Nesta terça-feira (21), o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) criticou o ministro Alexandre de Moraes e disse que ele está “careca de saber” sobre uma censura do judiciário brasileiro. A declaração foi dada durante uma audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para lembrar os 10 anos da operação Lava Jato.
Ex-procurador da operação, Dallagnol participou a audiência por videoconfência. Ele criticou a hipocrisia de quem critica a operação, mas se cala com os “abusos” do Supremo.
– Vemos tudo isso coroado pela hipocrisia daqueles que criticavam supostos abusos da Lava-Jato em cima de interpretações e que hoje silenciam dos abusos mais que escancarados praticados pelo Supremo Tribunal Federal. Isso tudo que mencionei é ilegal, até o ministro Alexandre de Moraes está careca de saber – apontou.
Ele ainda disse que perdeu seu mandato por ter feito críticas ao STF.
– Eu fui punido, enquanto membro do Ministério Público Federal, por ter cometido o grave crime no Brasil de criticar o Supremo Tribunal Federal (…) Mais ainda, eu respondi um inquérito por ter feito críticas, com a imunidade parlamentar, contra a decisão que me cassou. Fui cassado por um ministro delatado com base em futurologia – destacou.
*Pleno.News
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A defesa de José Dirceu alegou que, na data da publicação da sentença em março de 2017, o suposto crime ocorrido em 2009 já estava prescrito. Isso se deve ao fato de que a denúncia só foi recebida em junho de 2016. Além disso, devido à idade avançada de Dirceu na época da condenação (mais de 70 anos), os prazos prescricionais foram reduzidos pela metade. O caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os votos pró-Dirceu foram de Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin e Carmen Lúcia foram vencidos. Mais informações devem ser divulgadas em breve.
Informações TBN
foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da 25ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, um evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A marcha reúne prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o país. Neste ano, a expectativa é receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira, 23. No entanto, ao chegar ao evento, Lula foi recebido com vaias e aplausos, o que pareceu incomodá-lo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias, enfatizando que o plenário deve primar pelo respeito às autoridades, independentemente de orientação política.
Essa é a primeira vez que Lula participa do evento durante seu terceiro mandato. Em 2023, ele foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) devido a uma viagem à China, que foi adiada por razões médicas. Durante seu discurso, Lula pediu civilidade na disputa eleitoral deste ano.
Além disso, o presidente prestou um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram presentes na cerimônia. Lira destacou a necessidade de ações urgentes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas nos municípios brasileiros, especialmente após as recentes cheias no estado gaúcho. Pacheco, por sua vez, pediu que as diferenças políticas fossem deixadas de lado, buscando um caminho de centro e resultados para o Rio Grande do Sul.
Informações TBN
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, se posiciona de forma contundente em resposta às recentes declarações do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sobre os índices de alfabetização no estado. Durante uma entrega de vans escolares, o governador afirmou que a responsabilidade pela alfabetização dos estudantes recai sobre os municípios. Em resposta, o prefeito Colbert criticou duramente a postura do governo estadual em relação à educação.
“É um absurdo o governo do estado distribuir van e achar que isso é solução para a educação”, declarou Colbert Martins. Ele argumenta que a medida não aborda os problemas estruturais e pedagógicos que afetam a qualidade da educação nas escolas baianas.
Além disso, Colbert criticou a política educacional do governo estadual, destacando que “um governo que aprova estudante por decreto, não pode afirmar nada sobre educação.” Essa afirmação se refere a medidas adotadas pelo governo que, segundo ele, comprometem a integridade do processo educacional ao permitir a progressão automática de estudantes sem a devida avaliação de aprendizado.
O prefeito de Feira de Santana também apontou uma correlação entre os índices de analfabetismo e a base eleitoral do partido do governador. “Os piores índices de analfabetismo são nas regiões onde o PT governa”, afirmou Colbert Martins. A Bahia tem o maior número absoluto do país, 1,4 milhão, de não alfabetizados.
