Virgin Atlantic Airlines anunciou início da operação para maio de 2024

A Virgin Atlantic Airlines, uma das maiores companhias aéreas do Reino Unido, foi oficialmente autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a operar no Brasil. A empresa havia anunciado no início de junho que começaria a ofertar voos diários diretos entre Londres e São Paulo a partir de maio de 2024.

Com a autorização, publicada em portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira 21, a Virgin Atantic iniciará a venda de passagens no próximo mês. Ela foi classificada pela Anac como low cost, ou seja, oferece preços mais baixos para concorrer no mercado.publicidade

É a primeira incursão da companhia na América do Sul. A rota será do Aeroporto de Heathrow, em Londres, o maior do Reino Unido e um dos maiores do mundo, a Guarulhos (SP). O voo terá duração de 11 horas e 55 minutos e será feito em uma aeronave Boeing 787, com capacidade para 258 passageiros nas classes econômica e executiva.

A Atlantic Airlines anunciou dois voos diários: com partidas às 12h45 e às 20h20 para o trajeto Londres–São Paulo e de 22h10 e 13h25 para São Paulo–Londres.

O plano inicial da companhia era operar com voos regulares no país em 2019, mas a meta acabou adiada em razão da pandemia de covid-19.

Em acordo feito com a brasileira Latam, os passageiros da Virgin também poderão fazer conexões em 12 aeroportos domésticos no Brasil, incluindo Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Já os clientes que viajam de São Paulo para Londres terão a opção de fazer conexão para destinos finais como Tel-Aviv (Israel), Délhi (Índia) e Xangai (China).

Ao fazer o anúncio de sua operação no Brasil, no mês passado, o diretor comercial da companhia, Juha Järvinen, afirmou que “voar para São Paulo representa muito mais do que apenas uma nova rota. É a porta de entrada para a América do Sul e significa um crescimento importante para a Virgin Atlantic.”

Anac também autorizou companhia da República Dominicana 

A Anac também informou que, na semana passada, outra companhia aérea internacional de baixo custo, a Arajet, da República Dominicana, foi autorizada a operar voos no Brasil. Ela irá operar três voos semanais de Santo Domingo para Guarulhos.

A agência assinalou ainda que avalia outros três pedidos de autorização de companhias que desejam operar no Brasil — duas para transporte de passageiros e uma para transporte de carga. Atualmente, há 33 companhias aéreas estrangeiras autorizadas a operar voos comerciais no país.

Informações Revista Oeste

Foto: Reprodução/Facebook

A prima de Thais Vitoria Pontes Xavier, assassinada junto com o pai dentro da casa onde moravam, desapareceu horas antes do duplo homicídio e, nesse sábado (22), foi encontrada morta em uma região de mata em Tapurah, a 414 km de Cuiabá. A vítima foi identificada como Bruna Eduarda Xavier, de 14 anos.

Segundo a Polícia Civil, o corpo estava enrolado em uma coberta e, a poucos metros do local, havia vestígios de sangue, além de uma corda, bitucas de cigarros e um par de chinelos, indicando que antes de ser morta a vítima estava amarrada.

Os policiais chegaram ao local por meio de uma denúncia anônima, que disse que a vítima estava enterrada em uma cova rasa próxima à nascente do córrego Barela, no Bairro São Cristóvão.

A vítima apresentava sinais de ferimento de faca no peito e no pescoço, de acordo com a polícia. Os familiares identificaram a menina por meio das tatuagens no corpo. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: G1.

Foto: Reprodução/TV Globo.

Uma mulher apontada como líder da cracolândia, seguranças e “recepcionista” das barracas onde as drogas são vendidas estão entre os 18 presos em operação da Polícia Civil realizada na noite deste sábado (22) na rua onde o fluxo de usuários de drogas está fixada, na região central de São Paulo.

A operação tinha como alvo 35 pessoas identificadas nas investigações realizadas por policiais do 3º DP (Campos Elísios) com base em imagens de câmeras de segurança e de drones. De acordo com boletim de ocorrência, foram detidos 18 acusados de praticar tráfico de drogas na cracolândia.

Além dos 16 alvos da operação, foram capturados dois homens procurados pela Justiça. Um deles havia fugido do presídio de Franco da Rocha onde cumpria pena por tráfico, roubo qualificado e furto. Segundo as acusações, ele atuava junto a traficantes e entregava a droga aos usuários.

Em nota, a secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que todos os presos tinham antecedentes por tráfico de drogas, roubos, furtos e outros crimes. “Os alvos foram autuados em flagrante e a autoridade policial representou pela conversão da prisão preventiva à Justiça”, informou a secretaria.

