Acatando decisão da Justiça, de garantir o direito de livre acesso nas calçadas aos cidadãos, inclusive idosos e pessoas com dificuldades de mobilidade, o Governo Municipal de Feira de Santana deu início à remoção das barracas das vias públicas. A ação favorece os vendedores ambulantes e camelôs cadastrados com a oferta de boxes no shopping Cidade das Compras, onde terão carência de oito meses para iniciarem o pagamento dos aluguéis.
A remoção das barracas também possibilita a execução das obras de requalificação do Centro, que já avançam por diversas ruas e avenidas. E foi discutida exaustivamente, ao longo dos últimos anos, tanto com os ambulantes quanto com suas classes representativas, além de diversos outros segmentos organizados da cidade.
O prazo para os ambulantes deixarem as calçadas terminou nesta terça-feira, 15. E na próxima segunda-feira, 21, o shopping Cidade das Compras será aberto ao público.
Somente uma minoria, conforme o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, ainda não assinou contrato para relocação para o novo equipamento e resisti em sair das vias públicas, mesmo com decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que negou liminar que pedia a suspensão da remoção dos camelôs do Centro da cidade.
A remoção das barracas prossegue nos próximos dias, seguindo pelas ruas Herminio Santos e avançando o Calçadão da Sales Barbosa, Marechal Deodoro, Senhor dos Passos, Conselheiro Franco, praça Bernadino Bahia e adjacências.
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (16) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou que o chefe do Executivo prestasse um depoimento presencial no âmbito das investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
A defesa do presidente quer garantir o direito de Bolsonaro prestar o depoimento por escrito. Um dos precedentes do Supremo usados pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi a decisão tomada em 2017, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao permitir que o então presidente Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação envolvendo irregularidades no setor portuário.
– Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte – afirmou a AGU ao STF.
A avaliação de integrantes do primeiro escalão do governo é que era preciso confrontar o tratamento diferenciado a Jair Bolsonaro em relação a outras presidentes que também prestaram depoimento.
No recurso, a AGU pede a reconsideração da decisão de Celso de Mello ou que a determinação de depoimento presencial seja suspensa, até que o recurso seja julgado pelo STF.
DEPOIMENTO PRESENCIAL Na semana passada, Celso de Mello divulgou decisão em que contrariou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou que Bolsonaro prestasse depoimento pessoalmente, no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública.
O decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo chefe do Ministério Público Federal, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.
Em sua decisão, Celso de Mello destacou que a possibilidade de depoimento por escrito é uma prerrogativa de presidentes apenas quando são testemunhas, e não quando são investigados – o que é o caso. O inquérito foi aberto em abril após Sergio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF. O ex-ministro entregou o cargo por não concordar com a demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, determinada por Bolsonaro
Relator do caso, Celso de Mello também autorizou Moro a enviar perguntas a serem respondidas pelo presidente. Os questionamentos deverão ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro.
Em junho, em declaração no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse acreditar no arquivamento do inquérito e que não via problemas em prestar depoimento pessoalmente.
“Eu acho que esse inquérito que está na mão do senhor [ministro] Celso de Mello [do Supremo Tribunal Federal] vai ser arquivado. A PF vai me ouvir, estão decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem segurança enorme na resposta porque não vai titubear. Ao vivo pode titubear, mas eu não estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Polícia Federal, sem problema nenhum – disse o presidente, na ocasião.
Celso de Mello está de licença médica desde o dia 19 de agosto. No entanto, o decano da Corte, que se aposenta em novembro, cita artigo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que lhe permite divulgar decisões que já estavam prontas antes do período do afastamento. A decisão de Celso é datada do dia 18 de agosto.
Artilheiro do Bahia na temporada com sete gols marcados, Gilberto vive uma fase ruim com a camisa tricolor. Desde que o futebol retornou em meio à pandemia do novo coronavírus, o número 9 ainda não conseguiu marcar.
O jogo contra o Corinthians na última quarta-feira (16), na Neo Química Arena, foi o seu décimo após a paralisação. Ele até que tentou, mas viu chances serem desperdiçadas e a sua irritação foi clara para todos que acompanharam a partida.
A última vez que Gilberto marcou para o Esquadrão de Aço foi no dia 26 de fevereiro, contra o Nacional do Paraguai, pela Copa Sul-Americana. Ele ainda passou em branco contra o Confiança e América-RN antes do futebol entrar em pausa.
Sem Gilberto, o camisa 10 Rodriguinho tem sido o artilheiro do Bahia neste Brasileirão, com três gols. Além dele, Clayson, Élber, Rossi, Saldanha, Daniel Marco Antônio, Nino Paraíba, Ernando e Juninho aumentaram a soma de gols do clube para 12 na competição.
O Bahia está na 16ª posição, com nove pontos conquistados. A equipe só volta a jogar no próximo dia 26 de setembro, contra o Athletico Paranaense, na Arena da baixada.
