A Constituição Federal de 1988 consagrou, como fundamento da república, a dignidade da pessoa humana (art. 1º, iii) e, como direito fundamental, o direito à vida (art. 5º, caput), ambos inalienáveis e indisponíveis. Tais princípios norteiam toda a atuação estatal, especialmente no que tange à efetivação do direito à saúde, assegurado pelo art. 196 da carta magna como direito de todos e dever do Estado.
A saúde, nesse contexto, é compreendida não apenas como ausência de doença, mas como condição essencial para o pleno exercício da cidadania, incumbindo ao poder público formular e executar políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, em consonância com os objetivos do Sistema Único de Saúde (sus) e os valores fundamentais de justiça social e solidariedade.
No cotidiano das unidades hospitalares brasileiras, a efetivação desse direito encontra severas limitações, sobretudo no que se refere ao acesso a leitos de unidade de terapia intensiva (uti). Diante da escassez de recursos e da alta demanda, agravadas pelas falhas na oferta de atenção básica, instituiu-se, no âmbito do sus, o sistema de regulação de leitos, que consiste na organização técnica da fila de pacientes que aguardam, em todo o estado ou município, vagas de internação em uti, observando critérios como gravidade clínica, tempo de espera e necessidade assistencial.
Destarte, essa fila de regulação é gerida por centrais especializadas, responsáveis por analisar laudos médicos e priorizar, de forma impessoal e equitativa, os casos mais urgentes. Trata-se de um instrumento técnico-administrativo essencial para a alocação justa de recursos escassos. Todavia, o que se verifica, com frequência crescente, é o fenômeno denominado “fuga da regulação”, que ocorre quando pacientes ou familiares, diante da espera, recorrem diretamente ao Poder Judiciário ou a canais de influência para obter, por decisão liminar, o acesso imediato ao leito, em detrimento da ordem estabelecida. Embora compreensível sob a óptica emocional e humana, tal prática desafia o princípio da isonomia (art. 5º, caput) e compromete a equidade do sistema.
Consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência pátria, a judicialização da saúde, embora não constitua problema em si mesma, revela-se preocupante quando desconsidera critérios técnicos e compromete a organização da política pública. Ao conceder liminares que determinam a imediata internação em uti sem observar a fila da regulação, o Poder Judiciário, muitas vezes, interfere em decisões que são eminentemente médicas e administrativas, ensejando o risco de preterição de pacientes em estado mais grave. Esse tipo de intervenção, ainda que inspirado na proteção do direito à vida, pode colidir com outros princípios constitucionais, como a moralidade e a eficiência administrativas (art. 37 da cf), bem como com a dignidade de outros pacientes que igualmente aguardam na fila.
Ora, em um estado democrático de direito, é inaceitável que o direito à saúde seja convertido em privilégio. Sob a óptica constitucional, a dignidade da pessoa humana exige universalidade, impessoalidade e justiça distributiva. Um sistema justo não se pauta na capacidade de acesso ao Judiciário, mas sim na aplicação técnica e ética dos recursos públicos. A fila da regulação, conquanto imperfeita, configura o instrumento mais legítimo para preservar tais valores.
Dessarte, mais do que decisões judiciais isoladas, impõe-se, para a efetivação dos direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa humana, o fortalecimento estrutural e sistemático da política pública de saúde. Isso inclui, de forma urgente, a ampliação da oferta de leitos de uti, o aprimoramento dos mecanismos de transparência na gestão dos recursos públicos e o rigoroso respeito aos protocolos técnicos que norteiam a regulação e a priorização do atendimento. Somente com a expansão da capacidade instalada e a melhoria da governança será possível assegurar um acesso mais justo, racional e universal aos serviços de saúde intensiva. Enquanto o acesso à uti permanecer submetido à lógica do privilégio, da influência política ou econômica, ou mesmo da pressão judicial dissociada dos critérios técnicos, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana continuará a ser desvirtuado, transformando a vida em uma mercadoria sujeita a disputas e desigualdades.