Colbert Martins defende que a verdadeira solução para os desafios educacionais do estado passa por investimentos em infraestrutura escolar, qualificação de professores e desenvolvimento de programas pedagógicos eficientes, ao invés de medidas paliativas como a distribuição de veículos.
Dessa forma, o prefeito de Feira de Santana reafirma seu compromisso com uma educação de qualidade e critica o que considera ser a abordagem inadequada do governo estadual em relação aos problemas educacionais da Bahia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira, 21, o julgamento das ações em que o PT e o PL pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
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Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE em 3 de junho, após a saída do presidente Alexandre de Moraes. Recentemente, ele se reuniu com diversos senadores que defenderam não só Moro, mas também Jorge Seif (PL-SC). Ele corre risco de cassação por supostamente cometer abuso econômico ao usar helicóptero de empresários durante a campanha eleitoral de 2022.
Nos bastidores do Congresso, Parlamentares especulam sobre a possibilidade de um “acordão” para proteger Moro e Seif, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Em contrapartida, o Senado evitaria avançar com ameaças ao STF.
Moro enfrenta acusações de abuso do poder econômico e caixa 2 em sua campanha eleitoral. A relação entre o Supremo, o TSE e o Senado tem sido marcada por confrontos intensos, especialmente com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contudo, recentemente, tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), emitiram “alertas” a Moraes.
Ainda de acordo com o Estadão, Alcolumbre, que é o favorito para presidir o Senado a partir de fevereiro de 2025, afirmou que se no próximo ano o clima com o STF permanecer tenso, não poderá conter a pressão dos aliados de Bolsonaro para cassar um ministro da Corte.
Alcolumbre acredita que a direita ganhará força nas eleições de 2026, quando 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas, possivelmente alcançará maioria para aprovar o impeachment de ministros do STF, caso a Corte não recue. O Senado tem a prerrogativa exclusiva de iniciar processos de impedimento de magistrados, algo que nunca ocorreu.
Após uma conversa com Pacheco na semana passada, Moraes desbloqueou as redes sociais do senador Marcos do Val, que estavam bloqueadas há quase um ano. Em junho de 2023, do Val acusou Moraes de ser um “serial killer da Constituição”.
Em novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos magistrados, mas a Câmara ainda não votou. Senadores também propõem mandatos de oito anos para ministros do STF.
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) citou uma suposta milícia digital da primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, e criticou a “máquina lulopetista trituradora”. Ele deu a declaração em um artigo, publicado em seu perfil do Twitter/X, na tarde deste domingo, 19.
No texto, Ciro Gomes comentou a atuação do governo Luiz Inácio Lula da Silva na tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. O Estado sofre com severas enchentes, que deixaram mais de 150 mortos. Para o político, a administração federal erra ao concentrar seus esforços em combates a supostas fake news, em vez de atuar na reestruturação do Estado gaúcho.
“Vamos trabalhar, pessoal”, disse Ciro Gomes. “O povo não é assim bobo, como vocês pensam. Pior para vocês. O povo já está percebendo que a disputa mesquinha de imagem política parece ocupá-los mais do que o próprio serviço. A propósito, crítica política não pode ser confundida, jamais, com fake news.”
As críticas do pedetista ocorrem depois que o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, foi desmentido por uma pesquisadora da Universidade de São Paulo. A profissional acabou demitida depois da polêmica com Paulo Pimenta.
“O ministro, em meio à tragédia popular, encontrou tempo e motivação para mencionar tal estudo”, escreveu Ciro Gomes. “Fazendo — nenhuma novidade para mim — uma interpretação fraudulenta deste trabalho.”
Paulo Pimenta afirmou que um estudo teria mostrado crescimento de 31% nas fake newscontra o governo Lula, depois que a tragédia atingiu o Rio Grande do Sul. Porém, a pesquisadora Michelle Prado desmentiu o ministro. Ela explicou que os 31% são menções críticas ao governo e que o estudo não avaliou se os comentários eram verdadeiros ou falsos.
