Instituto disse que ‘uso religioso’ do psicodélico conhecido como ‘bufo’ foi ‘situação eventual e episódica’. Participantes de rituais afirmam que não foram informados sobre a ilegalidade do veneno e relatam efeitos adversos, como crises de ansiedade e pensamentos suicidas.

Captura de tela de foto postada no Instagram de Mauricio Ferro, integrante do Xamanismo Sete Raios. No canto direito, é possível ver Felipe Rocha, fundador do instituto. Até a tarde do dia 14/04, a imagem ainda estava disponível no perfil de Mauricio. — Foto: Reprodução Instagram 

O grupo Instituto Xamanismo Sete Raios, acusado de aplicar o veneno de um sapo com substância psicodélica proibida no Brasil, afirma que “não possui mais qualquer ligação” com o psicodélico. Participantes de rituais dizem que não foram avisados sobre a ilegalidade da substância. 

“Nosso uso religioso do bufo alvarius foi uma situação eventual e episódica, que cessou tão logo recebemos orientação jurídica”, afirma o instituto em uma postagem em seu perfil nas redes sociais. 

Popularmente conhecido como “bufo”, o veneno do sapo Bufo alvarius (renomeado Incilius alvarius) seca quando extraído e pode ser inalado, liberando, entre outras substâncias, o psicodélico 5-MeO-DMT, proibido pela Anvisa no Brasil. 

Participantes de rituais promovidos pelo grupo Xamanismo Sete Raios relatam terem participado de sessões com o uso da substância ao longo de 2021. 

Em todos os relatos ouvidos pelo g1, um padrão se repete: 

• os participantes não foram informados sobre a ilegalidade da substância;
• não assinaram termos de responsabilidade;
• não foram acompanhados depois das sessões;
• quando questionaram os integrantes do Xamanismo Sete Raios a respeito de efeitos adversos posteriores, ouviram se tratar de algo “normal”.

O grupo Xamanismo Sete Raios é alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo, que apura possível crime de tráfico de drogas. Segundo a polícia, o Departamento de Investigações sobre Narcóticos segue realizando diligências para o esclarecimento dos fatos. 

Um outro inquérito chegou a ser aberto para apurar a prática de curandeirismo, mas foi arquivado por falta de provas. 

O grupo também alega que a autora da ação de reparação de danos material e moral contra o instituto, Gabriela Augusta Silva, é advogada e “acusa o grupo de manejar uma substância ilícita, quando ela própria não poderia alegar o desconhecimento da lei nesse sentido”. 

Gabriela, que é de Goiás, afirma que em nenhum momento foi informada pelos integrantes do grupo de que o psicodélico 5-MeO-DMT é uma substância proibida no país. Ela afirma que só soube ao procurar ajuda médica. Diante de repetidas crises de ansiedade e pânico, pensamentos suicidas e problemas respiratórios, ela chegou a ser internada em um hospital neurológico e passou a frequentar o psiquiatra depois de inalar o veneno. 

O grupo também acusa de perseguição religiosa Gabriela e seu marido, Rafael Verçosa, que denunciaram as práticas do instituto. Eles negam a acusação. 

“Intolerância religiosa é crime — e todas as injúrias promovidas pelo casal, na sua ânsia persecutória, serão oportunamente debatidas e esclarecidas perante a Lei”, diz a nota publicada pelo instituto. 

“O Xamanismo Sete Raios é uma fundação religiosa que há 10 anos reverencia e apoia diretamente a cultura originária e os povos da Amazônia, por meio de doações recorrentes, da conscientização sobre os direitos indígenas e num trabalho de fortalecimento da cultura e da sabedoria ancestral”, afirma o texto do grupo. 

O grupo classificou, na mesma postagem, a reportagem do g1 de “enviesada e sensacionalista”. 

Para a reportagem, o g1 entrevistou duas mulheres que relataram problemas após o consumo do Bufo alvarius, ouviu a Anvisa, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, a Polícia Civil de São Paulo e três especialistas. Os integrantes do instituto Xamanismo Sete Raios foram procurados antes da publicação da reportagem e indicaram a advogada que os representa; ela foi ouvida, e a nota enviada foi publicada na íntegra –também antes da publicação do texto. 

