O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de 44 anos, foi eleito nesta segunda-feira (1º) o novo presidente da Casa pelos próximos 2 anos. Um dos mais jovens senadores a assumir o comando do Congresso, ele teve 57 votos, contra 21 da candidata Simone Tebet (MDB-MS), que foi abandonada pelo próprio partido na disputa.
Pacheco foi apoiado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em uma articulação direta com o Palácio do Planalto.
Na Câmara, o candidato do presidente Jair Bolsonaro é o deputado Arthur Lira (PP-AL).
QUEM É RODRIGO PACHECO Com formação em Direito, Pacheco prometeu agir com independência em relação ao Planalto e fez um discurso de pacificação. Nos bastidores, a vitória era dada como certa antes mesmo da votação sigilosa, contando com o apoio não só de bolsonaristas, mas também de partidos da oposição. Católico, ele está no primeiro mandato como senador e presidirá o Senado até fevereiro de 2023
Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho (RO), mas se elegeu por Minas Gerais, onde a família é dona de empresas de transporte rodoviário. Em dezembro de 2020, emplacou um assessor de seu gabinete como diretor da Agência Nacional de Transportes (ANTT), órgão que tem como atribuição regular empresas de sua família. Como presidente, ele será responsável por pautar ou devolver a indicação.
VOTAÇÃO A votação pelo comando do Senado e da Câmara marca a disputa política mais importante do ano, que vai definir a agenda legislativa do País pelos próximos dois anos, influenciar a votação de reformas do governo, preparar o terreno da corrida eleitoral de 2022 e redesenhar as relações do Congresso com o governo Bolsonaro e o Supremo. Também cabe ao presidente do Senado decidir sobre pedidos de impeachment contra ministros do STF e articular nomeações para agências reguladoras, além de integrantes do próprio Supremo.
– Que tenhamos paz para trabalhar pelo Brasil, para fazer as propostas necessárias para todos que esperam de nós respostas imediatas. Não podemos nos render ao discurso fácil, politicamente correto, que ganha aplausos fáceis nas mídias sociais e nos aeroportos – discursou Pacheco, antes da votação.
Apesar da atuação do Planalto, o senador prometeu assegurar, “com toda força do meu ser”, a independência do Senado e afirmou que não será “subserviente” a outros poderes.
Candidato de Jair Bolsonaro, Pacheco contou com o apoio do PT, da Rede Sustentabilidade e PDT.
Em discurso no plenário, Pacheco voltou a falar do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e desempregados em 2020. Há pressão para renovação do benefício neste ano, em função do avanço da Covid-19 e do atraso na vacinação. O senador afirmou que, “a despeito do teto de gastos”, que limita o crescimento das despesas federais, é preciso reconhecer o “estado de necessidade” no país.
Filiado por dez anos ao PFL (antigo DEM), o senador do PSD, Otto Alencar, lembrou o perfil do ex-governador pelo partido na Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Mesmo sendo de um partido da direita, segundo Otto, ACM tinha uma “sensibilidade social” que superava muitos políticos da esquerda.
A declaração do parlamentar foi dada em entrevista ao BNews nesta segunda-feira (1°), em seu gabinete em Brasília. A reportagem está na cidade para acompanhar as eleições para presidência da Câmara e do Congresso.
Pouco antes, Otto tinha destacado as suas semelhanças político-ideológicas com Jaques Wagner, principalmente acerca de políticas públicas, mesmo o petista sendo de um especto mais à esquerda.
“Jaques Wagner é um grande amigo meu, tenho muito em comum com ele na política, uma sintonia fina. Os meus pensamentos na área social são idênticos ao dele […] mas convivi com um cara chamado ACM, um cara de direita, mas com uma sensibilidade social que poucos caras de esquerda tinham”, reconhece Otto.
O senador lembrou a época em que foi secretário de Saúde do governo de ACM, responsável pela construção de “112 unidades de saúde”.
Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alfinetou o governador de São Paulo, João Doria(PSDB), e o prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB). Em conversa com apoiadores nesta segunda-feira (1°), ele os criticou por terem viajado logo após endurecerem as medidas de restrição por causa da Covid-19.
– Fica em casa é para uns; [para] outros é Miami e Maracanã. Aí não dá, né? – disse o presidente.
No último sábado (30), Covas foi reprovado pelos internautas após ter comparecido à final da Copa Libertadores da América, disputada entre Santos e Palmeiras.
Já em dezembro de 2020, Doria gerou indignação após sua viagem para Miami. Após as reações negativas, ele retornou ao Brasil e fez um pedido de desculpas público.
Jair Bolsonaro também disse que a política de fechamento do comércio para conter o avanço da pandemia nunca será bandeira de seu governo.
– O recado que eu posso dar é o seguinte: cada vez mais se comprova que a política do “fique em casa” destrói a economia, inunda o Brasil de desempregados, vem a inflação, o aumento de preço, e não pode[m] continuar culpando o presidente por essa política, porque ela não é [a] minha. “Fique em casa” nunca foi nem nunca será política minha.
Atualmente, São Paulo está na fase vermelha, e a circulação está restrita durante a noite e também nos fins de semana. Até o último domingo (31), o estado registrou 9 milhões de casos da doença e 224, 5 mil mortes.
Ficou para esta terça-feira (2) a definição de quais vereadores vão presidir as comissões permanentes da Câmara de Feira de Santana. Nesta segunda (1º) foram anunciados os três integrantes de cada comissão.
De acordo com o presidente da Casa da Cidadania, Fernando Torres (PSD), os seus pares se reuniram após a sessão solene de hoje e decidiram formar, em consenso, os grupos de trabalho, porém deixaram para o dia seguinte a indicação de quem vai comandá-los.
A Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante da Casa (passa por ela tudo o que tramita na Câmara), está formada pelos vereadores Edvaldo Lima (PSD), Eremita Mota (PSDB) e Zé Curuca (MDB). Um deles irá presidi-la.
Segue a lista das demais, com seus componentes, restando, igualmente, a escolha do presidente: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Jurandhy Carvalho (PL), Pedro Américo (DEM) e Ron do Povo (MDB); Obras Urbanismo, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente: Correia Zezito (Patriota), Fabiano da Van (MDB) e Pastor Valdemir Santos (PV); Educação e Cultura: Professor Jonathas Monteiro (PSOL), Pedro Cícero (DEM), Professor Ivamberg (PT); Saúde, Assistência Social e Desporto: Emerson Minho (DC), Luiz da Feira (PROS), Paulão do Caldeirão (PSC); Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher: Petrônio (Republicanos), Galeguinho (PSB) e Lulinha (DEM).
O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico
Feira de Santana passa a contar com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres. O órgão da administração municipal foi criado com a finalidade de coordenar o centro de referência de atendimento às mulheres em situação de violência e propor medidas para o combate a todas as formas de discriminação contra a mulher.
Além disso, deverá executar ações para a promoção à saúde integral, ao direito sexual e reprodutivo da mulher; apoiar iniciativas em parceria com a comunidade e o movimento social de mulheres, bem como promover políticas públicas e ações para a melhoria da autoestima da mulher violentada.
O órgão foi implantado pelo prefeito Colbert Filho, por meio de decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, neste domingo, 31, que altera e transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais em Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres.
No final da sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo Feirense, na manhã desta segunda-feira, 1, o prefeito anunciou o nome da vereadora Gerusa Sampaio para assumir a pasta.
Presidente ironizou fim do mandato do desafeto, apostou em vitória de Lira e disse que discutirá situação partidária após eleição no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Marcos Corrêa/Presidência/29-01-2021
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou nesta segunda-feira o fim do mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara e afirmou que “tudo acaba o dia” e que é preciso estar “preparado” para isso. Bolsonaro ainda afirmou que “se Deus quiser, vai dar tudo certo hoje”, em referência a uma provável vitória de Arthur Lira (PP-AL), favorito para suceder Maia.
