Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados.
A invasão deu início a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.
Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.
O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.
O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.
O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.
Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.
O Abril Vermelho realizado pelo MST começou a ocorrer após a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás, onde havia uma ocupação de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram símbolo da luta pela reforma agrária para o movimento.
CNN Brasil
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Foto: Reprodução
Por meio de comunicado, a secretaria da administração penitenciária (SEAP) informou que as visitas aos presos estarão de volta em todo o Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (5).
No mês passado o RN sofreu com a onda de ataques criminosos comandado por facção.
Confira abaixo a nota:
A secretaria da administração penitenciária (SEAP) comunica que as visitas presenciais aos privados em liberdade serão restabelecidas nesta quarta feira 05 de abril de 2023, em 100% das unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
COMUNICADO POLICIA PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Informações Diário do Brasil Notícias
O preço dos imóveis novos e usados subiu 5,66% nos 12 meses encerrados em março, segundo o Índice FipeZAP.
O preço dos imóveis subiu em 49 das 50 cidades pesquisadas. Entre elas, estão todas as 16 capitais que integram o índice. A alta é um pouco maior do que a prévia da inflação acumulada no mesmo período, de 5,36%.
Goiânia é a capital com maior a maior alta (17,68%) entre março de 2022 e 2023.Depois, aparecem Campo Grande (13,4%), Maceió (12,94%), Florianópolis (11,73%) e Curitiba (11,62%).
Em quatro capitais, a alta foi menor que a inflação acumulada no período. São elas: São Paulo (4,8%), Porto Alegre (2,61%), Rio de Janeiro (1,98%) e Brasília (0,06%).
Só em março de 2023, preço médio subiu 0,42% em comparação com fevereiro. No mês anterior, a alta havia sido de 0,38%, ainda segundo o Índice FipeZAP.
Preço médio de venda foi de R$ 8.400/m² no mês passado. São Paulo, Vitória, Rio, Brasília e Curitiba registraram valores acima desse patamar (veja lista completa abaixo).
Informações UOL
Decisão judicial estabelece que 10% do valor arrecadado em dízimo pago por fiéis na cidade seja destinado a pagamento de honorários a um advogado que atuou em processo de despejo contra o templo.
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O pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, fundador da “Igreja Mundial do Poder de Deus” — Foto: Divulgação/Igreja Mundial
A Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
A decisão do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.
O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.
A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida.
A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.
Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão da última segunda-feira (27).
O g1 procurou a defesa da Igreja Mundial, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
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Prefeitura de Ilhabela quer penhora de mansão do Pastor Valdemiro por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução
A Igreja Mundial do Poder de Deus fez um acordo com a Prefeitura de Ilhabela para parcelar uma dívida de R$ 2,8 milhões em IPTU atrasado de uma mansão luxuosa com vista para o mar no arquipélago.
A dívida se arrasta há anos e desde 2015 a administração municipal tenta receber os valores. Apesar disso, o acordo para pagamento da dívida só foi feito depois que a Justiça determinou a penhora e leilão da área.
Com a renegociação do débito, a Prefeitura de Ilhabela solicitou a suspensão do processo por um prazo de seis meses a partir de fevereiro. A Justiça acatou o pedido.
Segundo consta no processo, a negociação foi feita no dia 14 de fevereiro e o primeiro pagamento foi feito no dia 22. O acordo prevê que a Igreja Mundial do Poder de Deus deverá pagar 60 parcelas de R$ 48.075,95, totalizando R$ 2.884.557,55. O vencimento das parcela é o último dia de cada mês.
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Ilhabela pede penhora de mansão da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução
A mansão fica na avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, em uma área de mais de 3 mil metros quadrados que conta com três piscinas, ginásio, heliponto e 22 quartos com banheira e televisão.
Nos documentos que o g1 teve acesso, a casa está registrada no nome de um empresário que morreu em abril de 2021. Apesar disso, um procedimento administrativo da prefeitura constatou que, na verdade, a mansão atualmente pertence à Igreja Mundial do Poder de Deus.
