O Papa Leão XIV deu entrada em um hospital de Roma para realizar a cirurgia de remoção de um nódulo pulmonar na manhã desta terça-feira (13). O pontífice recebeu alta do centro cirúrgico ainda na tarde desta terça e retornou para o quarto do Hospital Policlínico Gemelli, onde se recupera da operação.
A cirurgia, considerada bem sucedida, removeu a parte inferior do pulmão esquerdo do Papa, lesionada por um adenocarcinoma pulmonar, tipo comum de câncer de pulmão. Apesar de ser o primeiro problema de saúde levado ao público, exames anteriores já suspeitavam de problemas pulmonares do sacerdote.
Segundo a agência de notícias Associated Press, a operação levou cerca de 90 minutos, realizada após os profissionais da saúde rezarem um terço na capela do hospital. A cirurgia, que estava prevista para ser iniciada às 11h do horário de Brasília, atrasou em 1h no aguardo da chegada do Papa, mas não houve complicações.
Segundo as informações divulgadas pelo Vaticano, nos próximos dias, o Papa deverá passar por exames pós-operatórios e pela análise do material retirado durante a cirurgia.
“A previsão inicial é de que Leão XIV permaneça internado por cerca de uma semana. A Sala de Imprensa da Santa Sé deve divulgar, nesta quarta-feira, novas informações sobre a noite do pontífice e os primeiros resultados dos exames realizados após a operação. O Papa segue acompanhado pelas pessoas que já prestam assistência diária a ele no apartamento pontifício. Conforme relatado pelo diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, Leão XIV acordou consciente e orientado após a anestesia e, ao retornar ao quarto, ‘quando voltou ao quarto, pediu o jantar'”, diz a nota.
Um homem sem camisa que cobria o rosto viralizou no último final de semana durante uma manifestação a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Identificado como Israel Augusto Gomes dos Santos, ele ganhou milhares de seguidores nas redes e ficou conhecido como “gostoso da Paulista”.
A fama também trouxe à tona um histórico de problemas do militante com a Justiça. Segundo apuração do portal Leo Dias, Israel tem acusações de roubo de dados e de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O primeiro caso ocorreu no ano de 2024, quando Israel foi demitido da Brasforma. O ex-funcionário é suspeito de cometer fraude ao adicionar horas extras na planilha do INSS de um colega. A companhia registrou boletim de ocorrência no 18º DP, localizado no Alto da Mooca, em São Paulo.
No ano de 2025, o homem virou alvo de outro boletim de ocorrência, registrado pela empresa Alpha Soluções Médicas. A acusação aponta que ele obteve informações de forma ilegal ao transferir dados sigilosos da corporação para o seu email pessoal e realizar o download dos arquivos.
O episódio do suposto roubo de dados se transformou em processo judicial. O magistrado determinou que ele devolvesse o material e apagasse cópias, sob pena de multa de R$ 50 mil. Israel decidiu recorrer da sentença e agora o caso aguarda o julgamento em segunda instância.
Kleber Pizão – 13/10/2026 16h03 | atualizado em 13/10/2026 18h09
Manifestando em ato pró-Lula Foto: reprodução/X (@portalnaintegra)
Um homem sem camisa que cobria o rosto viralizou no último final de semana durante uma manifestação a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Identificado como Israel Augusto Gomes dos Santos, ele ganhou milhares de seguidores nas redes e ficou conhecido como “gostoso da Paulista”.
A fama também trouxe à tona um histórico de problemas do militante com a Justiça. Segundo apuração do portal Leo Dias, Israel tem acusações de roubo de dados e de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O primeiro caso ocorreu no ano de 2024, quando Israel foi demitido da Brasforma. O ex-funcionário é suspeito de cometer fraude ao adicionar horas extras na planilha do INSS de um colega. A companhia registrou boletim de ocorrência no 18º DP, localizado no Alto da Mooca, em São Paulo.
No ano de 2025, o homem virou alvo de outro boletim de ocorrência, registrado pela empresa Alpha Soluções Médicas. A acusação aponta que ele obteve informações de forma ilegal ao transferir dados sigilosos da corporação para o seu email pessoal e realizar o download dos arquivos.
O episódio do suposto roubo de dados se transformou em processo judicial. O magistrado determinou que ele devolvesse o material e apagasse cópias, sob pena de multa de R$ 50 mil. Israel decidiu recorrer da sentença e agora o caso aguarda o julgamento em segunda instância.
