O Instituto Butantan liberou hoje (12) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com essa remessa, o Butantan totaliza 46,112 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde desde o início deste ano e cumpre o primeiro contrato firmado com o governo federal em janeiro.
Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima sexta-feira (14) começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses.
“As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual.
De acordo com as informações, também serão entregues neste mês mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe para distribuição em todo o país.
A quantidade de alimentos arrecadados com a ação Solidária “Uma Rede por Todos” deu para compor 388 cestas de alimentos, que foram entregues às entidades Odungê, Bandafs (Associação de Bandas) e AMFS (Associação de Músicos de Feira de Santana), nesta terça-feira, 11.A inciativa foi resultado de parceria da Prefeitura de Feira, o Shopping Boulevard e a Rede Bahia. O objetivo foi ajudar com os segmentos envolvidos com a Micareta nesse período de pandemia.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, agradeceu o apoio daqueles que fizeram as doações. “Conseguimos arrecadar 388 cestas de alimentos e 88 kits de materiais de limpeza”, disse.
“Essas doações vão ajudar a quem mais precisa”, observou o músico Francy Show. A presidente do Núcleo Cultural Odungê, Lourdes Santana, considerou “especial” essa ação e ressaltou que esperava uma maior participação da comunidade feirense.
Idosos acima de 60 anos que vão receber a segunda dose da CoronaVac devem fazer o agendamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou 21 Unidades de Saúde da Família (USFs) – confira a lista ao final da matéria.
A orientação é da Secretaria Municipal de Saúde, motivada para manter um controle administrativo das doses. Para o agendamento não é necessário a presença do idoso.
Familiares, vizinhos ou cuidadores podem se dirigir à unidade de saúde mais próxima, com o documento de identidade e o comprovante de residência do idoso.
O agendamento é de acordo com a data de nascimento. Quem nasceu entre 1º de janeiro a 30 de junho deve fazer o agendamento nas unidades de saúde, pela manhã. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que acabou o estoque de vacina contra a Covid para aplicação da primeira dose em trabalhadores da Educação. O município de Feira de Santana está dependendo de uma nova remessa, que será enviada pelo Governo Federal, sem previsão de chegada. Sendo assim, não terá vacinação na UniFTC, na avenida Artêmia Pires, nesta quarta-feira, 12.
Os outros grupos prioritários (veja relação abaixo) estão sendo vacinados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro de Saúde Dr. Leone Coelho Lêda (CSE). Vale lembrar que o fluxo de vacinação é dividido por data de nascimento. Das 8h às 12h estão sendo vacinados aqueles que nasceram entre os meses de janeiro a junho. Das 13h às 17h os que nasceram nos últimos seis meses do ano.
Veja abaixo o esquema de vacinação:
Idosos
Idosos, a partir de 60 anos continuam com a vacinação em primeira e segunda dose, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). É necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.
Trabalhadores da Saúde
A aplicação da primeira e segunda dose da vacina contra a Covid-19 para trabalhadores da Saúde continua sendo realizada, exclusivamente, na Unidade Básica de Saúde do CSU (Centro Social Urbano), no bairro Cidade Nova. Para ser vacinado é necessário comprovar o vínculo de trabalho em uma instituição de saúde, apresentando algum documento. Os autônomos devem levar uma autodeclaração que comprovem sua atuação na área.
Além disso, outros documentos como identidade original com foto, CPF e comprovante de residência também são essenciais. São considerados trabalhadores da saúde aquelas pessoas que atuam em clínicas, consultórios e entre outros locais que oferecem serviços de saúde.
Síndrome de Down e pacientes transplantados
Transplantados e pessoas com Síndrome de Down – ambos entre 18 e 59 anos – podem ser vacinados contra Covid-19. Para receber a dose, é necessário apresentar receita ou relatório médico, RG, CPF e comprovante de residência.
A vacinação para este público será realizada exclusivamente em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), são elas: Cassa, Caseb 1, Irmã Dulce e Baraúnas, das 8h às 17h.
Comorbidades
Pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência intelectual moderada e severa, incluindo autistas – Todos com idade entre 45 e 59 anos – podem ser vacinados contra Covid-19. Para receber a dose, é necessário apresentar receita ou relatório médico, RG, CPF e comprovante de residência.