Especialista em Educação Física do CEUB revela que esse músculo ajuda a reduzir inchaços, evitar cãibras e prevenir a trombose
Muitas vezes esquecida nos treinos, a panturrilha exerce função vital para a circulação e vai muito além da estética. Conhecida como o “segundo coração” do corpo humano, ela atua como uma bomba que ajuda a impulsionar o sangue de volta ao peito, podendo ser decisiva na prevenção de varizes, trombose e até problemas cardiovasculares. A professora de Educação Física do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Leandra Batista, revela os impactos dessa musculatura sobre a circulação sanguínea e a saúde vascular.
Segundo Leandra, não fortalecer a musculatura da panturrilha pode gerar consequências que vão muito além do desconforto estético. Entre elas, a insuficiência venosa periférica, edemas nos pés e tornozelos, sensação de peso nas pernas ao final do dia e até maior risco de varizes e trombose venosa profunda. A imobilidade prolongada em viagens, longos períodos sentado ou hospitalização intensificam esse risco. “Uma panturrilha ativa diminui o inchaço, reduz cãibras noturnas e contribui diretamente para a saúde vascular”, ressalta a professora.
Se engana quem pensa que trabalhar a panturrilha interessa apenas a atletas ou fisiculturistas. De acordo com a professora de Educação Física do CEUB, o fortalecimento dessa musculatura é fundamental para trabalhadores sedentários ou que permanecem horas em pé, e para idosos, que sofrem com a perda natural de massa muscular. “Trata-se de um cuidado que garante autonomia, equilíbrio e previne quedas, além de proteger contra problemas circulatórios”, explica.
Como fortalecer?
A panturrilha é formada em grande parte por fibras de contração lenta, resistentes à fadiga, ideais para atividades de longa duração, como caminhar. Por isso, caminhar apenas não é suficiente para garantir hipertrofia. “Para fortalecer de verdade, é preciso incluir exercícios com maior intensidade, amplitude de movimento e, em alguns casos, sobrecarga. A orientação de um profissional faz toda a diferença para adaptar o treino a cada pessoa”, recomenda Leandra.
O fortalecimento pode ser feito de forma segura e eficiente com exercícios simples de elevação de calcanhar, realizados em pé, sentado ou em aparelhos específicos de academia. A especialista recomenda atenção ao controle do movimento, sobretudo na fase de descida. “Além dos treinos, hábitos cotidianos ajudam a ativar a chamada “bomba da panturrilha”, como caminhar alguns minutos a cada hora, realizar pequenas elevações na ponta dos pés durante o dia e elevar as pernas acima do coração ao final da jornada”, acrescenta a docente do CEUB.
Acrescente exercícios à sua rotina ou ao seu treino:
Elevação de calcanhar em pé Fique de pé, apoie-se em uma parede ou cadeira, e suba na ponta dos pés. Segure 2 segundos e desça devagar. Repita 3 séries de 15 a 20 repetições.
Elevação de calcanhar sentado Sente-se em uma cadeira, apoie os pés no chão e levante apenas os calcanhares, mantendo as pontas dos pés fixas. Ideal para trabalhar o músculo sóleo, profundo e essencial para resistência.
Degrau ou step Faça o movimento de subir na ponta dos pés em cima de um degrau, deixando o calcanhar descer bem antes de subir novamente. Esse alongamento extra dá mais eficiência ao exercício.
Leg press Na posição de leg press, empurre a plataforma apenas com a ponta dos pés, levantando e abaixando os calcanhares. Excelente para ganhar força com sobrecarga controlada.
Iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente busca preservar patrimônio natural e valorizar a comunidade da Matinha
O vereador Jurandy Carvalho comemorou o anúncio do início da obra de requalificação da Lagoa dos Pretos da Matinha, em Feira de Santana. O ato oficial acontece neste domingo (5), às 8h30, na sede do distrito da Matinha, e contará com a presença do prefeito José Ronaldo e da secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa.
Jurandy destacou a importância da iniciativa e parabenizou a secretaria pelo empenho em preservar e valorizar um dos principais patrimônios naturais da região.
“Recebi com alegria a notícia do início da obra de requalificação da Lagoa dos Pretos da Matinha. Quero parabenizar a secretária Jaciara e toda a equipe pelo compromisso com essa causa tão importante”, declarou.
A obra é aguardada pela comunidade e promete trazer melhorias significativas para o meio ambiente e para os moradores do distrito.
O médico Cláudio Birolini explicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre crises recorrentes de soluços que podem provocar reflexos de vômito. Ele acompanha Bolsonaro desde a última cirurgia abdominal, realizada em abril deste ano.
