O filho do casal suspeito de atacar a família do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Giovanni Mantovani, disse em depoimento à Polícia Federal que procurou uma unidade policial dentro do aeroporto de Roma, na Itália, para registrar as ofensas que teriam sido proferidas pelo filho de Moraes contra mãe dele, Andreia Munarão.

A defesa do casal suspeito de hostilizar Moraes disse que Giovani Mantovani, filho de Roberto Mantovani e Andreia Munarão, procurou uma unidade policial dentro do aeroporto de Roma. O objetivo, segundo o advogado Ralph Tórtima, era registrar uma queixa contra contra o filho do ministro por supostas ofensas que ele teria proferido contra Andreia.

Giovani relatou à PF, segundo a defesa, que ficou por 20 minutos em uma unidade policial do aeroporto de Roma. “Ele foi procurar ajuda policial, inconformado com as ofensas”, disse Tórtima.

O advogado disse ainda que Giovanni teve uma crise de choro no posto policial. Contudo o filho do empresário teria sido orientado a registrar a ocorrência em uma unidade policial fora do aeroporto. Em razão do risco de perder o voo, ele não buscou a unidade na parte externa.

A defesa dos suspeitos disse que avalia solicitar as imagens do posto policial onde o fllho de Mantovani teria ido para registrar as supostas ofensas contra a mãe dele.

O UOL apurou ainda que uma das pessoas que acompanhavam a família de Mantovani teria acusado Moraes de “fraudar as urnas e a eleição do ano passado”. A defesa nega. “Estão querendo transformar o caso em algo atentatório contra o Estado democrático de Direito. Me surpreende muito que esse tipo de comentário venha a surgir agora depois dos mandados de busca e apreensão”, disse Tórtima.

Genro de Mantovani, Alex Zanatta Bignotto caminhava no aeroporto um pouco a frente com a mulher e as duas crianças do colo, segundo a defesa. Eles teriam parado em uma primeira sala vip, mas não conseguiram entrar, uma vez que não haviam feito reserva. Os familiares de Mantovani seguiram, então, até uma segunda sala vip.Continua após a publicidade

Nesse momento, Mantovani, Andreia e Giovanni teriam ficado para trás. Quando Mantovani e a esposa passaram pela sala vip número um, o empresário teria avistado o ministro do STF na recepção, próxima da sala vip, e comentado com o filho e a mulher. Até então, segundo a defesa, não teria havido contato entre eles.

A defesa afirma que, atrás do ministro, outras pessoas já o estariam ofendendo. Segundo o advogado, ocorreu uma rápida confusão. Uma mulher que estaria junto ao filho de Moraes teria começado a trocar ofensas e feito um “gesto obsceno” em direção a Andreia. Nessa hora, teria começado a discussão com Mantovani.

Andreia teria questionado o ministro por ele ter conseguido entrar na sala vip, e Bignotto, a esposa e as crianças, não. Na sequência, o rapaz, apontado como filho do ministro, teria “mandado beijos como uma forma provocativa a Andreia”, ainda segundo a defesa.

Nesse momento, Giovanni, chamou Bignotto — que teria se deparado com um filho de Moraes ofendendo Andreia. Zanatta e Giovanni teriam, segundo a defesa, tentado apaziguar a confusão.

Mantovani afirmou à PF que não empurrou o rapaz — apenas o afastou para defender a esposa, segundo a defesa do casal. O advogado Tórtima afirmou que Andreia foi vítima de ofensas por parte de um jovem, mas não reconheceu o rapaz como filho de Moraes.Continua após a publicidade

O depoimento do empresário teve cerca de duas horas de duração. Conforme o advogado, Mantovani disse à PF que “jamais proferiu qualquer ofensa direcionada ao ministro” e que o contato inicial com Moraes foi “visual” e que, “em um segundo momento”, teria ocorrido o “contato pessoal”, quando o magistrado sai de uma sala vip para tirar o filho da área externa onde ocorria o desentendimento.

O casal nega motivação política. Os depoimentos ocorreram na terça-feira (18), sede da PF em Piracicaba, no interior de SP. No domingo, o genro de Mantovani, Bignotto, foi ouvido.

