Documentos a que VEJA teve acesso estão em poder da CPI da Pandemia. A PF estima total de desvios em 4 bilhões de reais
O DINHEIRO SUMIU - O governador Rui Costa disse à PF que não está entre suas atribuições observar detalhes de contratos: “A mim não cabe checar” – Márcio Lima/Folhapress/.
Cristiana Prestes Taddeo, de 49 anos, sempre foi uma mulher de muitos negócios. Seu portfólio incluía de confecção de peças femininas íntimas a importação de medicamentos à base de maconha. Em abril do ano passado, a Hempcare Pharma, a empresa mais vistosa do grupo, tinha apenas dois funcionários registrados. Apesar de modesta, a firma foi contratada por 48 milhões de reais para fornecer 300 respiradores ao Consórcio Nordeste. O negócio, fechado a toque de caixa através do WhatsApp e com pagamento adiantado, previa a compra e a distribuição dos equipamentos aos nove estados da região. A microempresa, como se sabe, na verdade aplicou um monumental golpe: sumiu com o dinheiro e nunca entregou as máquinas — ampliando a lista de casos de desvio de dinheiro público registrados desde o início da crise sanitária, a partir da costumeira associação entre autoridades negligentes, servidores corruptos e empresários desonestos, como revelam os detalhes das investigações sigilosas de fraudes a que VEJA teve acesso.
Os documentos que mostram a impressionante capacidade de alguns poucos em tirar proveito da miséria de muitos estão em poder da CPI da Pandemia. Além desse notório caso da Bahia, figurões dos governos do Pará e do Amazonas são alvo de investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Para se ter uma ideia do volume dos trambiques, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) informa que somente o órgão já realizou mais de cinquenta operações para monitorar o uso ilegal de recursos públicos federais por estados e municípios. São irregularidades que envolvem empresas de fachada, falsificação de documentos, direcionamento de licitação e, claro, superfaturamento e propina. No caso dos respiradores fantasmas da Bahia, a investigação resvalou no governador Rui Costa (PT), que presidia o Consórcio Nordeste à época dos fatos.
O inquérito, inicialmente conduzido pela polícia baiana, apresentou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa. O negócio, desde o início, foi planejado para dar errado. Vasculhando o contrato, os investigadores detectaram uma série de ilegalidades para facilitar e agilizar ao máximo a negociação. Só para citar um exemplo: o acordo original previa a contratação de um seguro internacional para garantir a entrega da mercadoria, uma cláusula que visa exatamente a proteger o comprador. No meio do processo, o contrato foi modificado. O seguro passou a valer apenas a partir do momento em que os respiradores deixassem a China, de onde teoricamente seriam importados. Como esse embarque nunca aconteceu e o pagamento foi antecipado, 48 milhões de reais foram para o ralo, numa trama, segundo os policiais, que ultrapassou “os limites da vilania”.
PREJUÍZO - Barbalho: o governador negociou com um amigo detalhes da compra de respiradores que não funcionaram – Marco Santos/AG PARA/.
Por envolver Rui Costa, apontado pela Polícia Federal como “potencial investigado”, o inquérito foi remetido para o STJ, em Brasília. Ouvido pela Polícia Federal, Costa se eximiu de qualquer responsabilidade pela fraude. Segundo ele, não fazia parte das atribuições de um governador observar detalhes de licitação ou de contratos. “A mim não cabe checar. Você imagina, no dia de hoje, quantas compras devem ter sido feitas no estado, milhares”, disse Costa no depoimento obtido por VEJA. É, curiosamente, a mesma justificativa a que o presidente Bolsonaro recorreu ao ser questionado sobre uma negociação suspeita para a compra de vacinas.
Os inquéritos sigilosos do STJ a que VEJA teve acesso também esmiúçam fraudes ocorridas no Pará. Neles, o governador Helder Barbalho (MDB), ao contrário do seu colega baiano, aparece atuando diretamente nas negociações para a compra de equipamentos médicos. O esquema criminoso também envolve irregularidades em contratos para o funcionamento de hospitais de campanha. Os desvios podem chegar a 280 milhões de reais. As apurações revelaram que Helder acertava com empresários detalhes, inclusive financeiros, de compras que seriam autorizadas por ele mesmo logo depois. De acordo com o Ministério Público, dessas conversas emergiram contratos superfaturados e direcionados a determinadas empresas. Os procuradores investigam, entre outros negócios, ilegalidades na aquisição de respiradores e bombas de infusão para hospitais paraenses.
