O Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS) teve sua abertura na tarde desta terça-feira, 27, na Praça Padre Ovídio, com uma programação rica e diversa, incluindo a participação de três escolas municipais. No palco Chica do Pandeiro os alunos demonstraram talento e dedicação em apresentações que encantaram o público nesta tarde.
Os estudantes da Escola Municipal Ernestina Carneiro deram início às suas apresentações com uma animada dança folclórica, exaltando as tradições da Bahia. Já Escola Municipal João Marcário Ataíde apresentou o tema “Viagem no Tempo”, conduzindo os espectadores por uma jornada histórica e cultural. Além disso, os estudantes da Escola Municipal São João da Escócia destacaram a riqueza literária local com a apresentação “Leituras do Feira”, que trouxe à tona a escrita feirense.
Thaynara Santos, vice-diretora da Escola São João da Escócia, comentou sobre o projeto que envolveu os alunos na preparação para o FLIFS. “Estamos desenvolvendo na escola um projeto de leitura chamado ‘Escrita Feirense em Foco’. Os alunos do sexto ano estão gravando vídeos sobre escritores e referências locais. Hoje, apresentamos um vídeo curto com um compilado de alguns autores, e os representantes das turmas mostraram o resultado do trabalho”.
Ela também destacou a importância da participação dos estudantes no festival. “É muito relevante que eles participem para entenderem que o espaço da escola é pequeno diante do vasto conhecimento que existe no mundo. O FLIFS é uma oportunidade de incentivar a leitura e explorar outras atividades culturais que eles podem não ter acesso no dia a dia”.
Gisele Borges, estudante de artes visuais e feirense, é uma entusiasta do festival e destacou sua satisfação em participar do evento pelo segundo ano consecutivo. “Eu vou vir todos os dias. Como estudante de artes visuais, isso aqui tem muita representatividade para mim. Estou acompanhando as exposições dos meninos com deficiência neuro divergente, que estão com suas artes expostas para todos verem. Está tudo incrível!”.
O FLIFS continua ao longo da semana, oferecendo uma programação variada que promete enriquecer ainda mais a cultura e a educação em Feira de Santana.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na manhã desta terça-feira (27), uma operação em conjunto com a Polícia Civil, para cumprir mandados de intimação relacionados ao ato de vandalismo ocorrido durante uma manifestação de motociclistas, no final da manhã de segunda-feira (26), na BR-324, em Feira de Santana.
Após a mobilização das equipes, dois homens, de 22 e 41 anos, foram identificados e um deles foi encaminhado para o Complexo de Delegacias do bairro Jomafa no início da tarde desta terça.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a delegada titular da 1ª Delegacia Territorial de Feira de Santana (1ª DT), Thiara Martins, informou que o jovem foi ouvido e liberado, já que ele foi intimado para prestar esclarecimentos.
“Este jovem foi trazido para a delegacia após um ato de intimação para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento direto ao dano ao patrimônio público, no caso esta viatura da Polícia Rodoviária Federal no dia de ontem. Aqui na delegacia ele confirma o envolvimento nos fatos, ele alega que agiu no calor da emoção e acabou esvaziando um dos pneus desta viatura”, disse.
Já o segundo homem, a delegada informou que ainda não foi localizado, embora já tenha a identificação.
“Através dessas mesmas imagens, foi possível identificar este segundo homem, no caso o homem que riscou a viatura e fez a inscrição com palavra atentatória a honra da instituição da Polícia Rodoviária Federal. Este rapaz também já foi identificado e devidamente intimado e comparecerá na sequência para prestar esclarecimentos na delegacia”, completou.
O chefe da Delegacia da PRF de Feira de Santana, Ivanildo Cirqueira destacou a ação que envolveu diversos órgãos.
“Desde ontem quando aconteceu este fato, que a gente mergulhou nesta situação, é uma situação grave, um prejuízo não só da união, é um prejuízo para a sociedade e, a gente entende que não pode ficar impune. Nós juntamente com outros órgãos e, aqui eu quero fazer menção à Polícia Civil, fazer menção também a Seprev, através do secretário, houve um grande apoio destas instituições, a Polícia Militar também estava de prontidão aqui nos ajudando, então de forma conjunta, desde o início estávamos trabalhando e identificamos os envolvidos no crime de dano”, pontuou.
