As eleições municipais de 2020 serão marcadas por um eleitor majoritariamente conservador que tem como prioridade a honestidade de seus representantes. É isso o que indica uma pesquisa feita pelo Instituto Travessia a pedido do jornal Valor Econômico.
O estudo revela o eleitor tende a se posicionar à direita no espectro político. Além disso, ele está pessimista e preocupado com os setores da economia mais afetados pela pandemia.
Em relação às áreas que os prefeitos devem mais focar, na visão do eleitor, a prioridade é a saúde, seguida da educação. Em seguida vem, em ordem, geração de emprego, segurança, abastecimento de água, administração pública, combate à corrupção, assistência aos mais pobres, investimento na rede de esgoto, transporte coletivo, limpeza pública, meio ambiente, habitação, iluminação pública, trânsito, atividades culturais e esportivas.
Já em relação ao que mais preocupa o eleitor em relação ao futuro, a “perda de aprendizado com a paralisação das escolas na pandemia” foi escolhida por 18% dos eleitores. Ela ficou atrás de desemprego (33%) e violência, com 20%.
No propósito de chegar ao seu quinto mandato de vereador, José Carneiro (MDB) tem buscado o apoio de políticos experientes, com destaque para ex-vereadores. As adesões mais recentes foram dos ex-vereadores Jair de Jesus e Dr. Benedito da Hora. “Fico feliz ao ter o apoio de dois bons ex-vereadores de Feira de Santana, que confiam em mim para ser seu representante no Legislativo feirense”, declarou José Carneiro.
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.
Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança -ele era cotado há mais de um ano pelo setor.
Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.
Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.
Só nos dois países, o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares: um membro na Rússia e um na China. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.
Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.
“A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos”, diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.
Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.
Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.
A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União e os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.
A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.
Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.
A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).
Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.
A avaliação que a população brasileira faz do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está cada vez mais favorável para o chefe do Executivo nacional. Desde maio, esse índice vem caindo e chegou a 31% na rodada de outubro da pesquisa XP Ipespe. Em setembro, 36% dos entrevistados fizeram essa mesma avaliação.
O instituto entrevistou 1.000 pessoas, de 8 a 11 de outubro. Com isso, o levantamento tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais num resultado que mostrou que, para 39% das pessoas, o governo é ótimo ou bom.
Ao questionar a atuação do governo especificamente em relação à pandemia, a aprovação também melhorou. Atualmente, 47% dos entrevistados veem a gestão como ruim ou péssima nesse quesito, 11 pontos a menos do que o registrado em maio. Por outro lado, 30% a avaliam como boa ou ótima, 10 pontos a mais.
A avaliação do presidente Jair Bolsonaro em Feira de Santana quase dobrou em pouco mais que 30 dias, mostrou o levantamento divulgado pelo jornal A Tarde nesta quinta-feira (15).
No início de setembro, o presidente tinha a gestão avaliada como “ótima” por 10% da população de Feira. Agora, a avaliação é de 17%.
Além disso 13% avaliam a gestão de Bolsonaro como “boa”, enquanto que há um mês esse índice era de 12%. O presidente ainda tem a gestão avaliada como “regular” por 30%, “ruim” por 7% e “péssima” por 31%.
Realizado entre os dias 8 e 13 de outubro, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-09288/2020. Foram realizadas 600 entrevistas por telefone, por uma equipe treinada para este tipo de abordagem.
As eleições municipais de 2020 registram o maior número de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros.
Levantamento feito pela Agência Brasil, com dados do TSE disponibilizados na última sexta-feira (9), mostra que do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017, pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.
Segundo o TSE, os candidatos brancos correspondem a 48% (265.353) no pleito de 2020. Os dados são variáveis, já que dependem da validação das candidaturas pelos juízes eleitorais e podem mudar mesmo depois das eleições. Ao todo, 552.840 candidaturas foram registradas pelo tribunal. Nas eleições municipais de 2016, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8%, negros.
Apesar da mudança no panorama racial dos candidatos, as mulheres permanecem em larga desvantagem. Do total de candidatos negros, 186.881 são homens e 89.210 são mulheres. De acordo com dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras, em 2016 o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5%.
A principal faixa etária dos candidatos está entre 40 e 49 anos. O partido com maior número de negros é o PSD, com 19.590 candidatos, seguido pelo PP, com 17.735, e o PT, com 17.692 registros de candidatos.
Divisão de recursos Em setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos. Ele disse que a medida contribui para a construção de “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”.
A um mês da eleição, a disputa pela prefeitura de Feira de Santana caminha para um segundo turno entre o atual prefeito Colbert Martins (MDB) e o deputado federal Zé Neto (PT), aponta a segunda rodada da pesquisa A TARDE/Potencial Pesquisa no município.
O parlamentar tem 30% das intenções de voto, enquanto o chefe do Executivo municipal aparece com 29%. Quem surge melhor posicionado na sequência é o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos), com 7%.