Após as acusações no caso da Brasforma, Israel moveu ação trabalhista exigindo indenizações por horas extras e outros supostos direitos. A Justiça do Trabalho não encontrou elementos suficientes e rejeitou os pedidos em primeira instância e também no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP).
O manifestante ganhou destaque no ato realizado a favor da reeleição do presidente Lula, no último domingo (11). O evento foi marcado por vandalismo contra estações de metrô e outras instalações públicas. Imagens de Israel mostram-no sobre o acesso de uma estação do metrô.
Frederico de Siqueira Filho ressaltou a importância da emissora, que tem 78 anos de história em Feira de Santana, e falou sobre novas concessões de rádio e TV, conectividade nas escolas e expansão da telefonia móvel na Bahia.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância do rádio regional para a informação de interesse público durante entrevista concedida ao Rotativo News, na tarde desta terça-feira (13). Na conversa com a apresentadora Manu Pilger, o ministro ressaltou o papel das emissoras na divulgação de notícias, no entretenimento e na aproximação com as realidades dos municípios brasileiros.
Ao comentar a trajetória de 78 anos da Rádio Sociedade News FM, em Feira de Santana, Frederico afirmou que fortalecer a radiodifusão é uma das prioridades do Ministério das Comunicações, especialmente pela capacidade do rádio de alcançar diferentes regiões do país.
“Esse é um dos principais propósitos do nosso Ministério das Comunicações, que é fortalecer esse tão importante veículo de comunicação que chega nos cantos e recantos do Brasil”, declarou.
Segundo o ministro, o rádio tem uma atuação importante na valorização das realidades regionais e na oferta de jornalismo profissional e entretenimento gratuito à população. Ele também destacou o compromisso da pasta em ampliar a visibilidade do setor.
Novas concessões de rádio e televisão
Durante a entrevista, Frederico de Siqueira Filho anunciou a expectativa de retomada, no início de 2027, dos processos licitatórios para concessão de novos canais de rádio e televisão aberta no Brasil.
De acordo com o ministro, o processo estava paralisado e o governo começou a trabalhar para destravá-lo entre 2023 e 2024, em articulação com os órgãos de controle. A previsão é que as novas licitações ocorram após as eleições de 2026.
“Teremos novas licitações para conceder esses canais de rádio e TV”, afirmou.
O ministro ressaltou que a ampliação das concessões busca fortalecer a democracia, ampliar o espaço do jornalismo e garantir mais opções de entretenimento à população. A iniciativa também poderá abrir novas oportunidades para o setor de radiodifusão regional.
Mais de 10 mil escolas conectadas na Bahia
A conectividade nas escolas públicas foi outro tema abordado na entrevista. Segundo Frederico, a Bahia possui aproximadamente 13.366 escolas, das quais mais de 10.300 já foram conectadas à internet por meio de ações realizadas em parceria com os governos estadual e municipais.
O trabalho integra o programa Escolas Conectadas, que busca ampliar o acesso à internet de qualidade nas instituições de ensino e contribuir para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
“Hoje não existe educação, não existe mais inclusão social sem inclusão digital”, afirmou o ministro.
Ele explicou que a conectividade facilita o trabalho dos educadores, amplia o acesso a conteúdos e programas educacionais e contribui para tornar o ambiente escolar mais atrativo para os estudantes.
A meta apresentada pelo ministro é conectar 100% das escolas brasileiras, tanto nas áreas urbanas quanto nas zonas rurais. Segundo ele, a Bahia é uma das prioridades do governo federal nessa estratégia.
Expansão do 5G e investimentos em áreas rurais
A ampliação da cobertura de telefonia móvel também esteve entre os assuntos da entrevista. Conforme os números apresentados durante a conversa, a Bahia possui cobertura 5G em 104 municípios, beneficiando aproximadamente 9,2 milhões de pessoas.
O ministro reconheceu que levar conectividade às comunidades rurais é um desafio, especialmente em localidades com poucos habitantes e menor interesse comercial por parte das operadoras.
Como estratégia para enfrentar essa dificuldade, ele destacou as contrapartidas previstas nos leilões de frequências, que estabelecem obrigações de investimento para as empresas de telecomunicações.
Segundo Frederico de Siqueira Filho, mais de 150 localidades rurais baianas foram contempladas nos últimos anos, com investimentos superiores a R$ 160 milhões destinados à expansão da conectividade.
