O governador Rui Costa deu posse aos novos secretários da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, subsecretário, Hélio Jorge da Paixão, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito. A cerimônia foi realizada virtualmente, na manhã de hoje (28), devido ao fato de o novo secretário ter testado positivo para a Covid-19. 

Ricardo Mandarino é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador e foi delegado de Polícia na capital baiana entre 1974 e 1978, além de procurador da Fazenda da Bahia de 1978 a 1991. Como juiz federal substituto da 5ª região, Mandarino ocupou a magistratura em Aracaju-SE e Recife-PE até 2011, quando se aposentou. 

“Com certeza nos sentaremos já no primeiro dia útil de janeiro para planejar a retomada e discutir o planejamento e as primeiras iniciativas a serem feitas eventualmente, ajustes no planejamento que havia sido feito das ações na área de segurança”, afirmou o governador. 
 
Mandarino destacou a importância do respeito à diversidade e da eficiência da polícia. “Quem conhece o Brasil, quem conhece a diversidade cultural, quem é baiano como eu, quem viveu aqui nessa terra a vida inteira, sabe o que é diversidade cultural, sabe como é que se deve respeitar a cidadania, sabe que dá para trabalhar com uma polícia humana e eficiente ao mesmo tempo”, disse o novo secretário, que também reforçou a luta e o combate ao feminicídio, ao racismo e outras práticas.

“Eu estou aqui com muita vontade para trabalhar com um governo assim, com um governo que tem abertura. Não toleramos práticas criminosas, de feminicídio, de racismo, de desrespeito às diversidades sexual e religiosa. A sociedade brasileira é uma sociedade ampla, é uma sociedade multicultural e precisa ser tratada com respeito. E que a polícia seja um apoio nosso”, disse Mandarino.  

Informações: Metro1

A Bahia é o terceiro estado do Brasil com maior número de casos de Covid-19, de acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, neste domigo (27). O balanço mostrou que o país possui 7,5 milhões casos confirmados da doença e mais de 190 mil mortes registradas, no acumulado.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos confirmados da doença com 1,5 milhões e mais de 45 mil mortes, seguido de Minas Gerais, meio milhão de casos e mais de 11 mil óbitos), Bahia quase meio milhão de casos e 9 mil óbitos).

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Herzem Gusmão (MDB), foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no fim da tarde deste sábado (26). Gusmão está internado para tratar o coronavírus.

O emedebista foi diagnosticado com Covid-19 no dia 7 de dezembro e foi internado 11 dias depois. De acordo com a assessoria do prefeito, em nota, o quadro de saúde dele é “estável com boa performance hemodinâmica, recuperando a função pulmonar após pneumonia secundária, em ventilação espontânea com necessidade de oxigênio suplementar”.

O rádio esportivo está de luto. Faleceu na noite de sábado (26) o radialista Renan Rocha, de 57 anos, conhecido nas transmissões esportivas como o “Explosivo”, alcunha que destoava do seu temperamento sereno. Ele travava uma batalha contra um tumor no cérebro. A causa do óbito foi falência múltipla dos órgãos.

Renan nasceu em Santo Antônio de Jesus e lá atuou na Rádio Clube. Em Salvador, ele passou pela Rádio Sociedade, Rádio Vida e por último a Rádio Excelsior, onde comandava a equipe “Os Feras da Bola”.

Polivalente, Renan atuou como repórter, narrador, apresentador e operador de áudio. Ele cobriu in loco a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, entre outras competições como Copa América, Copa Sul-Americana, entre outros.

Para homenagear o radialista, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) anunciou que haverá um minuto de silêncio na partida entre Bahia e Internacional, neste domingo (27), às 16h, na Arena Fonte Nova.

Informações: Bahia Notícias
Foto: Divulgação/ Rádio Excelsior

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas presentes. A liminar concedida ontem (25) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), atende a um pedido do Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado.

A medida assegura e autoriza também ao Estado da Bahia a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão, e fixa uma multa pessoal para cada réu no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada ato de descumprimento da liminar.

