Placar provisório é de 6 a 2 pela manutenção da proibição
Supremo Tribunal Federal forma maioria por manter igrejas fechadas Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (8), contra a liberação da realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia. Até o momento, o placar é de 6 a 2 pela manutenção da proibição. Segundo o entendimento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia, estados e municípios têm autonomia para proibir a reabertura de igrejas e templos.
Somente os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela liberação de cultos e missas presenciais.
Em suas falas, os ministros que defendem o fechamento dos locais de culto argumentaram que as reuniões religiosas podem propagar o vírus da Covid-19 entre os fiéis. Em seu voto, Cármen Lúcia pontuou que o Brasil enfrenta uma “situação gravíssima”.
– Sobram dores e faltam soluções administrativas. O Brasil tornou-se um País que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal deste vírus. Essa doença é horrível. O que se tem, no quadro que estamos experimentando, é uma situação gravíssima, alarmante, aterrorizante – disse Cármen Lúcia, que foi infectada pelo novo coronavírus no final do ano passado.
O julgamento está sendo marcado por duros recados do STF ao governo Bolsonaro.
– Inconstitucional não é o decreto que na prática limita-se a reconhecer a gravidade da situação. Inconstitucional é a omissão que não haja de imediato para impedir as mortes evitáveis. Inconstitucional é não promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao mínimo existencial, inconstitucional, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje – afirmou Fachin.
Barroso, por sua vez, disse que há um “componente cristão de proteção, respeito e amor ao próximo” na restrição das atividades religiosas presenciais, já que “os fiéis circulam pela sociedade, na rua, onde quer que estejam, e portanto podem ser vetores de transmissão”.
“Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação. O espírito, ao menos nessa dimensão da vida, não existe onde não haja corpo. Salvar vidas é nossa prioridade. É difícil de acreditar que, passado um ano da pandemia, até hoje não haja um comitê médico-científico de alto nível orientando as ações governamentais. Parece um misto de improviso, de retórica e de dificuldade de lidar com a realidade, mesmo diante de 340 mil corpos”, observou Barroso.
Ao acompanhar o entendimento dos colegas, Alexandre de Moraes rechaçou que o decreto do governo de São Paulo viole a Constituição e atinja a liberdade religiosa. “Por entender que proteger a vida dos fiéis talvez seja a maior missão das religiões, não há nada de discriminatório, não há nada de preconceituoso, não há nada de inconstitucional, nos decretos que, embasados em dados científicos, médicos, restringem, assim como outras atividades, temporariamente os cultos religiosos”, afirmou.
“Onde está a empatia e a solidariedade de todos nesse momento? A liberdade religiosa tem dupla função: proteger todas as fés e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos. O Estado não se mete na fé. A fé não se mete no Estado”, afirmou.
O ministro destacou que mesmo na Idade Média, sem conhecimentos científicos atuais, nos momentos em que as sociedades foram atingidas por pestes, os grandes líderes religiosos à época “defenderam o fechamento das igrejas, a necessidade de isolamento e a transformação de igrejas e templos em hospitais”.
“Em pleno século XXI, com todo o conhecimento histórico, técnico e científico que temos, estamos defendendo retrocesso de medidas restritivas temporárias e justificadas? Não me parece lógico, não me parece coerente, não me parece ser feito isso em defesa dos direitos fundamentais”, acrescentou.
Na avaliação de Moraes, o Brasil não se preparou para a segunda onda. “Os EUA tem 500 milhões de doses de vacina, nós não conseguimos vacinar ainda 10% da vacinação. Estamos, dia 8 de abril, nós não vacinamos 10% da população. Quatro mil mortos por dia, onde está a empatia?”, questionou.
A quantidade de pessoas vacinadas contra a covid-19 com ao menos a primeira dose no Brasil chegou a 21.445.683 na última quarta-feira, 7, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número representa 10,13% do total da população brasileira.
Moraes também elogiou a atitude “corajosa” do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), que viu o número de óbitos e infecções despencar no município após decretar um lockdown. “O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Ausência de leitos, de insumos, ausência de oxigênio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes”, comentou.
‘Alento espiritual’.
Em um discurso afinado ao do Palácio do Planalto, Nunes Marques destacou que o confinamento é importante “mas também pode matar ” se não houver um “alento espiritual”. Indicado ao cargo por Bolsonaro, afirmou que a abertura de igrejas e templos “pode ajudar o crente a se sentir mentalmente aliviado”.