De acordo com o inspetor, as buscas pelos autores tiveram início ainda na segunda-feira (26).
“A partir daí, a gente começou a iniciar a fase de diligências e ainda na data de ontem, dia 26, que foi quando aconteceu o fato, a gente diligenciou para tentar encontrar o autor dos riscos dos arranhões na viatura. Infelizmente a gente não conseguiu encontrar, apesar de ter encontrado os familiares, ter conversado com a família. Já o segundo alvo, a gente não teve tempo na data de ontem, a gente conseguiu fazer isso hoje, após também, um trabalho conjunto com a Polícia Civil, com delegado Uzzum que pediu intimações para ambos os autores. A partir daí, a gente foi cumprir estas diligências juntamente com a Polícia Civil, conseguimos na primeira diligência localizar um dos autores, esse inclusive, no momento que a gente pode conversar com ele, ele assumiu que estava no local, disse que não riscou nem arranhou a viatura, mas que esvaziou os pneus. Devido a intimação que existia, ele foi encaminhado para o Jomafa para prestar esclarecimentos”, concluiu.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
O Google e o X, antigo Twitter, apresentaram recursos ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dentro da ação promovida pelo PSB, da candidata Tabata Amaral. A ação pede a impugnação da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) e resultou na suspensão dos perfis do candidato nas redes sociais.
Em uma liminar proferida no sábado, dia 24, a Justiça determinou a suspensão integral dos canais do candidato. A medida gerou controvérsia e trouxe à tona discussões sobre liberdade de expressão e a influência da Justiça Eleitoral nas redes sociais.
Google Questiona Suspensão de Perfis de Pablo Marçal
No seu recurso, o Google argumenta que a suspensão integral das páginas e dos canais de Marçal é incompatível com o artigo 38 da Resolução/TSE nº 23.610/2019. Segundo a empresa, a atuação da Justiça Eleitoral deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático, limitando-se à remoção de conteúdos específicos analisados como violadores.
Além disso, o Google destacou que o suposto ilícito indicado na decisão judicial não teria sido praticado diretamente pelo canal do candidato. Em vez disso, foram identificados cortes e conteúdos específicos veiculados por outros usuários, que podem ser controlados de acordo com o artigo 19 do Marco Civil da Internet e da própria Resolução/TSE.
Quais as Reivindicações do X em Relação à Suspensão?
O X, também conhecido como Twitter, segue a mesma linha de argumentação do Google, negando a ocorrência de ilícitos eleitorais na plataforma. Segundo os advogados da empresa, a decisão da Justiça foi omissa ao não analisar os conteúdos veiculados pela conta do candidato e, portanto, a ordem de suspensão integral da conta @pablomarcal seria desproporcional.
Ainda que houvesse algum conteúdo irregular nos posts da conta, o X argumenta que a medida deveria se restringir apenas à remoção dessas postagens específicas, e não à suspensão total do perfil. A empresa enfatiza que a suspensão integral impede a veiculação futura de conteúdos que poderiam ser lícitos e de interesse público, colocando em risco a liberdade de expressão do usuário.
Liberdade de Expressão em Risco?
Um dos pontos mais debatidos nos recursos apresentados pelo Google e pelo X é a questão da liberdade de expressão. Ambas as empresas alegam que a suspensão integral dos perfis de Pablo Marçal representa uma restrição desproporcional deste direito fundamental. Vale lembrar que a liberdade de expressão é um princípio protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional.
A decisão de suspender integralmente os perfis impede o candidato de compartilhar qualquer tipo de conteúdo, mesmo aqueles que não violam as normas eleitorais. Isso, segundo as empresas, ameaça o debate democrático e limita a divulgação de informações de interesse público.
O Futuro das Redes Sociais na Justiça Eleitoral
A ação movida pelo PSB e os recursos apresentados por Google e X colocam em foco a complexa relação entre Justiça Eleitoral, liberdade de expressão e a atuação das redes sociais durante o período eleitoral. A questão ainda deve passar por novas análises e decisões judiciais, que poderão definir precedentes importantes para futuras eleições.
