Chefe do Executivo deu declarações por meio das redes sociais, neste domingo
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/Joédson Alves
Neste domingo (16), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para reagir a uma reportagem da TV Globo a respeito da inflação nos Estados Unidos. Segundo ele, na matéria, a emissora atribui a inflação nos EUA à pandemia da Covid-19, mas no Brasil “culpa diariamente o presidente.PUBLICIDADE
– A A Globo atribui a inflação nos EUA à pandemia (só na gasolina: 49%). Já no Brasil ela culpa diariamente o presidente. Também já admitem, como na matéria, que a consequência das altas generalizadas nos preços são do “fica em casa que a Economia a gente vê depois.” – escreveu o chefe do Executivo.
Na sequência, ele listou algumas ações de seu governo.
– Também ZERAMOS O IMPOSTO FEDERAL DO GÁS DE COZINHA, contudo, lamentavelmente muitos governadores, com p. ex. SP, aumentaram ICMS de muitos produtos entre os combustíveis. Mesmo com as medidas de lockdown determinadas pelos governadores, obrigando a todos ficarem em casa, o Brasil terminou 2021 com um saldo de 3 milhões de novos empregos criados com carteira assinada – destacou Bolsonaro.
Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar
É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não. Mas existem exceções e particularidades. Desde 2019, as regras a esse respeito foram atualizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo viagens de jovens menores de 16 anos desacompanhados, a menos que tenham uma autorização judicial para isso. Antes da Lei 13.812/2019, essa exigência era feita apenas a menores de 12 anos.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz. As medidas valem para viagens de ônibus, avião, barco, bem como para hospedagem em hotéis. Uma comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição. Ela pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, da extensão territorial dos municípios do estado, entre outros fatores.
Cada Vara de Infância e Juventude (VIJ) tem seu procedimento para dar entrada no pedido. Mas, em todos os casos, os pais ou responsáveis legais do menor deverão comprovar esse vínculo entre ambos com documentos pessoais, como certidão de nascimento do menor e documento de identidade dos responsáveis. Em alguns casos, há formulários para preenchimento dessa solicitação. É importante que os pais ou responsáveis procurem com antecedência a VIJ que atenda sua cidade para se informar sobre a documentação e os procedimentos necessários.
Dispensa de autorização
A autorização judicial não é necessária em alguns casos: quando o adolescente ou criança estiver acompanhado de outros parentes, como tios ou avós, comprovado o parentesco; ou quando estiver acompanhado de outra pessoa, mas com autorização por escrito dos pais ou responsáveis. Essa autorização deve ter firma reconhecida em cartório.
Também é dispensada a autorização do juiz se a viagem for para comarca próxima à de residência do menor, desde que seja no mesmo estado ou incluída na mesma região metropolitana.
Viagens internacionais
Em caso de viagens internacionais sem a presença de pai e mãe, a autorização judicial é exigida para todos os menores de idade, de 0 a 17 anos. Essa autorização é dispensada apenas no caso da viagem com um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.
A autorização expressa é necessária mesmo no caso de os pais estarem indo para o mesmo destino, mas em voos diferentes. Um formulário padrão de autorização está disponível no site da Polícia Federal.
As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta segunda-feira (17), no Sistema Revalida, e vão até sexta-feira (21). O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016.
O resultado da análise do documento será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com o previsto em edital, o participante não terá sua inscrição confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição.
O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, assim como respeitando os horários de compensação bancária.
Atendimento especial
O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.
Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.
Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.
No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.
Nome social
A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).
Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto em edital.
Edital
O Inep publicou o Edital nº 3/2022, que trata das diretrizes, dos procedimentos e prazos da primeira etapa do Revalida 2022/1, nessa quinta-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União.
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
Segundo relatório da Oxfam, a desigualdade contribuiu para a morte de uma pessoa a cada quatro segundosTrês bilionários competem para ter seu lugar no espaçoFoto: Getty Images
Os bilionários adicionaram US$ 5 trilhões (cerca de R$ 27 trilhões) às suas fortunas durante a pandemia, segundo novo relatório da Oxfam divulgado neste domingo (16), exacerbando a desigualdade econômica à medida que a pandemia empurrou milhões de pessoas em todo o mundo para a pobreza.
Usando dados compilados pela Forbes, a Oxfam aponta que a riqueza total dos bilionários saltou de US$ 8,6 trilhões (cerca de R$ 48 trilhôes) em março de 2020 para US$ 13,8 trilhões (cerca de R$ 76 trilhões) em novembro de 2021, um aumento de 60% e maior do que nos 14 anos anteriores combinados.PUBLICIDADE
Os 10 homens mais ricos do mundo viram sua riqueza coletiva mais que dobrar, ganhando US$ 1,3 bilhão por dia (cerca de R$ 7 bilhões).
O relatório foi divulgado antes do Fórum Econômico Mundial, que acontecerá esta semana de forma online após ser adiada devido à Omicron.
A Oxfam argumenta que os governos devem tributar os ganhos obtidos pelos super-ricos durante a pandemia e usar o dinheiro para financiar sistemas de saúde, pagar por vacinas, combater a discriminação e enfrentar a crise climática.