“A Constituição protege a todos. Se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar pedir, inclusive pela saúde do próximo, ele tem direito a isso. Dentro de limites sanitários rigorosos. É a Constituição que lhe franqueia esta possibilidade. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante”, disse Nunes Marques.
“Na democracia, a ninguém é dado desobrigar o cumprimento da Constituição ainda que temporariamente, para que se execute política pública que, supostamente, apenas pode ser concretizada se estiver livre das amarras impostas por direitos constitucionais. Para que a sociedade minimamente funcione é necessário que alguns setores não paralisem sua atividades A decisão sobre o que é essencial é político-jurídica, embora inspirada em critérios científicos. Quanto às liberdades constitucionais, expressamente estabelecidas, é preciso que se respeite seu núcleo essencial”, acrescentou.
Sem citar estudos ou pesquisas científicas que confirmem a origem das transmissões, o ministro afirmou que “sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara.” “Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, frisou Nunes Marques, sem explicitar os fundamentos dessa convicção.
Nunes Marques também comparou o funcionamento das igrejas às atividades da imprensa. “Poderia o prefeito decretar o fechamento dos jornais da cidade, e das gráficas que produzem periódicos? Ou mesmo o fechamento de telejornais que necessitam de certa aglomeração para o seu adequado funcionamento? É assegurado a todos o acesso à informação”, questionou.
“Nestas hipóteses, a Constituição proíbe tal conduta, porque é livre a manifestação do pensamento. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação. É assegurado a todos o acesso à informação. Ou seja, para todas estas questões, a resposta é não. Por que em relação a liberdade religiosa ela seria diferente?”
No início da sessão, o procurador-geral da República, Augusto Aras informou que desistiu do pedido de tirar o caso das mãos de Gilmar Mendes. “Entendo que não há mais necessidade (na questão de ordem), tendo em vista o início do julgamento”, afirmou Aras.
Em decisão alinhada com os interesses do Planalto, o indicado do presidente Jair Bolsonaro liberou no sábado, 3, véspera do domingo de Páscoa, a realização de atividades religiosas coletivas de forma presencial. Em sentido contrário, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes negou pedidos do do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do Estado de São Paulo que proibiu as reuniões religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao covid-19. Com a divergência, o caso foi enviado ao plenário.
Na sessão desta quarta, Gilmar votou a favor do fechamento temporário de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Na ocasião, também criticou as posições do advogado-geral da União, André Mendonça, e Aras. Os dois cotados para a vaga que será aberta no Supremo em julho defenderam a realização de missas e cultos, mesmo no momento em que o País atravessa o pior momento da luta contra a covid-19, registrando mais de 337 mil óbitos.
‘Pária’ e ‘viagem a marte’ Em seu voto, Gilmar classificou como “surreal” os argumentos de que o fechamento temporário de eventos coletivos em templos religiosos “teria algum motivo anticristão”. “É também a gravidade dos fatos que nos permite ver o quão necessário é desconfiarmos de uma espécie de bom mocismo constitucional, muito presente em intervenções judiciais aparentemente intencionadas em fazer o bem”, alfinetou o ministro, sem citar explicitamente a decisão de Nunes Marques.
O ministro criticou uma “uma agenda política negacionista que se revela em toda a dimensão contrária à fraternidade tão ínsita ao exercício da religiosidade”. “O pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão, sobretudo para as ações essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constituição Federal. É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que Estados e Municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”, destacou Gilmar.
O ministro ainda rebateu a manifestação de André Mendonça, que, no início da sessão, disse que o País presencia cenas de “ônibus superlotados” e viagens de avião “como uma lata de sardinha”. Gilmar apontou que Mendonça ocupou até a semana passada o cargo de Ministro da Justiça e que tinha entre suas atribuições justamente a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no País.
“Quando Vossa Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excelência era Ministro da Justiça e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes”, criticou Gilmar.
Repúdio No intervalo da sessão desta quarta, 7, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu um advogado, que citou trecho da Bíblia para criticar ministros que defendem o fechamento de igrejas na pandemia. O advogado do PTB no caso, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, recorreu a um trecho da Bíblia (“Pai, perdoa-lhes, porque eles não sabem o que fazem”) para atacar os magistrados que se posicionassem a favor do fechamento de igrejas e templos.
“Esta é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e que nós temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la, nossa missão de juízes constitucionais além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus”, rebateu Fux.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) impugnou nesta quinta-feira (8) a decisão que havia suspendido a volta do lockdown no Distrito Federal. A medida afeta partidas de futebol e basquete marcadas para Brasília nos próximos dias, uma vez que o fechamento inclui a restrição a eventos esportivos, mesmo sem presença de público, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em nota, o governo distrital anunciou que recorrerá.