Entre os exemplos citados estão Poço de Fora, em Curaçá, com 587 habitantes; Salgado de Melão, em Macururé, com 469 habitantes; e São José, em Ilhéus, onde mais de mil moradores deverão ser beneficiados.
O ministro informou que a previsão é implantar uma torre de telefonia em Poço de Fora até o final de 2026. As iniciativas, segundo ele, buscam ampliar o acesso à comunicação em áreas que historicamente enfrentam dificuldades de cobertura.
“Só com a força do Estado e a orientação do governo faz com que a gente consiga ampliar a conectividade”, declarou.
Programas de inclusão digital
Ao falar sobre os compromissos do Ministério das Comunicações até o final de 2026, Frederico destacou a ampliação do acesso à internet e a modernização das redes de telecomunicações na Bahia.
Entre as iniciativas mencionadas está o programa Computadores para Inclusão, que prevê a doação de equipamentos para associações e entidades, além de ações de formação.
O ministro também citou o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Segundo ele, mais de R$ 100 milhões já foram disponibilizados para provedores de internet, com o objetivo de apoiar a ampliação e a modernização das redes.
De acordo com Frederico, as ações de conectividade integram uma estratégia mais ampla de inclusão digital, com iniciativas voltadas às escolas, às comunidades rurais e a outros espaços que necessitam de infraestrutura de telecomunicações.
Feira de Santana entre as prioridades
Ao encerrar a entrevista, o ministro reafirmou o compromisso de ampliar a inclusão digital na Bahia, incluindo Feira de Santana. A estratégia, conforme explicou, envolve a conexão de escolas, a expansão das redes de internet e a implantação de infraestrutura de telefonia em localidades rurais.
Frederico de Siqueira Filho também agradeceu à equipe do Rotativo News e destacou a história e a atuação da emissora no estado.
A entrevista reforçou a importância da radiodifusão regional como instrumento de informação e prestação de serviço à população, além de abordar os desafios para ampliar o acesso à internet e às telecomunicações na Bahia.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, receberá nesta terça-feira (13), às 17h, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e passará a ter em mãos arquivos com todas as citações a ministros da Corte e a supostas relações deles com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
No STF, ao menos dois magistrados ouvidos pela coluna acreditam que Fachin não tomará providências de forma acelerada e que possivelmente remeterá o tema para apreciação da PGR. “Temos que aguardar o teor, mas teria que mandar pra PGR”, afirmou um magistrado sob reserva. Outro ministro afirmou ser difícil prever o que Fachin fará, mas ponderou que matéria criminal “depende da PGR”.
Conforme mostrou a coluna, o objetivo da PF é informar ao presidente do STF sobre o conteúdo encontrado pelos policiais e abrir espaço para que providências sejam adotadas. Ao menos seis dos dez atuais integrantes da Suprema Corte já foram citados, direta ou indiretamente, em conversas, assim como parentes deles. Segundo palavras de investigadores, a PF não pode investigar ministros do STF sem aval da própria Corte, mas também não pode prevaricar, ou seja, deixar de fazer a sua parte e enviar ao tribunal o que encontrou. O movimento da PF atende aos ministros que compõem a ala de Alexandre de Moraes e defendem que não pode haver apuração seletiva e que, portanto, todas as menções precisam ser esmiuçadas. O decano Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino já defenderam investigações amplas.
Uma das críticas dessa ala a André Mendonça é que, ao pedir a produção de um relatório sobre Moraes — medida que desencadeou a crise em meio ao período eleitoral —, o relator do caso Master já tinha ciência havia meses de que outros colegas também apareciam no material, além de Dias Toffoli.
Em ofício enviado ao diretor-geral da PF, que confirmou o encontro desta terça-feira, Fachin deu alguns “recados”. Afirmou que nenhum fato nem ninguém deve ficar de fora da apuração e pediu o envio de “relatório, expediente ou conjunto de informações onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, e que serão dados os encaminhamentos devidos”. Na prática, indicou que pretende analisar o material apresentado pela PF.
Também chamou a atenção o trecho em que Fachin destacou que a Polícia Federal e o Ministério Público são instituições de Estado, e não de governo, e que as investigações devem respeitar o devido processo legal e a autonomia da PF, do Ministério Público e do próprio Supremo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (12) que uma falha técnica no Pool de Mídias fez com que a propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL), exibida às 13h, fosse transmitida sem áudio.
