De acordo com a coluna Satélite, do Correio, a operação da Polícia Federal que prendeu quatro diretores da empresa Qualirede, gestora da Planserv, em Santana Catarina, pode trazer problemas ao governador Rui Costa (PT).
Segundo a publicação, a PF teria descoberto indícios de que o esquema desmontado em Santa Catarina, em 19 de janeiro, pode ter sido reaplicado na Bahia.
O esquema desviava verbas do contrato do plano de servidores do estado. Caso tenha acontecido o mesmo na Bahia, Rui deve enfrentar mais uma turbulência.
Ex-presidente teve quadro de infecção por bactéria
Ex-presidente Lula estava internado do Sírio-Libanês Foto: Folhapress/Ernesto Rodrigues
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta nesta terça-feira (9), após ter sido internado no sábado (6), com um quadro de bacteremia – quando há bactérias no sangue, uma espécie de infecção na corrente sanguínea.
A informação foi confirmada pelo perfil oficial do petista no Twitter e pelo Hospital Sírio-Libanês, que o tratou. Segundo boletim médico divulgado nesta terça, Lula foi medicado com antibióticos por via venosa e encontra-se “clinicamente estável”.
– Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho – afirmou o boletim médico.
Em janeiro, o presidente havia informado que contraiu Covid-19 ao viajar para Cuba, em dezembro, onde participou de um documentário sobre a América Latina dirigido pelo cineasta americano Oliver Stone. Ele cumpriu a quarentena e foi tratado no país. De acordo com o seu perfil no Twitter, o ex-presidente não precisou ser internado, mas sua tomografia detectou lesões pulmonares compatíveis com broncopneumonia associada ao coronavírus.
– O ex-presidente Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês no sábado (6), com quadro de bacteremia. Ele foi internado e medicado com antibióticos por via venosa. Encontra-se clinicamente estável e teve alta hoje pela manhã – diz um trecho do boletim médico.
Segundo o advogado Hércules Oliveira, queixa foi registrada na Delegacia de Polícia Civil contra Fernando Torres
O advogado Hércules Oliveira entrou cm contato com o portal O Protagonista nesta quarta-feira (10), ele afirmou que foi procurado por uma pessoa, a mando do presidente da Câmara, Fernando Torres, “para lhe oferecer vantagens econômicas para deixar de advogar em causa contra partidos políticos”. Ainda conforme Hércules, a gravação da ligação do vereador foi planejada.
“Gravei para me proteger. Ele tem o costume de ameaçar pessoas com ligações telefônicas”, argumenta Hércules. O advogado afirma que houve tentativa de aliciamento. “Uma terceira pessoa manteve contato comigo, oferecendo vantagens econômicas para que eu me afaste de processos eleitorais. A pessoa que me procurou ofereceu dinheiro, mas não citou valores. Disse que estava aberta a conversar. Como ele (Fernando Torres) já tinha, então, por terceira pessoa, tentado me oferecer vantagem econômica, eu me precavi porque sabia que ele iria me ligar”, acentua.
“Meu telefone tocou a primeira vez e eu não atendi. Na segunda ligação, eu atendi, já preparado para gravar. A pessoa que me procurou antes avisou que ele ligaria e eu estava precavido da ligação”, salienta.
Hércules reafirma que o presidente da Câmara é usuário de drogas. “Porque pessoas como ele, usuário de cocaína, a gente tem que se proteger. Usuários de drogas quando entram em devaneios pela quantidade de drogas que usam, passam a ver leões e tigres. Eles precisam o tempo inteiro gastar adrenalina para passar o efeito rápido. Por isso ele deve estar agindo assim. Sobe na tribuna da Câmara para ver se baixa o nível de adrenalina. Deve estar drogado”, dispara Hércules.
POLÍCIA
“Não vou mais responder a esse rapaz, usuário de drogas, como ele mesmo confessa que cheira pó. Já registrei ocorrência na Segunda Delegacia, na Polícia Civil. Não vou dar palanque para ele. Terei serenidade”, pontua Hércules.
