O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a divulgação do estudo clínico do vermífugo nitazoxanida, em pacientes na fase precoce da Covid-19, para reforçar que o governo não irá obrigar a população a tomar uma vacina contra a doença.
– Eu queria falar sobre uma notícia que está circulando, não é fake news, ela é verdadeira, levando-se em conta o autor. Mas na prática, ela é falsa. Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde, o programa nacional de imunização, ali incluindo as possíveis obrigatórias. A vacina contra a Covid, como cabe ao Ministério da Saúde definir essa questão e já foi definida, ela não será obrigatória. Então, quem está propagando isso aí é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na vida do próximo – disse Bolsonaro ao discursar.
O presidente reafirmou que qualquer vacina aqui no Brasil tem de ter comprovação científica e ser aprovada pela Anvisa. Para ele, muitas pessoas não vão querer tomar imunização.
– Nós sabemos que muita gente contraiu e nem sabe que contraiu e está imunizado. Nós vamos obrigar essa pessoa a tomar a vacina? – questionou.
Mais cedo, nesta segunda-feira, 19, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a vacina contra a covid-19 deve ser aplicada a todos os brasileiros. Doria e Bolsonaro estão trocando declarações públicas, com pontos de vistas antagônicos, sobre essa questão.
– Por parte dessa fonte, essa vacina custa mais de 10 dólares, por outro lado, do nosso lado, custa menos 4 dólares. Não quero acusar ninguém de nada aqui, mas essa pessoa está se arvorando e levando o terror perante a opinião pública – disse ainda Bolsonaro no evento desta noite.
Feminicídios Os feminicídios cresceram 32,2% na Bahia no ano passado. O estado é o terceiro com mais casos deste tipo de crime no país, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado ontem (18). Em números de casos registrados em 2019, ficam à frente da Bahia apenas São Paulo e Minas Gerais.
Mortes violentas Mesmo com as medidas restritivas impostas pela pandemia, que impôs mudanças drásticas nos modos de vida, o número de vidas ceifadas pela violência na Bahia cresceu no primeiro semestre de 2020. De janeiro a junho foram 3.249 ocorrências, contra 2.951 contabilizadas no mesmo período de 2019. A constatação também é do Anuário da Segurança Pública.
Estupros Ao menos em números a Bahia registrou redução nos casos da violência doméstica e sexual no primeiro semestre deste ano, em meio à pandemia da Covid-19. No entanto, o próprio documento acende um alerta para o fato de que é necessário considerar a possibilidade de crescimento nas subnotificações destes crimes. Isso porquê parte das vítimas em situação de violência doméstica foi submetida às medidas de distanciamento social e quarentena ao lado dos seus agressores.
As escolas da Bahia podem estar próximas de voltarem a funcionar. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), condicionou o retorno das aulas nas unidades de ensino da Bahia à queda na média diária de mortes causadas pela Covid-19 no estado. O número está atualmente entre 20 e 30, e já esteve em uma patamar de 50. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), o petista defendeu que se a tendência continuar em redução do número de óbitos, e se recuar para abaixo de 20 registros diários, “cria condições” para retomar as atividades presenciais nas escolas.
A Bahia está com aulas presenciais suspensas em todas as unidades de educação do estado, públicas e particulares, desde 18 de março. O decreto foi um dos primeiros no estado para tentar frear a disseminação da infecção pelo novo coronavírus. Até este domingo (18), o estado registrava 335.351 infectados e 7.316 mortos pela Covid-19.
Conforme do governador, o retorno das aulas está sendo avaliado também com base em decisões de outros estados. “Eu diria que hoje estamos mais próximos do que distantes do retorno das aulas”, disse Rui Costa. Há algumas semanas, quando a Bahia registrava cerca de 40 novas mortes por dia, o gestor chegou a dizer que “morria uma sala de aula por dia de Covid-19” no estado.
“Se reduzir abaixo de 20 [mortes por dia] a gente já se encoraja para retornar as aulas dentro do protocolo que já temos prontos. Vamos acompanhar mais alguns dias”, afirmou.
