A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (7) para cumprir oito mandados de busca e apreensão contra criminosos que se passavam por ministros de Estado.
Os mandados são cumpridos em João Pessoa (Paraíba) e Recife (Pernambuco).
Os criminosos usavam o whatsapp, com fotos dos ministros, consultavam a agenda dos verdadeiros assessores de Lula e entravam em contato com autoridades locais pedindo dinheiro.
Os bandidos se passaram por ao menos seis ministros: Juscelino Filho (Comunicações), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transporte), Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência Social).
Em uma possível “competição” depromiscuidadeentre os países, em qual posição você acredita que o Brasil ficaria? De acordo com um levantamento feito pelo NapLab, o país aparece no ranking como o 2º mais promíscuo do mundo.
Para chegar a essa conclusão, a empresa compilou informações de diversas fontes e pesquisas diferentes, e analisou os seguintes dados: taxas nacionais de infecções sexualmente transmissíveis, as atitudes de um país em relação ao sexo antes do casamento e o número médio de parceiros sexuais, entre outros critérios.
Em primeiro lugar na lista de 45 países aparece a Austrália, com o cidadão tendo uma média de 13,3 parceiros e 81% das pessoas aprovando o sexo antes do casamento. Os brasileiros vêm logo em seguida, com nove parceiros sexuais e 61% de aprovação do sexo antes do matrimônio.
Imagem: Reprodução/NapLab
Ainda no top 10, aparecem Grécia, Chile, Nova Zelândia, Alemanha, Itália, Suíça, Tailândia e África do Sul. Em último lugar (45º), fica a Índia.
O desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo fez uma afirmação grave sobre a Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). Durante sessão de julgamento da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na manhã desta quarta-feira, 1, o desembargador afirmou que, em sua opinião pessoal, a PM deveria deixar de existir. Veja abaixo:
Inacreditável: Desembargador do Goiás pede fim da Polícia Militar e gera revolta pic.twitter.com/OLB6fUrwUS
O ex-diretor do Centro de Ressocialização de Araçatuba, no interior de São Paulo, José Antônio Rodrigues Filho foi condenado por transferir presos de outros presídios para a unidade que ele administrava em troca de sexo com uma advogada.
Rodrigues Filho teve decretada a perda de função pública que estiver exercendo e de direitos políticos por seis anos. Além das duas punições, ele também foi condenado a pagar multa no valor de 12 vezes o salário que recebia e ficou proibido de fazer contratos com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por quatro anos.
Advogada também recebeu as mesmas condenações que o ex-diretor. A diferença é que Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli foi condenada a pagar seis vezes o valor do salário mínimo vigente, que é de R$ 1.320, e não perde função pública, já que não exerce nenhuma.
Caso começou a tramitar em 2018, quando Rodrigues Filho foi preso na operação Fura-Fila, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). A operação foi feita a partir de denúncia do Ministério Público.
As condenações foram determinadas pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda de Araçatuba. Cabe recurso.
O UOL entrou em contato com a defesa do ex-diretor. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado. Nos autos do processo, o advogado Fernando Rodrigo Bonfietti disse que seu cliente não cometeu atos ilícitos “que serviriam de meio para alcançar sua satisfação sexual”.
A reportagem também tenta localizar a defesa de Paula Regina. O espaço segue aberto. Ao jornal O Estado de São Paulo, o advogado Renato Vieira da Silva disse que não há provas contra ela nas acusações feitas pelo Gaeco. “Tais suposições tratam apenas de devaneios e absurdos inconsistentes, não baseados em provas, mas sim, em meras alegações falaciosas”, afirmou o defensor dela.
O documento de referência para a Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae), publicado pela Presidência da República e pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo abordar várias questões educacionais. Entre elas, destaca-se a intenção de reduzir a influência do agronegócio nas salas de aula. Além disso, propõe o fim das escolas cívico-militares no país.