“Os bilionários tiveram uma pandemia terrível. Os bancos centrais injetaram trilhões de dólares nos mercados financeiros para salvar a economia, mas muito disso acabou enchendo os bolsos de bilionários em um boom do mercado de ações”, disse Gabriela Bucher, diretora executiva da Oxfam.
A riqueza combinada dos 10 maiores bilionários – incluindo o CEO da Tesla Elon Musk e o fundador da Amazon Jeff Bezos – dobrou durante a pandemia e agora é seis vezes maior do que a metade mais pobre do mundo, segundo o relatório.
“A desigualdade em tal ritmo e escala está acontecendo por escolha, não por acaso”, disse Bucher. “As nossas estruturas económicas não só tornaram todos nós menos seguros contra esta pandemia, como estão a permitir ativamente que aqueles que já são extremamente ricos e poderosos explorem esta crise para seu próprio lucro”.
A pandemia não foi o “grande equalizador” que alguns previam.
O Banco Mundial estima que 97 milhões de pessoas em todo o mundo entraram na pobreza extrema em 2020 e agora vivem com menos de US$ 2 por dia. O número dos mais pobres do mundo também aumentou pela primeira vez em mais de 20 anos.
A desigualdade de vacinas tornou-se uma questão importante, já que muitos dos países mais ricos acumulam doses, com estoques suficientes para vacinar suas populações várias vezes e falhando em cumprir suas promessas de compartilhá-las com o resto do mundo.
David Beasley, diretor do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, pediu aos bilionários, incluindo Bezos e Musk, que “ajam agora, de uma só vez” para ajudar a resolver a fome mundial em novembro.
A chamada recebeu uma resposta direta de Musk, que mais tarde disse no Twitter que, se a organização pudesse definir “exatamente como” o financiamento resolveria o problema, ele “venderia ações da Tesla agora e faria isso”.
A ONU divulgou um plano dias depois, mas o CEO da Tesla não se manifestou.
A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A assunção dessa condição passou a valer neste mês de janeiro, com a vigência da nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11).
A síndrome é definida pela OMS como “resultante de um estresse crônico associado ao local de trabalho que não foi adequadamente administrado”. Conforme a caracterização da entidade, há três dimensões que compõem a condição.
A primeira delas é a sensação de exaustão ou falta de energia. A segunda são sentimentos de negativismo, cinismo ou distância em relação ao trabalho. A terceira é a sensação de ineficácia e falta de realização.
A OMS esclarece que a síndrome de Burnout se refere especificamente a um fenômeno diretamente vinculado às relações de trabalho e não pode ser aplicada em outras áreas ou contextos de vida dos indivíduos.
Segundo o advogado trabalhista Vinícius Cascone, no Brasil, o Ministério da Saúde reconhece desde 1999 a síndrome como condição relacionada ao trabalho.
Caso um trabalhador reconheça os sintomas, deve buscar um médico para uma análise profissional. O médico avalia se o funcionário deve ou não ser afastado de suas funções. A empresa deve custear o pagamento caso o afastamento seja de até 15 dias.
Depois deste período, o empregado será submetido a uma perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o órgão analise e, confirmando o diagnóstico, arque com o custeio do afastamento durante mais tempo. É preciso também abrir uma comunicação de acidente de trabalho.
Cascone explica que se o empregador não der o encaminhamento em caso de afastamento, o trabalhador pode buscar diretamente o INSS ou entrar com ação judicial caso ocorra uma negativa do órgão.
À Agência Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o início da vigência da nova lista de doenças demandará uma atualização de normativos internos, o que ocorrerá “aos poucos”.
Conforme o órgão, o direito a benefícios associados ao afastamento temporário é garantindo a quem comprovar incapacidade de realizar o trabalho.
Ambiente de trabalho
A advogada Lívia Vilela teve a síndrome diagnosticada em 2019. Ela trabalhava em uma empresa pública desde 2011. Segundo Lívia, ocorreu um processo de sucateamento da companhia e o ambiente de trabalho não era bom.
Lívia conta que após assumir o cargo encontrou um espaço desestruturado, com alta carga de trabalho e grande responsabilidade, sem apoio dentro da direção da empresa. Essa situação gerou muito desgaste a ela. Além disso, havia uma disparidade salarial expressiva entre os trabalhadores da área que ela integrava.
“O burnout veio em 2018. Eu percebi que não estava bem. Comecei a ter problemas para dirigir, pois associava ao ambiente do trabalho. Fiquei desmotivada e não queria estar lá. Comecei a ter fortes crises de depressão e de ansiedade, insônia”, relata.
A advogada foi levada ao médico e foi afastada do trabalho. Em seguida, passou a atuar de forma remota, o que seguiu em razão da pandemia. Com a privatização da empresa pública, ela decidiu largar a carreira.