Casos confirmados no dia: 51 Pacientes recuperados no dia: 20 Resultados negativos no dia: 17 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 801 Total de casos confirmados no município: 11.234 (Período de 06 de março a 19 de outubro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 768 Total de pacientes hospitalizados no município: 33 Total de recuperados no município: 10.203 Total de exames negativos: 12.741 (Período de 06 de março a 19 de outubro de 2020) Aguardando resultado do exame: 291 Total de óbitos: 230
Na próxima quinta-feira (22), Feira de Santana conhece o vencedor da Liquida Feira 2020. Este ano, a campanha, que é promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sicomfs) e SPC Brasil, aconteceu entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro.
Os prêmios desta edição são 01 Chevrolet Onix e 02 Motos Honda Pop. Além disso, a campanha vai destinar valores em doação para instituições beneficentes da cidade. O sorteio acontece às 16h, no Shopping Boulevard.
Quase todas as estradas dos distritos de Feira de Santana foram recuperadas e apenas alguns corredores secundários ainda não foram feitos, devendo ser “ajeitados” em breve, disse nesta segunda-feira (19) o vereador Lulinha, em discurso no plenário da Câmara. Segundo ele, várias estradas que estavam ruins, como a que dá acesso ao distrito Maria Quitéria, receberam as melhorias programdas pela Prefeitura Municipal. No momento, informa o vereador, está sendo feito patrolamento, com reforço de cascalho, nas principais vias que dão acesso aos distritos de Jaíba, Tiquaruçu e João Durval. “Daqui a alguns dias, esses distritos não terão mais nenhuma estrada para passar máquina”, prevê. Ele disse que esteve no final de semana visitando distritos, tendo notado que as pessoas “estão felizes” com essas obras de manutenção, que eram bastante aguardadas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (19) que a economia brasileira está em recuperação e estimou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro terá retração de 4% em 2020, menor do que o esperado inicialmente.
“A previsão inicial do FMI [Fundo Monetário Internacional] e outras instituições financeiras era que o PIB brasileiro cairia quase 10%, ou mais. E revisamos para 5% a 5,5% [de recuo]. Mas pensamos que vai ser muito menos do que isso, 4% de queda”, declarou o ministro em videoconferência transmitida pela Câmara de Comércio Estados Unidos-Brasil.
Segundo o ministro da Economia, o desafio, neste momento de recuperação da economia brasileira, é transformar essa “onda de consumo” gerada pelo pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais, em um “boom de investimentos”.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. “Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos”, disse.
Bolsonaro participou da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit nesta segunda-feira, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. Ele destacou as novas oportunidades de negócios no país, com a abertura do mercado brasileiro de gás natural e o fortalecimento na área de biocombustíveis, “essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética”.
Para o presidente, “há um enorme potencial” na agenda de cooperação entre os dois países, e, diversas áreas de interesse comum. “Para o futuro, vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar as cadeias globais de produção”, afirmou.
Durante seu discurso, o presidente também falou sobre a assinatura de acordo na área de Defesa, com a abertura de novas oportunidades de cooperação entre as Forças Armadas e as indústrias de ambos os países. “Esse é o primeiro acordo da modalidade que os EUA firmam com um país da América do Sul, o que também demonstra a disposição do lado americano em aprofundar a relação bilateral”, ressaltou.
No mesmo sentido, Bolsonaro disse que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é “um firme propósito do Estado brasileiro, para o qual temos muito nos empenhado, tanto em nível técnico quanto político”, com o apoio do governo dos EUA. “O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais e será mais uma evidência da nossa disposição em assumir compromissos e responsabilidades compatíveis com a importância do nosso país no sistema internacional.”
De acordo com Bolsonaro, sua aproximação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, inaugurou “uma nova etapa no relacionamento entre as duas maiores economias e democracias do hemisfério”.
“A prioridade que o Brasil confere a essa relação é clara e sincera. Desde o início de meu governo, visitei os EUA em quatro oportunidades, e em todos estive com o presidente Trump”, afirmou.
Setor privado Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os acordos são pedra fundamental para futuro livre comércio entre os dois países e para evitar a dupla tributação. Na avaliação da entidade, embora não tratem de acesso a mercados, os acordos abordam temas de última geração e possibilitam a economia de custos e a ampliação da competitividade na relação entre os dois países.
“A redução da burocracia, dos custos de transação e dos atrasos desnecessários relacionados ao fluxo comercial de bens, a partir de medidas de facilitação de comércio, proporcionará maior competitividade e eficiência às operações comerciais realizadas entre os dois países”, informou em nota. “Por outro lado, o estabelecimento de boas práticas regulatórias reconhecidas contribuirá para promover maior transparência, coerência e segurança jurídica para a atividade econômica, com a consequente redução de custos e o estímulo ao crescimento e criação de empregos”.