No caso das pessoas com deficiência intelectual moderada e severa, incluindo autistas, é necessário apresentar cópia do laudo que atesta o comprometimento de saúde e o comprovante de que é beneficiário do BPC – Benefício de Prestação Continuada.
A vacinação para este público será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h.
Anemia falciforme
Pessoas com anemia falciforme, entre 45 e 59 anos, podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação para quem possui anemia falciforme será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). É necessário apresentar relatório médico, RG, CPF e comprovante de residência.
HIV/Aids
Pessoas que convivem com o HIV/Aids, maiores de 18 anos, podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no Centro de Referência Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h. É necessário levar atestado médico ou receita com medicação contínua, RG, CPF e comprovante de residência.
Thiago Gagliasso detonou live de artistas contra Bolsonaro Foto: Reprodução
O ator e produtor Thiago Gagliasso usou as redes sociais para ironizar o fracasso de audiência da live musical Artistas pelo Impeachment. No manifesto, mais de 2 mil artistas se conectaram simultaneamente com o objetivo de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de nomes famosos e de peso (como os atores Matheus Nachtergaele, Ailton Graça e Dira Paes, e os músicos Zeca Baleiro e Emicida, entre outros), a transmissão ao vivo não empolgou e teve pouca participação do público.
Quase 24 horas após seu lançamento, o vídeo tem cerca de 110 mil visualizações e pouco mais de 8 mil curtidas. Por outro lado, os detratores deixaram seu recado, e a live já tem 19 mil descurtidas.
Em seu Instagram, Thiago comentou o fracasso da iniciativa.
– Protesto nas ruas eles não fazem mais, porque sabem muito bem em qual lado o povo está. Alegam que não querem aglomerar. Relaxa! Eles só aglomeram em suas mansões. Lá pode, enquanto o povo fica em casa sem emprego. Agora a internet tá aí mostrando o quão distante estão da realidade, mas devem ser os “robôs do Bolsonaro que deram deslike” – ironizou.
Thiago aproveitou ainda para lembrar do sofrimento de grande parte da classe artística, que perdeu o sustento durante a pandemia.
– Lembrando o que sempre falo aqui: muitos artistas estão desempregados, loucos para fazer seus shows, vendo sua equipe clamando por trabalho, cantores, músicos, atores de verdade, diversos amigos meus que não precisam lacrar e fazer live vergonhosa para tumultuar, e sim pra arrecadar alimentos e empregar seus músicos e [sua] equipe! Todo meu respeito aos profissionais do entretenimento e da arte! – escreveu.
Ministro chamou o jornal O Estado de S. Paulo de “criminoso”
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Nesta terça-feira (11), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, criticou uma reportagem que tratava da existência de um “orçamento secreto” do governo Bolsonaro. O orçamento paralelo foi “revelado” pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Onyx chamou o jornal de irresponsável e disse que era processar o jornalista.
– Primeiro, é a irresponsabilidade do Estadão e falta de vergonha na cara de quem escreveu a matéria. E vai tomar processo – apontou.
A reportagem em questão tratou de recursos emendas parlamentares para a aquisição de tratores “superfaturados” e implementos agrícolas. No total, teriam sido destinados R$ 3 bilhões para serem usados em obras públicas e projetos de cooperativas da agricultura familiar.
O ministro também chamou o Estadão de “criminoso”.
– Essa pecha não vai colar e o Estadão vai pagar caro, na Justiça, onde vai ser feito justiça pela irresponsabilidade daqueles que muitas vezes falam e outros repercutem para tentar lacrar. Isso que o Estadão fez é criminoso. É um jornal sujo, criminoso – destacou.
Ele ainda falou sobre o tipo de emendas que foram distribuídas aos congressistas, as RP9.
– O RP9 é uma criação da Comissão do Orçamento em 2019 pelo parlamento brasileiro, que outorga ao relator do Orçamento uma parcela do Orçamento brasileiro para livre destinação deste relator para atender aos interesses do Congresso Nacional. Isso é o RP9 (…) O presidente Bolsonaro vetou 100% do RP9. O Congresso Nacional derrubou o veto. A partir daí começou a execução do RP9. O RP9 no ano passado foi algo em torno de R$ 20 e tantos bilhões – destacou.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (12) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Augusto Nunes chamou a deputada federal 72 vezes em seus textos de “amante no departamento de propinas da Odebrecht”, segundo desembargador
Foto: Divulgação/RecordTV
O jornalista Augusto Nunes foi condenado a pagar uam indenização de R$ 30 mil à presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann, por danos morais. Segundo a colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, a ação foi movida após a parlamentar ter sido chamada de “amante” diversas vezes em textos publicados por Nunes nos portais Veja e R7.
