Nesta sexta-feira (24), os motoristas da empresa Rosa, que atuam no transporte coletivo em Feira de Santana paralisaram as atividades. A categoria cobra o pagamento da quinzena atrasada dos funcionários. Os condutores protestaram no Terminal Central. Segundo o secretário Municipal deTransportes (SMT), Saulo Figueiredo, a prefeitura foi surpreendida com a paralisação.
“Nós fomos surpreendidos com essa paralização, a gente lamenta muito e vai tomar todas as providências práticas possíveis. O trabalhador tem direito sim a se manifestar, mas dentro das normas previstas, um aviso de greve tem que ter 72 horas de antecedência para que a gente possa se organizar e não deixar a população desassistida. Esse tipo de atitude em pleno no Natal, enquanto as ruas estão cheias de pessoas buscando comprar os seus presentes, prejudica toda a cidade.”
O secretário informou, ainda, que medidas para diminuir o transtorno dos passageiros foram adotadas.
“Em 1 hora e meia a gente está aqui se desdobrando para conseguir mitigar os efeitos da crise e a nossa procuradoria já está em campo para tomar as providências mais drásticas possíveis para que a população não passe por esse tipo de situação. Hoje é ponto facultativo, então imagine o tamanho da dificuldade, mas a gente já está com o plano de contingência em andamento através do deslocamento de alguns carros do transporte complementar, obviamente que esses carros vão sair de outros lugares e vai prejudicar outras pessoas. Se nós tivéssemos sido avisados com 72 horas como é previsto em lei nós teríamos um plano de contingência desde as primeiras horas do dia para assistir a população, mas isso infelizmente não foi feito.”
A frota que é de responsabilidade da empresa São João, funcionou normalmente.
“A operação no Norte-Sul segue normal, a operação do complementar também segue normal, as medidas colocadas pela prefeitura para melhorar o transporte já está funcionando através da redução tarifária, o expresso do centro também está funcionando, então nós temos feito um esforço muito grande e nos entristece muito esse tipo de atitude que só vem prejudicar a quem mais precisa.”
A paralisação foi suspensa no início desta tarde após reunião dos motoristas com a diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs). Porém, a categoria deu um prazo para que o pagamento seja efetuado pela empresa Rosa, segunda-feira (27), de outra maneira haverá uma nova parada por tempo indeterminado.
O Brasil anunciou a doação de 500 mil doses de vacinas contra a covid-19 ao Paraguai. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) em nota conjunta assinada pelos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.
Com isso, o Paraguai será o primeiro país a receber, do Brasil, doação de imunizantes contra essa doença, sob amparo da Medida Provisória nº 1.081, de 20 de dezembro de 2021.
“Desde o surgimento do novo coronavírus, a diplomacia da saúde brasileira tem priorizado a promoção de iniciativas de solidariedade internacional, a fim de alcançar soluções para a crise sanitária, que afeta a todos os países. Com esse gesto, o Brasil contribui com o objetivo de salvar vidas e dá mais um passo para a superação da pandemia de covid-19”, diz a nota ao reforçar os “fortes laços” que unem os dois países.
“O Brasil reafirma o compromisso com a promoção efetiva do acesso universal e equitativo a vacinas, medicamentos e demais insumos necessários à luta contra a pandemia”, complementa a nota.
Cerca de 600 pessoas estão desabrigadas no município de Guaratinga, na região sul da Bahia. O temporal que atinge a região derrubou ao menos 58 casas. Na Rua Octávio Mangabeira, conhecida como Rua da Lama, no distrito de São João do Sul, 39 casas desabaram e 184 pessoas tiveram de deixar suas residências após a enxurrada. A situação é acompanhada desde o início do mês.
Guaratinga é um dos 66 municípios baianos em estado de emergência por causa das chuvas. “Foi decretado no dia 9 [de dezembro] a situação de emergência, reconhecido federalmente dia 10. Todos os procedimentos estão sendo feitos. Temos mais de seis mil pessoas afetadas. Temos 612 desalojados e 684 desabrigados”, disse o secretário de Administração da cidade, Raimundo Matos.
A aliança entre os partidos União Brasil e Podemos corre risco de não sair do papel. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, um ministro do STF procurou pessoalmente alguns dos envolvidos na negociação entre os partidos para apresentar argumentos contra a chapa.