O comentário ocorreu no Palácio da Alvorada, quando um apoiador pediu para Bolsonaro mandar um recado a Maia. O presidente respondeu, rindo:
— Seja feliz. Tudo acaba um dia. Meu mandato vai acabar um dia. Devemos nos preparar para esse momento aí.
Maia disse no domingo a deputados que poderia abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro, após seu partido, o DEM, deixar o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia na sua sucessão na presidência da Câmara.
Ao ouvir de uma apoiadora um elogio por ter apoiado Lira na disputa, o presidente respondeu:
— Obrigado, se Deus quiser, vai dar tudo certo hoje.
Bolsonaro também disse que após as eleições no Congresso vai voltar a discutir sua situação partidária. O presidente está sem partido desde 2019, quando saiu do PSL.
— Começo a discutir a partir de amanhã. Deixa a eleição da Mesa passar.
O presidente voltou a dizer que será “difícil” formar o Aliança pelo Brasil, partido que ele tenta criar, e disse que precisa pensar em uma “alternativa”. Ele cogita entrar em siglas que já existem, como PP, PL, PTB e Patriota.
— Olha, vai ser difícil formar o partido, viu? Vai ser difícil formar. Problema burocrático. Então tem que pensar numa outra alternativa aí. Agora estamos tendo tempo pra discutir esse assunto, em 2018 nao deu tempo.
Com o apoio do presidente, Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) chegam com amplo favoritismo para a eleição, hoje, que definirá os novos presidentes de Câmara e Senado. Na noite de ontem, a Executiva Nacional do DEM, partido do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), anunciou a ruptura com o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) na Casa. Maia é o principal fiador da candidatura do emedebista.
Com a mudança, ampliou-se a dianteira de Lira na composição partidária. Seu bloco reúne 11 siglas e 255 deputados. Já o de Baleia tem 10 legendas, totalizando 209 parlamentares. Os blocos são importantes, porque balizam a divisão dos demais cargos na Mesa Diretora. Mas o voto é secreto, e os deputados não são obrigados a seguir a orientação partidária.
Crítica a Covas por ida a jogo
Bolsonaro ainda ironizou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), por ter assistido à final da Libertadores no Maracanã, no sábado, enquanto a capital paulista enfrenta restrições de circulação para diminuir o contágio do novo coronavírus.
Após reunião, ficou decidido que o partido adotará neutralidade na votação para presidência da CâmaraFOTO: Reprodução
O presidente nacional do DEM, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi hostilizado na tarde do último domingo (31), em Brasília, onde compareceu para discutir com a bancada do partida qual seria o posicionamento referente as candidaturas para presidência da Câmara.
Ao redor de assessores, o ex-prefeito de Salvador foi perseguido por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no momento em que circulava pelo aeroporto de Brasília, às 16h15. Pessoas manifestavam palavras de ordem contra Neto. Na gravação, é possível notar ACM caminhando até o carro, enquanto pessoas o seguem atrás, manifestando insultos contra o presidente nacional do DEM.
“Fora ACM, fora anãozinho, bandido comunista. Vai pra Cuba, capacho socialista”, manifestou um dos exaltados.
Confira no vídeo abaixo:
Em um primeiro momento, o DEM, que sinalizava que permaneceria apoiando a candidatura de Baleia Rossi, apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viu parte da base ir para o outro lado, apoiando então, Arthur Lira (PP-AL), candidato de Bolsonaro.
Ainda no último domingo, Rodrigo Maia decidiu se isentar na escolha de um candidato para presidência da Câmara. A decisão do DEM pela neutralidade unânime na votação ocorreu em reunião na sede do partido, em Brasília.
