Serão exonerados, caso comprovada a irregularidade, após o amplo direito de defesa, servidores comissionados, lotados em gabinetes de vereadores, que tenham feito inscrição e recebido o auxílio emergencial – valor destinado pelo Governo Federal para pessoas que estejam sem renda durante a pandemia de coronavírus. O compromisso é do presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador José Carneiro (MDB). Ele falou sobre o assunto na abertura da sessão desta terça-feira (29) da Casa, informando à sociedade a respeito da notificação do Tribunal de Contas dos Municípios quanto a existência de oito funcionários de caráter temporário, mais três efetivos, que teriam indevidamente se utilizado do programa de auxílio financeiro. A documentação está sendo encaminhada imediatamente à Procuradoria Jurídica da Casa da Cidadania, para as necessárias providências. Sobre esses servidores concursados, também responderão a sindicância, podendo sofrer penalidades administrativas previstas na legislação, uma vez confirmado seu envolvimento. “Não vamos tolerar, absolutamente, que servidores atentem contra a legalidade impunemente. É preciso apurar, antes da adoção de medidas punitivas, pois existem notícias de que indivíduos utilizam nome e documento de terceiros para ter acesso ao benefício de maneira fraudulenta”, diz José Carneiro. Os vereadores Roberto Tourinho (PSB) e Edvaldo Lima (MDB) recomendaram ao presidente da Câmara que, ao final da apuração, apresente todos os detalhes sobre os funcionários públicos investigados. “Agiremos com total transparência e responsabilidade”, garantiu o dirigente do Legislativo.
Um grupo de educadores ligados à Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), realizou um protesto contra o governo municipal em frente à Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (29). Os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o prefeito Colbert Filho (MDB) e posicionaram uma urna funerária (caixão) na porta da Casa da Cidadania pedindo o fim do governo.
O Governo Municipal suspendeu o pagamento assim que foi decretado o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia. No primeiro momento a APLB obteve êxito no julgamento em primeira instância, mas a decisão da Prefeitura foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que classificou como ilegais estes pagamentos enquanto as aulas não retornarem.
Ele já entrou para o Guinness Book, o Livro dos Recordes, por ser o homem mais pesado do mundo, com quase 600 kg. Três anos depois, o mexicano Juan Pedro Franco, além de perder quase 70% de seu peso, conseguiu mais um feito: superar a Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.
“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.
Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.
Ainda é cedo para dizer que uma “segunda onda” do novo coronavírus atingiu Manaus, mas o momento é de atenção. A afirmação é do pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do sistema Infogripe, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Ministério da Saúde e ativo desde 2014. Segundo ele, o aumento de casos na cidade é um fato que deve ser encarado com atenção, mas sem pânico.
“Falar de segunda onda pode ficar mais claro mais à frente, caso volte a ter um crescimento descontrolado, uma aceleração no contágio. A gente não está nessa fase, é um crescimento lento. Não é uma situação de pânico, porque não estamos na situação anterior, mas inspira cuidados”, disse ele em entrevista à Agência Brasil.
Segundo o pesquisador, os dados mais recentes coletados pela Fiocruz mostram que a capital amazonense tem mostrado um crescimento no número de casos que, apesar de não ser rápido e intenso para caracterizar uma segunda onda do vírus na cidade, deve ser visto com preocupação.
“O que temos de dados apontam para esse cenário de ter, de fato, um sinal muito sugestivo de retomada de crescimento [nas contaminações], mas esse crescimento ainda é, felizmente, lento. É melhor aproveitar que ainda é lento e agir, reavaliar as medidas de flexibilização já tomadas e ver no que, eventualmente, deve se recuar”, opinou.
Dados do governo do Amazonas mostram que o crescimento acentuado, ou a “primeira onda”, começou a se desenhar no fim de março, com pico no início de maio. Após uma forte queda em números de hospitalizações e óbitos pelo vírus, os números voltaram a subir a partir do início de agosto, mas ainda em uma proporção muito inferior ao registrado em maio. “Ainda não é uma situação catastrófica, mas os cuidados precisam redobrados neste momento para que a gente não chegue [ao estágio anterior]”, disse.
A prefeitura de Manaus já percebeu esse movimento ascendente de contaminações. Em 18 de setembro, o prefeito da cidade, Arthur Virgílio, decidiu fechar a praia do Complexo Turístico Ponta Negra, principal ponto turístico da capital. A prefeitura também ampliou, de 11 para 18, o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento preferencial de casos de covid-19.
