Após a derrota no fim de semana para o Sport, o Bahia já se reapresentou nesta segunda-feira, 5, no CT Evaristo de Macedo, visando o duelo contra o Vasco da Gama, na quarta-feira, 7, às 19h15, no estádio de Pituaçu, em Salvador. Como de costume, os atletas que começaram jogando no último confronto não participaram dos exercícios com bola. Os titulares se reuniram com Mano Menezes e, em seguida, fizeram um trabalho regenerativo na academia, fisioterapia, piscina aquecida e gelo. No gramado da Cidade Tricolor, o restante do grupo aprimorou a parte técnica, com um treino voltado para os cruzamentos e finalizações. Em seguida, os auxiliares encerraram uma atividade de posse de bola em campo reduzido. O único titular a participar da preparação foi o goleiro Douglas. Ainda com dores no pé, o meia Rodriguinho foi o único desfalque do plantel do Esquadrão durante a etapa inicial da preparação. Os trabalhos serão encerrados nesta terça-feira, 6, quando Mano Menezes realizará o único treinamento antes de enfrentar o Cruz-Maltino, pela 14ª rodada do Brasileirão Série A.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual nº 14.279, de 12 de agosto de 2020, que aprovou a redução na mensalidade das instituições da rede privada de ensino no estado (leia mais aqui).
Segundo a entidade, a legislação é inconstitucional porque se debruça sobre matéria que seria de competência da União e, por isso, não poderia ser tratada em lei estadual. O entendimento já havia sido apresentado por especialistas ao Bahia Notícias. “É nítida que a contraprestação pecuniária paga às instituições de ensino privado é matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, cuja competência legislativa, é privativa da União, conforme o artigo 22, XXIV, da CF”, diz trecho do texto enviado ao Supremo, que designou o ministro Edson Fachin como relator.
“Não resta qualquer dúvida de que o Estado não possui qualquer competência para legislar e editar norma sobre o tema ora discutido, inclusive definindo preço de anuidade escolar assim como redução/desconto em mensalidades que é atribuição exclusiva da União”, destaca a Condenen, que ainda acrescenta que a medida aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como invasiva, por adentrar em competência federal. “Frise-se que a Lei em voga sequer foi sancionada pelo governador, pois, clarividente a sua inconstitucionalidade”.
SEM ANUÊNCIA DE RUI A matéria, proposta pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi aprovada pelo Legislativo estadual no dia 16 de julho e foi designada para análise do governador Rui Costa (PT). O gestor, contudo, fez a chamada sanção tácita do projeto, pois não o vetou, devolvendo-o para a AL-BA que, por sua vez, promulgou o projeto, transformando-o em lei.
A exigência, que continuará em vigor até o retorno das aulas presenciais, determina os seguintes descontos: 30% para a educação infantil, 25% para o ensino fundamental, 22,5% para o ensino médio e 30% para o ensino superior.
DESCONTO VETADO NA CAPITAL Em Salvador, o projeto que tornava obrigatória a redução entre 10% e 50% no valor da mensalidade escolar foi vetado pelo prefeito ACM Neto (DEM), após ter sido aprovado pela Câmara Municipal (leia mais aqui).
Na justificativa, Neto ressaltou que este tipo de mérito é inconstitucional, uma vez que compete à União versar sobre este tipo de vínculo contratual no âmbito de direito civil – desta forma, ele se debruçou no mesmo entendimento da Confenen.
A Bahia chegou a 6.953 mortos pelo novo coronavírus nesta segunda-feira (5). Nas últimas 24 horas foram confirmadas 28 novas ocorrências no estado, de acordo com o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab), e é o menor já registrado desde junho. Há quatro dias os registros de novas mortes vem caindo na Bahia.
Desde o início da pandemia foram confirmados 302.916 casos de Covid-19 no estado. Nas últimas 24 horas foram 565 novos casos. Em relação aos casos ativos, são 6.136 nesta segunda.
Bares e restaurantes de Salvador já podem estender horário de funcionamento a partir desta segunda-feira (5). Os estabelecimentos estão autorizados a funcionar até meia-noite (antes o limite era 23h), de segunda a domingo, sendo que os clientes só podem entrar no prazo máximo de uma hora antes do fechamento. O horário de abertura continua sendo 12h.
Além disso, a quantidade de pessoas por mesa passa de seis para oito, mantendo todas as medidas de distanciamento social e higienização estabelecidas no protocolo setorial. Para entidades ligadas ao segmento, essas flexibilizações representam novo avanço no processo de retomada.
Também a partir de hoje (5), todos os bares, lanchonete e restaurantes dos clubes sociais poderão reabrir – antes só poderia funcionar restaurantes com acesso independente ao clube. O funcionamento desses estabelecimentos, segundo o protocolo setorial para clubes sociais, é de segunda a sexta, das 6h às 22h, sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 14h.
Em shopping centers, os bares e restaurantes que possuam acesso independente ou exclusivo têm horário de funcionamento até conforme os demais. Caso contrário, esses estabelecimentos ficam sujeitos ao horário dos centros de compras.
O governador Rui Costa (PT) não se mostrou preocupado com uma possível segunda onda da pandemia do novo coronavírus na Bahia. “Nenhuma região e nenhuma cidade indicam até agora uma segunda onda”, disse o governador, na manhã desta segunda-feira (5).
Além disso, ele disse que a expectativa é que quem já foi infectado crie uma imunidade.
Apesar de saber que essa possibilidade existe, Rui não fez qualquer sinalização de que haja um novo isolamento rígido e lockdown para as próximas semanas.
