A Justiça Eleitoral da 143ª Zona de Santo Estêvão rejeitou as contas de campanha do prefeito eleito de Antônio Cardoso, Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos, e de sua vice, Jamile Paulino Barreto dos Santos. A decisão foi proferida após a análise identificar irregularidades graves na prestação de contas da campanha.

Entre as falhas apontadas estão a ausência de comprovantes de propriedade de imóveis e veículos alugados, falta de recibos das doações recebidas e inconsistências nos pagamentos registrados. Além disso, foram constatados repasses de recursos de campanha para outros candidatos, prática proibida pela legislação eleitoral.

A Justiça determinou que os responsáveis devolvam aos cofres públicos mais de R$ 80 mil em recursos utilizados de forma irregular, provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Os valores deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional após o trânsito em julgado da sentença.

A decisão ainda cabe recurso e foi publicada no mural eletrônico da Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado pela rejeição das contas devido às irregularidades detectadas.

Esta sentença acende o alerta sobre a importância de uma gestão rigorosa e transparente dos recursos públicos durante campanhas eleitorais.

*Ascom

Julgamento sobre desinformação foi suspenso com placar de 4 a 0

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para cassar o mandato e declarar inelegível a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão é em decorrência de suposta desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022.

Com placar de 4 a 0, o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista. Independentemente do resultado no TRE, a política poderá, no entanto, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos depois do esgotamento de todos os recursos.

Zambelli: risco de punição por 8 anos

A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) foi quem moveu a ação de investigação. Se a justiça decidir pela condenação, Zambelli perde o mandato e, desse modo, fica inelegível por oito anos. A contagem vale a partir da sua eleição, em 2022.

Zambelli apoia Jair Bolsonaro (PL) desde o período em que o ex-presidente lançou sua primeira candidatura ao Palácio do Planalto. A política ganhou destaque principalmente ao se tornar uma das parlamentares mais ativas nas críticas à transparência das urnas eletrônicas e ao funcionamento da justiça eleitoral.

Quase 1 milhão de votos

A liberal foi a terceira deputada federal mais bem votada no país nas últimas eleições, com 946 mil votos. Ficou atrás apenas de Nikolas Ferreira (PL-MG) e de Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Primeiro a votar no julgamento desta sexta-feira, Encinas Manfré, que é corregedor-regional eleitoral de São Paulo e relator da ação contra Zambelli, disse reconhecer a prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação social.

Afirmou ainda que a acusação da autora da ação quanto a Zambelli “haver integrado como que um sistema de desinformação está comprovado, pois a ré atuou em conjunto para benefício de diversos outros aliados políticos”.

Depois do voto do relator, a magistrada Maria Cláudia Bedotti pediu mais tempo para análise. Já os juízes Cotrim Guimarães e Langroiva Pereira solicitaram a antecipação de seus votos. Ambos acompanharam o relator na íntegra. Também o presidente da corte, Silmar Fernandes, acompanhou o voto, acrescentando principalmente que ele tinha relatado o processo antes de assumir a presidência do tribunal.

Informações Revista Oeste

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) após a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, ocorrida na noite de quinta-feira (12). Os presos foram resgatados por um grupo de homens armados que invadiu o presídio e trocou tiros com os seguranças.

“Se os criminosos invadem até os presídios, imagina as casas da população, as propriedades privadas das pessoas de bem? Essa é uma realidade que demonstra como o governo Jerônimo Rodrigues foi nocauteado pela bandidagem e facções criminosas”, afirmou ACM Neto.

A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) informou que o caso aconteceu por volta das 23h, quando oito homens armados cortaram cercas metálicas, dispararam contra as torres de vigilância e liberaram os detentos das celas. Entre os fugitivos está Edinaldo Pereira Souza, conhecido como “Dadá”, apontado como chefe da facção Primeiro Comando de Eunápolis (PCE).

Todos os fugitivos cumpriam penas por crimes como tráfico de drogas e homicídios qualificados. Até a manhã desta sexta-feira (13), nenhum dos presos havia sido recapturado.

Com iinformações da Ascom

Prefeito eleito de Feira de Santana, para a gestão entre 2025 e 2028, José Ronaldo está na Europa, em viagem de descanso com a família. No início da tarde desta sexta-feira (13), atendeu contato telefênico do Protagonista.