Pessoas relatam sequelas graves após ritual de grupo xamânico com substância proibida 

Quando inalada, a 5-MeO-DMT produz intensas experiências psicodélicas, que podem incluir alucinações. Em estudos observacionais, participantes relataram sentimentos de unidade com os outros e com o ambiente, além de sensações de dissolução de limites e do ego. 

Em um desses estudos, voluntários saudáveis que usaram a secreção do Bufo alvarius apontaram melhoras em sintomas de depressão, ansiedade e estresse após uma única inalação. 

Entre os efeitos adversos observados estão medo, tristeza, ansiedade, paranoia, além de problemas cardiovasculares e respiratórios.

Mas foram os potenciais benefícios que aumentaram a popularidade do “bufo” em retiros no México – onde é legal – e nos Estados Unidos – onde a substância é proibida, assim como no Brasil. 

Ainda precisam ser feitos estudos científicos com maior número de voluntários para melhor compreensão dos benefícios e dos riscos. 

“O que a gente já sabe sobre os efeitos da 5-MeO-DMT está muito alinhado com o que sabemos sobre os efeitos de outras substâncias psicodélicas”, afirma Dráulio Araújo, professor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e pesquisador dos efeitos da ayahuasca há 20 anos. 

O instituto, que é referência em pesquisas com psicodélicos, não trabalha com a 5-MeO-DMT, mas com substâncias similares da classe das triptaminas. 

“Do ponto de vista físico, está muito claro que essas substâncias não matam, não causam overdose e não causam tolerância [dependência química], mas claro que há grupos de risco”, diz ele.

“Nada é seguro para todo mundo, nada é para todo mundo.”

Já do ponto de vista psicológico, explica o pesquisador, os usuários podem ter diferentes experiências marcantes e significativas, por isso, preparação anterior e acompanhamento posterior são essenciais. 

“Particularmente no 5-MeO-DMT, é comum pessoas relatarem que tiveram a sensação de que morreram. Não é trivial”, diz ele. 

Segundo Araújo, uma experiência psicodélica segura precisa garantir: 

• a pureza da substância utilizada, seja ela qual for, e a dose adequada;
• indivíduos aptos para o uso – no laboratório do Instituto do Cérebro, pessoas com doenças cardiovasculares, gravidez, depressão, transtorno bipolar e risco de esquizofrenia não entram nos estudos, por exemplo;
• condições adequadas para o uso, que incluem ambiente seguro e acompanhamento prévio e posterior – seja em uma pesquisa científica ou no contexto religioso. Araújo dá o exemplo de igrejas que administram ayahuasca – autorizada no Brasil para uso religioso – de forma responsável, com protocolos específicos.

Parte do material de divulgação do Xamanismo Sete Raios sobre o ‘bufo’ recebido por Gabriela, Franciele e outras pessoas ouvidas pelo g1. — Foto: Reprodução 

O instituto Xamanismo Sete Raios realiza rituais individuais, atendimentos e retiros coletivos de diferentes tipos – como reiki, meditação guiada, tarô e o que chamam de “limpeza xamânica” com o uso de ervas. 

No portfólio, há práticas inspiradas no neoxamanismo norte-americano, mas também referências a “medicinas da floresta”, como o rapé e a ayahuasca – tradicionalmente usados por povos indígenas na Amazônia. Também oferecem cursos do que chamam de xamanismo. 

Em seu site, o instituto define o xamanismo como uma “jornada espiritual de conexão com a nossa divina Natureza”, um “caminho de retorno à Infinita Essência do Ser”. 

Para a antropóloga Aparecida Vilaça, professora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que há mais de 30 anos realiza pesquisa de campo entre os Wari’, povo indígena do Sudoeste Amazônico, as principais diferenças entre o xamanismo amazônico, praticado há séculos por comunidades indígenas, e o exposto pelo instituto são as ideias de indivíduo e de natureza. 