O governador Rui Costa (PT) afirmou que ainda é cedo para o retorno às aulas da rede pública de ensino. Rui acredita que o melhor caminho é esperar uma redução ainda maior no número de casos de Covid-19 no estado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 729 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 842 curados (+0,3%). Dos 315.440 casos confirmados desde o início da pandemia, 301.922 já são considerados curados e 6.593 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,67%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.792,06), Almadina (6.515,37), Madre de Deus (6.144,22), Itabuna (6.094,09), São José da Vitória (5.497,61).
Na Bahia, 26.376 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, e candidato à reeleição, Fernando Gomes, discutiu com um morador quando passava em uma obra de asfalto. O caso ocorreu na noite deste domingo (4) no bairro Santa Clara. O homem questionva o asfaltamento “apenas” uma das vias do bairro e estaria impedindo o serviço. No clímax da discussão, o gestor não se conteve e gritou: “Empatar a obra aqui você? Você não é ninguém não porra. Aqui você não empata nada”, gritou Gomes. O morador retrucou afirmando: “Aqui não [mando]. A comunidade é [sim]”, respondeu.
Em nota, a prefeitura de Itabuna disse que o fato ocorreu durante ato rotineiro de fiscalização de obras. A gestão afirmou que o morador, que seria eleitor de outro candidato a prefeito, estava “alcoolizado” no momento do incidente. A nota ainda diz “antes mesmo de cometer tal ato, este cidadão, que carregava em seu carro materiais de campanha eleitoral de um candidato opositor ao prefeito, se encontrava tumultuando o local, provocando os trabalhadores e todos os presentes”.
Itabuna: Prefeito discute com morador e grita: ‘você não é ninguém não p&%¨#’ pic.twitter.com/5QrTzNhTNj
O Bahia ampliou o jejum de triunfos em casa para cinco jogos na noite deste domingo (4). O Tricolor conheceu a sua quarta derrota seguida ao perder para o Sport por 2 a 1, em Pituaçu, em jogo válido pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Pela “Lei do Ex”, Hernane Brocador cobrou pênalti abrindo o placar para os visitantes no primeiro tempo e Marcão ampliou na etapa complementar. Saldanha descontou para os donos da casa.
Com o resultado, o time baiano estacionou nos 12 pontos e segue fora da zona de rebaixamento no 16° lugar da tabela de classificação. Já a equipe pernambucana chegou aos 20 e assumiu a quinta posição.
O Bahia volta ao gramado na próxima quarta-feira (7), às 19h15, para encarar o Vasco, novamente em Pituaçu, pela 14ª rodada do Brasileirão. No mesmo dia e horário, o Sport enfrenta o Flamengo, no Maracanã.
A Justiça Federal na Bahia vai retomar suas atividades presenciais nesta segunda-feira (5). A volta da rotina, irá ocorrer por etapas, e a etapa preliminar iniciado amanhã poderá se estender até o próximo dia 17 de novembro.
Além dos serviços jurisdicionais presenciais, a próxima segunda marca a retomada integral dos prazos dos processos físicos, exceto para unidades que foram autorizadas a antecipar esse procedimento ou que não tem condições de retornar ao trabalho presencial.
A Bahia registra neste domingo (4) 6.593 casos ativos da Covid-19. O estado está há oito dias com o total de pessoas ainda doentes em queda.
De acordo com o boletim da secretaria da Saúde (Sesab), nas últimas 24 horas o estado registrou 729 novos casos de Covid-19 e agora soma 315.440 infectados desde o início da pandemia. O acumulado de mortes causadas pela infecção do novo coornavírus é de 6.925.
Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes são Ibirataia (6.792,06), Almadina (6.515,37), Madre de Deus (6.144,22), Itabuna (6.094,09), São José da Vitória (5.497,61).
Salvador segue concentrando o maior número de casos 27,67%.
A cidade de Licínio de Almeida, no Sudoeste baiano, tem pouco menos de 13 mil habitantes e é um exemplo em educação pública na Bahia, até a filha do prefeito estuda na rede pública.
O município teve a melhor nota do estado, de 7,3, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2019 no Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). A média foi acima do projetado para este ano, de 5,6, e foi maior que as notas estadual, de 5,3, e nacional, de 5,9. Em Salvador, a média foi de 5,6. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação.
No Ensino Fundamental II (5º ao 9º ano), Licínio ainda ocupou o segundo lugar, com nota 6,0, ao lado do município de Novo Horizonte, e ficou atrás somente de Jacaraci, que teve score de 6,3.
A evolução da cidade nesses índices, que contabilizam escolas da rede pública municipal e estadual, dobrou ao longo dos anos. Na primeira avaliação do Ideb, em 2005, a média dos alunos nos anos iniciais do Fundamental era de 3,6. Nos anos finais, foi de 2,9. O aumento foi de 108% e 106%, respectivamente.
O atual prefeito Frederico Ferreira, mais conhecido como Dr. Fred, contou em entrevista ao Programa De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade News (102,1 FM) que o processo educacional é um projeto a longo prazo “Temos esse projeto já faz muito tempo, mas foi a primeira vez que conseguimos ficar no 1°lugar em 4 categorias do Ideb do Estado.”
Ele credita boa parte da conquista a valorização dos profissionais de educação da rede de ensino municipal. Os professores com maiores graus de acadêmicos, como Mestrado e Doutorado, chegam a ganhar entre 4 e 5 mil reais por mês.
Dos 417 municípios do estado, Licínio de Almeida é o único com apenas um candidato disputando a chefia do executivo.
Pelo menos uma pessoa morreu carbonizada em um acidente envolvendo três carretas e um carro de passeio na BR-116, no Centro Sul baiano, na manha deste sábado (3).
De acordo com o Blog do Anderson, o choque entre os veículos deu início ao fogo e uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para conter as chamas.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para o registro da ocorrência que deixou o trânsito lento Nas imediações. O corpo será removido ao Instituto Médico Legal em Jequié.
