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Taxa anualizada do índice de preços foi de 4,79% em outubro, acima do intervalo permitido da meta

G20
O Brasil assumiu a presidência do G20 em dezembro de 2023

A inflação anualizada do Brasil é a 6ª maior dos países do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo). O levantamento foi feito pelo economistas-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a pedido do Poder360.

A inflação do Brasil foi de 4,8% no acumulado de 12 meses até outubro, mostrou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 8 de novembro. A taxa está foram do intervalo da meta de 3%, que varia de 1,5% a 4,5%.

Pela nova regra, aprovada em junho deste ano, será considerado um descumprimento do decreto se a inflação anualizada ficar por mais de 6 meses acima ou abaixo do intervalo permitido pela meta.

Os países que têm inflação anualizada maior que o Brasil são: a Argentina (193%), a Turquia (48,5%), a Rússia (8,5%), a Índia (6,1%) e o México (4,8%). Medida pelo CPI (Índice de Preços ao Consumidor, na sigla em inglês), a taxa anualizada dos Estados Unidos foi de 2,6% em outubro.

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Ao considerar somente a inflação acumulada de janeiro a outubro, o Brasil registrou a 5ª maior taxa. Leia no infográfico abaixo:

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JUROS

BC (Banco Central) aumentou de 10,75% para 11,25% ao ano a taxa básica, a Selic. Com essa decisão, o Brasil tem a 4ª maior taxa nominal do G20. Há 1 ano era de 12,25%.

A Turquia (50%), a Argentina (35%) e a Rússia (21%) têm os maiores juros do G20.

O EVENTO

A Cúpula dos Líderes do G20 será realizado pela 1ª vez no Brasil. A sede será o Rio de Janeiro. Será realizado a partir de 5ª feira (14.nov.2024), no caso da Cúpula do G20 Social, e de 2ª feira (18.nov.2024) a 3ª feira (19.nov.2024), no encontro das maiores economias do planeta.

Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, deverão participar do evento. O Brasil foi escolhido para ser presidente do G20 em 2024. O próximo país a comandar a agenda é a África do Sul, que assumirá em 30 de novembro deste ano. O Brasil defendeu a taxação dos super-ricos e o combate a fome.

O evento do G20 será no Museu de Arte Moderna, no aterro do Flamengo.

Informações Poder 360


Antes do suicídio, Francisco Wanderley Luiz deixou uma mensagem com batom no espelho

homem ataque suicida de brasília
Francisco Wanderley Luiz tinha 59 anos de idade | Foto: Reprodução/Redes sociais

Francisco Wanderley Luiz, o suicida de Brasília, de 59 anos, mudou de comportamento dias do episódio na Praça dos Três Poderes, na quarta-feira 13. De acordo com O Estado de S. Paulo, vizinhos relataram que o homem, conhecido como “tio Fan Fan”, já não estava tão simpático e amigável como o habitual, passando a ficar mais isolado.

Residente na Ceilândia, região periférica do Distrito Federal, Francisco alugou um quarto em um albergue por R$ 570 mensais. Conhecido por ser prestativo, participava de atividades em grupo e apreciava pássaros e jardinagem. Ele evitava, inclusive, discussões políticas com os outros colegas da casa.

Última mensagem do suicida de Brasília

O corpo do homem identificado como Francisco Wanderley Luiz é visto em frente ao prédio do STF | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, suicida de Brasília, foi encontrado na Praça dos Três Poderes | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Antes do ataque, Francisco deixou uma mensagem com batom no espelho, direcionada a Débora Rodrigues, envolvida nos atos de vandalismo do 8 de janeiro de 2023. “Débora Rodrigues, por favor, não desperdice batom; isso é para deixar as mulheres bonitas!!! Estátua de merd* se usa TNT”.

Frequentador assíduo de um bar local, Francisco era chamado de “capixaba”. Na noite anterior ao atentado, escreveu o nome de sua candidatura de 2020 na parede do bar e cantou “Decida”, de Milionário e José Rico. A letra dizia: “Decida se vai embora ou fica comigo”, o que gerou especulações sobre uma possível desilusão pessoal.

