O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional passaram a discutir a possibilidade de cancelamento do recesso parlamentar no mês de janeiro. Segundo o blog da Ana Flor, do G1, o objetivo é colocar em votação projetos considerados essenciais e que devem ser atrasados pelas eleições municipais.
No grupo de matérias que podem ser apreciadas em janeiro, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil).
Ainda segundo a publicação, há também possibilidade de que a votação do Orçamento de 2021 não seja concluída em dezembro – a comissão mista que vai avaliar o texto sequer foi instalada. Neste caso, o debate também avançaria para o início do próximo ano.
A pausa nas votações com potencial impopular até o fim das eleições municipais foi definida pelo presidente Jair Bolsonaro e por líderes da base aliada no Congresso, como forma de evitar que os temas virassem arma de partidos da oposição nas campanhas.
Bahia e Fluminense se enfrentaram na tarde deste domingo (11), pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. Jogando fora de casa, o Tricolor de Aço teve um desempenho fraco em relação à partida da última rodada, quando venceu o Vasco por 3×0, e contou com uma atuação também fraca de seu adversário. O jogo terminou com o placar de 1×0 para o Flu, com gol de Nenê.
Querendo se distanciar ainda mais do Z4 da competição, o time comandado por Mano Menezes fez um jogo com pouca inspiração ofensiva e pouco assustou o gol do tricolor carioca. Defensivamente o time sofreu apenas duas chances claras de gol do time carioca.
Primeiro tempo
O jogo começou morno, com ambas as equipes estudando a outra. O primeiro lance de perigo só aconteceu aos 26′, e foi do Bahia, com Gilberto chutando de fora da área e a bola indo ao lado do gol defendido por Muriel. Aos 28′, Fred fez o pivô e deixou pra Nenê finalizar de fora obrigando Douglas a fazer uma importante defesa.
Com um primeiro tempo fraco, as emoções ficaram para a etapa complementar. Jogando em casa, o Fluminense foi para cima e logo aos 6′ assustou pela primeira vez. Fernando Pacheco arranca, chuta cruzado e acerta a trave. O Esquadrão respondeu aos 17′, com Rossi aproveitando sobre de escanteio e chutando por cima do gol.
O primeiro gol do jogo saiu com a ajuda do VAR. Aos 22′ Nenê invadiu a área e foi derrubado por Gregore, o árbitro nada marcou, mas após consulta do VAR assinalou penalidade máxima para o tricolor carioca. Na cobrança, Nenê fez. Na jogada seguinte ao gol, Saldanha recebe cruzamento mas cabeceia por cima do gol de Muriel. No último lance de perigo do jogo, Marco Antônio cobrou falta frontal e jogo ao lado do gol do Fluminense.
Com o resultado, o Bahia estaciona nos 15 pontos na tabela de classificação, está na 13ª posição, mas pode acabar a rodada no Z4 caso Ceará e Corinthians empatem, e o Atlético-GO e o Botafogo ganhem.
Centenas de quilômetros de estradas e corredores da zona rural do município, mais ruas situadas na sede, nas últimas semanas, foram recuperadas pela Prefeitura de Feira de Santana. O serviço continua sendo executado pela Superintendência de Manutenção.
As estradas e ruas foram patroladas e, a depender das condições, receberam a cobertura de cascalho, que aumenta a resistência pelo uso contínuo e aos efeitos das intempéries. A recuperação vem sendo intensificada nas vias usadas pelo transporte público, melhorando a fluidez de ônibus e vans.
No distrito de Tiquaruçu, por exemplo, na programação constam a recuperação de 25 estradas, como a da Boiadeira, e corredores como o de João de Du, Fazenda Canto e do Sinval. Em Jaíba, corredores de Jerezmin, da Igreja São Miguel Arcanjo – na Fazenda Brandão.
Na sede municipal, equipes estão tapando os buracos na pavimentação asfáltica – tanto com o uso do asfalto a quente como a massa a frio, e fazendo a manutenção da rede de drenagem.
As equipes que estão usando CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) estiveram, entre muitos outros, no Tomba, Gabriela e Campo Limpo. Também recuperaram trecho da rodovia estadual que liga Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos.
Na operação tapa-buracos, estiveram em ruas do Tomba, Conceição, Queimadinha, Campo Limpo, George Américo, entre outras. Os grupos da drenagem trabalharam no Caseb, na avenida Fraga Maia, Baraúnas, Centro de Abastecimento, Parque Ipê, Cidade Nova e nas ruas Pedro Suzarte e Tupinambá.
