Nesta terça-feira (30) encerra o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) relativa aos ganhos de 2019. Até sexta-feira (26), quase 25 milhões de declarações foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Ainda são esperadas 7 milhões de declarações.
Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia. O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.
Rotativo News/informações Pleno News Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr
O advogado Carlos Alberto Moura Pinho será o novo procurador geral do município de Feira de Santana. Moura Pinho ocupa a vaga deixada por Ícaro Ivvin, exonerado na semana passada.
Carlos Alberto Moura Pinho tem uma forte ligação ao MDB, partido do prefeito Colbert Martins Filho.
O nome de Moura Pinho será encaminhado nesta semana à Câmara de Vereadores para apreciação.
Uma farmacêutica chinesa divulgou informações positivas sobre os primeiros resultados dos ensaios clínicos para uma vacina contra a Covid-19. A substância desenvolvida e testada pelo Grupo Nacional Biotec da China (CNBG) sugere que a imunização seja segura e eficaz. As informações foram divulgadas neste domingo (28), de acordo com reportagem do Bem Estar, no portal G1.
As doses aplicadas de modo experimental induziram a criação de anticorpos “de alto nível” em todos os participantes inoculados em um ensaio clínico de Fase 1 e 2 com mais de 1,1 mil voluntários, diz a matéria. A substância foi produzida por uma unidade da estatal em Pequim.
Segundo a agência Reuters, a farmacêutica fez o anúncio na rede social chinesa WeChat, e citou a produção de um estudo que não foi divulgado.
Na China pelo menos oito pesquisas em curso tentam achar a vacina para a Covid-19 e já estão na fase de testes em humanos, ressalta o G1.
Agência Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes.
O caso, julgado no inicio deste mês, envolveu um homem que começou a trabalhar com a família na zona rural aos 11 anos de idade e pediu à Justiça que o período trabalhado antes de completar 14 anos fosse somado ao tempo de serviço para solicitação da aposentadoria da Previdência Social. Nas instâncias inferiores, somente o período trabalhado a partir dos 14 anos foi aceito por ser permitido por lei.
No STJ, a Primeira Turma manteve a jurisprudência do tribunal e entendeu que não há idade mínima para reconhecimento do período de trabalho rural infantil para fins previdenciários.
No voto sobre a questão, o ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, afirmou que o reconhecimento não é uma chancela do Judiciário ao trabalho infantil.
“Reafirma-se que o trabalho da criança e do adolescente deve ser reprimido com energia inflexível, não se admitindo exceção que o justifique. No entanto, uma vez prestado o labor o respectivo tempo deve ser computado, sendo esse cômputo o mínimo que se pode fazer para mitigar o prejuízo sofrido pelo infante, mas isso sem exonerar o empregador das punições legais a que se expõe quem emprega ou explora o trabalho de menores”, disse.
No dia 12 deste mês, em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, diversas entidades lembraram que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente.
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) prepara a retomada do Campeonato Baiano a partir da segunda quinzena de julho, segundo apuração do Bahia Notícias.
O BN apurou que a FBF já estabeleceu um protocolo para o reinício do estadual. Entre eles, testagens de Covid-19 nos elencos e jogos sem a presença do público. Porém, a entidade aguarda o aval do governo da Bahia para oficializar o reinício do Baianão. Vale lembrar que as competições esportivas estão suspensas até o dia 6 julho por meio de decreto expedido pelo governador Rui Costa (PT).
Nos últimos dias, a FBF entrou em contato com os presidentes dos clubes e sinalizou o retorno do Baianão. A competição foi suspensa em março por conta da pandemia do coronavírus, faltando duas para o encerramento da primeira fase e a definição dos quatro semifinalistas. A zona de classificação estava composta pelo Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória.
Bahia, Vitória e Bahia de Feira já iniciaram os treinos presenciais. Jacuipense se prepara para voltar nesta semana. O Atlético de Alagoinhas também projeta voltar nos próximos dias e anunciou o técnico Agnaldo Liz. Os outros clubes ainda não anunciaram os seus cronogramas.
A medida leva em consideração os números por Covid-19 no estado. A taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19 na Bahia está em 79% e não configura um colapso na Saúde de acordo com o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) de ontem sábado (27).
Dos 2.259 leitos clínicos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.425 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 64%.
No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 901 leitos exclusivos para o coronavírus, 716 possuem pacientes internados.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, vai solicitar oficialmente que o Ministério Público apure a desobediência de organizadores de uma festa na zona rural, a ponto de tentar impedir a ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “Não é possível que algumas pessoas continuem fazendo deboche da pandemia e que ainda tentem intimidar e enfrentar a fiscalização”, afirmou o prefeito.
As primeiras informações indicam que foi preciso uma ação enérgica da Polícia Militar, que compõe a FPI, no sentido de acabar a festa e apreender dois “paredões” de som que estavam sendo utilizados. “Houve reação à apreensão do som e isso só foi possível quando os militares que estavam na fiscalização também reagiram”, informou Colbert Martins.
A festa estava sendo realizada na localidade conhecida como Corredor dos Araçás, na zona rural de Feira de Santana, na noite desse sábado (27). Dois “paredões” animavam cerca de 100 pessoas, até que a fiscalização foi acionada por meio de uma denúncia via o telefone 156, da Prefeitura Municipal. O som foi apreendido.
“Vou solicitar a participação do Ministério Público no incidente porque entendo que a falta de respeito à fiscalização é grave. Algumas pessoas insistem em colocar suas vidas em risco, desrespeitando a prevenção contra a covid-19, mas não podem impor esse desrespeito àqueles que estão nas ruas tentando preservar a saúde da sociedade, como é o caso dos integrantes da FPI”, acrescentou.
A juíza Luciana Gomes Trindade, do Distrito Federal, concedeu liberdade provisória ao homem de 36 anos que ateou fogo em um ônibus em frente ao Palácio do Planalto. Ele passou por uma audiência de custódia neste sábado (27) e deverá cumprir medidas cautelares.
O crime aconteceu na última quinta-feira (25). Na ocasião, o homem desceu do coletivo e gritou ‘Fora Bolsonaro!”. De acordo com a Polícia Militar, ele jogou gasolina no ônibus e depois ateou fogo. Ninguém ficou ferido.
Foi isolada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), uma área industrial que estava sendo ocupada por um grileiro no município de Candeias, na região metropolitana de Salvador.
Após realizar fiscalização na poligonal denominada Fazenda Jacarecanga, na quinta-feira (26), a secretaria identificou o descarte indevido de resíduos de construção civil no local, que estava sendo comandado por Reigildo Soares Nunes, irmão do vereador Gil Soares.
Conforme informou o chefe da SDE, vice-governador João Leão (PP), todas as medidas cabíveis foram adotadas e a área invadida foi isolada.
Bolsonaro figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter neste domingo (28). Vários internautas ajudaram a subir a tag #GoBolsonaroMundial nos Trending Topics da rede social.
Vários feitos de Bolsonaro foram destacados pela timeline do Twitter, em especial a inauguração da obra que vai levar as águas do Rio São Francisco para o Ceará. Cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