À justiça, a administração municipal afirma que, apesar de estar em nome da igreja, o imóvel é de “uso recreativo (veraneio) e pessoal do Pastor Valdemiro Santiago, cujo patrimônio se confunde com o da própria Igreja Mundial do Poder de Deus”.
Valdemiro é frequentador da ilha e em 2017 chegou a ser resgatado após ficar por cerca de 15 horas em um barco à deriva no mar.
Dias depois, a justiça acatou o pedido da prefeitura para penhora de uma mansão luxuosa. Na decisão publicada no dia 12 de dezembro, o juiz Lucas Garbocci da Motta determinou a penhora e leilão do imóvel para quitar a dívida milionária com a cidade.
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Pastor Valdemiro é resgatado em barco à deriva em Ilhabela, SP — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Informações G1
Uma das principais articuladoras dos ataques que afetaram diversas cidades do Rio Grande do Norte no último mês foi presa, no fim da tarde deste domingo (2), na saída de um shopping no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como Bibi Perigosa, foi detida por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
A série de ataques em território potiguar começou no dia 14 de março e impactou a população do estado de forma intensa, com destruição de veículos e prédios públicos, ao menos até o dia 25 do último mês. Bibi Perigosa, uma das chefes da facção que controla o tráfico no Rio Grande do Norte, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020.
– A Andreza criou um grupo de comunicação entre os criminosos que ela intitulou “Companhia dos Artilheiros”, que promoveu verdadeiros atos terroristas no Rio Grande do Norte, que incluíram assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências – detalhou o delegado assistente da DRE, Rodrigo Coelho.
A DRE informou que já estava monitorando Bibi havia uma semana. As investigações apontaram que a traficante ficava escondida na Vila Kennedy, na Zona Oeste da capital fluminense. Contra ela havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.
Apesar do apelido, Andreza não foi a criminosa que serviu como fonte para a criação da personagem Bibi Perigosa, vivida pela atriz Juliana Paes na novela A Força do Querer. Aquela Bibi Perigosa em questão, na verdade, era Fabiana Escobar, ex-esposa de um traficante que comandou a Rocinha, favela do Rio de Janeiro, nos anos 2000.
Informações Pleno News
Foto: Ricardo Stuckert
O senador Marcos do Val (PODEMOS) declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha conhecimento sobre os atos de 8 de janeiro e havia preparado o pedido de intervenção federal dois dias antes dos prédios públicos serem depredados por manifestantes. Durante participação no programa Tá Na Roda, da Jovem Pan News, neste domingo, 2, o parlamentar cita um documento que teve acesso, guardado em um cofre no Senado Federal, que demonstra uma possível responsabilidade do governo federal nos atos de depredação no dia 8 de janeiro em Brasília. Do Val afirma que Lula sabia sobre os protestos desde 2 de janeiro.
“O relatório é tão detalhista que dá o número da placa dos ônibus, o nome de quem estava dentro dos ônibus, o nome das pessoas que já estavam sendo investigadas e que iriam entrar para destruir e quebrar, quem tinha dado treinamento, onde os ônibus pararam, quem foi para hotel e quem foi para o acampamento, quem se juntou ao núcleo que já estava planejamento a invasão. Em nenhum dia o relatório diz que a manifestação será pacífica. Pelo contrário, todos os dias informa que o grau de periculosidade”, exemplifica. O senador continua afirmando que na sexta-feira, 6 de janeiro, dois dias antes dos atos, Lula recebeu a minuta da intervenção federal.
