Escândalo de desvio de verbas públicas ocorreu há mais de 30 anos na gestão do ex-prefeito
O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista assinaram um acordo internacional para repatriar ao país R$ 225 milhões desviados dos cofres públicos na gestão de Paulo Maluf (1993-96).
Os termos do entendimento foram assinados na terça-feira 24. O acordo total prevê a repatriação de US$ 67 milhões (quase R$ 350 milhões), mas cerca de R$ 120 milhões serão destinados ao pagamento de custos de processos existentes em Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas.
O documento é assinado por representantes do MP, da prefeitura, da empresa Eucatex — pertencente à família Maluf — e das offshores Kildare, Durant e MacDoel, que serviram de intermediárias para que o dinheiro desviado dos cofres públicos nos anos 1990 fosse direcionado à empresa da família.
O acordo ocorreu no âmbito da ação civil pública proposta contra Paulo Maluf e outros acusados, em 2009, em razão de desvio de verbas das obras da avenida Jornalista Roberto Marinho e Túnel Ayrton Senna, entre 1993 e 1998, de acordo com o MP. O prejuízo ao município com os desvios foi superior a US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão).
Em 2017, o ex-prefeito foi condenado a nove anos e sete meses de prisão pelo caso. Maluf, de 91 anos, cumpre prisão domiciliar.
Em nota, a Eucatex afirmou que o acordo “põe fim a uma duradoura controvérsia jurídica em múltiplas jurisdições relacionada a acontecimentos de 1997 e que levou a liquidação judicial de veículos constituídos nas Ilhas Virgens Britânicas que detinham um porcentual relevante do capital social” da empresa.
Segundo o MP, “o acordo não exclui ninguém da família Maluf” dos processos, disse o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público. “Faltam pelo menos US$ 250 milhões, que a família Maluf tem para pagar.”
Vicentinho Júnior se manifestou após Lula falar sobre financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o gasoduto na Argentina
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) (foto) irá apresentar um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados para alterar a Lei das Estatais 13.303/2016, para que o BNDES só realize empréstimospara os demais países, mediante a apresentação de um calendário que comprove o andamento das obras de infraestrutura no Brasil.
A manifestação do parlamentar foi motivada pelas declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua primeira viagem internacional, sobre criar condições para financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o gasoduto na Argentina.
“Algum economista do novo governo pode me explicar como essa conta vai fechar? Falta dinheiro para investir internamente, sobra dinheiro para nos abraçarmos com países falidoscomo a Argentina, Cuba e Venezuela. Quero ver onde isso vai parar!”, disse. “Os países que estão em débito com o BNDES, com o Brasil, ficarão impedidos de pegar novos empréstimos como qualquer outro cidadão ou entidade.”
Para o parlamentar, tal posicionamento não se trata de ser oposição ao governo, ou tampouco não querer o desenvolvimento dos países vizinhos, mas é questão de bom senso.
“Não faz sentido investirmos fora, sem antes cuidarmos daqui! Dinheiro é como cobertor curto, ou cobre a cabeça, ou cobre os pés. Lembro ainda que, em outros tempos, foram esses empréstimos externos os objetos de grandes escândalos no Brasil “, concluiu.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nas redes sociais nesta terça-feira (24) uma foto ao lado do ditador cubano, Miguel Díaz-Canel. Os dois se encontraram em Buenos Aires, capital da Argentina, após reunião da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A reunião desta terça marcou a volta do Brasil ao organismo, que tem a participação de Cuba e outras ditaduras, como Nicarágua e Venezuela. Ao registrar o encontro com Díaz-Canel, Lula disse que estava restabelecendo as relações diplomáticas do Brasil no mundo.
Não foi divulgado se os dois conversaram sobre as possíveis violações de direitos humanos em Cuba. A Anistia Internacional denuncia a perseguição aos opositores do regime ditatorial de Díaz-Canel.
Na segunda-feira (23), ao participar de uma reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, Lula prometeu que “fará um esforço” para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar projetos de países vizinhos. No passado, o banco financiou construtoras brasileiras em países da América Latina e África que foram foco de investigações anticorrupção na operação Lava Jato.
“É assim que países maiores têm que fazer, ajudar países com menos condições. Se temos um banco para isso, vamos criar condições para fazer o financiamento para ajudar o gasoduto. Acho que pode e é necessário que o Brasil ajude em financiamento para outros países. É isso que vamos fazer dentro das condições econômicas do nosso país”, declarou Lula.
A afirmação do petista vai ao encontro de empréstimos do BNDES anteriores feitos em favor de Cuba e da Venezuela. Empréstimos concedidos pela instituição para a execução de obras nos dois países durante os governos Lula e Dilma atingiram R$ 10,9 bilhões.