“Só acho que a Câmara precisa representar a população. Perdendo tempo discutindo problemas pessoais na tribuna, ele mostra que não tem condição de ser vereador. Tudo que ele diz a meu respeito, 90% são mentiras. Vamos discutir nas barras da Justiça”.
“Cumprirei o que determina a OAB e a Constituição, mesmo que custe minha vida. Dinheiro não me compra”, conclui Hércules.
Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro
Foto: Marcelo Camargo
Agência Brasil- O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação.
A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia. Os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milhões de hectares. Os recursos serão aplicados diretamente pelos parceiros nas unidades adotadas, segundo informou o governo. Futuramente, a ideia é expandir o programa para parques nacionais localizados em outros biomas do país.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pessoas físicas e empresas nacionais que participarem do programa deverão doar um valor inicial de R$ 50 por hectare. “O volume total previsto, se todos os parques fossem adotados por esse valor, que é o mesmo para pessoa física e jurídica, é [em] potencial de R$ 3 bilhões”, afirmou. No caso de empresas ou personalidades estrangeiras, o valor será de 10 euros por hectare.
Entre as ações de proteção ambiental no escopo do programa, estão a prevenção e combate a incêndios e desmatamentos, recuperação de áreas degradadas, consolidação e implementação de planos de manejo, vigilância e monitoramento dos parques. As pessoas físicas e jurídicas que adotarem os parques serão reconhecidas pelo governo federal como “Parceiros do Meio Ambiente” e poderão divulgar essa parceria. A adoção será de um ano, podendo ser renovada por até cinco anos.
A primeira empresa a patrocinar uma unidade de conservação será a rede Carrefour no Brasil. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Ricardo Salles e o presidente do Carrefour América Latina, Noel Prioux, assinaram um protocolo de intenções para marcar a parceria.
A unidade de conservação adotada pelo Carrefour é a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Cuniã, em Rondônia, com cerca de 75 mil hectares. O valor anual de repasse da empresa será de aproximadamente R$ 3,8 milhões. Segundo Salles, o orçamento federal atual manutenção dos parques é de cerca de R$ 210 mil por unidade.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro comemorou a adesão da primeira empresa ao programa e disse que o programa está despertando o interesse de empresários. “Que nós podemos falar para aqueles que nos criticam que nós não temos condições, por questões econômicas, de atender nessa área. Venham nos ajudar. E uma empresa francesa foi a primeira que apareceu, é um marco para nós, é uma prova [de] que o projeto do Ricardo Salles é bem-vindo e despertou a atenção e o interesse de muitos empresários. Outros estão a caminho já bastante avançado”, afirmou.
A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a participação de diversos ministros e parlamentares. O vice-presidente Hamilton Mourão, que atualmente preside o Conselho da Amazônia, não participou do evento.
Com a medida, o texto já pode ser analisado pelo plenário da Casa
Sede do Banco Central em Brasília Foto: Divulgação
Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central Isso significa que o texto pode ser analisado diretamente no plenário da Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocou o texto em discussão na mesma sessão, logo após a votação da urgência.
Segundo o relator da matéria, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o objetivo é aprovar o projeto até esta quarta-feira (10). Se aprovado sem mudanças significativas em relação ao texto do Senado, o projeto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto é uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro para alavancar a economia. A autonomia é objetivo desde a criação do Banco Central. Havia a previsão de uma autarquia autônoma, mas os projetos nunca avançaram.
A votação teve apoio dos partidos da base do governo, mas a oposição foi contra.
– A urgência no projeto de autonomia do BC é desnecessária (…) A pauta número um de 2021 tem que ser o auxílio emergencial, tem que ser a vacina”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao orientar o voto de seu partido.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) também fez críticas ao projeto.
– O que estamos fazendo aqui é exatamente tirar o poder do presidente da República de fazer política monetária (…) O PT vota não a este projeto absurdo – disse.
