Foto: Reprodução/Ricardo stuckert.
O filósofo americano Harry Frankfurt, em sua obra “Sobre Falar Merda,” distingue entre mentira e bobagem, indicando que o mentiroso divulga falsidades de forma deliberada, enquanto o falador de bobagens fala o que lhe ocorre no momento, visando seus próprios interesses. Ambas, segundo Frankfurt, podem ser prejudiciais e são exploradas na política, como evidenciado na retomada das obras da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco.
O ex-presidente Lula, em um discurso recente, acusou o processo de desvendamento do petrolão, associado à refinaria, como uma trama orquestrada por vilões americanos. No entanto, uma refutação eficaz encontra-se em um relatório do Tribunal de Contas da União, que destaca má gestão e corrupção, não uma conspiração internacional.
A refinaria Abreu e Lima, inicialmente orçada em 2,4 bilhões de dólares, teve custos multiplicados por problemas técnicos e desenhos inadequados, resultando em prejuízos significativos para a Petrobras. Estudos mostram que a planta consumiu até sete vezes mais dinheiro do que refinarias comparáveis ao redor do mundo.
A alegação de Lula de uma conspiração estrangeira é falsa e busca distorcer os eventos que expuseram a corrupção na política brasileira, especialmente no governo do PT. A tentativa de justificar investimentos bilionários na produção de diesel fóssil como a “refinaria do futuro” é enganosa, uma vez que a Abreu e Lima não está incluída no plano estratégico para o diesel renovável da Petrobras.
Os objetivos da Petrobras, influenciados pelo PT, frequentemente ultrapassam motivos econômicos puros, servindo como instrumento para atender às necessidades políticas. O retorno de Lula ao poder aumenta preocupações sobre o aparelhamento e loteamento da empresa estatal.
Enquanto o PT tenta reviver suas políticas passadas, há o risco de repetição de esquemas antigos, prejudicando a Petrobras e permitindo o aparelhamento político em detrimento da eficiência e responsabilidade financeira. Dessa forma, as alegações de Lula e as justificativas para os investimentos em Abreu e Lima parecem mais uma reprise perigosa do que uma promessa de progresso.
Com informações da Crusoé.
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 6.077/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca regular a atuação dos partidos políticos nas redes sociais. O texto propõe alterações na Lei dos Partidos Políticos, reconhecendo a divulgação não apenas em veículos tradicionais, como TV e rádio, mas também na internet.
A proposta visa proporcionar novas possibilidades de divulgação de propaganda partidária gratuita, permitindo o uso de websites, blogs, canais de transmissão e perfis em redes sociais. Além disso, o projeto estabelece diretrizes claras para a administração dos perfis partidários, garantindo o acesso aos integrantes eleitos que sucederem os atuais membros dos órgãos de direção partidária.
O objetivo é evitar prejuízos, assegurar a continuidade da atuação partidária nas redes sociais e impedir retenções de informações prejudiciais aos sucessores. Na justificativa, a senadora destaca que o controle das redes sociais dos partidos é considerado um ativo de gestão, e não apenas um instrumento contínuo de difusão dos interesses partidários.
Soraya ressalta que a iniciativa busca combater ações de má-fé que prejudicam a continuidade dos trabalhos partidários, atrapalhando a transmissão de mensagens, a divulgação de posições e o incentivo à participação de grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A proposta reconhece a importância das redes sociais como meios permanentes de comunicação, onde os partidos políticos interagem constantemente com seu público.
Com informações do Poder 360 e Agência Senado.
Foto: Reprodução/Gabriela Biló – 25.mai.23/Folhapress.
A possível cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em decorrência da ação movida pelo PT e PL pode resultar em sua inelegibilidade até 2030, segundo informações da Justiça Eleitoral. A ação, que acusa suposto abuso de poder econômico durante a pré-campanha de Moro ligada ao pleito de 2022, pode ser julgada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná antes de março, mas provavelmente terá seu desfecho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando a possibilidade de recurso para Brasília.
