Decisão reafirma retomada de direitos políticos do ex-presidente
STF confirmou derrubada de condenações de Lula na Lava Jato Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais.
Por enquanto, apenas o ministro Kassio Nunes Marques se posicionou a favor do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para manter válidas as decisões proferidas pela Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente da República.
Até agora, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor da decisão do relator da Lava Jato.
Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, Nunes Marques, por outro lado, manteve as condenações contra o ex-presidente da República, o que o deixaria inelegível.
– O Ministério Público acabou colocando, em todas as denúncias, o nome da Petrobras e pedia a prevenção da 13ª Vara Federal de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Em nenhuma das denúncias, seja no sítio Atibaia, seja no triplex do Guarujá, seja no Instituto Lula, em nenhuma delas, nem o Ministério Público, nem o juiz Sergio Moro, quando condenou, em nenhuma delas apontou que o dinheiro veio da OAS, ou da Odebrecht, ou de alguém, ou contrato da Petrobrás. Não. […] O que não significa que os fatos ocorreram ou não, mas cada fato deve ser analisado dentro das suas características – disse Moraes.
O julgamento sobre Lula foi retomado nesta quinta-feira após os ministros decidirem ontem que o caso deve ser examinado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como pretendia a defesa do petista.
– Do enredo narrado, extraio uma ligação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobrás, insuficiente paras atrair a incidência das regras de conexão. Não há margem para a reforma da decisão do eminente relator – observou Rosa Weber.
Em seu voto, Kassio afirmou que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se dá por conexão, ou seja, os atos narrados pela Lava Jato que teriam sido praticados por Lula seriam conexos aos desvios da Petrobras. O ministro também afirmou que os processos não poderiam ser anulados.
– Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato, cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E, assim sendo, a competência, a meu sentir é da 13ª Vara Federal – disse Nunes Marques.
RECURSO DA PGR No recurso ao Supremo, a PGR fez uma fez uma série de pedidos, trabalhando do “melhor” par o “pior” cenário. A solicitação principal é para que os casos de Lula permaneçam em Curitiba, ou seja, que as condenações contra o ex-presidente sejam mantidas.
Caso o Supremo não atenda esse ponto, a PGR pediu que o tribunal confirme a validade de todos os atos já tomados nas ações contra Lula, inclusive os tomados pelo ex-juiz Sergio Moro, ou ainda para que as investigações sejam enviadas à Justiça Federal de São Paulo, e não para Brasília, como determinou Fachin.
Por outro lado, a defesa de Lula alega que a competência para analisar os processos do petista é da Segunda Turma da corte, e não do Plenário. A defesa do ex-presidente chegou a pedir que o grupo presidido pelo ministro Gilmar Mendes reafirmasse tal competência para evitar “alterações abruptas do órgão julgador após já iniciado o julgamento”. Além disso, os advogados do ex-presidente questionam a parte da decisão de Fachin que declarou a extinção de uma série de recursos da defesa, entre eles o que pedia a suspeição de Moro.
A decisão do Supremo sobre o caso pode resultar em um impacto – maior ou menor – nos processos contra Lula. Além disso, vai determinar os caminhos para a tramitação das ações envolvendo o petista e, consequentemente, as estratégias da Procuradoria e da defesa.
Enquanto a cúpula da PGR vê espaço para que a suspeição de Moro, no caso triplex, seja revista no Plenário do Supremo, a defesa de Lula já pediu a extensão da decisão para os outros dois casos contra o petista em que o ex-juiz da Lava Jato atuou, o do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula.
Pesquisadores norte-americanos descobriram que o risco de morte pelo novo coronavírus é 2,5 vezes maior em caso de baixa atividade física praticada pelo paciente, e que não realizá-la aumentaria em até duas vezes a possibilidade de internação
Funcionário de saúde carrega cilindros de oxigênio em um hospital para tratar casos da covid-19 em Amedabade, na ÍndiaReuters / Amit Dave
Os cientistas do centro médico Kaiser Permanente, nos EUA, estudaram os dados de quase 50 mil pacientes infectados pela covid-19, sugerindo que atividade física regular forneceria forte proteção contra a hospitalização, admissão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morte decorrentes da doença.
Mesmo os exercícios de forma moderada praticados por pacientes reduzem as chances da forma grave da covid-19, quando comparados a pacientes que não eram ativos, segundo o estudo publicado na revista British Journal of Sports Medicine.
Avaliações de atividades físicas têm sido realizadas durante consultas no centro médico desde 2009. Para obtenção dos dados, os pacientes são questionados sobre quantos dias por semana praticam exercícios físicos de moderados a intensos e, em média, quantos minutos eles se exercitam nesses níveis.