A proposta pela isenção da disputa veio de ACM Neto (BA) e teve apoio de nomes importantes na legenda, a exemplo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ex-governador de Pernambuco, Mendonça Filho e o ex-senador José Agripino.
Decisão da legenda é duro golpe na candidatura de Baleia Rossi e deve ser decisiva para resultado
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: Reprodução
A noite de domingo (31) foi marcada por mais uma derrota do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na busca por emplacar o sucessor de sua preferência no comando da Casa. A “bola da vez” foi o anúncio de que o DEM, partido de Maia, decidiu ficar isento na disputa, em decisão que demonstra clara perda de capital político do deputado e um fator que deve ser determinante para uma derrota do candidato Baleia Rossi(MDB-SP), apoiado por Maia.
A decisão de neutralidade adotada pelo DEM foi tomada por unanimidade após uma reunião realizada na noite de domingo, na sede do partido, em Brasília (DF). A proposta de ficar isento na disputa partiu do presidente do partido, ACM Neto (BA), e teve a anuência de nomes importantes na legenda, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho e o ex-senador José Agripino.
– A Executiva Nacional optou por não aderir nem a um bloco nem a outro, a escolha foi pela neutralidade – disse Mendonça Filho.
Um dos aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL), o deputado Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que o partido não faz mais parte da base de apoio de Baleia Rossi e afirmou que muitos parlamentares da legenda ficaram aliviados por terem a liberdade de votar nas pautas que acreditam.
– São 31 votos a menos no bloco dele, e um alívio para os 21 deputados e deputadas que já tinham declarado voto para o Arthur Lira e não gostariam de ter a sua imagem vinculada a um bloco que foi literalmente construído com pautas da esquerda, sem sermos escutados, ouvidos e respeitados – afirmou.
O DEM não havia formalizado a adesão a nenhum dos blocos, mas era contabilizado por Baleia Rossi e por Maia como parte da base do presidente do MDB. Com o DEM, o bloco de Baleia tinha 238 parlamentares, enquanto o de Lira tinha 272. Sem o partido, o número de parlamentares no lado do aliado de Maia cai para 207. Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos, visto que são 513 deputados no total.
Agência Brasil- Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.
Cargo
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.
Câmara
No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).
Índice de pessoas contrárias ao processo é de quase 60% dos brasileiros
Presidente Jair Bolsonaro durante conferência promovida pelo banco Credit Suisse Foto: Marcos Corrêa/PR
A maioria dos brasileiros é contra o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. É isso que indica uma pesquisa, publicada no sábado (30), que apontou que 56,4% são contrários ao impedimento do atual chefe do Executivo, enquanto 38,8% dos consultados são favoráveis. Outros 4,8% dos entrevistados não souberam ou não opinaram.
O levantamento, feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, apontou que o nível de aprovação ao impeachment é maior entre os entrevistados mais jovens, alcançando 53,3% na faixa de 16 a 24 anos. Na faixa de 25 a 34 e também na dos 35 a 44 anos, por sua vez, o percentual de pessoas contra o impeachment chega a 59%.
Em comparação ao último estudo sobre o tema, feito em abril do ano passado, o quadro se mostrou mais favorável a Bolsonaro. Na época, 42,9% dos entrevistados defendiam o impeachment, e 51,9% eram contrários. Na separação de dados por região, o Nordeste é quem mais aprova a medida, com 43,2%, enquanto 52,1% são contra.
Por outro lado, o Sul é a região onde o presidente encontra o maior apoio, com apenas 33,1% defendendo o impeachment e 63,1% contrários. Na Região Norte e Centro Oeste, 40,5% aprovam e 56,1% reprovam. Por fim, no Sudeste, 37,4% são a favor e 56,9% contra o processo de impedimento do mandato.
O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais. As consultas foram feitas por telefone, entre os dias 22 e 26 de janeiro, em 26 Estados, no Distrito Federal e em 204 municípios brasileiros.
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