A ampliação da faixa etária só foi possível devido a chegada de doses
A partir deste sábado (24) os idosos com 60 anos ou mais podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Feira de Santana. A aplicação do imunizante será realizada das 8h às 12h.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mudou a estratégia da vacinação. O novo cronograma será por demanda espontânea e não será necessário fazer o agendamento. Durante a semana, de segunda a sexta, a vacinação acontece das 8h às 17h. O imunizante está distribuído em todas as UBSs, uma vez que as Unidades de Saúde da Família (USF) estarão vacinando apenas contra a gripe Influenza.
A ampliação da faixa etária só foi possível devido a chegada de mais doses. Foram 6.210 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca recebidas pela Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde hoje (23). Estas vacinas serão utilizadas na aplicação da primeira dose em idosos, quilombolas e trabalhadores da segurança pública e salvamento.
SEGUNDA DOSE
Vale salientar que neste sábado (24), os trabalhadores da Saúde que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19 entre os dias 25/01 e 02/02, podem receber a segunda dose na UniFTC, localizado na avenida Artêmia Pires. A vacinação acontece das 8h às 17h.
No domingo (25) a aplicação da segunda dose continua para os trabalhadores da saúde. Mas desta vez exclusivamente para aqueles vacinados com a primeira dose no dia 03 de fevereiro, no auditório da Secretaria de Saúde e drive thru. A vacinação será das 8h às 12h.
É imprescindível apresentar a caderneta de vacinação com o registro da primeira dose, além de documentos pessoais e comprovante de endereço.
A depressão ou transtorno depressivo maior é uma doença muito comum nos dias de hoje, é uma doença que em muitos casos pode ser grave e que também precisa ser levado a sério. Contudo, para grande parte dos casos, felizmente é tratável.
Os sintomas de depressão podem variar de leves a graves e podem incluir:
Tristeza ou com um humor deprimido;
Perda de interesse ou prazer em atividades antes apreciadas;
Alterações no apetite – perda de peso ou ganho não relacionado à dieta;
Problemas para dormir (insônia) ou dormir demais;
Perda de energia ou aumento da fadiga;
Baixa autoestima e presença de sentimentos de culpa;
Dificuldade para pensar, concentrar ou tomar decisões;
Pensamentos de morte ou suicídio.
Os sintomas devem durar pelo menos duas semanas para um diagnóstico de depressão.
Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) a depressão atinge 5,8% da população no Brasil. Logo, devido ao estado em que muitos se encontram, muitas pessoas se tornam incapazes de trabalhar e buscam saber se possuem direito de se aposentar. Se você também está procurando resposta para essa dúvida, continue acompanhando!
Depressão dá direito a aposentadoria?
Sim, a depressão pode gerar direito a aposentadoria por invalidez, mas isso vai depender de cada caso. O primeiro ponto que precisa ser avaliado é se a depressão está causando a incapacidade para exercer qualquer atividade que gere sustento.
Logo, não basta apenas ser diagnosticado com depressão, é preciso avaliar principalmente as condições às quais o cidadão se encontra, se o mesmo está ou não incapaz de trabalhar devido a doença.
Como avaliar a incapacidade?
O primeiro ponto a ser analisado como dito anteriormente é a incapacidade, pois o INSS possui alguns critérios para avaliar se o cidadão terá direito ou não ao benefício.
O INSS costuma avaliar os seguintes comportamentos para garantir a aposentadoria por invalidez:
Atividades da vida diária (autocuidado, comunicação, atividade física, função sensorial, atividade manual não-especializada, deslocamentos/viagens, função sexual, sono, trabalho, atividades de lazer)
Funcionamento social (como a pessoa se convive com as outras pessoas)
Concentração
Adaptação
Os comportamentos mencionados acima podem ser afetados pela depressão, tanto em grau maior quanto em grau menor. Quando o cidadão entra com pedido de aposentadoria por invalidez em decorrência da depressão, o INSS realizará uma perícia que avalia se a depressão causa mudanças negativas a esses comportamentos.
Os efeitos das medicações para o tratamento da doença também são avaliados, tendo em vista que a medicação podem aumentar o grau da incapacidade, caso afetem o exercício de atividades diárias.
Além disso, caso a depressão esteja ligada a algum outro transtorno mental, ou ainda ao comportamento de natureza crônica, o mesmo pode ser considerado um fator importante para a concessão da aposentadoria.
Auxílio-doença
O auxílio-doença que agora se chama benefício por incapacidade temporária é pago pelo INSS às pessoas que contribuem com a previdência social e também é destinado aos cidadãos com incapacidade de trabalhar.
No entanto, diferente da aposentadoria por invalidez, que é destinado aos cidadãos que estão incapazes permanentemente de exercer suas atividades, o auxílio-doença é destinado aos casos onde os trabalhadores estão temporariamente incapazes.
Os cidadãos que estejam com depressão em estado moderado ou grave podem ter direito ao auxílio-doença, no entanto, é necessário cumprir alguns requisitos, sendo eles:
Carência (tempo mínimo pagando o INSS para ter direito a pedir auxílio-doença);
Qualidade de segurado (período em que você tem direito a pedir o auxílio-doença);
Incapacidade laboral (não poder trabalhar na sua função).