O estádio Nacional Mané Garrincha, por exemplo, tem três jogos decisivos entre domingo (11) e quarta-feira (14). O primeiro é a Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Palmeiras, às 11h (horário de Brasília) de domingo (11). Na terça-feira (13), às 21h30, o Santos enfrenta o San Lorenzo (Argentina) no duelo de volta do confronto que vale vaga na fase de grupos da Libertadores. Já na quarta, também às 21h30, o Verdão volta a campo no Mané Garrincha para enfrentar o Defensa y Justicia (Argentina), na segunda partida da Recopa Sul-Americana.
Além disso, a reta final da primeira fase do Novo Basquete Brasil (NBB) é disputada no ginásio da Associação dos Empregados da Companhia Energética de Brasília (Asceb) desde o último dia 30, com previsão de término no próximo dia 13. A capital federal é a terceira sede para a qual os jogos foram levados, após restrições no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Flamengo, Palmeiras e Santos ainda não se pronunciaram sobre a decisão, assim como as confederações Brasileira (CBF) e Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Em nota, a Liga Nacional de Basquete (LNB), responsável pelo NBB, disse que só se manifestará quando receber uma informação oficial sobre a possibilidade (ou não) de realização dos jogos.
“Na semana passada, a LNB entrou com uma petição nesse processo e pediu para que a Juíza marque uma audiência de tentativa de conciliação, para mostrar à Defensoria, Ministério Público e Juíza os protocolos de segurança do NBB, que são reconhecidos por diversas autoridades como absolutamente rígidos para realização dos jogos com segurança para os envolvidos. Estamos aguardando que a audiência seja marcada”, informou a Liga, por meio da assessora de imprensa.
“A gravidade do quadro inicialmente verificado […] não sofreu qualquer redução, mas sim agravamento, a demonstrar que houve e há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no Distrito Federal, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus”, argumentou o desembargador federal Souza Prudente, na decisão.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 459 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 28.031 curados da doença, índice que representa 87,4% dos casos confirmados. Enquanto isso, 57 exames foram negativos e 102 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 133 pacientes internados no município e 3.445 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais cinco mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (08).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 08 de abril de 2021
Casos confirmados no dia: 102 Pacientes recuperados no dia: 459 Resultados negativos no dia: 57 Total de pacientes hospitalizados no município: 133 Óbitos comunicados no dia: 5 Datas dos óbitos: 12/12, 01/04, 04/04, 05/04 e 07/04
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 3.445 Total de casos confirmados no município: 32.049 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de abril de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.312 Total de recuperados no município: 28.031 Total de exames negativos: 44.364 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de abril de 2021) Aguardando resultado do exame: 881 Total de óbitos: 573
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.611 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de abril de 2021) Resultado positivo: 4.670 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de abril de 2021) Em isolamento domiciliar: 18 Resultado negativo: 19.941 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de abril de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Vozes marcantes e únicas, ritmos inconfundíveis e personalidades musicais da nova geração da música brasileira, assim são definidas as quatro participações do novo EP da banda Roça Sound. Com quatro faixas autorais e inéditas, o álbum intitulado “Roça Sound com Elas” conta com as parcerias das cantoras Paula Sanffer (Bahia), Keila Gentil (Pará), Jessica Caitano (Pernambuco) e Mis Ivy (São Paulo).
Com beats marcantes, letras dançantes e referenciando a periferia, o novo EP gravado a distância durante a pandemia promete marcar uma nova fase na carreira da banda feirense, mantendo as raízes e as características das músicas já produzidas em trabalhos anteriores. O “Roça Sound com Elas” faz conexões com os diferentes estilos musicais de cada artista convidada, trazendo misturas com o ragga, o eletrococo, o samba-reggae e o tecnobrega.
Nascida em Belém do Pará, a cantora Keila, também conhecida com “rainha do Treme”h, é uma das participações do EP. Ela conta que a interação com o Roça Sound vem de trabalhos realizados juntos. “Eu fui fazer um evento em Salvador e nós tocamos no mesmo dia. Eu acabei assistido o show deles e achei muito massa. Depois acabamos nos encontrando em outros eventos e foi surgindo uma relação. Trocamos contatos e aí surgiu o convite para participar de um som no disco deles”, disse.
Keila participa da faixa intitulada de “Queima Bem”. “Eles me mandaram o beat e eu achei muito massa. Escrevi e gravei minha parte, muito inspirada na vivência da periferia daqui e mandei. Falo do clima daqui, que é quente e úmido, tem todo um contexto de gírias. A música é energia pura, de astral, tempero e tem um colorido que mostra uma conexão Pará-Bahia absurda”, conta ela.