O projeto aprovado em novembro do ano passado no Senado estabelece como objetivo fundamental do BC assegurar a estabilidade de preços (controle da inflação). No entanto, a proposta estabelece outros objetivos para a autoridade monetária: zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
Estes dois últimos objetivos, ligados à atividade e ao emprego, serão novidades entre os objetivos do BC.
Os novos focos marcam uma mudança em relação aos objetivos históricos do BC, que sempre se mostrou avesso a estabelecer em lei metas relacionadas ao crescimento e ao emprego. A argumentação do BC sempre foi a de que, ao controlar a inflação, a instituição também contribuía para a atividade econômica e a geração de vagas de trabalho.
Além da questão dos objetivos do BC, a proposta estabelece mandatos fixos para o presidente e os oito diretores da autarquia, em períodos não coincidentes. Pelo texto, o presidente do BC e os diretores terão mandato de quatro anos, renovável por mais um período de quatro anos. Com mandatos fixos, argumentam os defensores da proposta, o BC será blindado de influências políticas.
Pelo texto, o mandato do presidente do BC começará no terceiro ano do mandato do presidente da República. Dois diretores terão início de mandato no primeiro ano do presidente da República; dois diretores no segundo ano; dois diretores no terceiro ano; e dois diretores no quarto ano.
Um crime. Foi assim que o vereador Pedro Américo (DEM) definiu o que chamou de estratégia do Governo do Estado desconstrução do ensino público universitário. O processo, segundo ele, passa pela relação com professores e funcionários, os laboratórios e a estrutura como um todo das universidades.
“Não há prioridade, a universidade está à míngua”, avaliou, destacando a situação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), “que vem sofrendo dia a dia ao longo dos anos”, conforme destacou.
A questão do Horto Florestal, que foi retirado da instituição de ensino, Pedro Américo considerou que é uma questão simbólica, “a representação do desmonte de todas as universidades do Estado”.
Outro ponto citado pelo vereador é o debate sobre a área territorial de Feira de Santana, que envolve regularização fundiária. A proposta é promover o desenvolvimento urbano com planejamento. “O governo está disposto a fazer isso. O princípio é o planejamento urbano”, sinalizou.
Governos Lula e Dilma financiaram 15 projetos do instituto Anis
Ativista e antropóloga Debora Diniz
Durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o instituto pró-aborto Anis recebeu R$ 5,2 milhões do governo federal para a realização de 15 projetos diferentes. A fundação foi criada pela ativista e antropóloga Debora Diniz em 1999 e recebeu os benefícios entre 2005 e 2014.
De acordo com dados do Portal da Transparência, um dos estudos chegou a custar R$ 1,1 milhão e visava “mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro”. O segundo mais caro correspondeu a uma quantia de R$ 600 mil e tinha como proposta a “implementação de políticas de atenção à saúde da mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar”.
Apesar de intitular-se “instituto de bioética”, a ONG tem como objetivo fundamental atuar para a legalização do aborto no Brasil. Segundo a Gazeta do Povo, ao longo dos anos a Anis foi responsável por impulsionar quase todos os projetos relacionados à pauta.
Em 2012, o instituto articulou a estratégia para aprovar no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, medida que descriminalizou o aborto de anencéfalos no Brasil. Já em 2008, atuou pela pesquisa com células-tronco embrionárias no plenário do STF, em julgamento que legalizou estudos do tipo no país.
Em 2020, a ONG fez uma tentativa de legalizar a interrupção de gestação de crianças com microcefalia, mas o projeto não chegou a ser aprovado pela Suprema Corte.
Vice-presidente disse não estar incomodado por não ter sido chamado por Bolsonaro para reunião
Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: VPR/Bruno Batista
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta terça-feira (9), não ter ficado incomodado por não participar de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros do governo. A jornalistas, Mourão disse que Bolsonaro julgou ser “desnecessária” a sua presença.
A reunião entre Bolsonaro e os ministros ocorreu na manhã de hoje. A agenda oficial não previa o encontro, que foi divulgado somente na noite desta segunda (8) e confirmado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Mourão não esteve presente no encontro, o que levou a circular na imprensa a notícia de que fora barrado por Bolsonaro.