No total, 6,4% foram considerados consistentemente ativos e 14,4% consistentemente inativos, o restante dos pacientes pertenciam à categoria de inconsistentemente ativos.
Entre todos os pacientes com covid-19 estudados, 8,6% foram hospitalizados, 2,4% foram internados em UTI e 1,6% morreram. Os resultados da pesquisa mostram que a falta de atividade física aumenta a possibilidade da forma grave do coronavírus.
Serem consistentemente inativos mais que dobrou as chances de hospitalização de pacientes quando comparados aos que realizam exercícios físicos regulares. Os que estavam consistentemente inativos tiveram 1,73 vezes mais chances de serem internados em UTI do que os consistentemente ativos. A probabilidade de morte foi 2,49 vezes maior para pacientes consistentemente inativos, em relação aos que tinham atividade física regular.
Mesmo os pacientes inconsistentemente ativos apresentaram expectativas menores de desenvolverem a forma grave da covid-19 quando comparados aos que estavam consistentemente inativos. Então, o estudo sugere que qualquer atividade física traz benefício.
“Mesmo após ter incluído variáveis como obesidade e tabagismo na análise, ainda vimos que a inatividade esteve fortemente associada a maiores chances de hospitalização, internação em UTI e morte em comparação à prática de atividade física moderada ou qualquer exercício”, disse a coautora do estudo, dra. Deborah Rohm Young.
Cientistas aconselham caminhar 30 minutos por dia, cinco dias por semana, em um ritmo moderado, para ter atividade diária e desenvolver maior proteção contra a covid-19 grave.
A Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Rússia, será oferecida por governadores, mas ainda não tem o registro de uso emergencial no país Divulgação/Sputinik V
15.abr.2021 (quinta-feira) – 8h21
Documentos internos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apontam pelo menos 15 pontos críticos que podem comprometer a qualidade, a segurança e a eficácia da vacina russa Sputnik V.
Laudos obtidos pelo jornal Valor Econômico e publicados nesta 5ª feira (15.abr.2021) mostram que, nas análises feitas até agora, a agência reguladora levanta uma série de deficiências e incertezas sobre o imunizante.
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Eis alguns dos principais pontos críticos levantados pela Anvisa nos documentos:
ausência de um estudo de biodistribuição, citado como fundamental para verificação dos efeitos do imunizante sobre tecidos e órgãos;
ausência de dados sobre a toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento da Sputnik V;
quantidade de partículas virais replicantes permitida pelo fabricante “acima daquela preconizada para ‘medicamentos’ que salvam vidas”;
impacto da utilização de animais imunossuprimidos nas conclusões;
ausência de documentos como o certificado de registro pela autoridade sanitária russa e o licenciamento de importação emitido pelos Siscomex (Sistemas de Comércio Exterior) do governo federal, entre outros.
VISITA À RÚSSIA
O 1º pedido de autorização para uso emergencial da Sputnik V foi apresentado à Anvisa em dezembro de 2020. Na época, a vacina não cumpria todos os critérios necessários e a solicitação foi devolvida.
A agência flexibilizou as exigências no início de fevereiro, mas a União Química, laboratório responsável pela vacina no Brasil, só protocolou o 2º pedido em 26 de março.
A Anvisa tem 7 dias para analisar pedidos de aprovação para uso emergencial. Mas suspendeu o prazo do pedido da Sputnik por “ausência de documentos necessários”.
Além disso, o Fundo Soberano Russo, responsável legal pelo imunizante, pediu que a Anvisa adie as inspeções em fábricas da Sputnik V no país –etapa necessária para a certificação de boas práticas de produção.
A vistoria estava marcada para 15 a 21 de abril nas empresas JSC Generium e Ufavita, e agora será realizada de 19 a 23 de abril.
IMUNIZANTE COMPRADO
O Ministério da Saúde assinou, em março, um contrato para a compra de 10 milhões de doses do imunizante russo. A 1ª remessa, de 400 mil doses, é esperada até o fim de abril. No entanto, o pagamento, segundo o governo, só será efetuado depois do aval da Anvisa.
Além do contrato com o governo federal, o consórcio de governadores do Nordeste também tem um acordo para adquirir mais 37 milhões de doses da vacina Sputnik V.
BATALHA JUDICIAL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski decidiu que o Maranhão poderá “importar e distribuir” a Sputnik V, caso a Anvisa não decida até 28 de abril se aprova ou não a importação emergencial da vacina russa. Lewandowski também negou pedido da Anvisa para decretar sigilo do processo. Eis a íntegra(266 KB) da decisão, proferida na 3ª feira (13.abr).