Outra participante do álbum é a paulistana Mis Ivy, cantora e compositora de ragga/dancehall. A história dela com a banda vêm de muitos anos e que sempre houve a vontade de fazer música juntos. “Em conheci o Roça quando fui fazer uma turnê na Bahia em 2017. Passei por Feira de Santana e nesse show estava a galera do Roça Sound e foi assim que eu conheci. Para gente foi muito automático essa identificação: saí de São Paulo e vi que tinha uma galera fazendo o mesmo que eu, então essa parceria foi inevitável. Todas as vezes que voltei a Bahia nós fazíamos alguma coisa juntos – shows, participações – e dentro disso sempre planejava fazer alguma coisa junto”, explica.
A música “SambaRaggaReggae” fala sobre a conexão São Paulo e Bahia. Segundo a cantora, o processo de criação veio naturalmente. “Já tinha a vontade, aí o Nick me convidou para participar do EP com outras mulheres e quando eu ouvi o beat, não teve como. E eu conto sobre esse convite feito a mim. É aquele velho verso da Bahia ‘Não me chame não viu, não me chame não que eu vou’, me chamaram e eu fui”, diz.
A feirense, vocalista da banda Timbalada, Paula Sanffer também faz parte do time. Ela empresta seus vocais à música “Baratineiro”. Cantora, compositora e instrumentista, feirense, Paula iniciou sua carreira com consciência de que realmente queria cantar com 12 anos de idade, mas em verdade tem memória de cantar desde os 7 anos, tinha estímulo familiar da música gospel e sua irmã já cantava e tocava, assim, não foi difícil para Paula se decidir pela música.
A cantora pernambucana Jessica Caitano teve seu primeiro contato com a banda em Paulo Afonso. O convite para participar do EP surgiu através do encanto com o trabalho dela. “Após o show conversamos, nos bastidores, sobre uma possível canção juntos. Eu pensei logo nessa faixa ‘Na roça tá chovendo’ e assim veio a primeira faixa do que, até então, não era um disco”, explica o cantor NickAmaro.
Cria da cidade de Triunfo, localizada na região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, Jéssica é rapper, cantora, compositora, percussionista, educadora e ativista. A artista que é nome instigante da cena independente, transforma a admiração pela tradição do coco em inspiração para sua criação.
O novo EP será lançamento no dia 8 de abril de 2021, nas principais plataformas de streaming de música. O projeto tem o apoio cultural do Peg’a Visão e Banana Atômica e o apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.
O vereador Pedro Américo (DEM), que encontrava-se internado no Hospital de Campanha de Feira de Santana, recebeu alta na manhã desta quinta-feira (8). A internação havia sido recomendada para realização de exames de monitoramento e para uma melhor observação da evolução do quadro.
Apesar de apresentar febre durante essa madrugada, os resultados dos exames encontram-se dentro da normalidade e os médicos optaram pela alta do vereador, que seguirá em tratamento domiciliar.
A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) prejudicou mais os trabalhadores por contra própria, revela pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, essa categoria teve a maior queda no rendimento em 2020.
O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual. No quarto trimestre do ano passado, o indicador recuperou-se levemente, mas continuou abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com recuo de 10%.
Os trabalhadores privados e sem carteira receberam 13% a menos do que a renda habitual no segundo trimestre e 4% a menos no último trimestre do ano passado. Os trabalhadores privados com carteira assinada não tiveram perda no segundo e no terceiro trimestres de 2020 e encerraram o último trimestre do ano passado ganhando 5% acima da renda habitual. No serviço público, os trabalhadores receberam 1% a mais que a renda habitual no segundo trimestre, 3% no terceiro trimestre e 5% a mais no último trimestre do ano passado.
Realizada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pesquisa comparou a renda média efetiva com a renda média habitual. Enquanto a renda média efetiva caiu por causa do aumento do desemprego e da contratação com salários mais baixos, a renda média habitual subiu porque a perda de ocupações se concentrou nas áreas mais mal remuneradas.
Segundo o Ipea, a elevação da renda habitual para os trabalhadores privados com carteira assinada e o serviço público deve-se ao fato de que a eliminação de postos de trabalho atingiu principalmente os setores de construção, comércio e alojamento e alimentação, além de empregados sem carteira assinada e principalmente trabalhadores por conta própria. Dessa forma, quem permaneceu empregado foram os trabalhadores de renda relativamente mais alta, que puxam o rendimento médio habitual para cima.