O prefeito eleito de Porto Seguro vem afirmando publicamente que, instantes depois de tomar posse, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2021, em festa aberta que também já anunciou, vai liberar o funcionamento irrestrito de todas as casas de eventos no Município, mesmo num contexto de emergência internacional de saúde pública, durante uma pandemia de dimensões sem precedentes.

“Estaremos atentos ao cumprimento dessa decisão judicial que contraria o decreto estadual 19.586/2020, de 27.03.2020, que determina em seu art.9 a suspensão de festas em todo o território do Estado da Bahia, até o dia 04 de janeiro de 2021”, informou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

Informações: Metro1
Foto: reprodução Secom/BA

Os casos ativos de Covid-19 voltaram a cair na Bahia, nesta sexta-feira (25), segundo números do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Nas últimas 24 horas, o número de contaminados no estado saiu de 8.929 para 7.811, alcançando o menor patamar desde 19 de novembro.

A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva reservados para o tratamento de adultos com a doença também caiu, de 79% para 74%. A região do estado com maior porcentagem de vagas ocupadas é a nordeste, com 100% leitos preenchidos, todos concentrados em Alagoinhas.

Pelo menos cinco escolas da rede estadual baiana vão mudar de nome a partir de 2020. Destas, quatro haviam sido batizadas em homenagem aos Magalhães, família do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23), assinadas pelo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues.

Com a medida, três escolas nomeadas como Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Celem) foram atingidas. A unidade de Malhada passará a se chamar Colégio Estadual Rosalvo Oliveira Souza, a de Boquira será denominada como Colégio Estadual de Boquira e a de Fátima, como Colégio Estadual Paulo Freire.

Já no município de Várzea da Roça, o Colégio Estadual Governador Antônio Carlos Magalhães passará a ser chamado de Colégio Estadual Professora Adélia Mendes.

As mudanças abrangeram ainda o Colégio Estadual Coronel Jerônimo Rodrigues Ribeiro, que foi renomeado como Colégio Estadual Integração Lagoa do Pires. O nome antigo era uma homenagem a um ex-prefeito do município de Uauá.

O Bahia Notícias procurou a secretaria para saber o motivo das alterações. Segundo a pasta, a mudança ocorreu em atendimento a pedidos dos colegiados escolares das respectivas unidades de ensino. “Os novos nomes foram propostos pelos próprios colegiados”.

RECONHECIMENTO A PERSONALIDADES DA ÁREA

Ao anular as homenagens à família de seu principal opositor político, o governo Rui Costa decidiu reconhecer a importância dos profissionais da educação. Entre os novos nomes, ao menos dois se referem a profissionais ligados à área.

Adélia Mendes é professora, como o próprio título da escola aponta, e Paulo Freire é reconhecido como o “Patrono da Educação Brasileira”, dada a relevância de suas contribuições como educador e filósofo para o país.

Informações: Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que o acesso às praias da capital baiana estará proibido no dia 1º janeiro. A afirmação foi feita hoje (24) durante a entrega da Requalificação da Boa Viagem.

“Nós não vamos liberar as praias no dia 1º. No dia 31 vamos interditar a orla da Barra porque sempre houve concentração de pessoas, sempre foi o espaço onde houve maior aglomeração. Nós estamos analisando ainda se algum outro trecho também será interditado, disse.

O prefeito ainda esclareceu que a orla da Barra não será interditada desde a manhã no dia 31. “Começará a partir das 17h e no dia 1º a orla será liberada logo pela manhã”.

Informações: Metro1

Após sucessivas compras frustradas de respiradores durante a pandemia de Covid-19, o Governo da Bahia praticamente ficou refém dos equipamentos enviados pelo Governo Federal. Nesta semana, o Planalto enviou mais 120 respiradores para a Bahia.

Os aparelhos serão utilizados para abertura de novos leitos em todo o Estado, no momento de maior gravidade da pandemia.

Antes disso, o Governo Federal já havia transferido respiradores para a Bahia, Em junho, foram 54 ventiladores mecânicos enviados. Na época, o governador Rui Costa (PT) fez um agradecimento discreto nas redes sociais: “Aproveito p/ registrar aqui q o Ministério da Saúde enviou à Bahia mais 54 respiradores. Fica meu agradecimento em nome do Estado”.