Em 2019, o intercâmbio de bens e serviços entre Brasil e Estados Unidos foi superior a US$ 100 bilhões em 2019.
Quatro dos dez municípios brasileiros que mais perderam Mata Atlântica entre 2018 e 2019 estão na Bahia, aponta o Atlas dos Municípios da Fundação SOS Mata Atlântica. Novecentos e oito hectares do bioma foram desmatados quando somadas as áreas identificadas em Cotegipe, Porto Seguro, São Félix do Coribe e Santa Luzia no período analisado. Levantamento divulgado em maio pela entidade, sem o recorte municipal, apontou que a Bahia teve 3,5 mil hectares de Mata Atlântica devastados entre 2018 e 2019. Os dez municípios que lideram o ranking baiano de desmatamento somam 1.814 hectares, mais da metade do total estadual. O diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, ressalta que praticamente um terço do território baiano está em área de Mata Atlântica, mas atualmente o estado possui 11% de remanescente desse bioma. Para ele, o percentual indica que as leis ambientais não estão sendo cumpridas, pois, considerando as áreas de preservação permanente e os 20% de reserva legal que as propriedades deveriam ter, o total resultaria em uma cobertura de 30% deste bioma. Mantovani considera que o discurso de desmobilização da fiscalização assumido pelo governo federal é um dos fatores que levou ao avanço na perda de Mata no período apurado. “A gente tinha uma curva muito descendente de desmatamento, mais de dez estados brasileiros estavam no desmatamento zero”, ressalta. Ele acrescenta que não são notados ganhos econômicos nas regiões que mais devastaram o bioma, mas, sim, a geração de uma imagem associada a ilegalidade e exclusão social. Líder baiano e quinto colocado no ranking nacional de desmatamento de Mata Atlântica, entre 2018 e 2019, com a perda de 287 hectares, Cotegipe (oeste baiano) tem 25% da sua cobertura original do bioma. Questionada sobre o que teria levado o município a ocupar essa posição no levantamento, a gestão municipal respondeu, por meio de nota da Secretaria de Administração, que a grande extensão torna o controle ambiental muito difícil, sobretudo pela inexistência de órgão fiscalizador. “A maioria dos responsáveis pelos desmatamentos são proprietários de terras que estão investindo na agricultura local e as licenças, especificamente uma autorização para supressão de matas, são expedidas por órgãos superiores, a exemplo do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos)”, destaca a nota. O texto enviado à reportagem ressalta que campanhas de educação ambiental são realizadas regularmente e o município conta com projetos de preservação de matas ciliares. Com 28% da cobertura original de Mata Atlântica, Porto Seguro (sul do estado) perdeu 240 hectares de Mata Atlântica entre 2018 e 2019, ocupando a segunda posição no ranking baiano e a sexta no nacional. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Reis, o detalhamento do número indicado no Atlas dos Municípios mostra que o poder municipal tem feito a parte dele. Reis informa que a área apontada pela entidade compreende 12 polígonos de desmatamento, sendo dez rurais e dois urbanos. Considerando a extensão rural, ele afirma que sete polígonos, equivalendo a cerca de 196 hectares, estão dentro do Parque Nacional do Monte Pascoal, sob jurisdição federal. O restante estaria dedicado a atividades de agricultura e pecuária, nas quais o licenciamento cabe ao Inema, um órgão estadual. Segundo o coordenador de fiscalização do Inema, Miguel Calmon, o órgão segue a legislação “de forma rigorosa”, observando que há situações “passíveis de emissão de licença para supressão de vegetação de Mata Atlântica”, conforme a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006). Calmon garante que sempre que a supressão é autorizada também é exigida a compensação, instrumento também previsto na legislação de proteção do bioma. Ele explica que, para cada hectare suprimido, é preciso fazer a compensação em terreno de “igual tamanho e características ecológicas”. Na avaliação do coordenador, o problema central é o descumprimento da legislação. Ele aponta o trabalho de monitoramento feito pelo órgão como forma de combate. Calmon detalha que os dados obtidos por ferramentas de geoprocessamento, próprias ou de outros órgãos, orientam as ações de fiscalização para que as medidas cabíveis sejam adotadas mais rapidamente.