Trata-se de uma das figuras mais críticas a Moro no Supremo, no entanto, o ministro não teve o nome revelado.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro vem tentando ter o apoio do União Brasil em sua candidatura, o que daria ao jurista mais tempo de tela nas campanhas e mais estrutura ao rodar o país.
A direção do partido prepara uma ofensiva para convencer Moro a aceitar a indicação de um vice do partido a pré-candidatura com ele. A aposta seria Luciano Bivar (PSL).
Após abrir a consulta pública para avaliar a vacinação infantil contra a Covid-19 no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na quinta-feira (23) que o governo federal vai vacinar crianças de 5 a 11 anos, mas deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais. – O documento que vai ao ar é um documento que recomenda a vacina da Pfizer. Nossa recomendação é que não seja aplicado de forma compulsória. Essa vacina estará vinculada à prescrição médica, e a recomendação obedece às orientações da Anvisa – disse Queiroga.
Na entrevista, Queiroga também defendeu a consulta pública que discutirá com a sociedade a vacina para crianças. Segundo ele, o modelo ideal é o modelo “que a sociedade de cada país decide”.
– Os dados que embasaram a decisão [de vacinar crianças] são iniciais, então cabe sensibilidade ao caso – afirmou.
De acordo com Queiroga, a decisão de como deve ser a vacinação de crianças será anunciada no dia 5 de janeiro, “se todos concordarem com o que estamos colocando em consulta pública”. Logo que a vacina seja colocada no Programa Nacional de Imunizações, Queiroga disse que “em curto espaço de tempo” haverá doses para as crianças.
Os dias do feriado do Natal deverão ter chuvas na maioria do país, mostram as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para as capitais brasileiras durante esta semana.
A previsão é de chuvas fortes ou isoladas na maioria das capitais. O tempo deve ficar nublado, com possibilidades de pancadas de chuva e trovoadas no fim de semana em Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Macapá, Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.
Outras capitais devem alternar dias com tempo nublado e outros com chuvas isoladas, como Belém, Boa Vista, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Natal, Palmas, Recife, Salvador, São Luís e Aracaju. Não há previsão de chuvas no fim de semana apenas em Porto Alegre e em Teresina.
Segundo aviso meteorológico do Inmet para os próximos dias, a perspectiva é de perigo e chuvas intensas na região central do Brasil, do oeste da Bahia ao Acre, passando por Goiás; Distrito Federal; Mato Grosso; noroeste de Mato Grosso do Sul; Rondônia e sul do Pará e do Amazonas.
O alerta de perigo potencial, também com chances de chuvas intensas, envolve uma faixa do norte do Amazonas, regiões centrais do Pará, Maranhão e Piauí, todos os estados da Bahia e de Sergipe, norte de Minas Gerais, sul de Goiás e área central de Mato Grosso do Sul, além do nordeste do Amapá.
Estão fora das regiões de perigo potencial e riscos de chuvas intensas os estados da Região Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, as regiões sul e central de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e norte do Maranhão, do Piauí e do Pará, além do oeste de Roraima.
Com a decisão, o ex-ministro nos governos do PT poderá retirar a tornozeleira eletrônica
Ex-ministro Antonio Palocci Foto: Agência Brasil/Abr
A Justiça Federal do Paraná decidiu suspender a execução de pena do ex-ministro da Economia Antonio Palocci. A decisão ocorreu no regime de plantão da Justiça paranaense e partiu do juiz Dineu de Paula. A informação foi dada pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
A decisão do magistrado teve por base uma determinação do ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal para julgar o caso em que Palocci foi condenado. Com isso, as condenações foram declaradas nulas, e o ex-ministro poderá retirar a tornozeleira.
Palocci foi condenado, em 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 2 meses de prisão. No entanto, sua pena foi reduzida em segunda instância para 9 anos e 10 meses. Desde agosto de 2019, o ex-ministro cumpria pena em regime aberto, utilizando tornozeleira eletrônica.
O ministro do STF disse que o TSE já formou jurisprudência sobre prática
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: STF/Nelson Jr
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Corte irá considerar como crime a afirmação sem provas de que há fraude nas urnas eletrônicas. A fala foi feita em entrevista publicada nesta quarta-feira (22) pela revista IstoÉ.
