Tribunal rejeita recurso e sustenta inelegibilidade de deputada

Em sessão nesta terça-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal. A determinação, conforme os magistrados, se deve principalmente ao uso indevido dos meios de comunicação e à prática de abuso de poder político. 

A decisão, proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), sustentou do mesmo modo a ordem de inelegibilidade por oito anos a partir do pleito de 2022. Em seu voto, o relator, desembargador Encinas Manfré, não acolheu nenhuma das teses que a defesa alegou em favor da parlamentar. 

Zambelli: “graves condutas”, diz magistrado

Conforme o juiz, a decisão anterior da Corte analisou “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas, aptas assim a configurar abuso dos meios de comunicação”. 

O magistrado também negou a habilitação como ‘terceiros interessados’ da Federação Psol-Rede e de Luciene Cavalcante da Silva, deputada suplente, por falta de interesse jurídico. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), com alegação de que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022. 

Em janeiro deste ano, o Tribunal decidiu primeiramente pela cassação do mandato, por maioria de votos (5×2). O relator do processo, com voto vencedor, citou publicações da parlamentar. Segundo ele, Zambelli provocou descrédito do sistema eleitoral e disseminação de fatos inverídicos. Para o magistrado, as publicações teriam configurado, dessa forma, “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.

Informações Revista Oeste

Filho do ex-presidente da República disse ter certeza que ‘todas as injustiças vão ser desfeitas’

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou sobre o julgamento que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados, sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O parlamentar disse que o processo “está nas mãos de Deus”. O político carioca deu a declaração nesta segunda-feira, 24, durante um evento do Partido Progressistas, em Brasília.

O filho do ex-presidente se mostrou otimista sobre a situação do pai. Flávio disse ter certeza que “todas as injustiças vão ser desfeitas”. O senador afirmou que ainda não conversou com Bolsonaro, mas pretende se encontrar com ele nesta terça-feira, 25.

Análise do julgamento de Bolsonaro

Flávio evitou responder se teme a prisão de seu pai, mas afirmou que já imagina o resultado do julgamento “apenas em função de quem vai julgar esse processo”. Ele criticou o que considera uma militância no Judiciário. De acordo com o congressista, os magistrados “desviam a Constituição”.

O parlamentar ainda destacou a necessidade de o Congresso tentar alterar a Constituição para corrigir as “decisões judiciais arbitrárias”.

Contexto político e decisões do PL

Sobre o seu irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato para ficar nos Estados Unidos, Flávio afirmou que a decisão é de foro íntimo. 

“A gente não vive numa democracia plena”, disse o senador, ao afirmar que é injusto julgar Eduardo sobre a decisão de ficar nos EUA.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o ex-presidente, é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator do processo) e Luiz Fux. Os magistrados estão analisando a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. Neste grupo estão:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República; 
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência; 
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; 
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; 
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; 
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e 
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Detalhes das sessões no STF

A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, Zanin. Moraes apresentou um relatório favorável para tornar os denunciados réus. 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também apresentou suas considerações. As defesas dos acusados fizeram suas sustentações orais.

Três sessões extraordinárias foram agendadas para o caso: duas nesta terça-feira e outra na quarta-feira 26. Se a denúncia for aceita, uma ação penal será iniciada. O STF deve ouvir testemunhas e conduzir investigações antes de decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados.

Informações Revista Oeste

Colegiado já definiu a data do julgamento do mérito

A 1ª Turma do Supremo Tribuna Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, 25, as interpelações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro responde por suposta tentativa de golpe de Estado.

Na sessão de hoje, os ministros avaliaram as primeiras etapas do processo. Amanhã, o colegiado vai decidir se aceita ou não a denúncia da PGR.

Durante as primeiras horas, houve a leitura de um documento a respeito das supostas condutas do ex-presidente. O relator do caso, Alexandre de Moraes, disse que ocorreram “sucessivos ataques à democracia”. Na sequência, o PGR, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da Procuradoria e, por fim, as defesas dos outros sete acusados fizeram sustentação oral.