As investigações que basearam as prisões neste sábado tiveram como pano de fundo o funcionamento das barracas usadas pelos traficantes para organizar a venda das pedras de crack e manter a atividade ilícita fora da vigilância policial.

No total, cinco mulheres e um homem foram presos após terem sido identificados pelas imagens da polícia como traficantes foram presas neste sábado. Os demais detidos atuavam no suporte à venda de drogas, como seguranças das barracas e “recepcionistas”, responsáveis por conduzir os usuários de drogas até o local onde os traficantes disponibilizam as pedras de crack em cima de caixotes e placas de vidro.

Uma das presas foi apontada como líder da cracolândia. Rosemeire Gomes é descrita no boletim de ocorrência que lavrou as prisões como “temida dentro daquele local em que há regras e leis próprias”. Ela foi autuada sob acusação de venda de drogas.

Com ela foram detidos também Edimilson Gregório e Jorsua Souza Silva que, segundo as investigações, são responsáveis por montar e fazer a segurança da barraca usada por Rosemeire em meio ao fluxo de dependentes químicos.

Fonte: Folha de São Paulo.

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Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo.

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita em estágio inicial na Câmara dos Deputados visa a unificar os salários recebidos por todas as polícias e bombeiros do Brasil aos vencimentos básicos dos agentes do Distrito Federal.

No texto, o autor da proposta, deputado federal Sargento Portugal (Podemos), argumenta que os servidores desempenham as mesmas funções e, por isso, não podem ter disparidade nos recebimentos.

Questionado sobre no que a nova PEC se diferencia, por exemplo, das PECs 300 e 446, o parlamentar defende que seu projeto é mais inclusivo às categorias da Segurança Pública:

— Ao contrário das demais proposições, que visavam somente a Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares, minha proposta inclui as polícias Civis e Penais de todo o Brasil.

Pela proposta, a fixação do salário mínimo dos policiais e dos bombeiros caberá a uma legislação federal.

Essa mesma lei estabelecerá um fundo para auxiliar os estados a cobrir os custos associados à implementação desse salário mínimo. Uma vez aprovada a emenda, o governo terá um prazo de 180 dias para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto que define o valor específico do salário mínimo.

Hoje, o valor do piso da categoria varia muito de em todo o Brasil, variando de R$ 1 mil a R$ 4 mil.

Assim como todos os outros que são inicialmente apresentados na Casa Legislativa, o projeto precisa receber a assinatura de 171 deputados federais, antes de a ter admissibilidade analisada.

Fonte: Extra.

Intenção é acelerar análises e reduzir a fila de quase 1,8 milhão de pessoas

Com uma fila de quase 1,8 milhão de pessoas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, sem que seja necessária a realização de perícia médica.

A possibilidade de obter o benefício sem passar pela avaliação de um médico perito do INSS, consta da Medida Provisória 1.181/2023, de 18 de julho.publicidade

“O Poder Executivo federal fica autorizado, em caráter excepcional, a aceitar atestado médico ou odontológico emitido até a data da publicação desta Medida Provisória e que esteja pendente de avaliação, para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou de licença por motivo de doença em pessoa da família, dispensada a realização da perícia oficial”, diz o artigo 20 do texto legal.

Na sexta-feira 21, o governo publicou portaria para disciplinar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, criado pela medida provisória. 

Sem a perícia oficial, o segurado deverá comprovar a doença com documentos, incluindo o atestado médico emitido até a data da publicação da medida provisória. Esse documento deverá ser enviado ao INSS pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. Também é possível fazer o pedido de auxílio-doença pela Central Telefônica, pelo número 135. Neste caso, será necessário enviar o atestado médico por e-mail ou entregá-lo em uma agência da Previdência Social.

O atestado médico ou odontológico deve ser em papel sem rasuras e conter as seguintes informações:

• Nome completo
• Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento
• Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID)
• Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes
• Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia) e no Ministério da Saúde, além do carimbo
• Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
• Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

Auxílio-doença sem perícia já tinha sido concedido na pandemia 

Com a pandemia de covid-19, o governo de Jair Bolsonaro fez a concessão do auxílio-doença sem perícia em 2020 e 2021. Posteriormente, o procedimento voltou a ser adotado, entre julho e dezembro de 2022. No governo Lula, com o fim da validade da portaria de Bolsonaro, a concessão de benefícios estava parada.

Agora, pela portaria publicada na sexta-feira, ficou estabelecido que o benefício será concedido por um período de até 180 dias, intercalados ou não. Segurados que sofrerem acidente de trabalho terão de apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS. Caso contrário, terão de agendar uma perícia médica.