Ainda não sabemos qual será a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas esta situação já serve como alerta para a necessidade de um equilíbrio entre a regulação de conteúdos eleitorais e a preservação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Resta acompanhar os desdobramentos deste caso, que certamente trará impactos significativos para a forma como as redes sociais serão geridas durante os períodos eleitorais futuros.
De acordo com informações, foi montado um centro de operações em um hotel de Feira de Santana com o objetivo exclusivo de atacar sua trajetória como gestor público. A chamada “Suíte do Ódio”, como ficou conhecida essa central de disseminação de fake news, foi denunciada pelo próprio José Ronaldo na manhã desta terça-feira (27), durante uma coletiva de imprensa realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O candidato alertou que a operação já está em andamento, visando prejudicar sua imagem. José Ronaldo revelou ter sido informado sobre a presença de uma equipe contratada pelo PT dedicada a difamar sua história por meio de notícias falsas. Essa equipe, segundo ele, instalou uma base em um hotel, a infame “Suíte do Ódio”, destinada a espalhar mentiras contra o candidato do União Brasil nas redes sociais e em veículos de comunicação de Feira de Santana e Salvador.
Frente a essas tentativas de minar sua campanha, José Ronaldo reagiu com firmeza, alertando a imprensa local e reafirmando sua posição: “Quem vence a eleição é o trabalho é o amor. Sou ficha limpa e estou apto a disputar as eleições em outubro”, afirmou, enfatizando que “nada supera o amor e o compromisso com o trabalho” .
O Análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostra que fumaça surgiu no intervalo de 90 minutos, entre 10h30 e 12h de sexta-feira (23). Podcast ‘O Assunto’ antecipou a informação em episódio que teve entrevista exclusiva com diretora do Ipam, Ane Alencar.
Uma análise feita pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) sobre os focos de incêndio no estado de São Paulo nos últimos dias indica que eles começaram a gerar fumaça quase no mesmo horário.
Nesta segunda (27), o podcast do g1 “O Assunto” antecipou a informação em entrevista exclusiva com Ane Alencar, especialista em monitoramento de incêndios do Ipam.
Entre os dias 22 e 24 de agosto, o estado registrou 2,6 mil focos de calor, sendo que 81,29% estavam concentrados em áreas de uso agropecuário, como plantações de cana-de-açúcar e pastagens.
🕗 A análise, divulgada nesta terça-feira (27), também mostra o aparecimento de colunas de fumaça no intervalo de 90 minutos, entre 10h30 e 12h da última sexta-feira (23).
A coincidência de horário é um dos pontos que faz especialistas suspeitarem de incêndios criminosos e coordenados. Até o começo da tarde desta terça-feira (27), cinco pessoas tinham sido presas por envolvimentos nos incêndios.
O estudo utiliza dados de satélites para identificar focos de calor, além de informações sobre uso da terra de 2023 fornecidas pela Rede MapBiomas, que inclui o IPAM. Também foram usadas imagens do satélite GOES para observar a fumaça e anomalias térmicas.
De acordo com a análise, o satélite que capta focos de calor passa sobre a região na parte da manhã e no final da tarde.
📈 Entre suas duas passagens, naquele mesmo dia, o número de focos foi de 25 para 1.886 no estado.
Análise mostra que cortina de fumaça surgiu em 90 minutos; cana de açúcar e pastagem concentram ignição no oeste paulista. — Foto: Ipam
Ainda conforme a análise, dos focos de calor registrados em áreas produtivas no estado de São Paulo durante o período de 22 a 24 de agosto, 44,45% (1,2 mil focos) ocorreram em plantações de cana-de-açúcar.
Em “mosaico de usos”, que são áreas agropecuárias onde não se distingue claramente entre pasto e agricultura, ocorreram 19,99% (524 focos). Em pastagens, 9,42% (247 focos) foram registrados, enquanto 7,43% (195 focos) aconteceram em áreas de silvicultura, soja, citrus, café e outras culturas.