Do Val ainda afirma definiu o trabalho do ministro da Justiça, Flávio Dino, na contenção dos atos como incompetente. Ele não foi o único a criticar a postura de Dino. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou um requerimento na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa no episódio de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No documento, o parlamentar alega que o ministro do governo Lula “deixou de apresentar providências para impedir os ataques, uma vez que foi informado com antecedência sobre o ato realizado por cidadãos insatisfeitos com o resultado das eleições”. “Os ofícios comprovam que o ministro mentiu e, por isso, peço que o Procurador Geral da República apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal”, diz o deputado no requerimento.
Jovem Pan
Foto: Reprodução.
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas que podem ser adotadas pelo juiz para viabilizar a execução de uma sentença, inclusive o uso de ações coercitivas em caso de inadimplência.
Nesse ponto, o autor do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente.
“Não é razoável que alcance medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas as liberdades”, sustentou.
Prudente criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu ser constitucional aplicar a devedores inadimplentes medidas não expressas na lei, como a apreensão de CNH e passaporte.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.
Créditos: Agência Câmara de Notícias.
A brasileira Emmily Rodriguez, que morreu na Argentina, nasceu em Salvador. A baiana de 26 anos morreu ao cair do sexto andar de um prédio em uma área nobre de Buenos Aires, na quinta-feira (30). Ela foi encontrada nua, na área térrea do edifício.
O homem que é dono do apartamento onde ela estava, o empresário Francisco Sáenz Valiente, foi preso por suspeita de homicídio, mas a polícia ainda investiga o caso.
Segundo o canal argentino Todo Noticias, Emmily estava na Argentina há bastante tempo e tinha o Documento Nacional de Identidade (DNI) do país. Não há informações se ela tinha familiares no país.
De acordo com os jornais argentinos “Clarín” e “La Nación”, na quinta-feira Emmily jantou com o empresário e outros amigos. Depois do jantar, ela e pelo menos outras duas mulheres foram até o apartamento de Francisco, que fica no bairro do Retiro. Uma das mulheres foi identificada como a brasileira Juliana Magalhães Mourão, de 37 anos.
Na sexta-feira (31), por volta das 9h, um morador do prédio ligou para a polícia informando a presença de um corpo no andar térreo.
As investigações foram iniciadas, mas ainda não há informações se a baiana caiu ou se foi jogado do edifício.
A família informou que ainda não sabe se Emmily será enterrada na Argentina ou não Brasil. A data do velório também não foi confirmada.
Fonte: G1
Por Madeleine Lacsko para o UOL
Enquanto a sociedade e as famílias brigam por Lula e Bolsonaro, os políticos aliados deles se unem em torno de interesses comuns. Que fique bem claro, interesses dos políticos, não do Brasil.
Uma reportagem de Rainier Bragon na Folha de S. Paulo mostra em primeira mão a PEC 9/2023, que pretende reformar outra PEC, de 2022. Logo no primeiro artigo, ela proíbe qualquer punição a irregularidades na aplicação do Fundo Eleitoral até a promulgação da PEC.
Trocando em miúdos, a PEC teria de passar no Congresso, ser aprovada e promulgada para entrar em vigor. A partir desse momento, todas as irregularidades que existem e estão na Justiça simplesmente seriam desmanchadas no ar.
Entre elas, a destinação obrigatória do fundo partidário a candidaturas de mulheres e negros. Existe um percentual mínimo que, por lei, deve ser destinado exclusivamente a essas candidaturas. E aqui falamos de dinheiro público, que vem do contribuinte.
Há quem concorde com essas cotas e há quem não concorde. Mas foi o próprio Congresso Nacional, os políticos eleitos pelos partidos, que decidiram criar essas cotas. Agora eles próprios não cumprem e estão sujeitos às sanções que eles próprios criaram.
Diante dessa realidade, simplesmente somem todas as diferenças que os próprios políticos dizem ao eleitores ser irreconciliáveis. Na Câmara, deputados bolsonaristas e lulistas estão unidos em busca de uma anistia aos seus partidos.
Também existem outras sanções que seriam anistiadas. Da mesma forma, todas elas foram criadas e aprovadas pelos políticos que agora querem se livrar do ônus.
