O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou em suas redes sociais sobre uma reportagem do Metrópoles que divulga um suposto plano do Partido Liberal para que o parlamentar venha a disputar as eleições de 2026 para o governo de Minas Gerais.
De acordo com a lei brasileira, para se candidatar a governador ou vice-governador, a idade mínima é de 30 anos. Até 2026, Nikolas terá idade para pleitear o posto, mas como ele mesmo explicou, ele se sente muito novo para isso.
– Sequer vou pensar nisso agora. Sou muito novo e há um longo caminho pela frente. Estou focado na ocupação de espaços, penetrar na sociedade e continuar realizando o trabalho que faço há anos – explicou.
Nikolas tem 27 anos e está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele se tornou o deputado federal eleito com o maior número de votos da história: 1,47 milhão. Em 2020, foi eleito como vereador de Belo Horizonte.
*Pleno.News
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Por Mário Sabino para Revista Oeste
No mundo do petista, as pecinhas são encaixáveis e não existem lei da oferta e da procura, mercado internacional, dividendos de acionistas e governo gastão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, faz o que pode para tentar passar a ideia de que temos um governo fiscalmente responsável e de que existe um projeto racional de país na cachola dele e de Lula.
Não convence ninguém. Os empresários paulistas e adjacentes até tentam levá-lo a sério, reconhecem os seus esforços publicamente, mas o desejo de todos eles é o de que esse governo passe logo e não tenha bis.
Veja-se, por exemplo, o que Fernando Haddad disse a respeito da contínua interferência de Lula na Petrobras.
“O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços da Petrobras quanto em relação à política de investimentos, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controlador para que a Petrobras, por exemplo, invista mais em transformação ecológica”, afirmou Fernando Haddad. “É um direito do controlador fomentar a Petrobras nessa direção. O petróleo, se não vai terminar, vai ser cada vez menos usado.”
Ele tenta emprestar normalidade ao que é anormal. Ele tenta justificar uma enormidade com uma mentira visível a olho nu até para míopes.
Lula não é o controlador de coisa nenhuma. O Estado brasileiro é o controlador da Petrobras. Mas isso não dá o direito a quem representa o Estado de prejudicar os interesses dos demais acionistas.
Prejudicar os acionistas foi o que Lula fez, em relação aos dividendos extraordinários que não foram distribuídos. Prejudicou, inclusive, o Estado brasileiro, porque o Tesouro deixou de embolsar até R$ 15 bilhões. Faria bastante diferença para qualquer governo, em especial um tão deficitário como o de Lula — para relembrar, em fevereiro, o déficit primário foi de R$ 58,4 bilhões, o pior da história.
O presidente, que se comporta como CEO da Petrobras, também se dá o direito de controlar os preços dos combustíveis para domar a inflação, receita desastrosa da época de Dilma Rousseff que resulta em prejuízo para a empresa e só represa a inflação por algum tempo.
É cascata também que Lula esteja interessado em transição ecológica. Ele gosta mesmo é de se lambuzar em óleo. Basta ver a retomada dos gastos exorbitantes em refino, com a ressurreição de dois ícones da corrupção: a Abreu e Lima e o Comperj.
Nas duas refinarias, foram enterrados R$ 36,3 bilhões, sem que fossem completadas. Agora, Lula quer terminar o serviço. É uma ideia péssima. Investir em exploração e produção rende três vezes mais do que em refino. Parte desse retorno poderia ser usado na transição ecológica, sem prejudicar os acionistas no imediato e os beneficiando no futuro.
Na sua cabecinha enevoada, Lula acha que, se a Petrobras produzir mais gasolina e diesel, ele poderá controlar mais os preços na bomba. Lula não governa, brinca de Lego, aquele mundo infantil de pecinhas encaixáveis no qual não existem lei da oferta e da procura, mercado internacional, dividendos de acionistas e governo gastão, a causa primordial da inflação.
Fernando Haddad disse que a Petrobras é uma empresa estratégica. Ouvimos esse lugar-comum e não nos perguntamos qual é o seu significado real. Ser estratégica significaria fazer parte de um projeto de país. Ele é inexistente da parte desse governo e de quase todos os outros anteriores. A única estratégia de Lula é servir-se das empresas estatais ou de capital misto para fazer populismo eleitoral e propaganda ideológica do que nunca deu certo. O Brasil não cresce por causa de Lula. Cresce, apesar de Lula.