“No xamanismo amazônico, não existe o ‘eu’, existe um mundo relacional, onde o xamã se relaciona com diversos outros seres – e não para cura pessoal, mas para refazer relações, pensar relações. É um processo social, não de descoberta pessoal. Também não existe essa ideia de ‘natureza’, existe só vários tipos de gentes [humanas e não humanas], mas não essa separação entre nós e a natureza”, explica Aparecida. 

O fundador do Xamanismo Sete Raios, Felipe Rocha, afirma em sua descrição ter sido “iniciado na tradição das plantas mestras pelos povos Shipibo e Ashaninka, na Amazônia Peruana”. Ele também se diz “terapeuta xamânico formado pela Escola de Xamanismo Paz Géia”. 

Já Mauricio Ferre, integrante do grupo, se descreve nas redes sociais como “aprendiz no caminho xamânico” e “terapeuta integrativo e facilitador de Medicinas Ancestrais”. 

Aparecida explica que, nas tradições amazônicas, pessoas passam por um longo caminho para adquirirem os conhecimentos e as experiências necessárias a fim de se tornarem xamãs. Esse caminho costuma ter início por um chamado nos sonhos – caso do xamã Yanomami Davi Kopenawa, como ele descreve em detalhes no livro “A Queda do Céu”.

Informações G1

São duas ordens de prisão e quatro de busca e apreensão. PMs que deram ordem de recuo em 8 de janeiro são alvos da investigação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Perfil Brasil

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), a 12ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os ataques terroristas às sedes dos três poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Os investigadores cumprem dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. 

A TV Globo apurou que os alvos são os policiais militares que deram ordem de recuo em frente a descida pro Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles é o major Flávio Silvestre de Alencar, que chegou a ser preso na 5ª etapa da investigação. 

Os mandados foram expedidos pelo STF. O g1 entrou em contato com a Polícia Militar, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação. 

De acordo com a corporação, o objetivo dessa fase da investigação é identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os ataques na capital. 

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado;
• Associação criminosa;
• Incitação ao crime;
• Destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Na 11º fase da operação, deflagrada em 11 de maio, foram realizados 22 mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitos de financiar os atos golpistas. As buscas aconteceram em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

Entre os alvos, estavam empresários, produtores rurais e CACs (colecionadores de armas, atiradores ou caçadores esportivos). Segundo a PF, a Justiça determinou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões. 

Ainda de acordo com a PF, nas dez etapas anteriores da Operação Lesa Pátria, foram cumpridos:

• 65 mandados de prisão preventiva (sem prazo definido);
• 4 mandados de prisão temporária (com prazo determinado);
• 174 mandados de busca e apreensão;
• 17 instaurações de inquérito policial.

Informações G1

Foto: MST

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na última semana na Câmara dos Deputados para investigar invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realiza a apresentação do plano de trabalho em sessão nesta terça-feira (23), às 14h.

A CPI, instalada na última quarta-feira (17), é presidida pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), enquanto a relatoria fica por conta do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o relator do colegiado, o objetivo da CPI é “estabelecer a ideia de que existe uma lei no Brasil que protege a propriedade privada”, e disse que a comissão não vai “convocar [ministros] por convocar”.

CNN

URGENTE: TRF4 acaba de afastar o juiz militante “LUL22” da Lava Jato. O Tribunal descobriu que a ligação com ameaças feita ao filho do desembargador Marcelo Malucelli foi feita por Appio – conduta absolutamente inacreditável por parte de um juiz federal, capaz de gerar demissão.

URGENTE: TRF4 acaba de afastar o juiz militante “LUL22” da Lava Jato. O Tribunal descobriu que a ligação com ameaças feita ao filho do desembargador Marcelo Malucelli foi feita por Appio – conduta absolutamente inacreditável por parte de um juiz federal, capaz de gerar demissão.

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) May 23, 2023

O que foi dito em telefonema suspeito?

Segundo o exposto durante o julgamento que afastou Eduardo Appio, a voz 1, transcrita abaixo tem semelhança de +3, numa escala que vai até +4, com o juiz da Lava Jato. Além disso, o relatório indica ainda que o nome “Fernando Gonçalves Pinheiro” não consta entre servidores do TRF-4.