Com exclusividade, respondeu ao seguinte questionamento:

Protagonista: José Ronaldo, funcionários terceirizados têm se queixado de atraso do pagamento de salários na Saúde e na Educação. Ao serem questionadas, empresas prestadoras de serviço de mão de obra afirmam que estão com repasses atrasados por parte da Prefeitura. Alguns casos até desde o mês de setembro. Qual sua posição em relação a esta situação? O novo governo, que assume a partir do dia 1 de janeiro, vai fazer o pagamento a essas empresas, caso não haja tempo hábil para a atual gestão pagar?

Resposta de José Ronaldo: “Boa tarde, Augusto! O que tenho a dizer sobre este assunto é o seguinte: nenhuma gestão pode deixar débito para outra, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal”.

José Ronaldo afirmou que já está arrumando as malas para retornar, pois será, na próxima segunda-feira (16 de dezembro), diplomado prefeito eleito de Feira de Santana, juntamente com vereadores e, quem sabe, o vice-prefeito eleito Pablo Roberto.

Fonte: O Protagonista

Presidente precisou passar por duas cirurgias na última semana em decorrência de complicações da queda sofrida no Alvorada em outubro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está lúcido e orientado, depois de fazer duas cirurgias e retirar um dreno do cérebro. O petista deixou a UTI, mas segue internado sob cuidados semi-intensivos, conforme boletim médico divulgado nesta sexta-feira, 13. 

“Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores”, informou o boletim médico de Lula. “O presidente continua sob acompanhamento da equipe médica liderada.”

A equipe médica é liderada pelo cardiologista Roberto Kalil, e pela infectologista e coordenadora-geral da equipe de Saúde da Presidência da República, Ana Helena Germoglio. 

Além dos profissionais, o boletim ainda é assinado pelo diretor de Governança Clínica Luiz Francisco Cardoso e pelo diretor clínico Álvaro Sarkis, ambos do  Hospital Sírio Libanês.

Lula despacha do hospital

O presidente Lula tem trabalhado mesmo internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde segunda-feira 9. O petista foi levado à unidade às pressas depois de ter uma hemorragia intracraniana, provocada pela queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada em outubro.

Da unidade hospitalar, o presidente sancionou o decreto que institui o Comitê Interministerial para a Transformação Digital e a lei do mercado de carbono. As assinaturas ocorreram de forma virtual. 

Os temas abordados já haviam sido previamente discutidos entre o presidente e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que destacou o compromisso de Lula com suas funções. 

“O presidente ficou muito feliz e com muita esperança. Tudo aquilo que tem prazo para sanção, ele está assinando”, afirmou Padilha.  

Para viabilizar as assinaturas, a Casa Civil coordenou os mecanismos de formalização remota, garantindo que os prazos legais fossem cumpridos.  

Informações Revista Oeste

O presidente vai passar pelo procedimento ainda nesta quinta-feira, 12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sair da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade paulista do Hospital Sírio-Libanês na sexta-feira 13. Antes, o chefe do Executivo deve passar por um novo procedimento para retirar o dreno do cérebro, nesta quinta-feira, 12.

Em coletiva de imprensa, o neurocirurgião Marcos Stavale afirmou que Lula está “neurologicamente perfeito”. Nesta manhã, o presidente havia passado por um processo de embolização, que serve para conter o fluxo de sangue.

Os médicos inseriram um cateter superflexível com menos de 1 milímetro de diâmetro na cabeça do presidente. Dentro desse cateter existe uma substância que emboliza o local, justamente para evitar possíveis sangramentos, como o que ocorreu na segunda-feira 9.

Na ocasião, Lula sentiu fortes dores de cabeça e foi encaminhado às pressas para o Hospital Sírio-Libanês, na última terça-feira, 10, em São Paulo. Durante exames, os médicos encontraram um hematoma na cabeça do presidente, que já foi removido.

Lula será transferido para quarto hospitalar

Lula deve ter alta na próxima semana e deve sair da UTI nesta sexta-feira. O chefe do Executivo deve ser transferido para um quarto no hospital. Ele está estável e conversa normalmente, conforme informaram os médicos.