Em outro momento do julgamento, os ministros se debruçaram a respeito das interpelações dos advogados e rejeitaram todas, entre elas, o impedimento de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, a nulidade da delação e a incompetência do STF para julgar o caso. 

Segundo dia da análise da denúncia contra o Jair Bolsonaro

Amanhã, na quarta-feira 26, o STF julgará se aceita ou não a denúncia. Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.

Informações Revista Oeste

Colegiado manteve ainda ministros alvos de acusação de impedimento

Nesta terça-feira, 25, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a competência do STF para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, em vez de o caso ir para a 1ª instância.Nesse quesito, apenas o ministro Luiz Fux divergiu ao entender que o processo é caso da 1ª instância, e não do STF.

Além disso, o colegiado estabeleceu que ele pode deliberar a respeito da acusação da PGR, em vez de encaminhar a análise para o plenário.

No mesmo julgamento, a 1ª Turma rejeitou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para afastar os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia, sobre suposta tentativa de golpe.

A defesa de Bolsonaro alegou, no processo, que os três magistrados, no passado, atuaram contra o ex-presidente na Justiça.

Voto de divergente de Fux sobre competência do STF para julgar Bolsonaro

Único a votar para tornar o STF incompetente na análise da denúncia a Bolsonaro, Fux ponderou que, uma vez sendo o tribunal o local para deliberar a respeito, o caso deveria ir ao plenário.

“Pior do que o juiz que não sabe Direito, é o juiz incoerente”, disse Fux, ao mencionar que a matéria de competência da Turma não é pacificada no STF.

Informações Revista Oeste

Ex-presidente se sentou na primeira fileira do plenário da 1ª Turma, entre os advogados Paulo Bueno e Celso Vilardi

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira, 25, para acompanhar o julgamento, que ocorre na 1ª Turma do colegiado. Os ministros decidem se tornam o político e outros sete acusados réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro chegou à 1ª Turma por volta das 9h30, acompanhado de um dos seus advogados de defesa, Paulo Bueno. Ele não falou com a imprensa. Conforme determinação do STF, não é permitido fazer fotos nem vídeos no plenário.

O presidente de honra do PL se sentou na primeira fileira, entre Paulo Bueno e seu outro advogado de defesa Celso Vilardi. Também estão presentes no plenário o ex-ministro de Bolsonaro Fabio Wajngarten, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e o ex-senador Demóstenes Torres.

A denúncia foi oferecida ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro e os demais sete acusados podem se tornar réus pelos seguintes crimes:

• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Quem vai julgar Bolsonaro e os outros acusados?

A 1ª Turma do STF é a responsável por esse julgamento. A integram os ministros Cristiano Zanin, presidente, Alexandre de Moraes, relator, além de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Bolsonaro e seus aliados fazem parte do suposto núcleo 1, considerado pela PGR o grupo central na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da eleição de 2022. A denúncia ainda afirma que os atos culminaram nos eventos do 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Além do ex-presidente, são citados membros do suposto núcleo: deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Também estão nesse grupo o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, Mauro Cid; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Informações Revista Oeste

Ex-deputado federal apresentou um requerimento para que Ministério da Gestão e Inovação preste informações sobre a viagem antecipada da primeira-dama

Mesmo sem mandato efetivo, Deltan Dallagnol segue firme na oposição ao governo. O ex-deputado federal apresentou um requerimento para que Ministério da Gestão e Inovação preste informações sobre a viagem antecipada da primeira-dama Janja da Silva ao Japão. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, o embaixador do Novo pede acesso a todos os documentos que comprovem que a primeira-dama viajou ao país asiático com o objetivo específico de integrar a missão oficial brasileira.