Uma amiga de Rio do Sul, que pediu anonimato, ficou surpresa com a mudança de “tio Fan Fan”, como era conhecido. Segundo a mulher, há dez anos ele não demonstrava interesse por política. Em 2020, no entanto, candidatou-se a vereador pelo Partido Liberal (PL).

Informações Revista Oeste


Campos Neto palestrou no Fórum Liberdade e Democracia de Vitória

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Durante sua palestra do Fórum Liberdade e Democracia de Vitória, o presidente do Banco Central (BC), Campos Neto, teceu críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC), que pode definir o fim da escala 6×1 no Brasil.

Segundo Campos Neto, uma eventual redução na jornada de trabalho vai prejudicar o trabalhador. A mudança iria aumentar o número de empregos informais. “É um projeto que acho bastante prejudicial para o trabalhador, porque no final vai aumentar o custo de trabalho, a informalidade e diminuir a produtividade”, explicou.

O presidente do BC completou sua fala afirmando que o Brasil “precisa continuar avançando nessas reformas e entender que no final das contas, aumentando a obrigação dos empregadores, não melhoramos o direito dos trabalhadores. Tem essa ilusão de curto prazo que se mostra contrária no médio e longo prazo.”

Informações Bahia.ba


Em São Paulo, a decisão foi tomada em votação simbólica, e finalizada em 23 segundos

Em São Paulo (SP), o reajuste depois das eleições foi de 37%, o que elevou os salários de R$ 18,9 mil para mais de R$ 26 mil | Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores
Em São Paulo (SP), o reajuste depois das eleições foi de 37%, o que elevou os salários de R$ 18,9 mil para mais de R$ 26 mil | Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores

Depois das eleições municipais de 2024, câmaras municipais de cinco capitais brasileiras aprovaram aumentos salariais para os vereadores. Em São Paulo (SP), o reajuste foi de 37%, o que elevou os salários de R$ 18,9 mil para mais de R$ 26 mil. A decisão foi tomada em votação simbólica e finalizada em apenas 23 segundos.

Esse procedimento também foi adotado em Belém (PA), onde a aprovação ocorreu rapidamente em meio a outras 34 propostas. A velocidade gerou insatisfação entre alguns vereadores. Eles alegaram falta de transparência e recorreram à Justiça para tentar anular a votação.

Macapá também aprovou salários de vereadores depois das eleições

Além de São Paulo e Belém, Macapá (AP) também aprovou aumentos significativos. O prefeito Doutor Furlan (MDB-AP), reeleito com 85% dos votos no primeiro turno, terá um aumento de 68%.

O salário dele vai passar de R$ 19,3 mil para R$ 31,9 mil. Os vereadores de Macapá, por sua vez, terão um aumento de 60% e vão igualar ao salário atual do prefeito.

Em Vitória (ES), os vereadores aprovaram um aumento de 97%, o maior entre as capitais. O salário dos políticos vai passar de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil. Em Maceió (AL), o prefeito João Henrique Caldas (PL-AL), conhecido como JHC, teve um aumento de 26% em seu salário. Ele vai passar a ganhar R$ 18,9 mil.

Outras 15 cidades aprovaram projetos semelhantes

Esses aumentos não se limitam às capitais. Outras 15 cidades no Brasil também aprovaram projetos semelhantes, na última semana.

Em Jundiaí (SP), os vereadores vão ter um aumento de 52%. Em Caruaru (PE), o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB-PE) recebeu um reajuste de 37,5%, e os vereadores tiveram um aumento de 25%.

Prefeito pode ganhar R$ 37,5 mil de salário

A Câmara Municipal de São Luís (MA) está analisando um projeto para aumentar o salário do prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD-MA). Se aprovado, o salário passará de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil.

A rapidez e a falta de discussão em algumas aprovações, como em Belém, levantam questões sobre transparência e legalidade. O Ministério Público (MP) está investigando os casos para assegurar que as aprovações foram conduzidas de maneira correta.