A vegetação nativa, por sua vez, sofreu com 440 focos de calor, representando 16,77% do total nos três dias analisados.
Segundo o Ipam, a simultaneidade dos focos indica uma origem não natural, já que incêndios que ocorrem de forma natural tendem a começar em momentos diferentes, influenciados por fatores como umidade do solo, vegetação seca e condições climáticas.
Em entrevista ao podcast do g1 “O Assunto”, Ane Alencar, especialista em monitoramento de incêndios, reforça que essa coincidência de horários é um forte indício de interferência humana, já que em condições normais, o comportamento do fogo seria mais variado.
“O que nós vimos é que grande parte dos focos começaram a gerar fumaça mais ou menos no mesmo horário. E isso foi curioso”, explicou a especialista.
“[E isso] indica que se não foram, se não se conversaram, tem uma coisa muito interessante acontecendo ali, ondo todos os focos começaram mais ou menos na mesmo hora”, acrescentou.
Em meados de agosto de 2019, fazendeiros no Pará se articularam criminosamente para provocar queimadas ilegais em diversos pontos da região. Ao todo, foram 1.173 focos registrados no “Dia do Fogo”.
Aquele mês de agosto de 2019 foi marcado por queimadas recordes no bioma, fazendo até mesmo que a cidade de São Paulo visse o dia virar noite por causa da fumaça vinda de queimadas na região da Amazônia.
Agora, cinco anos depois, face ao fogo que atinge o estado de São Paulo e sufoca os moradores de regiões paulistas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, neste domingo (25), que os incêndios registrados em agosto de 2024 são atípicos e precisam ser investigados. A Polícia Federal abriu inquéritos.
“Do mesmo jeito que nós tivemos o ‘dia do fogo’, há uma forte suspeita de que agora esteja acontecendo de novo”, afirmou Marina Silva.
Agora, no estado de São Paulo, o número de focos de incêndios registrado em agosto de 2024 já é o maior desde o início da série histórica do Inpe, em 1998.
Neste mês, que ainda nem chegou ao fim, já foram contabilizados 3.483 focos pelo satélite de referência do instituto.
“Na minha percepção, e do que eu consegui ler, entender, naquela época, era que tinha quase uma celebração de algumas pessoas que participaram desse ‘dia do fogo’. […] Quase como uma demonstração de força daquelas pessoas de que poderiam fazer o que quisessem que não seriam punidas. Essa foi um pouco da impressão que eu tive”, acrescentou Alencar ao “O Assunto”.
Assim como em 2019, agora em 2024 as investigações, ainda em andamento, recaem sobre a possibilidade de incêndios criminosos. O próprio governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (26) que um dos presos por envolvimento em incêndios em Batatais, no interior de São Paulo, se identificou como integrante de uma organização criminosa.
No mesmo dia, Wolnei Wolff, secretário Nacional de Proteção e da Defesa Civil, afirmou que 99,9% dos focos de incêndio no interior do estado de São Paulo em 2024 foram causados por ação humana.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o parlamentar pagasse R$ 10 mil por ter chamado o presidente Lula (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023. A recusa foi em razão de uma acusação de injúria contra Lula. A proposta foi apresentada durante uma audiência ocorrida no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na quarta-feira, 14 de junho de 2024.
Além do pagamento dos R$ 10 mil, que seriam destinados ao Rio Grande do Sul, o acordo também previa que o deputado deveria remover a publicação de suas redes sociais. Segundo a proposta, o conteúdo poderia ser republicado após a exclusão do trecho controverso que se referia a Lula como “ladrão”. No entanto, Nikolas Ferreira deixou claro em suas redes que não cederia à proposta.
Nikolas Ferreira: “Não Faço Acordo com Censura”
No perfil no X, na terça-feira, 27 de junho, Nikolas Ferreira afirmou: “Querem me impedir de chamar Lula de ladrão e ainda pagar multa? Não faço acordo com censura. Vários que hoje são aliados do Lula já o chamaram de coisas muito piores e absolutamente nada aconteceu – como sempre. Coragem pra enfrentar e força pra resistir. Não recuarei”. Essa declaração abriu um debate acalorado nas redes sociais e nos ambientes políticos.
