De acordo com o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, a ideia é que Senado indique alguém para STF ou que escolha fique para 2023
Presidente Jair Bolsonaro ao lado de André Mendonça Foto: EFE/ Joédson Alves
A “polêmica” envolvendo a nomeação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) continua. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, senadores e um ministro do STF contrários a Mendonça já possuem uma “narrativa” pronta para uma eventual rejeição no plenário do Senado.
Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em 13 julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro procedimento para ingressar na Corte, já que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, ainda não definiu a data da sabatina.
Após a sabatina na CCJ, André Mendonça irá passar pela votação no plenário. De acordo com o colunista, caso o ex-AGU seja rejeitado pelos senadores, serão oferecidas duas opções a Bolsonaro: ou ele aceita uma ‘sugestão’ do próprio Senado, ou a vaga no STF será preenchida apenas em 2023.
No fim de semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG, disse que o Senado deve fazer um esforço concentrado depois do dia 15 de novembro para votar indicações para embaixadas, agências reguladoras, conselhos “e também a indicação para o Supremo Tribunal Federal”.
Globo está acumulando dívida bilionária Foto: Reprodução/Globo
A onda de demissões, mudanças de contrato com artistas e não renovação de direitos de transmissão nos esportes tornou-se rotina na Rede Globo. O corte de despesas, no entanto, não faz parte apenas de uma simples redução de gastos. Tem como pano de fundo uma dívida bilionária de R$ 5,4 bilhões.
Somente no primeiro semestre do ano, a emissora carioca acumulou prejuízo de R$ 114 milhões – mesmo com a reestruturação financeira a todo vapor. A crescente dívida tem levantado suspeitas de que a Globo estaria enfrentando uma crise ainda maior do que a que se sabe e, possivelmente, ainda mais difícil de ser paga.
Para se ter uma ideia, a emissora da família Marinho encerrou o ano de 2019 com uma dívida de R$ 3,7 bilhões. No fim do ano seguinte, o débito era de R$ 5,4 bilhões – R$ 1,7 bilhão a mais, em apenas um ano. O crescimento da dívida, em parte, é devido à valorização do dólar e à consequente desvalorização do real.
De acordo com o colunista Jeff Benício, do site Terra, as dívidas vencerão nos anos de 2025, 2027 e 2030.
Ao que tudo indica, a dívida não é paga por “opção” da emissora. No final de 2020, a Globo tinha em caixa R$ 13,6 bilhões, mais do que o dobro do que deve aos credores.
A situação é considerada “confortável”, apesar dos débitos. Analistas avaliam que a queda nos lucros de 2019 a 2020 (de R$ 752,5 milhões para R$ 167,8 milhões) e o recuo no primeiro semestre estão sob controle. A perspectiva também indica um desempenho positivo até o fim de dezembro – fruto das demissões, da redução de investimentos e do aumento nas verbas publicitárias.
Visitas de estrangeiros ao país recomeçam em 8 de novembro
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (25) procedimentos e regras para a retomada da entrada de visitantes no país no contexto da pandemia do novo coronavírus a partir do dia 8 de novembro.
Visitantes estrangeiros terão de estar totalmente vacinados para a entrada no país a partir desse dia. Os requisitos serão tanto para a entrada por via aérea como por fronteiras terrestres. E será necessário apresentar teste negativo para covid-19 até três dias antes. Pessoas não vacinadas terão que apresentar exame feito no dia anterior.
Crianças e adolescentes não precisarão seguir as obrigações de vacinação. Em entrevista coletiva realizada hoje, representantes do governo dos EUA justificaram a medida pelo fato desse público ainda não ser elegível em diversos países para a imunização contra a covid-19.
Outro motivo para a decisão é o fato de adolescentes em muitos casos estarem sendo vacinados com imunizantes não aceitos nos Estados Unidos ou recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Outra exceção aos requisitos para a entrada de turistas e outros viajantes será para países que ainda não tiveram condições de implantar um programa massivo de vacinação para ter sua população imunizada.
Devem ser incluídos nessa categoria as nações identificadas pela OMS com nível de cobertura vacinal contra a covid-19 abaixo dos 10%. Esses países são informados pela OMS periodicamente, lista que será levada em consideração.
Atualmente, cerca de 50 países estão nessa condição. Pessoas desses países terão de apresentar justificativas para a ida aos Estados Unidos, que serão avaliadas pelas autoridades estadunidenses.
No grupo das exceções entram também pessoas com reações alérgicas severas às vacinas contra a covid-19. Os critérios serão detalhados em normas e diretrizes que serão divulgadas pelo governo dos EUA.
A Secretaria Municipal de Saúde continua nesta terça-feira, 26, a aplicação da segunda e terceira doses contra a Covid-19 na UniFTC, Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h – veja a relação no final da matéria.