O Pool de Mídias é a estrutura técnica responsável por receber os materiais enviados pelas campanhas, organizar os programas eleitorais e distribuir o sinal para as emissoras de televisão de todo o país. O sistema é operado pelas emissoras em colaboração com o TSE.
Segundo o tribunal, os áudios das propagandas de Flávio Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foram carregados durante a preparação dos programas. No entanto, houve tempo para corrigir o problema antes da exibição da propaganda de Lula, que foi transmitida normalmente.
O TSE afirmou que a falha ocorreu na etapa de finalização dos arquivos, em texto enviado à CNN. A Corte informou ainda que o material da campanha de Flávio já foi corrigido e que a propaganda será exibida novamente, conforme as regras do horário eleitoral.
Antes do posicionamento do tribunal, a campanha de Flávio declarou que o arquivo enviado estava correto e havia sido conferido antes da transmissão. Após o episódio, o candidato do PL criticou a exibição sem som. “Hoje, pela primeira vez na história de uma campanha presidencial, o meu programa eleitoral foi transmitido sem som”, disse. “Eles acham que vão calar minha voz. Mas não vão calar, não vão conseguir, não adianta.”
A torcida do Flamengo exibiu uma faixa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (11), antes do clássico contra o Fluminense, no Maracanã, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Três faixas erguidas pelos torcedores formavam a frase: “O futebol brasileiro não pode ser vítima desse gol contra: Lula, Congresso e STF”.
A manifestação ocorreu em meio à repercussão da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que trata da proibição das casas de apostas no Brasil. Os torcedores criticaram a decisão do governo federal e seus possíveis efeitos sobre o futebol nacional.
A faixa foi exibida no Setor Norte do estádio e trazia a mensagem: – Lula, Congresso e STF: o futebol brasileiro não pode ser vítima desse gol contra.
Além da torcida rubro-negra, os próprios clubes também demonstraram oposição à medida. Flamengo e Fluminense entraram em campo com a frase “Proibir não é proteger” estampada nas camisas dos jogadores.
A iniciativa ocorre porque as empresas de apostas esportivas mantêm contratos comerciais com equipes brasileiras. O setor ocupa espaços publicitários nos uniformes e representa uma fonte de receita para diversos clubes.
Flamengo e Fluminense já haviam se posicionado contra a MP. Com o protesto nas arquibancadas, torcedores do time rubro-negro também manifestaram insatisfação com a medida.
Neste domingo (11), manifestantes que participaram de um ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Avenida Paulista, em São Paulo, picharam e danificaram acessos às estações de metrô Consolação e Trianon-Masp. Segundo a Polícia Militar (PM), portas e grades foram quebradas durante as ocorrências.
Os danos foram registrados durante a dispersão do público após o encerramento da manifestação que contou com a participação do presidente e da primeira-dama, Janja. Imagens mostram ações de vandalismo na estação Trianon-Masp, enquanto relatos da PM apontam que as estruturas de acesso da Consolação também foram danificadas.
Devido às ocorrências e à concentração de passageiros, as duas estações tiveram o funcionamento afetado. A Polícia Militar informou que houve atritos envolvendo funcionários na Consolação, mas afirmou que a situação estava controlada.
A ViaMobilidade informou que adotou medidas para organizar o fluxo de passageiros nas estações Paulista e Higienópolis-Mackenzie. Entre as ações, estavam a entrada controlada, o recolhimento de bilhetes QR Code e a inclusão de trens extras para atender à demanda.
A concessionária também fechou temporariamente o acesso pela Rua Bela Cintra, na estação Paulista. Segundo a empresa, equipes táticas atuaram nos locais com apoio da Polícia Militar.
Em nota, o Metrô de São Paulo explicou que acionou um plano de controle de multidões para lidar com o aumento do número de passageiros. A medida buscou evitar a superlotação e garantir a segurança durante o transporte do público.
– O Metrô acionou seu plano de controle de multidão para preservar a segurança do público e garantir o transporte de todos – informou a companhia.
A empresa acrescentou que reforçou o número de funcionários e ampliou a oferta de trens. Como parte da estratégia, a estação Trianon-Masp, da Linha 2-Verde, foi fechada temporariamente, enquanto as estações Consolação e Brigadeiro permaneceram abertas para atender aos passageiros.
O Metrô também afirmou que acompanha a movimentação nas estações e ajusta as medidas de controle conforme a necessidade. Segundo a companhia, o objetivo é manter a segurança dos passageiros em situações de grande concentração de pessoas.