Janja embarcou ao Japão uma semana antes da comitiva de Lula, composto por ministros, presidentes de Câmara e Senado, líderes partidários e até sindicalistas.

O pedido de Deltan se baseia na Lei de Acesso à Informação. Ou seja, se não for possível o acesso imediato, a pasta teria um prazo de até 20 dias para fornecer os documentos.

Informações Bahia.ba

Em vídeo de divulgação sobre o crédito consignado do governo federal para trabalhadores do setor privado, a ministra associou diretamente o nome do presidente ao programa

O partido Novo denunciou a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) ao Tribunal de Contas da União (TCU) por suposta promoção pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em campanha institucional. 

Na representação, a bancada do Novo afirmou que Gleisi violou o princípio da impessoalidade na administração pública ao “enaltecer diretamente Lula” na divulgação de um programa do governo federal.

O caso citado pelos parlamentares é em relação a um vídeo publicado pela ministra de Estado sobre o novo crédito consignado do governo federal para trabalhadores do setor privado, apelidado de “Consignado CLT”. 

“O Empréstimo do Lula, uma nova linha de consignado liberada pelo governo, vai beneficiar milhares de trabalhadores, oferecendo juros muito mais baixos e condições mais justas”, escreveu a petista no Instagram. “Quer saber como funciona e quem pode solicitar? Assista ao vídeo até o fim e compartilhe essas informações para que mais pessoas possam aproveitar essa oportunidade!”

A peça, assinada pelos deputados Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e pelo senador Eduardo Girão (CE), citam o vídeo da ministra de Lula. 

Além do texto veiculado, na própria filmagem, Gleisi fala: “Apertou o orçamento? O juro tá alto? Pega o empréstimo do Lula”. Para os parlamentares, o material “associa diretamente o nome do presidente ao programa”.

Bancada do Novo quer suspender propaganda feita por Gleisi

A bancada do Novo no Congresso Nacional destacou que a vinculação da imagem de Lula na divulgação de um programa do governo configura “desvio de finalidade da publicidade institucional”. 

Conforme destacou a líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura, o material contraria o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, que proíbe a promoção pessoal de autoridades em campanhas de comunicação do governo.

“A Constituição é clara, a publicidade institucional deve servir ao interesse público, não à promoção pessoal de autoridades”, afirmou. “O que vimos no vídeo da ministra Gleisi Hoffmann é o uso indevido da máquina pública em uma tentativa descarada de antecipar a propaganda eleitoral para 2026. Isso fere diretamente o princípio da impessoalidade e não pode ser normalizado.”

A denúncia ainda menciona a Súmula 243 do TCU, que determina que a publicidade institucional não pode conter nomes ou elementos que caracterizem promoção pessoal, e a Súmula 234, que reforça o dever dos gestores públicos de garantir o cumprimento dos princípios constitucionais na comunicação governamental.

Para o senador Eduardo Girão, trata-se de “mais um capítulo lamentável da velha prática de confundir Estado com projeto de poder”. “A ministra Gleisi Hoffmann usou uma política pública para fazer propaganda de Lula, como se o Brasil tivesse dono”, disse. 

“Isso é uma afronta à ética na gestão pública e um desrespeito à inteligência do povo brasileiro”, analisou Girão. “Não se trata apenas de ferir a Constituição — trata-se de corroer os alicerces da democracia, usando recursos e estruturas públicas para promover campanha eleitoral disfarçada.”

Informações Revista Oeste

Evento acontecerá no dia 6 de abril

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus seguidores, neste sábado (22), para participarem da manifestação marcada para acontecer no dia 6 de abril na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato tem como objetivo pressionar o Congresso pela anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o evento é uma resposta ao que chama de “abusos e ataques contra a liberdade”. Ele também declarou que a anistia está avançando, mas precisa de apoio popular.

– A bola está com a gente – escreveu.

