A Bahia vai chegando ao fim do ano de 2020 com a luz de alerta para as endemias de arboviroses acesa. O estado registrou nesse ano altos índices de casos de Dengue, Chikungunya e Zika enquanto as atenções e preocupações estavam voltadas para a Covid-19.
A situação vivenciada pelo estado em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti é considerada “crítica” no estado.
O boletim mais recente do Ministério da Saúde (MS) indica que até a segunda semana de novembro a Bahia havia registrado quase 82 mil casos prováveis de dengue. Em todo o país foram 971.136 ocorrências. A taxa de incidência no país é de 462,1 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste apresentou o maior índice com 1.187,4 casos/100 mil habitantes. No Nordeste são 258,6 casos.
Já em relação à chikungunya são pelo menos 39.832 casos até agora. O número representa 50,5% do total de ocorrências registradas no país em 2020. De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 78.808 ocorrências prováveis da infecção.
Quanto a Zika, a Bahia apresenta casos ao longo de todas as semanas epidemiológicas do ano de 2020 e concentra 49,1% de todos os casos registrados no país.
Após apresentação dos dados, o Ministério da Saúde sugere que as ações de preparação para o próximo ano devem ser intensificadas durante esse mês “para evitar aumento expressivo de casos e óbitos” pelas doenças.
O prefeito Colbert Martins Filho, o vice-prefeito Fernando de Fabinho e os 21 vereadores eleitos em Feira de Santana para o mandato de quatro anos que se inicia em 1º de janeiro vão ser diplomados nesta quarta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia acontece às 10 horas no Salão do Júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos, com rigoroso controle de presenças em virtude das medidas de precaução contra o coronavírus.
Emissoras de rádio, jornal, televisão, portais, sites, blogs e outros veículos da internet devem dirigir-se ao Fórum Eleitoral, na avenida José Falcão da Silva, para obter o credenciamento. Cada empresa de comunicação poderá enviar um representante. Os eleitos vão ter direito a dois convidados cada.
O presidente da Câmara, José Carneiro Rocha (MDB) chama a atenção dos seus pares para o cumprimento das deliberações do TRE, que seguem protocolos de segurança para evitar contaminação pela Covid-19, a exemplo do uso obrigatório de máscara por todos quantos estejam presentes no local da diplomação.
No dia 1º de janeiro acontece outro ato público importante relativo às últimas eleições, a posse dos eleitos. A solenidade está prevista para a Câmara Municipal, também com restrições de público e credenciamento para jornalistas. Orientações vão ser divulgadas nos próximos dias.
Com códigos, decisões simuladas e até recusa de pagamento, as duas desembargadoras presas nesta segunda-feira (14) na Bahia teriam tentado confundir a investigação, conhecida como Operação Faroeste, que teve início no fim de 2019 com o intuito de desvendar um esquema de venda decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia para facilitar a vida de grileiros de terras.
As informações estão na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, que determinou a prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos e Ilona Márcia Reis, ou seja, inicialmente de 5 dias.
De acordo com a decisão, a investigação aponta que, em fevereiro deste ano, uma assessora de Lígia Maria recebeu a visita da desembargadora, em casa, porque ela estaria preocupada com o acordo de delação premiada do advogado Júlio César Cavalcanti, um dos investigados. A colaboração trouxe detalhes que a operação até então não sabia, o que foi separado em 25 anexos. Júlio contou, por exemplo, que, somente ele, negociou 30 decisões judiciais. Isso sem contar os interesses de outros advogados.
Ao visitar a funcionária, Lígia queria se certificar de que conseguiria apagar a lista de processos para os quais havia pedido prioridade por se tratar de interesse do grupo criminoso. A desembargadora pediu que a assessora apagasse as informações e depois enviasse uma mensagem cifrada dizendo “já fui ao mercado”, para confirmar. Atendendo à determinação, a assessora prosseguiu com uma mensagem que dizia “já fui ao mercado. Vou me arrumar e vou ao trabalho, dra. Comprei tudo!”. A investigação também descobriu que Lígia chegou a votar ao contrário do pedido apresentado pelos interessados para disfarçar sua participação no esquema.
Ilona Márcia, por sua vez, passou a se afastar dos processos que abasteciam a propina porque teria ficado preocupada com os avanços da investigação. Ela teria deixado de receber a segunda parte de um dos acordos, no valor de R$ 500 mil reais, para evitar deixar pistas. Antes, de acordo com a investigação, a desembargadora garantiu a primeira parcela de R$ 200 mil, pagamento que se deu no estacionamento do Salvador Shopping.