– Aqueles que atentarem contra as urnas eletrônicas e que afirmarem, sem provas, que há fraude nas eleições estarão praticando crime – declarou.
Moraes lembrou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, no fim de outubro, pela cassação do mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), conhecido como delegado Francischini. A corte julgou que o deputado promoveu a disseminação de notícias falsas sobre supostas fraudes nas urnas durante as eleições de 2018.
Moraes disse que a decisão do TSE é o suficiente para firmar jurisprudência “de que isso é motivo para cassação de mandato. Então, aqueles que repetirem essa conduta em 2022 também terão seus mandatos cassados”.
Além de cassar o mandato de Francischini, o TSE o tornou inelegível por oito anos, contados a partir de 2018, ou seja, a medida durará até 2026.
De acordo com a entrevista, Moraes tem medo de que “os ataques dos bolsonaristas às urnas e ao Tribunal” desencadeiem no Brasil uma reação semelhante à que ocorreu nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, quando eleitores do presidente Donald Trump invadiram o Capitólio para impedir a oficialização de Joe Biden como o novo presidente do país.
Medida tem como objetivo pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria
Superintendência da Receita Federal, em Brasília Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Auditores da Receita Federal decidiram nesta quinta-feira (23), paralisar parte das suas atividades em todo o país e adotar a chamada “operação padrão” nos aeroportos e demais alfândegas do País. A medida tem como objetivo pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria, após o Congresso não reservar recursos para a gratificação em 2022.
Em vez disso, o presidente Jair Bolsonaro priorizou destinar R$ 1,7 bilhão para aumento salarial apenas de Policiais Federais.
As queixas contra a ‘prioridade’ dada pelo governo ao reajuste dos policiais têm sido feitas por outras classes de servidores do Executivo e inclui até mesmo funcionários do Judiciário, mas os auditores da Receita foram os únicos a já aprovar uma paralisação.
O poder de pressão da categoria é grande, pois um “apagão” no trabalho destes profissionais representa menos arrecadação de impostos pelo governo. De acordo com dados do Painel Estatístico de Pessoal, um salário de auditor fiscal na Receita pode chegar a R$ 30.303,62.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) informou que a assembleia contou com 4287 participantes, a maior desde 2016. A paralisação teve o apoio de mais de 97% dos presentes.
Segundo o sindicato, o Plano Operacional da Receita ficará paralisado. Esse plano envolve projetos relacionados à inovação, informatização e big-data na Receita Federal, na intenção de melhorar a fiscalização e o atendimento aos contribuintes.
O Sindifisco também informou que foi aprovada a realização de “operação padrão” nas alfândegas. Na prática, a entidade explicou que os auditores serão mais rigorosos nos procedimentos, o que vai atrasar análises e dificultar despachos A exceção são para medicamentos e insumos médicos, cargas vivas ou perecíveis. Além disso, segundo o sindicato, passageiros em trânsito internacional também não serão afetados pela paralisação.
Os auditores decidiram ainda ampliar a entrega de cargos de chefia, conforme já vinha acontecendo desde a terça-feira, após a aprovação do Orçamento pelo Congresso. Até o momento, 635 servidores entregaram cargos de chefia. Como são concursados, isso não representa um pedido de demissão, mas apenas que deixarão de exercer determinadas funções.
Mais cedo, o sindicato informou que ao menos 44 conselheiros da Receita que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram aos seus mandatos, o que deve paralisar o órgão que julga recursos de autuações fiscais bilionárias impostas pela Receita Federal.
Além disso, 17 auditores-fiscais da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei), setor do combate à sonegação, lavagem de dinheiro e crimes financeiros, entregaram seus cargos
Aumento linear Em live realizada na noite desta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Executivo pode utilizar parte do dinheiro destinado para o aumento dos policiais federais no Orçamento para todos os servidores. Segundo o presidente, um reajuste linear resultaria em um aumento de 0,6% nos salários.
O presidente disse que está conversando com a equipe econômica sobre os reajustes. Ele negou que houve aumento para categorias específicas no Orçamento, apesar de a peça destinar recursos para policiais federais.
Hoje, a Diretoria Executiva Nacional do Unacon Sindical, que envolve Auditores de Finanças e Controle, convocou reunião para o dia 29 na intenção de discutir uma possível paralisação.