“Feira de Santana pode ficar absolutamente tranquila, porque não há nada que possa cassar minha candidatura, ela está plenamente regular e legal”, garante o prefeito Colbert Martins (MDB), candidato à reeleição, a respeito do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral. Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em 2014, ficou devidamente resolvido na Justiça Eleitoral baiana, mas, por deficiência da defesa dele, terminou permanecendo o equívoco sem esclarecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Recebi uma doação em cheque do PMDB na época, fiz o depósito, mas o cheque voltou. Anulamos o depósito, recebemos outro cheque e fizemos um novo depósito. Houve uma interpretação de que declarei só metade da doação, porque consideraram o valor em dobro, em razão dos dois depósitos”, explica o prefeito. O candidato à reeleição garante que o assunto já está plenamente resolvido, tanto que já está sacramentado o parcelamento do pagamento. “Tenho todas as certidões exigidas para que a minha candidatura seja regular, legal. Não há o que temer. Somos candidato à reeleição e quem quiser me derrotar terá que ganhar no voto”, afirma.
Na noite deste sábado (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu uma liminar que concedia liberdade ao traficante André Oliveira Macedo. Conhecido como André do Rap, o traficante foi colocado em liberdade após decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
André do Rap é um dos chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e foi solto na manhã deste sábado.
No pedido feito pela PGR, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que há um “risco efetivo que o paciente em liberdade pode criar à ordem pública”.
Ao suspender a liminar, Fux afirmou que a soltura do traficante “compromete a ordem e a segurança públicas”, já que se tratar de um paciente “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas”.
O presidente do Supremo também apontou que André do Rap “participação de alto nível hierárquico em organização criminosa, com histórico de foragido por mais de 5 anos” e que mantê-lo solto pode violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.754 casos de Covid-19 e 1.730 curados. Dos 324.964 casos confirmados desde o início da pandemia, 311.054 já são considerados curados e 6.811 encontram-se ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.092,48), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.226,35), Madre de Deus (6.205,85) e São José da Vitória (5.568,00).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 655.320 casos descartados e 80.269 em investigação. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.099, representando uma letalidade de 2,18%.
A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima terça-feira, 13, a entrega do segundo kit de alimentos destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação. A entrega do primeiro nas 206 escolas da sede e dos distritos foi encerrada na manhã desta sexta-feira, 9. Ao todo, foram distribuídos 51.304 kits. Algumas escolas ainda não concluíram a entrega às famílias.
Nesta segunda etapa, as escolas que funcionarão como zonas eleitorais serão as primeiras a receberem os kits. “Como as gestoras escolares ainda precisam ter cuidados específicos para repassar os kits às famílias, o processo de entrega demanda mais tempo. E as escolas que funcionam como zona eleitoral precisam adiantar todas as atividades para atender à solicitação da Justiça. Por isso, a entrega nelas será prioridade”, explica o secretário de Educação, Justiniano França.
A recomendação é a mesma da etapa anterior: a escala de entrega às famílias é feita por cada equipe de gestão escolar, pensando na melhor forma de evitar aglomeração e garantir as medidas de biossegurança – geralmente, a escala é estipulada por dia e horário para cada série em que a criança está matriculada.
Cada kit é composto por 13 itens: feijão carioca, arroz parboilizado, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker, extrato de tomate e sal.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, é capaz de invadir o cérebro, podendo provocar uma infecção potencialmente mais grave e letal do que a registrada nos pulmões. A conclusão está em dois trabalhos científicos brasileiros assinados por especialistas da UFRJ, Fiocruz e Instituto D’or, publicados nesta segunda-feira, 14, em plataformas de pré-publicação.
Um terceiro trabalho, da Universidade de Yale, publicado na quarta-feira passada, chega a conclusões semelhantes de forma complementar aos estudos brasileiros.
O principal alvo do coronavírus é o pulmão. Já ficou bem claro, no entanto, que ele também ataca os rins, o fígado, os vasos sanguíneos e o coração, entre outros. Metade dos pacientes apresenta sintomas neurológicos, como confusão mental, anosmia (ausência de olfato), delírio e risco aumentado de AVC, sugerindo que o vírus ataca também o cérebro.
“Nosso laboratório trabalha com o cérebro e o sistema nervoso central. Essa era a pergunta natural de se fazer diante dos relatos médicos”, afirmou o neurocientista Stevens Rehen, da UFRJ e do Instituto D’or, principal autor dos estudos brasileiros, explicando por que resolveu investigar a questão.
