A Bahia registrou 4.280 novos casos de Covid-19 e 88 mortes pela doença nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado nesta terça-feira (1º) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e o registro foram realizados hoje.
No total, o estado contabiliza 1.016.480 casos confirmados da doença desde o início da pandemia, com 21.329 mortes. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com Covid é de 84% no estado.
Às 12h desta terça-feira, 168 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 109 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. A Sesab alerta que este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
A imagem chama atenção por mostrar um grupo de autoridades em torno do que parece ser um simples banheiro químico. Num ato solene, que remete ao descerramento de uma placa, os presentes desatam uma fita e aplaudem a inauguração do novo equipamento. A cena ocorreu nesta segunda-feira (31), na cidade de Casa Nova, cidade do semiárido distante cerca de 500 km de Salvador. Embora possa lembrar, o apetrecho inaugurado não é um banheiro químico, mas sim um dos 24 módulos sanitários sustentáveis entregues pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) a moradores do município de pouco mais de 72 mil habitantes. Na cerimônia, com aglomeração, mas uso de máscara, estava o prefeito de Casa Nova, Wilker do Posto (PSB), e alguns vereadores do município.
Adquiridos a um custo total de R$ 445 mil, os itens foram destinados a 24 residências e uma unidade escolar locais, informou Rodrigo Hita, presidente da Flem.
Segundo o dirigente, trata-se de um projeto-piloto, inovador, que, se der certo, deverá ser fomentado como política pública para atender o semiárido. “É bom deixar claro: esses equipamentos não são banheiros químicos. São módulos sanitários sustentáveis, que funcionam à base do sol e do vento, em áreas quentes, e onde não tem água”, explica Hita.
Segundo o dirigente, a implantação dos sanitários secos contou com investimento estadual de R$ 170 mil, por meio da Flem, 45 mil euros bancados pela multinacional alemã 3P Technik Filtersysteme GmbH, que desenvolve os equipamentos, e R$ 5 mil da prefeitura casanovense.
“O módulo de sanitário sustentável é um sistema sanitário unifamiliar e autônomo que garante um manejo sanitário higiênico e seguro. O sistema funciona sem água, sem energia, sem produtos químicos e com manutenção semestral. Os banheiros, por causa do exaustor, fornecem conforto técnico e nenhum odor, por causa da pressão negativa”, diz um descritivo do projeto.
Como funciona?
Conforme o projeto dos sanitários sustentáveis, 600 kg de fezes e urina se convertem em 16 kg de resíduo seco e estabilizado e em cerca de 9 kg de fertilizante. “Tudo isso sem uma gota de água, sem gasto de energia e sem outras despesas operacionais. Além disso, as fezes, após ressecadas porém virar adubo higiênico”, diz.
Uma operação realizada nesta segunda-feira (31) pela Polícia Federal (PF) localizou e prendeu, na cidade de Tamandaré (PE), a liderança de uma organização criminosa com destacada atuação em Salvador e em outras cidades da Bahia, assim como em outros estados do Nordeste.
Segundo a PF, a ação ocorreu de forma coordenada entre as superintendências da Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco, envolvendo também a Polícia Penal do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar de Pernambuco.
A PF informou que o mandado de prisão contra o membro da organização criminosa nacional originária do Rio de Janeiro (RJ) foi expedido após ser constatado que ele tirou a tornozeleira eletrônica, durante a concessão de progressão de regime e liberdade assistida, no âmbito de uma condenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O preso ficará à disposição da Vara Criminal da Comarca de Natal (RN), responsável pela expedição do mandado de prisão.
O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que foi assessor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fez uma delação e revelou que juízes investigados na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças judiciais favorecendo a grilagem de terras no oeste baiano, teriam envolvimento em outros esquemas de vendas de sentenças.
Os depoimentos de Júlio César Cavalcante Ferreira foram agrupados entre fatos relacionados à Operação Faroeste e não relacionados as investigações, que expandem a suspeita de envolvimento de juízes em outros esquemas de venda de decisões.
O acordo de delação foi firmado junto à procuradoria-geral da república e homologado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes no fim de março do ano passado. Além de entregar provas, o delator se comprometeu a devolver mais de R$ 2 milhões, e veículos que teriam sido obtidos por meio das infrações penais supostamente cometidas pela organização criminosa.