Nesta terça, coube ao secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o agradecimento. “Ontem recebemos 120 respiradores doados pelo Ministério da Saúde e com eles estamos abrindo 160 leitos de UTI para Covid 19. Agradeço ao Ministro Pazuello pelo atendimento ao pleito do povo da Bahia.”, escreveu.

Vale lembrar que pelo menos quatro inquéritos do Ministério Público Federal (MPF) estão em curso e investigam compras de respiradores feitas pelo Governo da Bahia. Em uma delas, o prejuízo aos cofres do Estado chegou a R$ 10 milhões.

Fonte: site Política Ao Vivo

Na corrida pela imunização contra o novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fiocruz para acertar a “reserva” de vacinas, o que permitiria que os tribunais fizessem as suas próprias campanhas de saúde. No caso do STF, o pedido foi para “verificar a possibilidade de reserva de doses” para 7 mil pessoas, entre elas ministros, servidores e colaboradores. A Fiocruz deve enviar a resposta ao Supremo nesta quarta-feira (23).

Um pedido similar, feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foi negado pela instituição. A Fiocruz informou à reportagem que não cabe à fundação “atender a qualquer demanda específica”.

Em ofício obtido pelo Estadão, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e “contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros.

A medida, segundo o documento do STF, “permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando, assim, com a Política Nacional de Imunização”.

– Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, [eu] gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus, para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas – escreveu o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, em documento assinado no dia 30 de novembro.

Procurado pela reportagem, o STF informou que mantém uma política de promoção da saúde e que realiza ações anuais de vacinação desde 1999.

– A intenção não é se antecipar ao plano nacional de imunização, mas sim dar sequência à política supramencionada, preparando-se tempestivamente para a imunização de seus trabalhadores. Além disso, tais ações também contribuem com o país, pois permitem a utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis no Tribunal para ajudar a desafogar outras estruturas de saúde e acelerar o processo de imunização da população – alegou o Supremo.

De acordo com o STF, “como se trata de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes”, ainda não há uma previsão exata de gastos.

– Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que inclusive pode ser inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores – observou o STF.

Desde março, o avanço da pandemia no país impôs uma série de mudanças na dinâmica do Poder Judiciário, que trocou as sessões presenciais por videoconferências. Nos tribunais superiores, a maioria dos magistrados possui mais de 60 anos, pertencendo justamente a uma das faixas etárias mais vulneráveis aos efeitos da doença.

Pelo menos quatro ministros do STF já foram infectados pela covid-19: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o presidente da Corte, Luiz Fux. No STJ, contraíram a doença os ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha, Benedito Gonçalves e João Otávio de Noronha.

De acordo com a assessoria do STJ, ao procurar a Fiocruz, o tribunal “pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”.

“[O pedido] Está diretamente ligado ao assunto da quantidade à Secretaria de Saúde. A nossa intenção inicialmente era de [nos] habilitar junto aos laboratórios para adquirir, por compras, as vacinas”, disse ao Estadão o presidente do STJ, Humberto Martins. “Sem furar fila e dentro dos mesmos critérios do STF!”, acrescentou.

O pedido do STJ, já recusado pela Fiocruz, dividiu integrantes do tribunal ouvidos pela reportagem. Um ministro, que pediu para não ser identificado, disse que o ideal é seguir a ordem que for estabelecida para todos os brasileiros e alertou para o risco de servidores mais jovens, que não estão entre os grupos prioritários, receberem o mesmo tratamento daqueles mais idosos.

Um outro magistrado apontou que o pedido poderia soar como um privilégio, lembrando a ofensiva de um grupo de promotores de São Paulo, que pediu prioridade à categoria na vacinação. Para um terceiro ministro, não há nada de mais no ofício.

Demanda. Procurada pela reportagem, a Fiocruz informou que, “como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, [ela] visa garantir a produção nacional da vacina contra a covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI)”.

“A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”, alegou a Fiocruz.

Ao participar de audiência no Senado, na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o governo federal prevê receber 24,5 milhões de doses de vacinas em janeiro. Na ocasião, Pazuello afirmou que a Fiocruz deve entregar mais de 200 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, em 2021.

*Estadão