A TV Geral promove nesta quarta-feira (11), a partir das 20h, o último debate entre os candidatos a prefeito de Feira de Santana e já listou os candidatos que poderão participar. Estão fora Nelson Roberto (PTRB), que renunciou, e Orlando Andrade (PCO), cuja candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Além da TV Geral, estão na organização do debate o Jornal Folha do Estado e a Rádio Geral. Candidatos convidados: Beto Tourinho (PSB), Carlos Geilson (Podemos), Carlos Medeiros (Novo), Colbert Martins (MDB), Dayane Pimentel (PSL), José de Arimatéia (Republicanos), Marcela Prest (Psol) e Zé Neto (PT).
Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta terça-feira (10), o fato de ser responsabilizado por “tudo o que acontece no Brasil”. Ele voltou a criticar medidas de isolamento social adotadas na pandemia que “arrebentaram com o emprego” e falou sobre as eleições municipais.
– Arrebentaram com o emprego, [estabeleceram o] fica em casa, prenderam gente e pancada. Agora, a culpa é minha que não tem emprego? E vão votar nos mesmos candidatos para governador. Impressionante. Nos mesmo prefeitos que fecharam a cidade. Vão votar nos mesmos caras. Não sei o que fazer, fazer o quê? Tem gente que gosta dessa opressão – explicou.
Bolsonaro também citou como exemplo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que segue em primeiro nas pesquisas eleitorais.
– O prefeito que fechou a cidade, tirou emprego. Por que que esses caras estão na frente de pesquisas, meu Deus, por quê? Parece que o cara gosta daquilo, daí reclama. Igual a São Paulo. Vamos falar de São Paulo aqui. O prefeito lá [Bruno Covas] soldou até porta de comercio e está em primeiro lugar nas pesquisas – destacou.
O presidente ainda voltou a fazer críticas à candidata Manuela D’Ávila (PCdoB), que disputa a Prefeitura de Porto Alegre (RS).
– Nunca vi o comunismo dar certo em lugar nenhum do mundo, e o pessoal quer eleger uma prefeita do PC do B – destacou.
O prefeito ACM Neto (DEM) negou que já tenha batido o martelo sobre a realização do Carnaval de 2021 em julho. Há meses, ele próprio levantou a possibilidade de fazer a festa nesse período, em conjunto com as capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades com tradição na festa.
“Caso a decisão seja pela suspensão [do evento em fevereiro], que é o mais provável, eu sempre coloquei isso, se nós vamos ter ou não condições de traçar uma perspectiva da realização dessa festa em outro momento de 2021, então, essa é uma dúvida: se vamos ter ou não. Até o dia do anúncio, eu responderei vocês”, afirmou, ao ser questionado sobre o assunto pela imprensa, na manhã desta quarta-feira (11).
Na ocasião, ele reforçou que ainda neste mês a gestão vai decidir se mantém ou suspende a festa no mês de fevereiro. Porém, ponderou que talvez não seja possível já anunciar novas datas, levando em conta a opção mais provável que é a de suspensão.
A negativa à confirmação de um Carnaval em julho rebate uma nota publicada pelo colunista Leo Dias, no portal Metrópoles. O texto aponta que as prefeituras de São Paulo e Salvador já até marcaram a data: de 8 a 11 de julho
Cerca de dois meses atrás, em agosto, também circulou a notícia de que o gestor havia se reunido com empresários do ramo e confirmado a festa para esse mês. Mas, oficialmente, Neto nega essa informação. A realização ou não do Carnaval e sob quais condições são decisões condicionadas ao avanço da pandemia na cidade e a liberação de uma vacina, o que ainda não aconteceu.
Enquanto isso, o prefeito defende um “investimento pesado” no turismo de negócios. “A gente precisa compensar isso, tanto compensar no turismo de lazer, oferecendo novas alternativas, vendendo a cidade a partir de uma nova perspectiva, como, é claro, investir pesado no turismo de negócios. Afinal de contas, é muito mais fácil organizar um espaço como esse, uma exposição como essa do que fazer um Carnaval, fazer festas que necessariamente geram aglomeração e multidão nas ruas”, pontua.
Ele se refere ao evento batizado de “Expo Retomada”, uma espécie de conferência, com feira e painéis, realizada no Centro de Convenções nesta manhã. Esse é o “evento-teste” promovido pela gestão municipal para colocar em prática os protocolos de segurança definidos para o setor que estava paralisado desde março.
Fonte: site Bahia Notícias
A Prefeitura de Feira de Santana revogou o decreto que restringia o uso do transporte coletivo para idosos e estudantes, voltando a operar o serviço normalmente. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 10.
Isso considera a necessidade de restabelecer a atividade econômica tendo em vista a preservação, recuperação dos postos de trabalho e a necessidade de adaptação diante dos resultados diários da capacidade de multiplicação dos vírus.