Moraes afirmou à PF ter sido hostilizado por três brasileiros no aeroporto de Roma. O episódio teria ocorrido às 18h45 da sexta-feira (horário local, 13h45 em Brasília). 

O ministro foi chamado de “bandido, comunista e comprado”, conforme a investigação. As palavras teriam vindo de Andréia. 

O filho de Moraes chegou a ser agredido fisicamente, segundo a PF. As agressões teriam partido de Mantovani.

Informações UOL

O advogado Ralph Tórtima Filho, que faz parte da defesa de Roberto Mantovani Filho, Andréa Mantovani e Alex Zanatta, suspeitos de agredir o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no aeroporto internacional de Roma, na Itália, comentou no UOL News que a gravação das supostas agressões tem 10 segundos.

É um vídeo bastante curto, de não mais que 10 segundos.”

Ele [o vídeo] apenas evidencia o momento final dessa circunstância toda, quando há a presença do ministro Alexandre. É o primeiro momento em que ele está presente e próximo a essas pessoas. Ele vem em direção a seu filho no sentido de retirar seu filho do local, fora da sala VIP. Nesse momento, o ministro Alexandre, por estar fazendo algumas imagens e fotografias, fez com que Alex tirasse seu celular e passasse a filmar.”

Continua após a publicidade

Ele também alega que a participação de Moraes no vídeo é “extremamente rápida”.

A presença do ministro Alexandre de Moraes no episódio todo é de segundos, é extremamente rápida. No primeiro momento, eles apenas o visualizam à distância, não há contato entre eles, inclusive o ministro estaria de costas.”

Advogado: Suspeito não tem clareza se empurrou ou deu tapa em filho de Moraes

Tórtima descreveu a versão de seus clientes, ainda sem a certeza se houve um empurrão ou um tapa contra o filho de Moraes.

O que ocorre? Andréa se aproximou da entrada da sala VIP, nesse momento o ministro não se encontrava mais, e ela manifestou a sua inconformação com o fato de não haver vagas para eles, que estavam com duas crianças de colo e uma pessoa idosa.”Continua após a publicidade

Nesse momento, surge uma discussão entre ela e duas pessoas, que souberam que ele seria filho do ministro Alexandre de Moraes. Roberto se aproxima, solicita que ele pare de ofendê-la, se apresenta como marido e pede respeito, mas ele continua fazendo ofensas muito pesadas a ela.”

Ele descreve que o afastou com o braço, e diz que não tem clareza se foi um empurrão ou um tapa, mas sabe que usou um dos braços para que o jovem parasse com essas ofensas. Ele continuou: ‘O senhor está querendo brigar? O senhor está querendo briga?’. E é respondido: ‘Não, quero que você pare de ofender e respeite a minha mulher’.”

Há equívoco na representação de Moraes; nada justifica STF no caso, diz advogado de suspeitos

O advogado diz que, por se tratar de um crime comum, o caso não deveria ir ao STF.

Nada justifica a competência do STF. Estamos tratando de um crime comum, que deveria ser apurado na instância competente.”Continua após a publicidade

Outro fato que chama atenção é que toda investigação começa com oitiva da vítima. Se o filho do ministro foi vítima de eventual ato, existe a necessidade de sua oitiva. Neste caso, já começou pelos supostos autores.”

Informações UOL

A cidade de Macapá lidera entre as capitais brasileiras com maior taxa de mortes violentas intencionais, de acordo com o 17.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A capital do Amapá tem 70 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na lista geral de municípios, a cidade ocupa a 8ª posição. O primeiro lugar é de Jequié (BA), com 88,8 homicídios a cada 100 mil pessoas.

Macapá tem 442.933 habitantes, dispostos em uma área de 6,5 mil km², de acordo com o Censo do IBGE divulgado no mês passado.

Continua após a publicidade

Capital do Amapá registrou 310 mortes violentas intencionais em números absolutos — o que corresponde a 70 homicídios por 100 mil habitantes.

Índice é alto, mas caiu no último ano. No levantamento anterior, o município tinha 77,6 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes — uma queda de 9,9%.

