O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), utilizou as redes sociais para comentar os recentes casos de investigação sobre superfaturamento e compras irregulares durante a pandemia. Alvaro foi candidato à presidência da República em 2018.

Em uma publicação na sua conta do Twitter, o senador paranaense disse que a “corrupção está correndo frouxa em alguns estados”. No tuíte, aparece uma imagem com o título de uma notícia que aborda uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto superfaturamento de R$ 2,3 milhões em compra de máscara no Maranhão.

“Como é possível que alguns tentem se aproveitar [de] uma crise de calamidade pública para assaltar o dinheiro da população[?]”, escreveu.

O Governador da Bahia, Rui Costa, criticou o que chamou de “politização” da investigação a respeito do contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare para a entrega de respiradores.

A Hempcare foi alvo da operação Ragnarok, no início deste mês de junho, após vender os respiradores por R$ 48,7 milhões. A empresa não entregou os equipamentos, nem devolveu o dinheiro. Outra empresa, a Biogeoenergy também é alvo da investigação.

De acordo com Rui, a juíza que estava cuidando do caso declinou da ação graças a um procedimento dos ministérios públicos estadual e federal, criticado pelo governador.

Os donos da Hempcare, Cristiana Prestes, e Luiz Henrique Ramos, além do diretor da Bioenergy, Paulo de Tarso Carlos, chegaram a ser presos no início desse mês, mas foram soltos após cumprirem prisão temporária de cinco dias.

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado para a entrega dos respiradores.

Rui Costa afirmou que, através da Procuradoria Geral do Estado, vai formalizar uma comunicação ao MPE e MPF registrando que, independentemente de quem vai tocar a investigação, o importante é a devolução de R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues.

G1*

A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na quarta-feira (10) inicialmente no Pará, que investiga supostas fraudes na compra de respiradores, essenciais para o tratamento de vítimas em estado grave da Covid-19, dá sequência a uma série de ações similares vistas em vários pontos do País. Quinze Estados e o Distrito Federal apuram irregularidades no uso de verbas que deveriam ser destinadas ao combate à pandemia.

A urgência da situação sanitária, com o avanço do número de infectados pelo novo coronavírus, fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma medida provisória do governo federal que dispensava licitação, durante o período de calamidade pública, na compra de equipamentos necessários. Assim, ficou mais fácil e rápido a governadores e prefeitos de todo o Brasil adquirir máscaras, luvas, álcool gel, ventiladores pulmonares (respiradores) e outros itens hospitalares. Porém, como um ônus à medida, também abriu-se uma brecha para falcatruas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado e prefeitura de Salvador.

No início do mês de junho, após denúncias do Consórcio Nordeste, criado com o intuito de fornecer os ventiladores pulmonares aos nove estados da região, a polícia baiana deflagrou a Operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra uma quadrilha que fraudou a venda dos equipamentos hospitalares.

Os estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues.

Fonte: Correio do Povo/adaptado

Uma mulher em Santo Antônio de Jesus, o Recôncavo, foi condenada por acusação de trabalho escravo doméstico. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Arlinda Pinheiro de Souza Santos manteve a empregada trabalhando sem remuneração por mais de 35 anos. Por conta disso, a juíza substituta da Vara do Trabalho Paula Leal Lordelo determinou à patroa o pagamento de uma indenização de R$ 170 mil. O valor se refere a danos morais, verbas rescisórias, além do reconhecimento do vínculo e recolhimento de INSS e FGTS pelo período de trabalho.

O caso foi descoberto após denúncias anônimas que resultaram em uma ação autorizada pelo Judiciário na casa da patroa no dia 21 de dezembro de 2017. Conforme a procuradora Juliana Corbal, do MPT de Santo Antônio de Jesus, a trabalhadora, uma senhora de idade, foi encontrada na residência e confirmou em depoimento que trabalhava sem receber qualquer tipo de pagamento. Segundo relato, o trabalho era trocado pela moradia, alimentação e vestiário. Por laços afetivos, a trabalhadora não quis ser resgatada.