O ex-presidente disse que tem se reunido com lideranças políticas para tratar do assunto. Segundo ele, muitos parlamentares aguardam um “sinal ainda maior de apoio” da população para decidir sobre a anistia.

Bolsonaro criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmou que há censura e perseguição no país.

– Estamos diante de um regime que silencia, censura e persegue – declarou.

Ele pediu que seus apoiadores organizem caravanas e chamem amigos e familiares para o ato.

– Marque esta data no calendário. Envie esta mensagem para seus familiares, vizinhos e amigos. Mostre sua força – escreveu.

O evento acontece pouco depois de uma manifestação semelhante no Rio de Janeiro, em 16 de março, que reuniu cerca de 18 mil pessoas. Agora, aliados do ex-presidente esperam maior adesão na capital paulista.

A manifestação contará com a presença de lideranças políticas e religiosas. O pastor Silas Malafaia está entre os organizadores do evento.

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Informações Pleno News

Segundo o Alessandro Vieira, o projeto de lei busca evitar penas excessivas para réus com menor grau de participação

Uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolada neste sábado (22), se aprovado, pretende estabelecer um teto de 12 anos de prisão para condenados pelos atos de 8 de janeiro que não tenham liderado ou financiado as invasões.

Segundo o senador, o projeto de lei busca evitar penas excessivas para réus com menor grau de participação. O projeto também prevê que o crime de abolição do Estado Democrático de Direito, quando cometido para derrubar o governo eleito, seja absorvido pelo crime de golpe de Estado, impedindo a soma das penas.

Nesse caso, a punição passaria de oito para quatro anos de reclusão. À CNN, Vieira argumentou que há uma “grave distorção” nas condenações, com pessoas que desempenharam papéis distintos recebendo penas semelhantes.

“Entendo que as decisões do Supremo sobre os atos golpistas carregam uma série de problemas e abusos, que são a ausência ou insuficiência de individualização das condutas dos réus, a duplicidade de pena pelo mesmo fato concreto e a não diferenciação entre réus que praticaram crimes dentro de um contexto de multidão e réus que planejaram e/ou financiaram toda a ação criminosa”, disse o senador em entrevista à emissora.

Ele explicou ainda que, a limitação nas penas, no entanto, não se aplicaria a lideranças ou financiadores dos atos, o que impediria, por exemplo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse beneficiado caso seja condenado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, na denúncia apresentada ao STF, afirmou que Bolsonaro integrava “o núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe.

Informações Bahia.ba

Ministro declarou que foi um ‘plano B’ na disputa de 2018

Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, que foi ao ar na sexta-feira 21, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “tudo caminha” para o presidente Lula concorrer à reeleição em 2026.

Haddad se mostrou convicto de que o petista deverá buscar um novo mandato. “Tudo está caminhando para isso”, afirmou. Indagado se não existe um “plano B”, o ministro declarou que o partido teve uma segunda opção quando isso se fez necessário.

“Tinha plano B quando precisava ter plano B”, disse, em referência à sua candidatura à Presidência em 2018. “O plano B foi decidido três semanas antes da eleição.”

Ele ainda declarou que o governo atual “está pagando o preço” pela condução econômica do antigo Ministério da Economia que, segundo Haddad, deixou um rombo fiscal.

“O que o governo Bolsonaro fez em 2022 pra reverter o favoritismo do Lula foi um negócio inimaginável”, acusou.

“Eu podia estar preso”, diz Haddad

O ministro defendeu que, se o suposto plano de golpe conseguisse êxito, haveria perseguição contra os opositores do hipotético regime. “Eu podia não estar aqui, eu podia estar preso, podia estar no exterior“, disse Haddad.

“Se todo o plano do Bolsonaro tivesse se desdobrado, não tenho dúvida de dizer que estaríamos sob uma ditadura”, afirmou, ao dizer que “não tem dúvidas” de que o Punhal Verde e Amarelo, suposto projeto para assassinar Lula, é real.

Informações Revista Oeste