Revista divulgou gravação e documentos em que ex-banqueiro relata supostos pagamentos ao Instituto Lula e negociação envolvendo fundos de pensão federais
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro afirmou, em um áudio divulgado pela revista Veja nesta sexta-feira (9), que teria destinado R$ 30 milhões em dinheiro vivo à produção de um documentário sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a publicação, a gravação também menciona repasses ao Instituto Lula e uma suposta negociação envolvendo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
De acordo com a reportagem, Vorcaro relatou que seu então sócio, Augusto Lima, teria negociado os pagamentos com Vaccari para facilitar o acesso do Banco Master a fundos de pensão de servidores públicos federais. O relato menciona recursos ligados a instituições como Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e Correios.
Na gravação, Vorcaro afirma que o dinheiro destinado ao documentário sobre Lula teria sido repassado de maneira irregular. Ele também menciona um pagamento ao Instituto Lula, administrado por Paulo Okamotto.
Ainda segundo a Veja, a negociação envolveria uma suposta cobrança de 10% sobre os valores captados junto aos fundos de previdência. Caso a operação tivesse sido concluída nos termos relatados, os pagamentos poderiam alcançar cifras bilionárias.
Lula nega ter recebido vantagens
Em declaração à revista, Lula negou ter solicitado ou recebido qualquer vantagem financeira de Vorcaro, além de afirmar que não autorizou terceiros a receber recursos em seu nome.
O caso ganhou repercussão após a divulgação do áudio e dos documentos apresentados pela publicação. As informações relatadas por Vorcaro constituem alegações que precisam ser verificadas pelas autoridades e não representam, por si só, comprovação judicial dos supostos pagamentos ou de irregularidades.
A reportagem também cita o ministro Alexandre Padilha. Segundo a publicação, ele e outros nomes mencionados no relato foram procurados ou tiveram suas posições registradas pela revista.
A propaganda eleitoral na televisão volta nesta sexta-feira (9) com estratégias distintas dos candidatos à Presidência no segundo turno. Lula (PT) deve reforçar o discurso de que uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) ameaça programas sociais, enquanto o senador pretende se apresentar como alternativa de mudança ao atual governo.
Na quinta-feira (8), Lula publicou nas redes sociais um vídeo direcionado aos eleitores que não votaram nem nele nem em Flávio no primeiro turno. A peça tenta atrair indecisos e eleitores que ainda não escolheram um dos candidatos e afirma que, se o senador vencer, a população perderá benefícios como Farmácia Popular, atendimento com especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) e acesso ao tratamento com canetas emagrecedoras.
Segundo integrantes da campanha petista, a propaganda na televisão seguirá a mesma linha, com menções ao Bolsa Família e ao SUS. Lula também deve destacar a promessa de ampliar programas sociais em um eventual novo mandato.
Flávio aposta em propostas e no discurso de mudança
Do lado do PL, a previsão é que a primeira propaganda tenha um tom mais propositivo, com apresentação de propostas e tentativa de rebater o que aliados classificam como “narrativas” sobre o senador nas redes sociais.
A estratégia é reforçar o discurso de mudança e conquistar eleitores insatisfeitos com o governo Lula. De acordo com aliados de Flávio, as primeiras peças devem construir uma imagem positiva do candidato, enquanto as seguintes poderão adotar um tom mais crítico à gestão petista.
Como funciona a propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 23 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 25 de outubro. Na disputa presidencial, Lula e Flávio terão cinco minutos cada por bloco, totalizando dez minutos de programa.
A ordem de exibição começa pelo candidato que recebeu mais votos no primeiro turno, com alternância nas apresentações seguintes. Como Flávio terminou a primeira etapa da eleição à frente de Lula, o senador terá a primeira propaganda exibida.
Os programas presidenciais serão transmitidos de segunda-feira a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os horários serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Nos estados em que haverá segundo turno para governador, os candidatos também terão cinco minutos cada por bloco. A disputa estadual ocorrerá no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.
Além dos programas em rede, os candidatos terão inserções ao longo da programação das emissoras, com duração de 30 a 60 segundos, veiculadas entre 5h e meia-noite.
Na Metropole, o Jornal da Bahia passará a começar às 7h10, logo após o primeiro bloco de propaganda eleitoral, exibido das 7h às 7h10. Já o Jornal da Metropole no Ar será transmitido a partir das 12h10, depois do segundo bloco, que vai ao ar das 12h às 12h10. A propaganda eleitoral para presidente será exibida de segunda a sábado, com 10 minutos diários em cada bloco, divididos igualmente entre os dois candidatos.