Para agilizar as análises e diminuir a fila, o governo também criou, com a Medida Provisória 1.181/2023, um programa de concessão de bônus de R$ 68 e R$ 75 a servidores administrativos e peritos. Os profissionais criticaram a medida e disseram que não será eficaz.

Informações Revista Oeste

Maria Aparecida está detida por causa de ação sobre calúnia, injúria e difamação

Um juiz de Alagoas determinou a prisão da jornalista Maria Aparecida. Para encarcerar uma profissional da comunicação, o magistrado usou como argumento trecho de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra Allan dos Santos.

Maria Aparecida está presa desde a manhã de sexta-feira 21, informa o site do alagoano Jornal Extra. A prisão preventiva dela foi determinada pelo juiz George Leão de Omena, da 12ª Vara Criminal de Maceió.

Assim como no caso de Moraes em relação ao jornalista Allan dos Santos, o magistrado alagoano afirmou que a prisão de Maria Aparecida seria a única medida possível para evitar a ocorrência de crimes. Nesse sentido, Omena alegou que a comunicadora, que é reconhecida pelo trabalho nas redes sociais, seguiu com a prática de calúnia e difamação apesar de já responder ações pelos mesmos crimes.

“Para se evitar que a querelada [jornalista Maria Aparecida] continue delinquindo no transcurso da persecução penal, como comumente sempre se deu, é necessário, neste caso específico, (…) fazer uso da prisão”, afirmou o juiz alagoano, em trecho de sua decisão. Além disso, na visão dele, a comunicadora é responsável por disseminar “verdadeiro discurso de ódio”.

“Por amor ao debate, importante destacar que, em tese, estamos diante de um verdadeiro discurso dde ódio, que em nada se apresenta como liberdade de expressão”, prossegue o magistrado do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Para mandar prender uma jornalista, Omena fez questão de citar “o eminente ministro Alexandre de Moraes”. O membro do STF foi o responsável pela ordem de prisão contra Allan dos Santos. O jornalista, contudo, segue em liberdade nos Estados Unidos — onde, até o momento, as autoridades se negam a extraditá-lo ou a inseri-lo na lista de foragidos da Interpol.

A prisão da jornalista do caso em que juiz usou argumentos de Moraes

A partir da determinação de Omena, que usou argumentos de Moraes, agentes da Polícia Civil de Alagoas prenderam a jornalista Maria Aparecida na casa dela, no bairro Farol, em Maceió. A comunicadora foi levada à Central de Flagrantes.

O processo que culminou na prisão da jornalista foi movido pela juíza Emanuela Porangaba. Segundo a acusação, a jornalista usou o canal no YouTube para afirmar que a magistrada fez “maracutaias” em decisões relacionadas à empresa Braskem. Maria Aparecida responde, nesse caso, pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

A defesa de Maria Aparecida reclamou da decisão do Poder Judiciário, que resolveu manter a prisão da jornalista depois de audiência de custódia. “Repudia-se uma prisão, antes de um julgamento, a uma idosa de 73 anos, fragilizando a sua saúde física e a deixando vulnerável a eventuais ataques promovidos dentro do cárcere e patrocinado para além dos seus muros”, afirmou, em nota, o advogado Thiago Pinheiro.

“Em suma, a prisão se apresenta em uma evidente ofensa às hipóteses bastante restritas que possibilitam um decreto preventivo, notadamente por se tratar de crimes de menor potencial ofensivo, sem violência ou grave ameaça e quando há diversas medidas alternativas/cautelares a uma prisão antecipada”, prosseguiu o advogado da jornalista Maria Aparecida.

Informações Revista Oeste

O militar tinha casas, apartamentos e prédios inteiros

Jacob Vieira da Silva, ex-policial militar de Goiás, deixou um patrimônio de R$ 20 milhões. Ele foi encontrado morto no fundo de cisterna em Cidade Ocidental (GO), no entorno do Distrito Federal, na última terça-feira, 18.

O militar, que tinha 62 anos, apesar de rico, levava uma vida simples. Distante da ostentação de muitos milionários que fazem questão de exibir carrões importados e viagens para destinos paradisíacos, Jacob prezava pela discrição.publicidade

O site Metrópoles apurou que Jacob deixou um patrimônio que ultrapassa os R$ 20 milhões. A fortuna envolve uma série de imóveis, entre casas, apartamentos e até prédios inteiros. Há bens no Distrito Federal, em Goiás e em alguns Estados no Nordeste. Além de uma considerável quantidade de dinheiro guardada em espécie.