Informações Revista Oeste
O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB) aproveitou o feriado da Semana Santa para receber convidados. Entre eles, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro está ocorrendo neste, sábado (30), em Praia do Forte, no litoral Norte.
Em registro obtido pelo Bahia Notícias, com exclusividade, Flávio e Colbert posaram durante o encontro. O senador tem aproveitado o período de recesso para curtir as praias baianas, local onde tradicionalmente já visita e possui amigos. Já Colbert, ainda debate o futuro partidário em meio a possibilidade de deixar o MDB, partido que tem um direcionamento de apoio à candidatura do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira.
Recentemente, o Bahia Notícias divulgou a insatisfação de Colbert com a direção estadual do MDB. Ao BN, Colbert revelou estar insatisfeito. “Eu entendo que Feira de Santana tem o único prefeito, da maior cidade do interior do Norte Nordeste que é do MDB. Elegi e me reeelegi pelo MDB. Fizemos a maior bancada de vereadores em Feira do MDB. E o MDB neste momento, não querer que o MDB volte a ter representação, é como se cortasse a cabeça do partido e entregasse em uma bandeja ao PT em Salvador, por uma troca em Salvador, que nós, feirenses, não aceitamos”, disse.
*Bahia Notícias
Foto: Bahia Notícias
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro manifestou apoio à intérprete de Libras Brenda Rodrigues, que relatou ter sido hostilizada no Palácio do Planalto pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula (PT).
Em postagem nos stories do Instagram feita nesta sexta (29), a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que é “importante reconhecer e apoiar os profissionais de Libras que trabalham para garantir a acessibilidade para a comunidade surda”.
– A inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, e à pessoa surda, incluindo o acesso à informação, são fundamentais para uma sociedade justa, igualitária e sem barreiras de comunicação. Todo o meu carinho, admiração e respeito à nossa querida intérprete – acrescentou.
ENTENDA
Por meio das redes sociais, Brenda contou ter sido ameaçada a ser retirada a força do Planalto por parte de uma integrante da Secretaria de Comunicação (Secom).
– Na quinta-feira, fui prestar um serviço como terceirizada de uma empresa no Palácio do Planalto. Fui devidamente identificada, autorizada a entrar, com o pin de acesso livre como deve ser para os intérpretes de Libras… Porém, chegou uma assessora de participação social e diversidade da Secom, intérprete de Libras também, e disse que não precisava mais dos meus serviços – detalhou.
*Secom/PMFS
Foto: Divulgação/Partido Liberal
Nesta sexta-feira (29), o advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de prisão em flagrante delito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Silveira alega que o magistrado cometeu “crime permanente e perpétuo de tortura”.
O motivo do pedido contra Moraes seria a não conferência de progressão de regime ao ex-deputado, de acordo com a revista Oeste.
Nas redes sociais, Faria disse que Moraes não respeita nenhuma lei.
– Daniel Silveira está há 200 dias preso além do prazo legal para progressão de regime ao semiaberto. 200 dias preso ilegalmente! Todos os dias, vou denunciar essa ilegalidade de Alexandre de Moraes. 200 dias preso ilegalmente! Isso é para que todos saibam que esse cidadão não respeita nenhuma lei, a Constituição e muito menos a advocacia.
*Pleno.News
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputado
Foto: Reprodução/Governo de Cuba/Divulgação.
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, recentemente se encontrou com o ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel, em um evento que fortaleceu os laços entre as duas organizações políticas. O encontro resultou na assinatura de um acordo de intercâmbio e cooperação entre o Partido Comunista de Cuba (PCC) e o PT.
Essa aproximação entre o PT e o PCC levanta debates sobre as relações internacionais e a postura do Brasil em relação a regimes autoritários.
Com informações do CRUSOÉ.
O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir deste domingo (31). O aval para o aumento foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). O porcentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).
O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação desta Resolução, conforme instruções da Secretaria Executiva da CMED, cita a nota publicada no DOU.
Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela CMED, em resolução anunciada em fevereiro.
Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.