Apesar das condições facilitadas, a partir de janeiro de 2018, houve inadimplência nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), uma medida para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país compostos por recursos nacionais. A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES é de cerca de R$ 3,539 bilhões (682 milhões de dólares).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que passar por uma nova cirurgia quando retornar ao Brasil, segundo o médico Antônio Luiz Macedo, que trata do intestino dele desde a facada sofrida na campanha de 2018. A operação é um dos fatores que Bolsonaro deverá levar em conta na decisão de voltar dos EUA.
Macêdo afirma que o paciente será operado ainda em decorrência das sequelas do atentado, mas não antecipa detalhes e diz que espera o retorno dele ao país para marcar a data. A necessidade da operação é confirmada por pessoas próximas ao ex-presidente. Nova operação em território americano está descartada por causa dos altos custos.
Bolsonaro ficou internado nos Estados Unidos, nos dias 9 e 10 deste mês, por causa de uma obstrução intestinal, quadro a que ele está sujeito em razão da facada e das quatro cirurgias posteriores na região. Foi descartada a necessidade de operação, e o ex-presidente voltou para a casa onde está hospedado.
Na ocasião, ele indicou que daria continuidade ao tratamento no Brasil. “Eu vim [aos EUA] para ficar até o final do mês [janeiro], mas pretendo antecipar minha volta. Porque, no Brasil, os médicos já sabem do meu problema de obstrução intestinal por causa da facada. Aqui, os médicos não me acompanharam”, disse à CNN Brasil.
Como o intestino de Bolsonaro ficou mais sensível, o órgão pode ficar com aderências (partes do órgão que ficam coladas), o que provoca a chamada suboclusão (quando o material digerido é impedido de passar normalmente pelas alças). As crises provocam desconforto e dores.
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.
O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.
As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.
Ajuste parcial
Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.
Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.
Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
Feira de Santana passa a contar a partir deste mês com uma cobertura mais ampla de procedimentos de alta complexidade na área de cardiologia. Isto porque a Santa Casa acaba de ser credenciada pela Secretaria de Saúde do Estado para a realização de cirurgias cardíacas, angioplastia, cateterismo e implante de marcapasso, entre outros procedimentos importantes da área.O termo de adesão nº 09/2023 foi publicado na edição do último sábado (21), do Diário Oficial do Estado.
O credenciamento viabiliza a cobertura dos serviços de cardiologia de forma mais equilibrada, uma vez que o Hospital Dom Pedro de Alcântara, mantido pela Santa Casa de Feira, passa a contar com o incentivo financeiro para a realização dos procedimentos que, ao longo de décadas, acumulam uma defasagem substancial decorrente da não atualização da tabela do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Esta defasagem, que se arrasta há mais de 20 anos, é a principal responsável pelo déficit financeiro histórico que coloca as instituições filantrópicas à beira da falência. Diversos procedimentos são realizados a custos totalmente achatados, o que obriga principalmente os filantrópicos a enfrentarem uma séria crise financeira.
“O credenciamento nos permite ampliar o número de atendimentos numa área que é bastante desassistida na Bahia, reforçando nossa condição de hospital referência na alta complexidade em cardiologia”, reforça o médico Rodrigo Matos, provedor da Santa Casa.
Já o diretor técnico da instituição, o cardiologista Edval Gomes, comemorou o novo credenciamento, destacando a sensibilidade da Sesab que reconhece “a importância de Feira de Santana como polo regional de saúde e também do Hospital Dom Pedro que dispõe de toda capacidade técnica e eficiência para os serviços em Cardiologia”.
De acordo com o provedor Rodrigo Matos, a ampliação do atendimento já se dará a partir do próximo mês de fevereiro. Os pacientes serão atendidos mediante regulação realizada pela própria Sesab.
A idosa Maria Amélia Freitas da Silva, 76 anos, moradora do município de Ipirá, deu entrada na sala vermelha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, no dia 21 de janeiro, com quadro de intenso desconforto respiratório e taquisdispneia de forma súbita.A filha de dona Maria, Neide, relatou em entrevista ao Acorda Cidade que a idosa precisa urgentemente ser transferida para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de referência, localizada em Feira de Santana ou em Salvador.
“Sou do município de Ipirá, mas atualmente moro em outro estado. Resolvi apelar para ver se consigo ajuda em uma situação grave de saúde. Minha mãe é diabética, hipertensa e cadeirante há 10 anos por sequela de AVC e fratura de fêmur. No dia 21 de janeiro, ela deu entrada na Upa de Ipirá, que atualmente está funcionando dentro do hospital, porque está em reforma. Minha mãe apresentou falta de ar severa, foi levada para a UPA e diagnosticada com edema agudo de pulmão, saturação no nível de 60% com necessidade de entubação em leito de UTI, mas no hospital de Ipirá não tem”, informou a filha.
A transferência da mãe de Neide para outra unidade foi solicitada no dia 22 de janeiro devido à falta de suporte para o quadro da idosa na Upa de Ipirá. No entanto, até o momento Maria Amélia não foi transferida.“Minha mãe está em estado grave com suporte somente de oxigênio, 15L/min desde sábado (21), mantendo o quadro de dispneia grave, e até agora sem vaga na UTI para as unidades de referência que é Feira de Santana ou Salvador. Muito desumano manter um paciente com 15 litros de oxigênio há mais de 72 horas. Se continuar na Upa morrerá por insuficiência respiratória”, desabafou Neide.
