A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), dirigentes e ex-dirigentes da entidade e o ex-prefeito da cidade de Saquarema Antonio Peres Alves são alvos de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quinta-feira (20).
Os mandados são cumpridos em diversos bairros do Rio de Janeiro e na cidade de Saquarema. Entre os alvos estão as sedes da CBV e a residência de Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e atual presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB), Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual Diretor-Geral da FIVB, e Antônio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema.
De acordo com o MP, o lastro financeiro obtido pelo quadrilha com o esquema montado passa de R$ 52 milhões.
De acordo com o delegado Thales Nogueira, após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego a investigação identificou que em dois pequenos escritórios no Município de Saquarema funcionavam de forma fictícia e beneficiaram mais de mil empresas com concessões fiscais dadas durante a ex-gestão municipal.
Os valores obtidos com as centenas de contratos de sublocação eram repartidos entre os integrantes da organização criminosa.
Dentre as empresas investigadas, funcionavam também no local empresas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados. Com o auxílio de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo COAF e através de quebra de sigilo fiscal apurou-se a ocorrência de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio através de diversas transações de compra e venda de imóveis por valores abaixo do valor de mercado.
De acordo com a Polícia Civil e o MP, os valores obtidos pela organização criminosa entre contratos não cumpridos, sublocações fictícias dos imóveis comerciais e patrimônio sem lastro financeiro somam mais de R$ 52 milhões – a Justiça determinou o bloqueio deste valor.
Os envolvidos foram denunciados por furto qualificado pela fraude, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
“Durante o mandato do ex-prefeito Antonio Peres Alves (2000/2008), foram editadas as Leis Complementares nº 16/2004, 17/2005 e 20/2007, que concediam benefícios fiscais abaixo do piso constitucionalmente previsto, o que fomentou a criação de várias empresas “fantasmas” em Saquarema. A manobra promoveu um aumento exponencial e irregular da arrecadação no Município e uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos”, diz trecho da denúncia do MPRJ.
A operação tem por finalidade apreender aparelhos de telefone celular, computadores, joias, valores em espécie e outros documentos relacionados aos crimes e acontece em diversos bairros no Rio de Janeiro e Saquarema, na região dos Lagos.
Por meio de nota, a CBV confirma que recebeu a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca e na cidade de Saquarema. “Funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.”
“A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol”, diz a nota.
plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.
A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado.
O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial – golden share – que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.
O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União.
Termelétricas Antes da votação, o relator reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Pelo segundo ano, a Guarda Municipal de Feira de Santana realiza uma ação solidária para arrecadar alimentos, que serão destinados a famílias. A campanha começou na terça-feira, 18, e segue até junho.
Quem desejar participar pode fazer as doações em um dos pontos de arrecadação, que foram montados no estacionamento em frente à Prefeitura de Feira, na avenida Getúlio Vargas, e na Secretaria de Administração, na avenida Sampaio
Outros pontos são na base da Guarda Municipal, na rua Santos Dumont, nº 231, no Centro de Abastecimento e na Praça da Matriz, e na Seprev (Secretaria de Prevenção à Violência), situada na Desembargador Felinto Bastos (Rua de Aurora).
Segundo a chefe da Guarda Municipal, Cássia Dias, o intuito dessa ação é ajudar as pessoas que passam dificuldades e que foram agravadas pelo atual momento de pandemia. “Estamos vivendo dias difíceis e na nossa rotina diária observamos a necessidade de muitas pessoas”.
Inscritos no Bolsa Família com cartão final 3 também recebem
Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado
Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (20) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 3 poderão sacar o benefício.
Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na terça-feira (18) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
População pode acessar o site da Prefeitura para participar
As audiências públicas para elaboração dos projetos do Plano Plurianual (PPA), para 2022/2025, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano, começam nesta quinta-feira, 20, e seguem até 26 de julho.
Para participar, a população pode acessar o site da Prefeitura de Feira de Santana (feiradesantana.ba.gov.br) e acompanhar as audiências.
As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas nos projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária (LOA), para o exercício financeiro de 2022, que serão enviados à Câmara Municipal de Feira de Santana.
O Plano Plurianual (PPA) estabelece as metas e diretrizes do governo para o período de quatro anos e dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental.
Seguindo o cronograma, as provas deverão ser aplicadas no domingo (23)
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Apesar da crescente no número de casos de pessoas infectadas pela Covid-19 e no risco de uma terceira onda, a Polícia Federal decidiu manter a realização do seu concurso.
A continuidade do processo chegou a ser contestada na Justiça, bem como pelo Ministério Público, mas as provas serão aplicadas no domingo (23), seguindo o cronograma estabelecido pela corporação.
Ao total, cerca de 320 pessoas se inscreveram no concurso.
O apresentador fez a revelação durante participação de um programa da Band.
Foto: Tv Band
O apresentador José Luiz Datena foi convidado para se candidatar à Presidência da República. A revelação foi feita por ele mesmo, durante participação de um programa da Band.
“Eu já recebi convite para ser tudo nessas eleições. Inclusive, anteontem, recebi convite para ser candidato à Presidência da República. Não quer dizer que vou ser”, disse o apresentador.
A declaração ocorreu após ele ser questionado por uma das participantes do programa sobre sua candidatura como senador.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.373 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 23 – 24 – 26 – 44 – 49 – 60. O próximo concurso, no sábado (22), deve pagar R$ 48 milhões.
A quina teve 72 ganhadores e cada um receberá R$ 51.363,16. A quadra teve 5.432 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 972,58.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O empréstimo feito por Franco Scornavacca, era para ter sido pago até 2016, no entanto com a morte do pai dos artistas, a dívida acumulou
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
Os irmãos Kiko, Leandro e Bruno, do grupo KLB, foram surpreendidos com uma dívida milionária contraída pelo pai dos cantores, que está sendo cobrada na Justiça.
