A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (20) 32 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Estroinas, que investiga fraudes no uso de verbas federais para Covid-19 em compras com dispensa de licitação feitas pelo município de Carmópolis, no Sergipe. Dois deles são cumpridos na Bahia.

De acordo com as investigações, R$ 2,3 milhões repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a contratação direta de nove empresas, com “fortes indícios” de irregularidades, segundo a PF.

Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e a que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20). Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos. 

“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano”, afirmou. 

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o programa concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio já teve um total de cinco parcelas aprovadas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal.

De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (19), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a Bahia registrou nas últimas 24 horas 3.618 novos casos de Covid-19, o que representa uma taxa de crescimento de 1,6% e 3.398 curados, crescimento de 1,7%.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 69 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 4.611, representando uma letalidade de 2,05%. Dentre os óbitos, 56,04% ocorreram no sexo masculino e 43,96% no sexo feminino.

Segundo a pasta da saúde, outro motivo para o acúmulo de casos fatais é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos.

Dos 224.659 casos confirmados desde o início da pandemia, 205.555 já são considerados curados, 14.493 encontram-se ativos e 18.388 profissionais da saúde confirmados para a doença.

Os atendimentos ambulatoriais e internações por uso e abuso de drogas na Bahia caíram desde o início da quarentena imposta pela pandemia da Covid-19. É possível notar a redução ao observar os dados de atendimentos feitos em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado neste ano em comparação com mesmo período do ano passado.

O destaque vai principalmente para as internações, que entre março e junho de 2020 caíram 55% em relação a 2019 para abuso de álcool opiáceos, canabinóides, sedativos e hipnóticos, cocaína, alucinógenos, fumo, outros estimulantes (como cafeína), solventes ativos e outras substâncias psicoativas.

Os atendimentos ambulatoriais feitos em unidades do SUS da Bahia neste período caíram 24,4%, com base em dados fornecidos ao Bahia Notícias pela Secretaria estadual da Saúde (Sesab).

Os dados da Bahia mostram que o estado vai na contramão do país. Um estudo da Fiocruz, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Unicamp identificou que cresceu o consumo de álcool e de drogas entre os brasileiros durante a quarentena. Conforme reportagem da Veja, a pesquisa identificou que 18% dos brasileiros estão bebendo mais desde o início da crise, e que dados computados pelo Ministério da Saúde mostram que os atendimentos no SUS por uso de alucinógenos cresceram 54% de março a junho

Em todo o primeiro semestre deste ano as unidades do SUS na Bahia realizaram 11.763 atendimentos ambulatoriais e 604 internações por transtornos mentais e comportamentais por uso de substâncias. Em 2019 foram 14.200 e 1 mil respectivamente.

Na quarentena as drogas que mais levaram pessoas às unidades de saúde foram o álcool (1.760 atendimentos ambulatoriais), canabinóides (88) e cocaína (55). Em relação às internações o álcool também foi o principal motivo (33%), em segundo o fumo (13 registros), e em seguida o uso de sedativos e hipnóticos, responsável por 10 internações no estado.

Fonte: site Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), promulgou, no último dia 13, uma lei que proíbe dar a ruas, prédios e outros estabelecimentos públicos no estado, o nome de pessoas vivas.

Apresentada por Zé Raimundo (PT) em 2013, a lei promulgada esta semana proíbe a homenagem na escolha das denominações. Fica autorizada a utilização de nome de brasileiros já falecidos que se destacaram em virtude de relevantes serviços prestados ao Estado ou ao país.

O deputado explicou que a proibição visa ajustar a Legislação estadual a Lei nº. 6.454/77, que “veda expressamente no seu artigo 1º o batismo a bem público por intermédio da homenagem a pessoa viva”.

Podem ser homenageadas personalidades que tenham importância histórica, política, destaque intelectual, científico, esportivo; nomes retirados da flora, fauna e folclore brasileiro; datas de significação especial para a história do Estado ou do País; nomes de pessoas ou datas de outras nacionalidades, desde que vinculadas a acontecimentos, feitos, atitudes, ideias, valores, símbolos que sirvam de exemplo para as mais amplas coletividades e não contrariem os princípios do Estado Democrático de Direito e a concepção de uma sociedade plural em suas múltiplas dimensões políticas, econômicas, sociais, étnicas, culturais e religiosas.