O grupo teve acesso aos resultados de uma necropsia feita em uma criança de 1 ano e 2 meses morta por covid. “Essa é a primeira evidência que temos da presença do vírus dentro do cérebro”, constatou Rehen. “Os estragos são óbvios, há uma clara destruição dos tecidos.” O segundo estudo, feito a partir das observações in vitro, não foi capaz de identificar a replicação do vírus Sars-Cov2 dentro das células cerebrais, como o grupo já havia demonstrado com o vírus da zika no passado.
Entretanto, ficou constatada uma ligação do vírus com as células da barreira hematoencefálica – que protege o cérebro contra agentes infecciosos. A forte reação inflamatória causada para a defesa do organismo seria responsável pelas alterações neurológicas encontradas. O estudo da Universidade de Yale, que também foi divulgado em uma plataforma de pré-print, e ainda sem revisão dos pares, chega a uma conclusão um pouco diferente. O grupo de Yale, liderado pela imunologista Akiko Iwasaki, conseguiu flagrar a replicação do vírus nas células.
O grupo americano estudou o tecido cerebral de um adulto morto por covid, um camundongo infectado e também organoides (células cerebrais cultivadas em laboratório). As descobertas são consistentes com observações feitas por outros especialistas, como o brasileiro Alysson Muotri, neurocientista da Universidade da Califórnia, em San Diego, que também trabalha com organoides in vitro. “Poucos dias depois da infecção constatamos uma redução drástica no número de sinapses”, afirmou Muotri, em entrevista ao New York Times. “Não sabemos ainda se isso é reversível ou não.”
As descobertas são também compatíveis com as observações feitas pelos clínicos na linha de frente do tratamento de pacientes com covid-19. “Constatamos que a doença apresenta manifestações neurológicas diferentes do que estávamos acostumados a ver”, afirmou o infectologista Victor Cravo, coordenador das UTIs do grupo Américas Serviços Médicos. “Há, inclusive, uma necessidade diferente de sedação, não só na quantidade, mas no tipo de sedativos usados. Voltamos a usar drogas que já considerávamos ultrapassadas na UTI porque são pacientes muito difíceis de sedar.”
Sistema de infecção
O vírus infecta as células por meio de uma proteína chamada ACE2. Essa proteína aparece em diversas partes do corpo, especialmente nos pulmões. O Sars-Cov2 chega ao cérebro pelo bulbo olfatório, pelos olhos, e pela corrente sanguínea.
As informações são do Jornal O Estado de São Paulo
Enquanto congressistas analisam a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reestrutura o serviço público e o lobby do funcionalismo se movimenta para tentar travar a medida, o ministro Paulo Guedes (Economia) celebra nos bastidores o que vem chamando de “reforma administrativa silenciosa” já colocada em prática pelo governo.
Entre congelamento salarial de servidores, não reposição de vagas desocupadas, extinção de cargos comissionados e digitalização de serviços, a gestão Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu um ajuste fiscal que supera R$ 68 bilhões até 2021 apenas no Poder Executivo federal. Os dados foram fornecidos à reportagem pelo Ministério da Economia.
O enxugamento da máquina pública vem sendo tocado como diretriz de governo, independentemente da reforma administrativa. Grande parte desse objetivo vem sendo alcançado por meio da não reposição de vagas.
Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo repõe apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.
Nas gestões do PT, o número de contratações superava o total de vagas liberadas, o que levou a um crescimento da máquina. Em 2014, no governo Dilma Rousseff (PT), foram contratados 168 servidores para cada 100 vagas liberadas.
Esse movimento desacelerou no governo Michel Temer (MDB), com redução mais forte nos quadros após a posse de Bolsonaro em 2019.
No ano passado, o governo travou concursos e deixou de preencher mais de 28 mil vagas. Nos primeiros sete meses deste ano, outros 8.300 postos não foram ocupados.
Como resultado, o número de servidores do Executivo federal caiu de 630 mil antes da posse de Bolsonaro, para 607 mil no ano passado e pouco menos de 602 mil neste ano.
Com a diretriz de contratar o mínimo possível de servidores, o Ministério da Economia estima uma economia de R$ 19,7 bilhões até 2021.
O maior impacto para as contas públicas, no entanto, veio com o congelamento salarial de servidores.
Considerando o início do governo Bolsonaro, que interrompeu a política de reajustes a servidores, e a nova medida que trava salários até o fim do ano que vem, a economia será de R$ 46,4 bilhões.
O número considera apenas as contas do governo federal. No entanto, o congelamento das remunerações é aplicado também a estados e municípios.
Além disso, R$ 1,6 bilhão diz respeito ao impacto gerado pela digitalização de serviços, que reduz a necessidade de pessoal.