As mortes violentas intencionais correspondem à soma das vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídio), latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora.

Veja a lista completa das capitais

1. Macapá – 70 homicídios por 100 mil habitantes
2. Salvador — 66 homicídios por 100 mil habitantes
3. Manaus — 53,4 homicídios por 100 mil habitantes
4. Porto Velho — 42,1 homicídios por 100 mil habitantes
5. Teresina — 41,3 homicídios por 100 mil habitantes
6. Maceió — 40,5 homicídios por 100 mil habitantes
7. Aracaju – 38,2 homicídios por 100 mil habitantes
8. Recife — 36,3 homicídios por 100 mil habitantes
9. Fortaleza –– 35,9 homicídios por 100 mil habitantes
10. Natal — 34,7 homicídios por 100 mil habitantes
11. Palmas — 33 homicídios por 100 mil habitantes
12. Porto Alegre — 30 homicídios por 100 mil habitantes
13. Vitória — 26,9 homicídios por 100 mil habitantes
14. Boa Vista — 26,6 homicídios por 100 mil habitantes
15. Rio Branco — 26,3 homicídios por 100 mil habitantes
16. Belém — 25,9 homicídios por 100 mil habitantes
17. São Luís — 23,2 homicídios por 100 mil habitantes
18. Curitiba — 22,4 homicídios por 100 mil habitantes
19. João Pessoa — 22,2 homicídios por 100 mil habitantes
20. Rio de Janeiro — 21,2 homicídios por 100 mil habitantes
21. Campo Grande — 17,0 homicídios por 100 mil habitantes
22. Goiânia — 16,7 homicídios por 100 mil habitantes
23. Belo Horizonte — 14,5 homicídios por 100 mil habitantes
24. Cuiabá — 14,1 homicídios por 100 mil habitantes
25. Distrito Federal — 11,3 homicídios por 100 mil habitantes
26. Florianópolis — 9,9 homicídios por 100 mil habitantes
27. São Paulo — 7,3 homicídios por 100 mil habitantes

Informações UOL

Motorista de aplicativo sofre assalto e vive momentos de terror; tudo foi gravado pela câmera interna, VEJAVÍDEO

Foto: Reprodução/Twitter.

Um motorista de aplicativo passou por momentos de pânico durante um assalto em São Luís. Em um vídeo, criminosos usam facas para ameaçar a vítima durante uma corrida.

Segundo a polícia, o caso aconteceu na última terça-feira (18), na Avenida Santos Dumont. No vídeo, dois homens puxam facas e fazem ameaças de morte contra o motorista, que é obrigado a parar. Em seguida, ele é colocado no porta-malas.

Criminosos atacam motorista de Uber em São Luís.

Passando-se por passageiros, dois meliantes anunciaram assalto durante corrida de aplicativo na capital do Maranhão.

Assaltos nessa modalidade são cada vez mais recorrentes no estado. pic.twitter.com/jycFxPOauH

— Acontece Maranhão (@acontece_ma) July 19, 2023

Em um outro momento do vídeo, um dos criminosos aparece dirigindo o veículo e passa a receber outros integrantes da quadrilha, para cometer assaltos. Eles conversam e, em determinado momento, um deles percebe a câmera que gravava o interior do carro e o vídeo é encerrado.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima depois foi abandonada. Os criminosos estão sendo identificados, mas ainda não foram presos. Eles são procurados e deverão responder pelos crimes de ameaça e roubo qualificado.

Créditos: G1.

Advogados afirmam que medida é desproporcional e STF não tem competência para o caso

Advogados constitucionalistas e criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que as buscas e apreensões realizadas nas casas dos suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são ilegais. 

De maneira geral, juristas consideraram a medida, autorizada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, e defendida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, uma afronta ao Direito, como mostrou Oeste na quarta-feira 19.publicidade

Os advogados entrevistados pelo Estadão citam a desproporcionalidade da busca e apreensão para investigar crime, que pela sua característica, se consumou com a ofensa proferida no Aeroporto de Roma, e a incompetência do STF para investigar pessoas sem foro por prerrogativa de função.