Informações Revista Oeste


Na noite desta quarta-feira, 13, o catarinense Francisco Wanderley Luiz realizou ataque na Praça dos Três Poderes

Momento em que homem atira bombas em direção ao STF
Momento em que homem atira bombas em direção ao STF | Foto: Reprodução/Twitter/X

Câmeras de segurança mostram o momento em que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz atira bombas, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 13, em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Logo depois de agentes de segurança se aproximarem, ele joga um explosivo no chão e se deita por cima. A cena ocorreu por volta das 19h20 (horário de Brasília), e o homem morreu no local. 

https://twitter.com/revistaoeste/status/1857035323982725126?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1857035323982725126%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=safari-reader%3A%2F%2Frevistaoeste.com%2Fbrasil%2Fvideo-veja-o-momento-em-que-homem-se-explode-em-frente-ao-stf%2F

Outra explosão ocorreu em um carro, estacionado perto do STF.O veículo pertencia a Luiz. 

Segundo investigação, há a possibilidade de se tratar de um ataque coordenado remotamente. A polícia uma operação de varredura na região para identificar possíveis novos explosivos.

Francisco Wanderley Luiz anunciou ataque ao STF por WhatsApp

Mensagem de Francisco postada no Facebook: ameaças e desafio para a Polícia Federal | Foto: Reprodução/Facebook
Mensagem de Francisco postada no Facebook: ameaças e desafio para a Polícia Federal | Foto: Reprodução/Facebook 

Luiz anunciou o ataque nas redes sociais. “Vamos jogar?”, interpelou ele, em uma mensagem. 

“Polícia Federal, você têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso. Vocês quatro são velhos cebôsos (sic) nojentos. Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc. Início, 17h48 horas do dia 13/11/2024. O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte.”

Informações Revista Oeste


Entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) é isolado após pelo menos duas explosões ocorreram na Praça dos Três Poderes por volta das 19h30 desta quarta-feira, 13, em Brasília. — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) é isolado após pelo menos duas explosões ocorreram na Praça dos Três Poderes por volta das 19h30 desta quarta-feira, 13, em Brasília. — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO 

Explosão em frente ao STF, em Brasília 

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13). A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local (veja vídeo acima).

O que sabe sobre o caso:

No momento do ocorrido, a funcionária do Tribunal de Contas da União (TCU) Layana Costa estava em um ponto de ônibus em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”. A mulher afirma que, em seguida, ouviu a primeira explosão e, ao olhar para trás, viu que o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu. 

Dono de um food truck que funciona no estacionamento do anexo IV da Câmara, Carlos Monteiro contou ter visto o carro pegando fogo. 

“Me informaram que ele parou o carro, tirou as coisas de dentro do porta-mala e desceu com mochila nas costas. E, de repente, a gente escutou as explosões. Quando a gente foi olhar, [havia] um fumaceiro muito forte”, descreveu Monteiro. 

Em nota, o STF informou que, após a sessão desta quarta, “dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança”. “Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela.” A Corte afirmou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do Distrito Federal. 

O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, disse que a Esplanada dos Ministérios foi fechada: “Neste momento, estamos tentando entender o que aconteceu e estamos enviando um efetivo muito grande do batalhão especial da PMDF para fechar parte da Esplanada”. 

Explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Arte/g1

Explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Arte/g1 

Durante uma entrevista concedida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), por volta das 19h30, no Palácio do Planalto, foi possível ouvir o barulho das explosões (veja vídeo abaixo)

Deputada Erika Hilton dava entrevista no Palácio do Planalto quando ocorreram explosões 

Veja, abaixo, vídeos e fotos da movimentação na Praça dos Três Poderes:

Praça dos Três Poderes é isolada após explosões 

Imagens mostram o momento da explosão de carro em frente à Praça dos Três Poderes 

Movimentação na Praça dos Três Poderes após explosões 

Carro foi encontrado com explosivos no estacionamento da Câmara — Foto: Reprodução

Carro foi encontrado com explosivos no estacionamento da Câmara — Foto: Reprodução 

Praça dos Três Poderes, em Brasília, é isolada depois de duas explosões — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Praça dos Três Poderes, em Brasília, é isolada depois de duas explosões — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução 

Explosão na Praça dos Três Poderes — Foto: Reprodução

Explosão na Praça dos Três Poderes — Foto: Reprodução

Informações G1


Foto: Redes Sociais

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada.

Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no localSegundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”.

Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto a Praça dos Três Poderes. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.

As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados.

“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”, disse o STF .

