O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, virá ao Brasil na sexta-feira (18). A visita é ato político que reforça a oposição conjunta dos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro ao regime de Nicolás Maduro, classificado como “ditador” e “ilegítimo” por ambos.
Acompanhado do chanceler Ernesto Araújo, ele irá a Boa Vista, Roraima, para conhecer o atendimento humanitário a imigrantes venezuelanos da Operação Acolhida.
Pompeo visitará as instalações de identificação e triagem da Acolhida, além de serviços de água, saneamento e higiene numa paróquia. Depois, participará de uma reunião bilateral reservada com Araújo. Está prevista uma entrevista coletiva à imprensa.
O líder chavista vinha pedindo uma trégua nas divergências com o Brasil para coordenação de esforços no combate à pandemia da Covid-19, mas a resposta de Bolsonaro foi o contrário.
Em 4 de setembro, o Itamaraty anunciou que os cerca de 30 diplomatas remanescentes de Maduro no Brasil perderam status e imunidades diplomáticas e consulares, passando a ser considerados persona non grata.
No mesmo dia, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou quatro altos funcionários chavistas acusados de tentar manipular e interferir nas eleições parlamentares venezuelanas previstas para dezembro
A vinda de Pompeo a Boa Vista ocorre durante uma viagem de cunho político do chanceler de Trump. Ele também passará pela Colômbia, cujo governo faz oposição a Maduro, Suriname e Guiana, além do Estado do Texas, nos EUA.
– Em Boa Vista, Brasil, o secretário Pompeo ressaltará a importância do apoio dos EUA e do Brasil ao povo venezuelano neste momento de necessidade, visitando emigrantes venezuelanos que fogem do desastre provocado pelo homem na Venezuela – afirmou o porta voz do Departamento de Estado, Morgan Ortagus.
Foi nesta terça-feira (15) que Ortagus deu declarações a respeito da viagem de Pompeo à América do Sul.
– Em seguida, o secretário Pompeo viajará a Bogotá para se reunir com o presidente colombiano Ivan Duque para discutir a forte parceria que nossos países compartilham, incluindo na gestão da resposta ao Covid-19, na promoção da prosperidade mútua e no enfrentamento das ameaças de narcotraficantes, grupos terroristas e do regime ilegítimo de Maduro à segurança regional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A acusação, desta vez, é por chefiar uma organização criminosa que teria iniciado as atividades em 2017. Além disso, de acordo com o MP, Witzel teria recebido quase R$ 1 milhão em dinheiro vivo quando ainda era juiz.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, o grupo criminoso do qual Witzel é acusado de fazer parte “atuou nos mesmos moldes existentes em relação às demais organizações criminosas que envolveram os últimos dois ex-governadores”.
Os ex-governadores fluminenses Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB, foram investigados, presos e denunciados pela Operação Lava Jato por desvio de recursos públicos. A esposa do governador afastado, Helena Witzel, e o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, também foram alvo da denúncia apresentada nesta segunda-feira.
Outros acusados são Lucas Tristão do Carmo, Gothardo Lopes Netto, Edson da Silva Torres, Edmar José dos Santos, Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Nilo Francisco da Silva Filho, Cláudio Marcelo Santos Silva, José Carlos de Melo e Carlos Frederico Loretti da Silveira (Kiko).
Alguns deles comandavam pastas na administração estadual, caso de Edmar Santos, ex-titular da Saúde que fechou acordo de delação com o MPF (Ministério Público Federal), e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e braço direito do Witzel nos tempos de magistrado.
Edson Torres, Gothardo Netto, Victor Hugo, José Carlos de Melo e Mário Peixoto compunham o que a PGR identificou como núcleo econômico da organização criminosa, formado por empresários e lobistas com interesses em contratos públicos.
A Procuradoria pede ao STJ a decretação da perda dos cargos públicos, em especial em relação a Witzel, e que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima no valor de R$ 100 milhões, correspondentes a R$ 50 milhões por danos materiais e R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Quando foi afastado do cargo por decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, em agosto, Witzel e a primeira-dama já haviam sido alvo de denúncia, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro na forma de crime continuado, reiterado por 25 vezes.
De acordo com a PGR, “o governador utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554.236,50 em propinas pagas por empresários da saúde ao escritório de advocacia de sua esposa.
De acordo com a segunda denúncia, “a organização criminosa chefiada por Wilson Witzel” iniciou as atividades em 2017, com a cooptação do então candidato ao governo, que recebeu, ainda quando era juiz federal, R$ 980 mil. O valor consta no depoimento do empresário Edson Torres ao MPF.
A compreensão do funcionamento da estrutura da organização criminosa, afirmou a Procuradoria, foi possível graças às investigações iniciadas com a Operação Favorito, que resultaram na prisão do empresário Mário Peixoto e de seus operadores financeiros, e culminaram com a Operação Tris in Idem.
A variedade de formas de pagamentos e a complexidade de relações interpessoais de pessoas físicas e jurídicas demonstram a estabilidade e permanência da organização, afirmou a subprocuradora Lindôra Araujo na acusação encaminhada ao STJ.