Nesta quinta-feira (8), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) de desistência do recurso apresentado à Corte e confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de governador do estado nas Eleições Gerais de 2026. Já por maioria (5 a 2), o Colegiado determinou a anulação definitiva dos votos atribuídos ao candidato e a retotalização da votação na eleição majoritária para governador.
Ficaram vencidos os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, que votaram pela manutenção dos votos obtidos pelo candidato.
Em seu voto, o ministro relator, Floriano de Azevedo Marques, reconheceu que o registro de candidatura de Anthony Garotinho foi indeferido em razão da ausência de condições de elegibilidade atinentes ao pleno exercício dos direitos políticos, decorrente da condenação por ato doloso de improbidade administrativa, e de filiação partidária. Entretanto, afastou a incidência da causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/1990.
Ao rejeitar o pedido de desistência do recurso ordinário interposto pelo candidato sob a alegação de que a parte pode desistir a qualquer tempo do apelo – independentemente da anuência da parte recorrida –, o relator reiterou que a orientação da Justiça Eleitoral é pela inviabilidade da desistência do recurso quando já transcorrido o pleito, em razão do potencial de interferir no resultado das eleições.
JULGAMENTO Por unanimidade, o Plenário rejeitou a preliminar e não homologou o pedido de desistência do recurso ordinário eleitoral. No mérito, por maioria, o Colegiado deu parcial provimento ao recurso para a aplicação da Lei Complementar nº 219/2025, afastando a causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/1990.
O Tribunal manteve, contudo, o indeferimento do registro de candidatura ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro nas Eleições 2026 por ausência das condições de elegibilidade relativas à plenitude dos direitos políticos e à filiação partidária, previstas no artigo 14, parágrafo 3º, incisos II e V, da Constituição Federal.
A maioria dos ministros, então, votou no sentido de declarar nulos os votos atribuídos ao recorrente, determinando o “cessar da situação sub judice da candidatura e a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para as providências cabíveis, inclusive a retotalização dos votos da eleição majoritária para governador, com a exclusão dos votos atribuídos ao candidato Anthony Garotinho na base de cálculo da votação válida”.
Ficaram vencidos os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, que abriu divergência, e Sebastião Reis Júnior, que o acompanhou. Cueva julgou prejudicados o recurso e o pedido de desistência, em virtude da perda superveniente do objeto, devendo, segundo ele, ser preservados os efeitos da totalização do primeiro turno para fins da realização do segundo turno eleitoral, considerando que nenhuma das chapas alcançou a maioria absoluta dos votos.
SEGUNDO TURNO Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, chamou atenção para a complexidade logística que envolve a preparação do segundo turno das Eleições 2026. O magistrado explicou que a migração dos equipamentos exige precisão cirúrgica de prazos, já que o sistema eletrônico de votação associa de forma integrada todas as eleições do país a um único pleito.
– O sistema eletrônico de votação brasileiro é baseado em marcos e procedimentos necessários à segurança e ao correto fluxo de informações, de modo que todas as urnas eletrônicas do país tenham as informações corretas de candidatos, eleitores, partidos entre outros – frisou.
De acordo com o presidente da Corte, a definição definitiva e irretratável sobre quais estados terão segundo turno para o cargo de governador deve ocorrer impreterivelmente até esta quinta-feira.
– Qualquer dia de atraso afetará a logística dos tribunais regionais eleitorais, interferindo na geração de mídias de segundo turno, na logística de transporte dessas mídias ou urnas aos locais de preparação e, posteriormente, aos locais de votação – salientou.
Kassio Nunes Marques pontuou que eventuais atrasos nessa definição comprometem diretamente a logística dos tribunais regionais eleitorais (TREs), interferindo desde a geração e o transporte das mídias técnicas até a distribuição das quase 500 mil urnas eletrônicas para os locais de votação, o que inclui rotas complexas de transporte fluvial e terrestre.
Por fim, o ministro ressaltou que, uma vez iniciada a preparação técnica das urnas, alterações posteriores nos quadros de candidatos ou na própria realização de novas votações tornam-se inviáveis sob os aspectos temporal e material. Segundo ele, a Justiça Eleitoral conta com um estoque restrito de lacres de segurança planejado apenas para situações pontuais, impossibilitando uma eventual terceira rodada de preparação generalizada dos equipamentos.
*Com informações do TSE Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