O primeiro ponto que chama a atenção é a união de bolsonaristas e lulistas em torno do tema. São forças políticas que, durante as duas últimas eleições, se comportaram como se fossem absolutamente opostas. Essa movimentação política se fundiu a um fenômeno de polarização tóxica que está esgarçando completamente o tecido social.
Segundo o V-Dem, observatório de democracia da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, polarização tóxica não é polarização política, um fenômeno comum. Trata-se de outra coisa, a desconfiança moral sobre os eleitores de outra tendência política. Cada grupo crê que o outro é a representação do mal. Mais grave ainda, cada grupo crê que é intrinsecamente bom e, por isso, encontra desculpas para as próprias ações de intolerância e violência.
Para além disso, o Congresso Nacional está pagando o preço da espetacularização legislativa. Não fazemos leis pensando em ciência e eficiência, mas em boa vontade e boas intenções. A moralização de quinta categoria domina o debate público e é uma fonte inesgotável de marketing gratuito para políticos.
Foi assim a decisão pelo fim do financiamento de campanhas por empresas. Sem que houvesse qualquer elemento concreto, foi assegurado à população que a medida conteria a corrupção. Acabou? Pois é.
A necessidade de incluir mulheres e negros na política também foi tratada da mesma forma. Existem diversas medidas estruturais para diversificar a realidade dos partidos e da representação política. Optaram pela canetada e apenas pela canetada, instituir cotas de candidaturas e destinação dos fundos públicos de campanha para elas.
É uma oportunidade de ouro para o discurso de mocinho e bandido. Uns dizem que os defensores das cotas irão resolver a desigualdade que não se supera assim. Outros farão o discurso de defesa do mérito pessoal, mesmo sabendo que isso não tem nada a ver com a navegação nas nossas estruturas partidárias.
São necessárias medidas para que o ambiente político deixe de ser tão violento especialmente para mulheres, mas não são tão simples nem rendem tanto marketing. É necessário implementar outras medidas para que negros tenham voz nas estruturas partidárias dominadas por caciques, mas é algo tão complexo que também não rende boa publicidade.
O ideal seria que o Congresso Nacional tivesse a coragem de atacar os problemas já conhecidos das estruturas partidárias e desigualdade. Tudo indica que continuaremos na mesma toada, decidindo com casuísmo e anistiando quando não dá certo.
Informações UOL
76 países assinaram um documento que exige a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano
A Cúpula da Democracia apresentou uma declaração que condena a Rússia pela guerra na Ucrânia e pede a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano.
O documento foi assinado por 76 países, mas o Brasil decidiu por não assinar. O evento virtual para endossar o documento aconteceu nesta quarta-feira (29) e o governo brasileiro enviou um representante, uma vez que o presidente Lula estava com viagem programada para China, antes de adoecer por pneumonia.
A carta enviada pelo petista, porém, faz defesa à democracia, desigualdade social, inclusão de minorias, mas não condena os ataques feitos pela Rússia contra a Ucrânia.
A guerra completou um ano em fevereiro, deixando mais de 100 mil soldados ucranianos mortos e mais de 30 mil civis mortos.
A Cúpula da Democracia é formada por mais de 100 países. Juntos, eles tentam isolar a Rússia e a China em nome do combate ao autoritarismo e a corrupção.
O documento assinado exige a “imediata, completa e incondicional” retirada dos soldados russos da Ucrânia.
– Pedimos às partes no conflito armado que cumpram suas obrigações sob o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário (…) Apoiamos fortemente a responsabilização pelos crimes mais graves sob o direito internacional cometidos no território da Ucrânia por meio de investigações e processos apropriados, justos e independentes ao nível nacional ou internacional, e para garantir justiça para todas as vítimas e a prevenção de crimes futuros – diz trecho do documento que não recebeu apoio do governo brasileiro.
Informações Pleno News