“Fizemos o nosso dever. Quando acontece uma situação dessas, que a Câmara possa se pronunciar. Espero que isso possa ser resolvido para não haver prejuízos à população”, disse prefeito Colbert Filho (MDB), durante entrevista ao programa Rotativo News, nesta quarta-feira (26), ao comentar sobre a liminar judicial que tornou sem efeito a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Diante disto, passa a valer a LDO publicada em agosto pelo gestor municipal. A Lei dá indicadores para a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Questionado se está mantendo diálogo com os vereadores, Colbert confirmou que sim.
“O diálogo existe, não há dificuldades. Mas o que falta, na realidade é essa perspectiva do crescimento da nossa cidade. Estamos sem conseguir avançar em algumas áreas específicas, como na saúde. Precisamos do orçamento para poder funcionar, e acredito que todos os vereadores estarão imbuídos nisso”, afirmou.
Saída do secretário de Meio Ambiente José Carneiro Rocha
“Respeito a posição do secretário. Ele desejando retornar, agradeço a participação. Ele não encaminhou nenhum expediente, mas se isso acontecer, vou respeitar.
Candidatura de Evaldo Martins
“Não há nenhum tipo de decisão em relação a isso. Especulações existem, mas não há definições”.
A pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Caged, o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021.
Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas.
O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil).
No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades.
As cepas da Covid-19 estão avançando com velocidade em Feira de Santana. De acordo com o prefeito Colbert Filho (MDB), em entrevista ao Rotativo News (Sociedade News FM), nesta quarta-feira (26), a variante Ômicron não é brincadeira.
“Nós tivemos quase 300 casos novos, significa que a doença está avançando numa razão de praticamente duas pessoas contaminadas a cada vez. As nossas UPAS estão super lotadas, e a expectativa é que tenhamos uma redução nos próximos dias”.
Ainda de acordo com o gestor do município, a Ômicron é a variante que está predominando em Feira.
“É a predominante. A cepa que mais está se desenvolvendo neste momento é a Ômicron. Ela se situa basicamente nas vias interiores. É uma via respiratória, porém, muito mais transmissível. Em compensação, a Delta vai para o pulmão”, explicou.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL) emitiu uma nota oficial contra as declarações de José de Abreu sobre ela e Olavo de Carvalho. Em publicações nesta terça-feira (25), o ator havia dito que a parlamentar estava feliz com a morte do escritor, pois o caso teria ajudado a abafar as críticas sobre a viagem dela aos Estados Unidos pela Câmara.
– Estão dizendo que a Zambelli está comemorando a morte do pai do bozo porque tirou o foco da #MamatadaZambelli. Mas nós não deixaremos esquecer, né? – escreveu o artista.
Em resposta, Zambelli explicou que estava em “missão oficial” para contribuir com o combate ao aborto.
– A Câmara enviou para outro país uma deputada em missão oficial para defender a vida desde a concepção. O ataque orquestrado, coordenado por “cuspidores” como Abreu e Jean Wyllys, só mostra o quanto incomodamos quando defendemos a vida. Embora as passagens não tenham sido pagas pela Câmara, eles utilizaram as 4 diárias que recebi (como qualquer outro deputado em missão) para justificar os ataques. Desculpa esfarrapada dos apologistas da morte – afirmou.
A parlamentar também repudiou os posts de José de Abreu em comemoração à morte de Olavo.
– Ao retornar, fomos surpreendidos pela perda irreparável do maior intelectual de nosso tempo. A alegria que chegou comigo foi tomada pelo luto. Zé de Abreu não parou os ataques. Mas, dessa vez, não havia “diárias” para usar como desculpa. Comemorou a morte e tripudiou do luto.
Zambelli finalizou citando o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Winston Churchill, que atuou contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.
– Continuarei minha caminhada. Aprendi com um homem — que também nos deixou num 24 de janeiro — que nunca chegaremos ao nosso destino se pararmos e atirarmos pedras em cada cachorro que late. Churchill vive! Olavo de Carvalho também.
A Câmara Municipal de Feira de Santana, em cumprimento de liminar judicial, tornou sem efeito a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada por ela fora do prazo, no dia 10 de dezembro. A publicação está no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira, 26 de janeiro. Passa a valer então a LDO publicada em agosto pelo prefeito Colbert Martins da Silva. Esta lei que dá parâmetros para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento municipal de 2022.
O presidente como é correto cumpriu a decisão judicial e tornou sem efeito a publicação que foi questionada judicialmente, continua valendo a LDO, publicada em agosto pelo prefeito municipal. Agora é votar o orçamento que foi elaborado seguindo a Lei de Diretrizes. Orçamentárias (LDO) publicada pelo executivo municipal. Em agosto o prefeito publicou a a LDO , a lei que dá os parâmetros para a elaboração do orçamento e aí em setembro é a data limite para o prefeito enviar o orçamento para a Câmara Municipal. Isso foi feito no dia 28 de setembro e então agora cabe a Câmara dar segmento a apreciação do orçamento porque creio que deva ocorrer na primeira semana de fevereiro, não sei se o presidente já pautou a Câmara, mas deve ser por esses dias.Nós entramos na justiça porque a Câmara publicou no dia 10 de dezembro se eu não me engano, uma nova LDO e essa LDO tinha que ser promulgada a tempo de poder o executivo elaborar o orçamento com base nela. Então essa data de envio do o orçamento é de 30 de setembro e como a Câmara não promulgou nas 48 horas seguintes a não manifestação do executivo municipal, no nosso entendimento e acatado pela justiça, não poderia ser promulgada porque a lei não poderia retroagir para dar os parâmetros de um ato que tinha prazo certo que era 30 de setembro. Eu não posso promulgar uma lei em dezembro para regular um ato que eu tinha que praticar até 30 de setembro, essa é a questão”, disse.