De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, o empresário Franco Scornavacca, fez um empréstimo de R$ 650 mil no dia 11 de maio de 2012, mas não conseguiu realizar o pagamento das parcelas.
O valor deveria ter sido pago em 48 vezes, sendo a data da última parcela no dia 30 de abril de 2016. Com a ausência do pagamento, o banco ajuizar a cobrança.
A dívida com o banco Santander chegou a girar em torno de R$ 1,4 milhões com os juros. Por não encontrar Franco para a cobrança, o caso foi entregue a 13ª Vara Civil do Foro de Santo Amaro.
Por lá, a juíza Fernanda Soares Fialdini, mandou penhorar um veículo BMW X5 e uma CB500, em nome do empresário, e determinou o arresto de quotas da empresa que Franco era sócio, a Califórnia Comércio e Produções Artísticas.
Após a morte do empresário em 2018, o banco sugeriu que a cobrança fosse feita aos irmãos Kiko, Leandro e Bruno, e a mãe dos artistas, Regina Finato.
Somente no dia 22 de fevereiro de 2021, o banco Santander e os músicos chegaram a um acordo quanto a dívida de Franco, e os irmãos quitaram de só uma vez a pendência milionária feita pelo pai com um acerto de R$ 263 mil.
Texto propõe privatização na modalidade de aumento do capital social
A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão de ontem (18), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que colocaria o texto para votação na pauta desta quarta-feira (19). Neste momento, deputados contrários à proposta tentam obstruir a votação.
Mais cedo, representantes dos partidos de oposição disseram ter ingressado, no fim da manhã de hoje, com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da MP.
Os deputados contrários à medida também pediram a retirada da proposta da pauta. Entre os argumentos estão de que o texto não foi debatido por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e nenhuma outra comissão da Casa.
De acordo com o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), a MP está furando a fila de várias outras medidas editadas antes. “Não houve um debate público com a sociedade brasileira, e nós vamos aqui entregar a maior empresa de energia da América Latina para investidores, talvez de fora do Brasil, para extrair da população brasileira seus lucros, através de contas mais altas”, argumentou.
Ao indeferir o pedido da oposição, Lira disse que está seguindo um acordo firmado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MPs editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta. A MP que propõe a privatização da empresa, responsável por por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro. Lira disse ainda acreditar que houve tempo hábil para o debate.
“Houve tempo para o conhecimento de texto e a discussão, haja vista que temos 570 emendas apresentadas aos texto. Essa decisão está estribada no fato de as comissões mistas não poderem se reunir fisicamente”, disse Lira. “Não está regulamentado o funcionamento das comissões mistas de forma remota”, afirmou.
Proposta
Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser acionista majoritáriaPela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa. da empresa.
O texto prevê ainda que o aumento do capital social da Eletrobras pode ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União, ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.
A União, entretanto, terá uma ação de classe especial de ações (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles, ou um grupo de vários, detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
Pelo texto, em troca da privatização, a União se compromete a conceder, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica para as usinas sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras.
De acordo com o governo, os contratos renovados não se darão mais no regime de cotas, quando a energia elétrica gerada é comercializada compulsoriamente a um preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, a empresa poderá negociar a energia livremente no mercado regulado ou no mercado livre.
O relatório de Elmar Nascimento (DEM-BA) estabelece ainda, como condição para a privatização da Eletrobras, a contratação de usinas térmicas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). O texto determina a obrigatoriedade de o governo contratar 6 mil megawatts de usinas térmicas movidas a gás e de 2 mil megawatts de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em diversas regiões do país.
Além disso, o a MP diz que os contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) deverão ser prorrogados por 20 anos. A medida beneficia empreendimentos de PCHs, eólicos e de biomassa.
O relator também incluiu no texto a previsão de que 25% do superávit financeiro de Itaipu, estimado em US$ 1 bilhão por ano, sejam destinados à criação de um novo programa social. Segundo Nascimento, os 75% restantes seriam utilizados para subsidiar a redução da conta de energia elétrica.
Entidades do setor elétrico manifestaram estranhamento com estes e outros pontos do relatório. O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), que inclui representantes de investidores em áreas da indústria como geração, transmissão, distribuição e comercialização, disse que as mudanças do relator “distorcem o mercado e trazem efeitos de curto, médio e longo prazo que aumentarão o custo da energia elétrica no Brasil”.
Já a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) destacou que o parecer trouxe muitos pontos que aumentam o custo de energia para todos os consumidores. “A contratação de termelétricas em quantidades e locais já definidos, sem suporte e estudo técnico, pode resultar no aumento de custo a todos os consumidores em R$ 20 bilhões por ano”, disse a Abrace.
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), por sua vez, manifestou-se favoravelmente à proposta, em especial sobre a necessidade de contratação de PHCs. De acordo com a a associação, a contratação de pequenas centrais hidrelétricas vai aprimorar o suprimento de energia elétrica no país, resgatando uma dívida histórica com o setor. “Essa medida é fundamental para o setor elétrico brasileiro, tendo em vista os atributos particulares dessa fonte de geração de energia elétrica, que tem enorme potencial a ser explorado, especialmente neste momento em que o país não apenas tem energia cara – gerada por térmicas a combustível líquido – como se avizinha, no final do ano, a possibilidade real de problemas de suprimento”, acrescentou a associação
O deputado Elmar Nascimento afirmou ainda que as alterações propostas vão assegurar modicidade tarifária. “Todas as alterações que foram feitas por esse relator visaram à modicidade tarifária, visaram a reduzir tarifa.”
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