46,1 bilhões no comércio interno em 2022. Já o intercâmbio comercial com o restante do mundo foi de US$ 727 bilhões no ano passado, dos quais US$ 398 bilhões referem-se a exportações. Os principais destinos das vendas do bloco são China, Estados Unidos e Países Baixos.
Milei disse também durante a campanha eleitoral que pretendia limitar o comércio com o Brasil. Hoje, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do país, atrás apenas de China e Estados Unidos.
Neste ano, de janeiro a outubro, o superávit comercial do Brasil com a Argentina chegou a US$ 4,75 bilhões. No período, as vendas para os argentinos cresceram 12,5% e atingiram US$ 14,9 bilhões, enquanto as importações caíram 7,1% e chegaram US$ 10,15 bilhões.
Politicamente, a vitória de Milei também não é boa para o presidente Lula (PT). O então candidato, além de receber apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manteve uma retórica de ataques ao presidente, a quem chamou de “corrupto” e ameaçou com a ruptura de relações com o Brasil.
Lula, por sua vez, evitou confronto direto com Milei. No entanto, na reta final da corrida, reagiu pedindo que os argentinos escolhessem alguém que goste de democracia, num claro recado de sua preferência, apesar de não citar o nome do candidato.
Seus ministros foram mais vocais e celebraram o resultado do primeiro turno, que terminou com o governista Sergio Massa à frente. Alguns chegaram a postar fotos com Massa.
Ao longo da campanha, o candidato ultraliberal atacou por diversas vezes Lula e acusou o mandatário e o governo brasileiro de buscar influenciar nas eleições argentinas.
Um dos momentos de maior tensão foi quando Milei chamou o petista de corrupto e comunista, além de acrescentar que não pretendia encontrá-lo, caso seja eleito, durante entrevista a um jornalista peruano.
“Um comunista”, afirmou Milei, ao que o jornalista acrescentou: “E um grande corrupto, não?”.
“Por isso esteve preso”, prosseguiu.
Milei também já acusou Lula de financiar a campanha de seu adversário, durante entrevista à emissora de televisão La Nación+. O candidato não apresentou nenhuma prova.
Em entrevista à revista britânica The Economist, Milei também disse que Lula promove “aberrações” em seu governo, atacando a liberdade de imprensa, perseguindo a oposição e jornalistas que “não seguem a linha promovida pelo governo”.
O governo do presidente Lula resistiu a entrar em discussão com Milei, seguindo a lógica de que o confronto poderia dar mais destaque para o candidato e munição para as acusações de interferência.
No primeiro turno, contudo, ministros acabaram se posicionando, com mais ou menos contundência. Alexandre Padilha (Relações Institucionais) foi mais direto e parabenizou Sergio Massa pela posição após a primeira etapa do pleito. E acrescentou que estava “na torcida para que aqueles que desprezam a vida e a democracia sejam derrotados”, escreveu em rede social.
O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, também usou suas redes sociais para afirmar que o resultado do primeiro turno era uma “forte resposta do povo argentino”.
“Uma forte resposta do povo Argentino nas urnas hoje. Parabenizo o primeiro colocado na eleição desse domingo, @SergioMassa. Viva a democracia”, escreveu o ministro, postando uma foto ao lado de Massa.
O presidente Lula esteve fora do embate na maior parte da campanha eleitoral argentina, mas na reta final decidiu fazer críticas veladas a Milei, ao sugerir que um presidente argentino precisa “gostar de democracia” e “gostar do Mercosul”.
Logo após Milei falar que não negociaria com Lula, o brasileiro disse que Brasil e Argentina precisam estar juntos “sem divergência”. As falas aconteceram durante a sua transmissão na internet, o Conversa com o Presidente. Como foi questionado pelo entrevistador, representante de uma empresa pública, a situação transmissão a impressão de que o presidente quis abordar essa questão.
“Quando a gente tiver divergência, senta em uma mesa e negocia e acaba com a divergência. Foi assim que eu convivi com a Argentina até agora”, afirmou Lula, durante a transmissão.
O presidente brasileiro então acrescentou que Brasil e Argentina são interdependentes, com um país sendo responsável pela geração de emprego no vizinho. E disse que ambos os países podem crescer juntos.
“Para isso é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeita as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul, e que pense na criação de um bloco importante”, afirmou.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/e/s/sl7zl7SNyvl2okSmG2ug/caso-traicao-pai-marido-araraquara.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/7/T/UP3pJiTyeHPwceGerliA/carro-incendiado-araraquara.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/l/B/VAMzvORaGY36tn4JzeGw/fotos-empresario.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/B/b/KFMZOfRxaL8CoyGuOvdA/whatsapp-image-2023-11-17-at-09.44.50.jpeg)