Desproporcionalidade da medida 

O constitucionalista André Marsiglia disse que a realização de busca e apreensão em casos de crimes contra a honra, como a autorizada por Rosa Weber, é “absolutamente excepcional” e, no caso de Moraes, está “além das medidas necessárias para se apurar o crime”. 

“Agressão verbal não tem conexão com qualquer coisa que possa ser encontrada na casa. É possível haver a busca, mas não me parece ser pertinente para esse caso. Desconheço qualquer razão jurídica que possa motivar uma medida assim”, declarou Marsiglia ao jornal.

O criminalista Diego Henrique explicou que a legislação não proíbe buscas para apurar esse tipo de crime, mas ressalta que, no caso de Moraes, o fato sob suspeita “se deu em ato único ocorrido fora do país”. “Olhando de fora, não vislumbro qualquer utilidade da medida para as investigações, o que a torna ilegal e abusiva.”

Esse tipo de medida, que busca obter provas além do suposto crime investigado, é conhecido como fishing expedition (uma busca especulativa) e é proibido pela legislação brasileira. “Se o objetivo da busca é verificar — a partir de um crime contra a honra, em outro país — eventual envolvimento no financiamento dos atos antidemocráticos, o caso me parece tangenciar a ilegal fishing expedition (pescaria probatória)”, afirmou em uma postagem no Twitter o ex-defensor público e professor de Direito, Caio Paiva, conforme publicado ontem por Oeste.

STF não tem competência para apurar ofensa a Moraes

Os dois advogados ouvidos pelo Estadãotambém concordam que o STF não tem competência para conduzir o inquérito. Assim como Oeste explicitou no texto publicado na quarta-feira, os advogados concordam que a competência é da Justiça Federal de São Paulo. “A competência para processar e julgar crimes cometidos por brasileiro no exterior é da Justiça Federal da comarca onde reside o autor, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e o artigo 88 do Código de Processo Penal”, explicou Diego Henrique ao Estadão.

Marsiglia fez declaração no mesmo sentido: “Um caso dessa natureza tramitar no Supremo nos leva a uma especulação de que a Corte entenda que ele merece ser apurado em inquérito sigiloso. E, para isso acontecer, a Corte precisa entender que essas pessoas estão ligadas aos atos do 8 de janeiro. Ou que uma agressão contra um ministro pode ser compreendida como uma agressão ao próprio Estado, como se os ministros personificassem a figura do Estado”, comparou.

Entretanto, o constitucionalista não concorda com esse possível entendimento. “Temos diversos agentes públicos que são diariamente ofendidos e isso não é nunca confundido como um atentado ao Estado. Se existiu essa interpretação é equivocada e perigosa.”

A Lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021), que revogou a Lei da Segurança Nacional, excluiu qualquer possibilidade de julgar ofensas contra agentes do Estado (como o presidente da República ou os presidentes do Senado, Câmara e STF) como crime contra o Estado. 

Informações Revista Oeste

Foto:  Nelson Almeida/AFP

Lara Maia digita com pressa em seu notebook, apoiado sobre a escrivaninha que ocupa um espaço entre a geladeira e o armário, na frente da cama localizada junto à parede. Em seu apartamento de 16 m², essa moradora de São Paulo se vira para viver e trabalhar.

“Não preciso de mais: estou perto de tudo e com a liberdade de ir embora quando eu quiser com três ou quatro malas sem deixar muito para trás”, diz à AFP a analista de sistemas de 34 anos, enquanto contempla do 16º andar o entardecer sobre os arranha-céus do centro paulista.

Continua após a publicidade

Localizado no bairro da Bela Vista, junto ao coração da cidade, este microapartamento reflete uma tendência crescente nos últimos anos na metrópole mais populosa da América Latina e em outros grandes centros urbanos brasileiros, onde se multiplicam as residências do tamanho de quartos de hotel.

Embora seja comum em outras capitais pelo mundo, em São Paulo, o boom dos apartamentos de até 30 m² é mais recente: entre 2016 e 2022, a oferta saltou de 461 unidades para 16.261, o que representa 21% do total, segundo o Secovi-SP, sindicato de empresas do setor imobiliário do estado.