Ao analisar apenas a renda efetiva dos três últimos meses do ano passado, sem levar em conta a comparação com a renda habitual, a pesquisa mostra que a queda também foi maior entre os trabalhadores por conta própria. Essa categoria encerrou 2020 ganhando 6,7% a menos que no mesmo período de 2019.
O recuo chegou a 1,4% entre os trabalhadores privados com carteira e 0,2% no setor público. Apenas os trabalhadores com carteira assinada recebiam, em média, 1,4% a mais no último trimestre de 2020 em relação aos mesmos meses de 2019, refletindo a recuperação do emprego formal no fim do ano passado.
Para Sandro Sacchet, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e autor do estudo, o fato de ter havido queda nos rendimentos efetivos em alguns grupos de trabalhadores no quarto trimestre indica potenciais efeitos do início da segunda onda da pandemia da covid-19. Segundo ele, os impactos poderão ser compreendidos quando forem divulgados os dados no primeiro trimestre de 2021.
Na comparação por faixa de renda, a pesquisa mostra que a pandemia afetou proporcionalmente os mais pobres. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, o total de domicílios sem renda do trabalho aumentou de 25% para 31,5%. No quarto trimestre, a proporção chegou a 29%, mostrando uma recuperação lenta do nível de ocupação.
Em relação à quantidade de horas habitualmente trabalhadas, o levantamento mostra que a pandemia não afetou significativamente o indicador. No segundo trimestre, o total de horas trabalhadas caiu para 30,7 horas semanais, recuperando-se para 36,2 horas semanais no terceiro trimestre e encerrando o quarto trimestre em 37,4 horas semanais, com queda de apenas 5% em relação ao último trimestre de 2019.
O partido Solidariedade decidiu, de forma sumária, expulsar o vereador Dr. Jairinho (RJ). O parlamentar foi preso na manhã desta quinta-feira (8) suspeito da morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos de idade, no dia 8 de março. Monique Medeiros, mãe do menino e namorada do político, também teve a prisão decretada.
“Diante dos novos fatos revelados, a Executiva Nacional do Solidariedade, em conjunto com a Estadual do partido, resolve expulsar, de forma sumária, o vereador Dr. Jairinho”, anunciou a sigla por meio de nota. O vereador já estava afastado e licenciado do partido antes do anúncio de sua prisão realizada hoje.
Também nesta quinta-feira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou a imediata suspensão do salário de Dr. Jairinho, por ter sido preso, conforme prevê o regimento interno da Casa. Ainda hoje vereadores do Conselho de Ética se reúnem, a partir das 18h, para discutir a situação do vereador.
“A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, atenta à gravidade da prisão do Vereador Dr. Jairinho e, como já declarado, consternada com a morte do menino Henry, se reunirá hoje para debater a situação do parlamentar, com a responsabilidade que o caso exige. Embora inexista até o momento representação formulada no Conselho de Ética, será dada toda celeridade que o caso exige”, informou a Casa, por meio de nota.
Investigação
Dr. Jairinho mora com a mãe de Henry em um apartamento de um condomínio da Barra da Tijuca, onde a criança, segundo investigações da Polícia Civil, teria sofrido fortes agressões. O menino tinha passado o fim de semana com o pai, Leniel Borel, que o deixou em casa na noite de 7 de março.
O advogado de defesa do casal, André Barreto, chegou à delegacia logo após a prisão do vereador e da mãe de Henry. Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o advogado não respondeu às mensagens.
Em um site criado pelo casal e sua defesa há alguns dias, no entanto, eles dizem ser inocentes e acreditar que “a justiça prevalecerá”.
Após declaração do presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres, afirmando que poderia virar oposição da gestão municipal atual, o prefeito Colbert Martins Filho, em entrevista ao De Olho na Cidade, disse que a aliança entre os dois continua firme e forte. “Imagino que possa ter acontecido algo de momento. A relação é totalmente respeitosa entre mim e o vereador. Falei com Fernando hoje inclusive sobre exames de coronavírus, e temos essa relação tranquila também com os demais vereadores. Em relação a informação que os vereadores estariam insatisfeitos por não estarem sendo atendidos, o prefeito negou a situação e disse que toda a sua equipe, juntamente com ele, está à disposição para ouvir as demandas. “Estão sendo atendidos por mim e pelos secretários. Ligação com vereador comigo é direta, não precisa de intermediário. Faço sem nenhum tipo de dificuldade, meu governo os atende. Os vereadores tem sempre solicitações importantes a serem feitas”, concluiu.
