O retorno das aulas nas redes pública e privada foi defendido pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), durante live em seu canal nas redes sociais.
Geilson ressaltou a necessidade da retomada gradual das atividades na escola, evitando um prejuízo ainda maior para o ensino de crianças e jovens de toda Bahia.
“As crianças e os jovens baianos estão fora da sala de aula desde março do ano passado, quando teve início a pandemia da Covid-19. A educação sofreu um duro golpe e precisamos recuperar esse tempo perdido” disse o deputado.
Na Bahia, as aulas semipresenciais serão retomadas no dia 26 de julho. Em Feira de Santana a Prefeitura já autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares a partir do dia 19, próxima segunda-feira.
Após parlamentares da oposição enviarem à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de uma suposta perseguição político-ideológica no veto à captação do Festival de Jazz do Capão via Lei de Incentivo à Cultura – novo nome da Lei Rouanet – (saiba mais), o Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o caso.
De acordo com informações do G1, o MPF irá investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) por ter reprovado o apoio baseado em um parecer em tom ideológico, com citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”. Segundo a publicação, o procedimento foi aberto nesta quarta-feira (14), pelo procurador Sérgio Suiama, que atua no Rio de Janeiro.
No documento ao qual o portal teve acesso, o procurador sugere a apuração de “suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto”.
Nesta terça-feira (13), o produtor do festival baiano, Tiago Tao, informou que estava em contato com a Comissão de Cultura e que iria judicializar o caso, apresentando o parecer da Funarte como prova de ilegalidade.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luís Miranda (DEM-DF) estiveram na quarta-feira (14), frente a frente pela primeira vez após as acusações feitas pelo parlamentar. O encontro foi em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, onde Lorenzoni comentou as críticas que fez ao deputado no mês passado.
O ministro reproduziu na comissão um áudio no qual Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde e irmão de Luis Miranda, relata suspeitas na negociação do governo para a compra da Covaxin, a vacina indiana contra o coronavírus.
Miranda disse à CPI da Covid que informações suspeitas contidas na primeira versão da “invoice” (nota fiscal) motivaram uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março. Entre as informações questionadas estavam a exigência de pagamento antecipado de um lote de vacinas em nome de uma offshore com sede no paraíso fiscal de Cingapura.
Após a reunião, Luis Ricardo alertou o irmão deputado sobre as suspeitas. “Pensa no preju”, disse ele, numa referência às características da importação. Em outro áudio, o técnico do Ministério da Saúde responsável pelas importações afirma: “nunca recebi ligação de ninguém. Já nesse (negócio), meu amigo, o que tem gente em cima pressionando… Aí você já fica com pé atrás, entendeu?”.
Lorenzoni exibiu os áudios e questionou o parlamentar sobre o conteúdo deles.
– Se o procedimento (reunião com Bolsonaro) era no dia 20, para que tinha necessidade de dizer no presente (sic) ‘eu marquei, eu recebi’? É dia 22. É o seu WhatsApp”, disse o ministro, dirigindo-se a Miranda. O senhor produziu prova contra o seu argumento. Conviva com ela, deputado! – disse.
Na reunião, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência também fez novas críticas a Miranda, a quem chegou a chamar de “paciente de psicopatia”.
– Em tese, a pessoa que é paciente de psicopatia (…) vive em um mundo paralelo. Ela não tem limite ético, nem moral: vive num mundo fantasioso – afirmou.
Deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, Lorenzoni ainda disse que todas as questões relacionadas ao contrato da Covaxin foram corrigidas, e afirmou que o fato reapareceu “midiaticamente”.
– O servidor (Luis Ricardo) relata muito antes os documentos que teve acesso. E não relata a correção deles, mesmo sabendo que esteve com o presidente da República, com acusações graves”, disse. “E ele não comunica ao irmão parlamentar que estava tudo resolvido. E, 90 dias depois, a história reaparece midiaticamente – completou.