Um fluxo de investimentos no setor e incentivos do Plano Diretor impulsionam o mercado desses apartamentos nesta cidade de 11,5 milhões de habitantes.

Alguns, com móveis encaixados como peças de tetris ou a cozinha a centímetros do banheiro, se tornaram alvo de piadas e viralizaram nas redes sociais, onde um usuário os descreveu como “cativeiro gourmet”.

Isso não abalou a demanda, composta principalmente por adultos entre os 20 e 39 anos, de acordo com uma pesquisa da imobiliária digital Quinto Andar.

“É um público jovem, profissional, que está iniciando a carreira, a maioria solteiros com um apelo de modernidade, bem localizado, perto dos trabalhos ou transporte público”, algo muito valioso em uma cidade com trânsito caótico, explica Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP.

Minimalismo e sustentabilidade

Criada em uma casa espaçosa em Bauru, no interior de São Paulo, Maia reconhece que poderia conseguir um apartamento maior em outro bairro pelos R$ 2.300 que paga pelo seu pequeno studio.

No entanto, ela abre mão de metros quadrados para estar perto de sua família e do trabalho presencial, que intercala com o remoto.

Ao fim de um dia de trabalho em casa, fecha a tela do computador e prepara um chá com uma torrada que aquece em sua única frigideira em um fogão elétrico. Depois, abre uma mesa de rodinhas escondida debaixo da escrivaninha e se senta para comer.

“Em um lugar tão pequeno, você aprende a viver sem muitas coisas, muda a percepção do que você necessita”, afirma Maia, adaptada a um estilo de vida mais minimalista e sustentável, moderando até mesmo a lavagem de roupas.

As reuniões com amigos ocorrem em uma sala de estar no terraço, uma área compartilhada que se tornou comum em prédios novos, que oferecem lavanderia, salas de coworking e jogos e até mesmo espaços para banho de animais de estimação.

Oscar Borghi, um engenheiro de 39 anos, mora desde o ano passado com sua namorada em um apartamento de 28 m² com dois ambientes, no sul da cidade.

“Achávamos que seria pequeno, mas estamos confortáveis com a distribuição e os espaços do prédio: quando coincidimos no home office, um trabalha no coworking”, conta Borghi, que também mora perto de seu escritório e da estação de trem.

Como NY e Tóquio

Rodger Campos, economista da plataforma Loft, compara São Paulo, a quinta maior cidade do mundo, a outras como Nova York e Tóquio, repletas de microapartamentos:

Tem uma grande conexão com o resto do mundo, é muito adensada e é um polo de mercado de trabalho, saúde e educação”none

A “inundação” de micromoradias é explicada, além disso, pelas taxas de juros, que registraram uma queda entre 2018 e 2021 (de 6,75% para uma mínima histórica de 2% devido à pandemia), diz José Armenio, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo de São Paulo.

Esses níveis elevaram o capital no setor imobiliário e estimularam investidores a comprar imóveis para alugar.

Também contribuiu uma redução nas outorgas de construção de apartamentos pequenos implementada pela prefeitura em 2014, aponta Armenio.

O objetivo era aumentar a concentração de habitantes em áreas servidas por transporte público, com moradias mais acessíveis para uma classe menos privilegiada.

Porém, o resultado foi diferente: “Os apartamentos de até 30 m² têm o metro quadrado mais caro da cidade”, detalha Campos.

A Câmara Municipal aprovou recentemente uma revisão do plano diretor que encarece a construção de microapartamentos, visando criar mais residências familiares.

Alguns, no entanto, acreditam que uma sobreoferta no mercado é o que irá frear essa tendência.

Informações UOL

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposição altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). O parlamentar ressalta que, ao longo dos anos, o formato e o conteúdo das placas evoluíram, com alterações que visaram principalmente à padronização e a uma ampliação do número de combinações possíveis para atender à crescente frota de veículos.

Amin considera, no entanto, que a informação ostensiva do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumenta Amin.

O senador destaca também um “senso de identidade regional” e pertencimento promovido pela identificação nas placas, o que ajudará a evitar acidentes decorrentes da não familiaridade com o trânsito local, bem como facilitar o levantamento de estatísticas turísticas.