O programa de socorro federal para estados e municípios aprovados pelo Congresso conseguiu repor a perda de receitas que o Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador teve no primeiro semestre deste ano por causa da pandemia.
Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (17) mostrou que tanto a Bahia como Salvador, diferente de outros estados e capitais do país, receberam da União mais recursos do que perderam em arrecadação.
A Bahia, por exemplo, teve um rombo nas receitas na ordem de R$ 860 milhões. Em contrapartida, recebeu do Governo Federal o total de R$ 1.196 bilhão nos primeiros seis meses do ano.
Já Salvador perdeu 91 milhões de reais em receitas, mas recebeu do Governo Federal R$ 186 milhões em recursos.
Na média, os estados mantiveram as receitas no semestre, mas tiveram queda de 3,6% em maio e junho.
Fábio Pereira dos Santos, técnico da Câmara Municipal de São Paulo que também participou da elaboração do trabalho, disse ao jornal que os últimos meses do ano serão determinantes para avaliação das contas públicas dos estados.
“Se o ICMS e o ISS demorarem muito a reagir, provavelmente em outubro, novembro e dezembro vai se abrir um buraco nas contas de estados e capitais. O auxílio parece, do ponto de vista global, relativamente suficiente para cobrir as perdas até setembro, mas o que vai acontecer depois a gente não sabe”, falou.
“Ainda precisaria de, pelo menos, mais um bimestre para ter uma visão da necessidade [de mais recursos]”, disse a coordenadora do trabalho, Ursula Dias Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo).
As onze candidatas convocadas pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana para a cirurgia de redução das mamas foram selecionadas no ano passado, no mutirão de gigantomastia (mamas gigantes). Contudo, devido a pandemia do coronavírus os procedimentos tiverem que ser suspensos. Elas estão sendo chamadas para atualização dos contatos.
São elas: Crispiniana Gomes da Silva; Maria Ana de Jesus, Maria das Graças Bisco de Oliveira, Maricelia Alves de Santana, Maria de Lurdes Suzarte, Maria Pereira da Silva, Liliane da Mota Carvalho, Railda Pereira Lima, Roseli de Santana Neri, Roselita Oliveira da Silva Santos e Olivia Silvia Ferreira.
“Estamos encontrando dificuldades para remarcar uma nova triagem e solicitar a documentação para marcar as cirurgias, porque algumas delas mudaram o número do telefone”, explica a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas.
As pré-aprovadas na segunda fase do processo devem comparecer nos dias 21 e 22 deste mês, na Fundação Hospitalar, rua da Barra, 705, bairro Jardim Cruzeiro, das 8h às 17h.
Deverão apresentar comprovante de endereço recente, cartão do SUS, cópia do RG e informar telefone para contato. Também serão submetidas a nova avaliação pelo médico do Programa de Tratamento Cirúrgico, César Kelly.
O shopping Cidade das Compras entra em funcionamento na próxima segunda-feira, 21. O equipamento foi estruturado para receber cerca de 1.800 camelôs cadastrados, em ambiente moderno, seguro e com total estrura de conforto, além de ampla área para estacionamento.
Enquanto os camelôs se instalam no novo equipamento, as barracas armadas nas calçadas de ruas e avenidas, como Senhor dos Passos e Marechal Deodoro, estão sendo removidas, cumprindo decreto do Governo Municipal que suspendeu as licenças e permissões para essas ocupações nas vias públicas.
O Consórcio Feira Popular vai dar plantão neste fim de semana, até o dia 21, atendendo aqueles que ainda não assinaram aditivo para obtenção dos oito meses de carência para pagamento de aluguel e anuência para retirada das barracas.
Nesta quarta-feira (16), o general Eduardo Pazuello assumiu de forma efetiva o cargo do ministro da Saúde após decisão do presidente Jair Bolsonaro. Em discurso, Pazuello falou do seu desafio no Ministério da Saúde durante a pandemia de coronavírus.
O evento contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do vice-presidente Hamilton Mourão, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de governadores e outras autoridades.
Em discurso, Pazuelloagradeceu ao presidente e disse que entrou no Ministério da Saúde no “momento mais crítico da pandemia”.
– Agradeço ao senhor presidente da República a confiança plena à época, quando fui chamado para ombrear, com a equipe do governo federal no Ministério da Saúde, no momento mais crítico da pandemia de coronavírus. Literalmente tivemos que trocar a roda do carro andando – ressaltou.
O ministro da Saúde então falou sobre a política inicial de combate ao coronavírus que foi adotada pelo mundo.