ESCÂNDALO – Mortos na pandemia: a PF estima que golpes ultrapassaram a casa dos 4 bilhões de reais – Michael Dantas/AFP
No inquérito, estão anexadas mensagens trocadas entre o governador e o empresário André Felipe da Silva, então representante comercial da empresa de importação SKN, especializada em equipamentos elétricos e de informática, que funcionava no Rio de Janeiro. Silva é um personagem conhecido em Brasília. Ele é suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-presidente do DEM no Distrito Federal e amigo do próprio Helder Barbalho. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o negócio avançou graças a essas relações pessoais. A SKN não possuía sequer autorização de funcionamento da Anvisa, imprescindível para a fabricação, distribuição e importação dos equipamentos. O desfecho do caso foi o mesmo da Bahia, mas com uma variante ainda mais insólita: os equipamentos vendidos dessa vez foram entregues — só que não funcionavam. “Os supostos fatos ilícitos investigados são especialmente graves, uma vez que praticados em estado de calamidade pública, em período de crises sanitária, econômica e social ocasionadas pela pandemia”, observou a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Procurado por VEJA, Helder afirmou que o Estado processa a empresa importadora de respiradores e que conseguiu a devolução dos recursos já pagos. “Não houve prejuízo aos cofres públicos”, disse.
ALVO - Wilson Lima, do Amazonas: denunciado pelo Ministério Público por crime de organização criminosa – Edmar Barros/Futura Press/.
Entre os processos encaminhados à CPI, o mais adiantado deles envolve o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Ele já é alvo de denúncia apresentada pela PGR por causa da compra de respiradores superfaturados adquiridos de uma loja de vinhos. Lima é acusado de integrar uma organização criminosa que desviou 2,2 milhões de reais durante a pandemia. A Corte Especial do STJ vai decidir nos próximos meses se aceita ou não a denúncia. Os senadores também receberam cópias de processos, inquéritos e auditorias que tratam de irregularidades praticadas em outros oito estados. A Polícia Federal estima que, no total, mais de 4 bilhões de reais podem ter sido surrupiados durante a pandemia. Não é mera coincidência o fato de praticamente todos os casos seguirem o mesmo roteiro: com o agravamento da crise sanitária, autoridades e servidores públicos mal-intencionados aceleraram processos de aquisição de materiais, atropelaram normas, privilegiaram empresas amigas, superfaturaram preços… É a velha aposta na tradição da impunidade. Cristiana Taddeo, da Hempcare, e André Felipe, da SKN, os peixes pequenos da história, chegaram a ficar presos por alguns dias. Resta saber o que vai acontecer com todos os outros envolvidos.
Apontado pela Polícia Federal como “potencial investigado” no caso da compra dos 300 respiradores junto à empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi ouvido por policiais federais e se eximiu de quaisquer responsabilidades pela fraude ocorrida no contrato. À Hempcare foram pagos R$ 48 milhões de forma antecipada e o dinheiro foi para o ralo.
Ao ser ouvido pela PF, Rui disse que não fazia parte das atribuições dele como governador observar detalhes de licitação ou de contratos. “A mim não cabe checar. Você imagina, no dia de hoje, quantas compras devem ter sido feitas no estado, milhares”, disse o governador, segundo trecho do depoimento publicado pela Revista Veja. A publicação ressaltou que essa é a mesma desculpa dada pelo presidente Jair Bolsonaro sobre negociação suspeita de vacinas.
Por envolver Rui Costa e outros governadores de estado, o inquérito, corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob segredo de justiça. Inicialmente conduzido pela Polícia Civil da Bahia, a investigação apontou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa. Segundo a Revista Veja, a negociação tinha tudo para dar errado e, vasculhando o contrato, os investigadores detectaram uma série de irregularidades que serviram para dar celeridade ao trato e acelerar as negociações.