As representações feitas pelo PL e PT alegam gastos excessivos por parte de Moro antes da campanha formal, o que, segundo esses partidos, desequilibrou a disputa entre os concorrentes. O ex-juiz da Operação Lava Jato nega as acusações.
Se a Justiça Eleitoral considerar procedente a ação e constatar o abuso de poder econômico, as consequências incluiriam a cassação da chapa (perda do mandato) e a inelegibilidade por oito anos, a serem contados a partir do pleito de 2022. Moro ficaria “ficha suja” até 2030, conforme previsto na Lei das Inelegibilidades.
No entanto, mesmo se a corte regional decidir a favor da ação, a cassação do mandato e a inelegibilidade podem ser suspensas por um recurso ao TSE, permitindo que Moro permaneça no Senado até a decisão da corte máxima da Justiça Eleitoral.
A inelegibilidade, se aplicada, não afeta necessariamente todos os integrantes da chapa. Especialistas em direito eleitoral explicam que, mesmo com a cassação, a inelegibilidade é direcionada apenas aos responsáveis pelos ilícitos. No caso de Moro, o parecer do Ministério Público Eleitoral sugere que o segundo suplente, Ricardo Augusto Guerra, não teria atuado durante o período da pré-campanha, principal foco da ação, indicando que a inelegibilidade não se aplicaria a ele.
Outra consequência seria a realização de uma nova eleição no Paraná para a cadeira no Senado, conforme previsto no Código Eleitoral. A decisão da Justiça Eleitoral que resulta no indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições após o trânsito em julgado.
Embora o STF tenha decidido recentemente que, em casos semelhantes, a cadeira fica vazia até a eleição suplementar, a possibilidade de uma nova disputa já mobiliza políticos interessados na vaga de Moro, incluindo nomes como Paulo Martins, Gleisi Hoffmann e Ricardo Barros.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Foto: Reprodução.
O PT busca superar os desafios das eleições municipais, apostando na influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na máquina federal para reverter o resultado aquém das expectativas em 2020, quando não conquistou prefeituras em nenhuma das 26 capitais brasileiras. No entanto, o cenário atual apresenta novos obstáculos: embora possua candidatos competitivos em algumas cidades, nenhum deles lidera pesquisas ou é considerado favorito neste momento, destacando a dificuldade do partido em formar novas lideranças.
Paralelamente, pré-candidatos apoiados pelo PT, como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Eduardo Paes (PSD-RJ), lideram em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, os dois maiores colégios eleitorais, assim como João Campos (PSB-PE) no Recife.
O PT já definiu candidaturas próprias em 11 capitais, podendo chegar a 14 nos próximos meses, com incertezas em Florianópolis (SC), Manaus (AM) e Cuiabá (MT). Nas demais cidades, há uma tendência de apoio a candidatos de partidos aliados do governo Lula.
A disputa mais acirrada ocorre em Goiânia (GO), onde a deputada federal Adriana Accorsi (PT) enfrenta o senador Vanderlan Cardoso (PSD), com 15% e 23% das intenções de voto, respectivamente. A petista negocia uma possível aliança com o PSD, buscando uma frente ampla de partidos.
O cientista político Rodrigo Prando destaca a dependência do PT em relação a Lula, o que pode prejudicar o surgimento de novas lideranças no partido. Segundo ele, quando surge alguém com potencial para liderar e renovar o partido, há resistência interna.
Lula adotará cautela em cidades onde há mais de uma candidatura da base governista, evitando interferências acintosas. Essa regra não se aplica a São Paulo, onde o presidente apoia Boulos, mesmo com outras pré-candidaturas na base governista.
Em Belo Horizonte, o deputado federal Rogério Correia (PT) concorre com Fuad Noman (PSD) e Duda Salabert (PDT). A expectativa é que Lula apoie candidatos compreendendo a dinâmica dos partidos da base.