Para ter direito ao auxílio-doença serão necessárias 12 contribuições. No entanto, existem casos onde o trabalhador está isento dessa carência. Como a condição ao qual o segurado se encontra.
Lembre-se quando alguém para de recolher o INSS, ainda mantém a qualidade de segurado por algum tempo. Em alguns casos, por até 3 anos e 45 dias.
Não tenho trabalho, posso requerer o auxílio-doença?
Não é possível requerer o auxílio-doença, mas existe outro benefício que pode amparar o trabalhador neste momento, primeiramente é necessário ser comprovado por uma perícia médica que você possui alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial.
Se for comprovado a incapacidade, você terá direito ao benefício LOAS-Deficiente. O LOAS-Deficiente independe de contribuições à previdência social, mas a incapacidade é apurada em perícia médica do INSS, um dos requisitos é não ter renda e que a renda per capita da sua família não seja superior ½ meio salário mínimo vigente.
Perícia do INSS
Quando o cidadão solicita um benefício por incapacidade, seja temporária ou permanente, os trabalhadores precisam passar pela perícia médica do INSS que avalia a capacidade e condição para o trabalho.
Infelizmente existem muitas reclamações de pessoas que passam pela perícia médica do INSS alegando que os peritos não olham os documentos ou não avaliam as pessoas. O que acaba fazendo com que muitas pessoas desistam do benefício que é de direito do trabalhador.
O fato é que o trabalhador não deve desistir do benefício e devem ainda estar com toda a documentação em mãos, além disso, é muito importante que todos os documentos levados para a perícia estejam totalmente atualizados para evidenciar os problemas atuais do cidadão.
Documentação para perícia
Grande parte das doenças que sejam de natureza mental podem ser diagnosticadas através de exames clínicos, ou seja, sem que seja necessário o uso de aparelhos para a realização dos exames. Sendo assim, é necessário que o trabalhador apresente os seguintes documentos para a perícia médica do INSS:
Laudo médico com diagnóstico, CID da doença e tempo de afastamento indicado.
Receitas dos medicamentos
Prontuários médicos de todas as clínicas e hospitais onde houve atendimento médico
Carteira de trabalho
Documento de identificação com foto
Comprovante de agendamento da perícia
Se for empregado, sempre levar o documento de perícia assinado pela empresa e com a data do último dia trabalhado.
Como pedir aposentadoria?
Quando o trabalhador pretende solicitar a aposentadoria por invalidez, o primeiro passo é sempre solicitar primeiro o auxílio-doença, pois não é possível solicitar diretamente aposentadoria.
Caso o cidadão tenha dificuldades para conseguir a aposentadoria, mesmo já tendo sido aprovado no auxílio-doença, não deixe de buscar um advogado previdenciário que pode ajudar você a conquistar o seu direito. Pois, o pedido pode acabar sendo solicitado na justiça através de um processo judicial.
O secretário de saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, destruiu mais uma podre narrativa da esquerda e da mídia do ódio, que tentava culpabilizar o governo federal pela crise do oxigênio no estado.
O então ministro foi totalmente isentado de qualquer responsabilidade.
No documento de 10 páginas que integra o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o episódio, Campelo jogou toda a culpa na empresa White Martins, principal fornecedora de oxigênio no estado.
O ex-ministro por mais de uma vez é apontado como alguém que se prontificou de imediato a auxiliar quando informado da crise.
As investigações precisam agora mirar a empresa White Martins e as suas ligações políticas.
Mais um espetáculo pode ter sido armado com o objetivo de prejudicar o Governo Bolsonaro.
Fica cada vez mais evidente que o ‘genocida’ não está no Governo Federal.
Vale lembrar que esse episódio no Amazonas foi preponderante para a criação da famigerada CPI da Covid.
O terceiro voo tripulado da SpaceX com destino à Estação Espacial Internacional foi lançado hoje (23) do Centro Espacial Kennedy, na Flórida, Estados Unidos. O lançamento ocorreu após um adiamento devido às condições meteorológicas.
Pela primeira vez, a cápsula espacial Crew Dragon integra um astronauta europeu.
O Falcon 9 decolou do centro espacial Kennedy, na Flórida, Estados Unidos, às 5h49 (hora local), depois do adiamento do lançamento por um dia devido às condições meteorológicas adversas, tornando-se o terceiro voo tripulado de uma cápsula espacial da SpaceX, empresa privada dirigida pelo magnata norte-americano Elon Musk.
Na Crew Dragon seguem o francês Thomas Pesquet, que cumprirá a sua segunda missão na Estação Espacial Internacional, os norte-americanos Shane Kimbrough e Megan McArthur (comandante e piloto de voo, respectivamente) e o japonês Akihiko Hoshide. A tripulação dessa missão ficará seis meses na estação, onde a Crew Dragon deverá acoplar neste sábado (24) de manhã.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Targino teve mandato cassado pelo TSE | Foto: Max Haack / Ag. Haack/ BN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, determinou a extinção de uma ação movida pelo Democratas contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mandou anular e redistribuir os votos recebidos pelo ex-deputado estadual Targino Machado. O médico teve o mandato cassado por compra de votos para as eleições de 2018.