A equipe médica afirmou que Lula está bem e apto a praticar qualquer ato de vida civil e cognitivamente íntegro, sem danos neurológicos. Porém, os profissionais recomendam que o presidente evite estresse e ansiedade ou esforços físicos por uns dias.

Os médicos disseram que não há riscos de novos sangramentos, mas estão atentos caso haja, com possibilidades mínimas, no mesmo local. O dreno deve ser retirado por volta das 19h.

Segundo o cardiologista Roberto Kalil, a alta deve se manter para o começo da próxima semana, quando, possivelmente, Lula retornará ao Palácio do Planalto, em Brasília.

Informações Revista Oeste

Procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais. Texto segue para análise do Senado.

Sessão da Câmara — Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. 

O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos.

A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado. 

Castração química é discutida no Congresso Nacional 

O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.

Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes. 

A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como: 

• gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
• aliciamento de menores
• estupro de vulnerável
• prostituição infantil

De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.

Liderança do governo orientou voto contra

Originalmente, o projeto analisado pelos deputados tratava somente da criação de um cadastro virtual com nomes e fotos de condenados por crimes sexuais contra menores. 

A castração química não constava do texto e foi alvo de um pedido de inclusão apresentado pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). 

Em um primeiro momento, a incorporação deste trecho foi rejeitada pela relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Ao justificar a decisão, em um parecer, ela afirmou que a medida era “eficaz”, mas, por acordo de líderes, não poderia ser acatada. 

Logo após a aprovação do texto principal do projeto, o PL pediu que o trecho fosse analisado de forma separada. Foram 267 votos favoráveis à castração química, ante 85 contrários. 

Os maiores blocos partidários da Casa liberaram seus membros a votar conforme sua convicção. 

A liderança do governo na Câmara orientou voto contra a medida, em contraponto à oposição, que instruiu o grupo a votar favoravelmente à castração. 

Senado também aprovou projeto sobre o tema

Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou projeto semelhante. O texto foi enviado à Câmara, mas até hoje não avançou na Comissão de Saúde da Casa. 

A proposta aprovada pelos senadores não limita a castração aos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Pelo texto, o tratamento químico hormonal poderá ser oferecido como alternativa para criminosos reincidentes em crimes contra a liberdade sexual. 

A castração também não seria obrigatória, segundo o projeto. Seria opcional e possibilitaria mudança no regime de cumprimento da pena.

Informações G1

Nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) pela coluna de Jairo Costa Jr., do portal Metro1, aponta queda de nove pontos percentuais nos índices de aprovação do governo Jerônimo Rodrigues (PT), em comparação com o levantamento realizado pelo mesmo instituto em abril. Na sondagem anterior, a gestão do petista havia sido aprovada por 63% dos entrevistados. Agora, esse índice está em 54%.

Segundo a pesquisa divulgada nesta quinta- feira (12), o percentual de entrevistados que consideram o governo de Jerônimo positivo caiu de 38% para 32%. Em movimento inverso, os que acham a gestão negativa cresceram de 16% para 22%. Já o índice de quem avalia o desempenho do petista como regular desceu de 39% para 35%.

Bahia piorando?

A nova sondagem feita pelo instituto Quaest em parceria com a Genial Investimentos traz outro detalhe curioso. Apesar da perda de novo pontos nos percentual de aprovação, o número de entrevistados que acham que a Bahia está piorando foi de 20% para apenas 23%. Os que consideram que o estado está melhorando ou igual como antes caíram, respectivamente, de 46% para 42% e de 31% para 30%.

46% para 42% e de 31% para 30%.

A pesquisa mediu ainda de acordo com Jairo Costa Jr, do Metro1, os atributos de Jerônimo junto ao eleitorado. O resultado, contudo, vai de encontro aos números sobre aprovação. Para 67%, o governador sabe falar bem. Outros 60% consideram o petista simpático, moderno (56%), preparado (55%), ponderado (55%), representa o povo (52%) e é honesto (50%).