Ainda conforme a Justiça do Trabalho, se os débitos não forem quitados no prazo poderão ser retidos os valores de restituição do Imposto de Renda da condenada. O valor da rescisão do contrato de trabalho, no entanto, foi limitado na sentença aos últimos cinco anos de trabalho. A juíza entendeu que os direitos econômicos anteriores a isso prescreveram.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores com a Hempcare Pharma.

As investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A compra dos ventiladores foi concretizada pelo governo da Bahia, que preside a entidade, por R$ 49 milhões e teve pagamento adiantado de todos os nove estados da região. Os equipamentos nunca foram entregues (lembre aqui).

A investigação instaurada nesta terça irá apurar eventuais atos de improbidade administrativa na compra e coloca o governo baiano no banco dos investigados.

Foi a gestão do governador Rui Costa que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok. Em coletiva sobre a ação da Polícia Civil baiana contra a empresa, o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, declarou que a Bahia foi vítima de um golpe e que a Hempcare ainda negociava com outros estados e com a união.

No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas.

O chefe da Casa Civil da Bahia foi exonerado após a declaração.

Desemprego – Em meio a pandemia e o aumento da escalada do desemprego no Brasil, 48.068 (quarenta e oito mil e sessenta e oito) baianos entraram com pedidos de Seguro-Desemprego somente neste mês de maio.

O número equivale a 19.104 (dezenove mil cento e quatro) ocorrências a mais que o mesmo período de 2019. Outro dado novo é o crescimento das solicitações por meio das plataformas digitais, que refletem às medidas de isolamento impostas como prevenção à proliferação da Covid-19. Do total de solicitações, 79,3% foi feita pela internet, contra 0,6% em igual período de 2019. Das mais de 48 mil solicitações registradas no estado, 84,5% já foram atendidas.

Em todo o Brasil, somente no mês de maio 960.258 (novecentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito) brasileiros requisitaram o seguro, sendo 76,5% das solicitações feitas pelo sistema online do Ministério da Economia. No geral, 81,8% dos pedidos já foram habilitados.

Os dados, divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (9), indicam ainda que a maior busca foi feita por pessoas que trabalhavam no setor de serviços, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os requerimentos deste setor totalizam 42% do total de solicitações no mês. Em seguida aparece o setor do comércio, com 25,8% dos pedidos.

O balanço do ministério revela também que entre os recém-desempregados, 61,4% possuem ensino médio completo.

Em relação à faixa etária, a maior incidência de pedidos é de pessoas com idades que variam entre 30 e 39 anos (32.3%). A segunda maior parcela figura entre trabalhadores com idades que variam entre 40 e 49 anos (20.6%). Em terceiro lugar, a faixa de 25 e 29 anos (18,4%).

Os brasileiros que mais requisitaram o benefício recebiam salários entre 1,5 e 3 mínimos.

Chikungunya – Em meio à pandemia do novo coronavírus, outro vírus tem feito pacientes na Bahia: o da chikungunya. O estado contabilizou 14.611 casos prováveis entre janeiro e o fim de maio, e concentra 39,1% dos registros da doença no país, conforme dados do Ministério da Saúde presentes no último boletim epidemiológico da pasta.

Dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) indicam crescimento de 815% no número de casos de chikungunya neste ano, entre janeiro e maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. O alto número de casos levou o Ministério da Saúde a classificar a Bahia como situação de alerta de chikungunya. Estão também essa situação o Espirito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro, de acordo com a pasta.

Transmitida pelo Aedes aegypti, os sintomas incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos.

O boletim do Ministério informa que em todo o país foram registrados até o fim de maio 37.387 casos prováveis de chikungunya. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência, registrando 32,6 casos/100 mil habitantes e 18,9 casos/100 mil habitantes, respectivamente.

Além da Bahia, há destaque também para o alto número de casos no Espírito Santo, que concentra 30,5% , e em seguida o Rio de Janeiro com 8,6% dos casos.

A chikungunya foi apontada como causa da morte de nove pessoas no Brasil neste ano, dois deles na Bahia. Permanecem em investigação no país 14 óbitos prováveis por chikungunya.