A isenção do PIS/Cofins termina amanhã

O governo federal tem um dia decisivo nesta segunda-feira, 27. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir se adia ou não a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. Também participam do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O encontro está marcado para às 10h.

A desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis acaba amanhã. A reoneração dos tributos, zerados durante o governo de Jair Bolsonaro e prorrogados por Lula em janeiro, pode provocar um aumento de até R$ 0,80 no litro na gasolina. No etanol, o efeito seria de R$ 0,25 por litro. O fim da isenção também traria um impacto relevante de até 0,6% nas projeções de inflação do mercado para o acumulado do ano.

Uma eventual prorrogação até o final do ano não seria nada barata e custaria algo em torno de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Para Haddad, a reoneração do tributo já teria sido feita em janeiro, quando o prazo inicial havia encerrado. A ala política do governo pressionou e Lula concedeu, via medida provisória, mais dois meses de isenção. A justificativa era o aumento repentino dos preços dos combustíveis, o que impactaria a inflação e teria um custo político.

Lula terá que decidir entre uma derrota política do ministro da Fazenda ou um desgaste com o aumento do preço dos combustíveis. Uma possibilidade é fazer uma reoneração parcial do PIS/Cofins. A gasolina aumentaria em R$ 0,49. O etanol subiria R$ 0,06.

Informações Revista Oeste

Tremor, de magnitude 5,2 e pouca profundidade, ocorreu no leste do país, que ainda se recupera do terremoto de 6 de fevereiro, quando mais de 50 mil pessoas morreram na região central turca e no norte da Síria.

Equipes de resgate procuram pessoas enquanto guindastes removem escombros de edifícios destruídos na Turquia durante o terremoto de 6 de fevereiro de 2023. — Foto: Hussein Malla / AP Photo 

Três semanas após o tremor que deixou mais de 50 mil mortos, um novo terremoto, de magnitude 5,7, atingiu a Turquia nesta segunda-feira (27), deixando uma pessoa morta e causando o desabamento de mais dezenas de prédios. 

O epicentro do novo tremor aconteceu na cidade de Yesilyurt, na região de Malatya, no leste, também afetado pelo terremoto de 6 de fevereiro. De acordo com o prefeito da cidade, Mehmet Cinar, mais prédios desabaram. Cinar disse que a prefeitura ainda está contabilizando o número de edifícios afetados. 

A magnitude do novo terremoto foi de 5,2, de acordo com o Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos (USGS), que monitora terremotos em todo o mundo em tempo real. Já o Centro Sismológico Euromediterrâneo fala de magnitude 5,5. 

Nos dois casos, a força do tremor é significantemente menor que a do terremoto do dia 6 de fevereiro, que alcançou magnitude 7,8 e é um dos piores da história da região e destruiu milhares de prédios e cidades na região central da Turquia e no norte da Síria. 

Mas o epicentro novo terremoto ocorreu em uma profundidade considerada pequena e que pode elevar os efeitos do tremor. O centro europeu fala de 5 quilômetros, e o USGS, de 10 quilômetros. 

Efeitos do primeiro terrremoto 

Imagens de drone mostram Hatay, na Turquia, antes e depois do terremoto 

O novo tremor acontece com a região central da Turquia ainda praticamente sob escombros e tentando achar um caminho para a reconstrução de cidades inteiras. 

Mais de 173 mil prédios foram total ou parcialmente destruídos só na Turquia, segundo o governo. 

O presidente turco, Recep Tayip Erdogan, muito criticado pela resposta lenta, tem tentado culpar construtoras de edifícios, que não seguiam os protocolos antiterremoto, pela destruição. Nesta segunda-feira, o governo afirmou que mais 184 pessoas suspeitas de não cumprir com os protocolos foram presas.

Informações G1

Segundo o “Wall Street Journal”, o Departamento de Energia norte-americano agora concorda com o FBI sobre a origem da doença. Avaliação, no entanto, é considerada de “baixa confiança”, questionada por quatro agências e um painel nacional de inteligência norte-americanos e foi rebatida pela China.