Voz 1: Fernando Gonçalves Pinheiro, o senhor pode pode ligar novamente pra cá, não não há problema nenhum, eu só preciso eh… que o senhor passe eh… o telefone ou passe o contato pro pro doutor Marcelo Malucelli em relação aos extratos aqui do imposto de renda referente aos filhos, é uma coisa do passado, é um resíduo do passado, que ele tem um crédito que pode abater no imposto de renda, pode computar em favor.
Voz 2: ‘Hum’ entendi, mas olha me, me desculp…
Voz 1: (Incompreensível)
Voz 2: Me desculpe, o senhor tá ligando sem ID do chamador, eu ‘num’ ‘num’ não faço ideia quem seja.
Voz 1: ‘Ah’ mas o s… o senhor, tudo bem. Mas consta o senhor aqui como sendo um dos filhos e consta aqui o seu número. Então nós estamos ligando pra isso.
Voz 2: ‘Hum’ mas assim, eu não eh… essa história tá bem estranha, viu? Me desculpe, com todo respeito, mas eh… se o Marcelo…
Voz 1: Como é que eu teria o seu telefone aqui eh… é uma questão só de imposto de renda. Ah se o senhor quiser eu ligo diretamente pro seu pai, não tem problema ligo (incompreensível)…
Voz 2: (Incompreensível)
Voz 1: Não há problema nenhum.
Voz 2: Então, então acho melhor o senhor fazer isso, né?
Voz 1: Então eu faço isso, ligo diretamente pro seu pai e faço isso, eu só não queria incomodar, que aqui consta o seu número, seu nome, seu CPF e a questão de resíduos do passado de despesas médicas, a ideia era não incomodar. Mas se o senhor prefere assim, liga… nós ‘tamo’ só utilizando aqui um sistema aqui via Skype pra economizar valores da Justiça Federal. Não não há não há… se não aparece é só por isso. Mas eu ligo pra ele diretamente, não há problema nenhum.
Voz 2: É, sim, é que o senhor ligou e falou…
Voz 1: (Incompreensível)
Voz 2: O senhor ligou e falou, eu gostaria de falar com o Marcelo Malucelli, agora o senhor tá falando que aparece aí que eu sou filho. Então assim, fica fica meio ambíguo, né? Até ah…
Voz 1: É ah… o contato que eu tenho do do do doutor Marcelo Malucelli deve ser um contato antigo, aparece o seu telefone,
então por isso que eu li… nós estamos ligando…
Voz 2: Não, esse número nunca foi do Marcelo Malucelli, senhor, me me perdoa. E também, assim, eh… eu eu faz muito tempo já
que eu não também não não tenho qualquer tipo de cooperação de convênio junto a justiça federal por conta eh… de dependência
de servidor. Eu já sou maior de idade faz tempo e ‘num’ não tenho convênio algum.
Voz 1: Não, sim, sim, mas aqui… sim, sim, isso aqui é uma data antiga, eh… o senhor tem vinte e oito anos de idade, isso aqui deve ter feito de coisa de mais de dez anos atrás, com certeza, dez, quinze anos atrás. Pelo menos aqui as datas que se refere aqui, dois mil um, dois mil e dois, isso é coisa antiga.
Voz 2: Ah, então tá bom. Então o senhor entra em contato com ele, beleza?
Voz 1: Mas se o senhor prefere eu ligo pro seu pai diretamente, eu só não gostaria de incomodá-lo, só isso.
Voz 2: Tá bom, claro. Pode ligar então. Faça o que o que for melhor.
Voz 1: Então eu ligarei, digo que eu falei com o senhor, digo que falei com o senhor e que o senhor me autorizou a ligar pra ele, incomodá-lo no próprio tribunal.
Voz 2: Ah, pode pode falar. Incomodá-lo! Qual é o nome do senhor mesmo? Fernando Pinheiro Gonçalves, né?
Voz 1:Isso.
Voz 2: Ah, tá.
Voz 1: Pode, pode chamar aqui no setor de saúde que nós estamos aqui.
Voz 2: Setor de saúde.
Voz 1: (Incompreensível)
Voz 2: Setor de saúde, Fernando Pinheiro Gonçalves. Tem certeza que esse é o nome do senhor?
Voz 1: Tenho certeza absoluta.
Voz 2: Então tá bom.
Voz 1: E o senhor tem certeza que não tem aprontado nada?
Voz 2: Ah agora tá, tá certinho. Aprontado?
Voz 3: Meu Deus! Li…