Entenda o Caso: O que Disse Nikolas Ferreira na ONU?
Em novembro de 2023, Nikolas Ferreira fez um discurso, em inglês, na Cúpula Transatlântica da ONU, onde chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”. Suas palavras foram: “Isso se encaixa perfeitamente com Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”. A fala gerou repercussão negativa e culminou em ações legais.
O Processo e as Repercussões Legais
Em janeiro de 2024, Ricardo Cappelli, então secretário-executivo do Ministério da Justiça, solicitou que o caso fosse investigado pela Polícia Federal, acusando Nikolas de suposto crime de injúria ao fazer um “discurso ofensivo à honra” do presidente. A acusação só ganhou mais força quando o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, reconheceu a imunidade parlamentar de Nikolas, mas apontou que a prerrogativa “não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.
Em março de 2024, foi encaminhado um parecer ao Supremo Tribunal Federal. Um mês depois, o relator autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar o parlamentar. Em junho de 2024, a Polícia Federal concluiu que as declarações, embora ofensivas, configuram um crime de menor potencial ofensivo, resultando na decisão de não indiciar Nikolas Ferreira. Porém, a PGR prosseguiu com a denúncia de injúria contra o deputado.
A audiência preliminar ocorreu na quarta-feira, 14 de junho de 2024. Durante a sessão, foi oferecido ao deputado Nikolas Ferreira a possibilidade de um acordo, o qual ele prontamente recusou, gerando ainda mais debate sobre liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
Pagamento de Multa: A proposta incluía o pagamento de R$ 10 mil, que seriam destinados ao Rio Grande do Sul.
Remoção de Publicação: O acordo também previa a remoção do conteúdo das redes sociais do deputado.
Reedição de Conteúdo: O deputado poderia republicar o conteúdo sem o trecho em que chama Lula de “ladrão”.
Críticas e Reações: Nikolas declarou publicamente sua decisão de não ceder à proposta, ganhando apoio e reprovação de diferentes setores.
O Futuro de Nikolas Ferreira no Cenário Político
Com a recusa do acordo, Nikolas Ferreira continua no centro das atenções políticas e jurídicas. Seu futuro no cenário político pode sofrer impactos significativos, dependendo do desfecho das investigações e julgamentos subsequentes. A decisão de não aceitar a oferta da PGR reforça seu posicionamento combativo e crítico ao atual governo, atraindo tanto simpatizantes quanto opositores.
O caso ainda será discutido e poderá causar consequências nas próximas eleições e na forma como os políticos lidam com a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão. Resta agora acompanhar os próximos capítulos dessa novela política.
As filhas de Silvio Santos (1930-2024) desistiram de vender a Jequiti Cosméticos. A decisão veio após uma avaliação que revelou que a empresa vale muito mais do que o valor inicialmente oferecido pelo mercado. As herdeiras decidiram que, por enquanto, não vão se desfazer da marca idealizada pelo pai.
Recentemente, a Cimed havia oferecido R$ 400 milhões para adquirir a Jequiti. Após negociações, a gigante dos cosméticos concordou em aumentar a oferta para R$ 450 milhões. No entanto, uma nova avaliação mostrou que a Jequiti tem um valor de mercado próximo aos R$ 654 milhões, muito abaixo do valor inicial.
Negociações Adormecidas por Alta Avaliação de Valor
De acordo com o portal F5, da Folha de S.Paulo, a não correspondência de valores levou as herdeiras do Grupo Silvio Santos a decidirem manter as negociações adormecidas. Elas buscavam vender a marca para focar no SBT, que enfrenta uma crise de audiência e programação. Entretanto, a Jequiti continua sendo um sucesso e possui mais de 260 mil consultoras em todo o país.
O Valor Real da Jequiti e a Oferta da Cimed: Vale a Pena?
Um dos principais pontos da desistência foi a diferença de valor percebida. A Jequiti, que tem um mercado avaliado em R$ 654 milhões, foi subestimada pela oferta inicial da Cimed. A marca de cosméticos, conhecida por lançar perfumes com o nome de celebridades como Carlinhos Maia, Eliana, Celso Portiolli e Larissa Manoela, mantém sua relevância e potencial de crescimento.