Com a implementação da carteira de trabalho digital, por exemplo, o governo conta hoje com 100 servidores efetivos e 190 trabalhadores terceirizados atuando no serviço. Antes, no modelo totalmente analógico, eram 600 servidores e 2.900 terceirizados.
Em pouco menos de dois anos, o governo também extinguiu cerca de 21 mil cargos comissionados, aqueles que podem ser preenchidos por livre nomeação.
A conta, nesse caso, é menor. O governo deve poupar R$ 580 milhões em três anos.
“Realmente, tem uma transformação administrativa silenciosa acontecendo”, disse à Folha o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
De acordo com ele, o governo atua para prestar serviços públicos com menos recursos e menos servidores. Um dos objetivos da pasta é liberar mão de obra qualificada para atividades mais complexas e menos operacionais.
“Por incrível que pareça, com esse Estado do jeito que ele é, inchado, grande, nós ainda temos falta de gente em vários lugares”, disse.
A falta de efetividade de serviços públicos é alvo de críticas.
Na gestão Bolsonaro, foram registrados problemas em algumas áreas. No início do ano, houve dificuldade na liberação de seguro-desemprego e no processo de inscrição para seleção de vagas em universidades públicas.
Um dos maiores entraves, ainda não solucionado, está no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A falta de servidores e a dificuldade na digitalização represam a liberação de benefícios. Na pandemia, o órgão ainda teve problemas com peritos que não compareceram às agências, enquanto não havia possibilidade de se fazer consultas por telemedicina.
O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, afirma que a falta de pessoal é observada em diversas áreas, especialmente no INSS e órgãos fiscalizadores, como a Secretaria de Trabalho e a CGU (Controladoria-Geral da União).
“Estão fazendo economia, mas estão deixando de prestar serviços públicos ou deixando de contratar profissionais que podem inclusive aumentar a arrecadação do governo. É uma economia que penaliza o cidadão”, disse.
Professor da FGV Direito SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, por sua vez, concorda com o plano de ação do ministério.
“Este governo, quando começou, pegou uma máquina que não estava carente de quadros”, disse. “O processo de digitalização tem de ter como contrapartida uma máquina que seja menor e que seja ajustada a essas novas demandas”, afirmou.
Para o pesquisador, os problemas de qualidade em serviços públicos no âmbito federal não estão relacionados ao congelamento salarial ou à redução do número de servidores, mas sim à burocracia e às dificuldades tecnológicas.
As maiores carências, segundo ele, se concentram nos serviços estaduais e municipais.
Agora, além das medidas já adotadas, o governo trabalha para a aprovação da reforma administrativa. A primeira proposta já está no Congresso, mas outros projetos ainda serão enviados.
Entre as principais medidas do pacote, estão a possibilidade de contratação de servidores sem estabilidade no cargo, corte no número de carreiras, redução dos salários de entrada e aprimoramento dos processos de avaliação.
A maternidade Perinatal, de Laranjeiras, no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar indenização de R$ 40 mil a um casal que afirma ter tido, durante o nascimento de sua filha, um tratamento diferente do dado aos atores Bruno Gagliasso, 38, e Giovanna Ewbank, 34, no parto de seu filho caçula, Zyan.
O casal afirma que foi impedido de contratar um serviço profissional de fotografia para registrar o nascimento da filha, sob a alegação do hospital de que era uma medida contra a pandemia da Covid-19. Apesar disso, meses depois e ainda na pandemia, o hospital teria permitido as fotos profissionais ao casal de atores.
Na ação, o casal afirma que se limitou a fazer apenas “registros improvisados, simplórios e amadores do nascimento da filha, deixando de perpetuar momentos preciosos e únicos”, e que se sentiram “preteridos e discriminados” ao verem que nas redes sociais que os atores não tiveram as mesmas restrições.
A maternidade afirmou no processo que “a vedação excepcional e temporária da prática decorria de uma série de normas de autoridades de saúde em razão da pandemia, e que a irregularidade em permitir o ingresso de fotógrafo no caso dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso já foi assumida publicamente.”
Na época do nascimento de Zyan, a Perinatal havia afirmando que “sua política atual de não autorizar a presença de fotógrafos na sala de parto está mantida. Um gestor de uma de nossas unidades abriu uma exceção e autorizou a entrada de um fotógrafo que apresentou um teste negativo para Covid-19, o que está em desacordo com o nosso protocolo”.
A juíza Flávia Santos Capanema de Souza, do 6º Juizado Especial Cível, concluiu então que a maternidade deverá pagar indenização de R$ 40 mil ao casal, sendo R$ 20 mil para cada um dos atores da ação. A maternidade foi procurada para comentar, mas ainda não respondeu às solicitações da reportagem.