A alta na taxa de aprovação do governo Jair Bolsonaro registrada pela primeira vez em agosto se mantém estável pelo quinto mês seguido, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (15), pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). O levantamento de dezembro aponta 38% de avaliação “boa ou ótima”. Esse índice foi de 37% em agosto e chegou a 39% em setembro e outubro, variando sempre dentro de margem de erro, que é de 3,2 pontos porcentuais.
A pesquisa também mostra estabilidade em relação à reprovação do governo. Neste mês, esse índice de “ruim e péssimo” ficou em 35% – mês passado foi de 34% e, em agosto, de 37%. Já a fatia que considera a gestão Bolsonaro “regular” está em 25%. Foram entrevistadas 1 mil pessoas, por telefone, entre 7 e 9 de dezembro e em todo o território nacional.
A análise por região do país, no entanto, mostra variações nas taxas. No Nordeste, por exemplo, Bolsonaro saltou de 28% de aprovação, em agosto, para 34% agora. O mesmo se revela, de acordo com a pesquisa, em cidades médias, com até 200 mil habitantes. Nesse cenário, a avaliação “boa ou ótima” cresceu de 35% para 48% no mesmo período.
Por outro lado, na região Sul, a taxa de reprovação teve alta. Passou de 26%, em agosto, para 34% em dezembro. Mas se o entrevistado mora na periferia de qualquer região do país esse índice de “ruim ou péssimo” caiu de 40% para 35% nos últimos cinco meses.
Entre as perguntas relacionadas às ações do governo federal, uma questiona os entrevistados sobre a conduta econômica e o resultado é uma melhora na percepção positiva. Para 39% das pessoas ouvidas, o caminho trilhado pela equipe está “correto”, contra a taxa de 35% registrada no mês passado. O grupo que desaprova, no entanto, as políticas desenvolvidas é de 50% – em novembro, era de 52%.
A pesquisa registra também uma melhora na avaliação positiva da atuação dos governadores no enfrentamento da pandemia. O índice de aprovação passou de 34% para 37% no último mês.
Os entrevistados foram questionados também sobre temas relacionados ao novo coronavírus. O grupo dos que se dizem com “muito medo” da doença voltou a crescer, passando de 37% para 40% – dois meses antes, esse grupo estava na mínima, com 28%.
Em outra pergunta, 48% dos entrevistados dizem que o pior ainda está por vir – maior porcentual desde julho. Ampla maioria (77% do total) acredita que o País irá passar por uma segunda onda de coronavírus. Em relação à vacina, 40% acreditam que ela será disponibilizada para a população ainda no primeiro trimestre do ano que vem, contra 49% que isso acontecerá apenas depois de março.
Eleições
Quanto o tema é a eleição de 2022, a pesquisa mostra que o presidente Jair Bolsonaro segue líder das intenções de voto, com chances de reeleição. A rodada de dezembro do levantamento aponta que, se o pleito fosse hoje, Bolsonaro teria 29% dos votos. Ele aparece à frente de Fernando Haddad (PT), com 12%; Sérgio Moro, com 11%; Ciro Gomes (PDT), com 9%; e de Luciano Huck, com 7%. Guilherme Boulos (PSOL) aparece com 5%.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados, Bolsonaro atinge 24% contra 6% de Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece em segundo lugar. Ciro tem 3%, Haddad soma 2% e Moro, 1% Em simulações de segundo turno, Bolsonaro voltou a aparecer numericamente à frente de Moro, com 36% a 34%. Ele bateria todos os outros rivais:
Primeira pesquisa feita após o resultado das eleições municipais de novembro, o levantamento mostra ainda que 39% dos entrevistados não consideram Bolsonaro perdedor ou vencedor do pleito – a partir de sua lista de candidatos apoiados – só dois, dos 11 aliados, venceram disputas para comandar prefeituras. Outros 34% acham que ele foi “mais derrotado” e 19%, mais “vitorioso”.
O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.
O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.
A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.
Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.
De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), reconheceu a vitória do democrata Joe Biden na eleição dos Eatados Unidos na tarde desta terça-feira (15). Através de nota divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, Bolsonaro cumprimentou Biden.
“Saudações ao Presidente Joe Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”. Estarei pronto a trabalhar com V. Exa. e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos.”, diz a nota
Após o pronunciamento do presidente brasileiro, o único líder mundial que ainda não reconheceu a vitória de Joe Biden é o presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-un.
A Prefeitura de Feira de Santana autorizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, Feiraguay, Shopping Popular e shopping centers em horário estendido, no mês de dezembro.