Dentro da faroeste, um dos esquemas delatados foi uma suposta negociação no valor de R$ 60 mil envolvendo um processo de recuperação judicial. O advogado relatou que redigiu o voto no sistema do TJ-BA usando a senha de uma funcionária do gabinete da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli.
A negociação, de acordo com Júlio César Cavalcante Ferreira, teria sido feita com o filho da desembargadora, Vasco Rusciolelli. Na delação, o advogado contou que ficou com R$ 10 mil, uma assessora da desembargadora com outros R$ 10 mil, e o filho de Sandra Inês Moraes Rusciolelli R$ 40 mil.
Dos fatos não relacionados à Operação Faroeste, a delação revelou que um interlocutor constante nos relatos de Cavalcanti era o advogado Rui Barata, filho da desembargadora Ligia Cunha, outra investigada.
Em um dos anexos, o advogado disse ter intercedido também em favor de um posto que enfrentava um recurso da Petrobras e do estado da Bahia. A promessa é que ele receberia no esquema R$ 150 mil. Uma parte do dinheiro seria dividida com Vasco Rusciolelli, filho de Sandra Inês.
Em dois casos o advogado apontou decisões referentes a licitações. Uma delas era um processo para beneficiar uma empresa que participou de uma licitação em Camaçari, cidade que fica na região metropolitana de Salvador.
Para isso, teriam sido negociados, disse o delator, pagamento de R$ 60 mil, dos quais R$ 20 mil ficaram com ele e outros R$ 40 mil para Ivanilton Jr., filho do desembargador Ivanilton Silva.
Outro caso que envolve licitação, segundo o colaborador, teria relação com uma decisão contra a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Foi negociada uma quantia que ele diz ser de R$ 120 mil a R$ 150 mil com Rui Barata, para intervir junto à sua mãe, desembargadora Ligia Cunha, em favor de um instituto que disputava concorrência pública.
Houve ainda o caso da desapropriação de uma barraca de praia da cidade de Porto Seguro, cidade que fica no sul da Bahia. O delator afirmou ter negociado R$ 40 mil para redigir um voto que seria dado pela desembargadora Sandra Inês, mas houve um pedido de vista por outra magistrada antes, e o valor acabou não sendo pago.
O que diz Sandra Inês e Vasco Rusciolelli?
A defesa da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli e Vasco Rusciolelli informou que não teve acesso formal a delação e tem se manifestado no processo em que os clientes respondem ou são investigados.
O que diz Rui Barata e Lígia Cunha?
Em nota, Marcelo Leal, advogado dos réus Rui Barata e Lígia Cunha, afirmou que a delação de Júlio Cavalcanti é completamente vazia, não existindo qualquer prova de suas alegações.
O que diz a prefeitura de Camaçari?
A prefeitura de Camaçari informou que não tem conhecimento sobre o fato, apenas tendo tomado ciência da referência ao nome do município nas matérias recentemente veiculadas. O órgão municipal relatou que pelo que foi noticiado, se confirmada a versão do delator, trata-se de disputa entre empresas licitantes, não tendo o município conhecimento acerca de eventual fato criminoso.
Segundo a prefeitura, como são inúmeros os processos judiciais que têm por objeto discussões acerca de procedimentos licitatórios, sendo assim, não é possível identificar de qual caso se está tratando.
O que diz o desembargador Ivanilton Silva?
A defesa de Ivanilton Silva afirmou que o delator não relata qualquer participação do desembargador, muito menos apresenta qualquer prova nesse sentido. De acordo com o advogado João Daniel, Júlio Cesar Cavalcanti afirmou que Ivanilton jamais recebeu dele qualquer valor e concluiu falando que a delação é “mais uma ficção criada por um criminoso confesso a fim de melhorar sua situação”.
O que diz Ivanilton Junior?
Em nota, o advogado Gabriel Andrade, responsável pela defesa de Ivanilton Junior, informou que o conteúdo da delação é “absolutamente inverídico e contraditório”, a ponto de ser mencionado pelo delator uma decisão judicial que teria sido negociada, quando, na realidade, consta nos autos do processo a publicação de outra decisão em sentido diametralmente oposto.
O que diz o Tribunal de Justiça da Bahia?
O TJ-BA informou que o Poder Judiciário da Bahia não se manifesta em questões relacionadas a processos judiciais que tramitam em instâncias superiores.