“Foi o bastante para esta poderosa máquina lulopetista trituradora — hoje aparentemente sob forte influência direta da primeira-dama, Janja, como é voz corrente no ‘mercado’ digital — cair para matar na professora”, disse o ex-presidenciável Ciro Gomes. “A ponto de ela ter declarado que os petistas só pararão ‘quando eu me matar’, segundo colhi numa coluna de Paulo Capelli, no Metrópoles.”
Informações Revista Oeste
Após a Espanha exigir que o economista e político argentino Javier Milei se desculpe publicamente por ter chamado a esposa do primeiro-ministro Pedro Sánchez de “corrupta”, a Casa Rosada, sede do governo argentino, respondeu afirmando que é o governo espanhol quem deve pedir desculpas ao presidente argentino.
O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, declarou que o presidente argentino não entrará em contato com o primeiro-ministro espanhol. Em vez disso, apelou para que Sánchez seja o responsável por pedir desculpas, inclusive de forma pública.
No domingo (19), o governo espanhol convocou sua embaixadora em Buenos Aires, María Jesús Alonso Jiménez, para consultas e exigiu que Milei se retratasse pelas declarações sobre Begoña Gómez, esposa de Sánchez. Durante um discurso em um evento do partido de extrema-direita Vox, Milei havia feito comentários controversos.
O embaixador argentino em Madri, Roberto Bosch, também foi convocado com urgência ao ministério das Relações Exteriores da Espanha para ser informado sobre a “gravidade” das declarações de Milei.
O primeiro-ministro espanhol enfatizou que “o respeito é irrenunciável” e criticou as declarações do presidente argentino, considerando que elas não estiveram à altura dos laços históricos de irmandade entre os dois países.
O chanceler espanhol, José Manuel Albares, não descartou a possibilidade de rompimento das relações diplomáticas entre os países caso o chefe de Estado argentino não se retrate publicamente. Ele afirmou que a atitude de Milei representa uma ingerência nos assuntos internos espanhóis.
Por sua vez, integrantes do governo Milei já adiantaram que o presidente não pedirá desculpas a Sánchez. O porta-voz da Casa Rosada reforçou que não há um problema diplomático entre os países, mas sim uma questão entre duas pessoas. Além disso, destacou que o presidente argentino não mencionou ninguém em particular durante seu discurso no evento do Vox.
A reação do governo espanhol, segundo a Casa Rosada, pode estar relacionada ao contexto eleitoral, uma vez que haverá eleições para o parlamento europeu em junho.
Enquanto a disputa continua, o presidente argentino tem utilizado suas redes sociais para repostar publicações contra Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, e sua esposa. Em defesa de seu discurso, Milei também compartilhou uma ilustração de um leão – apelido pelo qual é conhecido – afirmando: “O leão voltou, surfando sobre uma onda de lágrimas socialistas”. Ele acrescentou que parte de seu trabalho é colocar o país no centro da discussão mundial.
Informações TBN
O Diretório do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Feira de Santana anunciou na manhã desta segunda (20) apoio à pré-candidatura de Zé Neto nas eleições municipais de 2024.
O anúncio foi realizado através de coletiva de imprensa, na Pousada Central, com a presença do pré-candidato Zé Neto; de Jhonatas Monteiro, vereador mais votado em Feira nas Eleições 2020; Bianca Nunes, presidenta municipal do PSOL; Gerinaldo Costa, presidente do PT Municipal; Kleber Rosa, pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PSOL; militantes e membros do Partido Socialismo e Liberdade.
A posição se tornou pública após ser discutida e aprovada entre os filiadas e filiados do Partido. O PSOL fundamentou seu posicionamento, especialmente, na crítica de como tem sido o modelo de gestão do grupo que está governando a cidade ao longo desses mais de 20 anos, bem como na necessidade de que a cidade “vire a página” para que hajam avanços no dia a dia da população, com verdadeira garantia de direitos.
“Chegamos a uma situação limite em Feira e o povo paga um preço altíssimo por isso. Não temos dúvida que o sentimento de rejeição que se passa hoje é da maioria e o que precisamos, enquanto força política, é democratizar Feira e organizá-la. Precisamos transformar esse sentimento de rejeição ao passado que a cidade vive, em uma força de mudança que pode e merece muito mais, e hoje esta força está sendo representada pela pré-candidatura de Zé Neto”, afirmou Jhonatas.