Confira os grupos e locais de vacinação:
SEGUNDA DOSE PFIZER PARA APRAZAMENTO ATÉ 10 DE NOVEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada na UniFTC e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. A aplicação da vacina Pfizer será antecipada para pessoas com aprazamento até o dia 10 de novembro.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose da vacina Coronavac e para aquelas que precisam tomar a segunda dose da vacina Astrazeneca/Oxford até o dia 30 de outubro, será na UniFTC, nas Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Jardim Cruzeiro, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço é destinada a idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde que tenham tomado a segunda dose há 6 meses. Também podem ser imunizados pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico). A aplicação nesta terça-feira, será nas Unidades de Saúde da Família, da sede e do distrito, e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência. O profissional de saúde deve apresentar comprovação de vínculo.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
O presidente Jair Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação.O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.
O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto.
Considerando o capital total da empresa (ações ordinárias e preferenciais), o grupo de controle é composto por ações do governo e do BNDES que juntos detém 36,75% dos papéis.
A equipe econômica defende que a Petrobras passe para o Novo Mercado, acabando com a diferença entre ações ordinárias e preferenciais. Na avaliação da equipe de Paulo Guedes isso já elevaria o valor dos papéis, valorizando a empresa.
O governo então começaria a venda de ações pelos papéis que hoje são detidos pelo BNDES e pelo BNDESPAR. O objetivo seria transformar a Petrobras numa “corporation”, com capital pulverizado, como o pretendido para a Eletrobras. Uma diferença é que, no caso da petroleira, somente a União poderia deter mais do que 10% das ações.
Feira de Santana ficou em segundo lugar, perdendo apenas para Salvador, mas ganhando para sete capitais do Nordeste na mais nova computação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), o que revela gestão administrativa responsável. O Firjan, como é mais conhecido, é uma ferramenta que busca fazer com que os municípios aprimorem cada vez a gestão.
“Estamos enfrentando muitas dificuldades há mais de um ano e meio, em razão da pandemia, mas a revelação do índice Firjan é uma prova de que temos conduzido a administração com zelo, com responsabilidade”, comemora o prefeito Colbert Martins.
IFGF leva em conta dados da receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O índice baseia-se em um estudo anual que tem como meta fortalecer o princípio da responsabilidade administrativa.
Os dados são coletados do desempenho fiscal declarado pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, mostrando onde foram empregados os recursos arrecadados. Portanto, o Firjan é considerado uma ferramenta de controle social capaz de aprimorar a gestão fiscal dos municípios.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro irá “pagar” por ter relacionado vacinas contra Covid-19 à Aids, caso a fala dele não tenha base científica. – Se não tiver nenhuma base científica para isso, ele vai pagar pela declaração – disse Lira em evento do setor sucroalcooleiro.
Na última de suas tradicionais lives de quinta-feira nas redes sociais, na semana passada, Bolsonaro divulgou uma notícia associando a vacina contra a Covid-19 à Aids, doença transmitida pelo vírus HIV. O episódio culminou na primeira exclusão de uma live de Bolsonaro por parte do Facebook. O Instagram também removeu o conteúdo.
Lira afirmou que esse é “mais um motivo para acelerar na Câmara o grupo que trata de gestão dos meios eletrônicos com relação a fake news”. O presidente da Câmara disse que se reuniu na semana passada com o relator do projeto de lei das fake news, deputado Orlando Silva, do PCdoB, e garantiu que voltará a tratar do assunto em breve.
Lira acredita que a proposta definirá “um regramento, principalmente nas bases de veículos de comunicação como Facebook, Instagram, Twitter, e todos os meios necessários para a contenção de matérias como essa”.
Na manhã desta segunda, Bolsonaro responsabilizou a imprensa pela notícia divulgada.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai prestar assistência jurídica aos familiares da jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, morta com um tiro. O suspeito do crime é o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, 50 anos. O crime aconteceu no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no último dia 17 de outubro.
O advogado, que está preso desde a última quinta-feira (21), no Batalhão de Choque da Polícia Militar, afirmou que agiu em legítima defesa.
Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE-BA, Lívia Almeida explica que a atuação não é com o objetivo da condenação do namorado de Kezia, papel que será feito pelo Ministério Público, mas para que a vítima e sua família tenham suas “vozes respeitadas” no processo.
“Vamos participar de todos os atos do processo, para que os depoimentos sejam colhidos de forma a que se respeite a dignidade da vítima”, afirma Lívia Almeida.
A subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, complementa que a atuação da Defensoria também visa evitar julgamentos e manifestações preconceituosas contra a vítima durante o processo ou sugestões de que Kezia Stefany deu causa ou tem alguma responsabilidade sobre o crime de feminicídio que ela mesma sofreu.
“Atuamos para evitar que haja esse tipo de pré-julgamento, que reforça determinados estereótipos desse padrão patriarcal de que as mulheres são culpadas pelos crimes de feminicídios que elas mesmas sofreram. É um tipo de crime que poderia ser evitado se nós não tivéssemos uma sociedade que fosse tão machista e patriarcal, e que ainda insiste em manter esse modelo vigorante”, analisa Firmiane Venâncio.