Com informações da produtora e jornalista Maylla Nunes do Acorda Cidade.
A Polícia Civil de Feira de Santana está em busca do homem que estuprou uma jovem de 19 anos no distrito de Humildes. Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra o crime contra a vítima, que possui deficiência intelectual.À frente do caso, delegada adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Klaudine Passos informou que tomou conhecimento do caso hoje (24), e a vítima já foi ouvida.
“A Polícia Civil tomou conhecimento do estupro de vulnerável hoje por volta das 12h15 quando os investigadores de Humildes mantiveram contato comigo informando acerca da situação. De imediato, o chefe do Serviço de Inteligência (SI) lá de Humildes trouxe esta situação para a Deam, foi devidamente registrado e nós colhemos as considerações trazidas pela vítima, a qual demonstra total vulnerabilidade e nos relatou que a pessoa que está no vídeo, realmente se trata Expedimos uma guia de exame médico legal, ela será acompanhada pela assistente social que colabora aqui conosco na delegacia, e já determinei que os policiais possam dar segmento as diligências, pois a pessoa que gravou as imagens também precisa ser ouvida aqui na delegacia, já que se trata de cenas pornográficas nas redes sociais, que se configuram por si só em um crime do Artigo 218 C do Código Penal”, afirmou.
Segundo a delegada, a pessoa que gravou o estupro é prima da vítima.
“Segundo a vítima, quem fez as imagens foi a própria prima dela, e o acusado trata-se do marido da tia, com quem ela reside desde criança. Durante o momento que ela estava aqui, nós percebemos uma certa dificuldade no raciocínio dela. Ela começa a descrever a situação e um certo temor ao expor o autor e ao mesmo tempo preservar, dizendo que ele deve muitos cartões, que não desejaria que ele fosse preso, nos informou que ela não tinha conhecimento desse vídeo, tomou conhecimento apenas no dia de ontem. Ao saber que a Polícia estava atrás dele, a população inclusive criou danos no imóvel deste homem, então ela gravou um vídeo nas redes sociais, dizendo que não tinha sido estuprada”, relatou.
A delegada Klaudine Passos informou à reportagem do Acorda Cidade que tanto o homem, quanto a pessoa que fez as imagens estão sendo procuradas.
“A equipe de Humildes sobre o comando do chefe do SI já empreendeu todas as diligências no sentido de lograr êxito na captura deste homem, as diligências continuam, assim como foi determinada também a procura pela pessoa que divulgou o vídeo. Caso ela seja encontrada ainda hoje, vamos finalizar toda essa questão preliminar para partirmos para o caso do autor. Quero chamar a atenção que caso o autor se apresente de forma espontânea, não impede nenhum óbice de autoridade policial que aqui esteja presidindo, represente pela prisão preventiva, haja vista da gravidade da situação. Trata-se de uma pessoa que visivelmente é uma pessoa com desenvolvimento intelectual incompatível para a idade de 19 anos”, concluiu.
A vítima foi acompanhada da mãe até a delegacia junto aos policiais.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Com a redução de casos graves de Covid-19 em Feira de Santana, o uso de máscaras em unidades de saúde e ambientes fechados, antes obrigatório, agora passa a ser recomendado nestes locais. Decreto neste sentido assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado na edição desta terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Conforme a publicação na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do Município, a recomendação abrange: hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias; em transportes públicos, tais como: ônibus e vans, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos e litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, a exemplo de teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.
A publicação informa ainda que “ao acompanhante de pacientes em unidade de saúde ficará o acesso condicionado à utilização de máscara de proteção e a comprovação da vacinação”. O acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, fica recomendado o uso de máscaras de proteção.
Acrescenta ainda que “Permanecem autorizados, observado o quanto disposto neste Decreto, os eventos e atividades com a presença de público, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos esportivos coletivos, profissionais ou amadores”.
Após ser assumida por Elon Musk, empresa começou a cortar gastos
Foto: Reprodução/Twitter
O Twitter está sendo acusada de não pagar o aluguel de sua sede em Londres e foi processado pela Crown Estate, órgão que administra os bens da monarquia britânica.
Um representante do Crown Estate afirmou nesta terça-feira (24) ter entrado em contato com o Twitter e está em negociações com a empresa, comprada em outubro pelo bilionário Elon Musk por US$ 44 bilhões.
Em Londres, a sede do Twitter está localizada perto de Picadilly Circus desde 2014, em um complexo chamado Air W1, propriedade da família real britânica.
O jornal Daily Telegraph noticiou que o logotipo da empresa foi retirado do prédio. Entretanto, um funcionário da rede social garantiu que ainda frequenta as instalações.
A rede social ainda não se manifestou sobre a situação.