O governo do Maranhão acionou o STF na 6ª feira (9.abr). A gestão de Flávio Dino (PC do B) argumentou que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança. O imunizante é usado de forma emergencial em mais de 50 países.
A Anvisa divulgou uma nota sobre a decisão de Lewandowski. Declarou que o ministro “mantém o prazo de 30 dias para manifestação da Agência Nacional a partir de 29 de março”.
O âncora global também teceu críticas a Jair Bolsonaro.
Foto: Reprodução/TV Globo
O apresentador Pedro Bial, que possui um programa de ‘Talk Show’ na TV Globo, revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cogitou ser entrevistado por ele.
Bial, que possui um histórico de sabatinas com personalidades do Brasil e do mundo, já entrevistou diversos nomes da política brasileira, incluindo integrantes do governo Jair Bolsonaro.
Em um bate-papo no programa ‘Manhattan Connection’, da TV Cultura, na noite de quarta-feira (14), ele respondeu sobre figuras que não aceitariam ir ao seu programa. Na ocasião, o jornalista citou o líder petista e debochou da eventualidade, frisando que “teria que ter polígrafo [aparelho detector de mentiras]”.
“Você citou dois que dificilmente iriam. O Lula já até disse que gostaria de fazer o programa comigo, mas aí tinha que ser ao vivo. Pode até ser ao vivo, mas aí teria que ter um polígrafo acompanhando todas as falas dele”, afirmou.
Na sequência, Bial emendou o assunto e teceu críticas ao atual presidente da República:
“O nosso presidente vive em conflito. Ele se alimenta do confronto. Não fosse assim, teria agarrado a oportunidade de ouro há um ano, quando começou a pandemia, para ser o líder de toda a nação. Naquele momento todos aceitariam”.
E acrescentou:
“Ele [Bolsonaro] poderia, de fato, num momento de pandemia, que é um estado de guerra, se tornar um líder de todos os brasileiros. Mas isso seria contra a natureza do escorpião, aquela velha piada. Ele vive do confronto e por isso depende tanto de provocar a imprensa. Não sei se a imprensa aceita as provocações e não deveria, ou se é característica da imprensa agir assim. Essa relação da mídia e estado nos governos nunca é tranquila.”
O chef, um dos mais célebres do mundo, acaba de anunciar o fim de seu império gastronômico em Barcelona, que somava quatro estrelas Michelin
É quase inacreditável, mas um dos chefs mais geniais e bem sucedidos do mundo acaba de fechar TODOS os seus restaurantes em Barcelona definitivamente. Impedido de trabalhar há mais de um ano devido à pandemia – já que suas casas dependiam fortemente do turismo estrangeiro –, Albert Adrià acaba de anunciar o fim de seu império, que reunia os restaurantes Tickets,Pakta, Hoja Santa e Enigma (que somavam quatro estrelas Michelin) e a Bodega 1900, provavelmente o melhor “boteco” que já existiu por aqui.
A notícia foi divulgada por um representante do Grupo Iglesias, empresa da qual Adrià era sócio, e que comandava El Barri, seu projeto que reunia vários restaurantes nos arredores da avenida Paral-Lel, a qual ajudou a renascer depois de uma grande reforma. Segundo divulgado pela imprensa catalã, o grupo soma mais de € 7,5 milhões em dívidas. Em entrevistas a jornais locais, Albert disse que fará um balanço de sua vida para refletir se vale a pena seguir na alta cozinha e se compensa ter um restaurante.
A notícia, tristíssima, é um fiel retrato de como a alta gastronomia se encontra no mundo todo: por um fio.
Além de haver uma incoerência no volume de vacinas para a primeira dose contra a Covid-19 encaminhadas para Feira de Santana, em relação ao que a Bahia recebe do Governo Federal, o volume de imunizantes destinado ao Município tem sido reduzido, conforme constatação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Dados apurados no período de 3 de março a 8 de abril revelam que Feira de Santana já chegou a receber até 3,63% das vacinas destinadas à Bahia, mas esse percentual caiu para 1,32% na última remessa. Numa delas, o Município só recebeu 0,97%, no dia 1º deste mês.
A percentagem da quantidade de vacinas recebidas por Feira em relação ao volume recebido pela Bahia tem variado, no período pesquisado, de 0,97% a 3,63%.
“Realmente estamos com dificuldade para entender a lógica matemática do volume de vacinas destinado ao nosso Município, impactando um melhor planejamento de vacinação”, destaca o secretário de Saúde, Marcelo Brito.