“Facilita a percepção pelos locais de que o ‘visitante’ passa por hesitações no tráfego em cidade que não é a sua. Por último, tornaria mais fácil o trabalho de levantamento de estatísticas de visitantes em cidades polo de turismo”, diz Amin na justificação.

Placa Mercosul

A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul. Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina, em 2016, Brasil, em 2018 e Paraguai, em 2019. No entanto, a placa Mercosul só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020. Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.

Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.

Fonte: Agência Senado.

Em depoimento à PF, empresário e esposa alegam que foram vítimas de ofensas proferidas pelo filho de Alexandre de Moraes

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (18), o empresário Roberto Mantovani Filhoe sua esposa,Andreia Mantovani, afirmaram que não agrediram ofilho do ministrodo Supremo Tribunal Federal (STF),Alexandre de Moraes.

O casal compareceu para prestar depoimento na sede da PF de Piracicaba, interior de São Paulo.

Segundo a defesa dos Mantovani, Roberto admitiu ter dado um “empurrão” no filho do ministro, alegando que foi para defender sua esposa.

Eles relatam que foram vítimas de ofensas proferidas pelo filho de Moraes.

Um inquérito policial foi aberto para investigar as acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação.

De acordo com a defesa, a possível discussão entre eles teve início devido a uma confusão por falta de vagas em uma sala VIP no aeroporto na Itália.

Na sequência, o casal teria avistado Moraes na recepção da sala, sendo ofendido por outras pessoas. Na ocasião,Andreia expressou sua insatisfação ao afirmar que“para políticos há lugar, mas não para pessoas com duas crianças de colo”.

A defesa dos Mantovani alega que Andreia erroneamente pensou que o ministro do STF tivesse privilégios ao entrar na sala VIP, mas depois compreendeu que era necessário uma reserva.

O filho de Alexandre de Moraes estava na recepção, e a discussão teria se iniciado nesse momento, com ele ofendendo Andreia por conta de sua declaração.

Assim, de acordo com a defesa, Roberto Mantovani Filho teria afastado o rapaz com o braço e, acidentalmente, pode ter esbarrado nos óculos do filho de Moraes ao tentar defender a esposa.

O filho de Moraes teria provocado Roberto Mantovani, perguntando se ele “queria briga”, e a resposta foi que ele apenas desejava proteger a esposa.

Gazeta Brasil

Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021para ‘ajustes operacionais’ e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.

Aeronave da Itapemirim Transportes Aéreos — Foto: Itapemirim Transportes Aéreos/ Divulgação 

A Justiça de São Paulo decretou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, companhia aérea do Grupo Itapemirim que está sem operações desde a véspera de Natal de 2021. Em recuperação judicial desde 2016, o grupo possuía dívidas de R$ 253 milhões e teve falência decretada em setembro do ano passado. 

Decisão expedida no dia 11 de julho passado pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a falência do braço aéreo do grupo e a nomeação de um administrador judicial para avaliar e lacrar os bens da empresa. 

Segundo o magistrado, a administração ficará com a EXM Partners Assessoria Empresarial, que tem 180 dias para arrecadas e avaliar todos os bens da empresa. Neste tempo, o administrador da massa falida deve colocar à venda todos os bens da companhia aérea. 

“Ficam advertidos os sócios e administradores, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n.11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada”, alertou o juiz, em sua decisão.

A Justiça ainda deu 15 dias para que os credores apresentem à EXM Partners os créditos que a Itapemirim Transportes Aéreos deve a eles e validar ou questionar os valores que constam à administradora – conforme repassado pela própria empresa aérea. 

Além dos credores, o Grupo Itapemirim devia cerca de R$ 2,2 bilhões em tributos. 

Caberá à administração da massa falida informar decisão de falência a órgãos como a Anac, Junta Comercial, Correios, Bolsa de Valores e bancos. 