(Termo de transcrição SEI 6595089 do processo SEI 0003142-16.2023.4.04.8000; doc. 6642989)

Polêmica com senha

Hoje, Appio confirmou em entrevista à GloboNews que usava a senha “LUL2022” para acessar o sistema da Justiça Federal, mas negou ser petista. “A questão de alguns anos atrás, quando o presidente Lula ainda estava preso, a minha sigla de acesso ao sistema da Justiça Federal era LUL2022. Eu trabalhava com matéria previdenciária e foi um processo isolado, individual meu contra uma prisão que eu reputava ilegal”, disse o juiz.

Appio já havia concedido concedeu entrevista ao UOL News, em 28 de fevereiro, e dito que o assunto seria um factoide, e que não se manifestaria sobre essa senha. “Não posso me manifestar sobre questões de login, ainda que tenham sido feitos num passado distante quando eu ainda não atuava”, disse. “Quem cria esses factoides está mais interessado em discutir o sofá do que o adultério”, afirmou.

Informações UOL

No dia 22 de maio de 2013, a bola rolou pela primeira vez na Arena de Pernambuco. Erguida para receber jogos da Copa do Mundo de 2014, o projeto tinha algo ainda maior e ousado: fazer no entorno uma cidade inteligente, a primeira da América Latina.

Passada uma década, o projeto que previa investimento de R$ 1,6 bilhão não saiu do papel, e a área no entorno da arena está deserta e sem perspectiva de uso.

O que era a Cidade da Copa

O projeto foi anunciado com pompa pelo então governador Eduardo Campos, morto em 2014. Ele prometeu tornar aquela região o novo vetor de desenvolvimento de Pernambuco.

Até hoje só a Arena de Pernambuco foi erguida em uma área total do estado de 247 hectares (o equivalente a 228 campos de futebol). O projeto previa a expansão para a cidade inteligente sem precisar indenizar terrenos.

O empreendimento seria feito por meio de PPP (parceria público -privada) e tinha expectativa de gerar 10 mil empregos. O prazo previsto para a obra seria de 15 anos.

A cidade seria erguida em quatro fases. Ao final teria: 4.640 unidades residenciais, comércio, restaurantes, hospital, centro de convenções, hotéis, escolas e faculdade. O projeto previa ainda obras urbanas, com a construção e alargamento de vias de acesso, além da chegada de uma loja gigante do varejo.

Se tivesse saído do papel, o projeto estaria com duas das quatro etapas finalizadas, de acordo com o cronograma — a terceira tinha o término previsto para 2024.

Após anúncio do projeto, a área passou por intensa especulação imobiliária, e muitas pessoas investiram na região e hoje colecionam prejuízos.

O projeto da Arena também é alvo de questionamento por falhas, especialmente por logística. Não há estação de metrô no estádio e as rodovias de acesso são estreitas para comportar o fluxo de um equipamento que cabe 45 mil pessoas.

O que diz o governo

Há muitas coisas na concepção desse projeto que não fazem mais sentido nos dias de hoje, sendo necessária uma readequação e atualização.”
Nota da secretaria de Turismo e Lazer

O atual governo do estado disse que não encontrou orçamento para tocar o projeto da Cidade da Copa e ainda estuda o que fazer com a área.

A gestão passada afirmou à época que o projeto empacou em razão da crise das construtoras e da situação econômica do país, que levou a readequação de gastos

Ricardo Leitão, ex-secretário Extraordinário para a Copa em Pernambuco, não respondeu às tentativas de contato do UOL. A Prefeitura de São Lourenço da Mata, onde foi erguida a arena, também não se manifestou.

Sem uso, a área quase teve um novo dono

Um acordo com o Exército para que a área fosse doada chegou a ser assinado pelo governo do estado em 2022. A ideia era que os militares relocassem os três equipamentos que tem na Grande Recife.