De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada após acordo entre os Sindicatos do Comércio (Sincofs) e dos Empregados do Comércio (Secofs).
A partir de janeiro, o funcionamento volta ao que está sendo vigorado no decreto da pandemia. Confira:
Shopping centers
De 15 a 19/12 – poderão funcionar das 8h às 22h;
Dia 20/12 – poderão funcionar das 12h às 21h;
De 21 a 23/12 – poderão funcionar das 8h às 22h;
Dia 24/12 – poderão funcionar das 8h às 18h;
Dia 25/12 – estabelecimentos fechados;
Dia 26/12 – poderão funcionar das 8h às 22h;
Dia 27/12 – poderão funcionar das 12h às 21h;
De 28 a 30/12 – poderão funcionar das 8h às 22h;
Dia 31/12 – poderão funcionar das 8h às 18h;
Shopping Popular e Feiraguay
De 15 a 18/12 – poderão funcionar das 8h às 20h;
Dias 19 e 20/12 – poderão funcionar das 8h às 16h;
De 21 a 23/12 – poderão funcionar das 8h às 20h;
Dia 24/12 – poderão funcionar das 8h às 16h;
Dia 25/12 – estabelecimentos fechados;
Dias 26 e 27/12 – poderão funcionar das 8h às 16h;
De 28 a 30/12 – poderão funcionar das 8h às 20h;
Dia 31/12 – poderão funcionar das 8h às 16h;
Transporte público
Desde quinta-feira (10), os ônibus coletivos de Feira de Santana estão circulando em horário especial, até às 22h30, de segunda a sábado, após as adequações da prefeitura autorizando o horário excepcional de funcionamento do comércio neste final de ano. Aos domingos e feriados, os ônibus circulam até as 21h30.
Conforme o órgão municipal, a partir das 5h, os usuários do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT) têm à disposição 75% da frota de ônibus (151 veículos) saindo do Terminal Central e dos bairros por meio dos terminais de transbordo Norte e Sul.
O servidor público da Prefeitura de Feira de Santana, em atividade ou inativo, que receba uma remuneração superior a dois salários mínimos vai perder a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de 2021. A medida consta de um Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado por unanimidade dos vereadores na sessão desta terça-feira (15) da Câmara, em sessões extraordinárias solicitadas pelo prefeito Colbert Martins Filho ao Legislativo.
De acordo com a proposta, vai ser mantida a isenção do tributo para o funcionário municipal com mais de três anos de serviço público, desde que com renda de até dois salários mínimos e o imóvel de sua propriedade sirva exclusivamente para sua residência. Também é necessário, para ter direito ao benefício, que não seja possuidor, de direito ou de fato, de outra unidade imobiliária, conforme determina o Projeto.
MUDA TAMBÉM ISENÇÃO DO ITIV Também será modificado o tratamento dado hoje ao funcionalismo relativo ao ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos), um tributo de competência dos Municípios, que incide sobre operações de transmissão de bens imóveis entre vivos de forma onerosa – quando é feita a aquisição ou compra de um imóvel. O servidor com salário de até 3 salários mínimos continuará isento, desde que não possua um outro imóvel (nem o seu conjuge). Acima disso, terá que pagar o tributo.
O crescimento dos casos de Covid-19, em Feira de Santana, com o Hospital de Campanha registrando o internamento de doze pacientes da doença, comprometendo 80% da sua capacidade de ocupação, e vinte e seis pessoas internadas em enfermarias, com índice também de 80%, acendeu o sinal de alerta do Governo Municipal, no tocante às medidas cautelares que passaram a ser imediatamente intensificadas pelo Comitê Gestor Municipal de Combate ao Coronavírus. Em entrevista presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira,15, no Paço Maria Quitéria, a coordenadora do Comitê Gestor, a médica infectologista Melissa Falcão, admitiu que “estamos vivenciando a segunda onda do Covid-19”.
Em decorrência da escalada crescente do número de casos, as internações estão sendo feitas de forma precoce e, de acordo com o prefeito Colbert Martins, trata-se de uma transmissão totalmente comunitária, “paradoxalmente, desta vez nós estamos identificando alguns focos de infecção, a exemplo da inauguração de um restaurante com cinquenta pessoas, das quais, trinta e três redundaram em contaminação posterior, além de várias festas particulares em chácaras e fazendas, ao redor da cidade, permitindo um alto grau de contaminação”.