O documento também abordou a questão do ensino domiciliar, propondo restrições a essa prática, alegando preocupações com seu caráter “ultraconservador”. Ao mesmo tempo, o texto enfatiza a importância da “liberdade de cátedra” e do “livre pensamento nas instituições educacionais”, defendendo a capacidade dos professores de expressar suas próprias ideologias políticas em sala de aula. Portanto, a Conae busca abordar essas questões com o objetivo de moldar o cenário educacional de acordo com suas perspectivas e diretrizes.
A Conae 2024 vai contribuir na construção do novo PNE 2024-2034. A apresentação do documento destaca que “a próxima década na educação deve ser pavimentada no exercício, em todas as instituições, espaços e processos, do respeito, da tolerância, da promoção e da valorização das diversidades (étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de deficiência, de altas habilidades ou superdotação, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, entre outras)”.
Agronegócio deve ser combatido urgentemente, diz Governo
“Na mesma linha, se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras, garantindo a desmilitarização das escolas, o freio ao avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar (homeschooling); às intervenções do movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover o agronegócio por meio da educação“, informa o documento publicado.
O agro nas salas de aula é essencial
A agropecuária brasileira é reconhecida como uma das mais tecnológicas, produtivas e sustentáveis do mundo. Emprega 19 milhões de pessoas, representa mais de 25% do PIB e contribui decisivamente para o superávit da balança comercial. Mesmo assim, com frequência o setor é apresentado de maneira caricatural aos estudantes brasileiros, ao ser retratado de maneira enviesada em livros escolares.
O dinamismo socioeconômico e ambiental do agronegócio é por vezes distorcido nos materiais didáticos distribuídos a alunos dos ensinos Fundamental e Médio. Isto faz com que este importante pilar do desenvolvimento do País seja recorrentemente associado à devastação ambiental, exploração de mão de obra e conflitos sociais, entre outros problemas. Esta é a conclusão de um estudo recente, elaborado pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/USP), que analisou o conteúdo referente ao agro em 94 livros didáticos utilizados em escolas públicas e privadas do País.
A gronegócio nas salas de aula. Foto: Centro Universitário Campo Real
E preocupante o conteúdo equivocado e deseducativo de grande parte do material pedagógico citado na pesquisa, encomendada pela Associação De Olho No Material Escolar. As menções negativas ao agro superam as positivas em 60%. De 345 citações ao setor, 303 são de cunho opinativo, a maioria pautada por questões político-ideológicas, sem base científica.
Diante deste quadro, cabe uma pergunta: qual o dever de uma boa educação? Se o objetivo for ensinar às crianças e jovens o Brasil real, nele agiganta-se o agronegócio como atividade contemporânea do desenvolvimento, que exige cada vez mais conhecimento técnico e científico na lavoura, na indústria ou e nos serviços.
Faz-se ainda mais necessária uma educação do agronegócio nas salas de aula sem viés ideológico, sobretudo para jovens que, futuramente, vão compor a força de trabalho do agro, seja no campo ou na cidade. É fundamental, na formação escolar, o acesso ao conhecimento da realidade da produção agrícola brasileira. Ao longo de quase 40 anos de carreira no agro, tenho a percepção de um entusiasmo crescente da juventude por este segmento.
Pautas importantes incluídas no documento
Segurança pública
O documento expressa preocupação com o período após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, que é referido como um “impeachment” quatro vezes no documento. Durante esse período, o Brasil testemunhou um aumento nas políticas que são descritas como conservadoras em relação à segurança pública. Isso inclui a construção de novas prisões e uma abordagem mais rigorosa da polícia, que, de acordo com o texto, foi investigada em uma análise significativa das questões relacionadas aos direitos humanos e um declínio drástico nas taxas de homicídios no Brasil.
Pauta gay
Outro tema abordado no documento é a implementação da educação em tempo integral nas escolas. O texto argumenta que o Estado deve educar as crianças não apenas em questões tradicionais, como matemática e português, mas também em questões relacionadas aos direitos humanos. Isso é visto como uma maneira de promover a valorização da diversidade sexual, incluindo a homossexualidade, e a ideologia de gênero nas salas de aula.
