Anúncio oficial recua de medida que afetaria transferências de brasileiros para fora do país
Governo projetava receita adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026 com a nova cobrança | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda recuou da decisão que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em aplicações realizadas por brasileiros no exterior. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou as informações.
A pasta oficializou a medida nesta quinta-feira, 22, mas, em suas redes sociais, anunciou que a revogará por meio de um novo decreto presidencial.
A proposta previa a cobrança de 3,5% de IOF sobre transferências para contas externas destinadas a investimentos. Com a revogação, a alíquota volta ao patamar anterior de 1,1% — desde que a finalidade da operação seja comprovadamente voltada ao investimento.
Como resultado, a decisão ocorre menos de 24 horas depois do anúncio da alta de impostos que também englobava compras internacionais via cartão de crédito, contribuições a planos de previdência superiores a R$ 50 mil mensais e empréstimos empresariais.
A reação negativa de investidores pressionou o dólar e derrubou o bom humor do mercado, o que fez a equipe econômica revisar a estratégia. Especialistas do setor financeiro alertaram para o risco de inviabilização de investimentos internacionais por brasileiros.
Fundos que hoje diversificam carteiras no exterior não recolhem IOF nem Imposto de Renda, e o novo imposto tornaria essa prática desvantajosa, ao encarecer cada operação em até 3,5%.
Governo alega buscar isonomia entre pessoas físicas e empresas que já pagam IOF
Ao justificar o aumento, a Fazenda afirmou que buscava isonomia entre pessoas físicas e empresas que já pagam IOF ao aplicar recursos fora do país.
O recuo, no entanto, foi classificado como um ajuste necessário e feito com base no “equilíbrio” e na escuta da sociedade, conforme nota oficial.
Tributaristas consultados pelo Estadão mostram que, mesmo com a revogação, ainda pairam dúvidas sobre o alcance da norma anterior.
Eles avaliam que a mudança poderia afetar, inclusive, aportes de matrizes nacionais em subsidiárias no exterior — hoje isentos de IOF. A alteração deve impactar a expectativa de arrecadação.
O governo projetava receita adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026 com a nova cobrança. A Fazenda, no entanto, ainda não detalhou qual será o impacto fiscal depois do recuo.
A volatilidade no câmbio refletiu o impasse. Depois da sinalização de cortes de gastos na ordem de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, o dólar vinha recuando. A reversão do IOF, porém, fez a moeda norte-americana inverter a trajetória e fechar em alta.
Donald Trump, presidente dos EUA Foto: EFE/EPA/FRANCIS CHUNG/POLITICO / POOL
O governo dos Estados Unidos proibiu a Universidade de Harvard de matricular estudantes estrangeiros, em uma grave escalada no conflito que o presidente do país, Donald Trump, tem tido com a instituição há várias semanas.
A decisão foi comunicada em uma carta enviada a Harvard e assinada pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem.
– Estou escrevendo para notificá-los de que, com efeito imediato, o programa de estudantes estrangeiros e visitantes da Universidade de Harvard foi revogado. Isso significa que Harvard não pode mais matricular estudantes estrangeiros e que os atuais devem ser transferidos ou perderão seu status legal – disse, em comunicado, o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).
O departamento frisou que a universidade “criou um ambiente inseguro no campus ao permitir que agitadores antiamericanos e pró-terroristas assediassem e agredissem fisicamente indivíduos, inclusive muitos estudantes judeus”.
– É um privilégio, não um direito, para as universidades matricularem estudantes estrangeiros e se beneficiarem de seus pagamentos de mensalidades mais altas para aumentar suas dotações multimilionárias. Harvard teve muitas oportunidades de fazer a coisa certa. Ela se recusou – declarou Noem.
A secretária de Segurança Interna justificou a perda da certificação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio “por não ter cumprido a lei”.
– Que isso sirva de advertência para todas as universidades e instituições acadêmicas do país – acrescentou.
A matrícula em Harvard é de 59.320 dólares para o ano letivo que se inicia no final de 2025, e os custos podem chegar a quase 87 mil dólares se o alojamento e a alimentação estiverem incluídos, de acordo com o jornal The New York Times.
Além disso, os estudantes estrangeiros tendem a pagar uma proporção maior dos custos educacionais em comparação a outros estudantes, de acordo com o jornal.
Governo americano cogita atingir escritórios de advocacia das esposas de ministros do STF
Alexandre de Moraes e Donald Trump Foto: Fellipe Sampaio /STF; Foto: EFE/EPA/YURI GRIPAS / POOL
O governo de Donald Trump já espera por uma reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) logo que sanções a Alexandre de Moraes forem aplicadas. Por esta razão, já estuda um contra-ataque que pode atingir outros magistrados da Suprema Corte e seus cônjuges. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez um levantamento dos ministros do STF que são casados com mulheres que possuem escritórios de advocacia.