Departamento de Energia, nos EUA — Foto: Divulgação/ Energy Department USA 

Um relatório de inteligência do Departamento de Energia dos EUA afirma que o vírus da Covid-19provavelmente surgiu do vazamento de um laboratório chinês, segundo reportagem do “Wall Street Journal” publicada neste domingo (26). 

A conclusão do documento, considerada de “baixa confiança” pelo próprio departamento, é relevante porque a agência supervisiona uma rede de laboratórios nacionais dos EUA, alguns dos quais conduzem pesquisas biológicas avançadas. 

O FBI já havia concluído em 2021 que a pandemia provavelmente foi resultado de um vazamento de laboratório na China, mas outras quatro agências e um painel nacional de inteligência ainda julgam que foi resultado de transmissão natural. 

A CIA, e outras agências, ainda estão indecisas. 

O laboratório de Wuhan, na China, primeiro epicentro da pandemia — Foto: AFP via BBC 

Um alto funcionário da inteligência dos EUA afirmou ao Wall Street Journal que a atualização foi feita partir de novas informações, estudo mais aprofundado da literatura acadêmica e consulta a especialistas fora do governo. 

Apesar das análises divergentes das agências, a atualização reafirmou um consenso existente entre elas de que a Covid-19 não foi resultado de um programa chinês de armas biológicas. 

A China já havia contestado que o Covid-19 poderia ter se originado de um vazamento de laboratório e impôs limites às investigações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

De acordo com um relatório de inteligência dos EUA divulgado em 2021, o vírus SARS-CoV-2, responsável pela pandemia de Covid-19, começou a circular pela primeira vez em Wuhan, na China, em novembro de 2019. Desde então, a origem da pandemia tem sido amplamente discutida por acadêmicos, especialistas em inteligência e legisladores. 

O surgimento do vírus gerou tensões entre os EUA e a China, com autoridades americanas alegando que a China reteve informações sobre o surto. O debate sobre a origem da Covid-19 nos Estados Unidos também foi intenso e muitas vezes polarizado. 

Inicialmente, a visão predominante era de que o vírus teria se originado naturalmente, pulando de animais para humanos, como já ocorrido em outras pandemias. No entanto, com o passar do tempo e a falta de identificação de um hospedeiro animal, a atenção se voltou para a possibilidade de um vazamento acidental de laboratório em Wuhan, onde estudos sobre coronavírus eram realizados.

Informações G1

Por volta das 03h25 deste domingo (26), uma denúncia anônima através do Cicom informou que na Rua Principal da Cabrita,   no bairro Viveiros em Feira de Santana, havia um homem caído ao solo em estado de óbito atingido por perfuração de arma branca.

A guarnição da 65ª CIPM foi acionada e assim foram adotadas as medidas de praxe. 

Salientando que até o determinado momento não há mais informações sobre o ocorrido nem a sua motivação.

*Reprodução site De Olho Na Cidade

O Bahia de Feira enfrentou na tarde deste domingo (26) na Arena Cajueiro em Feira de Santana o Jacobinense  e venceu a partida por 3 a 0.

O placar foi de dois gols de Deon e um do jogador Emerson. O tricolor corria o risco de rebaixamento nesta última fase classificatória, mas ainda assim conseguiu se manter na primeira divisão para o Campeonato Baiano 2024. O Jacobinense foi rebaixado.

O Bahia de Feira se prepara para jogar na quarta-feira (1º), às 19h na Arena Cajueiro contra o Bragantino pela Copa do Brasil.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.

É comum andar pelas ruas de Feira de Santana e ver famílias de venezuelanos. Muitas vezes estão em sinaleiras, esquinas, são casais, acompanhados de crianças e pedindo ajuda a sociedade sobretudo, dinheiro. O secretário de desenvolvimento social, Antônio Carlos Borges Júnior, disse em entrevista ao Acorda Cidade que o município está dando assistência a essas pessoas e tem acompanhado a situação junto a outros órgãos públicos e instituições sociais.