– Ele persiste com crises de soluços, mais intensas quando se exalta ou fala muito. O vômito ocorre de forma reflexa quando as crises ficam muito fortes, e auxilia na interrupção dos soluços. Estamos insistindo em tratamento medicamentoso para controle e profilaxia dessas crises. Não tem uma causa definida – explicou Birolini ao jornal O Globo.
Pessoas próximas relataram que Bolsonaro tem se mostrado abatido nos últimos dias. A família chegou a cogitar internação na segunda-feira (30), após pelo menos quatro episódios seguidos de vômito. Birolini passou a noite em sua casa e descartou hospitalização imediata.
No dia seguinte, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que os soluços haviam dado uma “trégua” e agradeceu pelas orações recebidas.
Apesar da fragilidade, Bolsonaro tem recebido aliados em sua residência no Jardim Botânico. Entre os que já o visitaram estão Tarcísio de Freitas, Caroline de Toni, Esperidião Amin, Magno Malta e Delegado Caveira.
Além dessas visitas, a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para que Bolsonaro receba também Valdemar Costa Neto, Sóstenes Cavalcante, Márcio Bittar e Gilson Machado Neto. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
O médico Cláudio Birolini explicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre crises recorrentes de soluços que podem provocar reflexos de vômito. Ele acompanha Bolsonaro desde a última cirurgia abdominal, realizada em abril deste ano.
– Ele persiste com crises de soluços, mais intensas quando se exalta ou fala muito. O vômito ocorre de forma reflexa quando as crises ficam muito fortes, e auxilia na interrupção dos soluços. Estamos insistindo em tratamento medicamentoso para controle e profilaxia dessas crises. Não tem uma causa definida – explicou Birolini ao jornal O Globo.
Pessoas próximas relataram que Bolsonaro tem se mostrado abatido nos últimos dias. A família chegou a cogitar internação na segunda-feira (30), após pelo menos quatro episódios seguidos de vômito. Birolini passou a noite em sua casa e descartou hospitalização imediata.
No dia seguinte, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que os soluços haviam dado uma “trégua” e agradeceu pelas orações recebidas.
Apesar da fragilidade, Bolsonaro tem recebido aliados em sua residência no Jardim Botânico. Entre os que já o visitaram estão Tarcísio de Freitas, Caroline de Toni, Esperidião Amin, Magno Malta e Delegado Caveira.
Além dessas visitas, a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para que Bolsonaro receba também Valdemar Costa Neto, Sóstenes Cavalcante, Márcio Bittar e Gilson Machado Neto. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
A campanha de multivacinação voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos começa nesta segunda-feira (6) e vai até o dia 31 de outubro.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde, que informou que o Dia D será no dia 18. Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário com o objetivo de atualizar a caderneta dos jovens que estão com pendências ou atrasos.
Cerca de 6,8 milhões de doses fora a grade regular foram distribuídas para os estados e municípios: 1,8 milhão são da vacina tríplice viral; 1,6 milhão, da vacina contra a febre amarela; 1,1 milhão, da vacina contra a varicela ou catapora; e 2,3 milhões das demais vacinas que compõem o calendário.
A inspeção anual será realizada a partir do próximo dia 18 deste mês até o dia 30 de novembro deste ano
Fotos: Marcelo Magalhães – Arquivo
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Feira de Santana vai executar, em caráter obrigatório, a vistoria da frota do Sistema de Transporte Coletivo Urbano (STCU-SIT) em todos os modelos de ônibus das empresas autorizadas e credenciadas à prestação de serviço de transporte urbano no município. A inspeção anual será realizada a partir do próximo dia 18 deste mês até o dia 30 de novembro deste ano.
A vistoria obrigatória está prevista na Portaria nº 015/2025, baixada pelo secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Barradas Carneiro. O período da vistoria fica estabelecido nos sábados e domingos, das 8h às 16h30min, com exceção dos dias em que houver feriado.
A vistoria será realizada nas garagens das respectivas empresas, atendendo a 20 veículos por dia. Para a efetivação da vistoria, caso necessário, o período será ampliado por mais dois (2) finais de semana.