O prazo final para o governo mandar o termo de cessão à Assembleia era fevereiro, o que não aconteceu. O governo informou que ainda analisa o caso.

O Comando Militar do Nordeste informou ao UOL que não comentará o caso. Afirmou ainda que a resposta sobre a doação teria que ser dada pelo estado.

Outra ideia que não se concretizou é que a área fosse destinada para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Prejuízo

A construção do estádio custou R$ 479 milhões. Sem conseguir parceiros da iniciativa privada, a arena tem déficit e deu um prejuízo de R$ 5,6 milhões em 2022.

A previsão do governo é reduzir o prejuízo em R$ 1,8 milhão neste ano, de acordo com a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco informou à coluna que a arena vai reduzir

O estado anunciou o local se tornará um Centro de Formação Esportiva, que deve beneficiar 300 crianças e adolescentes, que vão praticar modalidades coletivas e individuais.

O estado tem se esforçado para que a arena não seja apenas um palco de espetáculos de futebol e grandes eventos, mas também um espaço com ocupação, com uso para esportes de rendimento para a nossa juventude, nossos estudantes”
Daniel Coelho, secretário de Turismo e Lazer

Por que o prejuízo

Inicialmente, a gestão da Arena era feita por uma PPP do estado com a Odebrecht, que fechou acordo para que o Náutico jogasse lá.

Em 2016, na mira da Lava Jato, a construtora teve contrato rescindido, ganhando direito a receber uma indenização de R$ 246,8 milhões pelos investimentos feitos.

Hoje, nenhum dos três grandes times da capital manda seus jogos na arena — apenas o novato Retrô pelo Brasileirão da Série D.

Com um time jovem e sem torcida, as rendas das partidas nem sequer cobre os custos de abertura de portões. No jogo do domingo passado foram 775 presentes e apenas R$ 470 de renda.

Informações UOL

Alguns foram vestidos de preto para mostrar que são contra a decisão do TSE de cassar o mandato do agora ex-deputado federal

Neste domingo (21), uma multidão de cidadãos brasileiros estiveram na porta da sede do Ministério Público Federal, em Curitiba (PR), para demonstrar apoio ao ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos).

O ex-procurador teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ato serviu para demonstrar repúdio à decisão e marcar posição em defesa da recuperação do mandato.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez questão de participar do ato e pode discursar contra a decisão do TSE.

– Estão tentando roubar um mandato, mas não é o do Deltan, mas sim do povo paranaense e nós vamos defendê-lo até as últimas consequências – iniciou ele em sua fala.

Van Hattem declarou que o “Brasil não aceita ser governado por bandidos e corruptos” e deu uma resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que Curitiba “é o germe do combate à corrupção” e que a situação de Deltan faz ressurgir esse germe para “dar exemplo aos brasileiros”.

Em seu discurso, Deltan relembrou seu trabalho como procurador no MPF e como foi atuar na Operação Lava Jato, investigação que revelou o maior escândalo de corrupção da história do país.

Ele também pode falar sobres sua breve passagem pela Câmara dos Deputados, com muitos pontos positivos, projetos que avançaram e a participação

– Nós vivemos o impossível e agora mais uma vez temos um impossível. Nós não temos medo – declarou ele sobre a possibilidade de retomar ao Congresso.

Dallagnol se mostrou disposto a continuar seu trabalho pelo bem do Brasil e disse que, ao contrário de seus algozes, ele não deseja vingança, mas justiça. A multidão começou a repetir a palavra “justiça”.

– Nós vamos lutar por um país que bandido fica na cadeia (…) Nós vamos lutar por um país que não aceita a inversão de valor (…) A nossa bandeira jamais será vermelha – completou o ex-deputado, ganhando apoio da população.

Informações Pleno News

País também fará um empréstimo de cerca de R$ 1,08 bi para apoiar sistema de saúde brasileiro

Neste sábado (20), o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, anunciou, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciará o processo para aprovar a isenção de visto para turistas brasileiros no país.

Os dois mandatários se reuniram neste sábado, por cerca de uma hora, na cidade japonesa de Hiroshima (oeste), para onde Lula viajou para participar de várias sessões como parte da cúpula de líderes do G7, que inclui países emergentes.