De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
A despeito de ser válido a partir deste domingo, o reajuste não deve ser imediato, ou seja depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica. Por isso, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda ser importante que o consumidor pesquise nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde
– Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer – diz em nota o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é inferior ao de até 5,60% no preço concedido em 2023. Conforme observa o Sindusfarma, de 2014 a 2024 o IPCA acumulou alta de 77,5% ante uma variação de preços dos remédios de 72,7%.
*AE
Foto: Pixabay
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual, nesta sexta-feira (29), o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz Fux, já deu o seu parecer na manhã desta sexta, afirmando que Constituição não encoraja ruptura democrática.
Para ele, a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças Armadas contra os outros dois Poderes – Congresso e Supremo -, bem como não concede aos militares a atribuição de moderar eventuais conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
– Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição – disse o ministro em seu voto, acrescentando ser urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.
O ministro não teceu qualquer comentário acerca das denúncias sobre arbitrariedades praticadas por ministros do STF, principalmente de Alexandre de Moraes. Seu comentário não contempla o descontentamento político e social com atuações recentes do Poder Judiciário, raiz de muitas destas questões sobre rupturas.
A ação foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2020, questionando pontos da lei de 1999 que regula o emprego das Forças, como, por exemplo, as atribuições do presidente da República frente ao pedido do uso das Forças pelos demais Poderes.
O pedido para que a Corte analise a questão tem como pano de fundo declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores com interpretações sobre o artigo 142 da Constituição, que, segundo eles, permitiria aos Poderes pedir intervenção militar em casos necessários para o restabelecimento da ordem.
*AE
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Nesta sesta-feira (29), o ministro Gilmar Mendes votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após o fim de mandatos de políticos. A votação foi aberta em plenário virtual e deverá se estender até o dia 8 de abril.
O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar sobre o tema a partir de um recurso encaminhado ao plenário pelo decano Gilmar Mendes. O ministro argumentou que é preciso “recalibrar os contornos” do foro privilegiado.
O pano de fundo do julgamento é um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele é réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por suspeita operar um esquema de “rachadinha” quando foi deputado. A defesa nega as acusações e alega que o processo deveria tramitar no Supremo, porque desde então ele exerce cargos com prerrogativa de foro.
Em seu voto Gilmar afirmou estar convencido de que “a competência dos Tribunais para julgamento de crimes funcionais prevalece mesmo após a cessação das funções públicas, por qualquer causa (renúncia, não reeleição, cassação etc.)”.
Gilmar declarou que seu entendimento diverge da atual jurisprudência da Corte e, por isso, propõe “que o Plenário revisite a matéria, a fim de definir que a saída do cargo somente afasta o foro privativo em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não possuam relação com o seu exercício; quanto aos crimes funcionais, a prerrogativa de foro deve subsistir mesmo após o encerramento das funções”.
Uma das zonas cinzentas envolvendo o alcance do foro é justamente o cenário dos “mandatos cruzados” – quando um deputado (estadual ou federal) ou senador troca de Casa Legislativa.
A discussão ganhou tração em meio à transferência das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao STF. O deputado Chiquinho Brazão, apontado pela Polícia Federal como mandante do crime, era vereador na época. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, argumentou que houve tentativas de obstrução do inquérito quando ele já tinha assento na Câmara dos Deputados, o que em sua avaliação justifica o deslocamento do caso ao Supremo.
*AE
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O PSDB irá às urnas em 2024 com um número menor de candidaturas próprias nas capitais em relação ao pleito anterior, depois da crise que levou à saída de lideranças. Em alguns casos, os tucanos migraram para partidos que fazem parte da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Partido deve ser cabeça de chapa em “oito a dez” das 26 capitais, disse o presidente Marconi Perillo ao UOL. O ex-governador de Goiás já visitou 19 estados para filiar políticos e estimular o lançamento de candidaturas em cidades consideradas estratégicas. “Nós estamos cuidando de reestruturar o partido e de buscar candidaturas que possam garantir um número razoável de prefeituras nessas eleições”, afirmou o ex-governador de Goiás. O objetivo é pavimentar o caminho para que o partido construa uma candidatura à Presidência em 2026.
Nas eleições de 2020, a legenda lançou candidatos em doze capitais e ganhou em quatro: São Paulo, Natal, Palmas e Porto Velho. Em 2016 foram 13 candidaturas e sete vitórias, contra 17 lançamentos e quatro triunfos em 2012.