Fim das operações em 2021

A Ita Transportes Aéreos suspendeu todas as operações na véspera do Natal de 2021, deixando os passageiros ‘na mão’ às vésperas do Natal. Em comunicado, a empresa afirmou que a suspensão é temporária e está ligada a uma “reestruturação interna” e à “necessidade de ajustes operacionais”. 

Mas a empresa aérea enfrentava uma série de problemas: atrasos de salários e de benefícios de funcionário, dívidas com fornecedores e voos cancelados em plena semana de Natal.

Enquanto isso, o dono do grupo Itapemirim, Sidnei Piva, abriu uma empresa bilionária no exterior dentro do segmento financeiro em abril de 2021, um mês antes do lançamento da companhia aérea. 

Mesmo com a recuperação judicial da Viação Itapemirim, o grupo Itapemirim lançou em maio de 2021 a sua companhia aérea. Em 2020, a empresa anunciou a contratação de cerca de 600 profissionais, entre pilotos, copilotos, técnicos de aeronave e comissários de bordo. 

Logo no início, o projeto esbarrou em dois grandes desafios: a crise do setor de aviação, devido à pandemia da Covid-19, e a retomada financeira da Viação Itapemirim — que ainda não aconteceu. Na época, a Viação Itapemirim estava leiloando imóveis e veículos para pagar as verbas rescisórias dos funcionários demitidos. 

O interesse do grupo em ingressar no setor aéreo era antigo. Em julho de 2017, a Itapemirim já havia chegado a anunciar a compra da Passaredo. Em setembro do mesmo ano, contudo, a venda foi cancelada porque a empresa teria descumprido condições precedentes estabelecidas em contrato. 

Entenda o assunto abaixo:

Recuperação judicial da Viação Itapemirim

A Viação Itapemirim protocolou pedido de recuperação judicial na 13º Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória em março de 2016. De acordo com a empresa, a decisão foi tomada pela conjuntura financeira e econômica do país na época. 

Um ano antes, na tentativa de dar continuidade aos negócios, a Viação Itapemirim vendeu cerca de 40% de sua frota de veículos e transferiu mais da metade das linhas em operação para a Viação Kaissara. 

No total, foram repassadas à Kaissara 68 das 118 linhas que eram operadas pela empresa. Depois dessa operação, a Itapemirim permaneceu operando em 50 trechos. 

Companhia aérea ITA cancela voos e afeta 40 mil passageiros 

Naquela época, o diretor de Operações da Itapemirim, Marcos Poltronieri, negou que a empresa estivesse em processo de falência, mas admitiu que o volume de passageiros havia caído. 

Após um alto volume de demissões, ex-funcionários chegaram a protestar em frente à empresa por verbas rescisórias e outros benefícios trabalhistas atrasados. 

Segundo a administradora judicial EXM Partners, a empresa devia cerca de R$ 253 milhões aos seus credores em setembro de 2022, além de R$ 2,2 bilhões em dívidas tributárias. 

Os ministros Tarcísio Freitas e Marcos Pontes (da esq. para a direita) e o presidente Jair Bolsonaro em live — Foto: Reprodução 

Em uma live em outubro de 2021, o então ministro da Infraestrutura e atualmente governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, contou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o Grupo Itapemirim havia entrado para o ramo de transporte aéreo. Na mesma transmissão, o presidente abriu um pacote com um ônibus em miniatura da Itapemirim. 

Tarcísio citou na live o programa “Voo Simples”, lançado pelo governo também em outubro de 2020, como um pacote de medidas para reduzir custos no setor de aviação. 

“A Itapemirim estava conosco lá, mostrando os investimentos que vai fazer no transporte rodoviário de passageiros e no transporte aéreo, porque estão habilitando a empresa agora para começar a operar no transporte aéreo”, explicou o ministro, na época.

A crise na Ita começou seis meses após seu lançamento, quando a empresa aérea passou a atrasar salários e benefícios de funcionários, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pagamentos de fornecedores. Além disso, o plano de saúde da equipe foi suspenso desde o início de dezembro, informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas. 

“Cerca de 20 tripulantes estavam espalhados pelo Brasil a trabalho e ficaram sem auxílio da empresa para comer e até voltar para casa [com a suspensão da operação na sexta-feira (17)]. Fizemos contato com outras companhias aéreas para elas darem carona de volta para eles”, afirmou Henrique Hacklaender, diretor do sindicato. 