A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Campanha teve ampliada a sua oferta de leitos de 10 para 18 vagas. Sem o repasse das verbas do Ministério da Saúde para manter os custos do tratamento, a Prefeitura também vem arcando com estes recursos. O Governo Municipal está propondo a ampliação do contrato destes leitos para até junho de 2021, a exemplo de outras cidades do país. O número de óbitos em Feira de Santana( até as primeiras horas da manhã desta terça-feira) é de 315 pessoas.
O prefeito lembra que, apesar de ser “desconfortável tocar neste tema, mas, mesmo assim, Feira de Santana persiste como uma cidade que tem um índice menor de mortes, e a nossa letalidade ainda é a menor do Estado e a menor do Brasil, mas isso não pra nos vangloriar, não. Fizemos os nossos esforços, agora vamos procurar mantê-los.”, ponderou.
A demora na divulgação dos resultados dos exames laboratoriais de Covid-19 que estão sendo realizados pelo Laboratório Central da Bahia, o Lacen, foi outro aspecto bastante considerado, durante a coletiva, realizada em modelo remoto, com a participação virtual de profissionais da imprensa local. Melissa Falcão pontuou que está havendo uma defasagem de oito a 11 dias, entre a entrega dos exames ao Lacen, até a divulgação dos resultados, o que dificulta na contagem precisa do número de casos que vêm ocorrendo no Município, que está realizando testes, não só na Secretaria de Saúde, mas em todas as unidades de saúde, tantos os testes rápidos como o PCR, que detectam o contato inicial com a doença, quanto os sorológicos, que detectam a existência de reação.
A Segunda Onda
“Agora, estamos vivendo na cidade a Segunda Onda do Coronavírus, muito mais precocemente do que a gente esperava que ocorresse, depois de cerca de cinco meses do início da pandemia. Só que esta fase tem se mostrado muito mais intensa que na primeira fase”, revelou a coordenadora do Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus. Ela pontuou que, ” na primeira onda, chegamos a ter no máximo 1.087 casos registrados numa semana, enquanto na semana passada nós fechamos com 1.150 casos confirmados”. Ela afirma ainda que esta tendência deve continuar em elevação, ” e devemos ter um número bem maior do que o que estamos noticiando, em função dos problemas na liberação dos resultados dos testes, em todo o Brasil”. O médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana, reforçou as informações da infectologista, ao chamar a atenção para que a comunidade evite aglomerações durante o período de festas do final de ano, Natal e Ano Novo.
Medidas Preventivas
Para fazer frente ao combate de proliferação da covid, o Governo Municipal vem desenvolvendo várias ações em bares e restaurantes da cidade, através da Fiscalização Preventivas Integradas, composta pelo Procon, a Guarda Municipal, Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), a Secretaria Municipal de Transporte Trânsito, Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), e a Polícia Militar. Esta força-tarefa chega até os lugares que não estão obedecendo as medidas sanitárias decretadas pelo Governo, por meio do telefone 193 estão fazendo operações de fiscalização em bares e restaurantes da cidade, através de denúncias realizadas pela população, que tem à disposição o telefone 156.
Cleudson Almeida, superintendente do Procon e coordenador da Fiscalização Preventiva, revelou que as maiores aglomerações de pessoas foram registradas em bares e restaurantes das avenidas Fraga Maya, Artemia Pires, Nóide Cerqueira e no Empreendimento Ville Gourmet, na João Durval Carneiro. ” Nós exigimos o cumprimento das determinações constantes nos protocolos sanitários, ou seja, a disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre as mesas, e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), pelos funcionários dos estabelecimentos, que são notificados e, em caso de reincidência terão os estabelecimentos interditados; com uma nova reincidência o alvará de funcionamento será cassado por tempo indeterminado, até que haja a análise e o julgamento do processo administrativo devidamente instaurado”.
PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 80 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 15.261 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 86,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 508 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 253 novos casos de Coronavírus foram positivos. O número de pacientes internados reduziu de 79 para 73, nas últimas 24h. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 2.039 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes (os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores). A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (15).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 15 de dezembro de 2020
Casos confirmados no dia: 253 Pacientes recuperados no dia: 80 Resultados negativos no dia: 508 Alta hospitalar no dia: 6 Óbitos comunicados no dia: 4 Datas dos óbitos: 06/12, 12/12, 12/12 e 13/12
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 2.039 Total de casos confirmados no município: 17.619 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.966 Total de pacientes hospitalizados no município: 73 Total de recuperados no município: 15.261 Total de exames negativos: 22.490 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 1.272 Total de óbitos: 319
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 18.904 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020) Resultado positivo: 3.376 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020) Em isolamento domiciliar: 11 Resultado negativo: 15.528 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