O governo americano cogita ampliar as sanções financeiras às esposas dos ministros da Suprema Corte como meio de garantir o cumprimento dessas punições dirigidas aos membros do STF.
A Casa Branca entende que a maior parte dos recursos da família dos magistrados vem desses escritórios de advocacia, o que faz necessária a medida a fim de produzir o bloqueio efetivo.
As esposas de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes possuem escritório de advocacia. De acordo com a sanção ainda em análise, qualquer empresa que tenha negócio nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos estariam proibidas de contratar esses escritórios.
O secretário de Estado norte-americano Marco Rubio afirmou, nesta quarta-feira (21), que os EUA estão considerando a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A possibilidade foi levantada durante uma audiência no Congresso, quando Rubio foi questionado se o governo do presidente Donald Trump cogitava aplicar medidas contra o magistrado brasileiro.
– Isso está sendo analisado agora e há uma grande possibilidade de que isso aconteça – respondeu Rubio.
A declaração feita por Rubio foi em resposta a um questionamento do deputado republicano Cory Mills, que cogitou a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra Moraes. A legislação em questão permite aos EUA a imposição de sanções a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violação de direitos humanos, incluindo o congelamento de bens em território norte-americano e a proibição de entrada no país.
Peixe perdeu nos pênaltis para o CRB por 5 a 4 no Rei Pelé
Foto: Raul Baretta/Santos FC
O Santos amargou a eliminação precoce na Copa do Brasil na noite desta quinta-feira (22). Mesmo com a volta do atacante Neymar, o Peixe foi derrotado pelo CRB nos pênaltis por 5 a 4, após empate sem gols no tempo normal, no Rei Pelé, pelo jogo de volta da terceira fase. O camisa 10 chegou a converter sua cobrança, mas Guilherme e Zé Ivaldo desperdiçaram suas batidas. O primeiro duelo havia terminado em 1 a 1, na Vila Belmiro.
“Eu sei que comigo dentro de campo as coisas são diferentes. Em 20 ou 25 minutos eu posso fazer a diferença. Eu sei que posso ajudar meus companheiros. Primeiro jogo que eu voltei depois de um longo tempo. Mas não pode depender só de mim. Todo mundo sabe da situação que a gente tá e a gente precisa de todos os jogadores para sair dessa situação”, lamentou o craque em entrevista ao canal Amazon Prime.
Neymar estava parado há cerca de um mês por conta de uma lesão na coxa esquerda. Ele entrou na partida aos 20 minutos do segundo tempo no lugar de Rolheiser.
Eliminado da Copa do Brasil, o Santos agora tem apenas a disputa do Campeonato Brasileiro, onde briga contra o rebaixamento ocupando a vice-lanterna na tabela de classificação com cinco pontos. No próximo domingo (25), às 18h30, o Peixe enfrenta o Vitória, que é o 16º com nove, no Barradão, pela 10ª rodada.
Projeto que cumpre muitas das promessas de campanha do presidente americano foi aprovada na Câmara dos Deputados do país
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O dólar à vista opera com leve alta ante o real nas primeiras negociações desta quinta-feira (22), enquanto investidores reagem à aprovação da legislação tributária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Câmara dos Deputados americana, e aguardam o Relatório de Receitas e Despesas do Brasil.
Segundo matéria do InfoMoney, o projeto tributário aprovado cumpre muitas das promessas de campanha de Trump, como a concessão de novas isenções fiscais sobre gorjetas e empréstimos para automóveis, além do aumento nos os gastos com as Forças Armadas e o controle das fronteiras.
A legislação acrescentará cerca de US$ 3,8 trilhões à dívida de US$ 36,2 trilhões do governo federal na próxima década, de acordo com o independente Escritório de Orçamento do Congresso.
No Brasil, a divulgação do relatório bimestral será seguida por uma coletiva de imprensa que contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, entre outros.
Qual a cotação do dólar hoje?
Às 9h11, o dólar à vista BRBY subia 0,38%, a R$ 5,665 na venda. Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento DOLc1 tinha baixa de 0,04%, a 5.674. Na quarta-feira (21), o dólar à vista fechou em baixa de 0,47%, a R$5,6413.
Proposta do governo Lula abre caminho para novas carreiras federais e aumento de despesas públicas até 2027
Tramitação ocorre em regime de urgência constitucional, o que exige que cada Casa legislativa examine a matéria em até 45 dias | Foto: Reprodução/Flickr/Conselho Nacional de Justiça
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei 1.466, de 2025, que autoriza a criação de cargos e o reajuste salarial para servidores do governo federal.