Em seguida, estão o empresário Carlos Medeiros (Novo), a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), Marcela Prest (PSOL) e o vereador Beto Tourinho (PSB), todos com 2%. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) tem 1%. Rei Neilsinho (PRTB), cuja candidatura está indeferida pela Justiça Eleitoral, e Orlando Andrade (PCO) não pontuaram. Não sabem em quem votar 17% dos entrevistados. Intenções de voto em branco ou nulas somam 8%.
Já na primeira rodada da pesquisa, realizada no início de setembro, havia empate técnico entre os dois candidatos que melhor pontuam, considerada a margem de erro de quatro pontos percentuais. Dessa vez, entretanto, Colbert reduziu a distância para Zé Neto, que era de sete pontos percentuais e passou a um ponto.
Realizado entre os dias 8 e 13 de outubro, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-09288/2020. Foram realizadas 600 entrevistas por telefone, por uma equipe treinada para este tipo de abordagem.
Na pesquisa espontânea, quando não são informados os nomes dos postulantes, Zé Neto tem 25% e Colbert, 24%. Geilson aparece com 4%. Medeiros e Marcela foram citados, cada um, por 2% dos entrevistados. Dayane, Beto e Arimateia pontuaram com 1% neste cenário, cada. O ex-prefeito José Ronaldo (DEM), que teve 2% das menções na primeira rodada, desta vez não chegou a ter sequer 1%. Não souberam responder 33% dos entrevistados.
Perfil do eleitorado
Diretor da Potencial Pesquisa, o estatístico Zeca Martins chama a atenção para o melhor desempenho de Zé Neto no eleitorado feminino, já observado anteriormente. “Bem nítido que o eleitorado de um é feminino e o outro, masculino. Agora isso ficou mais evidente”, afirma.
Entre as mulheres, o petista tem 33% das intenções de voto e o emedebista, 23%. Colbert, por sua vez, é o candidato de 35% dos homens, enquanto 27% preferem Zé Neto – o resultado os colocam em empate técnico no segmento no limite da margem de erro.
Como as mulheres representam 55% do eleitorado feirense, uma vantagem nessa faixa pode ser crucial para decidir a eleição. Outro ponto destacado pelo diretor da Potencial é a indecisão de um quinto das mulheres (21%) sobre quem votar, enquanto somente 12% dos homens disseram não saber em quem votarão. “Se entre as indecisas for a mesma proporção que a gente tem, isso tende a favorecer ao Zé Neto”, acrescenta.
Rejeição
Dono do segundo maior índice de rejeição (54%) na primeira rodada, Colbert conseguiu melhorar no quesito e agora aparece com a segunda rejeição mais baixa (45%), perdendo apenas para o seu rival direto, que tem 43% de rejeição. No levantamento anterior, Zé Neto tinha 39% de rejeição.
O diretor da Potencial acredita que o início da propaganda eleitoral pode ser um dos fatores que contribuíram para diminuir a rejeição de Colbert, ao ajudá-lo a mostrar feitos da atual gestão, o que também teria influenciado em uma melhor avaliação da administração municipal, medida pelo mesmo levantamento.
Colbert e Zé Neto continuam a ser os dois mais conhecidos – somente 2% dos entrevistados disseram que não os conheciam suficientemente bem para opinar. A rejeição mais alta, contudo, passou de Arimateia para Tourinho, já que 70% dos entrevistados afirmaram que não votariam de forma alguma no vereador do PSB para prefeito.
Pandemia
A pesquisa também procurou medir o impacto da Covid-19 em um possível aumento da abstenção. Por isso, a pandemia foi mencionada na pergunta, ao contrário do que ocorreu na primeira rodada, quando se questionou ao entrevistado se ele iria ao local de votação caso o pleito ocorre àquela altura.
“Foi intencional. Na cabeça do entrevistado, na primeira pergunta estava se falando do processo eleitoral. Agora, acrescentando a pandemia, a gente vê que aumenta [o índice dos que dizem que não vão votar]. Isso pode aumentar o índice de abstenção, por haver uma reflexão do eleitor”, afirma Martins.
Na pesquisa de setembro, 74% dos entrevistados disseram que iriam ao local de votação caso a eleição ocorresse naquela época. Agora, 66% das pessoas ouvidas afirmaram que a pandemia não os impediria de sair de casa para votar.
O deputado estadual Targino Machado (DEM) despediu-se da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um dia após ter os votos da eleição de 2018 anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele escreveu uma mensagem de despedida nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (14).
“Fui hoje à Alba e retornei com a sensação de dever cumprido. Sou deputado dos mais frequentes e atuantes durante todos os anos que lá estive. Parlamentar respeitado por todos e reconhecido como trabalhador, estudioso e comprometido com o mandato. Poucos com tanto reconhecimento”, publicou, se elogiando como sendo um “político honrado”.