Uma ação imediata da Guarda Municipal frustrou um assalto na manhã desta quarta-feira, 26, em uma loja na rua Filinto Bastos (Rua de Aurora). Por volta das 8h55, um indivíduo entrou em um estabelecimento e ordenou os funcionários a entregarem os pertences sob ameaças, portando um simulacro de arma de fogo (réplica proibida).
Um comerciante da área presenciou o ato criminoso e se deslocou até a Seprev (Secretaria de Prevenção à Violência) para comunicar o assalto. De imediato, os guardas municipais chegaram no local e renderam o indivíduo, que foi levado à sede da Seprev sendo conduzido até o Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho. Foram apreendidos ainda relógios, alianças e dinheiro.
Animais domésticos de pequeno porte podem, a partir de agora, aproveitar as áreas verdes dos parques públicos. É que a Prefeitura de Feira de Santana publicou um decreto que autoriza o acesso desses pets, em edição no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 26.
É exigido apenas que os animais usem coleira, acompanhados de seus proprietários, que ficarão responsáveis pelo recolhimento das fezes de seu animal.
O proprietário que pretender levar seu animal de estimação a algum parque municipal deverá realizar a identificação, na portaria do equipamento público, informando dados pessoais e características do animal.
O decreto destaca ainda que é responsabilidade do proprietário do animal qualquer dano ao patrimônio público ou agressão aos demais visitantes, devendo assumir todas as consequências.
Governo do democrata havia determinado que os funcionários de todas as empresas com mais de cem trabalhadores se vacinassem
Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden Foto: EFE/EPA/Michael Reynolds
O governo de Joe Biden retirou nesta terça-feira (25) a ordem para que os funcionários de todas as empresas dos Estados Unidos com mais de cem trabalhadores se vacinassem ou apresentassem semanalmente resultados negativos de testes de Covid-19, após a Suprema Corte decidir contra a medida.
A Administração de Segurança e Saúde no Trabalho, do Departamento do Trabalho, confirmou em documento publicado no Registro Federal dos EUA que retirou a regra que tinha desenvolvido sobre o assunto, a qual deveria entrar em vigor em fevereiro.
A entidade explicou que “recomenda plenamente” a vacinação para todos os trabalhadores do país e que está trabalhando para “completar um padrão permanente” para garantir a segurança dos trabalhadores durante a pandemia.
A mudança ocorre menos de duas semanas depois de a Suprema Corte dos EUA ter bloqueado o mandado de Biden para as grandes empresas do país, o que teria afetado cerca de 80 milhões de trabalhadores, mais de dois terços da força de trabalho do país.
Vários grupos empresariais e 27 estados liderados por conservadores processaram o governo Biden para anular a medida. No final, seis dos nove juízes da Suprema Corte decidiram que o governo federal não tinha autoridade suficiente para emitir tal ordem.
Em contraste, a Suprema Corte autorizou outra ordem de Biden para vacinar profissionais em mais de 50 mil estabelecimentos de saúde dos EUA, aqueles que recebem subsídios federais dos programas Medicare ou Medicaid, e onde trabalham cerca de 17 milhões de pessoas.
Os EUA são o país do mundo mais afetado pela pandemia em termos absolutos, com mais de 72 milhões de casos de Covid-19 e mais de 871 mil mortes, de acordo com dados da Universidade Johns Hopkins.
Somente neste mês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu 1.256 cartões do SUS. Nesta terça-feira, 25, foram feitos 198 atendimentos. Os números evidenciam que não procede uma denúncia anônima, publicada em um blog, de que uma mãe não teria conseguido realizar o cartão do SUS para a filha.
Também é inverídica a informação que foi negado atendimento nas unidades de saúde por falta desse documento.
“Nenhum paciente deixa de ser atendido nas unidades por falta do Cartão SUS”, explica a coordenadora do Cad SUS, Jamile Cristian dos Santos.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 14h às 17h, na sede da SMS. Além disso, as unidades de saúde Cassa, Baraúnas, Centro Social Urbano (CSU), Caseb I e II, Dispensário Santana, Rua Nova e Jardim Cruzeiro também efetuam o cadastro.
“Essas unidades enviam a documentação do solicitante para a secretaria [Saúde] que realiza o cadastro e devolve o documento no dia seguinte”, explica.
Ainda, para a emissão desse tipo de documento [Cartão SUS] não é necessário o uso de conexão à internet nas unidades de saúde.O cadastro é fácil e rápido: um representante da família pode solicitar o cartão dos outros integrantes apresentando documentos de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.
Para menores de 18 anos é necessário também o documento dos pais ou de um responsável legal. Em dezembro, um ataque hacker tirou o sistema do Governo Federal do ar por alguns dias, mas já encontra-se normalizado.
Já são 1.256 cadastros este mês