Fonte: G1


Os 4 anos da administração anterior, de Jair Bolsonaro, registraram a inutilização de 48,2 milhões de imunizantes

Presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade
Presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência do Brasil, em 2023, o país enfrenta um aumento significativo no desperdício de vacinas. Dados mostram que 58,7 milhões de doses tiveram descarte em razão de vencimento, número que representa um aumento de 22% em relação ao governo anterior. Com Jair Bolsonaro, 48,2 milhões de doses foram inutilizadas em quatro anos.

Especialistas sugerem que esse aumento pode ter correlação com falhas na gestão, como a compra de vacinas perto da data-limite de validade. Além disso, é possível que haja, no país, efeitos de movimentos contrários à vacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, parte dessas vacinas chegou na administração anterior.

Impacto financeiro 

O prazo para resgatar dinheiro esquecido se encerra no dia 16 de outubro | Foto: Agência Brasil/José Cruz
O impacto financeiro dessa situação soma R$ 1,75 bilhão até o momento, maior desperdício desde 2008 | Foto: Agência Brasil/José Cruz

O impacto financeiro dessa situação soma R$ 1,75 bilhão até o momento, o maior desperdício desde 2008, durante o segundo mandato de Lula. 

Para evitar futuros desperdícios, a pasta implementou novas medidas na distribuição, como entregas parceladas e substituição de vacinas por versões mais recentes aprovadas pela Anvisa.

Em 2023, 39,8 milhões de doses foram descartadas, gerando um custo de R$ 1,17 bilhão. Entre janeiro e novembro de 2024, mais 18,8 milhões de vacinas se perderam, acarretando um custo adicional de R$ 560,6 milhões. As vacinas contra a covid-19 foram as mais desperdiçadas — três de cada quatro doses inutilizadas.

A adesão à vacinação sob Lula

Ministério da Saúde compra 69 milhões de vacinas contra a covid-19
Apesar de aumento na cobertura vacinal, muitas doenças ainda não atingiram a meta de 95% | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Atualmente, apenas 19,38% da população recebeu a segunda dose de reforço. A médica Margareth Dalcolmo destacou, ao jornal O Globo, que “lotes recebidos perto do vencimento e baixa procura da população” foram fatores críticos para as perdas de imunizantes.

Além das vacinas contra a covid-19, outros imunizantes, como DTP, febre amarela e meningocócica, também foram a descarte. Isso ocorreu apesar de um aumento na cobertura vacinal dessas doenças. A vacinação contra DTP aumentou de 64,4% em 2022 para 87,5% em 2024.

A cobertura vacinal para febre amarela subiu de 60,6% para 75,4%, enquanto a meningocócica cresceu de 75,3% para 95,3%. A epidemiologista Carla Domingues enfatizou a necessidade de “buscar ativamente crianças e outros públicos-alvo” para melhorar a adesão às campanhas de vacinação.

Apesar do aumento na cobertura vacinal, muitas doenças ainda não atingiram a meta de 95%. Especialistas ressaltam a importância de uma articulação eficiente entre governo federal, Estados e municípios para uma maior efetividade nos programas.

Informações Revista Oeste


Aquisição dos ingressos levantou preocupações sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos

Da esquerda para a direita: o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); o ex-prefeito de São Paulo, João Doria Jr.; o presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa; e o empresário Paulo Octávio | Foto: Reprodução/BRB
Da esquerda para a direita: o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); o ex-prefeito de São Paulo João Doria Jr.; o presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa; e o empresário Paulo Octávio | Foto: Reprodução/BRB

O Banco de Brasília (BRB) gastou R$ 3,2 milhões em ingressos VIP para o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, ocorrido em São Paulo, em 3 de outubro. O banco público, que pertence ao governo do Distrito Federal (DF), adquiriu 110 ingressos, o que inclui 70 para o exclusivo F1 Paddock Club, ao preço unitário de R$ 35,6 mil.

Além disso, a instituição comprou 40 ingressos para a Interlagos Suites — área mais próxima à pista —, a R$ 17,6 mil cada. De acordo com o banco, a intenção das compras dos ingressos foi fortalecer a marca, fomentar negócios e intensificar relações com clientes estratégicos.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB-DF), e outros políticos de Brasília marcaram presença no evento. Contudo, a aquisição dos ingressos levantou preocupações sobre a transparência e gestão dos recursos públicos.