Afastamento de desembargadores
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1
Os investigados na Operação Faroeste foram afastados dos cargos e tiveram prorrogação desse afastamento:Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Coutinho.
Recentemente, no dia 5 de maio, o STJ também prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Ela também é investigada na Operação Faroeste por envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais.
Além de afastada, Sandra Inês também está presa desde março de 2020, em uma das fases da Operação Faroeste. Ela é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial.
Sandra Inês foi exonerada do cargo de supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-BA em abril de 2020.
A Operação Faroeste começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados – entre eles o presidente do TJ-BA da época. Desde então, várias prisões e movimentações no caso ocorreram.
As investigações da Polícia Federal apontam a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
O esquema supostamente consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Ao longo das fases anteriores da operação foram presos:
Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância);
Adailton Maturino dos Santos(advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil);
Geciane Souza Maturino dos Santos (advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos);
Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado);
Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).
A primeira fase da Operação Faroeste ocorreu em 19 de novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.
No dia 20 de novembro de 2019, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA.
Três dias depois, a Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste.
Em 29 de novembro de 2019, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Maria do Socorro estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. Indícios sobre isso foram reunidos pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em dezembro de 2019 foi iniciada outra fase batizada de Estrelas de Nêutrons, quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de obter provas complementares da possível lavagem de ativos. Os alvos foram um joalheiro e um advogado.
Em março de 2020, ocorreu outra fase da operação. A desembargadora Sandra Inês foi presa na época.
Em abril de 2020, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
No início de maio de 2020, a Corte Especial do STJ decidiu tornar réus quatro desembargadores e três juízes do TJ-BA alvos da Operação Faroeste.
Em dezembro do mesmo ano, ex-cantora da banda Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi um dos 35 alvos de mandados de busca e apreensão da nova etapa da Operação Faroeste.
Em entrevista a rádio de Bom Jesus da Lapa, ele ainda citou a infraestrutura e a questão hídrica como desafios para o desenvolvimento da Bahia
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo da Bahia tem sido um dos “mais perversos” na tributação sobre combustíveis. Em entrevista à rádio Nova Lapa FM, de Bom Jesus da Lapa, ele comentou sobre o novo aumento promovido pelo Executivo estadual do ICMS sobre combustíveis, variando de 11% a 23%. Foi o quinto crescimento do imposto somente este ano.
“Quando a gente olha o problema da Bahia hoje o governo é um dos que tem sido mais perversos em relação à tributação dos combustíveis. Toda hora é um aumento de ICMS. Todos os fatores internacionais que contribuem (para o aumento) se somam aos fatores locais, e a questão do ICMS é decisiva. É um dos tributos que mais oneram o combustível no Brasil. Ao contrário, devia o governo do estado estar pensando em desoneração para combustível, sobretudo para não penalizar o setor produtivo do nosso estado”, afirmou.
Ele pontuou que o aumento afeta a todos. “Quem abastece seu carro, sua moto, quem tem que abastecer seu ônibus ou caminhão para fazer frete, sabe o que eu estou falando. A consequência disso é em toda a cadeia, vai da coisa mais simples como a compra de um alimento até situações mais complexas envolvendo a política externa brasileira”, explicou.
Neto ainda ponderou que falta ao governo ações para dar suporte ao setor produtivo afetado durante a pandemia da covid-19. Ele lembrou que, enquanto prefeito de Salvador, implantou um pacote de medidas para atenuar os impactos provocados pela crise. “Fiz um pacote enorme para ajudar os setores econômicos, refinanciei dívidas, isentei multas e juros, dei desconto no principal para quem não conseguiu pagar imposto. Não adianta ter um estado rico se as pessoas estão pobres”, frisou.
ACM Neto comentou sobre infraestrutura e a questão hídrica, que na visão dele são desafios para potencializar o desenvolvimento da Bahia. Citou, por exemplo, a falta de uma indústria para beneficiamento da banana – Bom Jesus da Lapa é o maior produtor do país desta fruta. “Quando a gente olha não só a Lapa, mas Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe que acabam tendo sua economia diretamente vinculada à capacidade de produção, a agricultura e o agronegócio para a Bahia têm que ser vistos de maneira estratégica, com olhar prioritário por parte do estado”, salientou.