O ex-policial militar teria enriquecido depois de conduzir um esquema de agiotagem, que cresceu nos últimos 30 anos, informa o Metrópoles. O negócio teria se expandido e se alastrado ao ponto de Jacob ter, pelo menos, R$ 3 milhões disponíveis usados para empréstimos ilegais — o que configuraria como crime de agiotagem.

Influência na política local

Ainda segundo informações da imprensa, Jacob fugia do estereótipo de agiota violento. O ex-policial militar era conhecido em Cidade Ocidental, onde costumava ser procurado por dezenas de pessoas que precisavam, com urgência, de dinheiro vivo. Tal fama o fez se aventurar no universo político.

Nas eleições municipais da Cidade Ocidental, Jacob apoiava financeiramente tanto os candidatos da oposição como os da base do poder. Uma fonte ouvida pelo Metrópoles disse que Jacob emprestava dinheiro a todos e, quem se elegesse, ficava em dívida com ele depois.

Morte do ex-policial militar milionário

A Polícia Civil de Goiás, junto com o Corpo de Bombeiros, encontrou o corpo do PM na terça-feira 18, dentro de uma cisterna. O corpo estava envolto em um plástico, amarrado e escondido no fundo de um poço. O caso é investigado pelo 33º Distrito Policial (DP) de Santa Maria.

Informações Revista Oeste

A Polícia Federal (PF) informou que prendeu um dos supostos líderes da invasão do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) no 8 de janeiro. O homem, conforme a corporação, era considerado foragido. A informação foi publicada pelo portal UOL.

O suspeito apontado pela PF por supostamente ter comandado a invasão do STF foi preso na noite de quinta-feira 20, em Campos dos Goytacazes, no norte Rio de Janeiro, durante um evento denominado “assembleia nacional da direita brasileira”.publicidade

Após rastrear seus passos, a PF obteve a informação de que ele participaria do evento em Campos dos Goytacazes e cumpriu sua prisão, expedida pelo STF.

Ainda segundo as investigações da PF, o homem apontado como líder da invasão ao prédio do STF teria participado das manifestações em Brasília e permaneceu no acampamento no Quartel-General do Exército até o dia dos atos na sede dos Três Poderes.

No fim de dezembro, ele chegou a ser detido pela Polícia Militar do Distrito Federal quando se dirigia ao STF portando itens como estilingues, radiocomunicadores e faca, mas foi solto no mesmo dia.

Esquecidos no cárcere

“A Natália, com um bebê de apenas 2 aninhos, não escutou a primeira palavra dita pelo filho. Ela agora teme ser esquecida.” Natália Fonseca, de 38 anos, é uma das 64 mulheres que estiveram presas na penitenciária Colmeia, em Brasília, a mando de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Todas são acusadas de ter participado dos atos de vandalismo do 8 de janeiro. Nenhuma sabe quanto tempo permanecerá vivendo no inferno. 

O drama de Natália está descrito numa carta enviada de dentro do cárcere com as histórias de 16 presas. São mães, mulheres e avós que pagam por crimes que não cometeram. 

Paulista de São José do Rio Preto, Natália, por exemplo, conta que se refugiou no Palácio do Planalto para escapar das bombas de efeito moral jogadas durante o quebra-quebra. 

Foi presa pela polícia na sede do Executivo com centenas de outras pessoas.

Informações Revista Oeste

Foto: Roberto Moreyra.

Em 2022, policiais brasileiros civis e militares mataram 6.430 pessoas, e 173 membros das corporações foram mortos de forma violenta. Os números indicam que, em relação ao ano anterior, as mortes de policiais subiram 30%, e as mortes provocadas por ações policiais caíram 1,9%.

Os números, compilados pelo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alteraram pouco o cenário nacional do setor, que registrou de um modo geral uma queda de 2,4% nas mortes violentas, independentemente de autor do ataque.

Quando medida por grupo de policiais da ativa, a taxa de mortes desse grupo subiu de 0,03% para 0,04%. Medida por 100 mil habitantes, a parcela de mortes provocadas por ações policiais se manteve em 3,2.

O perfil das pessoas que morreram nos confrontos mudou pouco: 99,2% das vítimas eram do sexo masculino, 75% tinham entre 12 e 29 anos e 83,1% eram negros. Entre os mortos em ações policiais, a parcela de pessoas negras mortas foi ainda maior do que quando consideradas todas as mortes violentas, das quais os negros foram 76,4%.

Os óbitos em intervenções policiais representaram 13,5% das mortes violentas intencionais em geral, parcela que não se alterou em relação a 2021.