Ele contou ao Acorda Cidade quais são as ações realizadas pelo município de amparo aos venezuelanos. Segundo ele, há na cidade, 9 famílias que foram identificadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Mangabeira e pelo Núcleo de Migrantes da própria Sedeso.

“Nós fizemos um mapeamento com uma Agência da ONU para refugiados, onde identificamos quem é esse perfil de indígena venezuelano. A maioria vem de Pacaraima em Roraima e fica em Feira de Santana. Exigem de nós uma ação consistente e exige que a gente possa atender essas pessoas que estão em vulnerabilidade social. Sabemos que tem mais venezuelanos em Feira, em outras ações, mas esses especificamente que estão em vulnerabilidade social, nós fizemos recentemente no mês de dezembro, juntamente com a Organização Internacional para a Migração, um curso para os profissionais que atuam diretamente com esse tipo de situação com os profissionais da Sedeso, Cras, Creas e da Saúde. Hoje somos até uma referência internacional pela forma que a gente está atuando e com isso temos um plano de trabalho já aprovado e sendo executado com apoio do governo federal”, explicou.

O secretário relatou que entre as ações voltadas para as famílias venezuelanas estão alguns benefícios eventuais, como doação de materiais de higiene, redes, colchões e cestas básicas.

“Eles têm uma cultura de coleta, vem pela manhã para o centro da cidade e dentro da perspectiva de receber doações, eles se instalam em alguns locais, mas a secretaria tem todo o mapeamento. Está dado toda assistência e temos o apoio muito forte da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) Universidade Federal da Bahia (Ufba) e também do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir) para a gente poder entender a cultura deles, dar orientação. Já existem crianças assistidas pela Educação e Saúde e com isso estamos dando essas condições para que eles possam ter dignidade no seu dia a dia. Sabemos que eles são transitórios, vão para Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista. Vamos discutir com mais profundidade porque esse não é um problema só de Feira, é um problema de Brasil. Tivemos com a Congregação Jesuíta que também dá um suporte”, declarou.

Antônio Carlos Borges Júnior, informou que os venezuelanos que estão em Feira de Santana podem utilizar o núcleo residencial localizado no bairro Mangabeira e que todos eles estão recebendo o Auxílio Brasil. Ainda de acordo com ele, no Brasil todo há cerca de 6 mil indígenas venezuelanos e estão instalados grande parte em Minas Gerais e em grandes centros do Nordeste.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.

Com o processo estacionado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Antônio Palocci pode reaver os quase R$73 milhões que estão sob custódia judicial. O processo contra o ex-ministro da Fazenda e “operador” confesso de Lula é um dos cerca de 260 que foram gerados pela Operação Lava Jato e ainda tramitam a passos de tartaruga. O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF recebeu um “pedala” da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

O processo de Palocci chegou a 1ª Zona Eleitoral do TRE-DF em julho de 2022 e, sete meses depois, pouco andou.

A 13ª Vara curitibana mandou ofício ao TRE-DF destacando que prazos legais “já estariam esgotados há muito tempo”, cobrando providências.

A Lava Jato destacou que o caso de Palocci corre risco de prescrever e a fortuna devolvida, o que pode gerar “sensação de impunidade”.

Caso a Justiça do DF não ande com a papelada, a ameaça da força tarefa é levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Créditos: Diário do Poder.

Foto: Reprodução.

As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28/2) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março.

O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

Requisitos

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

Créditos: Metrópoles.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

Deputados protocolaram 29 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) para derrubar normas de 2023 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados são de 1º a 23 de fevereiro. São 141% a mais do que Bolsonaro recebeu em todo fevereiro de 2019. Foram 12 propostas à época.

Os decretos legislativos são instrumentos específicos do Congresso e que não precisam da sanção presidencial. Entre outras funções, consegue sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar, caso assim entendam os congressistas.