De acordo com o experiente jornalista Levi Vasconcelos, José Ronaldo já teria vaga como candidato a senador na chapa de ACM Neto ao governo do estado
O jornalista Levi Vasconcelos cravou, nesta quarta-feira (14), a candidatura de José Ronaldo (DEM) ao Senado, na chapa de ACM Neto (DEM) ao governo do estado nas eleições de 2022.
Segundo o bem-informado profissional, a chapa do Democratas já teria ACM Neto candidato a governador e José Ronaldo, a senador.
Na avaliação de Levi Vasconcelos, restaria na chapa, apenas, a vaga de candidato a vice-governador – no momento disputada pelo PDT e PSDB.
“O PDT, presidido na Bahia pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, não esconde para ninguém que o partido também quer a vaga de vice, como já tem com Ana Paula, que é a vice de Bruno Reis, em Salvador. Se assim o é, está faltando vaga na chapa de Neto. Uma é a dele; outra de Zé Ronaldo, que quer disputar o Senado; e tem a vice, com PDT e PSDB querendo. Dizem nos bastidores que tem mais gente correndo por fora”, diz nota de Levi Vasconcelos, que além de jornalista político, é diretor de jornalismo do site Bahia.ba e colunista do jornal A Tarde.
Aposentados e pensionistas do IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) agora podem contar com o aplicativo MEU RPPS, que vai possibilitar a realização da prova de vida digital. A ferramenta está disponível nas plataformas iOS e Android, e o recadastramento acontece a partir de agosto.
A mudança é para garantir a realização do procedimento de forma segura e fácil, reduzindo os riscos de exposição ao coronavírus. A prova de vida é obrigatória e deve ser realizada anualmente para comprovar a existência do beneficiário e evitar fraudes.
“Essa é uma novidade que o Governo Municipal adotou para proporcionar mais facilidade e comodidade aos 2.921 aposentados e 481 pensionistas”, afirma o diretor presidente do Instituto da Previdência Municipal, Nau Santana. Para ter acesso a prova de vida digital é só baixar o aplicativo MEU RPPS no Play Store ou App Store, pelo próprio smartphone. “O servidor terá todas as informações. Pode fazer a foto no próprio celular e o aplicativo tem até reconhecimento facial,” garante Nau Santana.
A prova de vida é condição para a continuidade do recebimento do benefício. Depois desse cadastramento digital quem ficar de fora poderá fazê-lo pessoalmente em local a ser definido. Aqueles que não realizarem o procedimento digital ou presencial poderão ter seus vencimentos suspensos.
A vacinação em segunda dose contra a COVID-19 continua sendo aplicada nesta quinta-feira, 15, das 8h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na zona rural, nos distritos – e em 21 Unidades de Saúde da Família – veja relação no final da matéria.
Para garantir a segunda dose, é preciso apresentar a caderneta de vacinação, comprovando que recebeu a primeira dose da vacina, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (15) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 6 de agosto, mas foi antecipado em três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Medida foi apresentada em razão da pandemia de Covid-19
Foto: Divulgação / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS. Devido às mudanças, a proposta será enviada novamente ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que retirou do texto a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar essa prova de vida a fim de continuar a receber os benefícios.
A prova de vida é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício, seja auxílio-doença ou aposentadoria, por exemplo. Isso pode ser feito também nas agências do INSS.
Para o relator, “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”.
Biometria O PL 385/21 prevê o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários, que deverá ser feita no mês de seu aniversário, ainda que por procuradores.
Já a troca de senha deverá ocorrer preferencialmente no mesmo ato da prova de vida, por meio de identificação perante o funcionário do banco.
Quanto aos beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção, o texto especifica que os bancos deverão dar preferência máxima de atendimento a eles com o objetivo de evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.
Procuração Sobre as regras de recebimento dos benefícios por procurador, o projeto concede gratuidade na emissão da primeira via de procuração pública para esse fim exclusivo. Já a renovação do documento passa de semestral a anual.
A responsabilidade por devolver ao INSS valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou a pessoa não autorizada será do banco quando a instituição descumprir obrigações impostas a ela por lei ou contrato.