O BRB reforça que suas ações de marketing, que incluem a compra dos ingressos VIP no GP de Fórmula 1, seguem práticas do mercado financeiro e visam a ampliar visibilidade e fortalecer a marca | Foto: Reprodução/Twitter/X
O BRB afirma que suas ações de marketing, que incluem a compra dos ingressos VIP no GP de Fórmula 1, seguem práticas do mercado financeiro e visam a ampliar visibilidade e fortalecer a marca | Foto: Reprodução/Twitter/X

Daniel de Oliveira, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, acionou o Tribunal de Contas do DF para investigar possíveis irregularidades. De acordo com ele, é preciso esclarecer os critérios de distribuição dos ingressos.

O BRB, que patrocina a equipe BWT Alpine desde julho de 2023, destaca que ações de relacionamento como essa são comuns no setor financeiro. O objetivo, segundo o banco, é expandir a marca da empresa fora do país.

Outros políticos presentes no GP de Fórmula 1

O evento contou com a presença de Ciro Nogueira (PP-PI), senador e proprietário de concessionárias da Honda, que não usou ingressos do BRB. Nas redes sociais, ele postou foto com Ibaneis e chamou-o de “grande amigo e futuro senador”.

Ibaneis Rocha com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) | Foto: Reprodução/Instagram
Ibaneis Rocha com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) | Foto: Reprodução/Instagram

Outros políticos, como o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também participaram a convite de patrocinadores, como a Red Bull. Mayara Rocha, primeira-dama de Brasília, e Leonardo Ávila, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal, também estiveram presentes.

O BRB afirma que suas ações de marketing, que incluem a compra dos ingressos VIP, seguem práticas do mercado financeiro e visam a ampliação de visibilidade e o fortalecimento da marca. O contrato dos ingressos foi publicado no Diário Oficial do DF, em 1º de novembro.

Ainda segundo o BRB, a presença de figuras públicas no evento é parte de um esforço para premiar empregados e clientes destacados.

Informações Revista Oeste


Órgão argumenta que a legislação sobre casas de aposta não protege direitos fundamentais dos consumidores e afeta direitos sociais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em sessão do Conselho Superior do MPF, em 05/11/2024. Seu órgão pediu ao STF a suspensão das leis das bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em sessão do Conselho Superior do MPF, em 05/11/2024 | Foto: Antonio Augusto/MPF

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O objetivo é contestar leis que regulamentam o funcionamento das casas de apostas no Brasil.

As Leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que autorizaram e regulamentaram esse setor, são os principais alvos da ação. A PGR solicita a suspensão das normas que definem as regras para as apostas de cota fixa, em que o valor do prêmio é determinado no momento da aposta.

Se o STF acolher o pedido de suspensão liminar, as atividades das casas de apostas, conhecidas como bets, serão proibidas no país.

A liberação das apostas esportivas ocorreu no Brasil com Michel Temer, em 2018. Mas, somente na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo adotou medidas para a regulamentação do setor, que culminaram na Lei 14.790/2023.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a legislação atual não protege adequadamente os direitos fundamentais dos consumidores e afeta direitos sociais, como saúde e alimentação. Além disso, ela “não respeita restrições constitucionais sobre propaganda de produtos de alto risco à saúde”.

Ministro do STF quer acelerar julgamento 

Bandeiras proíbem pagamento de bets no cartão de crédito
Um julgamento que pede a suspensão das bets está previsto para o primeiro semestre de 2025 | Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro do STF Luiz Fux entende haver a necessidade de ajustes imediatos na regulamentação atual e destacou a urgência de um julgamento sobre a constitucionalidade dessas normas. 

Fux é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que também questiona a validade da legislação sobre as bets. O julgamento está previsto para o primeiro semestre de 2025, mas Fux considera antecipar a análise em razão da urgência da questão.

Na outra ação, a PGR levanta preocupações sobre a localização dos operadores de apostas, que frequentemente têm sede fora do Brasil. Isso, segundo o órgão, complica a fiscalização e a arrecadação de tributos. 

A procuradoria afirma que “esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”. 

Além disso, a PGR destaca que a legislação não oferece proteção adequada a grupos vulneráveis, entre eles, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O texto ainda desrespeita o dever do Estado de proteger a unidade familiar.

Informações Revista Oeste

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