A recontagem acabou encolhendo a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), já que Angelo Almeida, deputado estadual da base do governador Rui Costa (PT), acabou ficando com a vaga de Targino.
Em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada ao STF, o partido não questionou a cassação do mandato de Targino, apenas a extensão dos efeitos da anulação dos votos. Para a sigla, a decisão do TSE é inconstitucional e violou seu próprio entendimento anterior ao determinar a nulidade.
“A Resolução nº 23.554/17 do TSE, que regulamentou as eleições de 2018, prevê que somente serão nulos os votos dos candidatos que, na data do pleito, esteja com o registro deferido, porém, posteriormente cassado por decisão em ação autônoma, se a decisão condenatória for publicada antes das eleições”, argumentou o partido. No caso de Targino, os votos foram anulados em outubro do ano passado, quando o ex-deputado tinha completado dois anos no novo mandato.
“A jurisprudência em comento deve ser aplicada apenas ao pleito eleitoral posterior em razão (1) de rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos respectivos candidatos no processo eleitoral de 2018; (2) a criação de “deformação” que afeta a normalidade da eleição; (3) a introdução de fator de perturbação no pleito; (4) a promoção de alteração motivada por propósito casuístico”, disse o partido em trecho da ação.
O ministro determinou que a ADPF seja extinta, sem apreciação de mérito. Para ele, o partido não esgotou todas as possibilidades de recursos antes de ingressar com a ação, como recursos especiais ou extraordinários.
“[A lei que regula critérios para ingresso com ADPF] veda expressamente o ajuizamento da ADPF quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade. Essa, porém, não é a situação que se registra na presente causa, eis que o arguente, ora agravante, mesmo tratando-se de diploma normativo pré-constitucional, dispõe, ainda assim, de meio processual idôneo capaz de afastar, de maneira efetiva e real, a situação de suposta lesividade que por ele é denunciada neste processo”, argumentou Nunes Marques.
Targino foi cassado em 6 de outubro do ano passado, por decisão do TSE, acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de oferecer consultas médicas de graça em uma clínica clandestina em troca de votos na eleição de 2018.
Caixa Econômica será notificada para confirmar a identidade da pessoa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O apostador que perdeu o prêmio de R$ 162,2 milhões da Mega da Virada 2020 teria entrado em contato com o Procon de São Paulo para tentar reaver o dinheiro. De acordo com o órgão, a Caixa Econômica Federal será notificada para confirmar a identidade da pessoa.
Caso os dados estejam corretos, o Procon disse que “mesmo que a empresa afirme que o consumidor perdeu o prêmio por não ter retirado dentro do prazo, é dever da instituição fazer o pagamento”.
Conforme o regulamento da Caixa, o prêmio fica disponível para regaste por 90 dias após o sorteio. Caso o vencedor não se manifeste até o prazo, o dinheiro é repassado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários – aqueles considerados não obrigatórios por lei.
Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.
A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.
Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões). A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União.
O bloqueio será efetuado por decreto e os valores vetados serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN). A publicação do decreto e o envio do PLN ao Congresso Nacional serão publicados concomitantemente à sanção da Lei Orçamentária. A aprovação do projeto de lei será necessária para a cobertura das despesas obrigatórias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previdência Social. Contudo, as projeções indicam que esses valores somente serão efetivamente necessários no último bimestre do exercício fiscal.
Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre a regra do teto de gastos, segundo as projeções do Ministério da Economia.
Segundo informações do site O Protagonista a radialista e apresentadora Lete Simões não faz mais parte da TV Subaé, afiliada à Rede Globo em Feira de Santana onde trabalhou durante 22 anos. Lete foi informada sobre seu desligamento nesta quinta-feira (22).
Na emissora da Rede Bahia, Lete atuava, também, como produtora e estava em home office devido a problemas de saúde. “Fui informada de mudanças na Rede Bahia e que eu não faria mais parte dos planos da emissora. Vida que segue”.
A nossa reportagem entrou em contato com a profissional. “Está tudo bem, graças a Deus!”, disse Lete.
Morreu na noite de hoje (22), vítima de parada cardíaca, a produtora e radialista Wilma Soares. Ela tinha 62 anos.
Segundo informações do único filho de Wilma, Gesner Soares, ela passou mal, foi levada à uma unidade de saúde de Feira de Santana, porém não resistiu e faleceu.
Figura bastante conhecida na cidade, Wilma, também era presidente da Associação de Moradores do bairro Chácara São Cosme.
O velório acontecerá na rua Canavieiras, número 38, Chácara São Cosme. O sepultamento será no cemitério Jardim Celestial.
Targino teve mandato cassado pelo TSE | Foto: Max Haack / Ag. Haack/ BN