Hoje, no entanto, só duas destas prefeituras seguem sob o controle do partido. Em Palmas e Porto Velho, Cinthia Ribeiro e Hildon Chaves, respectivamente, foram reeleitos em 2020 e deixam o cargo neste ano. Em Natal, Álvaro Dias migrou para o Republicanos em 2022. Já em São Paulo, o partido perdeu o comando depois da morte de Bruno Covas em 2021, em decorrência de um câncer.
Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo, Goiânia, Campo Grande e Palmas devem ter candidatos. Em Campo Grande, o deputado Beto Pereira terá a seu favor a máquina do governador Eduardo Riedel (PSDB) na disputa contra a prefeita Adriana Lopes (PP). Em Pernambuco, rachado após o rompimento entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), o secretário de Turismo Daniel Coelho deve enfrentar o popular João Campos (PSB).
Legenda vai atuar em prol de uma candidatura própria na disputa pelo comando de São Paulo. Na capital paulista, a executiva municipal decidiu na semana passada que o partido não vai embarcar no projeto de reeleição de Ricardo Nunes (MDB), que foi vice de Covas. Caso os tucanos não consigam um nome eleitoralmente viável para a cabeça de chapa, existe a possibilidade de composição com outro candidato. O apoio à deputada Tabata Amaral (PSB) é tido como mais provável neste cenário.
Reservadamente, tucanos reconhecem que o partido deve enfrentar uma das eleições mais difíceis de sua história. O ex-presidente da sigla e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse em novembro do ano passado que é “natural que o PSDB não venha eleger o mesmo número de prefeitos que elegeu em 2020”.
O partido tem conversas em andamento para federar com outras legendas, como PDT, Solidariedade e Podemos. O objetivo dessas conversas, segundo Perillo, é ter “robustez” na Câmara, onde atualmente há apenas 13 deputados, e no Senado, com apenas um representante e ganhar “corpo” para 2026. Hoje, o PSDB faz parte da federação com o Cidadania.
PSDB perdeu musculatura e tem 345 prefeitos em todo o país. A legenda elegeu 520 prefeitos na última eleição, mas 175 deixaram o ninho tucano desde então. Nas eleições de 2012 foram 686 prefeitos eleitos e 803 em 2016. “A onda azul está tomando conta do país”, afirmou Aécio Neves, então presidente nacional do PSDB, na ocasião. Naquela época, o partido era protagonista na oposição ao PT. No seu auge, em 2000, eram 991 prefeituras comandadas por tucanos.
Tucanos citam resultado da perda de eleitorado em 2018 e crises internas como fatores. Eles avaliam que o eleitorado mais ligado à direita foi arrastado para o PSL de Jair Bolsonaro (hoje PL) naquele ano, quando Geraldo Alckmin (hoje PSB) amargou o quarto lugar na corrida presidencial. O processo de prévias, em novembro de 2021, opôs o então governador de São Paulo João Doria (hoje sem partido) e Leite. Doria venceu, mas desistiu da candidatura diante da falta de apoio do próprio partido e abandonou a política.
Com a ascensão do bolsonarismo, prefeitos migraram para partidos que compõem a base do ex-presidente. Em São Paulo, por exemplo, depois de ficar fora do poder pela primeira vez em 28 anos, o PSDB perdeu cerca de 1/4 dos prefeitos no estado. Os principais destinos foram o PSD, de Gilberto Kassab, secretário do governo paulista, e o PL, de Bolsonaro, em busca de uma relação mais próxima com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para liberação de convênios e emendas. Perillo classificou como “natural” esse movimento, uma vez que os prefeitos buscam proximidade com partidos que estão no poder.
Na mais recente dessas articulações, o ex-governador e deputado Beto Richa quis trocar o PSDB pelo PL. O PSDB, no entanto, se recusou a liberar o parlamentar, que poderia perder o mandato se insistisse na troca de partido. Ele é pré-candidato à prefeitura de Curitiba. Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus, deixou o partido, apoiou Bolsonaro na campanha à reeleição e foi um dos presentes na manifestação convocada pelo ex-presidente na avenida Paulista em fevereiro. O mesmo movimento foi feito recentemente pelo ex-governador de São Paulo Rodrigo Garcia.
Informações UOL