Quais Seriam os Próximos Passos da Jequiti?
Em comunicado à Folha, o Grupo Silvio Santos afirmou ter encerrado as tratativas para venda da Jequiti. Segundo o comunicado:
“Após um período de negociações e diálogo construtivo entre as partes, não foi possível alinhar todos os interesses envolvidos para concretizar o acordo. Reforçamos nosso respeito e reconhecimento à CIMED e desejamos muito sucesso em seus futuros negócios, mantendo-se como parceiros em futuras iniciativas que contribuam com resultados positivos para ambas as empresas.”
O comunicado também destaca que a Jequiti seguirá com projeto de transformação iniciado há dois anos, focado no crescimento sustentável e estratégias de rentabilidade.
Transformação e Futuro da Jequiti
No ano em que a Jequiti completa 18 anos, a empresa demonstra maturidade e um foco claro na rentabilidade de seus negócios. Os projetos e ações em andamento são vistos como pilares para um futuro mais próspero tanto para a companhia quanto para o Grupo Silvio Santos.
Em resumo, a decisão de não vender a Jequiti Cosméticos reflete a percepção de seu verdadeiro valor no mercado e o potencial contínuo de crescimento da marca. As herdeiras do grupo mostram, assim, que estão dispostas a manter a empresa familiar forte, enquanto se dedicam também a outros negócios do conglomerado.
Com uma base robusta e uma estratégia de negócios bem definida, a Jequiti parece estar preparada para enfrentar os desafios futuros e continuar a se destacar no competitivo mercado de cosméticos.
“A placa da obra vai fazer aniversário e nada de a prefeitura de Itabuna construir a escola do bairro Daniel Gomes”, denuncia o candidato a prefeito, Chico França (PL). Segundo ele, no local designado para a implantação de uma unidade municipal para a educação infantil até hoje não foi colocado um tijolo.
“Atrás da placa que informa as especificações da construção e seu custo de R$ 7 milhões, permanece um campinho de futebol e ao lado uma área que virou depósito de lixo”, diz Chico França, acrescentando que os recursos estão liberados.
Para o candidato de Bolsonaro a prefeito de Itabuna, quem sofre com a incapacidade do atual prefeito Augusto Castro de construir a escola são as mães que moram no bairro. “Essas mães têm mais dificuldade em trabalhar fora, porque ficam sem ter onde deixar os filhos pequenos”.
Engenheiro experiente, responsável por várias construções em Itabuna, Chico França reclama que toda obra tem que ter prazo, principalmente as públicas. “Se tem placa é porque tem projeto, orçamento e empresa designada a fazer o serviço. Quanto mais demorada, mais cara fica a execução”.
Na avaliação de Chico França, o prejuízo é duplo. “Sofre a população à espera do funcionamento do serviço, que às vezes nem começa, e a prefeitura que acaba gastando mais do que o devido, deixando de aplicar aquele dinheiro a mais em outro serviço para os itabunenses. Se for eleito, as obras municipais serão executadas com celeridade”.
O Banco Central anunciou mudanças significativas para aprimorar os mecanismos de segurança do Pix em celulares
O Banco Central anunciou mudanças significativas para aprimorar os mecanismos de segurança do Pix em celulares. As alterações buscam combater fraudes e golpes, e entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024. A Resolução BCB nº 403 foi publicada no site da instituição.
A principal mudança se dá no acesso ao Pix em smartphones e computadores que não estão cadastrados no banco. Nesses casos, o BC limitou a R$ 200 o valor de transação. Também foi estabelecido que, quando houver a troca para um celular desconhecido, o limite diário de transações via Pix será de R$ 1 mil.
Segundo o BC, o objetivo é dificultar que bandidos consigam realizar pagamentos via Pix de dispositivos diferentes dos já utilizados pelo cliente.