A Prefeitura havia limitado o acesso dos idosos e estudantes em horários considerados de pico, visando a preservação da vida e da saúde das pessoas incluídas no grupo de risco. Além disso, a suspensão das aulas presenciais foi fator decisivo para a restrição do uso ao transporte coletivo do público estudantil.
“Não vote neste tipo de candidato”, recomenda o vereador Isaías de Diogo (MDB), sobre políticos postulantes a uma vaga na Câmara e que usam do expediente de “dar dinheiro ou oferecer recursos” para o eleitor, em troca de apoio. A poucos dias do pleito, que acontece domingo, ele disse nesta terça (10) na Câmara que o Ministério Público e a Polícia Federal estão agindo para combater este tipo de crime.
“Pessoas já estão preparando as malas rosa, preta e amarela e até cuecas cheias de dinheiro para tentar comprar a dignidade e o caráter e burlar a legislação. Quem faz isto é ladrão. Se compra votos está dizendo que aqui dentro vai ser vereador de si mesmo, defender o próprio umbigo”, afirma.
A lei proíbe frontalmente o abuso do poder econômico nas eleições. O vereador observa que candidatos endinheirados, que tentam comprar o voto, muitas vezes não atingem o seu intento. “Não tem como alguém identificar se o eleitor votou ou não em determinado candidato”.
Isaías enfatiza a necessidade de o eleitor escolher “candidatos honestos e comprometidos com a sociedade”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, a cinco dias das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (15). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10), por meio de uma resolução assinada pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, e tem início imediato.
De acordo com o documento, ficam vedadas eventos políticos presenciais como “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares”.
O TRE-BA também proíbe a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha.
Para o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, a campanha “praticamente acabou porque não tem meios de contato com o eleitor”. “É uma eleição muito atípica. Você não em meios de fazer propaganda, e no final as carreatas e passeatas acabam proibidas”, afirmou.
Na visão de Ismerim, a campanha restrita à internet dificulta o conhecimento dos eleitores sobre os candidatos. “Quem está na internet, normalmente, já tem um candidato. Ali é um famoso bate boca. Você nunca ouviu alguém dizer que vai ligar a internet para achar um candidato. Fica restrito a isso. Tem que se considerar que são 417 municípios, muitos pequenos, em que não há o hábito de utilização da internet”, disse.
O especialista ainda crê que o adiamento das eleições não se justificou. “O adiamento se justificava por conta da diminuição da Covid e para ser uma eleição mais próxima da realidade. Quando adia a eleição e, ao mesmo tempo tem tanta proibição, do ponto de vista político não atinge os objetivos, porque os atos continuaram proibidos”, concluiu.
Informação: Bahia Notícias
PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Dos 45.710 testes da Covid-19 realizados em Feira de Santana, 29.296 foram negativos. O município está perto de completar a marca de 12 mil curados do doença desde o início da pandemia. Nas últimas 24h, 94 pessoas que aguardavam o resultado do exame testaram negativo e 210 casos foram positivos.
O número de pacientes internados reduziu de 37 para 36, nas últimas 24h. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 875 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três óbitos, ocorridos nos dias 25 de setembro, 29 de outubro e 10 de novembro. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (10).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA
10 de novembro de 2020
Casos confirmados no dia: 210
Pacientes recuperados no dia: 9
Resultados negativos no dia: 94
Alta hospitalar no dia: 1
Óbitos comunicados no dia: 3
Datas dos óbitos: 25/09, 29/10 e 10/11
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 875
Total de casos confirmados no município: 13.012 (Período de 06 de março a 10 de novembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 839
Total de pacientes hospitalizados no município: 36
Total de recuperados no município: 11.878
Total de exames negativos: 15.008 (Período de 06 de março a 10 de novembro de 2020)
Aguardando resultado do exame: 285
Total de óbitos: 259
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 17.405 (Período de 06 de março a 10 de novembro de 2020)
Resultado positivo: 3.117 (Período de 06 de março a 10 de novembro de 2020)
Em isolamento domiciliar: 10
Resultado negativo: 14.288 (Período de 06 de março a 10 de novembro de 2020)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos foi condenado a pagar indenização ao jornalista da GloboNews, José Roberto Burnier, por uma publicação na internet. A multa de R$ 45 mil é referente a críticas feitas à cobertura da imprensa no período do impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff, em 2015. Na ocasião, Renan chamou Burnier de canalha, e a página do MBL publicou uma montagem em que o jornalista era retratado como uma prostituta oferecendo seus serviços a Dilma.
Renan Santos disse à Justiça que não houve ofensa, e que ele apenas exerceu o direito constitucional de liberdade de pensamento e crítica. Também afirmou que não tinha conhecimento da publicação, mas a defendeu como uma sátira, classificando-a como “uma charge de humor que não configura abuso do direito de crítica”.
Informações: Pleno News
Foto: reprodução
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal
Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.
A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.
No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.
Informações: Agência Brasil
Foto: José Cruz