A pré-candidata em Porto Alegre, Maria do Rosário (PT), ressalta a disputa contra o bolsonarismo, destacando o apoio do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao bolsonarismo. Lula centrará esforços em viagens domésticas para impulsionar as candidaturas locais.
Em Fortaleza (CE), há disputa interna no PT entre a deputada Luizianne Lins e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão. Lula deve ser ativo nas campanhas, mas evitando interferências em candidaturas da base governista.
Com informações do UOL Notícias.
Joédson Alves/Agência Brasil
A divisão de combate à corrupção do MPF abriu recentemente um inquérito para investigar superfaturamento em contratos do
Governo da Bahia, atualmente comandado pelo petista Jerônimo Rodrigues.
A investigação mira um negócio firmado em 2018, na gestão de Rui Costa, atual ministro da Casa Civil do governo Lula, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado.
O contrato foi firmado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia com a empresa VMI Sistemas de Segurança.
“Considerando o teor da notícia de fato em epígrafe, autuado para apurar suposto superfaturamento… que os fatos narrados podem indicar, em tese, prática de atos de improbidade administrativa, resolve instaurar inquérito civil para a devida apuração dos fatos”, diz o ato do MPF da última segunda-feira.
Veja
O delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, um dos alvos da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), recebeu um cargo de confiança no governo Lula (PT) no ano passado. A informação foi publicada pela coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles.
Gomes Coelho foi um dos policiais federais afastados das funções na corporação nesta quinta-feira (25), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de ser um dos alvos da operação sobre o suposto esquema na Abin.
Até abril de 2022, o delegado foi secretário de Planejamento e Gestão na agência de inteligência. Após esse período, ele foi exonerado e enviado pela PF para Washington, nos Estados Unidos, para realizar um curso. Apesar de a previsão inicial indicar que Gomes Coelho ficaria na capital americana até julho de 2024, a direção da PF, sob Lula, antecipou a volta dele ao Brasil para julho do ano passado.
Em outubro do ano passado, apenas três meses após retornar ao país, Gomes Coelho foi designado para assumir o cargo de coordenador do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, um cargo de confiança dentro da corporação. A determinação foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no dia 16 de outubro.
Na apuração da PF, o delegado é acusado de ser um dos integrantes do “núcleo de alta gestão” da organização que teria se instalado na Abin para monitorar de forma ilegal autoridades públicas e outras pessoas.
*Pleno.News
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, comparou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Sergio Moro e disse que “o sonho” do magistrado é ser presidente da República.
O mandachuva do partido de Jair Bolsonaro, que no passado já tentou armistício com o ministro do Supremo, decidiu elevar o tom.
— Ele (Alexandre de Moraes) quer se mostrar, quer ser candidato a presidente. É o caminho do Moro. O camarada aparece na televisão, nos jornais e enlouquece. A soberba ataca e você não percebe. É o que ele quer. Não tenha dúvida. Quem imaginava que o Moro seria candidato e iria largar a carreira dele? Ninguém — disse Valdemar à coluna. O presidente do PL afirmou ainda que Moraes “sonha” em concorrer ao Palácio do Planalto.
As declarações foram dadas após uma operação da Polícia Federal ser deflagrada contra o deputado federal e pré-candidato do PL à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem, com autorização de Moraes.
Ramagem foi alvo da investigação da PF que mira a atuação de uma suposta “organização criminosa” na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O inquérito aponta que um grupo da agência monitorou, de maneira ilegal, uma série de autoridades, ao longo da gestão de Alexandre Ramagem na chefia do órgão.
O Globo/BELA MEGALE
O caso que originou o processo ocorreu em 27 de maio de 2020, em uma entrevista concedida pelo pedetista
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) virou réu pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza aceitou a queixa-crime movida pela ex-ministra da Mulher do governo de Jair Bolsonaro, que foi chamada de “bandida nazifascista da quadrilha do Bolsonaro” pelo político de esquerda.