O acordo original previa a contratação de um seguro internacional para garantir a entrega dos respiradores, mas, no decorrer da negociação, a cláusula foi modificada. O seguro passou a valer apenas a partir do momento em que os respiradores deixassem a China, de onde seriam teoricamente importados. Como os equipamentos jamais deixaram o país asiático, os R$ 48 milhões foram perdidos. Segundo os policiais, foram ultrapassados os “limites da vilania”.
Pelo WhatsApp
Quando a Hempcare fez a negociação com o Consórcio Nordeste, a empresa tinha somente dois funcionários – no portfólio, havia confecção de roupas femininas íntimas e importação de medicamentos a base de maconha. Segundo a revista, o negócio foi fechado a toque de caixa, pelo WhatsApp, e previa a distribuição dos 300 respiradores para os nove estados nordestinos. A documentação está com a CPI da Pandemia que é realizada no Senado Federal. Senadores que defendem investigação mais ampla, cobram a presença de nomes relacionados ao Consórcio Nordeste na comissão parlamentar de inquérito.
Os animais serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do órgão, em Cruz das Almas para de reabilitação
Foto: Divulgação
Ao longo desta semana, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lavrou 20 autos e apreendeu 288 pássaros de variadas espécies, na Operação “Hórus”, realizada nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Canavieiras.
A ação, que teve como objetivo fiscalizar denúncias da sociedade civil referente à criação ilegal de pássaros nativos do bioma Mata Atlântica nos municípios de abrangência do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) Porto Sul, contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e de técnicos da UR Sudoeste.
Os animais serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Inema, em Cruz das Almas para fins de reabilitação e posterior soltura na natureza.
O cidadão que deseja registrar denúncias de crimes ambientais deve entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema através do número 0800 071 1400.
Com 121 deputados e 15 senadores do chamado centrão, nova sigla se tornaria a maior do Congresso
Foto: Reprodução/Instagram
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, negou que o seu partido esteja negociando uma fusão com o PSL e o PP. “Houve conversas de gente com esse interesse, mas eu não participei. Neste momento, esse assunto é especulação”, declarou ele, segundo o site O Antagonista.
Conforme noticiou o Poder360, se a suposta união se confirmar, a nova sigla contaria com 121 deputados e 15 senadores do chamado centrão e se tornaria a maior do Congresso.
As tratativas estariam em seus últimos estágios, e a fusão deve ser anunciada em breve.
Ao site, integrantes do PSL dizem que a movimentação é totalmente encabeçada por Luciano Bivar, presidente da legenda. No DEM, ACM Neto ainda tem resistência ao suposto arranjo.
O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou projeto de resolução para que o Parlamento baiano conceda a Comenda 2 de Julho ao secretário de saúde de Salvador, o deputado estadual licenciado Leo Prates.
Com fulcro na resolução interna da Casa nº 1277/1999, o gestor receberia a honraria em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia, em data a ser definida, “em reconhecimento aos serviços prestados no enfrentamento e controle da pandemia da Covid-19 e sua trajetória de vida”.
Na justificativa do projeto, o parlamentar tucano descreveu, brevemente, a trajetória de Leonardo da Silva Prates, desde sua formação acadêmica – engenheiro eletricista, com pós-graduação em Administração pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) – até galgar a representação política: foi vereador de Salvador (2013 a 2019), assumindo a presidência da Câmara em 2017; elegeu-se deputado estadual em 2018, licenciando-se para assumir, na Prefeitura de Salvador, primeiro a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, cargo no qual permaneceu por cinco meses, e depois a pasta da Saúde.
“Na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador ele vive seu maior desafio: o controle da pandemia de Covid-19 na capital da Bahia. Léo Prates e sua equipe têm dado exemplo para todo o Brasil de eficiência e gestão à frente da Secretaria Municipal de Saúde. Com base em todo esforço dele e equipe, Salvador está entre as capitais do Brasil que mais vacinou nesta pandemia. A cidade, inclusive, já reconhece a atuação de Léo Prates à frente da SMS no combate à doença. Com essa Comenda Dois de Julho, a Assembleia Legislativa da Bahia promove uma justa homenagem a Léo Prates, merecedor do reconhecimento desta Casa Legislativa e de todo povo baiano”, escreveu Carlos Geilson.