Veja as mudanças
Adotar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que use informações de segurança armazenadas no Banco Central, capaz de identificar transações Pix atípicas;
Disponibilizar um canal eletrônico aos clientes com informações sobre os cuidados necessários para evitar fraudes; e
Verificar, ao menos uma vez a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
As mudanças, para os usuários do Pix, impactam apenas no aumento na segurança das operações, pois, com as novas regras, mesmo que um fradudador tenha acesso às informações bancárias e tentem realizar transações via Pix, ele encontrará uma nova barreira.
A resolução do Banco Central ainda responsabilizará as instituições financeiras por educar os clientes sobre boas práticas de segurança, disponibilizando informações claras e acessíveis sobre como se proteger contra fraudes.
Seis ofícios encaminhados à Corte vieram da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela e foram classificados como ‘reservados’
Ofícios do Itamaraty enviados ao TSE vieram da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela | Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
O Itamaraty impôs sigilo de cinco anos sobre seis documentos relacionados às eleições presidenciais na Venezuela enviados pela pasta de Mauro Vieira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posição da diplomacia brasileira foi enviada ao jornal O Globodepois de um pedido para obter os documentos via Lei de Acesso à Informação.
A coluna de Malu Gaspar informa que solicitou os ofícios depois que o governo Lula pressionou o TSE a enviar servidores para acompanhar o pleito no país. O tribunal depois recuou e não enviou seus funcionários.
Segundo a apuração do jornal, os seis ofícios do Itamaraty enviados ao TSE vieram da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela e foram classificados como “reservados” pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty. Em todos os casos, as razões para a classificação estão ocultas.
Segundo o Itamaraty, os primeiros três documentos tratam de temas como “observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas” (tema do primeiro ofício, enviado em 15 de abril deste ano), “registro eleitoral nas eleições venezuelanas” (7 de maio)” e “convite a representantes do TSE para que observem as eleições presidenciais venezuelanas” (17 de maio).
O jornal apurou que esses documentos foram enviados ao TSE ainda na gestão do ministro Alexandre de Moraes, que deixou o comando da Corte no início de junho.
Em nota divulgada em 30 de maio, no fim da gestão de Moraes, o TSE anunciou que não mandaria ninguém para a Venezuela.
Outros ofícios sobre a Venezuela foram enviados ao TSE
Depois que Cármen Lúcia tomou posse como presidente do TSE em 3 de junho, mais três ofícios foram enviados pelo Itamaraty à Corte.
Desta vez, os tópicos foram: “missões internacionais de observação eleitoral nas eleições locais” (28 de junho), “exercício de simulação das eleições presidenciais venezuelanas” (3 de julho) e “observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas” (12 de julho).
Segundo a coluna, isso mostra que, apesar da posição pública do TSE, o Itamaraty ainda insistia no assunto depois da troca no comando do tribunal.
Em 17 de julho, o TSE, já sob Cármen Lúcia, confirmou que enviaria dois servidores da área técnica do Tribunal para Caracas, ou seja, mudou radicalmente a postura adotada anteriormente.
Embora os técnicos escolhidos para a missão fossem experientes e respeitados no TSE, a decisão de Cármen provocou mal-estar na Corte Eleitoral e levantou o temor de que o envio de servidores do Poder Judiciário brasileiro fosse interpretado como um endosso a um pleito marcado por ameaças de Maduro antes mesmo de os venezuelanos irem às urnas, conforme informou o blog.
Depois das críticas de Maduro ao sistema brasileiro de votação, Cármen Lúcia desistiu de enviar os dois servidores, que não chegaram a embarcar para a Venezuela. O recuo ocorreu a quatro dias da realização das eleições presidenciais, segundo apuração do O Globo.
Ao impor sigilo sobre os ofícios enviados pelo Itamaraty ao TSE, o embaixador Galvão de Queiroz recorre ao trecho da Lei de Acesso à Informação que prevê que são consideradas “imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado”. E, portanto, “passíveis de classificação” as informações que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais”.
Procurado pela reportagem, o Itamaraty informou que os ofícios enviados ao TSE foram classificados como sigilosos por retransmitirem ao tribunal o “teor de telegramas sigilosos da Embaixada em Caracas ou por encaminharem àquele tribunal documentos e correspondências oficiais de missões diplomáticas”, que são invioláveis, segundo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