Segundo o portal IG, desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinaram que a sentença condenatória seja publicada “pelo período mínimo de 30 dias” em todos os veículos em que “as ofensas foram divulgadas”.
“O sentido infamante e desrespeitoso adotado pelo réu [Augusto Nunes] se encontra carregado de conteúdo misógino e sexista, puramente com o intuito de agredir a demandante”, disse o desembargador Alvaro Ciarlini. De acordo com ele, o jornalista “abusou do seu direito à liberdade de expressão (liberdade de imprensa)”.
Ainda conforme a publicação, o desembargador disse na decisão que Nunes fazia questão de mencionar que a Gleisi era “conhecida pelo codinome amante no departamento de propinas da Odebrecht”, segundo investigação da Operação Lava Jato. O jornalista usou a expressão 72 vezes em textos que não tinham relação com as investigações da operação.
“Evidencia-se que a palavra “amante” deixou de ser utilizada com o intuito de informar o leitor a respeito da operação policial que envolveu a sociedade empresária Odebrecht”, concluiu o desembargador.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado.
O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.
“[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento. Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento.
“Temos 63 milhões de brasileiros inadimplentes, um lastimável recorde histórico, em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a 5 salários mínimos. Nesse universo de endividados, são 12 milhões de jovens, que já iniciam sua vida laboral em condições completamente desfavoráveis, e quase 6 milhões de idosos que deviam, após décadas de trabalho exaustivo”, detalhou Cartafina. “Desses 6 milhões de idosos, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade”, acrescentou.
O projeto prevê maior rigor na publicidade da oferta de crédito e o dever ativo de informação, esclarecimento e de avaliação do conhecimento da condição social e da capacidade de discernimento do tomador de crédito (compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de crédito e consumidor).
A matéria aprovada proíbe que a oferta de crédito ao consumidor, seja publicitária ou não, use os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” e “com taxa zero” ou expressão semelhante. Além disso, veda a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor. Esse dispositivo, porém, não se aplica à oferta para pagamento por meio de cartão de crédito.
O texto também proíbe assédio ou pressão para que o consumidor contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, inclusive a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.
“Estamos diante de um profundo problema social, no qual 50% dos endividados voltam a ficar inadimplentes. Tomam novos empréstimos para rolar a dívida e acabam reincidindo na impontualidade ao longo da renegociação, num círculo vicioso que acentua ainda mais as dificuldades de existência digna dos devedores, que passam a canalizar a integralidade de seus rendimentos para o pagamento de dívidas e colocam em risco a subsistência da família, traço característico do superendividamento”, afirmou o relator.
O descumprimento pode acarretar judicialmente a inexigibilidade ou a redução dos juros, dos encargos ou de qualquer acréscimo ao valor principal e o aumento do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.
Consignado
O texto prevê que no crédito consignado a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a 35% de sua remuneração mensal líquida, sendo 5% destinados exclusivamente para pagamento de dívidas relacionadas a contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável.
Conciliação
A matéria também prevê a possibilidade de repactuação de dívidas de forma conciliatória, a pedido do consumidor, que terá no máximo cinco anos para apresentar proposta de plano de pagamento. Nas situações em que a conciliação não for possível, poderá haver revisão judicial compulsória dos contratos e dívidas. O projeto aprovado admite a conciliação administrativa concorrente, que será dirigida pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons).
O ator e humorista Renato Aragão teria sido vítima de um golpe aplicado por um ex-funcionário da sua empresa, de acordo com informações do jornalista Alessandro Lo-Bianco, do programa ‘A Tarde é Sua’, da RedeTV!.
Renato teria percebido um desvio de sua conta de cerca de R$ 3 milhões. Segundo o repórter, o ex-funcionário teria falsificado as assinaturas do humorista e da mulher dele, Lilian Aragão, em cheques, para conseguir sacar dinheiro das contas bancárias do ator.
O caso já foi levado à polícia e o ator deve entrar com uma ação contra o banco por ter permitido os saques.
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