Para os petistas, Rui merece ficar fora da política, pouco importa que esteja na mira da Justiça por causa da compra de respiradores até hoje não entregues, do que poderia se proteger adquirindo imunidade como senador.
Por este motivo, estariam entre os deputados petistas os maiores defensores de que o PP indique a vaga de vice na chapa de Wagner, preservando a manutenção de Otto Alencar (PSD) como candidato ao Senado.
Os representantes do PT na Assembleia querem resolver a chapa sem Rui. “Ele não merece ocupar mais nenhum cargo eletivo com a ajuda do partido”, diz um parlamentar petista a este Política Livre.
Ele diz que o site não encontrará nenhum petista disposto a se identificar na defesa de que Rui seja condenado ao ostracismo e avisa que só mostrará a cara quando ele deixar o governo, ou seja, não estiver mais no poder.
Cinco suspeitos de executar o agricultor Paulo Grendene, na cidade de Barreiras em junho deste ano, foram presos na manhã desta quarta-feira, 21, durante a Operação Bandeirantes, deflagrada na cidade do oeste baiano além dos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia.
De acordo com a Polícia Civil, armas, munições, celulares, computadores e documentos foram apreendidos na casa dos homens, entre os quais estão policiais militares e empresários.
“Já cumprimos até o momento cinco dos seis mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão”, disse a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo.
Participam da operação policiais da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Corregedoria Geral da SSP (Coger-SSP), Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ), Coordenação de Operações Especiais (COE), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Inteligência Policial (DIP) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público Estadual.
Homologadas no mês passado, as delações da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e do filho dela, Vasco Rusciolelli, têm atiçado os ânimos de investigados e relacionados à Operação Faroeste, que apura o maior esquema de vendas de sentenças judiciais na Bahia e no Brasil, envolvendo grilagem de terra no estado.
Um dos citados, que ainda não teve o nome revelado oficialmente, é de um congressista baiano, que teria atuado na intermediação de acordos em troca de propina. Segundo a coluna do jornalista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, tudo indica que este político é o senador Ângelo Coronel (PSD).
A primeira delação premiada de uma desembargadora foi validada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e menciona 68 pessoas, entre membros do Judiciário, do governo da Bahia e da política. Entre os citados está o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa, que foi demitido pelo governador Rui Costa (PT) após o escândalo.
Sobre quem seria o político com mandato, Levi Vasconcelos escreveu: “Deus e o mundo apontam o senador Ângelo Coronel, que, quando presidente da Assembleia, intermediou um acordo de José Valter Dias, o borracheiro que virou dono de uma área que tem cinco vezes o tamanho de Salvador, pelo qual ele poderia receber cifras próximas de R$600 milhões”.
A assessoria de Coronel informou que o senador não recebeu qualquer informação oficial sobre o assunto e que não cometeu irregularidades.
A Bahia registrou 654 novos casos de Covid-19 e mais 54 mortes pela doença nas últimas 24h, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta terça-feira (20).
No estado, já são 1.175.267 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.141.106 já são considerados recuperados, 8.857 encontram-se ativos e 25.304 tiveram óbito confirmado.
Leitos Covid-19
Segundo o boletim desta terça, a Bahia tem 3.249 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 1.578 estão com pacientes, o que representa taxa de ocupação geral de 49%.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta terça-feira, 7 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 13 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 5.691.562 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 2.167.844 receberam também a segunda aplicação, e mais 238.968 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta terça-feira, a Bahia já vacinou 53,1% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.
Levantamento do instituto Real Data Big Time sobre a disputa ao governo da Bahia em 2022 mostra o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), com 41% das intenções de voto no primeiro turno do pleito. O senador Jaques Wagner (PT) aparece em segundo lugar, com 27%.
Na sequência, João Roma (Republicanos) tem 4% e Hilton Coelho (PSOL), 2%. Brancos e nulos somam 11%. Entre os entrevistados na pesquisa estimulada (quando os candidatos são apresentados), 15% não souberam ou não responderam a essa pergunta.
Encomendada pela TV Itapoan/Record, o levantamento, divulgado nesta terça-feira (20), foi realizado em todo o estado entre os dias 13 e 15 de julho, com 1.200 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