– O mais forte a salientar foi a união e solidariedade de todo o povo brasileiro, mostrando o valor de nossa nação (…) O receio de que o SUS entraria em colapso não pode mais existir. Isso não aconteceu e não vai acontecer. Precisamos compreender que o Ministério da Saúde e o mundo todo, em um primeiro momento, acreditavam que a melhor conduta era ficar em casa aguardando a melhora dos sintomas e somente procurar atendimento médico em caso de falta de ar. Nós vimos que não era o melhor remédio, o “fique em casa esperando falta de ar” – destacou.
Ele também lembrou que o tratamento precoce contra a Covid-19 salva vidas.
– O aprendizado ao longo da pandemia nos mostrou que, quanto mais cedo atendemos o paciente, maiores suas chances de recuperação. O tratamento precoce salva vidas, por isso temos falado dia após dia “não fique em casa esperando falta de ar”. Não espere, procure um médico já nos primeiros sintomas, receba o diagnóstico clínico do médico. Inicie o tratamento. Com o fortalecimento desta conduta, presidente Bolsonaro, já alcançamos mais de 3 milhões e 600 mil pessoas recuperadas – apontou.
Já o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, em seu discurso, o uso da hidroxicloroquina na combate à doença e falou sobre ações tomadas pelo governo no combate à pandemia.
– Estudos já demonstram que por volta de 30% das mortes poderiam ser evitadas caso, de forma precoce, fosse ministrada a hidroxicloroquina (…) Entendo que alguns governadores foram tomados pelo pânico [ao decretar o fechamento do comércio], proporcionado por essa mídia catastrófica que temos no Brasil. Não é uma crítica à imprensa, é uma constatação – afirmou.
O ministro da Saúde considerou a pandemia “estabilizada” no Brasil.
Completando 5 meses de vigor, nesta quarta-feira (16), a lei estadual nº 14.258, que obriga o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados da Bahia, não foi revertida em nenhuma multa ou centavo para o governo da Bahia. As multas são aplicadas pelo descumprimento da lei, e caso arrecade algum valor, a quantia seria convertida em ações de combate ao novo coronavírus no estado.
De acordo com o governo, inicialmente, a operação teve um caráter educativo. Antes da aplicação das punições previstas, os fiscais orientaram os empregadores para o cumprimento das exigências que visam proteger funcionários e clientes do contágio do vírus. As secretarias estaduais responsáveis pela fiscalização desta lei são a da Saúde (Sesab) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).
Segundo o texto da lei, as multas variam de R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador que descumprir a determinação, até para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70%. O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil e a cada reincidência a multa será duplicada.
Segundo a Setre, no período de 23/04 à 03/09 foram realizadas 689 ações de fiscalização, com média de aproximadamente oito inspeções por dia. Do total de ações realizadas não foi flagrado nenhum caso de descumprimento dessa lei por parte das empresas fiscalizadas. No período, foram feitas abordagens em 50 municípios, realizadas em 39 tipos de segmentos econômicos, sendo supermercados (41%), farmácias (28%), indústrias (2%), bancos (1%), meios de transporte (1%), com maior foco das fiscalizações.
A propósito da informação acerca da multa de R$ 6 mil aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao prefeito de Feira de Santana, em razão de supostas irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Administração, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Fabricio dos Santos Amorim, faz o seguinte esclarecimento:
“Segue breve resumo referente à Licitação 190-2019 Concorrência Pública 044-2019, que tem como objetivo a Contratação de Empresa em Serviços de Saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações:
As seguintes empresas foram INABILITADAS:
1) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE pela seguinte razão: ausência da Certidão Negativa de Falência conforme dispõe o item 8.3.5 alínea “a” do Edital;
2) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA foi constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”;
3) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE por apresentar o documento de comprovação de índices financeiros em cópia simples. Foi dada a oportunidade para a empresa apresentar o documento original para autenticação e a mesma apresentou documento incompatível com o inicialmente apresentado;
4) INSTITUTO SAÚDE BAHIA foi também constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”. As seguintes empresas apresentaram RECURSOS ADMINISTRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE; 2) INSTITUTO SAÚDE BAHIA; 3) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE. AnalisadoS os RECURSOS APRESENTADOS, restou decidido: INDEFERIMENTO dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos licitantes/recorrentes; DEFERIMENTO das CONTRARRAZÕES apresentadas, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Licitante junto ao certame. A CPL e comissão adjudicaram a presente licitação a empresa: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, com valor global de R$ 25.487.661,29 (vinte e cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). A empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIDO.”
Vale ressaltar que a Prefeitura de Feira de Santana ainda tem direito a recorrer acerca da decisão do Tribunal de Contas do Município.
Casos confirmados no dia: 54 Pacientes recuperados no dia: 63 Resultados negativos no dia: 96 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 674 Total de casos confirmados no município: 9.743 (Período de 06 de março a 16 de setembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 636 Total de pacientes hospitalizados no município: 38 Total de recuperados no município: 8.861 Total de exames negativos: 10.910 (Período de 06 de março a 16 de setembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 282 Total de óbitos: 208
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