Doutrinação ideológica
Além disso, o documento apresenta uma aparente contradição ao defensor da liberdade dos professores para expressar suas próprias ideologias políticas em sala de aula, ao mesmo tempo em que propõe proibir escolas privadas confessionais de ensinar sua religião de forma doutrinária. Em outras palavras, o documento sugere que um professor pode compartilhar suas políticas abordadas, como o socialismo, com os alunos, mas escolas católicas, por exemplo, seriam impedidas de ensinar o cristianismo com uma abordagem doutrinária.
Conae 2024
A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei nº 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O MEC é responsável por promover a Conae, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estiver afastado do trabalho por incapacidade temporária, na modalidade conhecida como auxílio-doença, poderá retomar suas atividades profissionais antes da data que consta no atestado médico, sem a necessidade depassar por perícia médica, desde que já esteja apto para o retorno.
A nova norma está na portaria conjunta nº 38, de 30 de outubro de 2023, publicada nesta quarta-feira (1º) no D.O.U. (Diário Oficial da União). O texto diz: “No período com fixação de Data de Cessação Administrativa, caso o segurado sinta-se apto, poderá retornar ao trabalho sem necessidade de nova perícia médica, formalizando o pedido de cessação do benefício na Agência da Previdência Social [APS] de manutenção do seu benefício ou na Central 135”.
Além disso, a portaria permite ao segurado pedir a prorrogação automática do benefício por 30 dias. Atualmente, a prorrogação já é possível, mas limitada a duas vezes; depois disso, o trabalhador tem de passar por perícia médica, e o profissional que faz a avaliação pode dar o tempo necessário, ou até maior, para a recuperação completa do beneficiado.
Entretanto, em alguns casos, isso ocasionava o pagamento de benefício por incapacidade temporária a trabalhadores que já estavam aptos a retornar ao trabalho mas não podiam voltar por causa da validade do benefício.
Atualmente, 150 mil pessoas estão com perícia médica do auxílio-doença prorrogada com data muito distante para a reavaliação. Com a medida publicada nesta quarta, será possível antecipar esses atendimentos, pois o próprio segurado poderá pedir a prorrogação. Assim, essas vagas poderão ser destinadas a quem aguarda o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da pessoa com deficiência há mais de dois anos.
“Esses agendamentos fazem com que o segurado, independentemente do resultado da perícia, fique recebendo o benefício sem pedir mensalmente a prorrogação. É importante ressaltar que essa medida, que é provisória, pretende fazer com que os segurados que estejam nessa situação sejam estimulados a retornar ao trabalho sem que tenham que aguardar a perícia”, explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Ao diminuir o tempo para a realização de perícia médica, prorrogando os benefícios por 30 dias de forma automática, o tempo para afastamentos por Atestmed e por auxílio-doença também diminuem”, avalia.
O requerimento poderá ser feito em todas as agências da Previdência Social, até naquelas que não têm oferta de perícia médica mas têm vaga disponível.
A norma também será aplicada aos requerimentos de prorrogação que aguardam a perícia, mantendo-se, nesses casos, a Data de Cessação Administrativa prevista, e disponibilizando-se as vagas para outros exames médico-periciais e para solicitações de prorrogação de benefício de origem judicial, recursal e de restabelecimento de benefício.
A prorrogação automática será aplicada:
• a benefícios de qualquer duração, mesmoquando o prazo for inferior a 30 dias e independentemente do tempo de espera da perícia médica;
• em todas as APS (Agências da Previdência Social); antes, a prorrogação só acontecia nas unidades com oferta de vaga perícia;
• quantas vezes o beneficiário solicitar; atualmente, a partir da terceira solicitação, o segurado tem que passar por avaliação pericial obrigatória.
Renata Costa Ribeiro foi presa nesta segunda-feira (30) na clínica em que trabalhava, em Goiânia Imagem: Instagram/18.jul.2022 e 3.ago.2022-@clinicarrgoiania
Uma falsa médica foi presa por suspeita de fraudar documentos e fazer procedimentos estéticos sem formação necessária em clientes de Goiânia.
O que aconteceu?
Uma médica procurou a Polícia Civil ontem para informar que o número do cadastro no Conselho Regional de Medicina dela era utilizado por uma farsante.