O núcleo político da organização criminosa, no topo da pirâmide, “era composto pelo governador do estado e o presidente do PSC, Pastor Everaldo”.
A PGR afirma ainda que Witzel teve participação ativa em todos os fatos delitivos narrados, loteando os recursos públicos em prol da organização criminosa, recebendo vantagem ilícita e lavando dinheiro a partir do escritório de advocacia da primeira-dama.
Witzel tem negado qualquer irregularidade. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no último dia 4, ele afirmou ter sido afastado pelo STJ sem direito de defesa e acusou o governo Jair Bolsonaro, seu ex-aliado, de promover uma “intervenção branca” no Rio de Janeiro.
Os investigadores dizem que Pastor Everaldo estruturou a organização criminosa, que tinha como foco a Secretaria da Saúde, além da Cedae (estatal de saneamento básico) e Detran, “comandando o orçamento dessas pastas”.
A Everaldo, frisam os procuradores, cabia indicar as empresas e agentes, de forma a permitir as fraudes e desvios de dinheiro e posterior lavagem de capitais.
– Visando o total aparelhamento estatal, partiu do grupo do Pastor Everaldo a indicação do nome de Gabriell Neves, ex-subsecretário executivo de Saúde, um dos responsáveis pelos milionários desvios na Pasta – apontou a PGR.
A denúncia descreve que na área da saúde o grupo instituiu um esquema de uma espécie de “caixinha” para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um “pedágio” sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”.
Após a decisão do STJ de afastá-lo do cargo, Witzel usou as redes sociais para dizer que respeita a decisão da corte e negou as irregularidades que lha são atribuídas.
– Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos – afirmou.
E continuou.
– Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo – disse Witzel, que desejou ao vice, Cláudio Castro (PSC), “serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos”.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o governador afastado disse que o Rio vive uma “intervenção branca” do governo federal. Para Witzel, a investigação contra ele, o governador interino Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), facilita “um controle maior por parte do governo federal”.
Na última segunda-feira (14), a Corte do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou as denúncias que acusam Jair Bolsonaro de cometer crimes contra a humanidade.
A denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) alega que o presidente Jair Bolsonaro teria cometido crime contra a humanidade ao minimizar a gravidade da pandemia de Covid-19 e contrariar medidas de segurança.
Para Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”.
Ele afirmou também que as informações das denúncias serão preservadas e que “a decisão de não proceder [com as investigações] pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido”.
A advogada Tânia Oliveira, da ABJD, ressalta que o processo não foi totalmente suspenso e que “eles [TPI] deixam os dados de sobreaviso para, caso surjam novas circunstâncias, possam dar andamento [às investigações] no ponto em que pararam”.
“É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar [casos semelhantes] ou não”, diz Tânia ao explicar que o arquivamento das denúncias já era esperado.
Pré-candidato à prefeitura de Salvador (Pros), Celsinho Contrim anunciou o tetracampeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas (Pros), como seu vice na campanha eleitoral. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), em entrevista ao Bahia Notícias. O ex-pugilista desistiu de concorrer ao pleito a vereador e vai brigar por um espaço pelo Executivo.
“Estamos muito felizes com a vinda de Popó. Ele é uma referencia pra a gente de trabalho humano. Ele já foi campeão mundial de boxe por quatro vezes, deputado federal e secretário, e tem um acúmulo na área de esportes e política e, principalmente, pela sua história de vida, que é de superação”, elogiou.
Contrim também afirmou que o projeto é fazer uma gestão compartilhada com o ex-atleta. “Eu vou literalmente transformar o Palácio Thomé de Souza no gabinete de prefeito e vice. O vice, dessa vez, terá papel importante e protagonizará algumas coisas”, afirmou. “Ele vai cuidar dos esportes, da juventude e ações transversais que cuidem das crianças e adolescentes”, acrescentou.
A homologação das candidaturas de Contrim e Popó vai acontecer na convenção partidária do Pros, às 15h desta quarta-feira (16).
Começaram a ser distribuídos esta terça-feira, 15, os kits de alimentos para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação. A primeira a iniciar a entrega foi a Escola Carlos Alberto do Carmo, situada no Feira IX. Todos os 51.370 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit. A entrega será feita exclusivamente nas escolas.
Além da Carlos Alberto do Carmo, a distribuição atingiu outras 12 escolas nesta terça-feira. A partir do momento em que os alimentos chegam às unidades de ensino, a equipe de gestão escolar elabora o cronograma de entrega e convoca os pais ou responsáveis pelos alunos.
A equipe da Escola Carlos Alberto do Carmo organizou a distribuição aos pais, observando a segurança e as normas de isolamento social. Limpeza das embalagens, uso das máscaras e a organização para receber o kit. Cada pessoa aguardou sentada e as cadeiras também foram disponibilizadas considerando o distanciamento social.
O kit é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.