Segundo o sindicalista, a Ita conta com 340 tripulantes (apenas profissionais que atuam dentro do avião). Grande parte deles trabalhava na Avianca Brasil, companhia aérea extinta no ano passado.

Comunicado da Itapemirim anunciando suspensão de operações — Foto: Reprodução 

Empresa bilionária no Reino Unido

Abertura de empresa de Sidnei Piva no Reino Unido — Foto: Reprodução 

Em meio à recuperação judicial da Viação Itapemirim e os planos de lançamento da Ita, Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim, abriu em 21 abril deste ano uma empresa no Reino Unido no valor de 780 milhões de libras — o equivalente a quase R$ 6 bilhões. 

De acordo com documento obtido pelo g1, a SS Space Capital, como é chamada, é uma holding de serviços financeiros, fundos de investimento e fundos imobiliários.

Informações G1

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo.

O casal suspeito de estar envolvido nos atos hostis contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família são esperados para depor à Polícia Federal (PF) às 9h desta terça-feira (18), em Piracicaba (SP).

A PF identificou que Roberto e Andreia Mantovani teriam hostilizado o magistrado na última sexta-feira (14), no aeroporto de Roma, na Itália.

Moraes foi à Europa para uma palestra no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. No aeroporto da capital italiana, teria sido xingado por brasileiros, e seu filho, inclusive, teria sido agredido fisicamente.

O advogado Ralph Tórtima afirmou a Caio Junqueira, analista de Política da CNN, após ter acesso à investigação e à representação do ministro, que “fica muito claro que está havendo, muito provavelmente, um equívoco”.

Segundo o representante, seus clientes não foram vistos pelo ministro no local apontado como onde ocorreu a origem da confusão. “Eles não tiveram a visualização do ministro neste local”, declarou.

Entenda o caso

Alexandre de Moraes foi alvo de xingamentos na sexta-feira (14) no aeroporto internacional de Roma. O magistrado estava acompanhado da família. Um dos envolvidos teria agredido fisicamente o filho do ministro.

Os insultos começaram quando o magistrado teria sido confrontado por um grupo de brasileiros por volta das 18h45 no horário local, segundo fontes da PF.

Uma mulher teria hostilizado Moraes, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Outro deu coro aos insultos e, logo depois, chegou a agredir fisicamente o filho do ministro. O terceiro homem juntou-se aos dois agressores, proferindo palavras ofensivas.

O magistrado retornava da Universidade de Siena, onde havia ministrado uma palestra no Fórum Internacional de Direito. Os três envolvidos serão investigados em inquérito por crimes contra honra e ameaça.

Segundo Ralph Tórtima, eles voltavam de uma viagem familiar e estavam no aeroporto de Roma procurando uma sala VIP no local.

Neste momento, Roberto teria avistado Moraes entrando nessa sala. De acordo com o advogado, a partir de relatos prestados pelos suspeitos, o magistrado era seguido por pessoas que o hostilizavam.

Andreia teria então se envolvido em uma discussão com o grupo que acompanhava o ministro. O bate-boca teria se intensificado a partir da participação de outras pessoas que passaram a defender Moraes.

“Eles negam qualquer ofensa direcionada a Alexandre de Moraes”, declarou o advogado.

Em depoimento à Polícia Federal no domingo (16), Alex Zanatta Bignotto negou ter hostilizado Moraes ou agredido fisicamente o filho do magistrado.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou a Tainá Falcão, analista de Política da CNN, que a corporação pediu às autoridades italianas acesso às imagens do aeroporto de Roma.

Ainda segundo Rodrigues, também foram solicitados outros pedidos de cooperação, para que a PF tenha acesso a qualquer informação extra necessária a partir das gravações, que devem chegar ao Brasil nos próximos dias.

O diretor pontuou ainda que as imagens são cruciais para entender o que realmente aconteceu no caso. Ainda no domingo (16), a corporação pediu que as gravações sejam preservadas.

Créditos: CNN Brasil.