Kishida também disse que fará um empréstimo no valor de cerca de 30 bilhões de ienes (cerca de R$ 1,08 bilhão) para apoiar ativamente o sistema de saúde brasileiro e outros setores, e compartilhou sua opinião sobre vários assuntos de cooperação com Lula.

Nesse sentido, concordaram em trabalhar juntos para a cúpula do G20, no próximo ano, da qual o Brasil assumirá a presidência de turno, além de apoiar a presidência do país para sediar a COP30 (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) em 2025.

Lula e Kishida também trocaram opiniões sobre a situação na Ucrânia e no Leste Asiático e concordaram em fazer uma coordenação no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual ambos são membros não permanentes atualmente.

Também reafirmaram a importância de valores fundamentais como a liberdade e a democracia, e concordaram em trabalhar juntos para manter e fortalecer “uma ordem internacional baseada no estado de direito”.

O Brasil é um dos países convidados a participar de várias das sessões deste G7, que conta com número recorde de participantes, incluindo Índia, Coreia do Sul e Comores, atual presidente da União Africana, em um fórum em que os membros buscam ampliar suas alianças.

Lula participará de três encontros temáticos nos próximos dois dias em que serão discutidos segurança alimentar, mudança climática e fortalecimento do sistema global de saúde.

Aproveitando sua presença em Hiroshima, o presidente também planejou outros encontros bilaterais com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e o presidente da Indonésia, Joko Widodo.

*EFE

Uma mulher não identificada foi detida em Balneário Camboriú, Santa Catarina, após andar de topless na avenida da orla da praia. O caso foi registrado como ato obsceno pela Polícia Civil e ela foi liberada após prestar depoimento.

Topless é crime no Brasil?

A prática de tomar sol sem a parte de cima do biquíni, com os seios à mostra, não é um crime específico no Brasil. Mas, mesmo assim, pode levar à prisão.

A atitude pode ser entendida como ato obsceno, que é um crime tipificado pelo artigo 233 no Código Penal. A pena pode ser de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O artigo 233, no entanto, não explica exatamente o que é um ato obsceno. Sendo assim, fica a cargo do agente público a interpretação de cada caso. E, se esse episódio virar uma ação criminal, caberá ao juiz definir se vai ou não entender o topless como um ato obsceno.

Nos casos em que um agente público entende o topless como um ato obsceno, a abordagem deve ser feita de forma pacífica, assim como a condução até a delegacia, se for o caso.

Projeto quer liberar prática

O Projeto de Lei 190/22, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), propõe a liberação do topless no Brasil. O texto propõe uma alteração no Código Penal para deixar claro que a exposição do corpo humano acima da linha da cintura em qualquer ambiente público não deve ser considerada ato obsceno.

Parlamentar cita casos de abordagens de mulheres pela prática de topless. Segundo o site da Câmara dos Deputados, Paulo Ramos afirma que o Código Penal “existe para resguardar o pudor público e não para constranger mulheres no exercício de sua cidadania.”

Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto deve ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações Universa UOL

Gabriela Cid, esposa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro(PL), afirmou hoje em depoimento à Policia Federal que usou um cartão de vacinação com dados falsos.

O que aconteceu

Ela afirmou à PF que a responsabilidade pela inserção dos dados falsos foi de Cid. A estratégia da defesa, segundo o UOL apurou, é fazer com que Gabriela responda somente pelo uso de documentos falsos.

A mulher de Cid depôs no inquérito que apura fraudes em cartões de vacinação. Segundo a PF, há indícios de que tenham sido beneficiados no esquema, além dela e do próprio Mauro Cid, suas três filhas, o ex-presidente Bolsonaro e sua filha mais nova, e outros assessores. Eles teriam obtido certificados de imunização sem terem tomado nenhuma vacina.

Ontem, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio durante depoimento à PF. Cid se ofereceu para abrir mão do sigilo fiscal de sua conta bancária em Miami (EUA), em uma tentativa de sinalizar a possibilidade de cooperação com investigadores. 