Ligação gratuita O projeto propõe ainda que a ligação telefônica para o segurado pedir benefícios deverá ser gratuita, por ser considerada de utilidade pública, seja de telefone fixo ou celular.
Boletim médico indica que, por ora, tratamento será conservador
O presidente Jair Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após ser diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal (suboclusão). Em boletim médico divulgado na noite desta quarta-feira (14), a equipe médica informou que, por enquanto, está descartada qualquer intervenção cirúrgica e o presidente receberá tratamento conservador, ou seja, à base de medicamentos e outros procedimentos não invasivos.
“O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi transferido na noite desta quarta-feira para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após passar por uma avaliação no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e ser diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal. Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador”, diz o boletim, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião-chefe), Ricardo Camarinha (cardiologista do presidente), Leandro Echenique (clínico e cardiologista), Antônio Antonietto (diretor médico do hospital) e Pedro Henrique Loretti (diretor-geral do hospital). Não foi informado por quanto tempo o presidente deverá permanecer internado.
O presidente chegou à unidade por volta das 19h, depois de ter passado o dia internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, onde passou por exames e alguns procedimentos.
A decisão de transferir Bolsonaro para São Paulo foi tomada pelo médico Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente. Nos últimos dias, o presidente vinha enfrentando uma crise de soluços. Ele embarcou de Brasília para a capital paulista pontualmente às 17h30.
Por causa internação, a agenda do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo para discutir as relações entre os Poderes. O encontro será reagendado.
Senador criticou corporação por abrir investigações paralelas contra alvos da CPI
Senador Omar Aziz procurou a PF desfazer atrito Foto: Agência Senado/Pedro França
Após membros da CPI da Covid criticarem a Polícia Federal pela abertura de investigações paralelas contra alvos da comissão, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), se reuniu com o delegado-geral, Paulo Maiurino, para debelar princípios de crise.
Aziz foi à sede da PF, em Brasília, após a sessão da CPI que interrogou Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, nesta quarta-feira (14).
– Estive com o DG (diretor-geral) e percebi muito interesse em ajudar a CPI, diferente do que imaginava. Ele disse que quer colaborar. Falei da questão das coincidências – contou o parlamentar.
Na sessão de terça-feira (13), integrantes do grupo majoritário da CPI se queixaram da abertura de inquérito pela PF após ações da comissão.
Esses inquéritos, segundo os senadores, tratam alvos da CPI como investigados. Com isso, eles buscam o Supremo Tribunal Federal (STF), para que fiquem calados nos depoimentos aos senadores, isentos de produzirem provas contra eles mesmos.
Alguns senadores sugeriram que seria um movimento deliberado do governo junto à cúpula da PF para prejudicar o andamento da CPI.
Omar Aziz criticou publicamente a coincidência de investigações, durante a primeira fase do interrogativo da diretora da Precisa, Emanuela Medrades. A empresa, de Francisco Maximiano, intermediou a compra da vacina indiana Covaxin.
– Inexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor e, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes de vir depor. Não quero eu aqui fazer qualquer tipo de pensamento de que há um movimento. Longe de mim falar isso da PF, mas é estranho e, pra mim, como jabuti não sobe em árvore, nós não podemos entender como é que são feitas essas coisas – afirmou.
RENAN CALHEIROS RECLAMA Em entrevista, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu que a coincidência atrapalha os senadores.
– Criamos essa CPI e a instalamos para investigar fato que não estava sendo investigado pelos canais competentes, PF e MPF (Ministério Público Federal). Quatro meses depois, a PF abre investigação dos fatos que já estavam sendo investigados. Dois dias depois, a Precisa obtém habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), embasada no fato de estar sendo investigada, obrigando, pela investigação aberta pela PF, o STF conceder o habeas corpus – disse.
A decisão que autorizou Emanuela Medrades a permanecer em silêncio fez a CPI acionar o STF para que ficassem claros os limites do direito de não se incriminar. A medida adiou o depoimento dela de terça para esta quarta.
As críticas, reforçadas por outros senadores, levaram a PF a reagir. Em nota, a instituição afirmou que trabalha de forma isenta e imparcial.
– A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso – frisou.