O Poder360 contou os projetos de decreto legislativo que tinham a palavra “sustar” em sua emenda. Depois, checou de qual ano era a norma alvo da proposta.

Ao todo, 48 deputados assinaram projetos para derrubar regras criadas pela gestão Lula. São 29 propostas –mais de um congressista pode assinar a mesma proposta. São de 9 partidos diferentes.

Além da oposição, há partidos com cargos na Esplanada de Lula, em que ao menos 1 deputado propôs derrubar ato do Executivo. É o caso do União Brasil, MDB, PSD e Psol.

Há 16 textos assinados por ao menos 1 deputado do PL de Bolsonaro.

DECRETOS E FATOS POLÍTICOS

Regras para porte e posse de armas foi o tema mais questionado até agora. É alvo de 12 das 29 propostas de decreto legislativo. A criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à AGU (Advocacia Geral da União), vem logo atrás, com 5 projetos por sua derrubada.

Como mostrou o Poder360, o começo do novo governo petista teve 93 decretos da posse até 21 de fevereiro. Sendo o maior número desde 2003. Essas medidas são mudanças de regras que, em sua maioria, não dependem de aprovação do Congresso.

O alto número de medidas que não passam pelo Legislativo pode justificar em parte a alta de propostas para derrubá-las.

As propostas do Executivo para alterar leis ficaram concentradas em 9 medidas provisórias. Não houve, por enquanto, projeto de lei ou de lei complementar partindo do Planalto.

Há decretos que dizem respeito ao funcionamento interno do governo, como a estrutura de cargos entre os ministérios. Esses são maioria (61 dos 93). Outros têm impacto direto no cotidiano, como o que dificultou o acesso a armas de fogo.

O decreto com maior importância política até o momento é o de intervenção na segurança pública do Distrito Federal. Esse, porém, precisou de aval do Legislativo. A intervenção veio depois dos ataques do 8 de Janeiro às sedes dos Poderes.

Apesar do alto número de contestações aos atos governistas, só 2 dos 1.275 projetos para derrubar decretos apresentados durante o governo Bolsonaro foram aprovados em definitivo, por exemplo.

Os 29 deste ano estão parados e devem seguir assim. Os deputados usam o instrumento para pressionar o governo e dar satisfação aos seus eleitores.

OPOSIÇÃO FORTE

Com o aumento no número de PDLs contra atos do governo, os oposicionistas a Lula mostram que atuação não será amena. Por enquanto, a base de apoio governista ainda segue em formação, fato que pode funcionar como um amplificador dessas críticas.

Atualmente, o governo tem o desafio de furar a bolha da esquerda na Câmara para acelerar a tramitação do convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Governistas querem ouvir explicações do chefe do BC sobre a taxa de juros.

Para isso, no entanto, são necessárias 171 assinaturas de deputados para apresentar um pedido de urgência, que leva propostas para votação diretamente ao plenário. O número é o mesmo necessário para a apresentação de requerimento de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), por exemplo.

Sozinha, a bancada de esquerda não consegue avançar com ações do tipo. PT, PC do B, Psol, PV, Rede, PSB e PDT têm 126 deputados. Ficam faltando 45 assinaturas.

Créditos: Poder360.

Tricolor já estava classificado para próxima fase da competição

O Itabuna goleou o Bahia por 4 a 0 na tarde deste domingo (26), em Camacã, e conseguiu sua vaga na semifinal do Campeonato Baiano de 2023. Os gols foram marcados por Hitalo, Alex Sandre, duas vezes, e Cesinha.

O time do sul baiano chegou aos 15 pontos e manteve o quarto lugar na tabela de classificação, garantindo a vaga entre os quatro primeiros colocados.
Já o Bahia, ficou com 21 pontos e terá a vantagem de decidir o confronto da semifinal do Baianão em casa.

A equipe do técnico Renato Paiva volta aos gramados pela Copa do Brasil na próxima quarta-feira (1º) contra o Jacuipense, no jogo único da primeira fase, às 21h30, em Pituaçu.

Informações Bahia.ba