A Semob orienta os responsáveis pelas prestadoras de serviço a se dirigirem ao Departamento de Transportes Públicos desta secretaria e apresentarem cópias e originais dos documentos relacionados abaixo, para adoção das medidas administrativas e operacionais necessárias à realização da vistoria:
CRV, CRLV;
Seguro de terceiros (pessoais/materiais);
Certificado de dedetização;
Certificado de inspeção do tacógrafo;
Certificado de inspeção de acessibilidade, conforme Portaria nº 260, de 12 de julho de 2007, do Inmetro;
Plano de manutenção veicular das empresas;
Certificado de inspeção veicular NBR-14040, de acordo com as normas da ABNT.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se manifestou oficialmente na sexta-feira (4), após a prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD), até então foragido da Polícia Federal no âmbito da Operação Estado Anômico. Em nota, a presidente do Legislativo estadual, a deputada Ivana Bastos (PSD) marcou uma deliberação oficial sobre o caso para esta segunda-feira, dia 06 de outubro.
“A Casa informa que aguardará a manifestação oficial da Justiça em relação à prisão do deputado estadual Binho Galinha, ocorrida nesta sexta-feira (3), conforme noticiado pela imprensa.”, diz a nota oficial da entidade. “Dessa forma, no retorno do expediente na próxima segunda-feira (6), a Assembleia deliberará sobre as medidas legais a serem adotadas”
Ao citar o “compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito à sociedade baiana”, a presidência indica que, conforme a notificação oficial da AL-BA com relação à prisão do parlamentar, o caso de Binho Galinha será oficialmente encaminhado para a Procuradoria Jurídica da Casa, dando início a um processo que pode culminar em um processo de cassação do mandato do feirense.
Relembre o caso
Binho Galinha é acusado de liderar organização criminosa, com atuação principalmente na região de Feira de Santana. Conforme as informações da Operação Estado Anômico, o grupo criminoso é responsável por delitos como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, usurpação de função pública, embaraço a investigações e tráfico de drogas.
A pedidos da PF, a prisão preventiva de Binho Galinha e mais nove integrantes do grupo criminoso foi decretada no dia 19 de agosto pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Criminal e Crimes contra a Criança e o Adolescente de Feira de Santana. Um mandado de busca e apreensão foi realizado na casa do deputado nesta segunda-feira (1°). Na ocasião, a esposa e o filho de Binho Galinha, Mayana Cerqueira da Silva e João Guilherme Cerqueira da Silva, foram presos pela PF.
O parlamentar se entregou nesta sexta-feira (3) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Feira de Santana. Ele foi escoltado por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) até Salvador e permanecerá custodiado na capital.
Confira a nota oficial da AL-BA:
“Nota Oficial:
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito à sociedade baiana. A Casa informa que aguardará a manifestação oficial da Justiça em relação à prisão do deputado estadual Binho Galinha, ocorrida nesta sexta-feira (3), conforme noticiado pela imprensa.Dessa forma, no retorno do expediente na próxima segunda-feira (6), a Assembleia deliberará sobre as medidas legais a serem adotadas.A presidência, quando notificada da prisão, encaminhará à Procuradoria Jurídica da Casa, que emitirá parecer sobre as medidas internas cabíveis, em conformidade com a constituição, as leis, e o regimento interno da Casa Legislativa. A Assembleia Legislativa da Bahia manterá sua atuação pautada pela transparência, imparcialidade e pelo respeito ao Estado Democrático de Direito.”
Evento acontece dia 21 de outubro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação
Feira de Santana sediará, pela primeira vez, o “Cenário das Doenças Raras no Nordeste”, no próximo dia 21 de outubro, das 8h às 12h. O evento, promovido pela Casa Hunter, com apoio da Febrararas e Novartis, reunirá especialistas, autoridades, associações, pacientes e familiares para debater os principais avanços e desafios no cuidado de pessoas com doenças raras na região.
Serão discutidos, em painéis e debates, três grandes eixos: • Panorama Nacional e Regional das Doenças Raras • Diagnóstico Precoce e Teste do Pezinho • Cuidado em Rede – Interiorização do Atendimento
O evento será realizado de forma presencial, com vagas limitadas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Barão de Cotegipe, s/n). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/T76AMB2YDhEpH6CV9.