Françoise Forton atuou em mais de 40 novelas Foto: Reprodução / Youtube / TV Brasil
Morreu na tarde deste domingo (16) a atriz Françoise Forton, de 64 anos, em decorrência de um câncer. A atriz estava internada há quatro meses na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Françoise já havia tido a doença em 1989, quando ainda gravava a telenovela Tieta. A artista já participou de mais de 40 novelas, e estava afastada das atuações desde 2019.
Entre suas produções mais proeminentes estão Estúpido cupido (1959), Bebê a bordo (1988), Tieta(1989), Explode coração (1995), O clone (2001) e I love Paraisópolis (2015).
Françoise era casada com o produtor teatral Eduardo Barata e era mãe de Guilherme Forton Viotti. Ela também deixa duas enteadas, Maria Eduarda e Maria Antônia.
Nesta segunda-feira, 17, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começa a vacinação para crianças de 5 a 11 anos, conforme determinação do Ministério da Saúde.
A imunização irá acontecer na UniFTC das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora das 8h às 21h – confira os endereços no final da matéria.
A imunização será dividida por faixa etária. Serão vacinadas crianças de 11 anos (até 11 anos 11 meses e 29 dias ou nascidos em 2011), com ou sem comorbidade.
Também serão imunizadas crianças de 5 a 10 anos (11 meses e 29 dias) com comorbidade, apresentando relatório médico comprobatório.
A criança só poderá ser vacinada na presença dos pais ou de um responsável legal. Será obrigatório apresentação de cartão SUS ou CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.
A criança vacinada deve permanecer por pelo menos 20 minutos em observação, na presença do médico, nas unidades de vacinação.
As coordenações das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também vão reforçar a assistência. Para garantir a organização no atendimento, os pontos de vacinação terão a segurança da Polícia Militar, além da ajuda dos vigilantes e Guarda Municipal, principalmente nas Unidades de Saúde da Família.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
USF Rua Nova II e III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
A Bahia registrou neste domingo (16) 9.055 casos ativos de Covid-19, número mais alto desde julho do último ano — quando foram registrados 9.301 ocorrências. O boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) aponta ainda que, nas últimas 24 horas, foram computados 1.472 novos casos de Covid-19 e 4 óbitos pela doença.
Desde o início da pandemia, foram confirmados um total de 1.288.556 casos da doença e 27.662 óbitos. Segundo a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde.
A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 64% na Bahia. Já os leitos pediátricos estão com ocupação de 93%.
Presidente da Câmara disse que gestores estaduais estão mirando nas eleições de outubro
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: EFE/ Joédson Alves
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes sociais, neste domingo (16), para criticar a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmar que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lira acusou os chefes estaduais de cobrarem soluções agora “mirando” as eleições de outubro e ressaltou que a Câmara aprovou em outubro um projeto para aliviar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, mas que ficou parado no Senado.
– Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço – disparou o presidente da Câmara.
Lira também afirmou neste domingo que, no ano passado, os governadores resistiram em reduzir o tributo. Em outubro, a Câmara aprovou um projeto para mudar a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelecer um valor fixo por litro para o imposto.
– A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado – afirmou Lira na publicação.
Pelo texto aprovado pela Câmara, a cobrança do ICMS passaria a ser feita considerando um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide -, modelo conhecido como “ad rem”. Ele substituiria a cobrança atual, que utiliza um porcentual sobre o valor do preço de venda (“ad valorem”).
O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo dos combustíveis.
Atletas consideraram que houve “agenda política” na decisão envolvendo o sérvio
Djokovic recebeu apoio de companheiros do tênis Foto: EFE/EPA/Alessandro Di Marco
Vários tenistas ao redor do mundo se manifestaram neste domingo (16) em defesa do colega Novak Djokovic, que foi deportado da Austrália após decisão judicial do Tribunal Federal do país da Oceania. O sérvio deixou o território australiano no fim da noite de domingo e não disputará o Aberto da Austrália.
Um dos principais nomes do circuito masculino, o norte-americano John Isner, que é o 24° do ranking mundial, escreveu: “Nole [apelido de Djokovic] sempre teve e sempre será classe. Ele é uma lenda absoluta e trouxe tanto bem para milhões ao redor do mundo. Isso não está certo “.
Tenistas como o australiano Nick Kyrgios e o canadense Vasek Pospisil também usaram suas redes sociais para reprovar a decisão do governo e da Justiça da Austrália contra o número 1 do mundo do tênis. Pospisil, inclusive, afirmou que a situação criada sobre o caso de Djokovic foi motivada por uma “agenda política”.
– Havia uma agenda política em jogo aqui com as eleições chegando, o que não poderia ser mais óbvio. Isso não é culpa dele. Ele não forçou sua entrada no país e não “criou suas próprias regras”; ele estava pronto para ficar em casa – disse o jogador canadense.
Já entre as tenistas mulheres, a francesa Alizé Cornet defendeu o sérvio e publicou em seu perfil no Twitter: “Eu sei muito pouco para julgar a situação. O que eu sei é que Novak é sempre o primeiro a defender os jogadores. Mas nenhum de nós o defendeu. Seja forte, Novak”.
Três bilionários competem para ter seu lugar no espaçoFoto: Getty Images