O vice confirmou não ter sido chamado para a reunião.
– Não fui convidado. Não fui chamado. Então, acredito que o presidente julgou que era desnecessária minha presença. Só isso – apontou Mourão.
Ao ser questionado sobre um possível incômodo por não ter sido convidado, Hamilton Mourão negou.
– Não estou incomodado não – ressaltou.
Ao portal G1, a Secretaria de Comunicação da Presidência falou sobre a reunião e explicou que o encontro “era com ministros, e não de conselho. Por isso, o VPR não foi convidado”.
O processo não deve ter duração muito longa e a expectativa é de que o ex-presidente seja inocentado
Donald Trump começa a ser julgado nesta terça Foto: EFE/EPA/Yuri Garipas
Começa nesta terça-feira (9) o julgamento do segundo processo de impeachment do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a tramitar no Senado americano. O republicano é acusado de, supostamente, ter incitado a violência que resultou na invasão ao Capitólio, sede do Congresso do país, no dia 6 de janeiro deste ano.
Nesta terça, os oito promotores do impeachment iniciarão a exposição oral de seus argumentos, em etapa que pode durar até três dias. Em um documento de 80 páginas divulgado no dia 2 de fevereiro, eles pedem a condenação de Trump e afirmam que ele cometeu uma “traição sem precedentes históricos”.
No mesmo dia, a equipe de defesa de Trump emitiu um documento com 14 páginas invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Os advogados de Trump vão se pronunciar no processo quando os acusadores terminarem sua exposição. Dependendo de quando isso acontecer, poderá haver uma sessão no sábado, dia 13 de fevereiro.
Em seguida, o processo vai para a fase das perguntas, que serão encaminhadas pelos senadores que servirão como jurados. Elas serão feitas por escrito e entregues ao senador Patrick Leahy, que preside o julgamento e irá distribuí-las entre acusadores e defensores. A estimativa é de que essa etapa seja realizada entre os dias 15 e 16 de fevereiro.
Após as perguntas, os senadores irão decidir se testemunhas serão convocadas. A única pessoa convidada até agora – o próprio ex-presidente – recusou o chamado. Por fim, acontece a votação em si, na qual os senadores decidem se Trump é culpado ou não. Para que isso aconteça, são necessários dois terços dos votos (60), um cenário considerado pouco provável de acontecer.
Caso Trump seja inocentado na votação, o julgamento é encerrado. Mas se for considerado culpado, uma segunda votação será realizada para avaliar se ele perderá seus direitos políticos. Para esta avaliação, apenas uma maioria simplesserá necessária.
Levantamento XP/Ipespe aponta que o presidente tem 28% das intenções de voto
Presidente Jair Bolsonaro segue na liderança para 2022 Foto: Alan Santos/PR
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (8) apontou que o presidente Jair Bolsonaro segue na liderança de intenções de voto em 2022, com 28% do total. O levantamento foi feito pelo Ipespe em parceria com a Xp Investimentos.
A pesquisa foi realizada entre os dias 2 a 4 de fevereiro com 1.000 pessoas de todo o Brasil. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
De acordo com o levantamento XP/Ipespe, Bolsonaro segue na liderança com 28%, seguido por Sergio Moro (12%), Fernando Haddad (12%) e Ciro Gomes (11%).
Na sequência aparece Luciano Huck com 7%, Guilherme Boulos tem 6%, João Doria 4%, Amoêdo 3% e Mandetta 3%.
Já em simulações de segundo turno, Bolsonaro só seria derrotado pelo seu ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que teria 36% das intenções de voto contra 32% do atual presidente.
Contra os outros nomes, Bolsonaro derrotaria todos: Ciro Gomes (39% a 37%), Luciano Huck (37% a 33%), João Doria (37% a 30%), Fernando Haddad (41% a 36%) e Guilherme Boulos (42% a 31%).