“Desde que os números de casos confirmados de covid-19 e de internações em hospitais da cidade por causa da doença cresceram, a prefeitura de Manaus vem tomando medidas para a proteção da população”, disse a assessoria de imprensa da prefeitura.
O prefeito também é favorável a um lockdown (confinamento) na cidade por, pelo menos, duas semanas. Mas só adotará a medida se houver apoio do governo do estado, uma vez que o município não tem efetivo policial suficiente para fazer valer as ações, caso sejam tomadas.
O presidente estadual do PL e ex-deputado federal, José Carlos Araújo, acredita que Irmão Lázaro vai ser o vereador mais votado em Salvador nas próximas eleições.
“Temos o projeto de eleger Irmão Lázaro como o campeão de votos em Salvador”, disse Araújo. Na avaliação de José Carlos Araújo, a candidatura de Irmão Lázaro beneficia também os outros candidatos da legenda. Nas eleições para senador, em 2018, ele teve 359.219 votos em Salvador e 1.830.581 votos no estado. “Com Irmão Lázaro na nossa chapa proporcional, creio que o PL elege entre 3 a 5 vereadores nas eleições deste ano”, afirma o dirigente partidário.
Nas redes sociais, Irmão Lázaro tem oito milhões de seguidores (8.629.213); 1,2 milhão de seguidores no Instagram e seus vídeos no Youtube já tiveram cerca de 300 milhões de visualizações.
O resultado preliminar da análise dos títulos do processo seletivo simplificado emergencial para a contratação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foi divulgado pela Prefeitura de Feira de Santana, de acordo com o cronograma do edital.
Os candidatos, que assim julgarem necessário, têm até o dia 30, próxima quarta-feira, para apresentarem interposição de recursos da avaliação de títulos – a divulgação deste resultado está marcada para o dia 5 de outubro.
O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail: dgpe.recursos@pmfs.ba.gov.br até as 23h59 do último dia do prazo. Os nomes dos classificados podem ser vistos no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana, acessando o Diário Oficial, edição do dia 26.
Serão contratados, a depender das necessidades da administração, 120 agentes comunitários de saúde e 90 agentes de combate às endemias. A expectativa é de que o resultado final seja publicado dia 7 do próximo mês, caso o processo não necessite de prazo para a sua conclusão.
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira, 28, o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos. No último sábado, 26, terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados. Bahia O estado registrou 1334 candidatos para prefeito, 1335 à vice-prefeito e 37307 candidatos a vereador. No total, são 33 diretórios estaduais/distritais e 5744 diretórios municipais. Em 2016 foram 1246 candidaturas para prefeito, 1292 à vice-prefeito e 34268 candidatos a vereador. Foram 35 diretórios estaduais/distritais e 10279 diretórios municipais. Já em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais. Coligações O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos. Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga. Data Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.
A nova pesquisa da vacina contra a Covid-19, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório sueco AstraZeneca, está com inscrições abertas para voluntários em Salvador. O imunobiológico será aplicado no Hospital São Rafael, mas ainda não foi divulgado quantos voluntário participarão nem quando ocorrerá essa etapa do estudo.
Os interessados precisam ter mais de 18 anos e efetuar a inscrição pela internet.
No começo deste mês, a vacina teve os testes paralisados após reação adversa em um paciente no Reino Unido. Quase uma semana depois, os testes voltaram a ser feitos no Brasil e no dia 15 a Anvisa autorizou ampliação do número de voluntários no país.
Invicto no Barradão, o Vitória entra em campo na noite desta terça-feira (29) contra o CSA, brigando por uma vaga no G4 do Campeonato Brasileiro da Série B. O Leão da Barra precisa vencer o seu jogo e torcer para Chapecoense não vencer a sua partida.
Enquanto o Vitória briga na parte de cima da tabela com 17 pontos, dois a menos que o quarto colocado, o CSA tenta se afastar do Z4, está no momento com dois pontos a mais que o primeiro na zona de rebaixamento.
Para essa partida o técnico Bruno Pivetti não terá nenhum desfalque e pode repetir a equipe que venceu o Oeste, no último sábado. O treinador também tá a opção de colocar Ewandro. O atacante foi decisivo com passes para os gols do Leão na vitória contra o time do interior de São Paulo.