Em entrevista ao jornal A Tarde, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, disse que o Estado já recebeu R$ 786,5 milhões oriundos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e da compensação pelas perdas do FPE.

A Bahia foi o estado que ficou com a terceira maior parte dos recursos repassados pelo Governo Federal para o auxílio emergencial à Cultura, através da Lei Aldir Blanc. O valor deve ser destinado para profissionais, empresas e espaços culturais afetados durante a pandemia do novo coronavírus.

O estado receberá R$ 110 milhões. A lei obriga que 80% do valor recebido pelos estados deve ser destinado ao pagamento das parcelas de R$ 600 para os profissionais do setor cultural, em três parcelas, como foi definido no decreto de regulamentação da lei. O restante deverá ser aplicado diretamento no incentivo e fomenta à cultura.

O Diário Oficial do Estado da Bahia divulgou nesta quarta-feira (19) a suspensão do transporte intermunicipal da cidade de Ibiquera e Rio dos Pires a partir da do dia 20 até o dia 30 de agostos.

Ficam suspensas a circulação e a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no Município de Ibitiara, até o dia 30 de agosto de 2020.

Ao todo 355 municípios estão com o transporte intermunicipal suspenso em todo território baiano.

Informações Varela Notícias

Um cruzamento entre dados de nascidos vivos e o número de certidões de nascimento emitidas na Bahia demonstra que, nos primeiros sete meses de 2020, o acesso ao documento tem avançado de forma pragmática. Somente 0,14% dos nascidos no período não constam nos registros do Portal da Transparência – Registro Civil. O número equivale a 148 crianças, em um universo de 105.262.

A marca representa um avanço em relação ao mesmo período de 2019, quando 5,18% dos nascidos vivos não constavam nos dados de documentos emitidos até o final de julho daquele ano. Neste caso, em números absolutos, são 5.954 bebês, em um quadro total de 120.782.

Outro aspecto que pode ser observado é o tempo entre o nascimento e o período em que o documento é lavrado. O cruzamento de dados sugere uma tendência de atrasos nos períodos analisados, com exceções pontuais.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em janeiro deste ano, o número de nascidos no estado, incluindo maternidades públicas e privadas, foi de 15.266. Já o número de certidões lavradas, de acordo com o Portal da Transparência, foi maior, com total de 16.671. Uma diferença de 8,42%, sendo maior a emissão de documentos.

Entre fevereiro e junho a situação muda. No segundo mês de 2020, o número de nascidos é de 14.797, enquanto o de registros é de 12.469. A diferença equivale a 18,6% a mais de nascidos registrados pela Sesab em relação à emissão de registros civis.

Já em março, a diferença é ainda maior. São 22,1% a mais de nascidos, cujo total é 17.337, contra apenas 14.191 registros. Em abril, são 16.092 nascidos e 14.054 emissões do documento, o que representa uma diferença de 14,5%. Em maio, a tendência se mantém e se observa um diferença de 9,1%, sendo 16.112 nascidos e 14.779 registros.

Informações: Bahia Notícias

Mais de 200.000 pessoas estão curadas do coronavírus na Bahia. Segundo boletim divulgado ontem (18) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Bahia registrou que 202.157 cidadãos não estão mais infectados pelo coronavírus.

Em relação aos profissionais de saúde, 18.105 foram contaminados pela Covid-19 no estado desde o início da pandemia.

Na Bahia, dos 2.833 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.493 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 61%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou hoje (18) que o início da fase três de retomada econômica deve ser feito apenas parcialmente, caso seja autorizado já na próxima semana. Esta etapa inclui a reabertura de teatros, cinemas e demais casas de espetáculo, além de parques, clubes e centros de eventos e de convenções.

“Acredito que cinema não vai voltar logo, teremos um pouco mais de cautela, vamos aguardar um pouco mais. Clubes também não devem retornar na semana que vem, mas a decisão ainda não está tomada”, afirmou Neto. 

O gestor explicou que o adiamento serviria para ganhar “um pouco mais de tempo na análise do impacto da fase dois na cidade”. “Até agora os números são positivos, exceto por cenas que vimos no final de semana, com aglomerações, paredões e situações do tipo.”