“Além do trabalho na Casa, saio como político honrado, combativo e crítico ácido dos mal feitos, sem nunca ter um ato apontado que desabonasse o meu comportamento. A cassação foi por eu ser um médico humanitário ou com o objetivo de calar a minha voz. Passo tranquilo à história!”, completou.
O parlamentar é médico e, durante a campanha das Eleições 2018, ofereceu consultas gratuitas em troca de votos, conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o MPE, ele atendia em clínica clandestina com cartazes de sua candidatura, e as receitas entregues aos pacientes mostravam nome e foto do candidato. Além disso, as pessoas precisavam mostrar o título de eleitor para serem atendidas.
Angelo afirmou que estará “pronto” para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tão logo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se manifeste oficialmente após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu o entendimento da corte baiana e cassou o mandato de Targino.
“Estou aguardando o TRE formalizar, esperando que ocorra essa retotalização dos votos. Quando o TRE fazer essa retotalizar e aparecer essa nova composição do quadro eleitoral, estarei pronto. Meu foco, minha preocupação neste momento é a eleição de Feira. Vamos aguardar o que a justiça irá decidir”, destacou Almeida, que é candidato a vice-prefeito em Feira de Santana na chapa encabeçada pelo vereador Beto Tourinho (PSB)..
O socialista evitou entrar em polêmica ao ser informado sobre a decisão da coligação contra Targino, mas pontuou que “os ministros que venceram” utilizaram um “argumento claro”: “Em caso de fraude, e aí, neste caso, eles estão considerando fraude, abuso do poder econômico, os votos estão anulados. Nestes caso, existe um artigo claro do Código Eleitoral Brasileiro que permite a anulação dos votos”.
O diretório do Democratas da Bahia informou apresentará recurso para tentar preservar Targino em uma das 63 cadeiras do Legislativo estadual. Segundo o advogado do partido, Ademir Ismerim, os democratas entrarão com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). O regimento, previsto no artigo 102º da Constituição Federal, será utilizado com o intuito de suspender a decisão do TSE.
“O Democratas vai interpor uma ADPF junto ao STF alegando a inconstitucionalidade da decisão que mandou anular os votos. O deputado Targino irá embargar essa decisão. O objetivo é suspender essa decisão do tribunal mantendo Targino no cargo enquanto o STF não julgar nossa ADPF. Existem direitos de terceiros aí, os votos anulados de Targino influência no quociente eleitoral e nos eleitos”, destacou Ismerim.
A decisão de anular os votos do democrata provocará uma redução do coeficiente eleitoral da coligação formada pelo Dem, PRTB, PV, PSDB em 2018, de 110,583 para 109,517 mil votos, causando a perda da cadeira então ocupada por Machado, que deverá ser remanejada para o bloco de governo na Casa, deixando a oposição com 11 das 12 cadeiras disponíveis.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que os votos do deputado estadual Targino Machado (DEM) devem ser anulados. A sessão de julgamento ocorreu nesta terça-feira (13), decidiu que o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ser recontado.
“De fato como observado pelo relator e pelo ministro Fachin existe precendente. Proclamo essa parte final que oficia ao Tribunal Regional Eleitoral respectivo a execução imediata”, disse o ministro Luis Roberto Barroso.
Eleito em 2018, Targino foi acusado de oferecer consultas médicas gratuitas em clínica clandestina em troca de votos, já que é médico. O Ministério Público relatou que existiam cartazes do candidato e as receitas médicas continham nome e foto de Targino.
Com a recontagem, o candidato a vice-prefeito em Feira de Santana Angelo Almeida (PSB), na chapa de Beto Tourinho (PSB) assume o posto de forma definitiva, já que é suplente.
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram por cerca de 40 minutos, nesta terça-feira (13). O encontro ocorreu na sede do STF, às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta nesta terça.
Esta foi a primeira visita de cortesia de Bolsonaro após Fux assumir a presidência do Supremo, em 10 de setembro.
De acordo com a assessoria da presidência do STF, foi uma conversa privada sem a presença de assessores e um diálogo institucional, reforçando a harmonia entre os poderes. No encontro, Fux apresentou a Bolsonaro as diretrizes da gestão dele à frente Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto às 13h50 de carro rumo ao STF, onde entrou pela garagem sem ser visto pela imprensa. O presidente deixou o local às 14h49. Inicialmente, a previsão era que a reunião durasse apenas meia hora.
A visita de Bolsonaro ao STF ocorre em meio à polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello que soltou o narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No último sábado, Fux suspendeu a liminar e pautou para quarta-feira (14) o julgamento no plenário sobre o habeas corpus concedido ao traficante.
A Corte deverá julgar se concorda ou não com a decisão de Fux de suspender a liminar que autorizou a soltura de André do Rap, que segue foragido. A Polícia Federal considera que o traficante fugiu para fora do Brasil e pediu a inclusão do criminoso na lista de procurados pela Interpol.