Para Zé Neto, “a vinda do PSOL, que tem um olhar muito sensível para questões, principalmente sociais da cidade, vem pra agregar, e muito, à proposta do Conselho Partidário de diálogo com a nossa gente. E assim como os demais Partidos que já compõem o movimento União por Feira, o PSOL quer também ver nossa cidade sorrir, voltar a ser feliz, com praças cuidadas, transporte coletivo funcionando, atenção básica de saúde de qualidade, acolhimento para a juventude, e tantos outros pontos que tragam melhores dias para nossa gente. Portanto, sejam bem vindos, amigos e amigas do PSOL, e vamos juntos construir essa transformação que a cidade espera”.
O apoio do Partido foi visto de maneira positiva por Gerinaldo. “A chegada do PSOL, que, não podemos esquecer, nacionalmente, com a Federação PSOL-Rede, compõe a base aliada do Governo Lula, se soma ao movimento União por Feira, já agora na pré-campanha, para ouvir o povo sobre o futuro da cidade e realmente tirar Feira do atraso que, lamentavelmente, vive há 24 anos. Sem dúvidas, é um ganho para o movimento e, claro, para a cidade”.
ASCOM ZÉ NETO
foto: Ricardo Stuckert
O governo Lula (PT) tem dificuldade em cumprir suas promessas, o que levou o governo e as prefeituras do Rio Grande do Sul a receberem com ceticismo e desconfiança os compromissos de liberação de verbas, feitos em tom de comício eleitoral. O vice-governador Gabriel Souza, responsável pela coordenação das iniciativas de reconstrução nas cidades do Vale Taquari, afirmou que, até o momento, oito meses depois do ciclone de setembro, o governo federal não construiu nenhuma unidade habitacional do programa Minha Casa Minha Vida nas áreas afetadas. Zero, absolutamente nada.
Lula chegou a anunciar a “liberação” de R$209 milhões para construir 857 casas no âmbito do “Minha Casa, Minha Vida Calamidades”. Lorota.
Foram 13 municípios devastados pelo ciclone de setembro, oito deles no Vale do Taquari. Pobres que perderam suas casas continuam sem teto.
Na ocasião em que contou a lorota da construção de casas, Lula também prometeu R$134 milhões para refazer pontes e trechos de estradas.
O vice Gabriel Sousa foi gentil: no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e TV Bandnews, culpou a “legislação” pelo estelionato político de Lula.
Coluna do Cláudio Humberto
O déficit nominal do governo Lula (PT) em março deste ano já era quase o mesmo que o registrado durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, no início de 2021. A informação consta em uma reportagem publicada neste domingo (19) pelo site Poder360, que aponta que a situação pode se agravar ainda mais.
De acordo com informações do Banco Central, o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março deste ano. O pior resultado já atingido foi em janeiro de 2021, quando esse valor atingiu R$ 1,016 trilhão. No entanto, o país vivia na época o pior momento da pandemia de Covid-19, quando inúmeras medidas precisaram ser adotadas em razão da paralisação da economia.
A situação do déficit atual, porém, deve se agravar em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta semana, o Congresso aprovou uma medida apresentada pelo governo para excluir os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras fiscais, por exemplo do marco fiscal sancionado em agosto de 2023.
Um desses gastos será a suspensão da dívida do estado sulista e de seus municípios por três anos. Isso resultará em impacto de R$ 23 bilhões no período. Além disso, o governo liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários na Medida Provisória (MP) 1.218 de 2024. Ou seja, no total, R$ 35 bilhões já foram anunciados fora das regras fiscais.
Além disso, há a expectativa de que o governo implemente programas para beneficiar diretamente a população do estado. Como não há estimativas sobre o custeio, o custo final total para mitigar os efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul sequer é conhecido.
*Pleno.News
Foto: Ricardo Stuckert / PR