Instituto mede tendência de voto para 2026 Mesmo com distância de quase dois anos para as próximas eleições, o levantamento também esquadrinhou as intenções de voto para o governo o estado em 2026. Derrotado por Jerônimo em 2022, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) desponta na liderança com 44%, ante 37% do petista Jerônimo Rodrigues.

O ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) e o candidato do Psol a prefeito de Salvador este ano, Kléber Rosa, aparecem com 3% e 2%, respectivamente. Brancos e nulos somaram 8% e 6% se disseram indecisos. A pesquisa foi feita segundo o portal Metro1, pelo método presencial (face-to-face) com 1.200 eleitores de 48 municípios baianos entre os dias 4 e 9 de dezembro.

Fonte: Acesse Política

Dr. Roberto Kalil Filho falou à imprensa sobre estado de saúde do presidente

O médico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dr. Roberto Kalil Filho, atualizou a imprensa nesta quinta-feira, 12, sobre o estado de saúde do petista. A declaração foi dada na entrada do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“O procedimento foi [feito] com sucesso, acabou”, disse. “O presidente está acordado e falando. […] Ele vai agora para o mesmo leito que ele estava na UTI. [O procedimento] é feito numa sala de cateterismo.”

O presidente foi submetido a um procedimento endovascular, conhecido como embolização da artéria meníngea média.

As artérias meníngeas são responsáveis por irrigar as meninges, membranas que revestem o sistema nervoso central. O procedimento é frequentemente utilizado no tratamento de hematomas subdurais crônicos, formados pelo acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio.

O procedimento consiste em bloquear o fluxo sanguíneo na área afetada. Um cateter é inserido para injetar material que obstrui a artéria, o que previne futuros sangramentos e reduz os riscos para o presidente.

Segundo Kalil, a medida não vai atrasar a previsão de alta de Lula, pois já estava previsto como parte de sua “programação terapêutica”.

Lula continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, sob cuidados intensivos, depois de realizar procedimentos médicos programados.

O boletim ainda informa que o presidente apresentou um quadro estável, sem intercorrências durante o dia. Como parte de sua rotina durante a internação, Lula realiza fisioterapia, caminha e recebe visitas de familiares.

Lula foi internado depois de ter fortes dores de cabeça

O presidente Lula apresentou fortes dores de cabeça na noite desta segunda-feira, 9. Depois de ser atendido no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo, onde passou por uma craniotomia para drenagem de um hematoma.

Lula começou a se sentir mal à tarde, quando relatou dor de cabeça e sonolência durante reuniões com ministros. Seu último compromisso oficial foi com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Embora planejasse realizar exames apenas na manhã de terça-feira 10, as dores anteciparam a ida do petista ao hospital. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acompanhou o presidente em todos os momentos.

Informações Revista Oeste

O presidente Lula vai passar por um novo procedimento na manhã de quinta-feira (12) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. 

A assessoria de imprensa do hospital informou que o procedimento é parte da programação terapêutica. Ou seja, Lula vai fazer uma complementação de uma cirurgia com procedimento endovascular. 

De acordo com o boletim médico, Lula permanece sob cuidados intensivos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Passou o dia bem, sem intercorrências, fez fisioterapia, caminhou e também recebeu visitas de familiares. 

O médico do presidente, Dr. Renato Kalil Jr, explicou que o procedimento que será realizado complementa a cirurgia anterior, que ocorreu sem nenhuma intercorrência. Kalil explicou que é um procedimento de baixo risco e é considerado relativamente simples pelos profissionais que acompanham Lula. 

A primeira-dama Janja se manifestou nas redes sociais. Ela postou uma foto ao lado de Lula e escreveu que hoje foi um dia tranquilo de recuperação e que o presidente vai voltar renovado para seguir trabalhando pelo país. Janja ainda afirmou que Lula se alimenta bem, recebeu a visita de familiares e que está cercado de cuidado, afeto e sorrisos. Ela ainda completou informando que Lula só ficou triste hoje com a derrota do Botafogo, porque como todos os brasileiros, ele estava torcendo pelo representante na Copa Intercontinental. 

Por fim, Janji pediu orações e boas energias e escreveu que o amor dos brasileiros deixa o presidente Lula cada vez mais forte e agradeceu essas mensagens de afeto e boas energias.

Informações CBN