Já Bolsonaro disse à PF desconhecer o esquema para falsificar dados de vacinação. Segundo sua defesa o ex-presidente afirmou que “jamais se vacinou, que desconhecia toda e qualquer iniciativa para eventual falsificação, inserção, adulteração no seu cartão de vacinação bem como de sua filha”.

“[Bolsonaro] respondeu que não orientou, que não participou de qualquer ato de insurreição ou subversão contra o Estado de Direito”, disse Fabio Wajngarten, seu advogado e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro.

O que está na mira da PF

Inclusão e exclusão de dados falsos por servidores em Duque de Caxias — onde a informação sobre suposta vacinação do ex-presidente foi inserida no sistema do SUS pelo ex-secretário municipal João Carlos de Souza Brecha. Ele também teria incluído as informações falsas de Mauro Cid e da esposa dele.

A emissão de um certificado de vacina a partir da rede do Palácio do Planalto nas vésperas da viagem do ex-presidente para Orlando é outro ponto levantado pela investigação. O acesso foi feito pelo celular de Cid, e o email de acesso foi alterado, deixando de ser o do militar e passando a ser o do assessor Marcelo Camara, que acompanharia o presidente no exterior.

Cid, foi preso no dia 3 deste mês pela Polícia Federal. No mesmo dia, a PF realizou busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, e apreenderam o celular do ex-presidente.

Informações UOL

Nove ministros já votaram e decisão final deve ser conhecida até o dia 26

Começou nesta sexta-feira, 19, e vai até o dia 26, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 que pode levar ao fim das demissões sem justa causa.

Em trâmite desde 1997, a ação quer anular um decreto de 1996, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que revogou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 1995 pelo Congresso. Essa convenção prevê que as demissões só poderiam ser feitas por justa causa ou por comprovada incapacidade financeira da empresa.publicidade

A ação foi pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Essas entidades alegam que a convenção, aprovada no Congresso, não poderia ser revogada por decreto do presidente.

Até agora, nove votos foram proferidos e parte dos ministros concordam com a tese. Faltam votar Nunes Marques e André Mendonça. Gilmar Mendes, que tinha pedido vistas em outubro do ano passado, foi o último a votar. Ele entende que as convenções aprovadas pelo Congresso não podem ser revogadas por decreto, mas defende que esse entendimento seja aplicado apenas a partir do julgamento e não para decretos anteriores.

Gilmar seguiu a linha dos ex-ministros Nelson Jobim (aposentado em 2006) e Teori Zavascki (morto em 2017) e do ministro Dias Toffoli. Eles votaram pela rejeição da ADI. Para eles, a revogação de tratado internacional precisa de anuência do Congresso, porque essa exigência está expressa na Constituição, mas, consideraram que esse entendimento “deverá ser aplicado a partir da publicação da ata do julgamento, mantendo-se a eficácia das denúncias [revogações] realizadas até esse marco temporal”.

Revogar um decreto em vigor há mais de 25 anos “significaria lançar luz à possibilidade de invalidar todos os atos de denúncia unilateral praticados até o momento em períodos variados da história nacional”, escreveu Toffoli, em seu voto.

O relator Maurício Corrêa e Ayres Britto (aposentados em 2004 e 2012, respectivamente) votaram pela parcial procedência da ação. Em voto proferido em 2003, Corrêa julgou que o decreto 2.100, de dezembro de 2016, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não pode ser declarado inconstitucional porque cabe ao Congresso ratificar ou questionar os tratados internacionais.

A terceira linha de entendimento é encabeçada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa (aposentado em 2014) e seguida por Ricardo Lewandowski (aposentado em abril) e por Rosa Weber. Eles entendem que a ação das centrais sindicais deve ser julgada procedente porque um decreto presidencial não pode revogar uma decisão do Congresso — no caso a decisão que aprovou a Convenção 158 da OIT.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber afirma que a declaração de inconstitucionalidade do decreto de FHC faz a convenção da OIT entrar em vigor no direito pátrio, mas, “de modo algum se traduz em garantia de permanência no emprego, tampouco autoriza comando de reintegração ou indenização, em caso de despedida sem justa causa, conquanto dependente, a matéria nele disciplinada, de regulamentação por lei complementar”. E essa lei complementar não existe.

Informações Revista Oeste