“Organizamos a entrega em escala, por série em que o aluno está matriculado. Temos 545 estudantes – começamos com o grupo 5 e 1º ano e, nos próximos dias, 2º, 3º, 4º e 5º ano; no final, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Faremos toda uma organização, pensando nos procedimentos e cuidados com a saúde e a biossegurança de todos”, explica a professora Denise Freitas, diretora da escola.
No momento de retirada dos kits, os pais e responsáveis devem apresentar seu documento original de identidade, RG, e também o do filho; caso a criança ainda não disponha de RG, deve apresentar a certidão de nascimento. Todos os estudantes têm direito a receber um kit, mesmo que a família tenha mais de um aluno matriculado na Rede Municipal.
O secretário de Educação, Justiniano França, explicou que a Prefeitura está trabalhando para agilizar a distribuição e atingir o máximo possível de escolas nos próximos dias. São 206 unidades de ensino. Também estão sendo adotadas medidas para garantir a distribuição nos próximos meses.
As regras estabelecidas quanto ao vale-transporte eletrônico para servidores municipais usuários do serviço de ônibus urbano, prestado pelas empresas Rosa e São João, terão que ser apresentadas à Câmara, pela Prefeitura de Feira de Santana. Requerimento cobrando as informações foi aprovado na Casa nesta terça-feira (15). Autor da proposição, o vereador José Carneiro, presidente do Poder Legislativo, justifica que há “muitos funcionários públicos descontentes e apreensivos com a forma como vem sendo atendidos na aquisição do cartão Via Feira”. De posse dos dados, o Legislativo feirense, poderá se posicionar, diz o vereador. O requerimento, aprovado por unanimidade, pede ao Município que informe qual o prazo de validade dos créditos e esclareça se é permitido o acúmulo de passagens de um mês para outro no cartão Via Feira, bem como se o excedente de passes utilizados no período de 30 dias é devolvido. Também questiona se é obrigatório o servidor público adquirir o cartão. A Prefeitura deverá responder ainda qual o valor repassado mensalmente para as empresas operadoras do serviço em relação ao desconto no contracheque do funcionalismo.
Bahia Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15).
Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.
O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.
Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.
No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.
Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho da Bahia foi de 5,3, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 4,7 para 2019 e a meta projetada para 2021, de 5,0.
Nos anos finais do ensino fundamental (até o 9º ano), o desempenho das escolas públicas e privadas da Bahia em 2019 foi de 4,1. O número ficou bem abaixo das projeções de 2019, de 4,5, e de 2021, de 4,8.
Se considerados todos os anos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas na Bahia, o estado atingiu 3,5, ficando abaixo da meta para 2019, que era de 4,5.
Os números mostram que a aprendizagem e a aprovação dos estudantes ainda têm menor desempenho conforme os alunos avançam no sistema de ensino. Nas redes sociais, o governador da Bahia comemorou o desempenho da Bahia:
“Boa notícia! A rede estadual de ensino da #Bahia teve um crescimento maior que a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, divulgado hoje. Nossa nota no Ensino Médio aumentou 18,5%, o segundo maior crescimento do #Brasil, atrás apenas do Paraná. Este resultado é fruto de grandes investimentos em novas escolas, formação de professores e gestores, monitorias e fortalecimentos de projetos para melhorar cada vez mais a educação de milhares de crianças e jovens. Nós seguimos trabalhando para que os estudantes baianos olhem para o futuro com muita confiança e determinação. A educação transforma vidas!”, publicou Rui Costa.
Feira de Santana
A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. O índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017. O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foi divulgado pelo Ministério da Educação, MEC, na manhã desta terça-feira, 15.
Das 206 escolas que integram a Rede Municipal, 95 foram submetidas à avaliação. Destas, 52% atingiram a meta, o que equivale a 49 escolas; 46 tiveram índice acima do esperado e duas escolas estagnaram em relação à avalição anterior, de 2017.
Sessenta e três escolas apresentaram melhor resultado que em 2017 – é o caso da Escola Municipal Quinze de Novembro, de Jaíba, que dobrou o resultado. Saiu de 2,1 para 4,2 em 2019; Luciano Ribeiro Santos, no bairro Lagoa Subaé, cresceu 61,5% – tinha índice 2,6 e alcançou 4,2. A Ana Brandoa de Souza, no Tomba, aumentou 56,67 – saiu de 3 ara 4,7. A Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, que fica na localidade de Ovo da Ema, distrito de Maria Quitéria, subiu 57,6% – tinha nota 2,6 e alcançou 4,1.
Das 95 escolas que foram submetidas ao Ideb, 64 apresentaram crescimento em relação à avaliação anterior, mas nem todas atingiram a meta. Quarenta escolas não atingiram o índice estipulado pelo MEC.
Dez não conseguiram avançar, no entanto, mantiveram resultado acima da meta e onze unidades de ensino não alcançaram a meta e retrocederam.
No Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 683
Total de casos confirmados no município: 9.689 (Período de 06 de março a 15 de setembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 647
Total de pacientes hospitalizados no município: 36
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