Na infraestrutura, ele explica que é fundamental dar prioridade à recuperação, construção e a manutenção da malha viária, das estradas, para garantir mais segurança e qualidade de vida e também para garantir o escoamento da produção, integrando de maneira racional a região com os demais lugares do país.
Sobre a questão hídrica, ele diz que o legado dos governos do PT em pontos como barragens, no trabalho de armazenamento da água, de fazer água chegar de maneira mais fácil, é modesto. “Eu recentemente estava na Chapada Diamantina e onde você chega, no Oeste, no Sudoeste, em qualquer região da Bahia que tenha essa vocação para o agronegócio, é uma geral, todos dizem que está difícil porque a gente não tem acesso à água como precisava ter”, disse.
O presidente nacional do Democratas também comentou sobre a pobreza na Bahia e ressaltou que o caminho é ter um plano para promover o desenvolvimento econômico do estado. Vale lembrar que a Bahia tem o maior número de pessoas extremamente pobres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Porque no fundo o que as pessoas querem é trabalho. As pessoas querem trabalhar, querem oportunidade para trabalhar, uma chance na vida para com o seu suor, produzir, e vencer na vida. E é isso que a Bahia precisa oferecer aos baianos: uma perspectiva de desenvolvimento futuro muito mais consistente, inclusive que preveja a superação dessas enormes desigualdades”, afirmou.
Ao falar sobre política, ACM Neto voltou a destacar que, caso seja candidato no próximo ano, será ao governo da Bahia. Disse, ainda, que seu desejo é “ver a Bahia liderar o país” e que, caso seja candidato e eleito, pretende ser “o melhor governador do Brasil”. Sobre o cenário nacional, afirmou que ainda é cedo para fazer prognósticos para 2022 e destacou o nome do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta como nome do partido no debate.
Ele falou também sobre o movimento “Pela Bahia”, iniciado recentemente por ele com o objetivo de percorrer o estado até maio de 2022. Iniciado na Chapada Diamantina, o movimento deve ter como próximo destino o Sudoeste do estado e, segundo Neto, a Lapa e a região também estão no radar para as edições seguintes.
Com elucidação realizada em cinco dias, a Polícia Civil da Bahia concluiu o inquérito policial acerca do sequestro de um garoto de nove anos, ocorrido no município de Miguel Calmon, no último dia 17. O procedimento foi encaminhado para o Poder Judiciário, na quinta-feira (27), mas só hoje foi divulgado pela Polícia Civil. Nove homens e três mulheres foram indiciados por extorsão mediante sequestro.
Entre os indiciados, dois homens e uma mulher, presos por policiais militares no dia 18, tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas. “O desdobramento destas prisões contribuiu para identificar os outros envolvidos. A arma e um aparelho celular utilizados no crime foram periciados, o que reforçou as conclusões”, detalhou o delegado Antônio Eduardo Santos Brito, coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jacobina.
Ainda de acordo com o delegado Antônio Eduardo, imagens e mensagens de textos extraídos de aparelhos celulares também contribuíram para a conclusão. “No relatório do inquérito eu solicitei as prisões preventivas dos outros envolvidos, entre eles, o líder do grupo criminoso”, afirmou.
Além da 16ª Coorpin/Jacobina, participaram das investigações e ações em campo, a 1ª Coorpin / Feira de Santana, equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).
Um homem foi detido após atear fogo em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, na Praça Alexandre Bitencourt, no Centro de Nazaré das Farinhas, cidade do Recôncavo baiano. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu no último sábado (29), por volta das 18h30. O acusado relatou à Polícia que cometeu o crime por estar passando fome e queria chamar a atenção das autoridades.
Agentes do 14º Batalhão de Polícia Militar foram acionados pela Central de Operações da 3ª Companhia com a informação de um princípio de incêndio em uma agência bancária. Os policiais constataram a veracidade da ocorrência no local, acionaram o Corpo de Bombeiros de Santo Antônio de Jesus, e em seguida iniciaram a tentativa de apagar as chamas com um extintor de outra agência bancária próxima, o que minimizou as chamas. O Corpo de Bombeiros compareceu ao local e o fogo foi debelado.
De acordo com relatos de populares, um homem chegou à agência com um galão de gasolina, despejou combustível e ateou fogo, fugindo em seguida. Após conter o fogo, os policiais realizaram buscas na região para localizar e prender o suspeito. Ao ser encontrado, o homem alegou ter problemas mentais e que cometeu o crime por estar passando fome.