“Trazer o Cenário das Doenças Raras para o Nordeste é um passo essencial para aproximar pacientes, famílias, profissionais de saúde e gestores. Feira de Santana será palco de um debate que pode transformar a realidade da região, levando informação, diagnóstico precoce e cuidado mais próximo para as famílias que enfrentam os desafios das doenças raras”, afirma Antoine Daher, presidente da Casa Hunter e da Febrararas.
A realidade vivida pelas famílias reforça a importância de eventos como este. William Araújo, pai de Bruno de Castro Araújo, de 8 anos, que possui uma síndrome rara, relata as dificuldades até chegar ao diagnóstico do filho. “Foram quase dois anos entre médicos na Bahia e em São Paulo para que chegássemos ao diagnóstico: a Síndrome de Allan-Herndon-Dudley. E mesmo após o diagnóstico, não há instituições que ofereçam acompanhamento adequado ao meu filho, nem apoio à família. É por isso que iniciativas como esta são tão importantes, para dar visibilidade às nossas lutas e abrir caminhos para políticas públicas e centros de cuidado para os raros”, destaca William.
Voltado para profissionais da saúde, estudantes de medicina, gestores, associações, pacientes e familiares, o encontro busca ser um espaço de diálogo e mobilização para a construção de soluções que promovam avanços no cuidado com as doenças raras.
Contexto sobre doenças raras no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, as doenças raras afetam até 65 a cada 100 mil pessoas. Considerando que existem entre 6 e 8 mil tipos diferentes, elas atingem um percentual considerável da população brasileira. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 15 milhões de brasileiros convivem com alguma enfermidade dessa categoria.
A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, instituída em 2014, classifica essas enfermidades em dois tipos principais:
• De origem genética (80%) – causadas por alterações hereditárias, como erros inatos do metabolismo (relacionados à produção de enzimas) e anomalias congênitas ou de manifestação tardia. • De origem não genética – relacionadas a fatores ambientais, incluindo problemas infecciosos, inflamatórios e autoimunes.
A política busca reduzir a morbimortalidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas com doenças raras, promovendo prevenção, diagnóstico precoce e acesso ao tratamento. No entanto, ainda existem desafios de infraestrutura e acesso a serviços especializados no Brasil.
Um dos maiores obstáculos está no tempo médio para diagnóstico, que pode chegar a 7 anos, segundo estudos internacionais. Essa demora aumenta o sofrimento das famílias, gera dificuldades financeiras e eleva a morbidade dos pacientes.
Para enfrentar esses desafios, surgiram iniciativas de cooperação científica, como a Orphanet, rede internacional formada por 37 países e financiada pela Comissão Europeia, que busca ampliar o conhecimento e oferecer suporte às redes de saúde.
Serviço:
O quê: 1º Cenário das Doenças Raras no Nordeste Quando: 21 de outubro (8h às 12h) Onde: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Barão de Cotegipe, S/N, Feira de Santana) Público-alvo: especialistas da saúde, autoridades, associações, pacientes, familiares, estudantes de medicina e imprensa Inscrições gratuitas: https://forms.gle/T76AMB2YDhEpH6CV9 Realização: Casa Hunter Apoio: Febrararas e Prefeitura de Feira de Santana Patrocínio: Novartis Assessoria de Imprensa: Cristhiane Castro – (75) 99263-2191 / cristhianecastro@gmail.com
Secretário de Saúde, Rodrigo Matos, participou do ato com o governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira
Fotos: Wevilly Monteiro
Feira de Santana recebeu um vacimóvel nesta sexta-feira (3). O veículo adaptado foi entregue pelo Governo do Estado e será administrado pelo Núcleo Regional de Saúde (NRS) com o objetivo de levar imunização à população da sede e também da zona rural do município.
A solenidade de entrega ocorreu em Salvador e contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, e do diretor do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, Edy Gomes, entre outras autoridades de saúde.
Rodrigo Matos ressaltou a importância da iniciativa para a saúde pública, observando que esse veículo vai ampliar o acesso da população às vacinas em todo o território.“O vacimóvel é uma estratégia para fortalecer a campanha de vacinação, especialmente nas áreas de difícil acesso. Com ele, vamos aumentar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às imunizações”, destacou o gestor municipal de Saúde.
O veículo deverá percorrer bairros mais afastados e comunidades da zona rural, garantindo a oferta de vacinas e a proteção da população.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social