Enviado pelo Executivo em abril, a medida deve custar R$ 18 bilhões aos cofres públicos somente neste ano. O texto segue agora para análise do Senado.
Aprovado por ampla maioria, o projeto recebeu 388 votos favoráveis e 43 contrários. Apenas o partido Novo orientou sua bancada a votar contra a proposta.
A tramitação ocorreu em regime de urgência constitucional, o que exige que cada Casa legislativa examine a matéria em até 45 dias.
O projeto substitui uma medida provisória (MP)anterior que travou no Congresso depois dos desentendimentos sobre o rito de votação entre Câmara e Senado.
A MP perderia validade em 2 de junho, o que levou o governo a propor o novo texto para garantir a continuidade das alterações.
Como resultado, a proposta aprovada contempla a criação de novas carreiras federais, como a de Desenvolvimento Socioeconômico, a de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e a de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.
Além disso, reajusta os salários de servidores e empregados públicos que atuam na administração direta, em autarquias e fundações do Executivo federal.
O texto também aumenta as remunerações de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Relator da proposta na Câmara nega impacto orçamentário imediato
O impacto financeiro do projeto tende a crescer nos próximos anos. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação, o custo estimado será de R$ 17,99 bilhões em 2025, R$ 26,76 bilhões em 2026 e R$ 29,17 bilhões em 2027.
Apesar disso, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da proposta, afirmou que a criação de novas carreiras e a transformação de cargos não acarretam impacto orçamentário imediato.
Segundo ele, a efetivação das mudanças depende de regulamentação específica por meio de decreto para cada órgão ou carreira.
O texto estabelece ainda que os reajustes salariais ocorrerão em duas etapas. A segunda e última fase de aumento está prevista para 1º de abril de 2026.
Associações usaram brechas e ferramentas próprias para realizar cobranças sem autorização dos segurados, segundo apuração do Jornal Nacional
Fachada do INSS em Brasília – 2.11.2023 | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Uma série de documentos obtidos pelo Jornal Nacional revelou que o INSS ignorou as próprias normas internas e permitiu descontos em massa nos benefícios, mesmo sob denúncias e investigação. O instituto autorizou o uso de sistemas paralelos que driblam regras criadas para proteger os segurados.
No mês de julho de 2024, o próprio INSS havia estabelecido que qualquer autorização para descontos exigiria assinatura eletrônica avançada. A norma também incluía a obrigatoriedade de biometria vinculada aos sistemas oficiais do governo.
Mesmo sem histórico de realizar esse tipo de operação, a ANDDAP (Associação Nacional de Defesa do Direito dos Aposentados e Pensionistas) conseguiu, naquele período, filiar mais de 184 mil pessoas. A entidade utilizou uma brecha aberta pelo próprio INSS e aplicou um site de assinatura virtual simplificada, criado exclusivamente para ela.
O mesmo modelo também foi adotado por outras entidades. A Amar Brasil ABCB, em dezembro de 2024, adicionou 39 mil beneficiários. A Masterprev, em julho, inseriu mais 15 mil filiados por meio desse sistema.
Dados oficiais apontam que mais de 99% das contestações confirmam que os segurados não deram permissão para qualquer tipo de desconto
Cresceram na internet as reclamações contra essas associações. Centenas de beneficiários relataram nunca ter autorizado os descontos. Além dos protestos online, surgiram também ações judiciais. Dados oficiais do INSS apontam que mais de 99% das contestações confirmam que os segurados não deram permissão para qualquer tipo de desconto.
Mesmo diante de denúncias, além de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS manteve brechas operacionais. No mês de março de 2024, editou uma norma exigindo assinatura eletrônica avançada. Também determinou a suspensão de novos descontos por seis meses, enquanto aguardava a finalização do sistema oficial de biometria da Dataprev.
No entanto, em junho, Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, cedeu aos pedidos das associações. Ele autorizou novos descontos com base em uma biometria paralela, realizada diretamente pelas entidades, sem conexão com sistemas oficiais de reconhecimento facial.
Em setembro, a Dataprev entregou ao governo o sistema de biometria oficial. Apesar disso, Stefanutto prorrogou, por duas vezes, o uso da biometria paralela. Primeiro até dezembro, alegando que o sistema precisava de ajustes. Depois, estendeu até janeiro de 2025, mesmo com o sistema da Dataprev em funcionamento.
As auditorias da CGU e as investigações da Polícia Federal colocaram quatro dessas entidades sob suspeita. O número anormal de novos associados levantou alerta nas autoridades. Apesar disso, essas organizações não aparecem na lista das doze que já enfrentam processos com bloqueio de bens na Justiça.