O suspeito foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Gonçalves Martins, pois, segundo a PM, ele estava muito agitado. Ele foi medicado e em seguida apresentado na delegacia de Santo Antônio de Jesus.
delação de um advogado especialista em venda de decisões judiciais expande para julgamentos de diversas outras causas as investigações relacionadas à Operação Faroeste, que apura suspeitas relacionadas a disputas de terras na divisa da Bahia com Tocantins e Piauí.
Entre elas, tentativas de interferência em concorrências públicas de prefeitura e secretaria estadual, pagamentos de indenização e até desapropriação de uma barraca de praia.
O delator é Júlio César Cavalcanti Ferreira, 34, que foi assessor do Tribunal de Justiça da Bahia e depois passou a atuar com prospecção de possíveis casos que pudessem render dinheiro na compra de decisões. Os documentos da colaboração foram obtidos pela Folha.
O acordo foi firmado junto à Procuradoria-Geral da República e homologado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes no fim de março do ano passado. Em troca, além das informações e de provas, Cavalcanti se comprometeu a entregar R$ 2,2 milhões e seus veículos.
Desde a autorização do STJ, a delação de Cavalcanti tem sido usada como subsídio para as ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na Faroeste.
Em seus depoimentos, o advogado afirma que chegava a colocar decisões que ele próprio elaborava, a pedido dos seus clientes, no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia. A interlocutores de magistrados ele repassava o dinheiro que recebia dos clientes, como propina.
A magistrada de quem ele era mais próximo é a desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli. Segundo seus relatos, os subornos a ela, em geral, eram repassados para o seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, que atuava como intermediador da mãe.
Em uma ação controlada e monitorada pela Polícia Federal, Júlio entregou R$ 250 mil a Vasco e complicou a situação jurídica de mãe e filho.
Tanto Sandra Inês como Vasco foram presos e propuseram delação ao Ministério Público Federal, que aguarda homologação do ministro Og Fernandes para ter validade. Hoje estão em prisão domiciliar. Há outras delações que também esperam essa decisão do STJ.
Na colaboração de Júlio Cavalcanti constam episódios considerados conexos ao esquema que envolvia supostas vendas de decisões no oeste da Bahia, que deu origem à Operação Faroeste, mas também a outros processos. Em parte deles foi determinado o envio à Bahia para investigação e em outra parte o sorteio entre outros ministros do STJ.
Nem em todos os relatos dele, porém, as decisões que foram compradas chegam a ser publicadas –muitas vezes o relato é de que houve motivos externos, como determinações de outros magistrados, ou porque a transição não foi concluída devido à deflagração da Faroeste.
Um interlocutor constante de Cavalcanti em seus relatos era o advogado Rui Barata, filho da desembargadora Ligia Cunha, hoje presa.
Em um dos anexos considerados não conexos na delação, Cavalcanti disse ter intercedido em favor de um posto que enfrentava um recurso da Petrobras e do estado da Bahia.
Em primeira instância, um juiz havia decidido que ambos deviam pagar R$ 5,7 milhões de indenização aos proprietários do posto por uma desapropriação, valor que era contestado.
Segundo seu relato, recebeu em mãos de Rui Barata, que representava os interesses do posto, a minuta da decisão pronta em um envelope com um pen drive. A promessa é que lhe seriam repassados R$ 150 mil e uma parte desse dinheiro seria dividido com Vasco, filho de Sandra Inês, relatora do processo.
O voto foi colocado no sistema do TJ-BA e lido na sessão, segundo o delator. “Não acompanhei o desfecho desse processo, porque foi depois da operação da Polícia Federal”, disse Cavalcanti em depoimento à PGR.
Em dois casos ele aponta decisões referentes a licitações. Uma delas era um processo que envolvia a Prefeitura de Camaçari e havia sido questionada em primeira instância. Ele deveria se manifestar contra essa contestação, porque beneficiaria uma empresa que participou da licitação, mas não constava no processo.
Para isso, foram negociados, disse o delator, pagamento de R$ 60 mil, dos quais R$ 20 mil ficaram com ele e outros R$ 40 mil para Ivanilton Jr., filho do desembargador Ivanilton Silva.