O caso que originou o processo ocorreu em 27 de maio de 2020, em uma entrevista concedida pelo pedetista ao canal Portal do José no YouTube. O vídeo não está mais disponível. O juiz Ricardo Nogueira destacou que a decisão é “uma mera admissibilidade da acusação, não cabendo nessa fase processual exame aprofundado do teor dos fatos narrados”.
Em maio de 2023, uma audiência de conciliação foi marcada, mas as partes não chegaram a um acordo. A assessoria de Ciro foi procurada para comentar o caso, mas não se manifestou.
A partir decisão da 3ª Vara Criminal, no último dia 18, Ciro Gomes tem dez dias para responder à acusação.
Em seu perfil no Twitter/X, Damares Alves afirmou que recebeu a notícia “com muita alegria”. Ela afirmou não ter medo de “coronéis” ou de quem quer intimidar as mulheres “a não participar do processo político”.
“Ele vai ter que provar que eu sou ‘bandida nazifascista’”, afirmou a senadora, em vídeopublicado em sua conta na rede social. O material foi postado na noite desta quarta-feira, 24.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.
A partir deste ano, o CMN estabeleceu sublimites para operações de crédito para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para parcerias público-privadas (PPP). Em relação ao PAC, os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as PPPs.
Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal. Isso porque os empréstimos com garantia da União só podem ser concedidos para entes públicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro. O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões. O limite com garantia federal a Itaipu ficou em R$ 1,737 bilhão e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,714 bilhões.
Com a decisão desta quinta-feira (25), o limite de contratação de crédito por entes públicos caiu de R$ 37,125 bilhões para R$ 31,076 bilhões em 2024. O teto fica mantido em R$ 15,625 bilhões para 2025 e foi instituído o mesmo valor para 2026. Desde dezembro de 2021, o CMN fixa os limites para o ano corrente e os dois anos seguintes. O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Informações Bahia.ba
Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está persistindo em sua tentativa de emplacar o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, como CEO da Vale, iniciando uma nova fase da sucessão na mineradora que promete capítulos decisivos nos próximos dias.
A Vale, privatizada há quase três décadas, é alvo da interferência direta de Lula, que busca influenciar os rumos da empresa. O atual presidente, Eduardo Bartolomeo, tem seu mandato expirando apenas em maio, mas, conforme o estatuto da companhia, o conselho de administração deve anunciar com pelo menos quatro meses de antecedência se o CEO será mantido ou se será iniciado um processo para escolher um novo executivo. Em 31 de janeiro, o colegiado tomará essa decisão crucial.
O governo, há mais de um ano, vem pressionando pela indicação de Guido Mantega para o posto. Em 2023, na primeira tentativa, a reação do mercado foi negativa, resultando em uma queda nas ações da Vale na Bolsa de Valores (B3). Agora, com o fim iminente do mandato de Bartolomeo, a pressão do Planalto para emplacar Mantega se intensificou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teria, segundo o jornalista Lauro Jardim, entrado em contato com acionistas da Vale, afirmando que Lula está firme em sua decisão de ter Mantega no comando da mineradora. No entanto, Silveira afirmou publicamente que o governo não tentará impor o nome do ex-ministro, respeitando a governança da empresa.
Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Silveira destacou que o governo quer participar da discussão sobre o futuro da maior mineradora do país, buscando reconquistar sua posição como a maior do mundo.
Eduardo Bartolomeo assumiu a presidência em 2019, sucedendo Fabio Schvartsman, afastado após o colapso da barragem de rejeitos de Brumadinho (MG). O conselho, atualmente, encontra-se dividido sobre a continuidade de Bartolomeo. Críticas em relação à sua postura discreta e distante do governo, que está focado na gestão profissional, têm surgido tanto no governo federal quanto no PT. O executivo foi reeleito em 2021, mas o futuro da liderança da Vale permanece incerto diante das pressões políticas e dos interesses no conselho da mineradora.
Gazeta Brasil