Os policiais civis foram até a clínica da mulher que estaria usando o número de CRM, identificada como Renata Costa Ribeiro. Foi achado um carimbo com o nome da médica que fez a denúncia contra ela no local. A polícia também encontrou um jaleco médico, bloco de receituário, atestados médicos do SUS,fichas falsificadas e produtos como bioestimuladores, preenchedores e anabolizantes de origem não identificada.
Aos policiais, Renata se apresentou como biomédica. Ela não mostrou, porém, qualquer comprovação da graduação alegada.
A presença dos remédios fez com que a polícia desse voz de prisão à falsa médica. Ela também é investigada por falsificação de documentos públicos e exercício ilegal da medicina.
Renata tem mais de 6 mil seguidores nas redes sociais. Na internet, ela se autointitula “referência em remodelação corporal“, chegando a publicar vídeos dando cursos sobre o assunto.
Até o momento, a polícia não encontrou nenhum relato de pacientes com problemas causados pelos procedimentos.
A imagem da mulher foi divulgada pelo órgão para que clientes que tenham sido lesados por ela possam procurar as autoridades.
A defesa de Renata informou ao UOL que não teve acesso total aos materiais apreendidos na ação policial e que só se manifestaria após isso.
O Exército e a Polícia Militar realizam, na manhã desta terça-feira (31), uma operação em Guarulhos, na Grande São Paulo, para encontrar as últimas quatro metralhadoras que sumiram do Arsenal de Guerra de Barueri.
O sumiço de 21 armas, parte delas capaz de derrubar aviões, foi notado durante inspeção no dia 10 de outubro. Entre os dias 19 e 21, a polícia localizou 17 delas, restando, ainda, encontrar quatro.
Conforme apurado pela Record TV, a polícia e o Exército cumprem mandados de busca e apreensão em casas da região, suspeitas de estarem escondendo as quatro metralhadoras .50, conhecidas pelo alto poder destrutivo.
Até o momento, não há suspeitos identificados ou presos. Os agentes rondam pela região da Vila Galvão, em Guarulhos, após terem recebido informações de que possivelmente o armamento esteja escondido nas imediações.
Entre agosto e setembro de 2023, saíram da fila do INSS 41.871 processos, o que reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão. Mas outra lista de espera quase invisível segue crescendo: a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. Segundo dados do órgão, estão nessa fila mais 1,65 milhão de trabalhadores. Em maio, ela estava em 1 milhão.
Somadas as duas filas — pedidos iniciais para reconhecimento de direito a benefícios e os recursos — são 3,28 milhões de pessoas à espera de uma resposta da Previdência Social. Esses processos se referem a solicitações de aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC, voltado para idosos e pessoas com deficiência pobres), salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Se forem computados todos os processos abertos no INSS, como certidão de tempo de serviço, atualização de cadastro, ajuste de guia, demandas judiciais, seguro defeso (pescadores artesanais), dentre outros, a fila sobe para quase 7 milhões.
O advogado especialista em direito previdenciário, José Henrique Martins, explica como funciona essa fila e o porquê os números continuam aumentando. “Toda solicitação gera um processo. Então, essa fila para análise de um benefício é o momento inicial, onde o segurado faz o pedido, caso a resposta do INSS seja negativa, ele pode recorrer na via administrativa, sem precisar ir pra justiça. Esse é um caminho, mas existe a possibilidade de ir diretamente pela esfera judicial, o que em sua maioria, consegue obter um resultado mais rápido”, explica o especialista.
*Para mais informações:* 75 9 8178-3702 *Júlio Gomes*
O Brasil criou 211.764 vagas formais de trabalho em setembro. Esse foi o pior resultado para o mês da série histórica, que começou em janeiro de 2020. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram divulgados nesta segunda-feira (30).
De acordo com o governo, o saldo veio da abertura de 1.917.054 de contratações com carteira assinada e de 1.705.293 de demissões.
Na comparação mensal de 2020, o desempenho havia sido de 299.507 postos no regime de CLT criados.Em setembro de 2021, 330.049 vagas. No mesmo mês do ano passado, foram 278.023.
Imagem: Reprodução/NapLab 