“Os dados são concretos e validados por nota fiscal do estado, de 26 de março para cá, os números variaram para menos: naquela data, recebemos 3,63% das destinadas à Bahia; em 1º deste mês, 0,97% e no dia 8, a última remessa, recebemos 1,32%”, revela o secretário.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 38 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 28.627 curados da doença, índice que representa 86,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 227 exames foram negativos e 138 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 129 pacientes internados no município e 3.847 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (15).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 15 de abril de 2021
Casos confirmados no dia: 138 Pacientes recuperados no dia: 38 Resultados negativos no dia: 227 Total de pacientes hospitalizados no município: 129 Óbitos comunicados no dia: 3 Datas dos óbitos: 17/12/2020, 13/04/2021 e 14/04/2021
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 3.847 Total de casos confirmados no município: 33.069 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de abril de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.718 Total de recuperados no município: 28.627 Total de exames negativos: 45.380 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de abril de 2021) Aguardando resultado do exame: 694 Total de óbitos: 595
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.670 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de abril de 2021) Resultado positivo: 4.695 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de abril de 2021) Em isolamento domiciliar: 18 Resultado negativo: 19.975 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de abril de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O prefeito do município de Chapecó (SC), João Rodrigues PSD), foi entrevistado pelo jornalista Joilton Freitas no programa Rotativo News desta quinta-feira (15). João está no terceiro mandato como gestor da cidade que possui, atualmente, segundo dados do IBGE, 224 mil habitantes. Rodrigues defende o uso do tratamento precoce contra a Covid-19 por meio da Hidroxicloroquina e a ivermectina, um dos pontos indicados pelo prefeito como fator para redução no número de casos e mortes. A maneira que ele encontrou para conduzir os problemas provocados por causa da disseminação do coronavírus, foi elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que visitou Chapecó no início deste mês.
Foto: Arquivo
Ao ser questionado a respeito da sua condução diante dos problemas oriundos da pandemia, João respondeu: “vivemos um caos na saúde pública. Foram três cepas atacando a cidade, simultaneamente. Unimos os médicos defensores do tratamento precoce, fizemos testagem rápida com o apoio imediato do povo”.
Sobre a situação econômica de Chapecó, o prefeito informou que o comércio está funcionando normalmente. “Estamos muito bem, obrigado. Fizemos uma parada parcial das atividades, mas as indústrias continuaram funcionando. Geramos 44% a mais em empregos, se compararmos ao mesmo período do ano passado, explicou.
De acordo com João Rodrigues, os leitos de UTI da cidade estão ocupados por 92 pacientes, destes, 45 são moradores. e os demais, de municípios do estado de Santa Catarina. “Proibir um médico de tratar imediatamente o paciente com Covid, é uma agressividade”, afirmou João.
Tratamento imediato
“É uma covardia de alguns prefeitos e governadores do Brasil, fazerem qualquer afirmação sobre Bolsonaro a respeito deste assunto. Se tivessem vergonha na cara, seriam gratos ao presidente que colocou milhões para o combate ao coronavírus. Dizer que o presidente é negacionista? Que negacionista é esse? Ele defendeu uma tese que deu razão para ele; vamos combater a pandemia, preservando a economia”, disse o prefeito João Rodrigues.
Além de haver uma incoerência no volume de vacinas para a primeira dose contra a Covid 19 encaminhadas para Feira de Santana, em relação ao que a Bahia recebe do Governo Federal, o volume de imunizantes destinado ao Município tem sido reduzido, conforme constatação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Dados apurados no período de 3 de março a 8 de abril revelam que Feira de Santana já chegou a receber até 3,63% das vacinas destinadas à Bahia, mas esse percentual caiu para 1,32% na última remessa. Numa delas, o Município só recebeu 0,97%, no dia 1º deste mês.
A percentagem da quantidade de vacinas recebidas por Feira em relação ao volume recebido pela Bahia tem variado, no período pesquisado, de 0,97% a 3,63%. “Realmente estamos com dificuldade para entender a lógica matemática do volume de vacinas destinado ao nosso Município, impactando um melhor planejamento de vacinação”, destaca o secretário de Saúde, Marcelo Brito.
“Os dados são concretos e validados por nota fiscal do estado, de 26 de março para cá, os números variaram para menos: naquela data, recebemos 3,63% das destinadas à Bahia; em 1º deste mês, 0,97% e no dia 8, a última remessa, recebemos 1,32%”, revela o secretário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da operação Lava Jato, encaminhou nesta quinta-feira (15) à Presidência do STF um ofício no qual pede para retornar à primeira turma do colegiado. Caso confirmada, a mudança pode representar uma migração dos casos da operação, atualmente julgados pela segunda turma.
O ofício reforça o interesse do ministro em mudar de turma após o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em razão do pedido de aposentadoria, o que deve ocorrer em julho deste ano. No documento, Fachin afirma que está “à disposicão do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”.
A constatação é da Secretaria Municipal de Saúde