O advogado de Ivanilton Silva, João Daniel Jacobina, afirma que “o delator não relata qualquer participação do desembargador Ivanilton, muito menos apresenta qualquer prova nesse sentido”. “Afirma que o des. Ivanilton jamais recebeu dele qualquer valor. Mais uma ficção criada por um criminoso confesso a fim de melhorar sua situação”, diz Jacobina.
Já o de Ivanilton Jr., Gabriel Andrade, diz que a delação é inverídica e “é tão contraditória, a ponto de apresentar minuta da decisão que alega ter sido negociada, quando, na realidade, consta nos autos do processo a publicação de outra decisão em sentido diametralmente oposto”.
O segundo caso que envolve licitação, segundo o colaborador, tem relação com uma decisão contra a Secretaria de Saúde da Bahia. Foi negociada uma quantia que ele diz ser de R$ 120 mil a R$ 150 mil com Rui Barata, para intervir junto à sua mãe, desembargadora Ligia Cunha, em favor de um instituto que disputava concorrência pública.
O defensor de Rui e Ligia, Marcelo Leal, afirma que a denúncia é inepta e que investigadores não conseguiram nem sequer encontrar transferências bancárias ou depósitos dos valores alegados pelo delator.
Houve ainda o caso da desapropriação de uma barraca de praia da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. O delator afirma ter negociado R$ 40 mil para redigir um voto que seria dado pela desembargadora Sandra Inês, mas houve um pedido de vista (análise por mais tempo) por outra magistrada antes. O valor acabou não sendo pago.
Ele também atuou em um caso de redigir o voto em uma ação de anulação de débito fiscal em Salvador. Foram negociados R$ 250 mil e pagos, efetivamente, R$ 212 mil. Esse dinheiro foi dividido com o filho de Sandra Inês, Vasco.
Na delação ainda são descritas questões ligadas à Faroeste, a exemplo de ações a respeito de matrículas de propriedades. Nesses casos, há tratativas de valores mais altos, que chegam a R$ 1 milhão.
Procurado, o advogado de Sandra Inês e Vasco Rusciolelli, Pedro Henrique Duarte, afirma que “defende ambos em um processo sigiloso” e não teve acesso formal à colaboração de julho, que tramita em sigilo. “Portanto, não há o que se manifestar em relação aos três processos”, diz.
O ponto de partida para a Faroeste foram suspeitas de grilagem em uma área de 366 mil hectares no extremo oeste da Bahia, próximo à divisa com o Piauí —por isso o nome da operação. O terreno tem cinco vezes o tamanho de Salvador. Depois, descobriu-se que a área objeto de decisões supostamente compradas era próxima de 800 mil hectares.
A apuração da Faroeste se expandiu com a ajuda de delações premiadas já validadas pelo STJ, como a de Júlio. Além de magistrados, a operação tem investido sobre advogados que atuavam intermediando a venda de despachos, além de outras figuras do poder público suspeitas de participar de irregularidades.
Três desembargadoras estão presas preventivamente, além de Sandra Inês, que está em regime domiciliar.
Um reajuste de 6,8% vai atingir o valor da passagem em ônibus intermunicipais na Bahia a partir da próxima terça-feira (1º). A informação foi divulgada neste domingo (30) pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba). De acordo com o órgão, o reajuste é anual e será concedido com base na correção de uma “cesta de índices”, como o diesel, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços (IGPM)
A Agerba alega, ainda, que “a margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos”. O último reajuste ocorreu em março de 2020.
Uma multidão acompanhou, neste sábado (29), o enterro do médico psiquiatra Andrade Lopes Santana, de 32 anos de idade, em Araci, na região sisaleira. Ele foi encontrado morto amarrado a uma âncora no fundo do Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. As informações são do portal A Voz do Campo.
O corpo do psiquiatra ficou durante um tempo em frente à Câmara Municipal de Araci, de onde seguiu para o cemitério São João Batista. No trajeto, houve uma parada para homenagem de seus colegas, em frente ao Hospital Municipal.
O desaparecimento de Andrade foi comunicado à Polícia Civil na última segunda-feira (24), em Feira de Santana, pelo colega dele, Geraldo Freitas. Após o corpo do médico ser encontrado na sexta-feira (28), Geraldo foi preso, por suspeita de ter praticado o homicídio.
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