Homem com bandeira de Israel perto de onde funcionários foram mortos Foto: EFE/EPA/WILL OLIVER
Na noite desta quarta-feira (22), dois funcionários da Embaixada de Israel foram mortos a tiros nas imediações do Museu Judaico em Washington, D.C., onde ocorria um evento do Comitê Judaico Americano (AJC). As vítimas, um homem e uma mulher, estavam fora do prédio no momento em que foram atacadas.
A secretária de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Kristi Noem, confirmou o ocorrido por meio das redes sociais:
“Dois funcionários da embaixada de Israel foram assassinados sem razão esta noite perto do Museu Judaico em Washington, D.C. (…) Estamos investigando ativamente e trabalhando para reunir mais informações para compartilhar com vocês.”
A polícia local orientou a população a evitar a área do ataque, que fica próxima à sede regional do FBI, e informou que está colaborando com a Embaixada de Israel nas investigações. O diretor do FBI, Kash Patel, também declarou que a agência federal está em contato com a Polícia Metropolitana para reunir mais dados.
Segundo veículos da imprensa americana, o suspeito do atentado teria gritado “Palestina livre” ao ser detido pela polícia. Uma das vítimas chegou a ser levada a um hospital em estado grave, mas acabou não resistindo.
O FBI, por meio de uma postagem nas redes sociais, assegurou que “não há nenhuma ameaça à segurança pública” na área neste momento.
O porta-voz da embaixada israelense, Tal Naim Cohen, confirmou em sua conta oficial que os dois funcionários “foram baleados à queima-roupa”.
Já o embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, classificou o episódio como um ato de ódio:
“Prejudicar a comunidade judaica é cruzar uma linha vermelha. Confiamos que as autoridades americanas tomarão medidas enérgicas contra os responsáveis por este ato criminoso. Israel continuará a agir de forma decisiva para proteger seus cidadãos e representantes em todo o mundo.”
A procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, informou que esteve no local do crime junto com a procuradora-assistente Jeanine Ferris Pirro. Em publicação no X, Bondi declarou:
“Rezamos pelas vítimas desta violência enquanto trabalhamos para entender melhor o que aconteceu.”
O evento promovido pelo AJC tinha como público-alvo jovens profissionais judeus entre 22 e 45 anos e buscava aproximá-los da comunidade diplomática. O diretor executivo da entidade, Ted Deutch, lamentou o ocorrido:
“Estamos devastados pelo ato hediondo de violência que ocorreu fora do campus.”
O Museu Judaico da Capital, onde tudo aconteceu, é reconhecido como o único da região dedicado à história da comunidade judaica em Washington, com o objetivo de “construir uma comunidade e inspirar ação social”, segundo sua própria definição institucional.
Agentes foram descobertos com identidades falsas, trabalhando em diferentes áreas
Vladimir Putin Foto: EFE/EPA/ALEXANDER KAZAKOV/SPUTNIK/KREMLIN/POOL
O jornal The New York Times publicou, nesta quarta-feira (21), que a Rússia enviou espiões para o Brasil com a intenção de criar identidades, laços e negócios no país para depois usá-los para operações ilegais nos Estados Unidos, na Europa e até no Oriente Médio.
Esses espiões teriam como função se infiltrar para poder atuar em ofensivas de interesse do governo russo sem chamar atenção. Como prova, o jornal identificou Artem Shmyrev, membro da inteligência russa, que criou uma empresa de impressões 3D no Rio de Janeiro.
Com um relacionamento com uma brasileira, o espião russo usava uma identidade falsa, tendo inclusive uma certidão de nascimento e passaporte com o nome de Gerhard Daniel Campos Wittich, que seria um “brasileiro” de 34 anos.
Ainda segundo a reportagem, Shmyrev teria uma esposa na Rússia que também é espiã e ele vivia essa vida dupla no Brasil há seis anos, esperando o momento para entrar em ação. Em uma troca de mensagens entre o casal, o russo teria afirmado à esposa que “ninguém quer se sentir como um perdedor” e continuava “trabalhando e com esperança”.
Mas este não era o único agente russo que está no Brasil aguardando ordens. O jornal diz que a Rússia usou o Brasil para abrigar uma linha de montagem de espiões, através de operadores de elite, considerados até mesmo ilegais. Outro agente russo teria atuado em venda de joias e uma agente atuava como modelo.
Agentes de contra-inteligência do Brasil teriam descoberto esses disfarces e cada um dos espiões foram encontrados nos últimos três anos. A Polícia Federal teria deflagrado a Operação Leste, prendendo duas pessoas e encontrando, ao todo, nove russos que estavam em operação no Brasil.
A investigação brasileira foi estendida para oito países, contando com a colaboração das inteligências dos Estados Unidos, Israel, Holanda e Uruguai.