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Em relatório publicado hoje, o Fórum Brasileiro de Segurança afirma que os números da violência envolvendo policiais, seja como potenciais autores ou vítimas, é reflexo de política pública que não está tendo eficácia.

Para os pesquisadores Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, o problema não está sendo enfrentado em muitos estados.

“No caso específico das Mortes Decorrentes de Intervenção Policial, 68,1% dos registros informaram que elas ocorreram em vias públicas. Tais ocorrências estão, ao que tudo indica, associadas tanto aos modelos e padrões de policiamento adotados sobretudo pelas Polícias Militares estaduais, que são as responsáveis pelo policiamento ostensivo previsto no Artigo 144 da Constituição Federal, quanto à dinâmica da criminalidade passível de ser percebida nas ruas”, escreve a dupla, no relatório do Anuário.

Outro dado que saltou aos olhos dos pesquisadores é que 15,8% das mortes decorrentes de intervenções policiais ocorreram dentro da residência das vítimas.

“Esse fato pode, por um lado, estar ligado à resposta das Polícias ao recrudescimento da violência doméstica. Porém, por outro lado, tal percentual também poderia ensejar estudos sobre critérios e procedimentos adotados pelas Polícias para entrada em domicílios, que passam pela definição objetiva da fundada suspeita e pela flagrância delituosa”, escrevem.

As ações policiais que mais resultaram em mortes no país foram as do Rio de Janeiro e da Bahia, cada uma delas deixando mais de mil mortos em um ano (1.330 e 1.464, respectivamente).

Quando levada em conta a taxa relativa desse tipo de morte em relação à população local, o Amapá se destacou pelo segundo ano seguido. As 122 mortes ocorridas no estado amazônico representaram 16,6 por 100 mil habitantes. Por esse critério, a polícia menos letal do país foi a do Distrito Federal (0,5 mortes por 100 mil habitantes).

Créditos: O Globo.

Em 2021, a quantidade de pessoas que estavam privadas de liberdade chegava a 820.689. Número em 2022 subiu para 832.295.

Homem preso em cadeia do Tocantins — Foto: MPE/Divulgação 

Em 2022, a população carcerária do Brasil ultrapassou 830 mil pessoas, de acordo com dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20). Segundo o levantamento, são 832.295 pessoas no sistema prisional. 

Do total de presos, 621.608 foram condenados, enquanto 210.687 estão presos provisoriamente, aguardando julgamento. Ou seja: a cada quatro pessoas presas, uma não foi julgada e teve pena definida pela Justiça brasileira. 

Na comparação, é como se a população carcerária do país fosse maior do que a quantidade de moradores de 5.186 cidades do Brasil, de acordo com dados do Censo 2022, divulgado em junho. Ao todo, o país possui 5.570 localidades, com 5.568 municípios e dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal). 

A população carcerária também é maior do que a de três estados do Brasil:

• Roraima: com 636.303 pessoas
• Amapá: com 733.508 pessoas
• Acre: com 830.026

Em 2021, a quantidade de pessoas que estavam privadas de liberdade chegava a 820.689. Em 2022, o número subiu para 832.295 — aumento de 1,4%. 

• Desse total, 826.740 pessoas estão presas em cadeias em estaduais e federais, incluindo 91.362 presos com monitoramento eletrônico
• 5.555 estão sob custódia das polícias, em delegacias

Ainda de acordo com o Anuário, existe um déficit de mais de 236 mil vagas no sistema prisional. 

• No total, são 832.295 pessoas encarceradas
• Mas o total de vagas no sistema prisional é de 596.162
• 43,1% da população carcerária é formada por jovens de até 29 anos
• 68,2% da população carcerária são negros

Queda de presos provisórios e em celas estaduais

O número de pessoas presas provisoriamente caiu em comparação com 2021. Naquele ano, o número era 233.827. Contudo, a quantidade de presos provisórios ainda representa 25,3% do total. Em 2021, o número era de 28,5%. 

Apesar de ter tido uma queda entre 2021 e 2022, Sergipe continua com a maior quantidade de presos provisórios, representando 57,3% da população carcerária do estado. Em 2021, eram 5.474 presos aguardando julgamento, ou seja, 79,9%. 

Um outro índice que também teve queda neste ano, foi a quantidade de presos em celas estaduais, no entanto, isso representou um aumento de indivíduos no monitoramento eletrônico. 

• Em 2021, eram 741.511 presos em celas estaduais
• O número passou para 734.879 em 2022

Sobre o monitoramento eletrônico, em 2019 eram 16.821 (2,2% do total da população prisional) presos, em 2020 passou para 51.897 (11% do total dos presos) e, em 2022, o número chegou em 91.362.

Informações G1